TJMG 14/01/2014 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de janeiro de 2014
DIRETORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORA-GERAL
Deferindo o gozo de férias-prêmio aos servidores:
-Adenise Auxiliadora Souza Sad, MAMP 1793, 05 (cinco) dias,
ref. ao 2º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Anna Flávia Lehman Battaglia, MAMP 2534, 11 (onze) dias, ref.
ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Anadeje do Carmo Diniz Araújo, MAMP 3104, 19 (dezenove)
dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Amanda de Souza Machado, MAMP 5208, 12 (doze) dias, ref. ao
2º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Alessandra Mara Vasconcelos Rezende, MAMP 2267, 12 (doze)
dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Beatriz Paula Sousa Ramos, MAMP 1823, 10 (dez) dias, ref. ao 3º
quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Beatriz Abilvia da Silva, MAMP 3165, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 10.03.2014;
-Carlo Michel Gaudensi Coelho, MAMP 1814-01, 05 (cinco) dias,
ref. ao 2º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Camila Alves da Silva, MAMP 4158, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 26.05.2014;
-Cleusa Cordeiro da Mata Pimenta, MAMP 3475, 18 (dezoito)
dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Cleuba de Oliveira Barcelos Gonçalves, MAMP 3344, 18
(dezoito) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Carlos Alberto Rocha, MAMP 3758-01, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 20.01.2014;
-Carolina Chiarella dos Santos Ribeiro, MAMP 2285, 05 (cinco)
dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 21.01.2014;
-Cláudia Michelle Dias Muniz Baleeiro, MAMP 2422, 20 (vinte)
dias, ref. ao 3º quinquênio, a partir de 20.01.2014;
-Cristiane Oliveira Tostes, MAMP 2340, 11 (onze) dias, ref. ao 2º
quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Daniela Paula Alves Pena, MAMP 2521-01, 18 (dezoito) dias, ref.
ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Danuza Mônica de Souza Diniz, MAMP 2983, 05 (cinco) dias,
ref. ao 1º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Eliana Sabino Chaves, MAMP 3866, 19 (dezenove) dias, ref. ao
4º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Elaine Aparecida de Araújo Rodrigues, MAMP 3120, 15 (quinze)
dias, ref. ao 3º quinquênio, a partir de 17.01.2014;
-Erton Portinari de Andrade, MAMP 1993, 05 (cinco) dias, ref. ao
3º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Emerson Morais Dias, MAMP 1799, 18 (dezoito) dias, ref. ao 3º
quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Eliane Kapler, MAMP 0918, 25 (vinte e cinco) dias, ref. ao 4º
quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Eulália Alves Miranda Lucas, MAMP 2541, 18 (dezoito) dias, ref.
ao 2º quinquênio, a partir de 14.01.2014;
-Elma Paula dos Santos Coelho, MAMP 1233, 12 (doze) dias, ref.
ao 7º quinquênio, a partir de 20.01.2014;
-Fátima de Oliveira Coelho e Silva, MAMP 3828, 19 (dezenove)
dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Fabíola Monteiro de Carvalho Castro, MAMP 4090, 24 (vinte e
quatro) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 12.03.2014;
-Fabiana Stockler Leite, MAMP 2729, 19 (dezenove) dias, ref. ao
3º quinquênio, a partir de 20.01.2014;
-Fabiano Palhares Silva, MAMP 3946, 10 (dez) dias, ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 06.01.2014;
-Fernanda Queiroz Parreira, MAMP 2743-01, 29 (vinte e nove)
dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Fernando Luiz da Silva Júnior, MAMP 1035, 12 (doze) dias, ref.
ao 4º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Gustavo Ricciardi Cruvinel, MAMP 4754, 05 (cinco) dias, ref. ao
1º quinquênio, a partir de 20.01.2014;
-Giovane Souza Pereira, MAMP 2513, 18 (dezoito) dias, ref. ao 2º
quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Geraldo Batista Brites, MAMP 2709, 12 (doze) dias, ref. ao 2º
quinquênio, a partir de 20.01.2014;
-Iris da Costa Pereira Fernandes, MAMP 1426, 25 (vinte e cinco)
dias, ref. ao 3º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Igor Laender Ambrosi Najar, MAMP 2604, 10 (dez) dias, ref. ao
2º quinquênio, a partir de 20.01.2014;
-José Carlos dos Santos, MAMP 1270, 30 (trinta) dias, ref. ao 6º
quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-José Alberto de Alvim Braga, MAMP 2484, 11 (onze) dias, ref. ao
2º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Júnia Elizabeth dos Reis Rezende, MAMP 2545, 12 (doze) dias,
ref. ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Juliana Caetano de Paula, MAMP 3086, 18 (dezoito) dias, ref. ao
1º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Joab Luiz de Abreu, MAMP 1489, 25 (vinte e cinco) dias, ref. ao
5º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Jucélia de Andrade Hovadick, MAMP 2498, 25 (vinte e cinco)
dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Kátia Silva Campos Santos, MAMP 1037, 24 (vinte e quatro)
dias, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Karina Ferreira Lanza, MAMP 3848, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Khênia de Oliveira Pereira Vilela, MAMP 3919, 90 (noventa)
dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Liliam Aparecida Caldeira de Oliveira, MAMP 1826, 18 (dezoito)
dias, a partir de 07.01.2014, sendo 04 (quatro) dias ref. ao 2º quinquênio e 14 (quatorze) dias ref. ao 1º quinquênio;
-Leonardo de Freitas Mol, MAMP 4044, 18 (dezoito) dias, ref. ao
1º quinquênio, a partir de 10.03.2014;
-Luciene Auxiliadora Rodrigues, MAMP 4703, 30 (trinta) dias,
ref. ao 1º quinquênio, a partir de 05.05.2014;
-Lucivânia Andrade Guedes, MAMP 4194, 15 (quinze) dias, ref.
ao 3º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Luciano Andrade Rodrigues, MAMP 3831, 11 (onze) dias, ref. ao
1º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Luciana de Cássia Silva Faria, MAMP 2337, 12 (doze) dias, ref.
ao 2º quinquênio, a partir de 30.09.2013;
-Luciana Batista Bernardi, MAMP 3358, 12 (doze) dias, ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Marinalva de Fátima Xavier Vandelei, MAMP 3477, 12 (doze)
dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 27.01.2014;
-Marilaine Jesus Tolentino de Oliveira, MAMP 2869, 25 (vinte e
cinco) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Márcia Dutra de Morais, MAMP 0708, 25 (vinte e cinco) dias,
ref. ao 5º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Marília Alves de Oliveira Chaves, MAMP 1783, 18 (dezoito) dias
a partir de 07.01.2014, sendo 16 dias ref. ao 4º qüinqüênio e 02
dias ref. ao 2º quinquênio;
-Márcia Regina do Couto, MAMP 3355, 12 (doze) dias, ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 10.03.2014;
-Marco Aurélio Azevedo, MAMP 3807, 12 (doze) dias, ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Mauro Robson Machado, MAMP 1352, 10 (dez) dias, ref. ao 6º
quinquênio, a partir de 06.01.2014;
-Marcos Sávio Martins Rodrigues, MAMP 3850, 12 (doze) dias,
ref. ao 1º quinquênio, a partir de 20.01.2014;
-Maria Lucimar de Oliveira Pereira, MAMP 3277, 05 (cinco) dias,
ref. ao 1º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Manoel Gomes Peixoto, MAMP 2569, 15 (quinze) dias, ref. ao 2º
quinquênio, a partir de 12.08.2013;
-Márcio Fernando de Souza, MAMP 1305, 19 (dezenove) dias, ref.
ao 6º quinquênio, a partir de 27.01.2014;
-Marcelo Silva Duarte, MAMP 3844, 22 (vinte e dois) dias, ref. ao
1º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Marta Nogueira de Souza, MAMP 2822, 11 (onze) dias, ref. ao 2º
quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Márcio Rodrigues de Paiva, MAMP 4513, 10 (dez) dias, ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 21.01.2014;
-Maíra Fontes Bento, MAMP 4908, 12 (doze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 20.01.2014;

diário da justiça
-Maria Aparecida Castro Silva, MAMP 3546, 15 (quinze) dias, ref.
ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Nilcéia Barbosa Martins, MAMP 1873, 12 (doze) dias, ref. ao 2º
quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Olívia da Silva Lemos, MAMP 4791, 19 (dezenove) dias, ref. ao
1º quinquênio, a partir de 30.06.2014;
-Paula Leão Monteiro, MAMP 4484, 15 (quinze) dias, ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Paulo César Lima, MAMP 1366, 11 (onze) dias, ref. ao 6º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Pedro Edno da Silva, MAMP 3818, 18 (dezoito) dias, ref. ao 2º
quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Pauliana Soares Junqueira, MAMP 4032, 05 (cinco) dias, ref. ao
2º quinquênio, a partir de 03.02.2014;
-Patrícia Vivianne Moreira Santos, MAMP 2942, 25 (vinte e
cinco) dias, a partir de 07.01.2014, sendo 09 (nove) dias ref. ao 4º
quinquênio, e 16 (dezesseis) dias, ref. ao 2º quinquênio;
-Pedro Furlani da Conceição, MAMP 3971, 05 (cinco) dias, a partir de 20.01.2014 e outros 12 (doze) dias a partir de 17.02.2014,
refs. ao 1º quinquênio;
-Renata Soares Machado Guimarães de Abreu, MAMP 2535, 11
(onze) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 07.12.2013;
-Regina Márcia Ferreira Vieira, MAMP 1376, 05 (cinco) dias, ref.
ao 7º quinquênio, a partir de 20.01.2014;
-Rosane Martins Sanglard Silva, MAMP 3280, 11 (onze) dias, ref.
ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Rosemary Mesquita Mendes, MAMP 3160-01, 05 (cinco) dias,
ref. ao 1º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Rogério Márcio Barroso da Silva, MAMP 0595, 12 (doze) dias,
ref. ao 6º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Rosana Terezinha da Cruz Araújo, MAMP 1985, 25 (vinte e
cinco) dias, ref. ao 3º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Roberto Luiz do Carmo, MAMP 3066, 11 (onze) dias, ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Rosângela Silva Costa, MAMP 2559-01, 18 (dezoito) dias, ref. ao
2º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Silvânia Marques Motta, MAMP 1852, 12 (doze) dias, ref. ao 2º
quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Soraia Rodrigues Sobral, MAMP 3781, 38 (trinta e oito) dias, ref.
ao 1º quinquênio, a partir de 08.01.2014;
-Sarah Loyola de Andrade, MAMP 4895, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 24.02.2014;
-Silvania Costa Gualberto, MAMP 3164, 14 (quatorze) dias, ref.
ao 1º quinquênio, a partir de 10.03.2014;
-Walter Barbosa Correia Júnior, MAMP 4711, 12 (doze) dias, ref.
ao 1º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Tânia Suzana Moreira Nebias Silva, MAMP 2886, 25 (vinte e
cinco) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Valdirlene Fátima Penha de Moura Vieira, MAMP 1487, 11
(onze) dias, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Vanessa Mara Andrade Homem, MAMP 2771, 32 (trinta e dois)
dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, MAMP 4769, 12 (doze)
dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 20.01.2014;
-Weber Rodrigues de Souza, MAMP 3391-01, 13 (treze) dias, ref.
ao 4º quinquênio, a partir de 27.01.2014;
-Autorizando o retorno antecipado das férias-prêmio dos
servidores:
-Domício Valdete Pereira, MAMP 2167, publicadas no MG de
07.12.2013, para o dia 09.12.2013;
-Júlio César Moreira, MAMP 2516, publicadas no MG de
16.10.2013, para o dia 11.11.2013;
-Danielle Guimarães Carneiro Peres, MAMP 3799, publicadas no
MG de 12.10.2013, para o dia 16.12.2013.
-Autorizando o cancelamento do pedido de férias-prêmio do servidor Érico Segismundo Lima Vilasboas, MAMP 1235, publicado
no MG de 28.12.2013, referente ao período de 10 (dez) dias a partir de 07.01.2014;
-José Alexandre Milagres Vasconcelos, MAMP 3494, publicado
no MG de 13.07.2013.
-Autorizando a alteração do pedido de férias-prêmio das
servidora:
-Viviane Couto Alves Cantisano, MAMP 2706, publicado no MG
de 16.10.2013, para 05 (cinco) dias, a partir de 30.09.2013;
-Nilma de Paula Silveira Gonçalves, MAMP 4047, publicado no
MG de 07.12.2013, para 12 (doze) dias, a partir de 09.12.2013.
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP
NOME
DIAS
S.S.R.
0608
Períodos: 06/12/2013
12
09/12/2013 a 19/12/2013
M.J.L.G.
0849
1
Em: 17/12/2013
V.A.M.S.C.
1881
1
Em: 20/11/2013
M.V.R.R.
1976
5
Período: 25/11/2013 a 29/11/2013
E.G.Q.M.
2044
2
Período: 05/12/2013 a 06/12/2013
A.E.M.P.
2493
6
Período: 15/12/2013 a 20/12/2013
E.L.M.F.
2515
1
Em: 13/12/2013
D.P.A.P.
2521-01 Período:
14
25/11/2013 a 08/12/2013
F.M.S.D.B.C.
2781
3
Período: 11/12/2013 a 13/12/2013
M.A.A.R.
2850
90
Período: 25/11/2013 a 22/02/2014
V.A.C.
2997
2
Período: 18/11/2013 a 19/11/2013
M.T.B.M.
3191
2
Período: 02/12/2013 a 03/12/2013
F.G.N.Z.
3242
2
Em: 22/11/2013 e 02/12/2013
R.B.M.
3317
1
Em: 03/12/2013
L.R.A.G.
3465
Períodos: 22/11/2013
3
26/11/2013 a 27/11/2013
G.S.O.
4217
5
Período: 29/11/2013 a 03/12/2013
L.B.C.R.
4255
1
Em: 12/12/2013
L.S.C.
4496
6
Período: 29/11/2013 a 04/12/2013
M.M.S.
4524
7
Período: 30/08/2013 a 05/09/2013
G.F.C.
4598
10
Período: 27/11/2013 a 06/12/2013
G.O.S.L.
4654
2
Período: 09/12/2013 a 10/12/2013
J.R.A.
4745
2
Período: 02/12/2013 a 03/12/2013
J.R.M.J.
5134
1
Em: 11/12/2013
- Deferindo, nos termos do art. 7 da Resolução 17/2005 desta PGJ,
Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família:
MAMP
NOME
DIAS
R.M.R.
1827
1
Em: 22/11/2013
S.M.S.F.
2089
1
Em: 13/12/2013
C.A.B.
2189
1
Em: 09/12/2013
J.F.M.
2417
1
Em: 12/12/2013

2516
2818
3522
4642

Minas Gerais - caderno 2
J.C.M.
Em: 25/11/2013
M.H.F.C.P.
Em: 28/11/2013
A.X.P.
Em: 06/12/2013
M.A.P.
Período: 20/11/2013 a 22/11/2013

1
1
1
3

- Deferindo, nos termos do art. 8º da Resolução 17/2005 c/c
art.3º da Resolução 25/2009 desta PGJ, Licença Maternidade a:
MAMP
NOME
DIAS
A.M.R.L.
1965
180
Período: 03/12/2013 a 31/05/2014
M.C.P.C.
2028
180
Período: 09/12/2013 a 06/06/2014
O.F.A.
3910
180
Período: 09/12/2013 a 06/06/2014
A.L.T.C.
5018
180
Período: 12/11/2013 a 10/05/2014
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
134 cm -13 507831 - 1

CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
INQUÉRITOS CIVIS E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS
DISTRIBUÍDOS AOS SENHORES MEMBROS DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Conselheiro(a) Relator(a): ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0267.97.000010-0,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0278.95.000003-6, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0394.98.000002-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG0435.95.000010-7,
Conselheiro(a) Relator(a): ANTONIO SERGIO TONET: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0392.97.000002-3, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0686.04.000371-3, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0718.94.000001-8
Conselheiro(a) Relator(a): ELIAS PAULO CORDEIRO: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0054.01.000006-2, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0392.01.000012-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG0435.95.000004-0
Conselheiro(a) Relator(a): GISELA POTERIO SANTOS SALDANHA: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0023.98.000001-4,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0054.96.000001-3, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0267.94.000002-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG0267.97.000002-7
Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA MARQUES
CAILLAUX: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0003.98.000012-3,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.00.000015-8, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0392.97.000001-5
Conselheiro(a) Relator(a): ROGERIO FILIPPETTO DE OLIVEIRA: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0023.01.000004-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0267.97.000008-4, PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO MPMG-0718.01.000003-9
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2014
LUIZ ANTÔNIO SASDELLI PRUDENTE
Corregedor - Geral do Ministério Público

SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO
INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS,
PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS INSTAURADOS, INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON:
COMARCA: ARAGUARI
RESPONSÁVEL: LUCIANA TEIXEIRA REZENDE
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.14.000029-6, instaurado em
10/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ELSON DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.14.000030-4, instaurado em
10/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
MARIA IZABEL DE JESUS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.14.000037-9, instaurado em
10/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): PIONEIRA AGRONEGÓCIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
COMARCA: ARAXA
RESPONSÁVEL: MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO
- Inquérito Civil nº MPMG-0040.13.000638-6, instaurado em
10/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
JÚLIO CÉSAR AFONSO GOULART. Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0040.13.000641-0, instaurado em
10/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
DENÚNCIA ANÔNIMA - OUVIDORIA DO MINISTERIO
PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG.
COMARCA: BELO HORIZONTE
RESPONSÁVEL: CLAUDIA DO AMARAL XAVIER
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.14.000152-0, instaurado em 10/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL).
Investigado(s): P. M. M. D. P. A. D. S. V. G..
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.000155-3, instaurado em
10/01/2014. Assunto: APOIO COMUNITÁRIO. Representante(s):
COMUNIDADES
ROSA
LEÃO/ESPERANÇA/VITÓRIA.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BH.
RESPONSÁVEL: CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.002940-8, instaurado
em 10/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): V. L. S.. Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.005840-7, instaurado em 10/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): “DE OFÍCIO”. Representado(s): “A
APURAR”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.008418-9, instaurado
em 10/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): “DE OFÍCIO”. Representado(s): INDUSTRIAL
TELAS LTDA - EPP.
RESPONSÁVEL: EDSON FIRMINO DE PAULA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.13.009783-5, instaurado em 10/01/2014. Assunto: AGENTES
MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): a.. Investigado(s):
M. A. D. F..
RESPONSÁVEL: EDUARDO NEPOMUCENO DE SOUSA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.004859-8, instaurado em 10/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO
ESTADO DE MG. Representado(s): “A APURAR”.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.011279-0,

instaurado em 13/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS CAZUMBÁ.
RESPONSÁVEL: FABIO FINOTTI
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0024.14.000189-2,
instaurado em 10/01/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS. Reclamante(s): ANTÔNIO CARLOS JORDÃO PINTO.
Reclamado(s): RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA..
RESPONSÁVEL: GERALDO FERREIRA DA SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.003316-0, instaurado em
10/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
.OUVIDORIA DO MPMG. Representado(s): DEPUTADO ESTADUAL TENENTE LUCIO.
RESPONSÁVEL: GLAUCO PEREGRINO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.14.000175-1, instaurado em 10/01/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s):
A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.14.000176-9, instaurado em 10/01/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s):
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS - ASBP.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.14.000179-3, instaurado em 10/01/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s):
A APURAR.
RESPONSÁVEL: HERMAN ARAUJO RESENDE
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0024.14.000191-8,
instaurado em 10/01/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS.
Reclamante(s): ANDREA AZEVEDO PAIVA. Reclamado(s):
PEPSICO DO BRASIL LTDA.
RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR NEVES MARQUES
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.14.000178-5, instaurado em 10/01/2014. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Investigado(s): G. C. S. V., S.
S. V. L., S. F. D. S..
COMARCA: BETIM
RESPONSÁVEL: FERNANDA HONIGMANN RODRIGUES
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000018-6, instaurado em
09/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
INSTAURADO DE OFÍCIO. Representado(s): MUNICÍPIO DE
BETIM.
COMARCA: CANAPOLIS
RESPONSÁVEL: ANDRE LUIZ NOLLI MERRIGHI
- Inquérito Civil nº MPMG-0118.14.000002-7, instaurado em
10/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 1ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CANÁPOLIS. Representado(s): EMPRESA LAGINHA AGROINDUSTRIAL LTDA - USINA TRIÁLCOOL.
COMARCA: CARATINGA
RESPONSÁVEL: CRISTIANO CESAR PIMENTA DAYRELL
DA CUNHA
- Inquérito Civil nº MPMG-0134.13.006168-9, instaurado em
07/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
JOSÉ GERALDO CORRÊA DE FARIA (PREFEITO DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE).
RESPONSÁVEL:
FLAVIA
PATRICIA
CUPERTINO
ALCANTARA
- Inquérito Civil nº MPMG-0134.12.000250-3, instaurado em 07/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): O MUNICÍPIO DE PIEDADE DE
CARATINGA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0134.12.000260-2, instaurado em 07/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): ADÃO MARQUES DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0134.12.000265-1, instaurado em 07/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “JOEL”, RENATA DOS SANTOS SOARES.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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