459 resultados encontrados para certidao acerca do debito - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 VITIMA : ADMILSON CARDOSO VIEIRA ADV ACUS : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS SOB N. 201601469122 DESPACHO CONSIDERANDO A JUNTADA DE CALC ULO DE DEBITO AS FLS. RETRO, INTIME-SE O ACUSADO PARA VIR RECOLHE -LO NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELA MENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NECESSARIO. NAO HAVEND O RECOLHIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 M CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EX PECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA E STADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O P ARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESSARIO NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCI AS DE MISTER COM RELACAO AO BEM OBJETO DO CRIME, JA FOI DEVOLVID O, CONFORME TERMO DE ENTREGA (FL 35) PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE, INCLU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FAC ULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NECESS ARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS P ROVIDENCIAS DE MISTER. DEIXO DE CONDENAR OS ACUSADOS EM CUSTAS PR OCESSUAIS, POR ESTAREM AMPARADOS PELA JUSTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALC ULO DA MULTA DEVIDA PELOS ACUSADOS, INTIMANDO-OS LOGO EM SEGUIDA PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FAC ULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NECESS ARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 MULTA), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EX ECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. A ESCRIVANIA PARA CADASTRA R A REFERIDA CONDENACAO NO SISTEMA INFODIP. APOS O TRANSITO EM JU LGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRI MINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS PO LITICOS DA SENTENCIADA NOS EXATOS TERMOS DO ART 15, INC III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL, E SUM ULA N 09, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE, TAMBEM, OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELA ACUSADA, I NTIMANDO-A,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 CODIGO DE PROCESSO PENAL OUTROSSIM, APOS A RES IUDICATA, OFICIE -SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO FASE E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMO S DO ART 15, INC III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL, E SUMULA N 09, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE, T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELOS ACUSADOS, INTIMANDO-OS LOGO EM SEGUIDA PARA VIREM RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECO LHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REM ETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDIC OES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ART 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL OUTRO SSIM, APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA F INS DO COMANDO FASE E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICO S DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART 15, INC III, DA CONST ITUICA