Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE Ato nº 01/2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Masp. 148.480-7, Zulma Fulgêncio Martins, referente ao saldo de 11 (onze) meses do cargo efetivo PEB II P. B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 23 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2014 - REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora): BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 271318-8, Zuleica Maria Soares da Silva, EEB2A, cargo 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Dire

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de produção, reportagem e apuração. NIENIO ISIDORO, CPF: 219.775.006-25, RG M1.079.722, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de operação de câmera. PATRICIA CAMPOS DE PINHO BRANT, CPF: 009.594.536-95, RG MG7506630, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de edição. RICARDO EUSTAQUIO CAMPOS, CPF: 249.520.606-91, RG M1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5.3.3 Declaração de Membro da Comunidade Indígena ou Grupo Tribal assinada pela liderança (Cacique/ Liderança/Chefe) endossada, obrigatoriamente, por no mínimo cinco assinaturas de membros da comunidade. (Anexo III) 5.3.4 Cópia simples dos documentos pessoais do (Cacique/Liderança/ Chefe): a) cópia simples documento de identidade; b) cópia simples do CPF; c) cópia simples de comprovante de resid�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos assinados pelo Reitor Profº Dijon Moraes Junior ATO N.º 1511/2014 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo PAULA GOUVEIA, MASP. 1177834-7 do cargo de provimento efetivo de Técnico de Gestão Artística a partir de 02/07/2014. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente. 18 596763 - 1 Fundação Clóvis Salgado Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IITitular: Movimento Verde Paracatu – MOVER – Antônio Eustáquio de Oliveira. 1º Suplente: Instituto Opara – Cultura Meio Ambiente e Cidadania – Sílvia Freedman Ruas Durães. II. Pelos Usuários de Recursos Hídricos: Titular: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - SISTEMA FAEMG – Carlos Alberto Santos Oliveira. 1º Suplente: vago. III. Pelos Servidores do IGAM: Ti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS Professor de Educação Superior – Nível IV Para o período de 05/05/2014 a 31/07/2014 Masp Ludmila Mourão Xavier Gomes, Atividades Práticas I, 30h/a. Para o período de 06/05/2014 a 02/07/2014 Masp 0954619-3 – Flávio de Jesus Camilo, Testes Medidas e Avaliação em Educação Física e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo 27 563265 - 1 EXTRATO ATO CHEFE DE GABIENTE SEMAD Nº 012 /2014 Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades referente ao contrato de locação de imóvel para funcionamento do Núcleo Operacional de Medina. Comissão Sindicante - Presidente: Thelma Duarte ,Masp: 1.153.878-2 Membros: Mariza Araújo Brandão - Masp: 1.020.961-7 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mês; MASP 273.857-3, Neusa Maria da Conceição Borges, PEBT1P, cargo 01, referente ao saldo de 10 meses; MASP 319.765-4, Elvira Moreira Lima, PEBIB, cargo 01, referente ao saldo de 13 meses. Anula - Ato GTAP N.º 018/2014 Anula o ato n° 006/2008 e ato nº 22/2009, de Férias-Prêmio Contagem em Dobro para Aposentadoria e Adicionais, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria: - Belo Horizonte,