TJMG 22/01/2014 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00
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ANO 122 – Nº 11 – 4 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
caderno 2 – diário da justiça
CORREGEDORIA-GERAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Sumário
Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Ministério Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Diário da Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
Procurador-Geral de Justiça
Carlos André Mariani Bittencourt
Corregedor-Geral do Ministério Público
Luiz Antônio Sasdelli Prudente
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
Waldemar Antônio de Arimatéia
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
Mauro Flávio Ferreira Brandão
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional
Geraldo Flávio Vasques
Chefe de Gabinete
Roberto Heleno de Castro Júnior
Secretária-Geral
Élida de Freitas Rezende
Diretora-Geral
Simone Maria Lima Santos
Avenida Álvares Cabral,1690
30170-001 Belo Horizonte (MG)
Tel: 3330-8100
Internet-http://www.pgj.mg.gov.br
Ministério Público
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA
COMUNICADO
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais COMUNICA
a todos os interessados que o Ministério Público do Estado de Minas
Gerais, com fundamento no parágrafo único do art. 1.° da Lei Estadual
n.° 19.429, de 11 de janeiro de 2011, instituiu, por meio da Resolução
PGJ nº 1, de 6 de janeiro de 2014, o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais-DOMP/MG, órgão oficial
para publicação e divulgação de seus atos processuais, procedimentais
e administrativos, veiculado a partir de 8 de janeiro de 2014 no portal
do Ministério Público de Minas Gerais na Internet, no endereço eletrônico www.mpmg.mp.br. COMUNICA ainda que, até 28 de fevereiro
de 2014, será mantida a publicação simultânea dos atos processuais,
procedimentais e administrativos no Minas Gerais, órgão oficial dos
Poderes do Estado, editado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, e que, a partir de 1.º de março de 2014, a veiculação de tais atos
será feita exclusivamente no diário eletrônico.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições e nos termos do artigo 2º, inciso II, da Resolução n.º
51/95, delega ao Procurador de Justiça Geraldo de Faria Martins da
Costa as atribuições previstas no artigo 69, inciso VII, da Lei Complementar n.º 34/94, relativas aos processos cíveis do Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais junto ao Órgão Especial, às Câmaras Cíveis
Isoladas, aos Grupos de Câmaras Cíveis e ao Conselho da Magistratura,
no período de 07.01.2014 a 31.03.2014.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2014.
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOUR
Procurador-Geral de Justiça
Designa, nos termos do artigo 18, XLIV, da Lei Complementar nº
34/94 e da Resolução nº 26/03, o Promotor de Justiça André de Oliveira
Andrade, para atuar na Promotoria de Justiça Móvel – Juizado Especial
Criminal, noEstádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), em Belo
Horizonte, no dia 26 de janeiro de 2014, às 17 horas.
Indica, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “h” da Lei Complementar n° 34/94, da Resolução 30/2008-CNMP e da Resolução 21/2008PGJ, com as alterações dadas pela Resolução 22/2009-PGJ, os Promotores de Justiça abaixo para o exercício das funções eleitorais afetas ao
Ministério Público, perante as seguintes zonas eleitorais:
Fernando Luiz Fagundes 3 a 12 de fevereiro
Caxambu/80ª ZE
Vieira da Silva
Congonhas/85.ª
Vinícius Alcântara Galvão 20 e 27 de janeiro
ZE (*)
Divinópolis/102.ª ZE Alessandro Garcia Silva 7 a 24 de janeiro
(*)
Matozinhos/174.ª
Raquel Fernanda
27 a 31 de janeiro
ZE (*)
Caetano Corrêa
Luciana
Gonçalves
20 a 27 de
Três Marias/309ª ZE Bretas.
janeiro corrente
* Retificação.
Obs: Enviar ofício ao Procurador Regional Eleitoral, Dr. Eduardo
Morato Fonseca, no prazo de 10 dias da indicação, informando o período das funções eleitorais, endereço, telefone, e-mail, CPF e dados bancários, preferencialmente pelo fax n.º 31-2123-9015 (confirmação pelo
tel. n.º 31-2123-9014).
Alteração na Portaria n.º 2614/2013, referente ao plantão junto ao Juízo
da Infância e da Juventude da Capital, no primeiro semestre de 2014:
Dia 9 de fevereiro
Exclui: Laís Maria Costa Silveira
Inclui: Flávia Roberti Ferreira
Dia 23 de fevereiro
Exclui: Célia Beatriz Gomes dos Santos
Inclui: Flávia Roberti Ferreira
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 77/2011, altera a escala de plantão de fins
de semana e feriados para o ano de 2014, nas Regiões Administrativas abaixo, constando os meses e as Promotorias de Justiça
correspondentes:
REGIÃO ADMINISTRATIVA V
Comarcas: Araxá, Campos Altos, Conquista, Ibiá, Perdizes e
Sacramento
PROMOTORIA
DE
JUSTIÇA
MÊS/2014
PLANTONISTA
Dia 09/02/2014
Promotoria Única - Ibiá
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXV
Comarca: Juiz de Fora (escala própria)
PROMOTORIA
DE
JUSTIÇA
MÊS/2014
PLANTONISTA
Dias 01 e 02/02/2014
01ª Promotoria de Justiça – Juiz de Fora
REGIÃO ADMINISTRATIVA XLVI
Comarca: Uberlândia (escala própria)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
MÊS/2014
PLANTONISTA
Dias 08 e 09/02/2014
11ª Promotoria de Justiça – Uberlândia
Dia 15/02/2014
19ª Promotoria de Justiça – Uberlândia
Dia 16/02/2014
19ª Promotoria de Justiça – Uberlândia
Dias 22 e 23/02/2014
11ª Promotoria de Justiça – Uberlândia
Nomeando, nos termos do artigo 14, I, da Lei nº 869, de 05.07.1952, e
conforme disposto no item 7.1.1, do edital nº 01/2012, de 25.04.2012:
- (8ª nomeação) Tássia Martins Faria, aprovada no concurso público nº
01/2012, homologado em 15.11.2012, e classificada em 7º lugar para a
comarca de Belo Horizonte, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
Analista do Ministério Público, código MP-GS-0078, padrão MP-48,
do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público,
especialidade Ciências Contábeis, na comarca de Belo Horizonte, a partir da publicação deste ato.
- (9ª nomeação) Marcelo Candido da Costa, aprovado no concurso
público nº 01/2012, homologado em 15.11.2012, e classificado em 8º
lugar para a comarca de Belo Horizonte, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista do Ministério Público, código MP-GS-1343,
padrão MP-48, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público, especialidade Ciências Contábeis, na comarca de
Belo Horizonte, a partir da publicação deste ato.
- (153ª nomeação) Allan Vinicius Vieira Araújo, aprovado no concurso
público nº 01/2012, homologado em 15.11.2012, e classificado em
29º lugar para a comarca de Belo Horizonte, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Oficial do Ministério Público, código MP-SG1205, padrão MP-34, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares
do Ministério Público, especialidade Serviços Diversos, na comarca de
Belo Horizonte, a partir da publicação deste ato.
- (154ª nomeação) Raquel Barroso Queiroga, aprovada no concurso
público nº 01/2012, homologado em 15.11.2012, e classificada em 1º
lugar para a comarca de Diamantina, para exercer, em caráter efetivo,
o cargo de Oficial do Ministério Público, código MP-SG-1332, padrão
MP-34, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público, especialidade Serviços Diversos, na comarca de Diamantina, a
partir da publicação deste ato.
- (155ª nomeação) Débora Duarte Silva de Souza, aprovada no concurso público nº 01/2012, homologado em 15.11.2012, e classificada
em 12º lugar para a comarca de Ribeirão das Neves, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo de Oficial do Ministério Público, código MPSG-1334, padrão MP-34, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, especialidade Serviços Diversos, na comarca
de Ribeirão das Neves, a partir da publicação deste ato.
- (156ª nomeação) Maria Selma Ferreira Santos, aprovada no concurso
público nº 01/2012, homologado em 15.11.2012, e classificada em 30º
lugar para a comarca de Belo Horizonte, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Oficial do Ministério Público, código MP-SG-1246,
padrão MP-34, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público, especialidade Serviços Diversos, na comarca de
Belo Horizonte, a partir da publicação deste ato.
- (157ª nomeação) Maria Luiza da Trindade Almeida, aprovada no concurso público nº 01/2012, homologado em 15.11.2012, e classificada
em 1º lugar para a comarca de Barroso, para exercer, em caráter efetivo,
o cargo de Oficial do Ministério Público, código MP-SG-1346, padrão
MP-34, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público, especialidade Serviços Diversos, na comarca de Barroso, a
partir da publicação deste ato.
- (158ª nomeação) Danielle Silva Oliveira Franklin, aprovada no concurso público nº 01/2012, homologado em 15.11.2012, e classificada
em 31º lugar para a comarca de Belo Horizonte, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Oficial do Ministério Público, código MP-SG1271, padrão MP-34, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares
do Ministério Público, especialidade Serviços Diversos, na comarca de
Belo Horizonte, a partir da publicação deste ato.
- (189ª nomeação) Enildo Gomes Meira Filho, aprovado no concurso
público nº 01/2012, homologado em 15.11.2012, e classificado em 1º
lugar para a comarca de Buenópolis, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo de Analista do Ministério Público, código MP-GS-0072, padrão
MP-48, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público, especialidade Direito, na comarca de Buenópolis, a partir da
publicação deste ato.
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
Procurador-Geral de Justiça em exercício
PORTARIA N.º 30/2013-CGMP
(alteração)
Exclusão:
COMARCA
Campos Gerais
PROMOTORIA
única
LUIZ ANTONIO SASDELLI PRUDENTE
Corregedor-Geral do Ministério Público
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO ADMINISTRATIVO
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo da
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º do
art. 1º da Resolução PGJ nº 35, de 30.05.2005, e nos termos
do art. 80 da Lei nº 869, de 05.07.1952, tendo em vista as
disposições contidas no §3º do art. 20 da Resolução PGJ
nº 04, de 17.01.2012, e no Edital de Remoção nº 11, publicado no Minas Gerais de 12.12.2013, defere o pedido de
desistência de remoção subscrito pela servidora abaixo,
mantendo o impedimento previsto no § 3º, do artigo 20, da
Resolução PGJ n.º 20/2012.
MAMP
SERVIDORA
4369-00 MARGARIDA ALVES MACHADO GUEDES
ATO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo do
Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, considerando as disposições contidas na Resolução PGJ nº 04,
de 17.01.2012, divulga a classificação dos servidores inscritos no Edital de Remoção nº 01/2014, publicado no Minas
Gerais de 16.01.2014, conforme abaixo indicado:
ANALISTAS DO MP – Especialidade Direito inscritos para
BELO HORIZONTE (1 vaga)
CLAS
MAMP
1
4707-00
2
4787-00
CRITÉRIO
SERVIDOR
CLASSIFICAÇÃO
VIVIANE
DE ART. 19, II DA RESOPAULA
PAIVA LUÇÃO PGJ N.º 4/2012
LADEIRA
G L Á U C I A ART. 19, II DA RESOTAVARES
LUÇÃO PGJ N.º 4/2012
ANALISTAS DO MP – Especialidade Direito inscritos para
PARACATU (1 vaga): ** SEM INSCRITOS
OFICIAIS e AGENTES DO MP – Inscritos para VÁRZEA
DA PALMA (1 vaga): ** SEM INSCRITOS
ATO DE REMOÇÃO
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo do
Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, e nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 05.07.1952, tendo em
vista as disposições contidas na Resolução PGJ nº 04, de
17.01.2012, e no Edital de Remoção nº 01, publicado no
Minas Gerais de 16.01.2014, remove, a pedido, a partir da
publicação deste ato, os(as) servidores(as) abaixo, ficando
suspensos os efeitos do presente ato, nos termos do art. 20
da Resolução PGJ nº 04/2012:
MAMP
4707-00
SERVIDOR
VIVIANE
DE PAULA
PAIVA
LADEIRA
CARGO
COMARCA COMARCA
DE
ORIGEM DE DESTINO
ANALISTA PIRANGA
DO MP
BELO
HORIZONTE
MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
CHEFE DE GABINETE
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
- Portaria nº 101/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Ipatinga, Bruno César Medeiros
Jardini, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções
do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de
Tarumirim, no período de 20 a 31 de janeiro corrente.
- Portaria nº 102/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Ipatinga, Fábio Finotti, para, sem
prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério
Público na Promotoria de Justiça da comarca de Tarumirim, a partir do dia 3 de fevereiro do corrente ano até provimento.
- Portaria nº 103/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Curvelo, Luciana Gonçalves Bretas, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Três
Marias, no período de 20 a 27 de janeiro corrente, durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 104/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Belo Horizonte, Cláudio
Maia de Barros, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal do Júri referente ao Processo n° 0567.07.105461-1,
no dia 23 de janeiro corrente, na comarca de Sabará.
- Portaria nº 105/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar
nº 34/94, a Promotora de Justiça da comarca de Ipatinga,
Lidiane Duarte Horsth, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Mesquita, a partir do dia 27 de
janeiro corrente até provimento.
- Portaria nº 106/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da comarca de São Lourenço,
Fernando Luiz Fagundes Vieira da Silva, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério
Público na Promotoria de Justiça da comarca de Caxambu,
no período de 3 a 12 de fevereiro do corrente ano, durante o
afastamento do oficiante.
- Portaria nº 107/2014 – Designa, por delegação, nos termos
do artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94,
o Promotor de Justiça Substituto em exercício na comarca
de Perdizes, Rodrigo Fabiano Puzzi, para atuar na sessão
de julgamento do Tribunal do Júri referente ao Processo n.°
0295.11.000601-8, a se realizar no dia 10 de fevereiro do
ano corrente, às 8 horas, na comarca de Ibiá.
- Portaria nº 108/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, a Promotora de Justiça da comarca de Ibiá, Bárbara
Francine Prette Nunes, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na Promotoria de Justiça da comarca de Perdizes, no dia 10 de fevereiro do ano corrente, sem ônus para
a Procuradoria-Geral de Justiça.
- Portaria nº 109/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Montes Claros, João Paulo Alvarenga Brant, para, sem prejuízo de suas
atribuições, exercer as funções do Ministério Público na
Promotoria de Justiça da comarca de Francisco Sá, no período de 17 a 21 de fevereiro do corrente ano, durante o afastamento da oficiante.
* Portaria nº 93/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça Auxiliar da comarca de Belo
Horizonte, Fábio Galindo Silvestre, para exercer as funções
do 95.º Cargo da 12.ª Promotoria de Justiça-Juízo Criminal
da Capital, a partir do dia 20 de janeiro corrente, durante
o afastamento do titular, ficando revogada a Portaria n.º
3684/2013.
* Republicada com correção.
- Fica revogada a Portaria n° 2318/2013, referente ao Promotor de Justiça Sérgio Ameruso Ottoni (exercer funções/
Poço Fundo).
- Fica revogada a Portaria n° 2868/2013, referente ao Promotor de Justiça Mário Antônio Conceição (exercer funções/Carmo de Minas).
- Fica revogada a Portaria n° 3158/2013, referente ao Promotor de Justiça César Antônio de Lima (exercer funções/
Paraguaçu).
ROBERTO HELENO DE CASTRO JÚNIOR
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete
DIRETORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORA-GERAL
Autorizando, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso XV, da Resolução nº 46, de
07.11.1995, os servidores:
-Cleidison Batista de Andrade, MAMP 3965, ocupante do
cargo efetivo de Oficial do Ministério Público, do Quadro
Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público,
lotado na comarca de Resplendor, a cooperar junto à
comarca de Aimorés, duas vezes por semana, no período de
07.01.2014 a 31.03.2014, com direito à percepção de meia
diária por dia cooperado.
-Luciano Lemes Pereira, MAMP 4509, ocupante do cargo
efetivo de Oficial do Ministério Público, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público,
lotado na comarca de São Lourenço, a cooperar junto à
comarca de Caxambu, duas vezes por semana, no período
de 07.01.2014 a 28.02.2014, com direito à percepção de
meia diária por dia cooperado.
-Alterando publicação do MG de 22.11.2013, no tocante à
servidora Lucilene de Souza Matos Melo, MAMP 1897:
Onde se lê: “12.11.2013 a 11.02.2013”;
Leia-se: “03.10.2013 a 11.02.2014”.
Deferindo o gozo de férias-prêmio aos servidores:
-Anaildes Maria Mendes, MAMP 3370, 19 (dezenove) dias,
ref. ao 1º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Adriana Augusta Amaral Belo, MAMP 3261, 12 (doze)
dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 27.01.2014;
-Angelo Verdolin Henriques, MAMP 3633, 12 (doze) dias,
ref. ao 2º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Ana Olívia Faria Rosenburg, MAMP 4096, 05 (cinco) dias,
ref. ao 2º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Ana Paula da Silva Campolina, MAMP 2272, 08 (oito)
dias, ref. ao 3º quinquênio, a partir de 12.12.2013;
-Adriane Mendes de Souza, MAMP 2064, 10 (dez) dias, ref.
ao 4º quinquênio, a partir de 22.01.2014;
-Araquém Augusto de Matos, MAMP 1122, 12 (doze) dias,
ref. ao 6º quinquênio, a partir de 27.01.2014;
-Cândida Marina Costa, MAMP 4300, 05 (cinco) dias, ref.
ao 1º quinquênio, a partir de 09.12.2013;
-Carmelita Evangelista de Souza, MAMP 3999, 15 (quinze)
dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 01.07.2014;
-Carla Aparecida Mendes Ramirio, MAMP 3515, 12 (doze)
dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 02.12.2013;
-Carla Matilde Guimarães de Oliveira, MAMP 2475, 05
(cinco) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 20.01.2014;