Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1006 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 11 da Le

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 PITANGUI/02ª PROMOTORIA DE JUSTICA Marina Kattah, Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha, Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues, Luciana Perpetua Correa, Thiago Correia Afonso, Henrique Kleinhappel Andrade, Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro, Marcelo Mata Machado Leite Pereira, Daniel Ribeiro Costa, Thiago Augusto Vale Lauria, Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu, Ana Paula Resende Dornellas de Azevedo, Guilherme de Sa Meneghin, Viviane Andrade Campos, Flavia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ADITAMENTO À PORTARIA/SUSEP 35/2018 O Ordenador de despesas, Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, considerando a extinção da empresa GC CANTINA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 71.457.089/0001-68, resolve aditar a Portaria SUSEP n° 35/2018, que instaurou o Processo Administrativo Punitivo n° 044/2019, para: – Determinar a inclusão dos sócios da extinta empresa, Sóci

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 38 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais não ser necessário apresentar o parecer para votação, tendo em vista que já houve situação similar ao presente caso, em que os autos foram encaminhados equivocadamente ao Copen. Assim, ressaltou que, caso queira, o Relator poderá apresentar manifestação conforme o que fora identificado, ressaltando que em razão do equívoco, deixa de apresentar o parecer tendo em vista que não há determinação de remessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo público LGBTQIA+. Sabrina esclareceu que em razão disso é que existe os espaços específicos nas RISP’S, pois foram definidos de acordo com a estrutura e a lotação de cada unidade. Dito isso, o relator considerou acrescentar ao seu parecer, a realização de consulta aos autodeclarados para que estes manifestem quanto ao interesse de serem transferidos para os locais próprios que resguardem a identidade de gênero destes. Já quanto a recomendação pa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de janeiro de 2014 - Fica revogada a Portaria n° 1358/2013, referente ao Promotor de Justiça Daniel Saliba de Castro (autos 0140.06.000755-0, 0140.06.000028-2, 0140.07.001526-2 0140.07.003006-3, 0140.10.001078-8/Carmo da Mata). - Fica revogada a Portaria n° 2050/2013, referente ao Promotor de Justiça Vinícius Alcântara Galvão (exercer funções/Belo Vale), com efeito retroativo ao dia 7 de janeiro corrente. - Ficam revogadas as Portarias n° 2760/2013 e 2909/2013, r

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 3 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 Ana Carolina Zambom Pinto Coelho Vinicius Alcantara Galvao Rodrigo Fernandes Maggi Eduardo Almeida da Silva Ana Lucia D ’ a g o s t o Oliveira Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla Marcelo Schirmer Albuquerque Fa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 REFERENTE AO 2º BENEFÍCIO: Servidor Ana Paula Scotton Brasil Dimitri Gude Marcial Eduardo Lemos Simões Fernando Rodrigues de Freitas Guilherme Daher de Almeida Junqueira Helen Goulart Magalhães da Fonseca Janaina dos Santos Damas Ribeiro Liana Lima Verardo Liliane Botelho de Oliveira Sérgio Santos Rodrigues Thales Marcelo Urias Fonseca MAMP 4732-00 4660-00 4187-00 4729-00 5023-00 4653-00 4956-00 4159-00 5050-00 3361-00 4788-00 Vigência 13/12/2013