TJMG 22/01/2014 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
-Ciro Cangussu Cordeiro, MAMP 2861, 25 (vinte e cinco)
dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Cynthia Gariglio dos Santos, MAMP 3898, 05 (cinco) dias,
ref. ao 1º quinquênio, a partir de 23.10.2013;
-Daniel Augusto dos Reis, MAMP 2724-01, 18 (dezoito)
dias, a partir de 11.02.2014 e 33 (trinta e três) dias, a partir
de 10.03.2014, refs. ao 2º quinquênio;
-Danielle Castanheira Scalabrini, MAMP 2650, 19 (dezenove) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Ducinalva Amaral Lopes Reis, MAMP 1468, 10 (dez) dias,
ref. ao 4º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Diogo Mesquita Maia, MAMP 2596, 18 (dezoito) dias,
a partir de 07.01.2014 e outros 10 (dez) dias, a partir de
03.09.2014, refs. ao 6º quinquênio;
-Efigenio Saraiva Lopes, MAMP 3036, 05 (cinco) dias, ref.
ao 2º quinquênio, a partir de 03.02.2014;
-Elaine Aparecida Silva Berzoini, MAMP 2860, 12 (doze)
dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Eustáquio Gomes de Oliveira, MAMP 2490, 12 (doze)
dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 17.02.2014;
-Fátima Cristina Póvoa da Costa, MAMP 5401, 05 (cinco)
dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 27.01.2014;
-Fernando Soares Miranda, MAMP 2196, 05 (cinco) dias,
ref. ao 5º quinquênio, a partir de 09.12.2013;
-Gislene Faustino Dias de Almeida, MAMP 3353, 25 (vinte
e cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Gislaine Fernandes Magno, MAMP 1496, 12 (doze) dias,
ref. ao 4º quinquênio, a partir de 20.01.2014;
-Helena do Carmo Ferreira Ramos, MAMP 3240, 12 (doze)
dias, ref. ao 5º quinquênio, a partir de 27.01.2014;
-Heliane das Graças Machado Santos Vieira, MAMP 2043,
10 (dez) dias, ref. ao 3º quinquênio, a partir de 25.11.2013;
-Jaqueline Rodrigues Costa Ferreira, MAMP 1967, 30
(trinta) dias, a partir de 16.01.2014, sendo 22 (vinte e
dois) dias, ref. ao 4º quinquênio e 08 (oito) dias, ref. ao 3º
quinquênio;
-Jonas Ferreira Coelho, MAMP 1867, 25 (vinte e cinco)
dias, ref. ao 3º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-José Carlos Henriques, MAMP 1818, 12 (doze) dias, ref.
ao 3º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Julio César da Rocha Pinto, MAMP 2013, 19 (dezenove)
dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 27.01.2014;
-Jussara Cristina Coutinho, MAMP 2799, 18 (dezoito) dias,
ref. ao 2º quinquênio, a partir de 02.12.2013;
-Jussara Inês da Silva Guimarães, MAMP 1828, 18 (dezoito)
dias, ref. ao 3º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Juliane Ribas Figueiredo, MAMP 4534, 12 (doze) dias, ref.
ao 2º quinquênio, a partir de 03.02.2014;
-Kênia de Moura Melo Jacob, MAMP 3993, 26 (vinte e
seis) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 03.02.2014;
-Leila Maria Freire de Oliveira, MAMP 2009, 12 (doze)
dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 20.01.2014;
-Leandro Roger Coelho, MAMP 2864, 12 (doze) dias, ref.
ao 2º quinquênio, a partir de 27.01.2014;
-Luiza Maciel Boaventura, MAMP 3506, 30 (trinta) dias,
ref. ao 1º quinquênio, a partir de 10.03.2014;
-Laudiene Vieira Pacheco, MAMP 4797, 10 (dez) dias, ref.
ao 1º quinquênio, a partir de 10.12.2013;
-Letícia Santana Santos Rocha, MAMP 2765, 17 (dezessete) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 20.01.2014;
-Leandro José Vilas Boas, MAMP 2510, 11 (onze) dias, ref.
ao 2º quinquênio, a partir de 09.12.2013;
-Leandro Bandeira Mourão, MAMP 2745, 05 (cinco) dias,
ref. ao 2º quinquênio, a partir de 16.12.2013;
-Luciana Thebit Dolabela Brant, MAMP 4238, 05 (cinco)
dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 09.12.2013;
-Maria Aparecida Oliveira, MAMP 2592, 19 (dezenove)
dias, ref. ao 3º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Marilene Consolação Castro Carneiro, MAMP 4684,
19 (dezenove) dias, ref. ao 4º quinquênio, a partir de
13.01.2014;
-Manuela Lopes Ferreira, MAMP 4076, 10 (dez) dias, ref.
ao 1º quinquênio, a partir de 06.03.2014;
-Marcylene Jovina Coelho Nogueira, MAMP 5067, 05
(cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 24.02.2014;
-Maria Eliete Santos Salim, MAMP 1894, 11 (onze) dias,
ref. ao 4º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Miriângeli Rovena Borges, MAMP 0785, 10 (dez) dias,
ref. ao 7º quinquênio, a partir de 14.04.2014;
-Marco Antônio das Graças Antunes, MAMP 2639, 10 (dez)
dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 02.12.2013;
-Maria de Fátima Siqueira Viggiano, MAMP 1328, 30
(trinta) dias, ref. ao 7º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Mauricio Petrilo de Paula, MAMP 1860, 18 (dezoito) dias,
ref. ao 5º quinquênio, a partir de 02.12.2013;
-Michele Moreira Ferreira e Hauck Guimarães, MAMP
1978-01, 05 (cinco) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de
07.01.2014;
-Marilaine Jesus Toletino de Oliveira, MAMP 2869, 05
(cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 25.11.2013;
-Pedro Haroldo de Souza, MAMP 1371, 05 (cinco) dias, ref.
ao 6º quinquênio, a partir de 09.12.2013;
-Ricardo Wagner Diniz Costa, MAMP 1382, 12 (doze) dias,
ref. ao 7º quinquênio, a partir de 17.02.2014;
-Rodrigo Borges Paschoaloni, MAMP 2708, 09 (nove) dias,
ref. ao 2º quinquênio, a partir de 11.12.2013;
-Ricardo Miranda de Carvalho, MAMP 2036, 05 (cinco)
dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 20.01.2014;
-Renata Villela Veloso Guimarães, MAMP 0870, 17 (dezessete) dias, ref. ao 5º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Rosemeire Gomes Medeiros, MAMP 2817, 05 (cinco)
dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 27.01.2014;
-Rúbio José de Sousa Marques, MAMP 4156, 12 (doze)
dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Sanny Teixeira Pieve, MAMP 1885, 10 (dez) dias, ref. ao
2º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Sérgio Bispo da Silva Porto, MAMP 1400, 12 (doze) dias,
ref. ao 6º quinquênio, a partir de 13.01.2014;
-Serana Cláudia Matos, MAMP 3319, 18 (dezoito) dias, ref.
ao 1º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Silvia Castro Braga de Sá, MAMP 2991, 05 (cinco) dias,
ref. ao 1º quinquênio, a partir de 20.01.2014;
-Wilson Vieira Santhiago, MAMP 1423, 12 (doze) dias, ref.
ao 6º quinquênio, a partir de 27.01.2014;
-Telma Alessandra de Paula Alves, MAMP 1924, 18 (dezoito)
dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2014;
-Vivianny Maria dos Anjos, MAMP 4035, 12 (doze) dias,
ref. ao 1º quinquênio, a partir de 27.01.2014;
-Autorizando a alteração do pedido de férias-prêmio dos
servidores:
-Poliana Cíntia Costa Guimarães, MAMP 3126, publicado no MG de 22.11.2013, para 11 (onze) dias, a partir
de 09.12.2013;
-Keller Victor Tavares, MAMP 3239, publicado no MG de
02.11.2013, para 12 (doze) dias, a partir de 25.11.2013;
-Jader Máximo de Araújo, MAMP 3299, publicado no MG
de 22.11.2013, para 05 (cinco) dias, a partir de 25.11.2013;
-Edna Aparecida Silva Ferreira, MAMP 3584, publicado
no MG de 27.09.2013, para 09 (nove) dias, a partir de
11.12.2013;
-Cláudio Vieira Firpe, MAMP 3129, publicado no MG de
28.12.2013, para 11 (onze) dias, a partir de 17.01.2014;
-Christiane Vieira Soares Pedersoli, MAMP 5137, publicado no MG de 27.09.2013, para 07 (sete) dias, a partir de
26.09.2013;
-Daniela Cruz Soares, MAMP 2343-01, publicado no MG
de 22.11.2013, para 05 (cinco) dias, a partir de 09.12.2013;

diário da justiça
-Sandra Helena Barbosa de Andrade, MAMP 2671, publicado no MG de 28.12.2013, para 05 (cinco) dias, a partir
de 02.12.2013.
Autorizando a cancelamento do pedido de férias-prêmio da
servidora Lúcia Helena Batista, MAMP 4362, publicado no
MG de 07.12.2013.
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
109 cm -21 511066 - 1

CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
INQUÉRITOS CIVIS E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS DISTRIBUÍDOS AOS SENHORES MEMBROS
DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Conselheiro(a) Relator(a): ANTONIO DE PADOVA
MARCHI JUNIOR: INQUÉRITO CIVIL MPMG0267.94.000005-7,
INQUÉRITO
CIVIL
MPMG0572.99.000006-7
Conselheiro(a) Relator(a): ANTONIO SERGIO TONET:
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0267.94.000004-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0435.96.000007-1, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0624.01.000002-1
Conselheiro(a) Relator(a): ELIAS PAULO CORDEIRO:
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0435.95.000013-1, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0572.99.000007-5, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0710.96.000012-7
Conselheiro(a) Relator(a): GISELA POTERIO SANTOS SALDANHA: INQUÉRITO CIVIL MPMG0236.00.000002-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0267
.94.000003-2,
PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO
MPMG-0303.09.000054-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG0710.96.000008-5
Conselheiro(a) Relator(a): HELENO ROSA PORTES:
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0435.95.000005-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0517.99.000001-3, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0710.96.000009-3
Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA
MARQUES CAILLAUX: INQUÉRITO CIVIL MPMG0267.93.000002-6,
INQUÉRITO
CIVIL
MPMG0278.97.000003-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0392
.99.000003-7,
PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO
MPMG-0718.98.000001-9
Conselheiro(a) Relator(a): JACSON RAFAEL CAMPOMIZZI: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0267.94.000006-5,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0322.00.000003-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0684.98.000005-4, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0710.96.000010-1
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2014.
LUIZ ANTONIO SASDELLI PRUDENTE
Corregedor - Geral do Ministério Público

SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO
INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS, PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS INSTAURADOS, INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DO PROCON:
COMARCA: ALEM PARAIBA
RESPONSÁVEL: JOSE GUSTAVO GUIMARAES DA
SILVA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0015.14.000015-7,
instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 2° GRUPAMENTO DE MEIO AMIENTE
DA PMMG DE ALÉM PARAÍBA. Representado(s): MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0015.14.000016-5,
instaurado em 20/01/2014. Assunto: CONTROLE
EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL).
Representante(s): “MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS”. Representado(s): VIRMON NEVES
LAMOGLIA.
COMARCA: ARACUAI
RESPONSÁVEL: VANIA SAMIRA DORO PEREIRA
PINTO
- Inquérito Civil nº MPMG-0034.13.000160-4, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO.
COMARCA: ARAGUARI
RESPONSÁVEL: CRISTINA FAGUNDES SIQUEIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001701-1,
instaurado
em
20/01/2014.
Assunto:
SAÚDE.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.13.000117-1, instaurado
em 20/01/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): M. A.
P. T., V. P. D. A..
RESPONSÁVEL: LEILA MARIA CORREA DE SA E
BENEVIDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.07.000085-2, instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI. Representado(s): HOME CARE MEDICAL
LTDA, MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
COMARCA: BAMBUI
RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0051.13.000193-9, instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): GUSTAVO HENRIQUE DE MELO,
NOVA ROTA TRANSPORTE LTDA, OSMAR ANDRINO
DE MELO.
COMARCA: BELO HORIZONTE
RESPONSÁVEL: BRUNO ALEXANDER VIEIRA
SOARES
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.002519-0, instaurado
em 20/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): JOSE
ROBERTO DOS SANTOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.002962-2, instaurado em 20/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
ROSANA DA SILVA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.004978-6, instaurado
em 20/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): WANDERLEY RIBEIRO DOS REIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.006673-1, instaurado em 20/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
FRANCISCO CUSTÓDIO DA SILVA FILHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.007363-8, instaurado em 20/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
VANETE FERREIRA DE SOUZA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.008621-8, instaurado
em 20/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): IDEIR
VIEIRA DE MORAIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.008688-7, instaurado
em 20/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MARLENE MOREIRA NORONHA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.008708-3, instaurado em 20/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
ELIANA ALVES DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.009273-7, instaurado em 20/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
AURORA AUGUSTA ARAÚJO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.010020-9, instaurado
em 20/01/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(CÍVEL). Representado(s): MARCOS JORGE LATUFE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.011484-6, instaurado
em 20/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): WESLEN AGUIAR DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.012394-6, instaurado em 20/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.012668-3, instaurado em 20/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
ROBERT DE MELO BATISTA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.012940-6, instaurado
em 20/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): SÉRGIO ANTÕNIO RICARDO FELIPETO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.012946-3, instaurado em 20/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
TANIANE DA CUNHA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.009448-5, instaurado em 21/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
RINALDO RIBEIRO.
RESPONSÁVEL: CLAUDIA DO AMARAL XAVIER
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.13.002068-8, instaurado em 23/10/2013. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): A APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.12.011674-4, instaurado em 20/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): A APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG0024.13.009741-3, instaurado em 20/01/2014. Assunto:
DIREITOS HUMANOS (CRIMINAL). Investigado(s): A
APURAR.
RESPONSÁVEL: CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.009778-5, instaurado em 20/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): ANTONIO FRANCISCO DE
OLIVEIRA. Representado(s): COPASA, MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE.
RESPONSÁVEL: EDSON FIRMINO DE PAULA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.13.005102-2, instaurado em 20/01/2014. Assunto: AGENTES MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): 1. P. D.
J. D. C. D. C.. Investigado(s): D. R. B..
RESPONSÁVEL: GERALDO FERREIRA DA SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.12.002517-6, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS
NETO. Representado(s): URBEL.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.007259-8, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s):
ANÔNIMO.
Representado(s):
PRODABEL.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.007657-3, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE
CORONEL FABRICIANO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.009453-5, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s): SINDPOL
- SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.009456-8, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s): EMATER
- EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
RESPONSÁVEL: LEONARDO COSTA COSCARELLI
Procedimento
Preparatório
nº
MPMG-0024
.13.001813-8, instaurado em 20/01/2014. Assunto: IDOSO.
Representado(s): ADÃO VIEIRA DOS SANTOS, MARIA
DE LOURDES PEREIRA DE LIMA.
RESPONSÁVEL: RAQUEL PACHECO RIBEIRO DE
SOUZA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.12.004367-4, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s): NEUSINHA SANTOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.009224-0, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MARCELO ARO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.011541-3, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s): FUNDEP,
SEPLAG MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.012309-4, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): EVARISTO GONÇALVES.
COMARCA: BETIM
RESPONSÁVEL: BRUNO ALEXANDER VIEIRA
SOARES
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000075-6, instaurado
em 20/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): JOSIMAR DE OLIVEIRA CHAVES.
RESPONSÁVEL: RAUL MARCEL ALVES
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.010038-4, instaurado
em 23/08/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000068-1, instaurado
em 20/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000077-2, instaurado
em 20/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): “. A..
COMARCA: BOM SUCESSO
RESPONSÁVEL: WESLEY LEITE VAZ
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0080.14.000007-8,
instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE BOM
SUCESSO.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0080.14.000008-6,
instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.

Minas Gerais - caderno 2
COMARCA: CAETE
RESPONSÁVEL: ANELISA CARDOSO RIBEIRO
- Inquérito Civil nº MPMG-0045.14.000001-4, instaurado
em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ.
COMARCA: CAMPOS GERAIS
RESPONSÁVEL: FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES
CRUZ
- Inquérito Civil nº MPMG-0116.13.000037-9, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): FABRÍCIO MEGDA. Representado(s):
SR. LUIZ PAULO DOS SANTOS - PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO.
COMARCA: CARATINGA
RESPONSÁVEL: CRISTIANO CESAR PIMENTA
DAYRELL DA CUNHA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0134.14.000021-4,
instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): MANNASSESES ALCEBÍADES FRANCO.
COMARCA: CONCEICAO DAS ALAGOAS
RESPONSÁVEL:
EMMANUEL
LEVENHAGEN
PELEGRINI
- Inquérito Civil nº MPMG-0172.14.000003-2, instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): JOSEMERY COSTA RIBEIRO.
COMARCA: DIAMANTINA
RESPONSÁVEL: FELIPE FARIA DE OLIVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000023-5, instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): ITINGA MINERAÇÃO LTDA..
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000025-0, instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000026-8, instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): MINERAÇÃO CORCOVADO DE
MINAS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000027-6, instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): MINERAÇÃO PARAÍSO LTDA ME.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000028-4, instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): MINERAÇÃO CORCOVADO DE
MINAS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000029-2, instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): ITINGA MINERAÇÃO LTDA..
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000031-8, instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): CACHITA MINERAÇÃO LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000032-6, instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): MINERAÇÃO VALE DO JACARE
LTDA.
COMARCA: DIVINOPOLIS
RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN
- Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.000907-7, instaurado
em 20/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representado(s): AMNYS RACHID MENDES.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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