TJMG 21/01/2014 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 10 – 4 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
caderno 2 – diário da justiça
Sumário
Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Ministério Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Diário da Justiça
Índice por advogados
Para utilizar o índice de registros, no preâmbulo
das publicações, basta localizar a OAB. A
seguir haverá o número da(s) publicação(ões)
existentes para esta OAB.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
Procurador-Geral de Justiça
Carlos André Mariani Bittencourt
Corregedor-Geral do Ministério Público
Luiz Antônio Sasdelli Prudente
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
Waldemar Antônio de Arimatéia
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
Mauro Flávio Ferreira Brandão
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional
Geraldo Flávio Vasques
Chefe de Gabinete
Roberto Heleno de Castro Júnior
Secretária-Geral
Élida de Freitas Rezende
Diretora-Geral
Simone Maria Lima Santos
Avenida Álvares Cabral,1690
30170-001 Belo Horizonte (MG)
Tel: 3330-8100
Internet-http://www.pgj.mg.gov.br
Ministério Público
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA
COMUNICADO
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
COMUNICA a todos os interessados que o Ministério
Público do Estado de Minas Gerais, com fundamento no
parágrafo único do art. 1.° da Lei Estadual n.° 19.429, de
11 de janeiro de 2011, instituiu, por meio da Resolução PGJ
nº 1, de 6 de janeiro de 2014, o Diário Oficial Eletrônico do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais-DOMP/MG,
órgão oficial para publicação e divulgação de seus atos processuais, procedimentais e administrativos, veiculado a partir de 8 de janeiro de 2014 no portal do Ministério Público
de Minas Gerais na Internet, no endereço eletrônico www.
mpmg.mp.br. COMUNICA ainda que, até 28 de fevereiro
de 2014, será mantida a publicação simultânea dos atos
processuais, procedimentais e administrativos no Minas
Gerais, órgão oficial dos Poderes do Estado, editado pela
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, e que, a partir
de 1.º de março de 2014, a veiculação de tais atos será feita
exclusivamente no diário eletrônico.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Indica, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “h” da Lei
Complementar n° 34/94, da Resolução 30/2008-CNMP e
da Resolução 21/2008-PGJ, com as alterações dadas pela
Resolução 22/2009-PGJ, os Promotores de Justiça abaixo
para o exercício das funções eleitorais afetas ao Ministério
Público, perante as seguintes zonas eleitorais:
Mendes de
Bom Sucesso/46.ª ZE Eduardo
Figueiredo
Paulo
Frank
Pinto
Itamogi/301ª ZE
Junior
Raquel
Fernanda
Matozinhos/174.ª ZE tano Corrêa CouyCae-
a partir de 20 de janeiro
(art. 3.º)
7 a 15 de janeiro
22 a 31 de janeiro
As siglas das unidades da federação tem os
seguintes significados:
A: OAB Suplementar
B: OAB transferida
AD: Advogado com OAB desconhecida
DP: Defensor Público
NT: Sem procurador
MF: Procurador da República
Valéria Magalhães da
Silva
Antônio
Poço Fundo/221.ª ZE Mário
Conceição
Celes
George
Serra
de
Rio Preto/240.ª ZE
Souza
Tarumirim/267.ª ZE Bruno César Medeiros
(*)
Jardini
Paraguaçu/204.ª ZE
a partir de 22 de janeiro
(art. 3.º)
a partir de 22 de janeiro
(art. 3.º)
21 de janeiro a 19 de
fevereiro
7 a 31 de janeiro
* Retificação.
Obs: Enviar ofício ao Procurador Regional Eleitoral, Dr.
Eduardo Morato Fonseca, no prazo de 10 dias da indicação, informando o período das funções eleitorais, endereço, telefone, e-mail, CPF e dados bancários, preferencialmente pelo fax n.º 31-2123-9015 (confirmação pelo tel. n.º
31-2123-9014).
Alteração na Portaria n.º 2613/2013, referente ao plantão
Semanal, da Capital, durante o ano de 2014:
20 a 27 de janeiro
Exclui: Nidiane Moraes Silvano de Andrade
Inclui: Cleide Pereira da Silva
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
com fundamento na Resolução nº 77/2011, altera a escala
de plantão de fins de semana e feriados para o ano de 2014,
na Região Administrativa abaixo, constando o mês e a Promotoria de Justiça correspondente:
REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII
Comarcas: Açucena, Coronel Fabriciano, Inhapim, Ipatinga, Mesquita, Tarumirim e Timóteo
MÊS/2014
Dia 16/02/2014
PROMOTORIA
DE
JUSTIÇA
PLANTONISTA
06ª Promotoria de Justiça – Ipatinga
Altera a Escala de Plantão a que se refere a Resolução n°
77/2011 para o exercício de atividades urgentes nos feriados e fins de semana, no mês de JANEIRO de 2014, publicada no MG de 10/12/2013
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXXIII
Comarcas: Alpinópolis, Carmo do Rio Claro, Cássia, Ibiraci, Itamogi, Jacuí , Passos, Pratápolis e São Sebastião do
Paraíso
De 16 a 31
Exclui: Cristiano Cassiolato (Carmo do Rio Claro)
Inclui: Paulo Frank Pinto Júnior (Passos)
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXXVIII
Comarcas: Esmeraldas e Ribeirão das Neves
Dias 18 e 19
Exclui: Peterson Queiroz Araújo (Ribeirão das Neves)
Inclui: Giselle Ribeiro de Oliveira (Ribeirão das Neves)
- Aposentando a servidora Oneida Maria Guimarães Freire
Garcia de Aguiar, MAMP 1361, no cargo efetivo de Oficial
do Ministério Público, código MP-SG 0158, padrão MP-87,
do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, a partir de 20.01.2014, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 8º da EC
20/1998.
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
Procurador-Geral de Justiça em exercício
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO JURÍDICO
ATO DO PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO JURÍDICO
DE
JUSTIÇA
- Portaria n.º 92/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXII, da Lei Complementar n.º
34/94, a Promotora de Justiça Larissa Souto Maior de Oliveira, atuante na 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Belo Horizonte, para atuar nos autos n.º 0024.11.225.655-7,
cadastrados nesta Procuradoria-Geral de Justiça sob o
Identificador n.º 2266136, ficando revogada a Portaria n.º
3623/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 14.12.2013.
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO ADMINISTRATIVO
AVISO
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo do
Estado de Minas Gerais torna sem efeito a publicação de
extravio da carteira funcional do Ministério Público da Procuradora de Justiça, aposentada, Maria de Lourdes Coimbra
Nepomuceno Chaves.
MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
CHEFE DE GABINETE
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
Concedendo férias prêmio, nos termos do artigo 119, §
1º, combinado com o artigo 127, da Lei Complementar nº
34/94, art. 31, § 4º da Emenda à Constituição 57/03 e da
Resolução 35/05: Reyvani Jabour Ribeiro, 03 (três) meses,
referentes ao 5º quinquênio. Nívia Mônica da Silva, 03
(três) meses, referentes ao 3º quinquênio.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2014.
DANIEL DE SÁ RODRIGUES
Chefe de Gabinete em exercício
- Portaria nº 93/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça Auxiliar da comarca de Belo
Horizonte, Fábio Galindo Silvestre, para exercer as funções
do 95.º Cargo da 12.ª Promotoria de Justiça-Juízo Criminal
da Capital, a partir do dia 20 de janeiro corrente, ficando
revogada a Portaria n.º 3684/2013.
- Portaria nº 94/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Lavras, Eduardo Mendes de Figueiredo, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Bom Sucesso, a partir do
dia 20 de janeiro corrente, durante o afastamento do titular.
* Portaria nº 30/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Ipatinga, Bruno
César Medeiros Jardini, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Tarumirim, no período de 7 a
17 de janeiro corrente, durante o afastamento da oficiante.
* Republicada com correção.
* Portaria nº 44/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Passos, Paulo
Frank Pinto Júnior, para, sem prejuízo de suas atribuições,
exercer as funções do Ministério Público na Promotoria
de Justiça da comarca de Itamogi, no período de 7 a 15 de
janeiro corrente, durante o afastamento do oficiante.
* Republicada com alteração.
- Fica revogada a Portaria n° 1064/2013, referente ao Promotor de Justiça Ângelo Ansanelli Júnior (exercer funções/
Dores do Indaiá), com efeito retroativo ao dia 7 de janeiro
corrente.
- Fica revogada a Portaria n° 2604/2013, referente ao
Promotor de Justiça Wesley Leite Vaz (exercer funções/
Bom Sucesso), com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro
corrente.
- Fica revogada a Portaria n° 2732/2013, referente à Promotora de Justiça Vanessa Andrade Ferreira (exercer funções/Tarumirim), com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro
corrente.
ROBERTO HELENO DE CASTRO JÚNIOR
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete
DIRETORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORA-GERAL
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005
desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP
1335
1376
1763
1883
- Portaria nº 95/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº
34/94, a Promotora de Justiça Substituta Raquel Fernanda
Caetano Corrêa Couy para exercer as funções do Ministério
Público na 2.ª Promotoria de Justiça da comarca de Matozinhos, a partir do dia 22 de janeiro corrente, durante o afastamento da titular.
2199
- Portaria nº 96/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar
nº 34/94, a Promotora de Justiça da comarca de Machado,
Valéria Magalhães da Silva, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Paraguaçu, a partir do dia
22 de janeiro corrente até provimento.
3692
- Portaria nº 97/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar
nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Varginha,
Mário Antônio Conceição, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Poço Fundo, a partir do
dia 22 de janeiro corrente até provimento.
- Portaria nº 98/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Belo Horizonte, Francisco de Assis Santiago, para atuar na sessão
de julgamento do Tribunal do Júri referente ao Processo
nº 0290.09.077896-7, no dia 21 de janeiro corrente, na
comarca de Vespasiano.
- Portaria nº 99/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Juiz de Fora,
Celes George Serra de Souza, para, sem prejuízo de suas
atribuições, exercer as funções do Ministério Público na
Promotoria de Justiça da comarca de Rio preto, no período
de 21 de janeiro a 19 de fevereiro do corrente ano, durante
o afastamento do titular.
- Portaria nº 100/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar
nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Coronel
Fabriciano, Aníbal Tamaoki, para, sem prejuízo de suas
atribuições, cooperar na 4.ª Promotoria de Justiça daquela
comarca, no período de 20 a 24 de janeiro corrente, durante
o afastamento da titular.
*- Portaria nº 3671/2013 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, a Promotora de Justiça Substituta em exercício na
comarca de Conselheiro Pena, Cyntia Campos Giro, para,
sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de
Resplendor, no período de 13 de janeiro a 7 de fevereiro de
2014, durante o afastamento do oficiante.
* Republicada com alteração.
2866
3214
3391-01
3764
3778
3887
4112
4242
4444
4520
4886
4933
5055
5112
5296
5583
NOME
M.L.M.C.
Período: 26/11/2013 a 25/12/2013
R.M.F.V.
Em: 11/12/2013
P.H.M.
Período: 05/12/2013 a 06/12/2013
R.R.A.S.
Em: 26/11/2013
J.O.N.
Período: 25/11/2013 a 29/11/2013
N.B.V.
Período: 06/08/2013 a 07/08/2013
R.M.C.L.
Em: 26/11/2013
W.R.S.
Em: 11/12/2013
B.R.D.O.
Em: 21/10/2013
W.C.M.
Em: 13/12/2013
L.P.B.
Em: 09/12/2013
R.P.X.P.
Período: 29/11/2013 a 02/12/2013
L.L.P.A.
Em: 06/12/2013
F.F.J.
Em: 29/11/2013
F.S.M.
Em: 02/12/2013
P.B.A.C.D.
Período: 16/12/2013 a 20/12/2013
F.P.C.
Períodos: 08/01/2014 a 10/01/2014
13/01/2014
K.M.O.B.
Em: 02/12/2013
A.C.M.O.
Em: 09/12/2013
L.H.S.
Período: 29/11/2013 a 08/12/2013
C.V.M.M.
Em: 25/11/2013
R.G.S.L.
Em: 09/12/2013
DIAS
30
1
2
1
5
2
1
1
1
1
1
4
1
1
1
5
4
1
1
10
1
1
- Deferindo, nos termos do art. 7 da Resolução 17/2005
desta PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da
família:
MAMP
1475
2829-01
4051
4463
5098
NOME
Y.R.P.
Período: 25/11/2013 a 27/11/2013
L.O.M.
Em: 02/12/2013
M.A.P.
Em: 11/12/2013
F.V.O.
Em: 09/12/2013
J.F.M.P.
Em: 06/12/2013
DIAS
3
1
1
1
1
- Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005
desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP
3119-01
NOME
D.A.S.
Em: 02/12/2013
DIAS
1