TJMG 21/01/2014 - Pág. 95 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 – 95

diário do exeCutivo

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - ExTRATO
Termo de Apostila ao Contrato de Prestação de Serviços – Partes:
EMG/SEC e a EMPRESA ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . (5330/0/14) . Objeto: Incluir a seguinte dotação
orçamentária:
1271 .13 .391 .125 .4528 .0001 .4490 .5103 .0 .25 .1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário . Data: 20/01/2014 . Signatária:
Eliane Parreiras/SEC .
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o período prorrogado é R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais); 10.2 Dotação Orçamentária: 8173900053-ADM-OUTRAS DESPESAS
PROCESSAMENTO DE DADOS para o exercício 2014 e nas contas correspondentes para os exercícios seguintes Data da assinatura: 04
12 2013
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comPanHIa enerGÉTIca do
eSTado de mInaS GeraIS

fUndação clóvIS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
2º Termo Aditivo Contrato Nº . 172/2013 – Entre a Fundação Clovis
Salgado – FCS e o Instituto Inhotim Objeto: Prorrogação de vigência
deste contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 31/12/2013; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Antonio Carlos
Grassi/Instituto Inhotim .
Contrato Nº . 270/2013 – Entre Fundação Clóvis Salgado, Instituto
Cultural Sergio Magnani, Instituto Usicultura e Usinas Siderúrgicas
de Minas Gerais S/A - Usiminas; Objeto: Cooperação Cultural para
o patrocínio não exclusivo ao projeto da FCS manutenção de atividades pela USIMINAS, tendo como proponente o ICSM; Vigência: Até
30 (trinta) de junho de 2014; Valor: R$ 650.000,00; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Usiminas, Instituto Usicultura e ICSM .
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InSTITUTo de eSTadUal do PaTrImÔnIo
HISTórIco e arTÍSTIco de mInaS GeraIS
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Termo de Permissão de uso de bem público . Partes: IEPHA/MG e
PREFEITURA MUNICIPAL DO SERRO . Objeto: Permissão de uso,
a título gratuito, do imóvel “Chácara do Barão” de propriedade do
IEPHA/MG, para fins de desenvolvimento de ações culturais no âmbito
do patrimônio histórico e artístico . Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura em 30/12/2013 . Signatários: Fernando viana Cabral e Epaminondas Pires de Miranda . Belo
Horizonte, 30 de dezembro de 2013 .
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SecreTarIa de eSTado de cIêncIa,
TecnoloGIa e enSIno SUPerIor
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS .
AvISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Concorrência Pública, referente à contratação
de empresa especializada para Serviços e Obras de Melhoramentos da
Universidade Federal de viçosa/MG . Processo de Compras nº . 129/13
– Concorrência Pública nº 001/13, para o dia: 27/02/2014, às 10h .
Local: Rod . Prefeito Américo Gianetti, nº 4 .001, Ed . Gerais, 8º andar
- sala 06, – Serra verde – Belo Horizonte – MG . As informações completas, bem como o edital, poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, telefone (031) 3915-4951 e/ou 3915-4929,
e-mail: adilson .carvalho@tecnologia .mg .gov .br e/ou vicente .martins@
tecnologia .mg .gov .br, ou através do sitio www .compras .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2014 . Narcio Rodrigues da Silveira Secretário de Estado/SECTES – MG .

CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
CONTRATO
JE/CG Ct 4570014708 . Partes: Cemig Distribuição – CEMIG D x
Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Fundamento: Pré-Qualificação MS/CS 500-Z03207 . Objeto: serviços de natureza jurídica, sem
caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes na
elaboração de defesa da Companhia, eventuais proposituras de ações
judiciais, realização de audiências, elaboração de recursos, sustentações orais e execução dos demais atos pertinentes à adequada condução
processual, com vistas a defender os interesses da CONTRATANTE
na ação, sob nº 31280-16 .2013 .4 .01 .3800, movida pelo Município de
Araçaí e outros, que tramita perante a 17ª vara da Justiça Federal de
Belo Horizonte, MG, e outras ações propostas por Municípios que se
recusam a receber os ativos de Iluminação Pública, segundo determinado pela Resolução Normativa da ANEEL nº 414, de 09/09/2010,
sem garantia de quantidade mínima . Prazo: 60 (sessenta) meses . valor:
R$480 .000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) . Ass .: 24/10/2013 .
Homologada em: 24/10/2013 .
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H06869 . Objeto: serviços especializados de meio ambiente para execução do Subprograma de Monitoramento de Fauna durante a operação do empreendimento contido
no Plano de Controle Ambiental – PCA . Adendo nº 02/2014 . Objetivo:
Informamos que foi anexado o Anexo B1 da Planilha de Custos que
faz parte da Carta Proposta e a data da realização do Pregão foi alterada para o dia: 03/02/2014 - Prazo para Envio de Propostas: até as
09h30min do dia 03/02/2014 - Horário de Abertura da sessão pública .:
10h00min . Ficam mantidas inalteradas as demais condições . Adendo
disponível no site www .cemig .com .br .
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H06919 Objeto: Recuperação do Rotor
Pelton nº 2 da UHE Poço Fundo . Adendo nº 01 . Objetivo: Alterar data
de envio das propostas e inclusão de escopo . Adendo disponível no site
www .cemig .com .br .
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H06425 . Objeto: Serviços
técnicos especializados de assessoria tributária em benefícios fiscais,
visando o enquadramento dos empreendimentos/projetos das CONTRATANTES, para fins de obtenção do benefício de redução e reinvestimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, no âmbito
da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e
da Receita Federal do Brasil (RFB) . Recorrente: ERNEST & YOUNG
ASSESSORIA EMPESARIAL LTDA . Decisão: “Recurso julgado
improcedente” .
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fUndação cenTro InTernacIonal de
edUcação, caPacITação e PeSqUISa
aPlIcada em áGUaS - HIdroeX
Extrato de Instrumento Jurídico
Retificação: Na publicação do dia 17/01/2014, pag. 24, Col. IV, onde
se Lê: “Valor R$47.001,03”; Leia-se “Valor R$49.137,61”. Belo Horizonte, 20/01/2014 .
Homologação e Adjudicação
Retificação: Na publicação do dia 07/01/2014, pag 21, Col. III, onde
se lê: “Valor contratado: R$47.001,03”; Leia-se: “ Valor contratado:
R$49 .137,61 .” . Belo Horizonte, 20/01/2014 .
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SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo econÔmIco
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONÔMICO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções N° 048/2008
Partes: Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . – BDMG, o Instituto
de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa
Gerdau Açominas S .A . Objeto:alterar a Cláusula Primeira, da seção I
– Do Objetivo; alterar a Cláusula Segunda e a Cláusula Sétima e seu
parágrafo único, da Seção II, Dos Compromissos da Gerdau Açominas;
alterar os incisos I, II, Iv, vI e vII, incluir os incisos Ix a xI, alterar
o parágrafo primeiro e incluir os parágrafos oitavo a décimo quinto,
todos na cláusula décima, da Subseção II – do Tratamento Tributário,
da Seção III – Dos Compromissos do Estado; alterar a Cláusula Décima
Quarta, da Seção IV – Das disposições finais. Data: 28.11.2013. Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Matheus Cotta Carvalho(BDMG), Monica Neves Cordeiro
(INDI), André Bier Gerdau Johannpeter e Manoel vitor de Mendonça
Filho(Gerdau Açominas) .
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banco de deSenvolvImenTo do
eSTado de mInaS GeraIS

Segundo aditivo ao Contrato 2801/2012 Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: a) alterar o subitem 7 1 da Cláusula Sétima – Da vigência e o 10 .1 e 10 .e da Cláusula
Décima – Da Dotação Orçamentária do Contrato Originário, que passa,
a partir da assinatura deste Termo a terem a seguinte redação: Cláusula
Sétima – Da Vigência: O prazo da vigência do Contrato Originário fica
prorrogado por mais 12 meses, a partir de 26/01/2014, em conformidade com o Inciso II, do art . 57, da Lei 8 .666/93 . Cláusula Décima –
Da Dotação Orçamentária: 10 .1 - O valor estimado do Contrato, para

CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07010 - Transformador de Distribuição .
Abertura da sessão pública 23/01/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão .
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de
Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
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CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07004 - Transformador de Potência .
Abertura da sessão pública 10/02/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão .
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de
Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
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CNPJ 04 .451 .926/0001-54
ADITIvO
GA - Partes: Horizontes Energia S .A . x água e Terra Planejamento
Ambiental Ltda . Contrato: 4570013700 . Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 12 meses, passando de 12 meses para
24 meses . Ass .: 07/01/2014 .

www .bbmnet .com .br, o Adendo nº 2 ao Edital supramencionado que
prorroga o prazo de envio das propostas para 22/02/2014 até às 09h .
Início da sessão pública às 09h30 do dia 22/02/2014 e etapa de lances a
partir de 14h30 do dia 22/02/2014 .
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
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JUnTa comercIal do eSTado
de mInaS GeraIS
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 001/2014 - IL
Considerando a inviabilidade de competição, com base no Parecer nº
04 /2014 da Procuradoria da Jucemg datado de 09/01/2014, Atestado
de Regularidade Processo nº 002/2014 – IL, emitido pela Procuradoria da Jucemg, datado de 09/01/2014 e Nota Técnica n° 2250 .0077 .14
Processo de Auditoria nº 2250 .225 .07 .1237 .13 da Auditoria Seccional
da JUCEMG datado de 14/01/2014, fica reconhecida, no presente caso,
a inexigibilidade de licitação com fundamento no disposto no artigo
25, Caput da Lei 8 .666/93, para esta Autarquia promover a contratação
do serviço de “manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças e suporte para atualização de software de captura para scanners de microfilmes”, com a empresa DATAFILME SISTEMAS DE
IMAGEM E INFORMáTICA LTDA . Belo Horizonte, 17 de janeiro de
2014 .Angela Maria Prata Pace Silva de Assis – Presidente .
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Abertura Processo Administrativo Punitivo n .º 01/2014
– Processo de Compra: 2251003 000051/2013 Contrato SIAD 734
I-Partes: Jucemg e Aparecida das Dores Silva - ME . II- Despacho: considerando as informações dos Gestores do contrato através das Anotações de Ocorrências e os termos do Parecer da Procuradoria n .º 02/2014
e Nota Jurídica n .º 08/2014, autorizo a instauração de processo administrativo punitivo contra Aparecida das Dores Silva – ME ., p/ aplicação sanções administrativas previstas art . 87, incisos II e III da Lei nº
8 .666/93 . Publique-se . Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2014 . (a) Nélia
Maria Borboleta de Lima – Chefe de Gabinete .
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SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo reGIonal, PolÍTIca
Urbana e GeSTão meTroPolITana
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana – SEDRU, com sede na Cidade Adm . Pres .
Tancredo Neves – BH/MG, comunica aos interessados que os editais nºs 01/2013 e 02/2013 (execução de poços tubulares profundos)
foram retificados. Os editais de licitação datados de 20/12/2013 deverão ser desconsiderados . Os novos editais se encontram disponíveis no
sitewww .urbano .mg .gov .br– página licitações . Ficam, também, alteradas as datas para entrega e abertura dos envelopes e demais datas, conforme contidas nos novos editais datados de 20/01/2014:
- Concorrência nº 01/2013: dia 30/01/2014 às 10:00 horas
- Concorrência nº 02/2013: dia 30/01/2014 às 14:00 horas
Outras informações pelos telefones 31 3915-9140, 3915-7043 .
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comPanHIa de HabITação do
eSTado de mInaS GeraIS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – Extratos: 1 – Segundo Termo
Aditivo ao Termo de Cessão de Empregado nº 4449-00-12, datado de
13 .01 .2014, celebrado com a Companhia Mineira de Promoções –
PROMINAS . Objeto: prorrogar o prazo do termo de cessão à PROMINAS da empregada Joana Salles Couto por 12 meses . 2 – Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 4212-00-10
GAC, datado de 16 .12 .2013, celebrado com a Task Sistemas de Computação S/A . Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo do contrato .
valor anual estimado: R$6 .624,84 .
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comPanHIa de SaneamenTo do
eSTado de mInaS GeraIS
COPASA SERvIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S .A .
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso x da Lei federal 8 .666/93 . Processo: 67 .225 . Objeto: Locação de imóvel situado à rua Rio Branco nº
1255, bairro Planalto, Capelinha/MG . Prestador e valor: JWD Comercial Ltda . R$84 .000,00 . Prazo de vigência: 12 Meses . Reconhecimento
do Ato: Marcelo Minelli Figueira . – Superintendência de Empreendimentos . Marcos Antônio Teixeira . – Diretoria de Planejamento e Gestão de Empreendimentos. Ratificação do Ato: Frank Deschamp Lamas.Diretor-Presidente da COPANOR .
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso x da Lei federal 8 .666/93 .
Processo: 67 .502 . Objeto: Locação de imóvel com área construída
de 320,94m2 e área de terreno de 590,97m2, situado à rua Rui Barbosa, 75, Centro, Almenara/MG . Prestador e valor: Itamar Cangussú Otoni(Espólio), Inventariante, Evani Tupi Barreira Barbosa .
R$36 .000,00 . Prazo de vigência: 12 Meses . Reconhecimento do Ato:
Marco Aurélio Senna Prates . – Superintendência Executiva . Carlos
G. de Oliveira Sobrinho. – Diretoria Operacional. Ratificação do Ato:
Frank Deschamp Lamas .- Diretor-Presidente da COPANOR .
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CNPJ 03 .907 .799/0001-92
ADITIvO
CG/CG - Partes: Sá Carvalho S .A . x ETM – Elétrica Transformadores
Martins Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao
contrato 4570013294 . Prazo: de 24 meses, para 36 meses . valor: de:
R$663 .328,11 para: R$1 .029 .754,12 . Ass .: 30/12/2013 .
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comPanHIa de GáS de mInaS GeraIS

AvISO DE EDITAL - ADENDO 2
Pregão Eletrônico n .º GPR-0039/13 . Objeto: Contratação dos serviços
para adequação à Norma Regulamentadora Brasileira NR 13 dos filtros
(vasos de pressão) que fazem parte do Conjunto de Medição e Regulagem de Pressão – CMRP – instalado em consumidores GASMIG .
Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias,

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO
Convite Nº DvLI .0820140009
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de interligações e instalações de registros de descargas e ventosas em rede distribuição de água já implantadas pelo município de
Porteirinha / MG, com recursos PAC 2 - FUNASA . Dia: 28/01/2014 às
14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www .copasa .com .br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 18/01/2014 .
COMUNICADO
Concorrência Nº DvLI .1020130325
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de complementação da Estação de Tratamento de Esgoto ETE, da cidade de Teófilo Otoni / MG. Após análise da documentação
e das exigências do Edital e seus Anexos, a Comissão decidiu habilitar
as empresas: EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA . e CONSTRUTORA vALE DO OURO LTDA . para abertura de Proposta Comercial – (Preços) . Pelo exposto informamos que a abertura das propostas
comerciais, das empresas habilitadas, será no dia 28/01/14 às 10:30 no
mesmo local previsto no item 1 .1 do Edital .

JULGAMENTO
Concorrência Nº DvLI .1020130321
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação de redes coletoras e ligações prediais de esgoto
para atendimento ao crescimento vegetativo nas cidades de Conselheiro
Lafaiete, Ouro Branco e Congonhas, no âmbito do DTAB . vencedora:
CONECTEL - CONSTRUÇÕES E CONExÕES TELEFÔNICAS
LTDA . valor: R$ 1 .465 .830,17 .
COMUNICADO DE JULGAMENTO E
ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº DvLI .1020130265
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, com a
implantação do Interceptor de Esgoto Sanitário da Avenida Luiz Boali
em Teófilo Otoni/MG. A Comissão Permanente de Licitação de Obras,
Serviços e Materiais da COPASA MG conheceu do Recurso interposto pela empresa, D .L . RETROS LTDA por ser tempestivo e próprio e recomendou manter a inabilitação da empresa, D .L . RETROS
LTDA . e manter o uso do tratamento diferenciado, concedido à empresa
GRG CONSTRUTORA EIRELI-EPP, nos termos da Lei complementar
123/2006. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG.
Pelo exposto a sessão de abertura dos envelopes nr . 2 - proposta comercial, das empresas habilitadas, será realizada no dia 24/01/14 às 08:30
horas no mesmo local previsto no item 1 .1 do Edital .
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DvLI .0920130332
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário do Cercadinho, em Belo Horizonte/MG . Informamos que no dia 20/01/2014, às
08h30min, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, após análise da documentação de habilitação, a Comissão decidiu: a) inabilitar
as empresas CIRCUITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e
CONSTRUTORA J . CÂMPARA LTDA,
b) habilitar a empresa D .L RETROS LTDA ME para abertura de Proposta Comercial (Preços) . O detalhamento das habilitações/inabilitações encontra-se nos autos e no site da Copasa . Está aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo . Pelo acima exposto e caso
não haja recurso, convidamos v .Sas . Para a sessão de abertura das propostas comerciais, das empresas habilitadas, a realizar-se no dia 29 de
janeiro de 2014 às 09:15 horas, na sala de Licitações à Rua Carangola,
nº 606 - Térreo, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2013/7005 – PEM
Objeto: Peças de uniformes . Processo revogado conforme consta dos
autos .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2014/3027 - PEM .
Objeto: Materiais Cerâmicos . Dia da Licitação: 04 de fevereiro de 2014
às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte . Edital disponível em: 22/01/2014 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2014/3028 - PEM .
Objeto: Uniformes . Dia da Licitação: 04 de fevereiro de 2014 às 14:15
horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 22/01/2014 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2014/0017 - PEM .
Objeto: Uniformes . Dia da Licitação: 05 de fevereiro de 2014 às 14:15
horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 23/01/2014 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2014/0015 - PPM .
Objeto: Equipamentos para Laboratório . Dia da Licitação: 05 de fevereiro de 2014 às 09:00 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 23/01/2014 .
Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/
Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2014/0016 - PES .
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza com Utilização de Caminhão
Combinado . Dia da Licitação: 05 de fevereiro de 2014 às 09:15 horas .
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte .
Edital disponível em: 23/01/2014 . Mais informações: www .copasa .
com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2014/3029 - PEM .
Objeto: Cloro líquido em Cilindro 50 Kg . Dia da Licitação: 05 de
fevereiro de 2014 às 14:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 23/01/2014 .
Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/
Pregão) .
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2014/3004 - PEM .
Objeto: Tampões em Ferro Fundido . A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
24/01/2014 às 08:45 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Interesse
da Administração .
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso Iv da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 68 .056 . Objeto: Execução das Obras e serviços emergenciais
de Recuperação da Adutora de Aço de DN 800mm na Rua José Ferreira
dos Santos, Belo Horizonte - MG . Prestador e valor: Infracon Engenharia e Comércio . R$730 .401,21 . Reconhecimento do Ato: Túlio Coelho
Tomagnini . – Superintendência de Expansão da Metropolitana . Juarez
Amorim. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato:
Ricardo Augusto Simões Campos . – Diretor-Presidente da COPASA .
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SecreTarIa de eSTado de
TUrISmo e eSPorTeS
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº . 01/2013
AvISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, torna público, nos termos do item 7 .1 do
Edital de Licitação, o resultado da análise dos documentos de habilitação das licitantes classificadas na Concorrência Pública nº 01/2013.
Com base nas disposições previstas no item 6 - Documentos de Habilitação - do Edital de Licitação, o Presidente de Comissão declarou
habilitada a empresa RC Comunicação, por ter atendido a todas as
exigências previstas no referido item . Assim, a Comissão Especial de
Licitação declarou vencedora e recomenda que os serviços objeto desta
Concorrência Pública sejam adjudicados à empresa RC Comunicação