TJMG 20/03/2014 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 23

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2014 - REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora): BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 271318-8, Zuleica Maria
Soares da Silva, EEB2A, cargo 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 25/02/2014.

- Estiva/MG - PA/Nº 01454/2013/001/2014 - Classe: 5. (a) Danilo
Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/SM.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2014 - REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora): NOVA LIMA - EE
Augusto de Lima, MaSP 802147-9, Jane Cristina Cruz, PEB1A, cargo
02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEII, a partir de 21/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Adalberto
Ferraz, MaSP 345862-7, Deisislene Lucas Malta, PEBII I, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/03/2014. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 257543-9, Nery Braga,
PEBII I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
20/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 156768-4, Regina Coeli Caproni Bicalho, EEBIA, cargo
02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 17/12/2013; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 856227-4, Diva Braga de Oliveira, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2013; EE Mendes Pimentel, MaSP 869895-3, Maria Suely Gonçalves Santos, PEBIA,
cargo 02, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 04/01/2014;
EE Prof.ª Maria Cecília de Melo, MaSP 253284-4, Alcione Sales Godinho Pereira, PEBIIG/SEIII, cargo 02, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir
de 04/02/2014; EE Tito Fulgêncio, MaSP 335882-7, Nelson Medina
dos Santos, ASBIG, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
17/01/2014. SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP 454360-9, Ormezinda do Carmo Alves dos Santos, PEBIA, cargo 02, efetivado, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 06/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/1989, ao servidor: BRUMADINHO – EE Paulo Neto
Alkimin, MaSP 337085-5, Elizete Conceição de Sales, PEBIA, cargo
01, 22 dias ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/11/2001.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
09/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Mendes Pimentel, MaSP 1019580-8,
Fátima Regina Caldeira de Faria, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º biênio, a partir de 05/11/2010; EE Prof.ª Maria Cecília de Melo, MaSP
345883-3, Jacqueline Souto São José, PEBIA, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 22/09/2010.
Em Cumprimento à Diligência, ofício nº 511/2013, CAP/AGE, Processo nº 1773610802012-1. QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/2014. Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 848396-8, Vângela Gomes Colen, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. adm. a partir de 03/02/2006, data do retorno à designação, para
regularizar a situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 24/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/2003 dos servidores: SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena,
MaSP 253569-8, Vera Lúcia Alves de Lima, a partir de 11/03/2014,
ref. ao PEBID, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; MaSP 317404-2, Vilma de Paula,
a partir de 11/03/2014, ref. a ASBIIIG, cargo 01, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 25/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 271612-4, Sérgio Garcia
Amaral, a partir de 13/03/2014, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE
Barão do Rio Branco, MaSP 373779-8, Regina Maria da Conceição
Agostini, a partir de 11/03/2014, ref. ao PEBIL, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente á carga horária de 134 h/a; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 352421-2, Míriam da Terra
Oliveira, a partir de 13/03/2014, ref. ao PEBIB, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a; EE
Pestalozzi, MaSP 796297-0, Ivone Nani Sales, a partir de 13/03/2014,
ref. ao PEBI I, cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 141 h/a. SABARÁ- EE Elísio Carvalho
Brito, MaSP 484601-0, Luzia da Piedade de Nazaré do Carmo, a partir
de 06/03/2014, ref. ao PEBIE, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; EE Prof.º João de
Arruda Pinto, MaSP 336250-6, Rosana Aparecida de Souza Cruz Silva,
a partir de 13/03/2014, ref. ao PEBIIL, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 26/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003
dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP
199334-4, Maria do Carmo Martins da Cruz, a partir de 11/03/2014,
ref. ao ASBID, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6655 dias de exercício; EE Mariano de Abreu,
MaSP 196367-7, Ozima Lucheze de Almeida, a partir de 06/03/2014,
ref. ao PEBTIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10105 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2014. AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO
DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do
inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
271612-4, Sérgio Garcia Amaral, PEBIIP, cargo 01, publicado em
03/09/1992, 05 meses e 05 dias, ref. ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 25 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
333815-9, Ana Alice de Meira Breda, PEBTIF, cargo 01, aposentado
em 08/03/2014, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 263319-6, Antônio
Eustáquio Oliveira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref.
ao saldo de 01 mês; MaSP 529608-2, Bernadete Aparecida da Silveira
Silva, PEBIE, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de
09 meses; MaSP 149381-6, Carmen Josina Campos Marcos, PEBIVA,
cargo 02, afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória em
21/05/2010, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 064578-8, Catarina Reginaldo Lima, EEBIIM, cargo 02, aposentado em 08/03/2014, ref. ao
saldo de 05 meses; MaSP 333824-1, Clauzir de Paula Azevedo, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP
793964-8, Dulce Maria Campos, PEBIIE, cargo 01, aposentado em
08/03/2014, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 149399-8, Elisabeth
Ricoy Leão, PEBIF, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao
saldo de 11 meses; MaSP 241922-4, Fábio Marques da Silva, ASBIIIL,
cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP
302274-6, Helena Dalva de Oliveira, ASBII I, cargo 01, aposentado em
08/03/2014, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 847812-5, Hortência Maria

Vieira Borges e Bedran, PEBIIA, cargo 01, aposentado em 08/03/2014,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 282007-4, Isabel de Assis Vasconcellos, PEBIP, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de
07 meses; MaSP 273055-4, Ivone Aparecida da Cruz, PEBIIP, cargo
01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP
295184-6, Jamile Mazarelo Martins Leite Miguel, PEBIIH, cargo
01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 07 meses e 27 dias;
MaSP 216278-2, Lane Dulce Miranda Guimarães Marques, ASBIL,
cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
139113-5, Lúcia Luíza Cota e Silva, PEBIIP, cargo 02, aposentado em
08/03/2014, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 320422-9, Maria Aparecida dos Santos, PEBIF, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref.
ao saldo de 11 meses; MaSP 288857-6, Maria da Conceição Fortes de
Oliveira Passos, PEBIIN, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao
saldo de 04 meses; MaSP 250335-7, Maria de Fátima de Sousa, PEBIH,
cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP
305630-6, Maria de Lourdes Madureira Silva, ASBIN, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 332558-6,
Marly Tereza de Oliveira, PEBI I, cargo 01, aposentado em 08/03/2014,
ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 376684-7, Minerva Augusta Moreira
Serafim, ATBIIIF, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo
de 05 meses; MaSP 319085-7, Regina Márcia Gonçalves, PEBII I,
cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
352425-3, Rita de Cássia Resende Silva, PEBIIF, cargo 01, aposentado
em 08/03/2014, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 346847-7, Rosane
Afonso Franco de Melo, PEBIIO, cargo 02, aposentado em 08/03/2014,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 295482-4, Rosângela Risoli Augusto,
PEBIIG, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 12
meses; MaSP 271310-5, Sônja Veloso de Oliveira, PEBIIJ, cargo 01,
aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 345343-8,
Vânia Borges, PEBIC, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao
saldo de 08 meses. BELO VALE – MaSP 337088-9, Márcia Pereira dos
Santos Corrêa, PEBIIG, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao
saldo de 07 meses. BONFIM – MaSP 332215-3, Geralda Sacramento
Campos de Aguiar, PEBIF, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref.
ao saldo de 12 meses e 20 dias. BRUMADINHO – MaSP 273008-3,
Deusiana Geralda Barros Pereira Neto, PEBIIJ, cargo 01, aposentado
em 08/03/2014, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 273805-2, Maria José
de Andrade Medeiros, ATBIIIP, cargo 01, aposentado em 08/03/2014,
ref. ao saldo de 15 meses; MaSP 273838-3, Marlene de Morais Franca
Pampulini, PEBTIA, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo
de 14 meses e 14 dias. CAETÉ – MaSP 264319-5, Edna Maria Perdigão
de Brito, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo
de 10 meses; MaSP 301871-0, Geralda das Graças Santos, ASBIIH,
cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP
253551-6, Maria da Conceição Bento Souza, PEBTIE, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 264386-4,
Sueli Santos, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao
saldo de 06 meses. MOEDA – MaSP 317644-3, Maria Pedro Pascoal
dos Anjos, PEBTID, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo
de 05 meses e 15 dias. NOVA LIMA – MaSP 301803-3, Neuza Marta
Pereira, ASBIIIH, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo
de 02 meses.SANTA BÁRBARA – MaSP 253563-1, Maria de Fátima
Pereira Braga, PEBIE, cargo 02, aposentado em 08/03/2014, ref. ao
saldo de 06 meses; MaSP 320500-2, Rita de Cássia Veigas Anastácio, PEBIE, cargo 01, aposentado em 08/03/2014, ref. ao saldo de 05
meses.
19 533432 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2014 - RETIFICA NO ATO de Alteração de Nome, referente ao servidor: BELO HORIZONTE - Instituto
de Educação de Minas Gerais, MaSP 1290531-1, Marinalva Rodrigues
Pires de Souza, Ato nº 01/2014, publicado em 23/01/2014, por motivo
de incorreção no MaSP, onde se lê 1290053-1, leia-se 1290531-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2014 - RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO. Referente ao servidor: BELO HORIZONTE - EE Instituto de
Educação de Minas Gerais, MaSP 556693-0, Otávio Oswaldo Pignolato Filho, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, adm. 1, a contar de
19/02/2014. Ato nº 01/2014, publicado em 27/02/2014, por motivo de
incorreção na vigência e inexistência do motivo. Onde se lê: 19/02/2014,
leia-se: 14/02/2014, por motivo de retorno da adjunção.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE
- EE Prof.ª Maria Cecília de Melo, MaSP 253284-4, Alcione Sales
Godinho Pereira, PEBIIG/SEIII, cargo 02, por motivo de inclusão de
tempo de magistério estadual, atos publicados em 30/01/98, 26/11/04 e
13/04/2005, onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/10/97,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/01/2000 e ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 13/01/2005, leia-se: ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 09/02/1994, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/02/1999 e ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 07/02/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos
servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 054380-1, Marlene Patrocínio Pereira,
ATBIC, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
ato nº 69/2010, publicado em 11/06/2010, onde se lê: proporcionais à
razão de 4874/10950 dias de exercício, leia-se: proporcionais à razão
de 4905/10950 dias de exercício; MaSP 218969-4, Rosinéia Soares
Dias, ATBIIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato publicado em 20/06/2013, onde se lê: proporcional a razão
de 10255 dias de exercício, leia-se: proporcional a razão de 10391 dias
de exercício. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 281927-4, Marli Geralda de Assis, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na publicação, ato nº 06/2014, publicado em
20/02/2014, onde se lê: ref. ao saldo de 10 meses, leia-se: ref. ao saldo
de 12 meses.
19 533441 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EDITAL FAPEMIG Nº. 01/2013, de 02 de julho de 2013
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE GESTOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO Nº 7
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no
uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, e tendo em vista o item 9.4 do Edital, INFORMAM que o
Resultado da Prova de Títulos com classificação final será divulgado
no endereço eletrônico da FUNDEP, www.gestaodeconcursos.com.br,
a partir do dia 20 de Março de 2014.
19 533686 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 046 /2014-EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea “a”
do art. 106 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, a servidora Masp: 1348942-2,
Anaina Matias Zeferino, ocupante do cargo efetivo AFGMQ, a partir de
18/02/2014 do Quadro Geral deste Instituto.
19 533642 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
Ato n.º 792/2014O AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a(o) servidor(a) CESAR TIMOTEO DE OLIVEIRA SANTOS, Masp n.º 1149732-8, Professor de Educação Superior, Nível I,
Grau C, da Escola de Música, por 03 (três) meses, 1° quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 20/03/2014.
19 533552 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Atos Assinados pelo Magnífico Reitor
Prof. Dijon Moraes Junior
Ato n.º 793/2014 - O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
ao servidor EDÉSIO DE LARA MELO, Masp nº 1034207-9, Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Música, a contar de 19/03/2014.
19 533597 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves

Conselho Estadual de
Política Ambiental
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Eduardo Zawadzki/Fazenda Nina I, através do processo n.º
21793/2012/001/2014 - Classe 3, solicitou Licença de Operação em
caráter Corretivo para a atividade de: culturas anuais, excluindo a olericultura - Buritis/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo
de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental),
e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
- SUPRAM/NOR, das 08:00 hs às 11:00 hs e das 14:00 hs às 17:00
hs. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional
de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM/NOR,
localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08:00 hs às 11:00 hs e das 14:00 hs
às 17:00 hs, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NOR.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paropeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Previa: *Prefeitura
Municipal de Ibirité, pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias
e canais para drenagem - Ibirité/MG - PA/Nº. 38790/2013/001/2014
- Classe 5. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
RP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: *Cerâmica Jacarandá Ltda, fabricação de telhas, tijolos e
outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica, reciclagem ou
regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº. 00209/1991/012/2014 - Classe
4. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental da Zona da Mata torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir:
*Eduardo Barbosa Levate ME - Preparação do leite e fabricação de
produtos de laticínios - Muriaé/MG - PA/Nº 10894/2009/002/2004
- Classe 1 - Validade: 18/03/2018. *Carrocerias Estrela Ltda ME
- Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz (carroceria para
caminhões e congêneres) - Visconde do Rio Branco/MG – PA/Nº
13165/2006/001/2014 - Classe 1 - Validade: 18/03/2018. *Maurilio Teixeira de Freitas - Fabricação de Peças, ornatos e estruturas de
cimento - Visconde do Rio Branco/MG – PA/Nº 18340/2005/002/2014
- Classe 1 - Validade: 18/03/2018. *Prefeitura Municipal de Paula Cândido - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Paula Cândido/MG - PA/Nº. 01659/2014/001/2014 - Classe
1 - Validade: 18/03/2018. *A Comercial Benfica Ltda - Posto revendedor - Juiz de Fora/MG - PA/Nº. 00789/2006/003/2014 - Classe 1 Validade: 17/03/2018. *Posto JWMM Ltda - Posto revendedor - Bicas/
MG - PA/Nº. 02114/2001/002/2014 - Classe 1 - Validade: 17/03/2018.
*Mendes Rocha & Cia Ltda - Posto revendedor - Ubá/MG - PA/Nº.
02080/2001/003/2014 - Classe 1 - Validade: 17/03/2018. *Daniele
Patricia da Silva Fonseca ME - Jateamento e pintura - Viçosa/MG PA/Nº. 05585/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade: 17/03/2018. *M L
Marmoraria Ltda - Aparelhamento de placas e execução de trabalhos
em mármore, granito, ardósia e outras pedras - Ponte Nova/MG - PA/
Nº. 04428/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade: 14/03/2018. *Sérgio
de Oliveira Fontes/Sitio Capelinha - Suinocultura - Ervália/MG - PA/
Nº. 09212/2012/001/2014 - Classe 1 - Validade: 18/03/2018. *Machado
e Dores Esquadrias Ltda ME - Fabricação de Esquadrias de metal Ponte Nova/MG - PA/Nº. 15784/2012/002/2014 - Classe 1 - Validade:
14/03/2018. *CHF Móveis Ltda - Fabricação de móveis de madeira,
vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou
verniz - Rodeiro/MG - PA/Nº. 05450/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade: 11/03/2018. *Prefeitura Municipal de Recreio/UTC de Recreio Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Recreio/
MG - PA/Nº. 05873/2009/002/2014 - Classe 1 - Validade: 10/03/2018.
*Comercial Klem & Emerick Ltda ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Durandé/MG - PA/
Nº. 32268/2012/001/2014 - Classe 1 - Validade: 26/02/2018. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ZM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna
público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Prévia
concomitante com Licença de Instalação: *Indústria e Comércio de
Pedra Viva Ltda - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas
ornamentais e de revestimento, estradas para transporte de minério/
estéril - DNPM: 830826/2013 - Substância mineral: Quartzito - Guapé/
MG - PA/Nº 10197/2013/001/2014 - Classe: 3. (a) Danilo Vieira Junior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público
que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação:
*Pavisul Engenharia Ltda ME - Usinas de produção de concreto asfáltico - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 02785/2013/002/2014 - Classe: 5 (a)
Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público
que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia: *Rodo
Posto Estiva Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis.

Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através
da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São
Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Beatriz Queiroz da
Silva - ME; Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido,
exclusive de cerâmica - Igaratinga/MG - PA/N°.33510/2013/001/2013
- Classe 1 - Validade: 06/10/2014. *Caetano & Costa Comércio de
Peças e Lubrificantes Ltda; Prestações de outros serviços não citados
ou não classificados - Itaúna/MG - PA/N°. 28057/2013/001/2013 Classe 1 - Validade: 03/10/2017. *Sueli Nascimento Oliveira Lopes;
Silvicultura e avicultura de corte e reprodução - Itapecerica/MG - PA/
N°.07279/2006/001/2013 - Classe 1 - Validade: 17/09/2017. *Josias
José Mesquita - ME; Reprodução do leite e fabricação de produtos de
laticínio - Araújos/MG - PA/Nº. 17963/2009/001/2013 - Classe 1 - Validade: 21/08/2017. *Maurício Brasil de Souza; Avicultura de postura Santo Antônio do Monte/MG - PA/N°.04291/2008/001/2013 - Classe 1
- Validade: 24/09/2017. *White Martins Gases Industriais Ltda; Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins
- Iguatama/MG - PA/N°.00032/1979/001/2013 - Classe 2 - Validade:
25/08/2017. *Fundição Araguaia Ltda; Produção de fundidos de ferro
e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Cláudio/MG - PA/N°. 01735/2003/004/2013 - Classe 1 - Validade: 29/07/2017. *Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Bambuí; Produção de biogás, torrefação
e moagem de grãos, abate de animais de pequeno porte (aves) abate de
animais de médio e grande porte (suínos e bovinos), industrialização da
carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas, preparação do leite e fabricação de produtos de laticínio, fabricação de conservas e condimentos, formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, fabricação de sucos e centros de pesquisa
cientificas e tecnológicas, não classificados ou especificadas, exclusive
de pesquisa nuclear - Bambuí/MG - PA/N°. 20386/2010/001/2013
- Classe 1 - Validade: 12/09/2017. *Serralheria Polifer Ltda - ME;
Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Arcos/MG - PA/N°. 20796/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 11/09/2017. *Distribuidora Centro Oeste de Medicamentos Ltda;
Comércio atacadista de produtos farmacêuticos - Pimenta/MG - PA/
N°. 17049/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 09/07/2017. *Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula; Tratamento de esgoto
sanitários e interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto
- São Francisco de Paula/MG - PA/N°.23163/2013/001/2013 - Classe
1 - Validade: 17/10/2017. *Vaidosa Indústria e Comércio de Alimentos Ltda; Preparação do leite e fabricação de produtos laticínios
- Passa Tempo/MG - PA/N°. 00524/2006/002/2013 - Classe 1 - Validade: 23/09/2017. *Auto Posto Samonte Ltda; Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Santo Antônio do Monte/MG - PA/
N°. 03718/2001/003/2013 - Classe 1 - Validade: 20/11/2017. *Auto
Posto Rocha Adamy Ltda - ME; Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Cláudio - PA/N°. 29960/2013/001/2013 - Classe 1 Validade: 07/10/2017. *Geraldo José dos Santos - ME; Fabricação de
telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica
- Igaratinga/MG - PA/N°.10522/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade:
06/10/2017. *Calçados MSL Ltda - ME; Fabricação de calçados em
geral - Perdigão/MG - PA/N°.30357/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 24/09/2017. *Nutrimilk Agropecuária Ltda - ME; Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Abaeté/
MG - PA/N°.06413/2008/001/2013 - Classe 1 - Validade: 03/10/2017.
*Mass Produtos Siderúrgicos Ltda; Compostagem de resíduos industriais - Itaúna/MG - PA/N°.19767/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade:
25/08/2017. *Agroprimus Comércio e Representações Ltda - ME;
Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e afins - Campo Belo/MG - PA/N°. 31429/2013/001/2013 - Classe 1
- Validade: 07/11/2017. *Gabriela Almeida de Oliveira - ME; Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Vargem Bonita/MG - PA/N°. 36648/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade:
12/11/2017. *José Lúcio Campos; Cafeicultura - Quartel Geral/MG
- PA/N°. 30576/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 10/11/2017.
*Sam Cola Indústria e Comércio Ltda; Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, e
de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Santo Antônio do Monte/MG - PA/N°. 09532/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 11/11/2017. *Solda Fort Inox Ltda - ME; Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Campo Belo/
MG - PA/N°. 25850/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 07/11/2017.
*João Antônio Filho - ME; Jateamento e pintura - Piumhi/MG - PA/
N°. 09464/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 24/06/2017. *Café
Chapadão Ltda; Torrefação e moagem de grãos - Capitólio/MG - PA/
N°. 01260/2002/002/2013 - Classe 1 - Validade: 04/07/2017. *Gilmar Rodrigues Lima - ME; Fabricação de peças, ornatos e estruturas
de cimento e/ou gesso - Cristais/MG - PA/N°. 13711/2013/001/2013
- Classe 1 - Validade: 07/07/2017. *Campeão Calçados Ltda - ME;
Fabricação de calçados em geral - São Gonçalo do Pará/MG - PA/
N°. 11582/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 24/06/2017. *Cerâmica Italima Ltda - ME; Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Igaratinga/MG - PA/N°.
33474/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 15/10/2017. *Maria Aparecida Vilaça e Outros; Horticultura - floricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias, avicultura de postura, bovinocultura de leite,
suinocultura - unidade de produção de leitões e resfriamento de distribuição do leite associado à atividade rural de produção de leite - Pará
de Minas/MG - PA/N°. 22352/2010/001/2013 - Classe 1 - Validade:
26/11/2017. *Prado & Silva Distribuidora de Gases Industriais Ltda;
Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal
96.044, de 18/05/1988 - Cláudio/MG - PA/N°. 17300/2013/002/2013
- Classe 1 - Validade: 10/10/2017. *Brava Agropecuária Ltda - ME;
Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e afins - Campo Belo/MG - PA/N°. 09449/2009/002/2013 - Classe 1
- Validade: 19/11/2017. *Fecularia Indústria e Comércio Padre Eustáquio Ltda - ME; Comércio e armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Cristais/MG - PA/N°. 19638/2009/001/2013
- Classe 1 - Validade: 07/07/2017. *Cerâmica Barro Minas Ltda - ME;
Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive
de cerâmica - Carmo do Cajuru/MG - PA/N°. 36684/2013/001/2013 Classe 1 - Validade: 06/11/2017. *Cerâmica Novo Rumo Ltda - ME;
Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Pará de Minas/MG - PA/N°. 33525/2013/001/2013
- Classe 1 - Validade: 12/11/2017. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC ASF.
19 533723 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de
Minas, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio
Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução
SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos
de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 22324/2013, Empreendedor: Cooperativa de Produção de
Leite do Município de Bom Sucesso, Município: Bom Sucesso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00421/2014. *Processo:
28635/2013, Empreendedor: BCN Indústria, Comércio, Importação
e Exportação de Produtos de Aço e Transporte Ltda, Município: São
Sebastião da Bela Vista, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00422/2014. *Processo: 30927/2013, Empreendedor: Carimar Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Município: Pouso Alegre, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00423/2014. *Processo: 31446/2013, Empreendedor: Wool Line Confecções Ltda - EPP,
Município: Jacutinga, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00424/2014. *Processo: 00911/2014, Empreendedor: Cemig Geração
e Transmissão S.A, Município: Itutinga, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00425/2014. *Processo: 03155/2014, Empreendedor: Seara Alimentos Ltda, Município: Passos, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00426/2014. *Processo: 12285/2012, Empreendedor: Intercement Brasil S.A, Município: Ijaci, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00427/2014. *Processo: 16332/2012,