TJMG 21/02/2014 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
h/a. (RB+ExtCH). – Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi
– Gilberto de Paula Chagas – MASP: 653.756-7 – a partir da data da
publicação, referente ao PEB IC adm01 – à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
(RB) + 59 (ExtCH) h/a. – CESEC – Regina Helena da Silva Ferreira –
MASP: 250.259-9 – a partir da data da publicação, referente ao PEBT
IA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral.

turma – Da: EE. Brasil – Para: EE. Leandro Antônio de Vito – a partir
de 17/02/14 – à vista de mudança de lotação ex-ofício. - Andreia Marzola Severino – MASP: 1.093.257-2 – PEB adm01/ regente de turma
- Da: EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – EE. Horizonta Lemos – a
partir de 10/02/14 - à vista de mudança de lotação ex-ofício. – Luciene
Soares Nobre Alves – MAPS: 962.854-6 – PEB IA adm03 / Regente
de turma – Da: EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Para: EE. Prof.º
Alceu Novaes/CAP – a partir de 07/02/14 – á vista de remanejamento
por excedência.

REMANEJAMENTO – Ato nº 04/2014
Remaneja, nos termos do art. 22 e 23, seção II, Resolução SEE nº 2.442
de 7-11-2013 ao(s) servidor(es): - Uberaba – Silvânia de Oliveira Ferreira Cunha Castro – MAPS: 813.747-3 – ATB adm01 – Da: EE. Prof.ª
Neide de Oliveira – Para: EE. Brasil – a partir de 17/02/14 – à vista de
remanejamento por excedência.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - Ato nº 7/2014
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/89, a serem usufruídas oportunamente aos servidores: - Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Antônio Tártaro Neto – MASP: 255.403-8
– PEB IIP adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 25/05/01. – Uberaba – EE. Lauro Fontoura – Maria Helena Vaz dos
Santos – MASP: 269.726-6 – PEB IIM/Diretor IV adm02 – referente ao
6º quinquênio de exercício – a partir de 09-05-13.

REMANEJAMENTO – Ato nº 05/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9.381, de 18-12-1989 e do
art. 22 da Resolução 2442, de 07-11-2013, ao(s) servidor(es): - Campos Altos- Rosa Olívia Camilo Ramalho – MAPS: 287.947-6 – PEB
II H adm02 – com 18 aulas – Da: EE. Dr. José Cordeiro de Campos
– Para: Deiró Borges – a partir de 18/02/14 – à vista de excedência.
- Uberaba – Maria Lucinda Aveiro de Resende – MAPS: 657.402-4
– PEB IA adm02 / ajustamento funcional– com 12 aulas de matemática/ aproveitada da função de ATB – Da: EE. Horizonta Lemos – Para:
EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – a partir de 13-02-14 – à vista de
remanejamento por excedência. – Maria José Gomes Ferreira – MASP:
654.831-7 – PEB IA adm02/ Ajustamento Funcional – com 8 aulas
de Geografia/ aproveitada na função de ATB – Da: EE. Prof.º Minervino Cesarino – Para: EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – a partir de
14/02/14 – à vista de remanejamento por excedência. – Simone Duarte
Ramos Polveiro – MAPS: 1.019.024-7 – PEB IA adm02 – com 16 aulas
de Matemática – da: EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Para: Prof.ª
Corina de Oliveira – a partir de 12-02-14 – à vista de remanejamento
por excedência.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 10/2014
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, dos servidores: - Uberaba – Andrea Angela Celestino
Toledo – MASP: 931.132-5 – PEB IA adm01 – com 16 aulas de Ciências/Biologia – apoio ao funcionamento da biblioteca - Da: EE.Minas
Gerais – Para: EE. Fidelis Reis – a partir de 17/02/14 – à vista de
mudança de lotação ex-ofício. – Adriana Santos Ferreira – MASP:
506.633-4 – PEB IA adm01 – com 16 aulas de Ens. Religioso/ apoio
da funcionamento da biblioteca – Da: EE. Quintiliano Jardim – Para:
EE. Minas Gerais – a partir de 19.02.14 – à vista de mudança de lotação ex-ofício. – Thais Rodrigues Wolter Sabino de Freitas- MASP:
1.329.700-7 – PEB IA adm02 – com 8 aulas de Ed. Física – Da: EE.
Aurélio Luiz da Costa – Para: EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – a
partir de 17/02/14 - à vista de mudança de lotação ex-ofício. - Silvânia de Oliveira Ferreira Cunha Castro – MAPS: 813.747-3 – PEB IA
adm02 – Regente de turma – Da: EE. Santa Terezinha – Para: EE. Brasil - a partir de 17/02/14 – à vista de mudança de lotação. – Ana Maria
Barbosa Ribeiro – MASP: 287.424-6 – PEB IE adm02 – regente de

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 05/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Carneirinho – Antônio Tártaro Neto –
MAPS: 255.403-8 – PEB II P adm01 – falecido em 23/01/14, referente
ao saldo de 5 meses e 29 dias.
GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – 20% - Ato nº
01/2014
Concede, nos termos do art. 196 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a: Uberaba – CEOPEE – Vera Lúcia Resende Rocha Ramos – MASP:
269.692-0 – PEB IIP adm01 – no período de 01/01/10 a 02/03/10, para
fins de regularização da vida funcional do servidor.
ALTERAÇÃO DE NOME- Ato nº 01/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es): - Uberaba – EE. Prof.º Chaves/ Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Sueli Higino da Silva – MASP: 333.231-9
– Para: Sueli Barbosa Higino. – EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Marilangela de Oliveira Silva e Melo – MAPS: 296.033-4 – Para: Marilangela Oliveira Silva e Melo.
ANULAÇÃO – Ato nº 25/2014
Anula o ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria,
referente ao servidor: - Uberaba – EE. Lauro Fontoura/Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marilda Ribeiro Resende
– MAPS: 255.462-4 – PEB IIP adm02 – ato nº 02/14, publicado em
14/02/14, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 26/2014
Anula o ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Itapagipe – EE. Alonso de Morais Andrade – Adguimar de Oliveira Vasconcelos – MASP: 229.525-1 – PEB IA adm02 – ato nº 27/09,
publicado em 14/04/09, por motivo de incorreção na concessão.
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
AVISO Nº 01/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha divulga o cronograma e convoca os candidatos nomeados no
“MG” de 07/02/2014, no cargo de Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse toda a documentação, original e cópia, exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
Data
Horário
Conteúdo
Município
Local/endereço
08:30 Biologia/Ciências Alfenas, Elói Mendes, Nepomuceno e Varginha
Filosofia
Varginha
10:00 Física
Alfenas, Boa Esperança, Monsenhor Paulo e Varginha
Geografia
Varginha
História
Alfenas, Boa Esperança, São Bento Abade e Três Pontas Superintendência Regional de Ensino de
28/02/2014
Varginha
Três Corações
sexta-feira 13:30 LEM - Espanhol
Av. Rio Branco, nº 422, centro, Varginha
LEM – Inglês
Alfenas
- MG
Língua Portuguesa Varginha
Matemática
Alfenas e Paraguaçu
15:30 Química
Varginha
Sociologia
Alfenas e Varginha
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Boa Esperança E.E. Pe. João
Vieira da Fonseca, MaSP 0959.854-1, Eloiza Helena Freesz Pinto Oliveira, EEBIIA, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/13; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 611.508-3, Maria Inez Freire, PEBIA, adm. 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/12; Lambari, E.E. Dr.
José Benedito Rodrigues, MaSP 725.010-3, Maria Aparecida Acerbi
Ximenes, EEBIA, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 27/11/12; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
614.253-3, Andréa Veiga de Souza, PEBIA, adm. 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/09/13; Nepomuceno, Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 874.399-9, Rosinei Cruz Masson, PEBIIB, adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/13; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.104.802-2, Adriana Sevieiro
Pereira Reis, PEBIA, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/08/13; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
1.157.162-7, Aline Tavares Pimenta Bichaco, PEBIA, adm. 1, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/13; Paraguaçu, E.E.
Profº. Alfredo Galdino, MaSP 1.053.772-8, Sandra Prado, ATBIID,
adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/12;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 314.013-4,
Terezinha de Fátima Campos Ramos, ASB I I, adm. 1, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 11/01/14; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.082.425-8, Fernando de Paulo Brito,
PEBIA, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
28/01/14; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 921.062-6,
Ademir Mendes Bernardes, AEBIL, adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/13; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 921.062-6, Ademir Mendes Bernardes, AEBIL, adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/13; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 604.314-5, Thaiza Helena Moura,
PEBIA, adm. 1, referente ao 2 º quinquênio de exercício, a partir de
08/11/13; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 963.791-9,
Orani Aparecida de Rezende, PEBIIA, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/11; Três Corações, E.E. Olímpia de
Brito, MaSP 381.038-9, Rosana Braulio Branquinho, ATBIIIG, adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/13; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 330.026-6, Sonia
Maria Fernandes de Brito, PEBIIF, adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 23/12/13; Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 333.496-8, Cleusa Maria da Silva, PEBIIG, adm. 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/13; Varginha, Cons.
Est. de Mús. Maestro Marciliano Braga, MaSP 182.251-9, Angela
Ignez Marcellini Massa, PEBIIG, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/02/14.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 04/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.128.574-9, Fernanda Aparecida Ferreira Barbosa, PEBIA,
adm. 1, a partir de 04/02/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 807.277-9, Fátima
Maria de Miranda, para Fátima Maria de Miranda Lemes; Paraguaçu,
E.E. Fundamar, MaSP 973.489-8, Luiza Helena Cassimiro Santos, para
Luiza Helena Cassimiro.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez,
MaSP 290.978-6, Maria de Fátima Santos Evangelista, EEBIA, adm.
2, a partir de 27/01/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 1.271.183-4, Adriana de Souza Campos, PEBS1, adm. 1, a partir de 10/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Campanha, E.E. Zoroastro de
Oliveira, MaSP 807.277-9, Fátima Maria de Miranda, ASBID, adm. 1,
a partir de 17/01/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 1.321.149-5, Elimar Carvalho Nogueira, PEBD1, adm.
1, a partir de 30/11/13.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez , MaSP 1.055.793-2, Selma
de Abreu Oliveira, ATB I D – admissão 1 , pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de
14/02/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Varginha, E.E. de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 390.947-0, Eliane
Destefani de Souza Ribeiro, PEB II A - admissão 1, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 14/02/2014.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 05/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986
e do art. 72 da Resolução SEE nº. 2.442, de 07/11/2013, os servidores: Alfenas, MaSP 974.173-7, Julyana Marques Rodrigues, PEB II A,
Educação Física com 16 aulas, adm. 1, da E.E. Dr. Arlindo Silveira
Filho, de Alfenas, para a E.E. Dr. Emílio Silveira, de Alfenas, a partir de
17/02/14; Varginha, MaSP 749.650-8, Darlene Aparecida Faria Neves,
PEB I A, Ensino Religioso com 16 aulas, adm. 1, da E.E. Prof. Antônio
Corrêa de Carvalho, de Varginha, para a E.E. Cel. Gabriel Penha de
Paiva, de Varginha, a partir de 03/02/14.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o(s)
servidor(es) para: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP

1.230.386-3, Maria Aparecida Reis Pereira Figueiredo, ATB I A, admissão 2, de Lambari, da E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, devendo entrar
em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 736.919-2, Edivani Aparecida
Alves Bellini, a partir de 03/02/14, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 143 h/a sendo 35 h/a de média quinquenal; Machado,
E.E. Gabriel Odorico, MaSP 369.710-9, Elizeth Gonçalves do Lago,
a partir de 03/02/14, referente ao PEBT1A adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a sendo 06 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E.
Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 319.174-9, Valéria Vilela dos Santos Silva Piedade, a partir da publicação, referente ao PEB I I, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média
quinquenal; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 182.251-9, Angela Ignez Marcellini Massa, a partir da publicação, referente ao PEBIIG, adm. 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Campos Gerais, E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.084.725-9,
Célia das Graças Costa Incerti, a partir da publicação, referente ao ASB
I C, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3654 dias de exercício; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara
Heliodora, MaSP 243.600-4, Eliana de Fátima Nogueira, a partir de
05/02/14, referente ao EEBIA, adm. 2, à vista de requerimento pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8468 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 1.270.617-2, Meire Sandra Magalhães Carvalho, EEBIA,
adm. 3, Alteração de Nome, Ato nº 37/13 publicado em 20/12/13, por
publicação indevida; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
225.662-6, Maria Lucia Ramos da Silva, PEBIA, adm. 2, Retificação
de 3º Quinquênio, Ato nº 22/06 publicado em 12/08/06, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/14
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Alfenas, E.E.
Judith Vianna, MaSP 739.626-0, Neusa de Oliveira Carvalho, PEB I
A, Regente de Turma, admissão 2, Remanejamento de Pessoal, Ato
nº 03/2014, publicado em 07/02/14, por aproveitamento na própria
escola; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 611.310-4, Glauciane Machado da Cunha Braga, PEB I A, Língua Inglesa – 16 aulas,
admissão 1, Remanejamento de Pessoal, Ato nº 01/2014, publicado
em 24/01/14, por aproveitamento na própria escola; Campanha, E.E.
Zoroastro de Oliveira, MaSP 354.345-1, Marli Alves Moreira, PEB I
B, Regente de Turma, admissão 1, Remanejamento de Pessoal, Ato
nº 03/2014, publicado em 07/02/14, por aproveitamento na própria
escola; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 884.108-2, Júlio Márcio de Lima, PEB I A – Língua Inglesa – 16 aulas, adm. 1, Remoção,
Ato nº 001/14, publicado em 24/01/14, por não ter assumido o exercício; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP
1.080.849-1, Katiúscia de Carvalho Silva Figueiredo, PEB I A – Língua
Portuguesa – 05 aulas – adm. 2, Mudança de Lotação, Ato nº 01/2014,
publicado em 24/01/14, por não ter assumido o exercício; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 1.084.727-5,
Juliana Arantes Machado, PEB I A – Regente de Turma – adm. 1,
Mudança de Lotação, Ato nº 01/2014, publicado em 24/01/14, por não
ter assumido o exercício; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP
925.507-6, Lúcia Maria Silva, ASB II G, admissão 1, Designação de
Local de Exercício, Ato nº 02/2014, publicado em 31/01/14, por não
ter assumido o exercício; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio
de Mendonça, MaSP 1.104.933-5, Wanessa Chagas Gonçalves Silveira,
PEB I A – Matemática - 11 aulas - adm. 1, Mudança de Lotação, Ato
nº 01/2014, publicado em 24/01/14, por não ter assumido o exercício;
Três Corações, E. E. Luíza Gomes Lemos, MaSP 874.652-1, Evaldo
Mendes Genovez, PEB I A – Língua Portuguesa - 16 aulas - adm. 2,
Mudança de Lotação, Ato nº 01/2014, publicado em 24/01/14, por não
ter assumido o exercício; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP
977.173-4, Anderson Herculano de Souza, PEB I A – Educação Física –
16 aulas, adm. 1, Remoção, Ato nº 001/14, publicado em 24/01/14, por
não ter assumido o exercício; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP
923.990-6, Homero Amarantes da Silva, PEB I A – Física – 10 aulas adm. 2, Mudança de Lotação, Ato nº 01/2014, publicado em 24/01/14,
por não ter assumido o exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 07/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 07/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: I.M.G., MaSP 139.185-3, adm.2.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 08/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: V.P.M.B, MaSP 269.418-0, adm.1.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 09/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 09/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: A.H.H.T, MaSP 749.830-6, adm.1.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 10/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: A.F.R., MaSP 354.240-4, adm.1.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 11/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: C.C.G., MaSP 318.646-7, adm.1.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 12/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: M.C., MaSP 372.684-1, adm.1.
Rosa Monica Sarto Tempesta
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PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 13/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 13/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: L.S.P., MaSP 748.172-4, adm.1.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 14/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 14/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: C.M.S.M., MaSP 745.377-2, adm.1.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 15/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 15/2014, nos termos da Lei nº 14.184

Minas Gerais - Caderno 1
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: M.C.P.S., MaSP 969.463-9, adm.1.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 16/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 16/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: S.M.R.F., MaSP 347.112-5, adm.2.
Rosa Monica Sarto Tempesta
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PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 18/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 18/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: C.F.M., MaSP 290.577-6, adm.02.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 19/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 19/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: N.C.A.K., MaSP 734.151-4,
adm.01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
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PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 20/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: B.D.S.,MaSP 243.544-4, adm.02.
Rosa Monica Sarto Tempesta
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PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 21/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 21/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: I.J.M.M., MaSP 367.446-2, adm.01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 22/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 22/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: M.A.R., MaSP 333.702-9, adm.01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 23/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: S.S.A.B., MaSP 325.078-4, adm.01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
20 523201 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 765.425-4,
Damaris Martins de Oliveira Krauss, PEBT2A, adm. 1, ato nº 38/13
publicado em 11/10/13, por incorreção na publicação, onde se lê: 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, no período de 21/10/13
a 22/12/13, leia-se: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
no período de 21/10/13 a 21/12/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 291.402-6, Marluce Maria Dutra, PEBIIP, adm. 1, ato nº 03/10
publicado em 22/01/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/09, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 325.078-4, Simone
Silva Alves Barbosa, PEBIIL, adm. 1, ato nº 23/05 publicado em
20/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/05, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 325.078-4, Simone
Silva Alves Barbosa, PEBIIL, adm. 1, ato nº 41/11 publicado em
07/10/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/10, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/10;
RETIFICA, NO ATO de Licença à Gestante referente ao servidor:
Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.325.644-1, Anahita Carvalho
Ferreira, ATBIA, adm. 1, ato nº 03/14 publicado em 14/02/14, por
incorreção na publicação, onde se lê: E.E. Dom Pedro I, Anahita Carvalho Ferreira, leia-se: E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.325.644-1, Anahita
Carvalho Ferreira;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 354.372-5, Rosilene Ferreira Labecca Sacksida,
PEBIIG, adm. 2, ato nº 05/14 publicado em 07/02/14, por incorreção no
número de admissão, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2;
RETIFICA, NO ATO de concessão de 1º Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 225.662-6,
Maria Lucia Ramos da Silva, PEBIA, adm. 2, ato nº 21/97 publicado
em 06/08/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 18/02/97 (data de exercício), leia-se: 1º quinquênio a partir
de 22/09/81;
RETIFICA, NO ATO de concessão de 2º Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 225.662-6,
Maria Lucia Ramos da Silva, PEBIA, adm. 2, ato nº 21/97 publicado
em 06/08/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 18/02/97 (data de exercício), leia-se: 2º quinquênio a partir
de 10/10/86;
RETIFICA, NO ATO de concessão de 3º Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 225.662-6,
Maria Lucia Ramos da Silva, PEBIA, adm. 2, ato nº 33/04 publicado
em 11/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 08/03/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/11/03;
RETIFICA, NO ATO de concessão de 1º biênio referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 225.662-6, Maria
Lucia Ramos da Silva, PEBIA, adm. 2, ato nº 23/97 publicado em
09/08/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
18/02/97 (data de exercício), leia-se: 1º biênio a partir de 08/01/84;
RETIFICA, NO ATO de concessão de 2º biênio referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 225.662-6, Maria
Lucia Ramos da Silva, PEBIA, adm. 2, ato nº 23/97 publicado em
09/08/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
18/02/97 (data de exercício), leia-se: 2º biênio a partir de 10/03/86.
20 523205 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
METROPOLITANA A
DIRETORA – ELCI PIMENTA COSTA SANTOS
Retificação – Ato GTAP N.º 010/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio/Conversão Em Espécie: Servidora Sem
Lotação: - Belo Horizonte, MASP 365.803-6, Maria Emilia Santana
Costa, PEBT1A, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n°
005/2014, publicado em 15/02/2014; onde se lê: (...) MASP 365.803-6,
Emilia Santana Costa; leia-se: (...) MASP 365.803-6, Maria Emilia
Santana Costa.
20 523011 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
METROPOLITANA B
DIRETORA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY
Retificação – Ato GTAP N.º 011/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio/Conversão Em Espécie: Servidora Sem
Lotação: - Betim, MASP 86.074-2, Terezinha Jardim Pereira, PEBT2P,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato n° 006/2014, publicado
em 15/02/2014; onde se lê: (...) referente ao saldo de 06 meses e 12
dias; leia-se: (...) referente ao saldo de 09 meses e 12 dias.
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