TJMG 21/01/2014 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 21 de janeiro de 2014
- Indeferindo, nos termos do art. 2º da Resolução 17/2005
desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP
5125
NOME
T.F.A.
Período: 12/12/2013 a 14/12/2013
DIAS
3
- Deferindo, nos termos do art. 8º da Resolução 17/2005
c/c
art.3º da Resolução 25/2009 desta PGJ, Licença Maternidade a:
MAMP
4680
4917
NOME
A.S.S.M.
Período: 17/12/2013 a 14/06/2014
G.C.L.S.
Período: 16/12/2013 a 13/06/2014
DIAS
180
180
-Deferindo, nos termos do art. 13 da Resolução PGJ
17/2005, com redação dada pelo art. 2º da Resolução PGJ
40/2012, Dispensa para Oficialização de União Estável a:
MAMP
2684
NOME
N.S.S.
Período: 12/12/2013 a 19/12/2013
DIAS
8
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005
desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP
1774
1929
2589
2786
2964
3214
3320
3374
3828
5171
NOME
M.M.C.
Período: 08/01/2014 a 09/01/2014
A.C.L.P.
Período: 08112013 a 12/11/2013
I.C.S.
Em: 07/01/2014
R.T.A.
Em: 07/01/2014 a 09/01/2014
C.A.M.N.R.
Período: 18/11/2013 a 01/12/2013
R.M.C.L.
Período: 08/01/2014 a 09/01/2014
M.L.C.S.A.
Em: 09/01/2014
V.R.
Período: 06/12/2013 a 10/12/2013
F.O.C.S.
Em: 08/01/2014
K.E.L.A.
Em: 07/01/2014
DIAS
2
5
1
3
14
2
1
5
1
1
- Deferindo, nos termos do art. 7 da Resolução 17/2005
desta PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da
família:
MAMP
4270
4496
NOME
D.T.D.A.
Em: 09/01/2014
L.S.C.
Em: 12/12/2013
DIAS
1
1
- Deferindo, nos termos do art. 8º da Resolução 17/2005
c/c
art.3º da Resolução 25/2009 desta PGJ, Licença Maternidade a:
MAMP
2964
NOME
C.A.M.N.R.
Período: 02/12/2013 a 30/05/2014
DIAS
180
Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício
2013, por necessidade do serviço dos servidores abaixo
relacionados:
10(dez) dias úteis da servidora Ana Cristina de Oliveira
Guimarães, MAMP 4651; 10(dez) dias úteis da servidora
Fernanda Maia Santiago, MAMP 4092; 15(quinze) dias
úteis do servidor Vinicius Araújo Nunes, MAMP 4246.
Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício
2014, por necessidade do serviço dos servidores abaixo
relacionados:
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Alessandra Botelho Junqueira de Menezes, MAMP 2868-01; 25(vinte e
cinco) dias úteis do servidor Alessandro Silva, MAMP
4206; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Andrea
Tupini dos Santos Tristão da Rocha, MAMP 3892; 25(vinte
e cinco) dias úteis da servidora Aparecida Marlene Freire
Rosa, MAMP 4753; 15(quinze) dias úteis da servidora Araceli Medrado dos Santos Lima, MAMP 2862; 25(vinte e
cinco) dias úteis do servidor Carlos Eduardo de Oliveira
Marinho, MAMP 1968; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Cleuba de Oliveira Barcelos Goncalves, MAMP
3344; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Cristiane de
Melo Marquez Oliveira, MAMP 4940; 10(dez) dias úteis
da servidora Cristina de Pinho Barroso, MAMP 3568;
15(quinze) dias úteis do servidor Edmilson Tadeu Fernandes, MAMP 5177; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor
Eli Lourenco Ribeiro, MAMP 1510; 25(vinte e cinco) dias
úteis do servidor Euro Cesar Vieira Barbosa, MAMP 2258;
15(quinze) dias úteis do servidor Fabricio Gontijo Salvati, MAMP 5196; 15(quinze) dias úteis da servidora Fernanda de Miranda Martins Simoes, MAMP 4192; 10(dez)
dias úteis da servidora Flavia Cristina Ancelmo, MAMP
2195; 10(dez) dias úteis da servidora Giselle Vilela Ribeiro,
MAMP 1123; 15(quinze) dias úteis da servidora Iara Carolina de Oliveira, MAMP 4581; 25(vinte e cinco) dias úteis
da servidora Jacqueline Achilles Carvalho, MAMP 2349;
15(quinze) dias úteis da servidora Joel Fernando de Assis,
MAMP 3038; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Jose
Geraldo Milagres, MAMP 1272; 25(vinte e cinco) dias úteis
da servidora Marcela Brandão Diniz Lage, MAMP 4130;
10(dez) dias úteis da servidora Marilene Moreira Fogaça,
MAMP 4661; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora
Marilia Alves de Oliveira Chaves, MAMP 1783; 25(vinte
e cinco) dias úteis do servidor Mauro Rene Costa Filho,
MAMP 4884; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora
Michela Cristina Policarpo, MAMP 3048; 25(vinte e cinco)
dias úteis da servidora Michele Moreira Ferreira E Hauck
Guimarães, MAMP 1978-01; 25(vinte e cinco) dias úteis
da servidora Patricia Vieira Marques Garcia, MAMP 2698;
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Raquel de Souza
Almeida Campos, MAMP 3869; 25(vinte e cinco) dias úteis
da servidora Rennatha Pereira Xavier Pinto, MAMP 3887;
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Rodrigo Penido
Serrano, MAMP 3275; 15(quinze) dias úteis da servidora
Rogeria Souza Ciccarini, MAMP 3886; 25(vinte e cinco)
dias úteis da servidora Rosangela Alves Do Prado, MAMP
3270; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Simone
Estrela Tolomelli Prates, MAMP 2060; 25(vinte e cinco)
dias úteis da servidora Telma Alessandra de Paula Alves,
MAMP 1924; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora
Vanusa de Cassia Ferreira, MAMP 2468; 25(vinte e cinco)
dias úteis da servidora Vera Imaculada Guimarães da Costa,
MAMP 1921.
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
90 cm -20 510556 - 1
diário da justiça
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO
INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS, PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS INSTAURADOS, INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DO PROCON:
COMARCA: ANDRELANDIA
RESPONSÁVEL:
JULIO
CESAR
TEIXEIRA
CRIVELLARI
Procedimento
Preparatório
nº
MPMG-0028
.14.000034-1, instaurado em 17/01/2014. Assunto:
IDOSO. Representante(s): MARIA DAS GRAÇAS SILVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0028.14.000036-6,
instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): AGNALDO LUCIANO DA SILVA,
CAMILO DE LELIS CARVALHO LOPES, GERALDO
MEDEIROS DE MENDONÇA, RITA DE CÁSSIA LEITE
LISBOA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0028.14.000038-2,
instaurado em 17/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): B. D. T..
COMARCA: ARAGUARI
RESPONSÁVEL: LEILA MARIA CORREA DE SA E
BENEVIDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.06.000127-4, instaurado em 17/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAGUARI.
COMARCA: BELO HORIZONTE
RESPONSÁVEL: BRUNO ALEXANDER VIEIRA
SOARES
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.012593-3, instaurado em 11/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
THAUAN HENRIQUE NASCIMENTO SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.002406-0, instaurado
em 17/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): GILBERTO DE ALMEIDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.005116-2, instaurado em 17/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
BRUNO CEZAR BATISTA PASSOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.005699-7, instaurado
em 17/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): IDAIR
PARDINHO CARDOSO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.007144-2, instaurado
em 17/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): SÉRGIO EDUARDO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.008517-8, instaurado
em 17/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): FERNANDO DIAS BATISTA DOS SANTOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.010525-7, instaurado em 17/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
MARIA VALDECY ROSA DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.010757-6, instaurado em 17/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
FELIPE NUNES DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.010964-8, instaurado
em 17/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): LEVI
GONÇALVES BRAGA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.012782-2, instaurado
em 17/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): JOSÉ
APARECIDO QUINTINO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.000082-9, instaurado em 20/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
RICARDO PARUCA DIAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.000121-5, instaurado
em 20/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): CRISTINA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO.
RESPONSÁVEL: CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.008747-1,
instaurado em 17/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E
URBANISMO. Representante(s): A.. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.009682-9,
instaurado em 17/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E
URBANISMO. Representante(s): KLEBER MARTINS
DE ALMEIDA. Representado(s): MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE.
RESPONSÁVEL: ELBA RONDINO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.13.004673-3, instaurado em 17/01/2014. Assunto: AGENTES MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): L. A.
R., L. J. B.. Investigado(s): A. C. D. M., C. D. W. M..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.14.000483-9, instaurado em 17/01/2014. Assunto: AGENTES MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): L. A.
R., L. J. B.. Investigado(s): A. C. D. M., C. D. W. M..
RESPONSÁVEL: GERALDO FERREIRA DA SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.12.005919-1, instaurado em 17/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): GOVERNO DO ESTADO
DE MG, PREFEITURA MUNICIPAL DE BH, UFMG
- CAMPUS(PAMPULHA).
RESPONSÁVEL: HENRIQUE DA CRUZ GERMAN
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.14.000306-2, instaurado em 17/01/2014. Assunto: AGENTES MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): L. E. F.
S.. Investigado(s): C. F. S..
RESPONSÁVEL: JOAO MEDEIROS SILVA NETO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.012034-8,
instaurado em 17/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): Anônimo. Representado(s):
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
- MGS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.000260-1, instaurado em 17/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
RESPONSÁVEL: LUCIANA RIBEIRO DA FONSECA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.006206-0,
instaurado em 17/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E
URBANISMO. Representante(s): S.. Representado(s): P.
M. D. B. H..
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.006305-0,
instaurado em 17/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Representante(s): “DE OFÍCIO”.
Representado(s): CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAIS RESERVA DO CASTELO.
RESPONSÁVEL: MARCELO OLIVEIRA COSTA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.010177-7,
instaurado em 17/01/2014. Assunto: FUNDAÇÕES /
TERCEIRO SETOR. Representado(s): FUNDAÇÃO
MEDIOLI.
RESPONSÁVEL: MARTA ALVES LARCHER
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.001183-6,
instaurado em 17/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E
URBANISMO. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.005357-2,
instaurado em 17/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E
URBANISMO. Representante(s): SERVIDORES DA 23ª
PJIJ CÍVEL. Representado(s): “A APURAR”.
RESPONSÁVEL: RAQUEL PACHECO RIBEIRO DE
SOUZA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.001824-5, instaurado em 17/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO. Representado(s): SECRETARIA DE ESTADO
DE SAUDE DE MINAS GERAIS.
COMARCA: BETIM
RESPONSÁVEL: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000056-6, instaurado em 17/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MG. Representado(s): MUNICÍPIO DE BETIM.
RESPONSÁVEL:
FERNANDA
HONIGMANN
RODRIGUES
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000055-8, instaurado em 17/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MG. Representado(s): MUNICÍPIO DE BETIM.
RESPONSÁVEL: RAUL MARCEL ALVES
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000057-4, instaurado
em 17/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000058-2, instaurado
em 17/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000059-0, instaurado
em 17/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): G. F. F..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000062-4, instaurado
em 17/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000063-2, instaurado
em 17/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000064-0, instaurado
em 17/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000065-7, instaurado
em 17/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000066-5, instaurado
em 17/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
COMARCA: BRUMADINHO
RESPONSÁVEL: LUDMILA COSTA REIS
- Inquérito Civil nº MPMG-0090.13.000148-1, instaurado
em 10/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): DELZIRA DE OLIVEIRA BALDOINO,
MICHELLE ESTANISLAU SANTOS. Representado(s):
ABRIGO TEMPORARIO CAMILO DE LELLIS COSTA
CAMPOS, RITA DE CASSIA CAMPOS NICACIO.
COMARCA: CALDAS
RESPONSÁVEL: JOSE EDUARDO DE SOUZA LIMA
- Inquérito Civil nº MPMG-0103.14.000008-6, instaurado
em 17/01/2014. Assunto: DIREITOS HUMANOS (CÍVEL).
Representado(s): “ESTADO DE MINAS GERAIS”.
COMARCA: CAPINOPOLIS
RESPONSÁVEL: DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0126
.14.000004-6, instaurado em 17/01/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): A. P. D. C., R. B. D. S..
COMARCA: CARATINGA
RESPONSÁVEL: MAICSON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA
- Inquérito Civil nº MPMG-0134.13.000130-5, instaurado em 17/01/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s):
“RONALDO”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0134.13.006065-7, instaurado
em 17/01/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): FLÁVIA CRISTINA DINIZ.
COMARCA: CARMO DE MINAS
RESPONSÁVEL: MARIO ANTONIO CONCEICAO
- Inquérito Civil nº MPMG-0141.13.000046-8, instaurado em 17/12/2013. Assunto: CONSUMIDOR, SAÚDE.
Representante(s): MORADORES DO BAIRRO NHÁ
CHICA. Representado(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
COMARCA: CONCEICAO DAS ALAGOAS
RESPONSÁVEL:
EMMANUEL
LEVENHAGEN
PELEGRINI
- Inquérito Civil nº MPMG-0172.14.000001-6, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): MARCIO MOURA GONÇALVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0172.14.000002-4, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): PAULO ALVES DE OLIVEIRA.
COMARCA: CONGONHAS
RESPONSÁVEL: UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO
- Inquérito Civil nº MPMG-0180.14.000006-8, instaurado em 17/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MARIA DE FATIMA LIMA DE BRITO.
Representado(s): GERMANO SIQUEIRA CESAR, MARIA
JOSE TEIXEIRA.
RESPONSÁVEL: VINICIUS ALCANTARA GALVAO
- Inquérito Civil nº MPMG-0180.14.000005-0, instaurado em 17/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Representado(s): MUNICÍPIO DE
CONGONHAS.
COMARCA: CONTAGEM
RESPONSÁVEL: FABIANO MENDES CARDOSO
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.12.000228-6, instaurado
em 23/08/2013. Assunto: SAÚDE. Representante(s): SANDRA LEMES PEREIRA LACERDA. Representado(s):
CAPS II- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE
CONTAGEM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001238-2, instaurado em 18/12/2013. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
NIUZA ROSA FELICIANA ROCHA. Representado(s): A
APURAR.
RESPONSÁVEL: LEONARDO BARRETO MOREIRA
ALVES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0079.13.001590-6,
instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): MORADOR DO BAIRRO CENTRAL
PARK. Representado(s): MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.000704-4, instaurado
em 17/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): ANDERSON ESTEVES DE SOUZA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Minas Gerais - caderno 2
COMARCA: DIAMANTINA
RESPONSÁVEL: FELIPE FARIA DE OLIVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000019-3, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA
LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000020-1, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA
LTDA.
COMARCA: DIVINO
RESPONSÁVEL: FABIO RODRIGUES LAURIANO
- Inquérito Civil nº MPMG-0220.12.000008-2, instaurado em 17/01/2014. Assunto: DIREITOS HUMANOS
(CÍVEL). Representante(s): MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Representado(s): ESTADO
DE MINAS GERAIS.
COMARCA: DIVINOPOLIS
RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0223
.14.000115-5, instaurado em 17/01/2014. Assunto:
PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Reclamante(s): AMANDA CRISTINA DA COSTA PINHO
BARBOZA. Reclamado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
COMARCA: FORMIGA
RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0261
.14.000034-8, instaurado em 17/01/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): B. B. D. S., G. B. D. S..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0261
.14.000037-1, instaurado em 17/01/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000036-3, instaurado
em 17/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representado(s): “A APURAR”.
COMARCA: IPATINGA
RESPONSÁVEL: FABIO FINOTTI
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.13.001411-8, instaurado em 17/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL DE CONTAS DE MG. Representado(s): JOAQUIM CORREIA DE MELO, MUNICÍPIO DE SANTANA
DO PARAÍSO/PODER EXECUTIVO.
COMARCA: ITABIRA
RESPONSÁVEL: GIULIANA TALAMONI FONOFF
- Inquérito Civil nº MPMG-0317.13.000590-1, instaurado em 09/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): MÁRIO APARECIDO SOUZA.
COMARCA: ITAUNA
RESPONSÁVEL: DANIEL BATISTA MENDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000021-1, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): JOSÉ NUNES ROCHA.
RESPONSÁVEL: ENEIAS XAVIER GOMES
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000020-3, instaurado em 17/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): ÍRIS LEIA RODRIGUES DA CRUZ,
JERONIMO RODRIGUES PEREIRA, MÁRCIO CUSTÓDIO DE SOUSA, MARIA JOSÉ FERREIRA
RODRIGUES.
MINAS GERAIS
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