TJMG 15/01/2014 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, MASP 436538-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100550 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEIA SILMA MEIRA FONSECA RUAS, MASP 835783-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100583 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, POLLYANA DOS REIS MENDES
MARCIANO, MASP 1058855-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100298 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA SOARES BARBOSA
DE OLIVEIRA, MASP 1170922-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101209 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARISE FERNANDES SOUZA,
MASP 246951-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100570 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA EMÍLIA DE FREITAS
PALHARES PRAIS, MASP 1212492-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100354 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SOLANGE RAQUEL SILVA
NOGUEIRA LUZ, MASP 885747-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101215 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NANCY MENDES WANDERLEY, MASP 259881-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101108 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
24/12/2013.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINA MUNDIM SANTOS, MASP 262458-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100468 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSILENE RODRIGUES
SOUSA, MASP 932154-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100636 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSÉLIA LISBOA GOMES
SILVA, MASP 329378-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100674 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RITA DE CÁSSIA SANTANA
BOTELHO, MASP 278160-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100488 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA ORLINDA SILVEIRA DE
BRITO LIMA, MASP 286607-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101101 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 5/12/2013.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JORDANI MELO SILVEIRA,
MASP 1145318-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100452 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEUZA MARIA RODRIGUES BORGES, MASP 371276-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100483 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÁTIA ARAÚJO SOARES,
MASP 1159298-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100334 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA MARCELINO LUIZ, MASP 359733-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100515 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELCE MARIA MONTEIRO
MATOSO, MASP 285146-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100538 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANE MARIA CARNEIRO
DE MENDONÇA REIS, MASP 271239-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100874 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JACIARA PEREIRA, MASP
266151-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100698
da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÁBIO FERREIRA PINTO, MASP
1055889-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101117
da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, VANILSA SANTANA OLIVEIRA BEVILÁCQUA, MASP 1018329-1, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100837, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Administrativa e Financeira - SRE Carangola da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉA CRISTINA DUNGAS
SANTOS, MASP 1120543-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100440 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANILSA SANTANA OLIVEIRA
BEVILÁCQUA, MASP 1018329-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100520 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAYONARA MIRANDA MOURÃO BARROSO, MASP 660990-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101189 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO FRANCO DE
MORAIS ABATE, MASP 1080222-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100299 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNÉIA DOS SANTOS CUNHA,
MASP 833679-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101186 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLÓRIA MARIA APARECIDA CIULDIN OTAVIANO, MASP 1106529-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100697 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA MARIA NAVARRO
RIBEIRO POMPEI, MASP 267117-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100318 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO AURÉLIO DA SILVA
ALVES MOREIRA, MASP 547.712-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100276 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADILSON FRANCISCO DOS
SANTOS, MASP 865362-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100555 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA DO
CARMO LUPÁTINI, MASP 1217271-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100310 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DESOLIR GUEDES VIANA
SILVA, MASP 244745-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100553 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA SOARES CARDOSO,
MASP 1075910-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101197 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIETH PEREIRA, MASP
380114-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100463
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELOISA ELENA NOÉ, MASP
346542-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101206 da
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CHRISTIANE DE SOUZA SANTOS, MASP 1147242-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101117, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira SRE Pirapora da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALTER TARDAN SANTOS, MASP 377779-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101101, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Janaúba da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, ÉRIKA VALESKA PIMENTEL KEIFER CARDOSO, MASP 890312-2, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101204, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JANECY FERREIRA DOS SANTOS, MASP 963657-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100635, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANA CALDEIRA SILVA, MASP 844163-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101116, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Patrocínio da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SIMONE DE OLIVEIRA COSTA, MASP 365847-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1100921, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Unaí da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JÂNUA CAELI GERVÁSIO GALVÃO, MASP 347808-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100883, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Nova Era da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SAYONARA MIRANDA MOURÃO BARROSO, MASP 660990-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100550, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCIANE MARIA CARNEIRO DE MENDONÇA REIS,
MASP 271239-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101104, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Leopoldina da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIZA SENA MURTA DE ÁVILA, MASP 550422-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101039, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Nova Era da
Secretaria de Estado de Educação.
14 508445 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SEBASTIAO DOS SANTOS AVELAR -Masp 0296471-6, MEDICO
DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO)/
MEDHH(MEDICO, EXERCENDO DAI-18).
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
HENRIQUE QUEIROZ CORREA GARCHET -Masp 1318503-8,
CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO GENERALISTA)/CONTRATO
ADMINISTRATIVO
MEDICO
PERITO(MEDICO PERITO).; GISELE GONZALES LOPES
-Masp 1333289-5, CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO
PERITO(MEDICO
PERITO)/MÉDICO
MUNICIPAL(POUSO
ALEGRE).; BARBARA SOARES CARVALHO -Masp 1335242-2,
GESTOR
GOVERNAMENTAL(FONOAUDIOLOGO)/FONOAUDIÓLOGO MUNICIPAL(CORONEL FABRICIANO); LUIZ
SERGIO LIMA IENACO -Masp 1333132-7, CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO(MEDICO PERITO)/MÉDICO
MUNICIPAL(LEOPOLDINA); CASSIANABARBOSANUNES -Masp
1314856-4, GESTOR GOVERNAMENTAL(FONOAUDIOLOGO)/
FONOAUDIÓLOGO MUNICIPAL(RECREIO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA B:
KARINE APARECIDA FERREIRA -Masp 1281841-5, PEB/
PROFESSOR(ESMERALDAS); MARIA DAS GRACAS STARLINO -Masp 0253190-3, PEB/PROFESSOR(VESPASIANO);
LUIZA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA -Masp 0321428-5, PEB/
PROFESSOR(JUATUBA); MARIA LETRIS PEREIRA DE JESUS
-Masp 1115040-6, PEB/PROFESSOR(ESMERALDAS); MARCIA
MARIA LIMA -Masp 0891469-9, PEB/PROFESSOR(JUATUBA);
CONCEICAO ALVES RIBEIRO DA SILVA -Masp 0273652-8, PEB/
PEB; VERA LUCIA SCOFIELD LEONHARDT -Masp 0253091-3,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; DALCI LUIZA RODRIGUES DE
ARAUJO -Masp 0369887-5, PEB/PEB; GEISA LUCIA ARREGUY
SARMENTO -Masp 0199767-5, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
DENISE ROCHA CARVALHO RODRIGUES -Masp 0273658-5, PEB/
PSICÓLOGA (RIBEIRÃO DAS NEVES); ELVIS PIERRE ALVES
SOARES -Masp 1246836-9, PEB/PEB; MARIA GERALDA NASCIMENTO SANTOS -Masp 0328513-7, PEB/PROFESSOR(MORRO
DO PILAR).
- SRE DE ALMENARA:
OLIVIA GRACE DOS GUIMARAES ROCHA -Masp 0634047-5,
PEB/ATB.
- SRE DE BARBACENA:
LILIAN BAETA DE LIMA -Masp 1311545-6, PEB/
PROFESSOR(OLIVEIRA FORTES); ERILENE ALVES LIMA -Masp
1321825-0, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(BARBACENA).
- SRE DE CAMPO BELO:
ANA MARIA FRANCISCO -Masp 1067440-6, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; WELLINGTON DA SILVA
VILANO -Masp 1292686-1, PEB/PEB; MARIA APARECIDA LOPES
DOS SANTOS -Masp 0252757-0, PEB(APOSTILA DIRETOR II,
APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
CLAUDIA APARECIDA RUBIO DE ABREU -Masp 0566981-7,
ATB/PROFESSOR VII-C(ESPERA FELIZ); VICTOR FLORIANO
CHAVES -Masp 1302960-8, PEB/PEB; RAPHAELA SILVA MENDES MORAES -Masp 1108657-6, PEB/PEB; IRENE STELLA
VIANA -Masp 0528422-9, PEB/PEB; LINDSEY PRADO DA SILVA
FERNANDES -Masp 1315257-4, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
MAIR MARIA SOARES SILVA -Masp 0277430-5, PEB(APOSTILA
SECRETARIO DE ESCOLA II, APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA); BRUNA SOARES ALVES -Masp
1289064-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SANTA
BÁRBARA DO LESTE); MARILENE MARIA SOARES VIEIRA
-Masp 0320759-4, PEB/PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
EM AFAST.PREL.).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARIA JOSE DE ASSIS PONTES SILVA -Masp 0372867-2,
TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DISP./ADJ.)/PEB; ROSENI
DE FATIMA ROSA -Masp 1224505-6, PEB/PEB; DELMA REGINA
REIS -Masp 0807640-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(LAMIM); ANTONIO JOSE DE SOUZA MILAGRES
-Masp 1261110-9, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
CELIA MARGARIDA DE ARAUJO -Masp 0376796-9, ATB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
ELZA MARIA GOMES ROCHA -Masp 1326907-1, ATB/PROFESSOR MUNICIPAL(PRESIDENTE JUSCELINO); SILVIA
AUGUSTO PEREIRA MENDES -Masp 1230394-7, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(FELIXLÂNDIA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
REGINA CELIA JABER TAVARES -Masp 0322828-5, PEB(EM
AFAST.PREL.)/SP(APOSENTADO); JANE SARTORI JEUNON -Masp 0391394-4, PEB/PEB; JOAO DANIEL PESSOA
-Masp 1082375-5, PEB/ATB; NEIDILENE DE FATIMA VEIGA
-Masp 1135847-0, PEB/PEB; CIBELE EUGENIA BORGES -Masp
0324440-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; MARLENE COELHO DE
ASSUNCAO VILACA -Masp 0380535-5, ATB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
RENILSON MARQUES LOBATO -Masp 0615508-9,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; GENILDA ALVES DA
SILVA -Masp 1123746-8, PEB/PROFESSOR III(VARZELÂNDIA);
DENISE MARIA CANABRAVA VIEIRA -Masp 0824812-2, PEB/
PROFESSOR(SÃO FRANCISCO); CLEIDE APARECIDA MENDES ALMEIDA -Masp 1274746-5, PEB/PEB; ADELIA NUNES DE
SOUZA -Masp 1276312-4, PEB/PROFESSOR I(MONTALVÂNIA);
RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 1242681-3, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
RITA DE CASSIA SIQUEIRA FURLAN SANTOS -Masp 0371796-4,
PEB/PEB; TEREZINHA APARECIDA FONSECA PIRES ALVES
-Masp 0830450-3, PEB/PROFESSOR(SANTOS DUMONT); JACKELINE ALVES DOS SANTOS -Masp 0801026-6, PEB/PEB; JANICE DE
OLIVEIRA DO NASCIMENTO FONSECA -Masp 1132475-3, PEB/
PROFESSOR MUNICIPAL(JUIZ DE FORA); PATRICIA SIQUEIRA
MARCONDES -Masp 1114902-8, PEB/EEB; MARIA LUCIA DOS
SANTOS -Masp 0320988-9, PEB/PROFESSOR(SANTANA DO
DESERTO).
- SRE DE MONTES CLAROS:
SILVANA RIBEIRO -Masp 0825351-0, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); MARIA ALVES DE ARAUJO PORTO -Masp
0326043-7, PEB/PEB; JOSE GERALDO FONSECA -Masp 0388715-5,

ATB/PEB; SEBASTIAO DOS REIS DIAS -Masp 0255087-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA VALDEZ ALMEIDA GOMES
-Masp 0286665-5, ATB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA APARECIDA DA SILVA TAVARES -Masp 1244678-7, PEB/
PEB.
- SRE DE PARACATU:
ELIZABETH ANTONIA DE SOUZA MIRANDA -Masp 0960474-5,
PEB/PROFESSOR(JOAO PINHEIRO); EVANDRO PEREIRA DE
SOUZA -Masp 0933018-4, PEB/PEDAGOGO(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO/CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO); KAREN ESTRELA CHAGAS -Masp 1323179-0,
PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(JOAO PINHEIRO).
- SRE DE PASSOS:
ELAINE CRISTINA COSTA -Masp 1132867-1, PEB/
PROFESSORA(PIMENTA); ANGELA MARIA SILVEIRA SANTOS -Masp 1081255-0, ATB/PEB; QUEROBINA EMILIANE COSTA
LEONEL -Masp 1189873-1, PEB/PROFESSOR(PIUMHI); LIVIA
CAROLINA NEGRINHO CASSIANO -Masp 1188164-6, PEB/
PEB; MARIA DO CARMO FARIA DE LIMA -Masp 0213802-2,
PEB(APOSENTADO)/ATB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA); ANA PAULA MORAIS PEREIRA -Masp 1195187-8, PEB/
PROFESSOR PII(PASSOS); ZINETI GUIMARAES RATTIS -Masp
1320060-5, EEB/PROFESSORA(PASSOS); MARIA APARECIDA
FREITAS MARTINS -Masp 0334558-4, PEB(APOSTILA DIRETOR
DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; JOSE CLAITON MORAGAS
-Masp 0299886-2, PEB(APOSENTADO)/PEB; DEBORA COSTA DE
OLIVEIRA -Masp 1245403-9, PEB/EEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
CLAUDIO LUIS GONTIJO AMARAL -Masp 1312098-5, PEB/TÉCNICO TNS ANALISTA DE SISTEMAS(PATOS DE MINAS); ANA
MARIA ALVES -Masp 0685636-3, ATB/PEB; ERIKA PEREIRA
SILVA ARAUJO -Masp 1252715-6, PEB/PEB; VIRGINIA SANTOS GONCALVES -Masp 1203386-6, PEB/PEB; LEILA MARIA
PEREIRA -Masp 1155672-7, PEB/PEB; LEIDE DAIANE DA SILVA
NASCENTES -Masp 1188933-4, PEB/PEB; MARIA JOSE FONSECA
-Masp 1153956-6, PEB/PEB; FRANCISCA DA SILVA PEREIRA
-Masp 0250322-5, PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/
EEB(EXERCENDO DIRETOR V).
- SRE DE PATROCINIO:
VALQUIRIA APARECIDA FARIA BORGES -Masp 0339797-3,
PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB; ERIKA CARLA FERNANDES GARCIA -Masp 1225957-8, PEB/PROFESSOR P-1(PATROCÍNIO).
- SRE DE PIRAPORA:
LUCIENE BARBOSA DA ROCHA -Masp 1093258-0, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ORLINDA NETA ELEUTERIO -Masp 0249373-2, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
EM AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
TANIA MARA GOMES BARBOSA LIMA -Masp 0982037-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
FABIA MAGALI JORDAO ANDRADE -Masp 1179924-4, PEB/PEB;
PENELOPE DA SILVA SORIANO DE ALMEIDA -Masp 1321992-8,
ATB/PROFESSORA(TIRADENTES).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
SIMONE PERPETUA THEODORO -Masp 1227263-9, PEB/PEB;
NEUSA TEREZA RODRIGUES SMARGIASSI -Masp 0337420-4,
PEB(APOSENTADO)/EEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
TEREZINHA DO NASCIMENTO VIEIRA -Masp 0271991-2,
PEB(APOSENTADO)/EEB; RONALDO SEVERINO CORREA
-Masp 1253113-3, PEB/PEB; JUSCILENE ALVES NOLASCO
-Masp 1096056-5, ATB/PEB; JANAINA ALICE DE CARVALHO
ALMEIDA MARTINS -Masp 1063571-2, PEB/PEB; CLAUDIA
MARIA MARTINS LOPES -Masp 0936027-2, EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR MUNICIPAL(SETE LAGOAS);
JANAINA DE OLIVEIRA KELLY DUARTE -Masp 0345420-4,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; SILVANIA DAS GRACAS CARVALHO SILVA -Masp 0822829-8, PEB/PEB(DISP./ADJ.) Ced/Disp/
Afast. para exercício de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA(PRUDENTE DE MORAIS).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
JUNILCE GONCALVES DE MIRANDA -Masp 1104242-1, EEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA DE FATIMA LIMA
FONSECA -Masp 0938286-2, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PROFESSOR I(SETUBINHA); MARLI AVELINO JORGE
-Masp 1011621-8, PEB/PROFESSOR I(SETUBINHA); CLAUDIA
PEREIRA CAMARGOS -Masp 0326751-5, PEB/PEB; ELAINE
PINTO VIEIRA -Masp 0374115-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; PRICILA RODRIGUES CANTAO CANGUSSU -Masp
1289350-9, PEB/PEB; SHEILY RIBEIRO SAUDE -Masp 1105681-9,
PEB/PEB; RITA DE CASSIA ROCHA SOARES BORGES -Masp
0340843-2, PEB/PEB; JURRENE SARY ELDIN ANDRADE -Masp
0291684-9, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.
PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); TATIANY PINHEIRO DE ARAUJO
-Masp 1044446-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; TALITA
FARIAS DE ALMEIDA -Masp 1201621-8, PEB/EEB; KATIA JACQUELINE FELIPE CORREIA -Masp 0637170-2, PEB/PEB; LEONIA SEVERIANO DOS SANTOS -Masp 0248237-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/
EEB; MENAN DAMASCENA CARDOSO -Masp 0637578-6, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA INEZ SANTANA GUEDES -Masp 0636311-3, PEB/PEB; DEISE LUCIA GONCALVES SANTOS -Masp 1006937-5, PEB/EEB; TARCISIO CARDOSO BRITO -Masp
1328848-5, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
CLAUDIA COSTA CRUZ -Masp 0335543-5, PEB/EEB; MARLENE
DE OLIVEIRA MARTINS -Masp 1123788-0, PEB(DISP./ADJ.)/PEB;
INARA SOUZA LEITE DOS SANTOS -Masp 1216949-6, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
DIOGO GOMES DA SILVA -Masp 1302507-7, PEB/PEB; EDIONEIA IRENE DE LIMA SILVA -Masp 0616922-1, ATB/PROFESSOR
MUNICIPAL(FRONTEIRA); VALERIA GARCIA -Masp 1168741-5,
ATB/PROFESSOR MUNICIPAL(FRONTEIRA); ADMA PUGLIA
FERNANDES -Masp 0389608-1, PEB/PEB; ILZA REJANE RAMOS
ANDRADE -Masp 0638681-7, PEB/PROFESSOR(ARAXÁ); ELIAS
BARBOSA DA SILVA FILHO -Masp 1158461-2, PEB/PEB; ELIANA
APARECIDA EDMUNDO CANASSA -Masp 1271217-0, EEB/PROFESSOR MUNICIPAL(CONQUISTA); ITALO WILSON CARVALHO SILVA -Masp 1301508-6, PEB/PEB; LILIA CRISTINA DA SILVA
-Masp 1184866-0, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(SACRAMENTO);
WELLINGTON AFONSO COSTA -Masp 1306402-7, PEB/
PROFESSOR(SACRAMENTO); ELIANA CRISTINA SILVA -Masp
1256858-0,
PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(SACRAMENTO);
LUCIMAR APARECIDA DE SOUZA -Masp 0868928-3, EEB/
PROFESSOR(ITURAMA).
- SRE DE UNAI:
VALDECI RIBEIRO SILVA -Masp 1152783-5, EEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
LENY APARECIDA BENTO LIMA -Masp 0891279-2, PEB(DISP./
ADJ.)/PROFESSOR(SANTANA DA VARGEM); SIMONI TEIXEIRA
DE ABREU CARVALHO -Masp 0615397-7, ATB/PEB; FRANCISMARA ALVES BATISTA -Masp 1221067-0, PEB/PEB; RAISSA ALVES
ARAUJO -Masp 1303369-1, PEB/PEB; MARIA IMACULADA DE
ANDRADE OLIVEIRA-Masp 1180997-7, PEB/PROFESSOR(SANTANA
DA VARGEM); VALERIA CRISTINA COMUNIAN COSTA -Masp
1136663-0, EEB/PEB; CONCEICAO APARECIDA MARTINS VIANA
-Masp 0749579-9, PEB/EEB; CLAUDIA MARIA LODONIO NEPOMUCENO -Masp 1168008-9, ATB/PEB; CAROLINA MARIA RESENDE
MENDES -Masp 0290575-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; HELUISIANE
SILVEIRA LENZI -Masp 1227644-0, PEB/PEB.
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de nova aposentadoria pelo
regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal de
1988, em cumprimento ao Parecer nº 14.275, de 05 de janeiro de 2004, da
Advocacia Geral do Estado e Deliberação nº 6371/CAP/2003, de 10 de
julho de 2003, do Conselho de Administração de Pessoal.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE LEOPOLDINA:
BEATRIZ
FAJARDO
OLIVEIRA
-Masp
0156939-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO)/PEB.
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.