TJMG 11/02/2014 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
o Parecer CEE n.º 102, de 1º de fevereiro de 2014, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Cuidados de Idosos, com a Qualificação Profissional de Auxiliar em Cuidados de Idosos, no Centro
Educacional Visão, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situado na R. Paulo Afonso, 180, Centro, em João Pinheiro, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 318/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 101, de 1º de fevereiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Farmácia, com a Qualificação Profissional de Auxiliar de Farmácia, na Escola Técnica Professor José Paulo
de Souza, situada na R. Santa Casa, 164, Centro, em Passos, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 319/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 149, de 04 de fevereiro de 2014, fica
autorizado o funcionamento do Centro Educativo Nova Vida – Unidade
Camanducaia, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
Doutor Ulisses Marcondes Escobar, 163, B. Jardim Vista Alegre, em
Camanducaia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 320/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 113, de 04 de fevereiro de 2014, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Otávio Nogueira de
Almeida, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda
Pedra da Beleza, em Crisólita, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 321/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2006, as atividades da Escola Municipal Joel Viana, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 46, de 26 de outubro de 1983,
situada na Fazenda Continental, na localidade de Córrego da Vereda,
em Bertópolis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 322/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade mantenedora Instituto Educacional Risque e Rabisque Ltda – ME, para Elizabeth Bruno da Silva – ME, mantenedora do Instituto Educacional
Risque e Rabisque, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situado na R. José Augusto Farias, 1077 – A, Bairro São João,
em Teófilo Otoni.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 323/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 134, de 04 de fevereiro de 2014,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Geraldo Lopes de
Carvalho, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade dos Barros, em Paula Cândido, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 324/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 142, de 1º de fevereiro de 2014, fica autorizado
o funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio
em Enfermagem do Trabalho, no Centro de Ensino Abreu Carvalho, de
ensino médio, situado na R. Francisco Custódio Garcia, nº 08, B. Jonas
Veiga, em Nepomuceno, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 325/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 121, de 04 de fevereiro de 2014, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola Mundo Novo
– Educação Especial, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situada na Av. Deputado Renato Azeredo, 3017, B. São Conrado, em Três Corações, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 326/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 136, de 04 de fevereiro de 2014, fica credenciada a entidade mantenedora Associação
Sítio Esperança e autorizado o funcionamento da Escola Agroecológica
Sítio Esperança, de educação infantil, com o ensino fundamental (anos
iniciais), situada na Estrada do Serrote, s/nº, B. Serrote, em Lambari,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 327/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 123, de 04 de fevereiro de
2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Gama Ltda - ME e autorizado o funcionamento do
Colégio Gama, com o ensino fundamental e ensino médio, situado na
R. Costa Rica, 111, B. Jardim Umuarama, em Três Corações, pelos prazos de 09 (nove) anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Varginha
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 1/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, ao servidor: Jordânia –
EE. Frei Henrique de Coimbra, MaSP. 255.746-0, Leomar Sousa Costa
e Carvalho, EEBIA adm. 2, a partir de 12/07/13.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 1/2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c com o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao
servidor: Palmópolis – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 302.889-1, Jeozábia Sousa Neves, a partir de 28/09/10,
referente ao cargo de ASBIJ adm. 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
3/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Almenara – Superintendência Regional de Ensino, MaSP. 170.886-6, Leila Pinheiro de
Ávila, a partir da data da publicação, referente ao PEBIIA adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; EE. Tancredo Neves, MaSP. 316.475-3, Maria da Conceição
de Sousa Machado, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
ATBIVI adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral; EE. Conde Afonso
Celso, MaSP. 329.352-9, Ayda Costa Chaves Luz, a partir da data da
publicação, referente ao PEBIB adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
151 h/a; Felisburgo – EE. de Felisburgo, MaSP. 278.251-4, Emília Terezinha Chaves Lucas, a partir da data da publicação, referente ao PEBIA
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 95 h/a; Jordânia – EE. Frei Henrique de Coimbra, MaSP. 255.746-0, Leomar Sousa Costa e Carvalho,

a partir da data da publicação, referente ao EEBIA adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a; Palmópolis – EE. Governador Clóvis Salgado, MaSP. 302.889-1, Jeozábia
Sousa Neves, a partir da data da publicação, referente ao ASBIJ adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 1/2014
Altera o(s) nome (s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Jordânia – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 630.809-2, Maria de Lourdes Moreira Lopes para Maria
de Lourdes Moreira Souto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 2/2014
Anula o ato no que se refere ao(s) servidor(es): Almenara – servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 292.153-4, Maria
Terezinha Pereira Santos, ANEIIP adm. 1, Adicional por Tempo de
Serviço, Ato nº 170/2011, publicado em 27/09/11, por correção no
tempo averbado; Jordânia – EE. Frei Henrique de Coimbra, MaSP.
255.746-0, Leomar Sousa Costa e Carvalho, EEBIA adm. 2, FériasPrêmio em dobro, Ato nº 53/96, publicado em 11/12/96, por concessão
indevida; MaSP. 255.746-0, Leomar Sousa Costa e Carvalho, EEBIA
adm. 2, Férias-Prêmio Oportunamente, Ato nº 9/2012, publicado em
03/04/12, por incorreção na vigência; Santa Maria do Salto – servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 944.771-5, Maria
Ferreira Souza, ASBIA adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Ato nº 210/2011, publicado em 25/11/11, por motivo
de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 3/2014
Anula no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Almenara – servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 292.153-4, Maria
Terezinha Pereira Santos, ANEIIP adm. 1, retificação do 3º, 4º, 5º e
6º quinquênio, Ato nº 175/2011, publicado em 27/09/11, por correção
no tempo averbado; Divisópolis – servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP. 324.214-6, Edina Roseci de Brito Naedzold,
PEBII I adm. 1, na parte em que retifica o 1º biênio, Ato nº 127/07,
publicado em 11/12/07, por impossibilidade de nova retificação; MaSP.
858.591-1, Laurindo Dias das Virgens, ASBIG adm. 1, na parte em
que retificou 2º quinquênio, Ato nº 25/09, publicado em 07/04/09, por
impossibilidade de nova retificação.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 2/2014
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): Pedra Azul, para EE. Ana Faria, MaSP. 948.354-6, Elenilda Braz Porto, ASBIE adm. 1, por motivo de encerramento das atividades da EE. Doutor Carlos Américo, a contar de 30/01/14; MaSP.
881.946-8, Maria do Carmo Barbosa, ASBIE adm. 1, por motivo de
encerramento das atividades da EE. Doutor Carlos Américo, a contar
de 30/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 1/2014
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Jordânia – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP.
278.427-0, Lucilene Barbosa Lacerda, PEBIIIA adm. 2, concedidas
pelo Ato nº 82/96, publicado em 07/11/96, 2 meses e 25 dias, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 5 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 2/2014
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara, MaSP. 133.620-5, Maria
Hilda Nicácio Lacerda, referente ao saldo de 8 meses, cargo ANEIIG
adm. 1; MaSP. 278.180-5, Vera Lígia Moreira Matias, referente ao
saldo de 5 meses, cargo PEBID adm. 1; Felisburgo, MaSP. 278.429-6,
Maria Gilce Barbosa Madureira, referente ao saldo de 6 meses e 22
dias, cargo AXED3C adm. 1; Jordânia, MaSP. 255.747-8, Eny Lopes
da Cruz, referente ao saldo de 13 meses e 5 dias, cargo PEBIIIE adm.
1; Mata Verde, MaSP. 278.024-5, Célia Lima dos Anjos Lopes, referente ao saldo de 12 meses, cargo PEBIVA adm. 2; Pedra Azul, MaSP.
343.529-4, Elizabete Viana de Araújo, referente ao saldo de 4 meses,
cargo PEBIVA adm. 2; Rubim, MaSP. 637.541-4, Isneide Figueiredo
de Almeida Dutra, referente ao saldo de 9 meses, cargo PEBIVA adm.
1; Santa Maria do Salto, MaSP. 234.008-1, Maria Célia Porto Souza,
referente ao saldo de 3 meses, cargo PEBID adm. 2.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 1/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89, e da Lei nº
9.957, de 18/10/89, a: Pedra Azul – EE. Ana Faria, MaSP. 970.516-1,
Gislene Pereira Assis, PEBIA adm. 1, referente ao 4º biênio, a partir
de 05/05/11.
LOTAÇÃO – ATO Nº 2/2014
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
o(s) servidor (es): Pedra Azul – na EE. Ana Faria, MaSP. 1.077.465-1,
Adriana dos Santos Nascimento, PEBT1A adm. 1, por motivo de encerramento das atividades da EE. Doutor Carlos Américo, a contar de
30/01/14; MaSP. 865.235-6, Célia da Silva Lopes, PEBIA adm. 1, por
motivo de encerramento das atividades da EE. Doutor Carlos Américo,
a contar de 30/01/14; para EE. Cassiano Mendes, MaSP. 1.101.048-5,
Fábio Danilo Brito do Vale, PEBIA adm. 2, por motivo de encerramento
das atividades da EE. Doutor Carlos Américo, a contar de 30/01/14; no
CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, MaSP. 567.742-2, Edna Maria
Moreira da Silva, PEBIB adm. 1, por motivo de encerramento das atividades da EE. Doutor Carlos Américo, a contar de 30/01/14; MaSP.
334.141-9, Fátima das Graças Andrade Ribeiro, PEBT1A adm. 1, por
motivo de encerramento das atividades da EE. Doutor Carlos Américo, a contar de 30/01/14; MaSP. 1.108.205-4, Karine Ramos Botelho
Figueiredo, EEBIA adm. 1, por motivo de encerramento das atividades
da EE. Doutor Carlos Américo, a contar de 30/01/14; na EE. Justino
Ruas, MaSP. 961.885-1, Alessandra Amaral de Sousa, PEBIA adm.
1, por motivo de encerramento das atividades da EE. Doutor Carlos
Américo, a contar de 30/01/14; na EE. Coronel Pacífico Faria, MaSP.
233.920-8, Vera Lúcia Alves Antunes, PEBIA adm. 2, por motivo de
encerramento das atividades da EE. Doutor Carlos Américo, a contar
de 30/01/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 2/2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989
ao servidor: Pedra Azul – EE. Ana Faria, MaSP. 970.516-1, Gislene
Pereira Assis, PEBIA adm. 1, referente ao 3º quinquênio de Magistério,
a partir de 26/10/11.
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RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 6/2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço referente ao servidor: Almenara – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP. 292.153-4, Maria Terezinha Pereira Santos, ANEIIP adm. 1, Ato
nº 4/09, publicado em 07/04/09, por correção no tempo averbado, onde
se lê: a/c de 27/01/09, leia-se: a/c de 10/02/09; Mata Verde – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 278.022-9, Carmen Célia dos Anjos, PEBIIIA adm. 1, Ato nº 19/2010, publicado em
31/08/10, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 07/02/07,
leia-se: a partir de 17/10/10.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 7/2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao(s) servidor (es): Divisópolis – servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP. 635.699-2, Arenilda Vicente Pereira, ASBIC adm.
1, Ato nº 1/12, publicado em 24/02/12, por incorreção nos dias, onde
se lê: proporcional a 8065 dias, leia-se: proporcional a 8064 dias; Felisburgo – EE. Tranquilino Pinto Coelho, MaSP. 630.304-4, Gessineide
Ferreira Silva, PEBIA adm. 1, Ato nº 2/2012, publicado em 16/03/12,
por incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 115 h/a;
Jequitinhonha – EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP. 944.357-3, Maria
de Fátima Quintino dos Santos, ASBIC adm. 1, Ato nº 2/2014, publicado em 04/02/14, por divergência com o período de férias regulamentares, onde se lê: a partir da data da publicação deste ato, leia-se: a partir de 06/02/14; Rio do Prado – servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP. 248.769-2, Maria Alice José Nascimento, PEBIF
adm. 2, Ato nº 12/2010, publicado em 24/06/10, por incorreção na carga
horária, onde se lê: 111 h/a, leia-se: 119 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
8/2014
Retifica o Ato de concessão de Férias-Prêmio Oportunamente referente ao servidor: Jordânia – EE. Frei Henrique de Coimbra, MaSP.
255.746-0, Leomar Sousa Costa e Carvalho, EEBIA adm. 2, Atos nº
13/93, 74/97, publicados em 18/05/93, 06/12/97, por transposição de
tempo da adm. 2 para adm. 1, onde se lê: seis meses ref. ao 1º decênio,
três meses ref. ao 3º quinquênio, leia-se: seis meses ref. ao 1º decênio
com vigência em 06/10/94, três meses ref. ao 3º quinquênio com vigência em 05/10/99.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 9/2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Divisópolis – servidor em afastamento preliminar à

Minas Gerais - Caderno 1

aposentadoria, MaSP. 324.214-6, Edina Roseci de Brito Naedzold,
PEBII I adm. 1, Ato nº 5/89, publicado em 23/06/89, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º biênio a/c de 31/07/87, leia-se: 1º biênio a/c de
19/10/88 (data do exercício no cargo efetivo).
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2014
Retifica o Ato de Quinquênio referente ao servidor: Almenara – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 292.153-4,
Maria Terezinha Pereira Santos, ANEIIP adm. 1, Atos nº 87/95, 64/98,
34/03, 6/09, publicados em 30/08/95, 02/09/98, 08/10/03, 07/04/09, por
correção no tempo averbado, onde se lê: 3º qq a/c de 06/08/93, 4º qq
a/c de 05/08/98, 5º qq a/c de 04/08/03, 6º qq a/c de 27/01/99, leia-se:
3º qq a/c de 14/02/94, 4º qq a/c de 13/02/99, 5º qq a/c de 12/02/04, 6º
qq a/c de 10/02/09; Divisópolis – servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP. 858.591-1, Laurindo Dias das Virgens, ASBIG
adm. 1, Ato nº 6/09, publicado em 07/04/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º qq a/c de 06/03/08, leia-se: 3º qq a/c de 07/06/08; MaSP.
858.591-1, Laurindo Dias das Virgens, ASBIG adm. 1, Ato nº 34/03,
publicado em 08/10/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º qq
a/c de 03/03/03, leia-se: 2º qq a/c de 02/06/03.
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SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 306.063-9, Aparecida Maria Machado, ASB3G adm 01, a partir de 26/12/2013; masp
1.156.065-3, Gislene Aparecida Machado André, ASB1B adm 01, a
partir de 26/12/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 do servidor: Carvalhos: E. E.
Ana Dantas Motta, masp 522.302-9, Dulcinea Aparecida de Carvalho,
a partir da publicação, referente ao ASB1F adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 8841 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; Conceição do
Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 333.674-0, Maria Marlene
Faraco, a partir da publicação do ato, referente ao PEB2A adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt,
masp 319.033-7, Mariuza Monteiro Guida, a partir da publicação, referente ao PEBT1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 122 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2014 – Autoriza afastamento para gozo de féria-prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 2/7/2012, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp
313.861-7, Maria Vilma de Araújo, ASB1I adm 01, por 03 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/2/2014, tendo
implementando todos os requisitos para aposentadoria; Itamonte: E. E.
Nilo Peçanha, masp 269.251-5, Maria Alice Gonçalves, ATB1J adm
01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
6/3/2014 e 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 7/4/2014, tendo implementando todos os requisitos para aposentadoria; Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 333.776-3, Sônia Aparecida
Jardim, PEB1A adm 01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/2/2014, tendo implementando todos os requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
ATO Nº 01/2014 – Autoriza contagem em dobro de férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do artigo 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Conceição do Rio Verde: Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 351.416-3, Silvana
de Toledo Saib Junqueira, PEB1B adm 01, concedidas pelos atos publicados respectivamente em 16/2/1995 e 10/11/1999, 03 meses e 08 dias,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 05 meses e
14 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 02/2014 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Aiuruoca: masp 269.243-2, Mabel Cristina
da Cunha Barros, PEB4D adm 01, aposentada em 15/7/2011, referente
ao saldo de 11 meses e 05 dias; Caxambu: masp 343.642-5, Maria
Olinda da Silva Ribeiro, ASB1H adm 01, aposentada em 19/3/2012,
referente ao saldo de 03 meses; Cruzília: masp 313.556-3, Maria Alvarenga Maciel, ASB1I adm 01, aposentada em 2/5/2012; referente ao
saldo de 06 meses; Itanhandu: masp 272.803-8, Cláudio Lisias Monteiro Fonseca, PEB4H adm 02, aposentado em 4/4/2011, referente ao
saldo de 08 meses e 09 dias; masp 300.056-9, Carmen Lúcia de Carvalho Silva, PEB4F adm 01, aposentada em 2/5/2011, referente ao saldo
de 05 meses; Jesuânia: masp 291.224-4, Rita de Cássia Bernardes,
PEB4D adm 01, aposentada em 24/6/2011, referente ao saldo de 12
meses; masp 313.550-6, Márcia Noronha Pereira, ASB1I adm 01, aposentada em 28/3/2012, referente ao saldo de 02 meses e 05 dias; masp
319.063-4, Nilcéia Pereira Brandão Mendes, PEB1I adm 01, aposentada em 3/7/2012, referente ao saldo de 06 meses e 05 dias; São Lourenço: masp 255.907-8, Marcelo de Souza Brandão, PEB2N adm 02,
aposentado em 18/9/2012, referente ao saldo de 03 meses e 28 dias;
masp 333.543-7, Francisca Isabel Andrade de Castro, PEB1C adm
01, aposentada em 28/3/2012, referente ao saldo de 05 meses; masp
333.604-7, Márcia Maria Stussi de Mello e Martins, PEBT1A adm
01, aposentada em 24/7/2012, referente ao saldo de 08 meses; masp
347.570-4, Shirlei Dionísio dos Santos, PEB1A adm 01, aposentada em
2/4/2012, referente ao saldo de 04 meses; Serranos: masp 290.696-4,
Gilza Judice Vilela, PEB1F adm 01, aposentada em 3/7/2012, referente
ao saldo de 06 meses; masp 318.692-1, Eliza de Fátima Azevedo da
Silva, PEB1F adm 01, aposentada em 28/08/2012, referente ao saldo
de 13 meses.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/2014 – Concede gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo
art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Alagoa: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 329.951-8, Maria
Dalva de Siqueira, PEB2H adm 01, a partir de 7/1/2011; São Sebastião
do Rio Verde: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 318.995-8, Maria do Rosário Nogueira, PEB1E adm
01, a partir de 22/6/2006.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2014 - Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: Itamonte: na E. E. Nilo Peçanha, masp 454.012-6, Simone Vieira dos Santos de Souza, PEB1A adm
01, a contar de 1º/1/2014, por retorno de disposição.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 09/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 4/2/2014 referente ao servidor:
D.A.C., masp 522.302-9, ASB1F adm 01, pela manutenção do 2º quinquênio por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse
caso nenhuma retificação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2014 – Remaneja, nos termos do
artigo 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do artigo 11 da Resolução nº
2018, de 06/01/2012, o servidor: Passa Quatro: masp 360.487-3, Maria
Lúcia Sarmento Oliveira, PEB1A adm 02, Matemática, da E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas de Passa Quatro para a E. E. Nossa
Senhora Aparecida de Passa Quatro, a contar de 3/2/2014.
07 518206 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2014 – Retifica o ato de Lotação, referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, Masp
1.085.600-3, Juliana Miacci Vidal, PEBT2A adm 02, no ato nº 05 publicado em 4/2/2014, por incorreção no cargo de admissão onde se lê: adm
01, leia-se: adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2014 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo a docência referente ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 300.083-3, Izabelina Rocha Spinelli Batista,
PEB2G adm 03, no ato nº 13 publicado em 9/3/2010 por incorreção na
data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 20/1/2009, leia-se:
10º biênio a partir de 30/1/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2014 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: São Thomé das Letras: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 744.320-3, Orozina
Corina de Souza Bernardes, ASB1E adm 01, no ato nº 17 publicado em
2/3/2010, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio administrativo a partir de 8/1/2010, leia-se: referente ao 4º
quinquênio administrativo a partir de 2/2/2010.
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SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Alaídes Alves Pego,
MaSP 0566139-2, ASBIE - Adm. 1, a partir de 06/02/14 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5554/10950
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, das
servidoras: Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Irani de Fátima
Oliveira Pereira, MaSP 0517943-7, ASBIG - Adm. 1, a partir desta
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos
- Maria Cândida de Figueiredo, MaSP 0314885-5, ASB2I - Adm. 1, a
partir de 06/02/14 à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC nº 41/03; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos
Santos - Zulma Maria Mourão de Miranda, MaSP 0808336-2, ATBIID
- Adm. 1, a partir de 06/02/14, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC nº 41/03.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 03/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Santa
Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Maria Piedade Temponi, MaSP 0835453-2, ASBIF - Adm. 1, a partir de 26/01/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Maura dos Santos Coelho, MaSP 1263443-2, PEBIA - Adm. 3, para Maura Coelho
de Oliveira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/14
ANULA NO ATO Nº 01/14 referente ao servidor: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Claudenício Batista dos Santos,
MaSP 0621312-8, ASBID - Adm. 1, na parte que publicou Remanejamento em 31/01/14, por ter regularizado a situação do servidor na
escola de origem; ANULA NO ATO Nº 01/14 referente a servidora:
Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Sandra Maria Godinho
Rausch, MaSP 0513232-9, PEBTIA - Anos Iniciais - Adm. 1, na parte
que publicou Remanejamento em 31/01/14, por ter regularizado a situação da servidora na escola de origem.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/14
ANULA NO ATO Nº 01/14 referente a servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Shirlaine Aparecida Barroso, MaSP
0834884-9, PEBIA - Adm. 1, na parte que publicou pedido de Remoção em 14/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade)
aos servidores: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida
Teixeira, MaSP 0436408-9, PEBIIA - Adm. 1, por 2 meses, referente ao
4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 06/03/14; Frei Lagonegro E E José Gonçalves de Souza - Zenólia Braga Monteiro Lemes, MaSP
0280657-8, PEBIIM - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 17/02/14; Guanhães - E E Odilon Behrens Rener de Souza e Silva, MaSP 0300579-0, PEBIL - Adm. 1, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2014; Guanhães - E E Padre Café - Áurea Maria Marques Pires, MaSP 0279640-7,
PEBIF - Adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/14; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino
dos Santos - Leila Campos Rocha, MaSP 0344806-5, PEBIE - Adm.
1, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/02/14; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos
- Elizardo Sebastião Mourão, MaSP 0844860-7, PEBIA - Adm. 1, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/14;
São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Angela Maria Vieira
Miranda, MaSP 0344794-3, PEBIA - Adm. 1, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/14; São José do Jacuri
- E E Marcílio Dias - Ivande Gomes de Queirós Costa, 0344513-7,
ASBIG - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães - Maria Beatriz
Pereira, MaSP 0280092-8, PEB1I - Adm. 1, aposentada em 21/01/14,
referente ao saldo de 07 meses; Sabinópolis - Vilma Maria de Pinho Ferreira, MaSP 0280642-0, PEBTIIA - Adm. 1, aposentada em 14/12/13,
referente ao saldo de 15 dias; Sabinópolis - Eliana Mary de Pinho Pires,
MaSP 0344799-2, PEBIF - Adm. 2, aposentada em 14/12/13, referente
ao saldo de 08 meses e 07 dias; Sabinópolis - Marilene Campos Rocha,
MaSP 0351030-2, PEBIA - Adm. 1, aposentada em 14/12/13, referente
ao saldo de 05 meses; São João Evangelista - Carlos Alves de Queiroz
Neto, MaSP 0329295-0, PEBTIA - Adm. 1, Aposentado em 01/02/14,
referente ao saldo de 08 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conf. Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: Água Boa - E E
Doutor Alfredo Sá - Gisele Barbosa Oliveira, MaSP 1112287-6, PEBIA
- Adm. 1, a partir de 03/02/14; Frei Lagonegro - E E José Gonçalves
de Souza - Grete Dias dos Santos, MaSP 1138563-0, ASBIB - Adm. 1,
a partir de 06/02/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/14
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Cantagalo na E E Professora Ester Siqueira
- Ralph de Pinho Carvalho, MaSP 1117755-7, PEBRIIA - Biologia/
ciências, 12 aulas - Adm. 1, a partir de 01/01/14, em virtude do término
da disposição; Coluna na E E Professora Almerinda Aguiar - Marcella
Amaral de Aguiar, MaSP 1083165-9, PEBTIA Anos Iniciais - Adm. 1,
a partir de 01/01/14, em virtude do término de adjunção; Guanhães na E
E Odilon Behrens - Lucimar Albino Tomaz, MaSP 1055170-3, PEBIA
- Matemática 16 aulas - Adm. 1, a partir de 01/01/14, em virtude do
término da disposição; São Pedro do Suaçuí na E E João Pinheiro Nanci Araújo Sousa, MaSP 0808300-8, EEBIIA - Orientador Educacional - Adm. 1, a partir de 01/01/14, em virtude do término da disposição;
Senhora do Porto na E E Professora Civa Simões Fonseca - Lucimar
Albino Tomaz, MaSP 1055170-3, PEBIA- Matemática, 16aulas - Adm.
3, a partir de 01/01/14, em virtude do término da disposição.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/14
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Santa Maria do Suaçuí no CESEC de Santa
Maria do Suaçuí - Simone França Machado Barbosa, MaSP 1180464-8,
EEBIA, Orientador Educacional, Adm. 2, a partir de 11/12/13, em virtude de exercício decorrente de nomeação.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/14
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86 e do
artigo 22 da Resolução nº 2442 de 07/11/13, a servidora: Santa Maria
do Suaçuí - Lídia Pereira da Silva , MaSP 1077742-3 - PEBIA - Anos
Iniciais - Adm. 1, por excedência, da E E Padre José Maria para a E E
Deputado Nacip Raydan ambas em Santa Maria do Suaçuí, devendo
entrar em exercício a partir desta publicação.
PEDIDOS DE MUDANÇA DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE
EXERCÍCIO INDEFERIDOS POR SE ENCONTRAR EM ESTÁGIO
PROBATÓRIO: