TJMG 21/02/2014 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: São
Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
848.077-4, Rosemeyre Santos Ribeiro Pinto, ANEII-F (Adm. 01), a
partir de 11/02/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
Art. 2º da EC nº 41/03, à servidora: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta
Bugelli, MaSP 268.805-9, Maria Aparecida Alves Macedo Ferreira,
PEBII-F (Adm. 01), a partir de 14/02/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 1.220.555-5, Geni
Rodrigues Ferreira para Geni Rodrigues Ferreira Garcia Gomes;
São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
1.194.197-8, Karina Brandão Biajotto Moura Rezende para Karina
Brandão Biajotto; E.E. Paula Frassinetti, MaSP 1.280.047-0, Priscila
Cristina Alves para Priscila Cristina Alves da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 1.250.077-3,
Érika Silva Borges Jacomete, EEBI-A-Supervisor Pedagógico (Adm.
03), a partir de 11/02/14; São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 321.835-1, Maria Aparecida Dizaró, PEBII-H-Língua Portuguesa (Adm. 01), a partir de 18/12/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, às servidoras: Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 330.145-4, Neuza Maria
de Andrade Lima, a contar da data da publicação, ref. ao EEBI-A (Adm.
03), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 3.690 dias de exercício; São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José
Cândido, MaSP 764.719-1, Maria José Couto Pereira, a contar da data
da publicação, ref. ao PEBI-A (Adm. 01), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a (010 h/a exigência curricular).
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
ANULA NO ATO, no que se ref. à servidora: Guaxupé – E.E.Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.110.458-5, Cláudia Cristina de Melo, PEBIA-Biologia (Adm. 01), Licença à Gestante, Ato nº 02/14, publicado em
07/02/14, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
ANULA NO ATO, no que se ref. à servidora: Guaxupé – E.E.Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.110.458-5, Cláudia Cristina de Melo, PEBIA-Biologia (Adm. 02), Licença à Gestante, Ato nº 02/14, publicado em
07/02/14, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itaú de Minas – E.E. Ary
Pimenta Bugelli, MaSP 268.805-9, Maria Aparecida Alves Macedo
Ferreira, PEBII-F-Didática 2º Grau e Fund. Educ. 2º Grau (Adm.
01), por 04 meses, ref. ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir
de 26/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 1.095.181-2, Carmo César de Campos Carneiro, PEBI-A - exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola
DV (Adm. 01), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/12;
Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 374.261-6, Rozeli das Graças
Marques de Castro, PEBII-A-Língua Portuguesa (Adm. 01), ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23/11/13; Pratápolis – E.E. Cel.
Neca Lemos, MaSP 220.826-2, Maria Helena Matias, PEBI-C (Adm.
02), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/14; São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.363-5, Ana Maria
Amorim Passos, PEBII-P (Adm. 01), ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/13; E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
488.061-3, Wando Terloni, ASBI-F (Adm. 01), ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 26/01/14; MaSP 1.076.579-0, Flávia Helena
Eugênio Gonçalves, PEBI-A-Geografia (Adm. 01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/13; Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 332.822-6, Neusa Maria de Avelar, PEBTI-A, apostilada
no cargo em comissão de Coordenador B, QE-10, ref. ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 17/11/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 73/2013, instaurado
pela Portaria nº 73/2014, publicado no “Minas Gerais” em 25/10/2013,
ref. à servidora: MaSP 1.291.086-5, T.C.T.V, PEBDI-A (Adm. 01),
decide pelo ressarcimento do débito de 13º salário/2011, recebido
a maior, nos termos do artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2014, instaurado
pela Portaria nº 02/2014, publicado no “Minas Gerais” em 24/01/2014,
ref. à servidora: MaSP 764.719-1, M.J.C.P, PEBI-A (Adm. 01), decide
pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei nº
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 04/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 04/2014,
MaSP 1.059.391-1, J.S.F. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 05/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 05/2014,
MaSP 1.093.081-6, J.C.C.B. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 06/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 06/2014,
MaSP 1.176.869-4, V.T.S. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 07/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 07/2014,
MaSP 1.176.869-4, V.T.S. (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 08/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 08/2014,
MaSP 1.248.477-0, J.R.S.D. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 09/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 09/2014,
MaSP 1.121.815-3, M.L.S.P. (Adm. 02).

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 10/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 10/2014,
MaSP 1.048.739-5, M.S.C. (Adm. 01).
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Época Oportuna, ref. à servidora:
Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 337.423-8, Rosa Maria Corrêa
Menezes, PEBI-A-História, exercendo o cargo em comissão de Diretor
de Escola DIII (Adm. 01), Ato nº 39/03, publicado em 29/11/03, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/03, leia-se: 03 meses, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/08/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio de Magistério, ref. à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 337.423-8, Rosa Maria Corrêa
Menezes, PEBI-A-História, exercendo o cargo em comissão de Diretor
de Escola DIII (Adm. 01), Ato nº 127/03, publicado em 29/11/03, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
10/10/03, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 17/08/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14
RETIFICA OS ATOS de Quinquênios de Magistério, ref. à servidora:
Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 278.626-7, Gelda
Maria Ribeiro Panissa, EEBI-A (Adm. 02), Atos nºs 91/07 e 90/07,
publicados em 20/11/07, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 1º quinquênio, a partir de 14/04/00 e 2º quinquênio, a partir de
05/10/07, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 26/03/00 e 2º quinquênio,
a partir de 16/09/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
RETIFICA OS ATOS de Quinquênios de Magistério, ref. à servidora:
Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 244.221-8, Regina
Lúcia Salomão Moreno, EEBI-A (Adm. 02), Atos nºs 23/95 e 38/08,
publicados em 10/02/95 e 28/05/08 respectivamente, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 20/12/94 e
2º quinquênio, a partir de 03/05/08, leia-se: 1º quinquênio, a partir de
18/10/93 e 2º quinquênio, a partir de 25/11/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, ref. à servidora:
São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, servidora sem lotação, Guaxupé, MaSP 278.749-7, Otaviana Angélica
David Villas Boas, PEBII-I (Adm. 02), Ato nº 15/02, publicado em
10/07/02, por incorreção na referência do benefício, onde se lê: por
02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/02... ,
leia-se: por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 01/08/02... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Mariana Marques de Educação Especial, MaSP 302.642-4, Maria Dircélia Ferreira da Silva,
ASBIII-E (Adm. 01), Ato nº 38/13, publicado em 02/11/13, por incorreção de dados, onde se lê: ... com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 9.556 dias de exercício, leia-se: ... com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.557
dias de exercício.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
RETIFICAÇÃO ATO Nº 111/2014
RETIFICA O ATO DE concessão de Férias – Prêmio Época Oportuna, dos servidores: Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP
285.415-6, Maria Siqueira Leandro da Silva, PEBIA, cargo 02, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº255/2013, publicado em
08/02/2013, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2012, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 04/11/2012; MaSP 345.410-5, Geliane Célia de
Deus Mendes, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº13/2004, publicado em 16/06/2004, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2003, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2003; MaSP 345.566-4,
Elcione Daniel da Fonseca Silva, PEBIA, cargo 01, ato nº 18/1999,
publicado em 29/05/1999, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/06/1999; Maravilhas - E. E.
Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 328.528-5, Maria Rita Capanema
Maciel Cafaggi, PEBIE, cargo 01, por motivo de inclusão de tempo de
zona rural, ato nº 19/1995, publicado em 19/07/1995, onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 17 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/1994; MaSP 345.430-3,
Leila Alves de Souza França, PEBIB, cargo 01, por motivo de inclusão
de tempo de zona rural, ato nº 29/1995, publicado em 20/03/1995, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 12 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/03/1995; Sete
Lagoas – E. E. Alonso Marques Ferreira, MaSP 345.415-4, Heloiza
Helena Massula Cota, PEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 219/2009, publicado em 13/03/2009, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2004, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2003, ato nº
620/2009, publicado em 16/06/2009, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/01/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2008, ato nº23/2014, publicado em
17/01/2014, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 09/01/2014, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/11/2013; E. E. Sinhá Andrade, MaSP 812.700-3, Juliano Santana
Teixeira, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 16/2008, publicado em 04/07/2008, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO, dos
servidores: Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 847.710-1,
Gevane Celma de Deus Correa, ATBIVA, cargo 01, por motivo de
incorreção na referência do quinquênio de exercício, ato nº 922/2011,
publicado em 02/09/2011, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2011, leia-se: por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2011; MaSP 379.442-7,
Edna Alves da Cruz Pinheiro, ATBIIIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 327/2011, publicado em 04/05/2011, onde
se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/06/2009, leia-se: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2009; Sete Lagoas – E. E. Sinhá Andrade, MaSP
812.700-3, Juliano Santana Teixeira, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 14/2007, publicado em 20/04/2007, onde
se lê: por 02 meses a partir de 23/04/2007, leia-se: por 02 meses a partir de 21/04/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2014
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr.
Alonso Marques Ferreira, MaSP 345.415-4, Heloiza Helena Massula
Cota, PEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção nas vigências, ato S/
nº, publicado em 08/10/1993, onde se lê: referente ao 2º biênio a partir
de 09/09/1993, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de 10/11/1992, ato
s/nº, publicado em 12/01/1996, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir
de 11/10/1995, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 12/12/1994, ato
s/nº, publicado em 08/11/1997, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 11/10/1997, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 28/12/1996,
ato nº 39/1999, publicado em 20/11/1999, onde se lê: referente ao 5º
biênio a partir de 11/10/1999, leia-se: referente ao 5º biênio a partir
de 26/12/1998, ato nº 13/2002, publicado em 03/05/2002, onde se lê:
referente ao 6º biênio a partir 09/03/2001, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 25/12/2000, ato nº 01/2005, publicado em 15/01/2005,
onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 08/03/2003, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 25/12/2002, ato nº 37/2005, publicado em
20/08/2005, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 25/02/2005,
leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 30/12/2004, ato nº 07/2007,
publicado em 20/03/2007, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de
25/02/2007, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 30/12/2006, ato
nº 392/2009, publicado em 17/04/2009, onde se lê: referente ao 10º
biênio a partir de 24/02/2009, leia-se: referente ao 10º biênio a partir
de 29/12/2008.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, dos servidores: Sete Lagoas –
E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 345.415-4, Heloiza Helena
Massula Cota, PEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 05/1995, publicado em 21/04/1995, onde se lê: referente ao
1º quinquênio a partir de 23/10/1994, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 10/11/1993, ato nº 64/1999, publicado em 04/01/2000,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 23/10/1999, leia-se;
referente ao 2º quinquênio a partir de 11/11/1998, ato nº 30/2005, publicado em 30/07/2005, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
12/01/2004, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 16/11/2003,
ato nº 253/2009, publicado em 20/03/2009, onde se lê: referente ao
4º quinquênio a partir 10/01/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio
a partir de 14/11/2008; SRE(adjunta à APAE de Maravilhas), MaSP
665.173-1, Cristiana Aniceto da Rocha, PEBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 26/2007, publicado em 20/04/2007,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 23/11/2006, leia-se:
referente ao 1º quinquênio a partir de 29/10/2006, ato nº 475/2012,
publicado em 15/05/2012, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a
partir de 21/11/2011, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de
28/10/2011.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
105/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Caetanópolis, E. E. Professora Dora Silva, MaSP 558.424-8,
Nelci das Graças Dias, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,
§ 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8590 dias de exercício .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
106/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 353.367-3,
Marília Ribeiro de Moura, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 01, PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
116/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP 276.347-2, Angela Castro de Almeida, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02,
PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
117/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Matozinhos –E.E. Dr. José Diniz, MaSP 269.044-4, Mônica Rodrigues
da Silva, a partir de 18/02/14, referente ao cargo 01 PEBI I , à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a; Pompéu – E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP
271.991-2, Terezinha do Nascimento Vieira a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo 02 EEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC 47/05 .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
119/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Capim Branco- E.E. Francisco Sales, MaSP 244.381-0, Maquirlene de
Fátima Santos, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02
EEBIID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 108/2014
ANULA NO ATO Nº 19/2005, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas
– E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 345.415-4, Heloiza Helena
Massula Cota, PEBIIG, cargo 01, publicado em 20/08/2005, por motivo
de incorreção na vigência, na parte que retificou do 2º ao 7º biênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 109/2014
ANULA NO ATO Nº 14/2006, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 345.415-4, Heloiza
Helena Massula Cota, PEBIIG, cargo 01, publicado em 31/03/2006,
por motivo de incorreção na vigência, na parte que retificou o 1º e 2º
quinquênios.
ANULAÇÃO – ATO Nº 110/2014
ANULA NO ATO nº 83/2014, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas
– SRE (adjunção à APAE de Maravilhas), MaSP 665.173-1, Cristiana
Aniceto da Rocha, PEBIA, cargo 01, publicado em 14/02/2014, por
motivo de incorreção na publicação, na parte que retificou o 1º e 2º
quinquênio.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 107/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capim Branco– E. E. Francisco Sales, MaSP 536.741-2, Edna Aparecida de Oliveira, PEBIA,
cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 20/04/2013;
Caetanópolis – E. E. Profª Dora Silva, MaSP 558.424-8, Nelci das
Graças Dias, ASBIF, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2012; Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 345.465-9, Marluce Soares de Campos, PEBIIH, cargo 03,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2014; MaSP
831.387-6, Maria Elídia de Campos, PEBIID, cargo 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 07/02/2014; Sete Lagoas – E. E. Dr.
Avelar, MaSP 331.445-7, Cleunice Alves Caetano, PEBIA, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2014; E. E.
Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 311.090-3, Vânia Geralda Pereira,
ASBIII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
23/09/2013; E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 377.303-3, Ana
Flávia Oliveira Barbosa Alpes, PEBIIB, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 125/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Sete
Lagoas, EE. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.325.705-0, Vanessa
Cristina Valentino de Oliveira, ATBIA, admissão 01, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a
partir de 17/02/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 114/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
553.562-0, Maria Madalena, ASBIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio administrativo a partir de 18/01/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 102/2014, publicado no “Minas Gerais” de 14/02/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 353.367-6, M.R.M., PEBIC,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º ao 5º biênio,
sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a eles o princípio da decadência
, conforme art.65 da Lei 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 118/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP
269.021-2, M.L.R.D, ATBIIIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 120/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 15
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
1.006.602-5, M.C.B.S., PEBRIIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 121/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
323.509-0, E.P.A., PEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 122/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
337.440-2, S.M.C.D., PEBIIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 123/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Prudente de Morais, MaSP
350.776-1, A.M.S., PEBIIB, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 124/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Capim Branco, MaSP
812.663-3, H.O.S., PEBRIIA, cargo 01.
20 523198 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 46/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Uberaba – SRE – João Batista Guimarães – MAPS: 358.116-2 – ANE
IIP – ato nº 05/14, publicado em 14/02/14, por motivo de alteração na
data – Onde se lê: a partir de 18/02/14 – Leia-se: a partir de 17/02/14.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 47/2014
Retifica o ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor:
- Uberaba – EE. Prof.º Chaves/ Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Sueli Barbosa Higino – MASP: 333.231-9 – PEB IIP
adm01 – ato nº 04/14, publicado em 15/02/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 03/09/09 – Leia-se: a partir de 03/09/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 48/2014
Retifica o ato de Retificação de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/
Adicionais, referente ao servidor: - Uberaba – Cons. Est. de Música
Renato Frateschi – Cristiana Vieira de Carvalho Nogueira – MAPS:
389.612-3 – PEB II H adm01 – ato nº 32/14, publicado em 14/02/14,
por motivo de incorreção – Onde se lê: Cristina Vieira de Carvalho
Nogueira – Leia-se: Cristiana Vieira de Carvalho Nogueira.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 49/2014
Retifica o ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: Araxá
- Claudio Luiz Neves - MASP: 611.805-3 – PEB IA adm03 – ato nº
08/14, publicado em 14/02/14, por motivo de incorreção – Onde se lê:
PEB IA adm02 – Leia-se: PEB IA adm03.
RETIFICAÇÃO - Ato nº 50/2014
Retifica o ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Uberaba –
Valdenice Maria Rossi – MASP: 1.238.245-3 – ATB adm02 – ato nº
01/14, publicado em 14/02/14, por motivo de incorreção – Onde se lê:
ATB adm01 – Leia-se: ATB adm02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 51/2014
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Antônio Tartaró Neto – MASP: 255.403-8 –
PEB IIP adm01 – ato nº 159/02, publicado em 26/10/02, por motivo de
incorreção – Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 07/07/01 – Leia-se:
4º quinquênio a partir de 10/06/95. – Planura – EE. Alysson Roberto
Bruno – Ivone Felício da Fonseca – MASP: 656.887-7 – ASB I E
adm01 – ato nº 64/04, publicado em 03/04/04, por motivo de incorreção – Onde se lê: Referente ao 2º quinquênio a partir de 18/02/04 –
Leia-se: Referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/04/04. Ivone Felício da Fonseca – MASP: 656.887-7 – ASB I E adm01 – ato nº
50/09, publicado em 15/05/09, por motivo de incorreção – Onde se lê:
Referente ao 3º quinquênio a partir de 12/04/09 – Leia-se: Referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 08/04/09. – Uberaba – Cons. Est.
de Música Renato Frateschi - Cristiana Vieira de Carvalho Nogueira
– MAPS: 389.612-3 – PEB II H adm01 – ato nº 36/14, publicado em
14/02/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: Cristina Vieira de Carvalho Nogueira – Leia-se: Cristiana Vieira de Carvalho Nogueira.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 52/2014
Retifica o ato de o ato de Afastamento preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – CEOPEE – Vera Lúcia Resende
Rocha Ramos – MASP: 259.629-0 – PEB IIP adm01 – ato nº 25/10,
publicado em 04/02/14 – Onde se lê: Correspondente à carga horária de
10 h/a mensais – Leia-se: Correspondente à carga horária de 108 + 09
h/a mensais (RB+EC). – EE. Aurélio Luiz da Costa – Clarice Aparecida
Furtado – MASP: 616.526-0 – PEB IA adm01 – ato nº 02/13, publicado
em 10/01/14, por motivo de incorreção no embasamento legal – Onde
se lê: nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12 – Leia-se:
nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03. – SRE Adjunção – Regina Beatriz de Oliveira Cardoso – MASP: 250.211-0 – PEB IVA adm02 – ato nº 61/10, publicado
em 04/08/10, por motivo de incorreção nos dias de percepção de educação especial – Onde se lê: conforme os dias de percepção: educação especial (993) – Leia-se: conforme os dias de percepção: educação
especial (1023).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 53/2014
Retifica o ato nº 05/14, publicado em 14/02/14 de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Armando Santos –
Vilma Maria Matias – MASP: 312.864-2 – ASB II adm01 – por motivo
de incorreção – Onde se lê: ASB II adm02/ 2 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício – Leia-se: ASB II adm01/ 1 mês referente ao
4º quinquênio e 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício. – Frutal – EE. Prof.º Bandeira – Rita de Cássia Cardoso Gome s- MAPS:
337.034-3 – PEB II adm01 – por motivo de incorreção – Onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício – Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Fátima Lúcia Duarte Miranda Batista – MASP: 657.623-5 – PEB
IC adm01 – por motivo de incorreção – Onde se lê: referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício – Leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício.
20 523340 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 01/2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT c/c art. 120 da ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
CR/1988, ao servidor: - Araxá – EE. Delfim Moreira – Ana Maria de
Barros Machado Dimas – MASP: 330.788-1 – PEB IVA – a partir de
02/07/09.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
08/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Frutal – EE. Vicente de Macedo – Maria Aparecida de Melo Corrêa
– MAPS: 854.732-5 – a partir da data da publicação, referente ao ASB
IB adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3650 dias de
exercício. – São Francisco de Sales – EE. São Francisco de Sales –
Hivalda Gonçalves Ferreira – MASP: 287.620-9 – A partir da data da
publicação, referente ao PEB ID adm01 – à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 182