TJMG 19/03/2014 - Pág. 48 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo
MASP.275.826-6, Carlos Roberto Ferreira Horta, a partir de
14/01/2014.
MASP.275.839-9, Cláudio Manoel Guimarães Pinto, a partir de
06/12/2013.
MASP.275.911-6, Ezio Henrique Ribeiro, a partir de 21/04/2013.
MASP.275.965-2, Hamilton Fernandes Cravo, a partir de 06/11/2013.
MASP.275.980-1, Ideli de Jesus Santos, a partir de 07/12/2013.
MASP.276.038-7, José Carlos Vieira Ribeiro, a partir de 30/01/2014,
em cumprimento a deliberação 24.269/CAP/11.
MASP.276.134-4, Márcio Ponzo Roquini, a partir de 11/01/2014.
MASP.276.178-1, Paulo César Martins, a partir de 29/01/2014.
MASP.276.201-1, Raimundo Zacarias dos Passos Filho, a partir de
24/10/2013.
MASP.276.219-3, Roberto Rodrigues Takahashi, a partir de
08/10/2013.
MASP.276.281-3, Suamir Carvalho Chamone, a partir de 21/09/2013.
MASP.293.879-3, Luiz Romualdo da Silva Filho, a partir de
22/05/2013.
MASP.293.920-5, Ronildo Lopes, a partir de 23/11/2013.
MASP.293.943-7, Alair Alves dos Santos, a partir de 29/11/2013.
MASP.293.966-8, Carlos Henrique Antônio, a partir de 11/01/2014.
MASP.294.108-6, Adilson Ferreira Dutra, a partir de 17/07/2013.
MASP.294.229-0, Geraldo Magela de Morais, a partir de 03/12/2013.
MASP.294.348-8, Marco Antônio Elias Pinto, a partir de 16/01/2014.
MASP.294.480-9, Ana Cristina Santos Alcici Garcia, a partir de
11/11/2013.
MASP.294.523-6, Ednilson de Souza Campos, a partir de 15/01/2014.
MASP.294.546-7, Fernando Gonçalves de Melo, a partir de
22/12/2013.
MASP.294.554-1, Francisco José Sotero, a partir de 26/12/2013.
MASP.294.578-0, Harley César Camargo Raposo, a partir de
13/04/2013, em cumprimento a deliberação 24.682/CAP/11.
MASP.294.753-9, Tierse Soares Pereira, a partir de 14/12/2013.
MASP.294.755-4, Wagner do Espirito Santo da Silva, a partir de
24/12/2013.
MASP.294.774-5, William Schettini Mafaldo, a partir de 11/12/2013.
MASP.296.767-7, Evandro Silva Araújo, a partir de 24/08/2013.
MASP.296.834-5, Robson Josue Bastos, a partir de 02/01/2014.
MASP.296.908-7, Hugo da Silva Lima, a partir de 09/01/2014.
MASP.297.081-2, Francisco Tarcísio de Araújo Lima Junior, a partir
de 02/09/2013.
MASP.297.107-5, Márcio de Paiva Pereira, a partir de 20/02/2014.
MASP.297.564-7, Hafez Tadeu Sadi, a partir de 27/11/2013.
MASP.297.744-5, Clovis Carlos da Silva, a partir de 04/10/2013.
MASP.297.788-2, Marcus Vinicius de Paiva Silva, a partir de
27/01/2014.
MASP.297.790-8, Maurílio Cláudio Ferreira, a partir de 07/01/2014.
MASP.298.578-6, Vilmar Maciel de Mendonça, a partir de
29/01/2014.
MASP.298.876-4, André de Faria Maroni, a partir de 19/02/2014.
MASP.299.485-3, Paulo César de Oliveira Mendes, a partir de
06/08/2013.
MASP.338.379-1, Geraldo Luiz Barbosa, a partir de 23/09/2013.
MASP.340.862-2, Antônio Dias do Amaral, a partir de 04/12/2013.
MASP.340.899-4, Lúcia Matos Curvelo, a partir de 13/12/2013.
MASP.341.161-8, Fernando Camarota Filho, a partir de 11/08/2013.
MASP.342.188-0, Hercílio Cunha, a partir de 29/12/2013.
MASP.342.307-6, Eduardo Henrique Ribeiro Antunes, a partir de
23/12/2013.
MASP.342.322-5, Hélcio Ribeiro dos Santos, a partir de 03/02/2014.
MASP.342.334-0, José Luiz da Silva, a partir de 05/12/2013.
MASP.342.521-2, João Márcio Gomes de Faria, a partir de
24/12/2013.
MASP.343.890-0, Paulo de Tarso Cruz, a partir de 15/10/2013.
MASP.344.061-7, Paulo César Abucater Lima, a partir de 07/12/2013.
MASP.346.022-7, Elsias Nascentes Coelho Neto, a partir de
16/01/2014.
MASP.346.160-5, Antônio José Alves Guimarães, a partir de
31/12/2013.
MASP.347.525-8, Márcio José de Souza, a partir de 06/11/2013.
MASP.349.320-2, Sebastião de Assis Alvim, a partir de 25/12/2013.
MASP.352.150-7, Robson de Jesus dos Santos, a partir de 20/05/2007,
em retificação ao MG de 27/01/2009 que o concedeu a contar de
11/12/2008.
MASP.382.834-0, Gilson Batista da Cunha, a partir de 27/03/2013.
MASP.900.594-3, Teresa Cristina Prata Pace, a partir de 20/01/2014.
MASP.904.524-6, Mary Pereira da Silva Nery, a partir de 01/01/2014.
Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, MASP.:
906.631-7
Data da
Processo
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de alimenta- 02/04/2014
ção
aos
presos
condenados
e/ou
aguar99/2014 dando julgamento na Cadeia Pública de
às
09h30min
Paraguaçu/MG.
Ronaldo Feliciano de Sena Pires, Inspetor de Polícia, MASP.: 298.527
Data da
Processo
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de alimenta- 02/04/2014
ção
aos
presos
condenados
e/ou
aguar100/2014 dando julgamento na Cadeia Pública de
às
09h30min
Itapagipe/MG.
Ronaldo Feliciano de Sena Pires, Inspetor de Polícia, MASP.: 298.527
Data da
Processo
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de alimenta- 03/04/2014
aos presos condenados e/ou aguar101/2014 ção
às
dando julgamento na Cadeia Pública de 09h30min
Três Marias/MG.
Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Polícia Civil, MASP.:
341.616-1
Data da
Processo
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de alimenta- 03/04/2014
ção
aos
presos
condenados
e/ou
aguar102/2014 dando julgamento na Cadeia Pública de
às
09h30min
Rio Vermelho/MG.
Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia, Nível
Especial,
MASP.: 340.745
Data da
Processo
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de alimenta- 03/04/2014
ção
aos
presos
condenados
e/ou
aguar103/2014 dando julgamento na Cadeia Pública de
às
09h30min
Itanhomi/MG.
Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, MASP.:
906.631-7
Data da
Processo
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de alimenta- 03/04/2014
ção
aos
presos
condenados
e/ou
aguar104/2014 dando julgamento na Cadeia Pública de
às
09h30min
Salinas/MG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro (a) os seguintes servidores:
Vanessa Pimenta de Jesus /Técnico Assistente/PC, MASP
:1.352.289-1,
Lídia Camila de Souza Silva Alves/Técnico Assistente/PC,MASP:
1.352.007-7;
Sarah Regina B. da Silva/Técnico Assistente/PC, MASP: 1.351.935-0;
Daniel André Lordeiro Silva / Técnico Assistente, MASP:
;1.351.810-5
Paulo César de Oliveira / Técnico Assistente, MASP: 1.351.900-4;
Tatiane Luzia de Souza/ Técnico Assistente, MASP:1.352.771-8;
Luciana Ferreira de Souza/ Técnico Assistente, MASP:1.352.711-1;
Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 18 de Março de 2014.
Carla Regina Barbosa
Delegada De Polícia
Diretora De Aquisições
18 533055 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria nº 048/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público – Provimento 2013/1
Médico Legista – Edital 01/13
Adicional Por Tempo de Serviço - Retificação
Retificação do MG de 28/06/2012.
MASP.276.184-9, Paulo Roberto de Carvalho.
Onde se lê: Adicional Trintenário a contar de 24/09/2011.
Leia-se: Adicional Trintenário a contar de 24/09/2011, em cumprimento a deliberação nº 24.028/CAP/2010.
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, torna pública a alteração do nome da Aspirante
ao cargo de Médico Legista do Concurso Público da Polícia Civil de
Minas Gerais – Provimento 2013/1, Valesca Costa Guedes, inscrição
0240-2, que em virtude de matrimônio, passou a assinar Valesca Costa
Guedes Jácome.
Abono Permanência - Concessão
Concede, Abono de Permanência, nos termos do § 1º do artigo 3ºqq
da CE nº 41, de 19/12/2003 ou do § 5º do artigo 2º da CE nº 41, de
19/12/2003 ou do § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988,
ao(s) servidor(es):
MASP.235.557-6, Solange dos Santos, a partir de 17/02/2014.
MASP.350.006-3, Valter Miguel da Silva, a partir de 28/01/2014.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Abono Permanência - Indeferimento
Motivo: Por contrariar Resolução SEPLAG nº60/04 publicada no MG
de 09/07/2004.
MASP.353.271-0 Rui Eustáquio Nogueira.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Diretoria de Aquisições
Portaria nº 1916/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora De Aquisições no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG de 21 de Outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº
10.520 de 17 de Julho de 2002, do inciso ‘I’ do Art. 7º da Lei Estadual
nº 14.167 de 10 de Janeiro de 2002 e o Decreto nº 44.786, de 18 de
Abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor (a), para exercer a função de Pregoeiro (a),
no seguinte Processo:
Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Polícia Civil, MASP.:
341.616-1
Processo
Objeto
Data da
Sessão
97/2014
Contratação de fornecedor de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de
São João Da Ponte/MG.
02/04/2014
às
09h30min
Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia, Nível
Especial,
MASP.: 340.745
Data da
Processo
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de alimenta- 02/04/2014
ção
aos
presos
condenados
e/ou
aguar98/2014 dando julgamento na Cadeia Pública de
às
09h30min
Morada Nova De Minas/MG.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
18 de março de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
18 533059 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito/DETRAN/MG
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais-Detran/MG,
órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia
Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições baixou as Portarias a
seguir relacionadas, decidindo pela suspensão do direito de dirigir veículos pelos prazos descritos, pois os condutores incorreram nas infrações de trânsito mencionadas e deverão submeter ao Curso de Reciclagem e aprovação na avaliação:
Condutor
CNH n°
Portaria nº
PA/PCnet
Artigo165do CTB/ pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias:
Guilherme de J. Rocha
02972366965 40419/14 2515131/13
Francisco J. G. Dercoli
02027266026 40418/14 2515642/13
Renato G. de Oliveira
02458969327 40415/14 2516197/13
Sinesio C. C. Junior
02940939892 40413/14 2516227/13
Sérgio N. G. Maciel
01837141919 40411/14 2516346/13
Varlei de Almeida
01682430893 40410/14 2516406/13
Wellington F. de Oliveira
03945109814 40409/14 2516519/13
Eliandro Sales Ferreira
05325678710 40407/14 2527796/13
Wanderson M. Marques
03002740089 40397/14 2561959/13
Willians C. Dias
01375380990 40395/14 2562213/13
Wanderson F. de Souza
02949165487 40394/14 2562224/13
Walter L.Pereira
03406042002 40392/14 2562705/13
Wellington G. Magalhaes
03278656402 40391/14 2573535/13
Weliton de Souza
03739308000 40389/14 2573607/13
Wander L.dos R. da Silva
02079427309 40388/14 2575946/13
Welbert C. dos Santos
03002183466 40387/14 2577209/13
Wilian S dos Reis
05051305536 40386/14 2577225/13
Walisson Santos
04970738692 40385/14 2577463/13
Wesley C. Xisto
03056769270 40384/14 2577542/13
Wagner L.C.Miranda
02601595871 40383/14 2577570/13
Weber F. de Lima
03214232529 40382/14 2577605/13
Waldir S. da Silva
04462798456 40381/14 2577637/13
Alessandro L. Fonseca
02993947896 40400/14 2585541/13
Haimon F. C. Pedrosa
01931778270 40405/14 2585789/13
Márcio José da Fonseca
02401380201 40404/14 2589586/13
Túlio A. Amaral
Alencar A. Barcaro
Paulo H. C. de Lima
Fabiano G. Grigorio
Alexandre M. de Oliveira
Adriana L. L. Alves
Lisie C. M. da Silva
Walmir da S. Galdino
Rodrigo A. Pinto
Wily P. Silva
Lucas M. Pedrosa
Luciana de C. da Silva
Leonardo S. P. Martins
Leandro A. Silva
Luiz P. Moreira
Leonardo L. Vieira
Carlos R. de F. Gomes
Henrique S. Silveira
Fábio Mancilha Carneiro
Gustavo B. Campana
Cleber A. de Moraes
Elberte R. da S. Amaral
Thomas T. Chang
Thiago T. de Castro
Marcello M. A. Soares
Rivanildo V. de Andrade
Rogério L. Vinhal
Guilherme B. Rabelo
Henrique H. Lazarini
Ricardo C.C. G. Feltre
João J. F. Neto
José G. S. dos Santos
Luiz C. A. Mamede
Jairo dos R. P. Silva
Filipe G. Coelho
Wellington T. R. Andrade
Wagner S. de Mattos
Danilo L. de Paula
Hellen C. M. B. Veloso
José M. da Silva
Rafael J. S. Valle
Nilce Maria dos Santos
André S. de Mendonça
Heloisa M. SA Barreto
Marcelo R. Maciel
Ladyston C. Oliveira
Pedro L. P. de Araújo
Anna L. T R. Gonçalves
Adriana M. V. Levy
Rodrigo D. de Oliveira
Minas Gerais - Caderno 1
02452065800
02785178033
02683630448
04500930246
01938845188
00455844257
04447339489
05025240645
01788868460
01754986031
04141232906
02393925155
02072177520
03743454200
04126635368
03236083062
04019103609
01369933290
03111693441
03707672363
03826662470
01839021036
01764565406
04702291955
05146771200
03028924826
03177023984
03951235060
04923641285
04751817660
02542818374
01924689376
02417944427
02963804506
04878714772
03257540693
00437484635
04398232148
01079057707
02196120624
02857089808
01248342702
03206620545
01531263543
05184471770
04283760347
05450215209
05123354433
03838503870
03269771497
40401/14
39997/14
39999/14
40003/14
40004/14
40006/14
40019/14
40020/14
40007/14
40008/14
40009/14
40010/14
40011/14
40012/14
40014/14
40016/14
40017/14
40038/14
40022/14
40023/14
40024/14
40026/14
40025/14
40030/14
40031/14
40032/14
40040/14
40034/14
40035/14
40037/14
40367/14
40368/14
40857/14
40859/14
40908/14
40909/14
40910/14
40911/14
40912/14
40913/14
40914/14
40915/14
40916/14
40917/14
40918/14
40919/14
40920/14
40921/14
40866/14
40856/14
2631590/13
2584410/13
2584640/13
2585100/13
2585414/13
2585708/13
2599922/13
2599961/13
2596548/13
2596698/13
2596763/13
2596774/13
2596803/13
2596782/13
2596817/13
2596849/13
2599903/13
2615386/13
2613251/13
2614887/13
2618863/13
2620728/13
2631583/13
2631585/13
2631613/13
2643590/13
2643984/13
2650517/13
2650522/13
2663320/13
2547530/13
2547535/13
2117159/13
2253860/13
2733622/14
2733637/14
2733655/14
2733797/14
2734551/14
2734557/14
2748887/14
2749073/14
2752373/14
2752396/14
2752401/14
2752408/14
2752426/14
2752640/14
2752384/14
2412274/13
Artigo 162,inciso III, 165/ do CTB pelo prazo de 425(quatrocentos e
vinte cinco) dias:
Helbert L. Ribeiro
05118356555 40033/14 2650502/13
Lourisvaldo V. Santos
03481122100 40015/14 2596836/13
Artigo 244, inciso III/do CTB pelo prazo de 30(trinta) dias:
Willian J. S. do Socorro
04475744008 40390/14 2577701/13
Artigo 165,175/ do CTB pelo prazo de 395(trezentos e noventa cinco)
dias:
Roberto M. Carrera
02157991325 40036/14 2655139/13
Artigo 165,244,inciso III,173/ do CTB pelo prazo de 455(quatrocentos
e cinquenta e cinco) dias:
Diego F. Pereira
03815223540 40369/14 2404871/13
Artigo 244, inciso I/ do CTB pelo prazo de 30 (trinta) dias:
Janerson dos Santos Lage
04652273726 40858/14 2547327/13
Artigo 259 da Lei nº 9.503/97/ do CTB pelo prazo de 30(trinta) dias:
Francisco Ademar Araújo
00424872070 39165/14 2700852/13
Nilton L. dos Santos
01609393742 39214/14 2700855/13
Walter L. Gasperazzo
00410601939 39212/14 2700906/13
André G. M. Sousa
01793958940 39167/14 2585752/13
André G. M. Sousa
01793958940 39166/14 2585735/13
Rodrigo B. Quidute
03204316851 39416/14 2689975/13
Rafael C. Fernandes
04222640058 39538/14 2700832/13
Valdeci Alves Fialho
00486860138 39539/14 2700834/13
Andrey P. S. de Almeida
01352979341 39540/14 2700880/13
Orlando F. Amorim
02688256710 39541/14 2700866/13
Joel M. de Souza
03144771160 39156/14 2184325/13
Gesimar M. de Freitas
02738420025 39157/14 2700851/13
Elisdivan R. Ferreira
00898949071 39158/14 2700882/13
Edson R. de Souza
01363969421 39159/14 2700884/13
Welton G. da Silva
01392592789 39160/14 2587570/13
Paulo da Fonseca
03180799099 39161/14 2700875/13
Renata Santos Eduardo
03080198096 39162/14 2700874/13
Ronivaldo S. Gonçalves
01261872213 39163/14 2700856/13
Romildo G. de Siqueira
02474159444 39164/14 2700909/13
Eron A. Batista
00550666970 27321/13 2131519/13
Portaria n° 000038086-2014- PAI
O Chefe do Departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito
e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições;
Considerando a revisão nos autos do Processo Administrativo nº
2596449 em que o condutor(a) Rafael Moreno Falcão, titular da Carteira Nacional de Habilitação(CNH), nº 03973331130, categoria B,
expedida pelo Detran MG, instaurado no (a) Departamento de Trânsito/ Detran.
Considerando para analisar a defesa.
Resolve:
Art.1º- Revogar a Portaria nº 000036666-2014-PAI, datada de
13/01/2014.
Art.2º- Dar ciência ao Denatran e aos demais Detrans.
Art.3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de Fevereiro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Diretor do Detran/MG.
Portaria nº 000038087/2014-PAI
O Chefe do Departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito
e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições;
Considerando a revisão nos autos do Processo Administrativo
nº2596744 em que o condutor (a) Lúcia Maria Morais Miranda, titular
da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nº01804756733, categoria B , expedida pelo Detran/MG, instaurado no (a) Departamento de
Trânsito/Detran.
Considerando para análise defesa.
Resolve:
Art. 1º- Revogar a Portaria nº 0000036669-2014-PAI, datada de
13/01/2014.
Art. 2º- Dar ciência ao Denatran e aos demais Detrans.
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de Fevereiro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Diretor do Detran/MG.
Portaria nº 000040736-2014-PAI
O Chefe do Departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito
e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições;
Considerando a revisão nos autos do Processo Administrativo nº
2547327 em que o condutor(a) Janerson dos Santos Lage, titular da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nº04652273726, categoria A,
expedida pelo Detran/MG, instaurado no (a) Departamento de Trânsito Detran.
Considerando erro operacional/material em relação à dosemetria da
penalidade.
Resolve:
Art.1º- Revogar a Portaria nº 000031422-2013-PAI, datada de
27/11/13.
Art.2º- Dar ciência ao Denatran e aos demais Detrans.
Art.3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de Março de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Diretor do Detran/MG.
18 533061 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo
Expediente
– CG – Cmt-Geral Cel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo No uso de
suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, e o promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 23Jan14, o
nº 100.658-4, Subten BM Nilton da conceição Soares, do 7º BBM, tem
direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/Adicional
Trintenário a partir de 12Jul13.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 23Jan14,
o nº 082.440-9, 2º Sgt BM Nilton Eustáquio Arcanjo, do 3º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 27fev13.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 15Jan14, o nº
099.031-7, 3º Sgt BM Leonel Candido Jacinto, do 5º BBM, tem direito
ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional
Trintenário a partir de 14Mai13.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 15Jan14, o nº
104.313-2, 3º Sgt BM Luiz Carlos Batista Gusmão, do 7º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 14Jan14.
18 533116 - 1
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do gabinete Militar: Cel PM Luís Carlos Dias Martins
Expediente
Diretoria de Recursos Humanos
ATO DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO
O CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da
competência prevista no art. 4º, inciso II, alínea ‘a’ do Decreto 45.859,
de 29Dez2011, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 43.673, de
04 de dezembro de 2003, no Decreto n.º 43.885, de 04 de outubro de
2004 e na Deliberação n.º005, de 03 de março de 2005, do conselho de
Ética Pública no Estado de Minas Gerais - CONSET. resolve DESIGNAR para compor a Comissão de Ética Pública do Gabinete Militar do
Governador, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
I – Cap PM Alex Rodrigues Teixeira, n. 122.725-5
II - Andréia Luiza Ferreira Pena, MASP n. 366.568-4;
III - Elizabeth Ribeiro de Oliveira, MASP n. 310.588-9.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Quartel do GMG, em Belo Horizonte, de março de 2014.
LUIS CARLOS DIAS MARTINS, CEL PM
Chefe do Gabinete Militar do Governador.
18 532572 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Plínio Salgado
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
DESPACHOS
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da atribuição
que lhe confere a Resolução CGE nº. 001/2012, de 12/03/2012 e considerando a conclusão da Comissão Processante, ratificada pela SCOM,
no Processo Administrativo Disciplinar nº. 033/2012, instaurado pela
Portaria/SCA nº. 033/2012, com extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo de 04/02/2012, REPREENDE os servidores SANDRO
LUCAS MENDONÇA, Masp 877.783-1, ocupante de dois cargos de
Professor de Educação Básica, SIMONE SOARES DE SOUZA, Masp
868.130-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, MARILENE MENDES SANTOS OLIVEIRA, Masp 595.726-1, efetivada
pela Lei Complementar nº 100/2007, no cargo de Professor de Educação Básica, todos lotados na SRE/Janaúba, Secretaria de Estado de
Educação, nos termos do artigo 244, inciso I e 245, caput, da Lei Estadual nº. 869/52, por infringência aos artigos 216, incisos I, V, VI, VII do
mesmo diploma legal c/c os artigos 172, incisos I, II e VII e 173, incisos
I e II, ambos da Lei Estadual nº 7.109/77 (Estatuto de Magistério).
ABSOLVE os servidores JOSÉ ANTÔNIO DE PAIVA MARCOS,
Masp 1.007.504-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica
e SAMUEL JOÃO SOARES, Masp 1.114.231-2, efetivado pela Lei