TJMG 10/01/2014 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 3 – 4 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
caderno 2 – diário da justiça
Sumário
Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Ministério Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Diário da Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
Procurador-Geral de Justiça
Carlos André Mariani Bittencourt
Corregedor-Geral do Ministério Público
Luiz Antônio Sasdelli Prudente
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
Waldemar Antônio de Arimatéia
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
Mauro Flávio Ferreira Brandão
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional
Geraldo Flávio Vasques
Chefe de Gabinete
Roberto Heleno de Castro Júnior
Secretária-Geral
Élida de Freitas Rezende
Diretora-Geral
Simone Maria Lima Santos
Avenida Álvares Cabral,1690
30170-001 Belo Horizonte (MG)
Tel: 3330-8100
Internet-http://www.pgj.mg.gov.br
Ministério Público
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA
COMUNICADO
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
COMUNICA a todos os interessados que o Ministério
Público do Estado de Minas Gerais, com fundamento no
parágrafo único do art. 1.° da Lei Estadual n.° 19.429, de
11 de janeiro de 2011, instituiu, por meio da Resolução PGJ
nº 1, de 6 de janeiro de 2014, o Diário Oficial Eletrônico
do Ministério Público do Estado de Minas Gerais-DOMP/
MG, órgão oficial para publicação e divulgação de seus
atos processuais, procedimentais e administrativos, veiculado a partir de 8 de janeiro de 2014 no portal do Ministério Público de Minas Gerais na Internet, no endereço eletrônico www.mpmg.mp.br. COMUNICA ainda que, até 28
de fevereiro de 2014, será mantida a publicação simultânea
dos atos processuais, procedimentais e administrativos no
Minas Gerais, órgão oficial dos Poderes do Estado, editado
pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, e que,
a partir de 1.º de março de 2014, a veiculação de tais atos
será feita exclusivamente no diário eletrônico.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Indica, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “h” da Lei
Complementar n° 34/94, da Resolução 30/2008-CNMP e
da Resolução 21/2008-PGJ, com as alterações dadas pela
Resolução 22/2009-PGJ, os Promotores de Justiça abaixo
para o exercício das funções eleitorais afetas ao Ministério
Público, perante as seguintes zonas eleitorais:
Regina Goulart
G o v e r n a d o r Carla
Duvanel
Valadares/318.ª ZE Salaro
Ulisses
Lemgruber
(*)
França
José
Gustavo
Pirapetinga/292.ª ZE rães da Silva GuimaAntônio
Pitangui/219.ª ZE (*) Rodrigo
Ribeiro Storino
Santos Dumont/ 250.ª Roger Silva Aguiar
ZE (*)
César Medeiros
Tarumirim/267.ª ZE Bruno
Jardini
Barbosa Filho
U b e r l â n d i a / 2 9 9 . ª Áureo
Avaíde
Marcos
ZE (*)
Mariano
7 a 12 de janeiro
13 a 31 de janeiro
7 a 31 de janeiro
6 de dezembro a 18 de
fevereiro
8 a 31 de janeiro
7 a 17 de janeiro
7 a 13 de janeiro
14 a 17 de janeiro
* Retificação.
Obs: Enviar ofício ao Procurador Regional Eleitoral, Dr.
Eduardo Morato Fonseca, no prazo de 10 dias da indicação, informando o período das funções eleitorais, endereço, telefone, e-mail, CPF e dados bancários, preferencialmente pelo fax n.º 31-2123-9015 (confirmação pelo tel.
n.º 31-2123-9014).
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
com fundamento na Resolução nº 77/2011, altera a escala
de plantão de fins de semana e feriados para o ano de 2014,
na Região Administrativa abaixo, constando o mês e a Promotoria de Justiça correspondente:
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXXIII
Comarcas: Alpinópolis, Carmo do Rio Claro, Cássia, Ibiraci, Itamogi, Jacuí , Passos, Pratápolis e São Sebastião do
Paraíso
MÊS/2014
Dias 08 e 09/02/2014
PROMOTORIA
DE
PLANTONISTA
Promotoria Ùnica - Ibiraci
JUSTIÇA
Altera a Escala de Plantão a que se refere a Resolução n°
77/2011 para o exercício de atividades urgentes nos feriados e fins de semana, no mês de JANEIRO de 2014, publicada no MG de 10/12/2013
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIII
Comarcas: Espinosa, Janaúba, Monte Azul, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, Salinas, São João do Paraíso e
Taiobeiras
Dias 11 e 12
Exclui: Eros Braga Biscotto (Espinosa)
Inclui: Daniel Piovanelli Ardisson (Monte Azul)
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXXIV
Comarcas: Carmo do Paranaíba, Patos de Minas, Presidente
Olegário, Rio Paranaíba, São Gotardo, Tiros e Vazante
Dias 18 e 19
Exclui: Danielle Angélica Polastri de Mendonça (Carmo
do Paranaíba)
Inclui: José Carlos de Oliveira Campos Júnior (Patos de
Minas)
- Aposentando a servidora Mariângela Zallio, MAMP
1344-00, no cargo efetivo de Analista do Ministério
Público, código MP-GS-0078, padrão MP-88, do Quadro
Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público,
a partir de 10/01/2014, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº47 de 05/07/2005.
- Tornando sem efeito a nomeação publicada no Minas
Gerais de 14.11.2013, referente a Heliomar Cazelli de Oliveira Filho, habilitado no concurso público n.º 01/2012,
homologado em 15.11.2012, para o cargo efetivo de Oficial
do Ministério Público, código MP-SG-166, padrão MP-34,
por não ter tomado posse em tempo hábil.
Nomeando, nos termos do artigo 14, I, da Lei nº 869, de
05.07.1952, e conforme disposto no item 7.2.1, do edital nº
01/2012, de 25.04.2012:
- (151ª nomeação) Walace José Rosa, aprovado no concurso Público nº 01/2012, homologado em 15.11.2012,
e classificado em 12º lugar para as vagas reservadas aos
candidatos com deficiência na listagem geral, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Oficial do Ministério
Público, código MP-SG-0166, padrão MP-34, do Quadro
Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público,
especialidade Serviços Diversos, na comarca de Ribeirão
das Neves, a partir da publicação deste ato.
Nomeando, nos termos do artigo 14, I, da Lei nº 869, de
05.07.1952, e conforme disposto no item 7.1.1, do edital nº
01/2012, de 25.04.2012:
- (152ª nomeação) Cristiane Ribeiro dos Reis Arcanjo,
aprovada no concurso Público nº 01/2012, homologado em
15.11.2012, e classificada em 28º lugar para a comarca de
Belo Horizonte, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
de Oficial do Ministério Público, código MP-SG-0009,
padrão MP-34, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, especialidade Serviços Diversos, na comarca de Belo Horizonte, a partir da publicação
deste ato.
- (7ª nomeação) Janaina Lucena de Castro, aprovada no
concurso Público nº 01/2012, homologado em 15.11.2012,
e classificada em 6º lugar para a comarca de Belo Horizonte, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista do Ministério Público, código MP-GS-0069, padrão
MP-48, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público, especialidade Ciências Contábeis, na
comarca de Belo Horizonte, a partir da publicação deste
ato.
- (186ª nomeação) Marcela Mussy Toledo Alvarenga, aprovada no concurso Público nº 01/2012, homologado em
15.11.2012, e classificada em 43º lugar para a comarca de
Belo Horizonte, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
de Analista do Ministério Público, código MP-GS-0735,
padrão MP-48, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, especialidade Direito, na
comarca de Belo Horizonte, a partir da publicação deste
ato.
- (187ª nomeação) Liz Silva Torres, aprovada no concurso
Público nº 01/2012, homologado em 15.11.2012, e classificada em 44º lugar para a comarca de Belo Horizonte,
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista do
Ministério Público, código MP-GS-0929, padrão MP-48,
do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, especialidade Direito, na comarca de Belo
Horizonte, a partir da publicação deste ato.
- (188ª nomeação) Guilherme Ribeiro Joaquim, aprovado no concurso Público nº 01/2012, homologado em
15.11.2012, e classificado em 1º lugar para a comarca de
Cachoeira de Minas, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo de Analista do Ministério Público, código MP-GS1342, padrão MP-48, do Quadro Permanente dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público, especialidade Direito,
na comarca de Cachoeira de Minas, a partir da publicação deste ato.
CARLOS ANDRE MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
CORREGEDORIA-GERAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
PORTARIA N.º 29/2013-CGMP
(alteração)
Incluindo:
ATUAÇÃO
Juízo de Tóxicos
PROMOTORIA
CARGO
13ª
107º
LUIZ ANTÔNIO SASDELLI PRUDENTE
Corregedor-Geral do Ministério Público
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO JURÍDICO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO JURÍDICO
DE
JUSTIÇA
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no artigo 1º, §1º, inciso IV, da Resolução PGJ
n.° 35/2005, designa o Procurador de Justiça Adilson de
Oliveira Nascimento para atuar na Procuradoria de Justiça
Criminal.
ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 3794/13, publicada no
dia 28 de dezembro de 2013.
CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS
1ª CÂMARA
Exclui: Procurador de Justiça Derivaldo Paula de
Assunção
Inclui: Procurador de Justiça Carlos Eduardo Mafra
Cavalcanti
14ª CÂMARA
Exclui: Procurador de Justiça Carlos Eduardo Mafra
Cavalcanti
Inclui: Procurador de Justiça Derivaldo Paula de
Assunção
* Portaria n.º3806/2013 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, ”d”, da Lei Complementar
n.º 34/94, a Promotora de Justiça, Lílian Tobias, atuante
na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araguari, para
atuar nos autos nº 0150301-94.2012.8.13.0035, cadastrado
nesta Procuradoria-Geral de Justiça sob o Identificador n.º
2.209.395.
* Republicada com correção.
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
CHEFE DE GABINETE
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
- Portaria nº 30/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar
nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Ipatinga,
Bruno César Medeiros Jardini, para, sem prejuízo de suas
atribuições, exercer as funções do Ministério Público na
Promotoria de Justiça da comarca de Tarumirim, no período de 7 a 17 de janeiro corrente.
- Portaria nº 31/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar
nº 34/94, a Promotora de Justiça Substituta em exercício
na comarca de Cataguases, Carolina Andrade Borges de
Mattos, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar
na 18.ª Promotoria de Justiça da comarca de Juiz de Fora,
no dia 9 de janeiro corrente, sem ônus para a ProcuradoriaGeral de Justiça.
* Portaria nº 24/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar
nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Governador
Valadares, Vinícius de Souza Chaves, para, sem prejuízo
de suas atribuições, cooperar nas Promotorias de Justiça da
comarca de Itambacuri.
* Republicada com correção.
* Portaria nº 28/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº
34/94, a Promotora de Justiça Substituta Carolina Gentil
Medeiros Marquez para exercer as funções do Ministério
Público na 3.ª e na 4.ª Promotorias de Justiça da comarca
de Ribeirão das Neves, no período de 13 a 15 de janeiro
corrente, durante o afastamento dos titulares.
* Republicada com alteração.
- Retifica ato de revogação da Portaria n° 1358/2013, publicado na edição de 09/01/2014: onde se lê “Daniel Saliba de
Castro”, leia-se “Daniel Saliba de Freitas”.
O senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Resolução 35/05,
Autoriza a se ausentar do país, nos termos dos requerimentos :
Alessandro Ramos Machado
Attilio Ferdinando Pellicci
Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho
Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes
Deise Cristina Vieira
Juliana Pedrosa Silva
Luiz Gustavo Carvalho Soares
Marco Antônio Borges
Michel Heleno Totte Vieira
Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth
Rodrigo Lionel Barbosa
Cancela compensação em dias úteis:
Flávio Mário Lopes Pinheiro, 10 dias a partir de
20/01/2014.
Gislaine Testi Colet, 01 dia em 16/12/2013.
Ivan Eleutério Campos, 07 dias a partir de 07/01/2014.
José Lourdes de São José, 19 dias a partir de 07/01/2014.
Renato Maia, 04 dias a partir de 09/12/2013.
Silvia Altaf da Rocha Lima Cedrola, 05 dias a partir de
09/12/2013.
Valter Shigueo Moriyama, 07 dias a partir de 09/01/2014.
Vander Ângelo Diniz, 09 dias a partir de 20/01/2014.
Cancela féria prêmio:
Eliana Martins Parise Chadi, 04 dias a partir de 16/12/2013,
referentes ao 2º quinquênio.
Kátia Suzane Lima Mendes Araújo, 01 dia em 06/12/2013,
referentes ao 3º quinquênio.
Kátia Suzane Lima Mendes Araújo, 20 dias a partir de
12/05/2014, referentes ao 4º quinquênio.
Marcos Vinicios Barbosa, 04 dias a partir de 16/12/2013,
referentes ao 4º quinquênio.
Cancela Férias Regulamentares de Paloma Coutinho Carballido, 30 dias a partir de 17/01/2014, referentes ao 1º
semestre/2014.
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
O Senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais
que lhe confere a resolução 35/05,
Defere férias prêmio:
Alex Soares Nacif, 05 dias a partir de 27/01/2014, referentes ao 1º quinqüênio.
Ana Claudia Lopes, 04 dias a partir de 07/01/2014, referentes ao 1º quinquênio.
Ana Lúcia D’Agosto Oliveira, 04 dias a partir de
07/01/2014, referentes ao 1º quinquênio.
André Chio Máximo, 05 dias a partir de 09/12/2013, referentes ao 1º quinquênio
Andressa de Oliveira Lanchotti, 06 dias a partir de
05/05/2014, referentes ao 1º quinquênio.
Andressa de Oliveira Lanchotti, 05 dias a partir de
11/05/2014, referentes ao 2º quinquênio.
Aníbal Tamaoki, 01 dia em 19/12/2013, referente ao 2º
quinquênio.
Bruno Alexander Vieira Soares, 04 dias a partir de
07/01/2014, referentes ao 2º quinquênio .
Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho, 11 dias a partir de
07/01/2014, referentes ao 2º quinquênio.
César Yoshikawa, 15 dias a partir de 01/04/2014, referentes
ao 1º quinquênio.
Cristina Bechara Kallas, 01 dia em 07/01/2014, referente
ao 5º quinquênio.
Deise Poubel Lopes, 30 dias a partir de 07/01/2014, referentes ao 5º quinquênio .
Fabrício José da Fonseca Pinto, 09 dias a partir de
23/01/2014, referentes ao 3º quinquênio.
Fabrício Marques Ferragini, 04 dias a partir de 07/01/2014,
referentes ao 1º quinquênio .
Flávia Albergaria de Carvalho Bilac Pinto, 18 dias a partir
de 14/01/2014, referentes ao 5º quinquênio.
Gabriella Abreu Costa de Souza Lima, 11 dias a partir de
07/01/2014, referentes ao 3º quinquênio.
José Aparecido Gomes Rodrigues, 04 dias a partir de
07/01/2014, referentes ao 6º quinquênio .
José Renato Rodrigues Bueno, 04 dias a partir de
07/01/2014, referentes ao 3º quinquênio .
Josely Ramos Pontes, 25 dias a partir de 07/01/2014, referentes ao 2º quinquênio.
Kátia Suzane Lima Mendes Araújo, 19 dias a partir de
12/05/2014, referentes ao 4º quinquênio.
Kátia Suzane Lima Mendes Araújo, 25 dias a partir de
07/01/2014, referentes ao 4º quinquênio.
Lais Maria Costa Silveira, 01 dia em 19/12/2013, referente
ao 4º quinquênio.
Leonardo Duque Barbabela, 04 dias a partir de 07/01/2014,
referentes ao 4º quinquênio .
Lucas Rolla, 11 dias a partir de 07/01/2014, referentes ao
4º quinquênio.
Luiz Gustavo Carvalho Soares, 02 dias a partir de
14/04/2014, referentes ao 2º quinquênio.
Mara Lúcia Silva Dourado, 24 dias a partir de 08/01/2014,
referentes ao 3º quinquênio.
Marco Antônio Costa, 11 dias a partir de 07/01/2014, referentes ao 4º quinquênio.
Margarida Alvarenga Moreira, 04 dias a partir de
07/01/2014, referentes ao 4º quinquênio .