TJMG 10/01/2014 - Pág. 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS E JR MEIAS LTDA - ME: Termo de
Compromisso n°: 1634/13 OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no CENTRO DE REMANEJAMENTO DE PRESOS DE JUIZ
DE FORA, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços embalagem de meias. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA
DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
REGINA LÚCIO RAMALHO DE PAIVA. Representante legal
do JR MEIAS LTDA - ME.
4 cm -09 506348 - 1
EXTRATO
DE
COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO
DO
TERMO
DE
PARTES:EMG/SEDS E A NATURALE PRODUTOS
MARMORIZADOS LTDA: Termo de Compromisso n°:
1725/2013OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO
PENITENCIÁRIO DR. PIO CANEDO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de fabricação de pisos de alta qualidade. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Sem
repasse de recursos por parte do estado. Signatários: helil bruzadelli pereira da silva, Superintendente de Atendimento ao Preso,
e Francisco Alcantra Cunha. Representante Legal Do Naturale
Produtos Marmorizados Ltda.
4 cm -09 506350 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS E A GRÁFICA FROTA: Termo de Compromisso n°: 1746/13 OBJETO: o presente Termo tem por objeto
a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de montagem de sacolas. VIGÊNCIA: 12 (DOZE
MESES) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e JAQUELINE NEVES FROTA.
Representante legal da GRÁFICA FROTA.
4 cm -09 506356 - 1
EXTRATO
DE
COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO
DO
TERMO
DE
PARTES:EMG/SEDS E O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA:
Termo de Compromisso n°: 1729/13 OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena na PRESÍDIO DOUTOR NELSON PIRES, subordinado a
Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de fabricação de blocos e bloquetes de
concreto. VIGÊNCIA: 12 (DOZE MESES) meses, a partir da
data de assinatura. Sem repasse de recursos por parte do estado.
Signatários: helil bruzadelli pereira da silva, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e joão Batista de Souza. Representante
legal do Município de Oliveira.
4 cm -09 506351 - 1
EXTRATO
DE
COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO
DO
TERMO
DE
PARTES:EMG/SEDS E A BETAFLEX INDUSTRIAL LTDA:
Termo de Compromisso n°: 1732/13 OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena na PENITENCIÁRIA JOSÉ MARAI ALKIMIM , subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado
a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços produção de peças metálicas e em madeira, montagem, corte, solda, dobra, pintura, embalagem, carga e descarga. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO
MESES) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e ELIZABETE ALVES DUARTE.
Representante legal do BETAFLEX INDUSTRIAL LTDA.
4 cm -09 506353 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS E A ADÃO RIBEIRO DE FREITAS
FILHO: Termo de Compromisso n°: 1764/13 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESÍDIO DE PITANGUI, subordinado
a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de separação de palhas para a fabricação
de cigarros artesanais.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento
ao Preso, e A ADÃO RIBEIRO DE FREITAS FILHO. Representante legal da ADÃO RIBEIRO DE FREITAS FILHO..
4 cm -09 506357 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2365.13
PARTES: EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento
de alimentação, na forma administrada ,para o Presídio de João
Pinheiro.OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada aos
servidores e sentenciados do Presídio de Montes Claros/MG, na
forma administrada, conforme descrito e especificado no item 2
do edital de licitação e seusAnexos I a VI. 1.1 Entende-se pela
contratação de serviço de fornecimento contínuo de refeições na
forma administrada como sendo a preparação e distribuição de
refeições nas dependências da CONTRATANTE, pela CONTRATADA, ficando sob inteira responsabilidade da CONTRATADA
a aquisição de equipamentos e a adequação das instalações às
necessidades técnicas dos equipamentos e utensílios onde serão
acondicionadas, preparadas e distribuídas as refeições, conforme
descrito e especificado no Anexo I do edital de licitação.1.2 A
execução do objeto contratual deverá atingir o fim a que se destina, com eficácia e qualidade requerida.. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se em 11 de janeiro de 2014, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor
global deste Contrato é de R$ 3.442.990,20 (três milhões quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa reais e vinte
centavos), conforme especificações do Anexo II deste instrumento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1, e as
despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a
serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e
Denilson Dias de Lima. Assinatura em 30/12/2013.
7 cm -09 506410 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339036.11.2081.01.13
PARTES: EMG/SEDS E OLEG ERMOLENKO. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel para o
Centro de Prevenção à Criminalidade de Nova contagem – Contagem/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo: a) o REAJUSTE do valor global do contrato em aproximadamente 5,77%(IPCA-IBGE/FIPE, ref. Novembro/2013), a
contar de 19/12/2013. VALOR: O valor do contrato em razão
do reajuste do presente termo passa a ser de R$ 25.384,80(vinte
e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
SIGNATÁRIOS: Talles Andrade de Souza e Oleg Ermolenko.
Assinatura em 30/12/2013.
3 cm -09 506421 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPÍRITA
O CONSOLADOR. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica nº 013/2009. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Termo de
Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar
da data de sua assinatura; a alteração do responsável legal ara
Vanessa de Cássia Santos, conforme Ata de Assembleia Extraordinária. DATA: 14.11.2013. SIGNATÁRIOS: Talles Andrade de
Souza e Vanessa de Cassia Santos.
3 cm -09 506458 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 420/2013. Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de alimentação, na forma transportada, em beneficio dos servidores e sentenciados do CERESP de Ipatinga-MG.
Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutrição Refeições Industriais Ltda, no lote único, no valor de R$
2.717.486,79, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo
Horizonte 09 de janeiro de 2014.
Minas Gerais - Caderno 1
ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o §1º, do art. 93 da Constituição Estadual e considerando o art. 66 da Lei Estadual nº. 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, bem como os termos do PARECER TÉCNICO SPA/DRA Nº. 449/2013, de fls. 20/22, e do PARECER/
AJ/2033/2013, de fls. 45/50, convalida as despesas no valor total
de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), referentes à
aquisição de uma unidade do stent intracraniano ENTERPRISE
para a realização de procedimento cirúrgico em benefício de Antônia Josefa Santos, em razão de notória necessidade, no Hospital das
Clínicas Samuel Libânio (Fundação de Ensino Superior do Vale do
Sapucaí), inscrito no CNPJ sob o nº. 23.951.916/0004-75, situado
na Rua Comendador José Garcia, nº. 777, bairro Alfredo Custódio
de Paula, Pouso Alegre/MG., conforme Nota Fiscal nº. 2822/2013.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2013.
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado da Saúde e
Gestor do SUS/MG
4 cm -09 506622 - 1
ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o §1º, do art. 93 da Constituição Estadual e considerando o art. 66 da Lei Estadual nº. 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, bem como os termos do PARECER TÉCNICO SPA/DRA Nº. 461/2013, de fls. 16/18, e do PARECER/AJ
Nº. 2030/2013, de fls. 41/45, convalida as despesas no valor total
de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais), referentes
à aquisição de uma unidade do stent intracraniano PIPELINE para
a realização de procedimento cirúrgico em benefício de Marlene
Maria de Jesus Guerra, em razão de notória necessidade, no Hospital das Clínicas Samuel Libânio (Fundação de Ensino Superior do
Vale do Sapucaí), inscrito no CNPJ sob o nº. 23.951.916/0004-75,
situado na Rua Comendador José Garcia, nº. 777, bairro Alfredo
Custódio de Paula, Pouso Alegre/MG., conforme Nota Fiscal nº.
2823/2013.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2013.
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado da Saúde e
Gestor do SUS/MG
4 cm -09 506629 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 340/2013
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 20/01/2014 às 10h00min.
Edital disponível nositewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 09 de Janeiro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 002
2 cm -09 506651 - 1
DESPACHO
2 cm -09 506644 - 1
SECRETARIA DE ESTADE DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº 898/2013, da Corregedoria da
Secretaria de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços na função
de Agente de Segurança Socioeducativo, ANDRÉ CARVALHO
DE ARAÚJO, MASP: 1289669-2, lotado no Centro Socioeducativo de Unaí, em Unaí/MG, com fulcro no item II, da Cláusula
Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
898/2013 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a
adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente
o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/
MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 09 de janeiro 2014.
Camila Silva Nicácio Subsecretaria de
Atendimento às Medidas Socioeducativas
5 cm -09 506835 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE CONVALIDAÇÃO
Pelo presente ato de convalidação de despesa, tendo em vista o teor da
MEMO AT/SES nº7290/13, datado de 17 de dezembro de 2013 emitido
pela Diretoria de Compras; do PARECER/AJ/2426/2013, datado de 27
de dezembro de 2013 emitido pela Assessoria Jurídica da SES/MG,
ficam convalidados e ratificados os atos administrativos e despesas
referentes a sessões de fisioterapia a que foi submetido o paciente José
de Oliveira Couto, em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos
do processo de nº. 0223.12.009.568-0, sendo credora a Sra. LUCIANA
ALVARES SANT’ANA - Fisoterapeuta (CPF: 011.951.646-29) para
custear as despesas dos serviços de fisioterapia as quais perfazem o
montante de R$8.100,00 (oito mil e cem reais), devendo este ato ser
publicado no órgão oficial de divulgação, em atendimento ao disposto
no artigo 61, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2013.
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado da Saúde e
Gestor do SUS/MG
4 cm -09 506580 - 1
ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o §1º, do art. 93 da Constituição
Estadual e considerando o art. 66 da Lei Estadual nº. 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, bem como os termos do PARECER TÉCNICO SPA/
DRA Nº. 463/2013, de fls. 13/15, e do PARECER/AJ Nº. 2329/2013, de
fls. 37/41, convalida as despesas no valor total de R$ 75.500,00 (setenta
e cinco mil e quinhentos reais), referentes à aquisição de uma unidade
do stent intracraniano PIPELINE para a realização de procedimento
cirúrgico em benefício de Maria Antônia Francisco Raimundo, em
razão de notória necessidade, no Hospital das Clínicas Samuel Libânio
(Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí), inscrito no CNPJ
sob o nº. 23.951.916/0004-75, situado na Rua Comendador José Garcia, nº. 777, bairro Alfredo Custódio de Paula, Pouso Alegre/MG., conforme Nota Fiscal nº. 2824/2013.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2013.
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado da Saúde e
Gestor do SUS/MG
4 cm -09 506626 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO – 1382/2013
Objeto: Medicamentos Ação Judicial- Entrega única
A SES/MG torna público aos interessados o INDEFERIMENTO do
recurso
apresentado pela empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos
Ltda,
com fulcro no PARECER/AJ Nº. 007/2014.
Belo Horizonte, 09 de Janeiro de 2014.
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
3 cm -09 506620 - 1
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais de
09/01/2014, pág. 29, parte 1, coluna 1, referente ao Contrato de
prestação de serviços firmado com a MGS. Onde se lê: assinatura
08/01/2014. Leia-se: assinatura 30/12/2013.
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 34.577/2012 de
Locação de Imóvel, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e os
Srs. Luiz Carlos Moreira e Ângelo Pascelli Moreira. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 28/12/2013
e reajuste em 5,77%. Valor Total: R$ 87.217,92. Dotações
Orçamentárias:
4291.10.301.237.4391.0001-339036-10.1,
4291.10.304.238.4389">4291.10.304.238.4389.0001-339036-10.3,
4291.10.304.238.
4389.0001-339036-37.1,
4291.10.305.238.4387.0001-33903610.3 e 4291.10.305.238.4387.0001-339036-37.1. Assinatura:
27/12/2013.
Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
26.525/2011 de Locação de Imóvel, firmado entre o EMG/SES/
SUS/MG e os Srs. Romero Antônio Rodrigues Marques e Maria
Emirena Guimarães. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses,
a partir de 01/01/2014 e reajuste. Valor Total: R$ 198.000,00. Dotações Orçamentárias: 1321.10.122.138.2011.0001-339036-10.1 e
1321.10.122.701.2002.0001-339036-10.1.
6 cm -09 506788 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Aviso de Credenciamento n° 0052/13, publicado no “Minas Gerais” de 16/07/2013, Onde se lê: Valor Estimado Mensal R$ 14.024,37. Leia-se: Valor Estimado Mensal R$
12.933,29
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único
de Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de
Saúde de Pouso Alegre, torna público que estará recebendo no período de 27/01/2014 a 10/02/2014, no horário de 08:00 às_12:00 e
14:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de
serviço de assistência à saúde, localizadas no Município de Maria da
Fé - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Grupo de Procedimento
por Elenco
Meta Física
(Mensal)
Diagnóstico em laboratório
Clínico
1.789
Valor Estimando
(Mensal)
R$ 5.351,46
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na SRS de Pouso Alegre no endereço: Rua Manoel Augusto
Machado, n° 40 - Bairro Jardim Noronha. CEP. 37556-000 Maiores informações pelos telefones: (35) 3422-2211 e (35) 3421-1307.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2014.
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único
de Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de
Saúde de Pouso Alegre, torna público que estará recebendo no período de 27/01/2014 a 10/02/2014, no horário de 08:00 às_12:00 e
14:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de
serviço de assistência à saúde, localizadas no Município de Pedralva
- MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Meta Física
(Mensal)
Diagnóstico em laboratório
Clínico
562
Torna público a Rescisão do Contrato de Nº 756/2013 a partir de 10 de
Janeiro de 2014, firmado entre a ESP-MG e o(a) contratado(a): Wanilda
Maria de Souza Andrade. Assinatura: 09/01/2014
Torna público a Rescisão do Contrato de Nº 801/2013 a partir de 10 de
Janeiro de 2014, firmado entre a ESP-MG e o(a) contratado(a): Luciana
Lima e Silva Galli de Andrade. Assinatura: 09/01/2014
Torna público a Rescisão do Contrato de Nº 807/2013 a partir de 10 de
Janeiro de 2014, firmado entre a ESP-MG e o(a) contratado(a): Milena
Souza Gomes da Costa. Assinatura: 09/01/2014
Damião Mendonça Vieira.
Diretor Geral da ESP/MG.
3 cm -09 506786 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
A Fundação Hemominas comunica aos interessados decisão negando
provimento ao Recurso interposto pela Empresa SBS Sistemas e Administração S.S LTDA, na fase de abertura do envelope nº01 (documentos
de habilitação), referente à Concorrência Pública Nacional nº001/2013,
Processo nº2320310.094/2013 para “Aquisição de Sistema de Gestão
dos Processos do Ciclo do Sangue para a Fundação Hemominas”. O
inteiro teor da decisão encontra-se à disposição dos interessados que
poderão ter vista aos autos, na forma da legislação pertinente. Belo
Horizonte, 09 de janeiro de 2014. Comissão Especial de Licitação.
3 cm -09 506756 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3411/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa ALLEGRA TECNOLOGIA
LTDA - ME. Pedido 06/13. Objeto: Prestação de serviços de análise,
tratamento (monitoramento da qualidade do ar), inspeção, higienização, limpeza e desinfecção dos dutos e acessórios de distribuição do
sistema de ar condicionado central da marca Hitachi. Valor total do
contrato: R$ 7.100,00. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302. 187.4.372.0001.339039.99 – Fonte 10.1.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e os Sr. Fernando Luiz Lage Silva, representantes da
empresa Allegra Tecnologia Ltda. – ME.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
013/12.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a Companhia de Tecnologia da Informação e
Comunicação – PRODEMGE. Cláusula Primeira: Prorroga a vigência
do contrato por 12 meses, a partir de 17/01/2014. Reajusta o contrato
em 5,58%. Cláusula Segunda: O valor total do contrato passa para R$
8.775,60, a partir de 17/01/2014, consignado à Dotação Orçamentária:
2321.10.302.187.4.372. 0001.339039.36. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e os Srs.
Paulo César Lopes e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch, representantes
da PRODEMGE.
6 cm -09 506806 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 384/2013, processo 2261032 –630/2013, objeto Manutenção em Instrumentos e Equipamentos de Laboratório. O edital está
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.
br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
24/01/2014, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
24/01/2014. Belo Horizonte, 09/01/2014.
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – informa que torna sem efeito a
publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” referente ao Pregão
Eletrônico 307/2013, processos 2261032 – 502/2013. Belo Horizonte,
09/01/2014.
4 cm -09 506340 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 359/2013, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de mandril para perfurador ósseo Synthes, em
23/01/2014, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. BH 09/01/2014.
2 cm -09 506417 - 1
O HRJP -Hospital Regional João Penido/FHEMIG, comunica a quem
possa interessar a REMARCAÇÃO DA DATA DE ABERTURA do
seguinte processo licitatório:
- Processo nº.0519031 – 394/2013, Modalidade: Pregão Eletrônico nº
076/2013: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MEDIANTE CONTRATO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO HRJP/FHEMIG.
Abertura: 29/01/2014 às 14h:00min.
Edital disponívelno site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/HRJP/FHEMIG
3 cm -09 506513 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2014
Grupo de Procedimento
por Elenco
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Valor Estimando
(Mensal)
R$ 1.438,86
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na SRS de Pouso Alegre no endereço: Rua Manoel Augusto
Machado, n° 40 - Bairro Jardim Noronha. CEP. 37556-000 Maiores informações pelos telefones: (35) 3422-2211 e (35) 3421-1307.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2014.
11 cm -09 506787 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados o
adiamento da realização do Pregão Eletrônico - Processo 0518005
000183/2013 - referente ao fornecimento de hortifrutigranjeiros em
atendimento ao SND do HRAD – Contrato 2014. Nova data será definida e comunicada posteriormente. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.
[email protected]. Patos de Minas, 09 de janeiro de
2014.
2 cm -09 506817 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 1176/2011.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Filantrópica Nazarena de
Amparo Social de Montes Claros/MG. Objeto: A prorrogação da vigência até o dia 22/12/2014, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/12/2013.
1 cm -09 506794 - 1