TJMG 11/02/2014 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Guanhães
Conceição Carmen Lourenço, MaSP 1155748-5
São Sebastião do Maranhão
Maraliz Djenane Pereira, MaSP 0892237-9
PEDIDOS DE MUDANÇA DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE
EXERCÍCIO INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS:
Coluna
Ivete Euzébio de Sousa, MaSP 0930244-9
Gonzaga
Janaína Cunha Cerqueira, MaSP 1063375-8
Guanhães
Sandra Soares de Almeida Souza, MaSP 0572750-8
Maria da Paz Ribeiro Ferreira, MaSP 0880924-6
Christiane Borello Mourão, MaSP 0978845-6
Santa Maria do Suaçuí
Maria da Piedade Temponi, MaSP 0835453-2
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS POR SE
ENCONTRAR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO:
Sabinópolis
Vivalda Júnia de Siqueira Berto, MaSP 0949184-6
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS POR
TER CARGO FRACIONADO:
Norma Terezinha da Silva, MaSP 0338995-4
Aldeídes Maria da Silva Carvalho, MaSP 1098404-5
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS POR
INEXISTÊNCIA DE VAGAS:
Água Boa
Maria Creuza Alves, MaSP 0441052-8 - Adm. 1 e 2
Noraney Pereira Fernandes, MaSP 1109334-1
Stéphanny de Assunção Correia, MaSP 1144274-6
Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Moraes, MaSP 0344811-5
Aimêe Carla Ferreira Soares, MaSP 0882326-2
Elis Maria Alves Godinho Barbosa, MaSP 0945461-2
Maria das Graças Santos Barbosa, MaSP 1067895-1
Coluna
Patrícia Azevedo Luiz, MaSP 0661935-7
Hilda do Nascimento Almeida, MaSP 0891186-9
Jacira Ester de Sousa, MaSP 0990735-3
Dores de Guanhães
Jucilene Aparecida dos Santos Reis, MaSP 1056139-7
Claudiane Ramos Lopes, MaSP 1067342-4
Guanhães
Maria Elizabete de Castro Pereira, MaSP 0280150-4
Rener de Souza e Silva, MaSP 0300579-0
Vanete Aparecida de Souza Domingos, MaSP 0339332-9
Sévera Maria Daniel de Miranda Pimenta, MaSP 0344825-5
Gisele Giles Cardoso Corrêa, MaSP 0515578-3
Angela Aparecida de Carvalho, MaSP 0517528-6 - Adm. 2, e 3
Maria de Lourdes Teixeira Filha, MaSP 0518557-4
Márcia da Silva Guimarães, MaSP 0666371-0
Rosemary Aparecida Silva Leal, MaSP 0801531-5
Edvânia da Silva Monteiro Santos, MaSP 0835603-2
Emília do Nascimento Perpétuo, MaSP 0885112-3
Marilande Rocha Araújo, MaSP 0992090-1
Aída Maria Andrade Vilela, MaSP 1014169-5
Nilsa Santos Araújo, MaSP 1107765-8
Eliane Santana de Pinho, MaSP 1146369-2
Sabinópolis
Leila Divina Nascimento Araújo, MaSP 0615972-7
Regina Coele Barroso Queiroz, MaSP 0810565-2
Santa Maria do Suaçuí
Maria da Penha Vescovi Damasceno, MaSP 0512021-7
Edson Moreira da Silva, MaSP 1013634-9
Nádia Maria Vilarino Nunes, MaSP 1105137-2
São José do Jacuri
Edna Maria Santos, MaSP 0379266-0
Ediene Silva Oliveira Araújo, MaSP 1104287-6
São João Evangelista
Maria José Teixeira, MaSP 0616461-0
Raquel Carvalho Mota, MaSP 1074338-3
São Sebastião do Maranhão
Monique Monteiro de Carvalho, MaSP 1065758-3
Sara Lopes da Silva, MaSP 1007132-2
Virginópolis
Rosenilda Maria da Silva Leite, MaSP 0881505-2
Dércia Vieira Dias de Souza, MaSP 0980301-6
Marianniy Kelda Pinto da Silva, MaSP 1108953-9
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEREFIDOS POR SE ENCONTRAR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO:
Água Boa:
Fernanda Guimarães Lemos Lima, MaSP 1126340-7
Guanhães:
Helena Lourdes de Oliveira, MaSP 0513041-4
Julio Eduardo Marinho da Silva, MaSP 0597329-2
Sarah Duarte Matos, MaSP 1067882-9
Regina Coeli Costa, MaSP 1154505-0
Dayanne Ferreira Lima Couto, MaSP 1219989-9
Juscelino Dias das Mercês, MaSP 1300254-8
Peçanha:
Janete de Freitas Dumont, MaSP 0990985-4
Sabinópolis:
Karina Queiroz Pinto, MaSP 0808295-0
Rosângela do Carmo Gonçalves Silva, MaSP 1011319-9
Natália de Souza Soares, MaSP 1245061-5
Maura dos Santos Coelho, MaSP 1263443-2
Sílvia Queiroz Pinto, MaSP 1284514-5
Santa Maria do Suaçuí:
Raquel Gonçalves de Sousa, MaSP 0935635-3
Maria Aparecida Pereira, MaSP 1058767-3
São João Evangelista:
Valquíria Marçal e Silva, MaSP 1161812-1
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA
DE VAGAS:
Água Boa:
Poliana Alves Martins Viana, MaSP 0933997-9
Marilene Soares Godinho, MaSP 0351031-0
Dorislene Lopes Godinho, MaSP 0952078-4
Ivânia de Lourdes Pego, MaSP 0865845-2
Michelle Aparecida Barbosa Godinho de Carvalho, MaSP 1112460-9
Flávia Alexsandra Mendes Pereira, MaSP 1117094-1
Vanusa Godinho de Araújo, MaSP 0441167-4
Celita Oliveira Azevedo, MaSP 0990959-9 Adm. 2 e 3
Coluna:
Nilsa Oliveira Pereira, MaSP 0517605-2
Divinolândia de Minas:
Maria Helena da Silva, MaSP 0518869-3
Dores de Guanhães:
Maria da Glória Andrade Carvalho, MaSP 0980478-2
Gonzaga:
Cristiane Arruda de Sousa, MaSP 1001418-1
Guanhães:
Rener de Souza e Silva, MaSP 0300579-0
Rosimey Zulmira Barbalho Ferreira, MaSP 0517499-0
Jefferson Geraldo Cunha Sousa, MaSP 1093831-4 Adm. 1 e 2
José Raydan:
Lucinéia Raydan Evangelista Bicalho, MaSP 0980052-5
Cristina Kely Augusta de Souza, MaSP 0945076-8
Maria Sirley Timóteo, MaSP 0454779-0
Sílvia Libéria dos Santos, MaSP 0879949-6
Peçanha:
Elizângela Aparecida Braga, MaSP 1080691-7
Sabinópolis:
Maria Claudete Rabelo Silva, MaSP 0515735-9 Adm. 1 e 2 Paulo
Roberto Lages Leal, MaSP 1000323-4
Elen de Pinho Tavares Mourão, MaSP 0992925-8
Santa Maria do Suaçuí:
Eny Célia Ferreira Carvalho, MaSP 0898104-5
Elizabete Pinheiro Pego, MaSP 0450515-2
Maria Aparecida Martins dos Santos, MaSP 1066761-6
São João Evangelista:
Rosicleia Araújo Rocha, MaSP 1116615-4
São Pedro do Suaçuí:
Fernando Godinho Ferreira, MaSP 1084109-6
São Sebastião do Maranhão:
Maraliz Djenane Pereira, MaSP 0892237-9
Nilsa Miranda dos Santos, MaSP 0992937-3
Milene Ferreira Figueiredo, MaSP 0614463-8
Maria Aparecida Ramos Silva, MaSP 1013756-0
Patrícia Matos Melo, MaSP 1014839-3
Mônica Lacerda Azevedo, MaSP 1130145-4
Jusciane Alves Bueno, MaSP 1155944-0
07 518216 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar referente a servidora:
Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Neusa Maria Dias Nascimento, MaSP 0323209-7, PEBIG
- Adm. 1, por incorreção no nº de h/a, Ato nº 50/12 publicado em
06/09/12, onde se lê: 128 h/a, leia-se: 127 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/14
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes as servidoras: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Tereza Pereira do Paraizo, MaSP 0511014-3, PEBIE - Adm. 1,
por incorreção na vigência, Ato nº 33/10 publicado em 11/11/10, onde
se lê: a partir de 07/12/09, leia-se: a partir de 05/08/09; Santa Maria do
Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Dorotea Maria Costa Lacerda, MaSP 0519913-8, PEBID Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato 25/08 publicado em 22/07/08,
onde se lê: a partir de 25/04/08, leia-se: 08/07/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/14
RETIFICA O ATO de Remanejamento referente as servidoras: Guanhães - E E Altivo Coelho - Norah Roselie Caldeira e Silva, MaSP
0351036-9, PEBTIIA, Anos Iniciais - Adm. 2, por incorreção na base
legal, Ato nº 01/14 publicado em 31/01/14, onde se lê: do artigo 19
da Lei nº 9381 de 18/12/86 e do artigo 20 da Resolução nº 2253 de
10/01/13, leia-se: do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86 e do artigo
22 da Resolução nº 2442 de 07/11/13; Guanhães - CESEC Durcelino da
Silva Reis - Juliana Magalhães Mourão Generoso, MaSP 1324687-1,
EEBIA Orientador Educacional - Adm. 1, por incorreção na base legal,
Ato nº 02/14 publicado em 04/02/14, onde se lê: nos termos do artigo
19 da Lei nº 9381 de 18/12/86 e do artigo 20 da Resolução nº 2253 de
10/01/13, leia-se: nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86
e dos artigos 22 e 23 da Resolução nº 2442 de 07/11/13; Guanhães E E Odilon Behrens - Meirilany Soares Monteiro, MaSP 0974344-4,
PEBIIA, Matemática 16h/a - Adm. 1, por incorreção na base legal, Ato
nº 02/14 publicado em 04/02/14, onde se lê: do artigo 20 da Resolução
nº 2253 de 10/01/13, leia-se: do artigo 22 da Resolução nº 2442 de
07/11/13; Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Márcia da
Silva Guimarães, MaSP 0666371-0, PEBIA Anos Iniciais - Adm. 1, por
incorreção na base legal, Ato nº 01/14 publicado em 31/01/14, onde se
lê: do artigo 20 da Resolução nº 2253 de 10/01/13, leia-se: do artigo 22
da Resolução nº 2442 de 07/11/13; Guanhães - E E Senador Francisco
Nunes Coelho - Sônia Regina Pires Rocha, MaSP 1106667-7, PEBIA,
Anos Iniciais - Adm. 1, por incorreção na base legal, Ato nº 01/14 publicado em 31/01/14, onde se lê: do artigo 20 da Resolução nº 2253 de
10/01/13, leia-se: do artigo 22 da Resolução nº 2442 de 07/11/13; Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Vera Lúcia da Silva Leite, MaSP
0877861-5, PEBIA, Lingua Portuguesa 16 aulas, Adm. 2, por incorreção na base legal, Ato nº 01/14 publicado em 31/01/14, onde se lê:
do artigo 20 da Resolução nº 2253 de 10/01/13, leia-se: do artigo 22
da Resolução nº 2442 de 07/11/13; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre
José Maria - Maria da Penha Vescovi Damasceno, MaSP 0512021-7,
PEBIA, Anos Iniciais - Adm. 1, por incorreção na base legal, Ato 01/14
publicado em 31/01/14, onde se lê: do artigo 20 da Resolução nº 2253
de 10/01/13, leia-se: do artigo 22 da Resolução nº 2442 de 07/11/13;
São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Maria Antônia Goulart de Souza, MaSP 1107868-0, PEBIA, Educação Física 10h/a
- Adm. 1, por incorreção no embasamento legal, Ato nº 01/14 publicado em 31/01/14, onde se lê: do artigo 20 da Resolução nº 2253 de
10/01/13, leia-se: do artigo 22 da Resolução nº 2442 de 07/11/13.
07 518219 - 1
SRE de Januária
Diretor: Alberth Willians Próbio Monção
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP 580791-2,
Luzia Gomes da Silva, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 01/10/1992, onde se lê: 3º biênio a partir de 23/08/91, leia-se: 3º biênio a partir de 19/02/92, ato
publicado em 18/05/1994, onde se lê: 4º biênio a partir de 21/02/94,
leia-se: 4º biênio a partir de 20/08/94, ato publicado em 25/04/2000,
onde se lê: 5º biênio a partir de 27/06/96, leia-se: 5º biênio a partir de
27/08/97, ato publicado em 25/04/2000, onde se lê: 6º biênio a partir
de 09/02/00, leia-se: 6º biênio a partir de 19/09/00, ato publicado em
27/08/2003, onde se lê: 7º biênio a partir de 09/08/03, leia-se: 7º biênio
a partir de 25/04/03; MaSP 580791-2, Luzia Gomes da Silva, PEBT1A,
por motivo de Incorreção nas vigências, ato nº 42/2013, publicado em
31/12/2013, onde se lê: 8º biênio a partir de 23/05/05, 9º biênio a partir
de 26/01/08 e 10º biênio a partir de 04/02/10, leia-se: 8º biênio a partir de 29/05/05, 9º biênio a partir de01/02/08 e 10º biênio a partir de
10/02/10; ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282759-0, Ana Maria dos
Santos Silva, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção no MASP,
ato nº 38/2010, publicado em 28/07/2010, onde se lê: MaSP 282739-0,
leia-se: MaSP 282759-0; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE
MAGALHÃES - MaSP 585283-5, Elizabete Maria da Cruz, PEBIIA,
admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
06/04/2005, onde se lê: 7º biênio a partir de 03/06/03, leia-se: 7º biênio a partir de 01/09/02, ato publicado em 28/09/2005, onde se lê: 8º
biênio a partir de 02/06/05, leia-se: 8º biênio a partir de 06/09/04, ato
nº 29/2010, publicado em 23/11/2010, onde se lê: 9º biênio a partir
de 12/09/07 e 10º biênio a partir de 13/09/09, leia-se: 9º biênio a partir de 18/09/06 e 10º biênio a partir de 27/09/08; URUCUIA - E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 698132-8, Marislei Alves
da Silva Corrêa Martins, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção
nas vigências, ato nº 4/1997, publicado em 25/04/1997, onde se lê: 1º
biênio a partir de 07/02/97, leia-se: 1º biênio a partir de 09/10/96, ato
publicado em 30/04/1999, onde se lê: 2º biênio a partir de 06/02/99,
leia-se: 2º biênio a partir de 09/10/98, ato publicado em 16/04/2002,
onde se lê: 3º biênio a partir de 06/02/01, leia-se: 3º biênio a partir de
08/10/00, ato publicado em 25/06/2003, onde se lê: 4º biênio a partir
de 02/02/03, leia-se: 4º biênio a partir de 08/10/02, ato publicado em
terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 17
11/05/2005, onde se lê: 5º biênio a partir de 25/02/05, leia-se: 5º biênio
a partir de 24/10/04.
MaSP, ato publicado em 20/03/2012, onde se-lê: 323623-2, leia-se:
323626-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 588024-0,
MARIA JOSE RODRIGUES PEREIRA, ASB1A, admissão 1, por
motivo de masp incorreto, ato nº 7/2010, publicado em 24/03/2010,
onde se lê: 594.163-8, leia-se: 588.024-0; JANUÁRIA - E.E. EULER
TUPINÁ BASTOS - MaSP 594797-3, Maria Aparecida Borges dos
Santos, ASB 1A, admissão 1, por motivo de erro na Legislação, ato nº
27/2011, publicado em 25/10/2011, onde se lê: pelo art. 3° EC 41/03
c/c/ art. 36, inciso III, alínea ‘b’ da CE/89, leia-se: pelo Art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03; E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP 592935-1, Juscelina Rodrigues de Araújo, ASB 1A, admissão 1, por motivo de erro na
Legislação, ato nº 27/2011, publicado em 25/10/2011, onde se lê: pelo
art. 3° EC 41/03 c/c/ art. 36, inciso III, alínea ‘b’ da CE/89, leia-se: pelo
Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 346070-6, Aloisia
Maria Gonçalves, ANE12P, admissão 1, por motivo de erro no digito
verificador, ato nº 2/2014, publicado em 21/01/2014, onde se lê: Masp:
346070-5, leia-se: Masp: 346070-6; JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE
REI - MaSP 312204-1, Maria Francisca de Oliveira, ASB 1C, admissão
1, por motivo de erro na proporcionalidade de dias., ato nº 22/2012,
publicado em 19/06/2012, onde se lê: proporcional à 10265 dias de
exercício, leia-se: proporcional à 10268 dias de exercício.; MANGA
- E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 590631-8, Josefa
Alves de Lima, ASB 1A, admissão 1, por motivo de erro na Legislação,
ato nº 21/2012, publicado em 07/06/2012, onde se lê: pelo art. 3° EC
41/03 c/c/ art. 36, inciso III, alínea B, leia-se: pelo Art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03;
VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 591755-4, Zildete Alves Vieira, PE2G,
admissão 1, por motivo de INCORREÇÃO NA CARGA HORÁRIA
DO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ato nº
11/2013, publicado em 05/03/2013, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 144 h/a, leia-se: com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 148
h/a.
RETIFICAÇÃO ATO Nº. 01/2014 - RETIFICA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, ao servidor: JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO
CARLOS - Masp. 1.267.761-3, Maria das Graças de Jesus Souza, ato
17/2013, publicado em 31/12/2013, por motivo de incorreção no nome.
Onde se lê: das Graças de Jesus Souza, Leia-se: Maria das Graças de
Jesus Souza.
10 518464 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS
- E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 333259-0, Maria dos
Anjos Almeida, PEBIA, admissão 1, na parte em que anulou, 1º, 2º e 3º
biênio, publicado em 26/11/2013, por motivo de incorreção na data do
MG; MaSP 333259-0, Maria dos Anjos Almeida Santos Silva, PEBIA,
admissão 1, na parte em que concedeu, 1º, 2º e 3º biênios, publicado em
08/10/2013, por motivo de incorreção na referencia do biênio e viência; CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 876173-6,
Sílvio Lisboa Farias, PEBIA, admissão 2, na parte em que retificou, 1º
biênio, publicado em 16/10/2002, por motivo de por motivo de incorreção na vigência; E.E. DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP 580791-2, Luzia
Gomes da Silva, PEB1A, admissão 1, na parte em que retificou, do
1º ao 7º biênios, publicado em 31/12/2013, por motivo de incorreção
nas vigências; JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP
283290-5, Joanice Ferreira Meireles Fialho, PEBIIP/D3B, admissão 1,
na parte em que retificou, 1º e 2º biênio, publicado em 03/12/2013, por
motivo de por motivo dos mesmos constarem no processo administratvo; MaSP 283290-5, Joanice Ferreira Meireles Fialho, PEBIIP/D3B,
admissão 1, na parte em que retificou, do 3º ao 6º biênio, publicado
em 24/04/2002, por motivo de incorreção nas vigências; SÃO FRANCISCO - E.E. BARREIRA DOS ÍNDIOS - MaSP 586988-8, Francisca
Roma Rocha Domingos, PEBIF, admissão 1, na parte em que retificou, 6º biênio, publicado em 18/09/2002, por motivo de publicação
indevida; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 589057-9, Rita de Cassia
Neta Costa, PEBIA, admissão 1, na parte em que concedeu, do 1º ao 8º
biênio, publicado em 11/05/2011, por motivo de publicação indevida;
VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 555832-1,
Cristina Ferreira de Souza, PEBIA, admissão 2, na parte em que concedeu, do 1º ao 5º biênio, publicado em 15/03/2011, por motivo de publicação indevida; MaSP 583594-7, Zenite de Fátima Mendes Cardoso,
PEB2G, admissão 1, na parte em que retificou, 8º biênio , publicado em
07/12/2001, por motivo de por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 580673-2, Elza Maria
da Cruz Cavalcanti, ASBI-B, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 12/01/1995, onde se lê: 2º Quinquênio
a partir de 16/11/1994, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 12/11/1994;
MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 588866-4, Maria
Benedita Cardoso, ASBI-E, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 26/05/1993, onde se lê: 1º Quinquênio a
partir de 11/07/1992, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 21/07/1992,
ato publicado em 17/06/1998, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de
09/06/1997, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 21/07/1997.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS
- E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 580673-2, Elza Maria da Cruz
Cavalcanti, ASBI-B, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/09/1992, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 02/07/89, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 14/12/88; JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 587895-4, Antônia Neusa
Gonçalves, PEBII-C, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/06/2010, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 03/10/2005, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 03/11/2005; SÃO
FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 590632-6, Lêda
Maria de Barros Reis, PEBTI-A, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 11/09/1992, onde se lê: 1º Quinquênio
administrativo a partir de 03/06/92, leia-se: 1º Quinquênio magistério a
partir de 22/07/92, ato publicado em 21/10/1998, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 08/06/97, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 23/07/97;
E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 585283-5, Elizabete Maria
da Cruz, PEBII-H, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 03/08/2003, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de
02/01/2004, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 13/08/2003, ato publicado em 23/11/2010, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 27/06/2009,
leia-se: 4º Quinquênio a partir de 13/08/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
BIAS FORTES - MaSP 1034510-6, Helen Sandra Apóstolo Almeida
, PEBI-A, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto do art.
290, I, CE/89 e incorreção na vigência, ato publicado em 27/12/2012,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir
de 06/11/12, leia-se: 05 meses e 08 dias referente ao 1º Quinquênio
de exercício a partir de 03/11/12; E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE MaSP 1092646-7, José Fernandes da Silva , PEBI-A, admissão 1, por
motivo de aplicação do disposto no art. 290, I, CE/89 e incorreção na
vigência, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio a partir de 06/11/12, leia-se: 06 meses de férias prêmio a partir
de 04/11/12; E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 587895-4, Antônia
Neusa Gonçalves, PEBII-C, admissão 2, por motivo de incorreção na
redação e na vigência, ato publicado em 23/06/2010, onde se lê: referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 25/07/02 e referente ao
3º Quinquênio de exercício a partir de 03/10/05, leia-se: referente ao 2º
Quinquênio de exercício a partir de 25/07/02, data de exercício e referente ao 3º Quinquênio de exercícioa partir de 03/11/05; E.E. MONS.
FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 1097309-7, Ivone Correa da
Silva, PEBI-A, admissão 1, por motivo de aplicação no disposto do art.
290, I, CE/89 e incorreção na vigência, ato publicado em 27/12/2012,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
06/11/12, leia-se: 06 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício a
partir de 03/11/12; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP
323567-8, Jacira Alves Vicente, PEBII-M, admissão 2, por motivo
de inclusão da vigência e incorreção na vigência, ato publicado em
21/01/1998, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio , leia-se:
03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 01/03/98, ato publicado
em 01/06/2011, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 10/03/2008, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir
de 29/02/2008 ; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 585283-5,
Elizabete Maria da Cruz, PEBII-H, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/11/2010, onde se lê: referente
ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 27/06/09, leia-se: referente
ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 13/08/08, ato publicado em
22/01/2003, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 05 meses
e 18 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 25/07/02;
SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247359-3, Meralice Ramos de Almeida, PEB1C, admissão
1, por motivo de para regularização dos registros funcionais da servidora, ato publicado em 18/11/1987, onde se lê: 4 meses referente ao 1º
decenio, leia-se: 12 meses referente ao 1º decênio; VARZELÂNDIA E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 591427-0, Claudomira Alves da
Silva, ASBI-F, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 27/12/2012, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio de
exercício a partir de 08/11/2012, leia-se: referente ao 1º Quinquênio de
exercício a partir de 03/11/2012; MaSP 1010254-9, Sílvia Maria Ferreira Queiroz, PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo,
ato publicado em 13/07/2010, onde se lê: 04 meses e 29 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/02/08, leia-se: 04 meses e
01 dia referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/02/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 1098769-1, Sandra Borges da Silva, PEB1A, admissão 1, por motivo de dados incorretos,
ato nº 15/2013, publicado em 24/12/2013, onde se lê: JANUÁRIA-E.
E. CÔNEGO RAMIRO LEITE, leia-se: JANUÁRIA- E. E. CAIO
MARTINS.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO
DAS MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323715-3, Sofia Pereira Santana,
PEB3A, admissão 1, por motivo de erro na referência do quinquênio,
ato publicado em 30/07/2003, onde se lê: 2 meses referente ao 5º quinquênio, leia-se: 2 meses referetne ao 3º e 4º quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 - RETIFICA O ato de Revogação
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varzelândia - E.E. Padre José Silveira - MaSP 323626-2, Maria de Fátima
Antunes Pereira Rocha, PEB3B, admissão 1, por motivo de erro no
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2014 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E.
MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 312048-2, APARECIDA
MARTINS FERREIRA SANTOS, ASB1C, admissão 1, na parte em
que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
21/08/2012, por motivo de duplicidade de publicação.; PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. SANTA LUZIA - MaSP 585276-9, Edeleuza
Rodrigues Ferreira, PEB2A, admissão 1, na parte em que concedeu,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/02/2014,
por motivo de publicação indevida; SÃO FRANCISCO - E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 594560-5, Maria Conceição de Almeida,
ASB 1A, admissão 1, na parte em que concedeu, Afastamento Preliminar à aposentadoria, publicado em 26/03/2013, por motivo de duplicidade de publicação.; MaSP 594560-5, Maria Conceição de Almeida,
ASB 1A, admissão 1, na parte em que concedeu, Afastamento Preliminar à aposentadoria, publicado em 25/10/2011, por motivo de erro
na Legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 585283-5, Elizabete Maria da
Cruz, PEBII-H, admissão 2, na parte em que retificou, as férias prêmio
, publicado em 23/11/2010, por motivo de incorreção no saldo; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 583594-7, Zenite
de Fátima Mendes Cardoso, PEBII-G, admissão 1, na parte em que retificou, as férias prêmio , publicado em 07/12/2001, por motivo de incorreção na vigência; MaSP 583594-7, Zenite de Fátima Mendes Cardoso,
PEBII-G, admissão 1, na parte em que anulou, as férias prêmio, publicado em 19/11/2013, por motivo de incorreção no nº de admissão.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 5/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 590632-6,
Lêda Maria de Barros Reis, PEBTI-A, admissão 1, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) magistério a partir de 19/08/2002, e referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 20/09/2008.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 6/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 580673-2, Elza
Maria da Cruz Cavalcanti, ASBI-B, admissão 1, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) administrativo a partir de 16/11/2009; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 588866-4, Maria Benedita Cardoso, ASBI-A, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) administrativo a partir de 09/11/2003, e referente ao 4º Quinquênio Administrativo
a partir de 10/11/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 3/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ
BERNARDINO - MaSP 580673-2, Elza Maria da Cruz Cavalcanti,
ASBI-B , admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 05/07/2013; JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 381293-0,
Gislene Souza Lima Cruz, ATBIV-F, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/12/2013; MaSP 587462-3,
Maria das Dores Saraiva Hoed, PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 07/06/2013; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 803764-0, Laristela Rodrigues Viana, ANEI-IA, admissão
1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/02/2013;
SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 959357-5,
Maria da Paixão de Souza, ATBI-C, admissão 1, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/07/2013; E.E. COELHO
NETO - MaSP 323567-8, Jacira Alves Vicente, PEBII-M, admissão 2,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/02/2013;
E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 585283-5, Elizabete
Maria da Cruz, PEBII-H, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 17/08/2013; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA
CAVALCANTI - MaSP 312193-6, Maria da Conceição Soares Cardoso, ASBI-I, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/08/2013; E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP
323542-1, Geralda Aparecida Ramos Botelho, PEBII-D, admissão 2,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/09/2011;
VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 1010254-9,
Sílvia Maria Ferreira Queiroz, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/02/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 4/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. CORONEL ALMEIDA
- MaSP 803732-7, Andrix Pereira Santana, PEBI-A, admissão 1, 4
mes(es) e 5 dia(s), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 20/02/2012; MaSP 594212-3, Iracema Silva Santos, PEBI-A, admissão 1, 5 mes(es) e 3 dia(s), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 22/08/2013; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE
JESUS - MaSP 323556-1, Ieredir Ferreira de Souza, PEBI-A, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 13/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 3/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): SÃO FRANCISCO - MaSP
282918-2, Jovecina Ferreira Correira, referente(s) ao saldo de 7 meses,
cargo PEB3B, admissão 2.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 3/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP
333259-0, Maria dos Anjos Almeida Santos, PEBIA, admissão 1, referente ao 1º e 2º biênio a partir de 30/06/1990, data de exercício para
regularizar registros funcionais; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO
FONSECA - MaSP 590632-6, Lêda Maria de Barros, PEBT1A, admissão 1, referente ao 8º biênio a partir de 16/08/2004, 9º biênio a partir de
21/01/2007 e 10º biênio a partir de 30/01/2009.