TJMG 26/03/2014 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 001/2014- Autoriza
em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos do § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8.656 de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.190291-5, Maria José Lobato de Freitas, ATB3F, adm.
02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 22/04/2014; E.E.Doutor Mário
Tourinho, MaSP.872765-3, Antônia da Costa Silva, ASB1C, adm. 01,
por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/04/2014.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO N.º 05/2014 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme a Lei 18.879 de
27/05/2010 à(s) servidora(s): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Maria Beltrão de Almeida, MaSP.621352-4, Uilma da Conceição Antunes Freitas,
PEB1A-Matem., adm. 01, a partir de 10/03/2014; MaSP.1155878-0,
Maria da Conceição Fiuza da Silva, PEB1A-Biol., adm. 01, a partir
de 11/03/2014.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO N.º 01/2014 - Concede Licença
Maternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e
Resolução SERHA, de 16/10/1992 à(s) servidora(s): JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria, MaSP.1097323-8, Laurita Rodrigues de Souza,
adm. 01, PEB1A, por 157 dias a partir de 06/03/2014; MIRABELA,
E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.940188-6, Andréa Rodrigues
Pereira, PEB1A-Matem., adm. 03, por 135 dias a partir de 06/03/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 03/2014 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.1150876-9, Vagner de Oliveira Nascimento, PEBT2A-Matem.,
adm. 01, a partir de 03/03/2014; GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio
Pimenta, MaSP1174718-5, Amós Ferreira de Carvalho, PEB1A-Matem., adm. 01, a partir de 01/02/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 004/2014 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.977402-7, Fabrícia Sousa Santos Rocha, PEB1A, adm. 01, a partir de 22/10/2013; MONTES CLAROS, E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.291555-1, Eliane Nonato
Ribeiro, PEB1A, adm. 02, a partir de 28/02/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
003/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias a:
MONTES CLAROS, E.E.de Santa Rosa de Lima, MaSP.1097244-6,
Aurice Regina Maia Fonseca, PEB1A, adm. 01, a partir de 03/07/2008,
para regularizar a vida funcional da servidora.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA- ATO
Nº06/2014 -Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010
com a Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): CRISTÁLIA, E.E. De Ensino Fundamental e Médio,
MaSP.976794-8, Sônia Maria Oliveira Colares, PEBT IIA, adm. 01 e
ATB IB, adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV a partir de 18/03/2014, vinculado a admissão
01; ITACAMBIRA, E.E. São José do Rio Preto, MaSP.961633-5, José
Maria Barbosa, PEB IA, adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 21/03/2014, vinculado a admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLAATO Nº09/2014 -Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art.
35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010
com a Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de
2011 do(s) Servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Dona Edith Silveira,
MaSP.1122785-7, Gildásio Pinheiro Soares, PEBT IIA, adm. 01, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
V a partir de 21/03/2014, vinculado a admissão 01; CLARO DOS
POÇÕES, E.E. Dona Valentina Alkimim, MaSP.1013198-5, Maricely
Fonseca, PEBT IA, adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V a partir de 21/03/2014, vinculado a
admissão 01; MONTES CLAROS, E.E. Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.804397-8, Ivone do Carmo Almeida Pereira e Silva, ATB IIG,
adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE III a partir de 20/03/2014, vinculado a admissão 01.
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SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 549.312-7,
Estelina de Souza Moura, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo de ASBI G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à razão de 8406/10950 dias de exercício; Nova Era, E.E.
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 335.745-6, Maria Aparecida de Souza
Gomes, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBII
B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Nova Era, E.E. Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 551.741-2, Margarida Maria dos Santos, a
partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ASBI F, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 7913/10950
dias de exercício; João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP
309.232-7, Maria Aparecida Torres, a partir de 06/03/2014, referente ao
cargo de ASBIII G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral (para regularizar situação funcional); João Monlevade, E.E. Santana, Lúcia Máris
de Oliveira Coelho, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
PEBII E, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT da
CE/1989, a: Bela Vista de Minas, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 519.201-8, Cidmar Bhering Pereira, PEB
IB, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de
23/09/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CE/1988, a: Bela Vista de Minas, Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 519.201-8, Cidmar Bhering Pereira , a partir de
23/09/2011, referente ao 1º cargo, PEB IB .
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 48/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Itambé do Mato Dentro, E. E. Emídio de
Sales, MaSP 840.761-1, Ilza Maria Anselmo de Oliveira, ASBIB, Adm.
1, a partir de 04/02/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 49/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, dos servidores: Itabira, E. E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 1.275.510-4,
Carla Andrea Sartori para Carla Andrea Sartori Silva; Itabira, E. E.
Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 1.325.123-6, Creusa Aparecida
Ferreira para Creusa Aparecida Ferreira Pires Procopio.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 53/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidor(es): Ferros, MaSP 354.828-6,
Galdina Aparecida Duarte de Brito e Silva, PEBIII B, 2º cargo, aposentada a partir de 01/02/2010 – “MG” de 08/03/2014, referente ao saldo
de 13 meses e 4 dias, sendo 8 meses e 4 dias do 1º decênio e 5 meses
do 3º quinquênio de exercício; Ferros, MaSP 819.564-6, Maria José
Alves Drummond Almeida, PEBI G, 1º cargo, aposentada a partir de
01/02/2011 – “MG” de 08/03/2014, referente ao saldo de 12 meses,
sendo 3 meses do 1º quinquênio de exercício, 3 meses do 2º quinquênio
de exercício, 3 meses do 3º quinquênio de exercício e 3 meses do 4º
quinquênio de exercício; Bela Vista de Minas, MaSP 198.055-6, Graça
Maria Reis Cruz, ATBI G, 1º cargo, aposentada a partir de 05/06/2007
– “MG” de 08/03/2014, referente ao saldo de 5 meses e 3 dias, sendo 3
dias do 1º decênio e 5 meses do 2º decênio.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 60/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Dionísio, E.E. D. Jacy Francisca
Garcia, MaSP 1.063-349-3, Cleyton da Silva Pomarolli, PEB I A, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2014;
Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 379.949-1, Vânia Maria de Figueiredo,

Minas Gerais - Caderno 1

ATB IV G, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2013; João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP
319.708-4, Dione de Souza Marques, PEB II J, 1º cargo, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2013; João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 549.899-3, Maria Aparecida
de Mello, ASB I B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 07/08/2013; João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima,
MaSP 834.323-8, Adriana dos Santos, PEB II A, 1º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/12/2013; João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 976.673-4, Regina Perpétua
Fernandes Alves, ATB IV E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 26/12/2013; João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo
Parreiras, MaSP 1.050.895-0, Sabrina de Lima, PEB I A, 1ºcargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/12/2011; João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1.074.981-0, Maira Almeida
Figueiredo, PEB I A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2013; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 615.472-8, Denize Magalhães de Oliveira, PEB II A, 2º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2012; Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 855.185-5, Leda Maria
Ferreira, PEBT I A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 24/09/2013; São Domingos do Prata, E.E. Cônego João Pio,
MaSP 819.884-8, Maria Angélica de Castro Magalhães, PEB I A, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2012;
São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 612.023-2, Nilza
Ana Margarida Mendes, PEB I A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 19/01/2014; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 860.914-1, Hially Vieira Araújo Pessoa, PEB II A,
2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2014;
São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 613.191-6,
Maria Aparecida Gomes de Araújo, PEB I A, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/01/2014; São José do Goiabal,
E.E. Romeu Perdigão, MaSP 354.864-1, Marize Aparecida dos Santos
Ferreira, PEBT I A, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 19/02/2013; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão,
MaSP 351.587-1, Maria Cristina de Morais Miranda Braga, ATB III G,
2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2013;
São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 351.611-9, Neide
Aparecida de Castro Rodrigues, PEBT I H, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 19/02/2013; São José do Goiabal,
E.E. Romeu Perdigão, MaSP 378.824-7, Geralda Maria Muniz Dias,
ATE III G, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 03/04/2013.

2º cargo; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 309.109-7,
Augusta Mônica Martins Quintão, referente ao cargo de ASBIII G, 1º
cargo, Ato nº 11/2014, publicado em 19/03/2014, por motivo de feriado
municipal na data da publicação, onde se lê: a partir da data de publicação deste Ato, leia-se: a partir de 20/03/2014; Nova Era, E.E. da Vila
Santa Rosa, MaSP 550.825-8, Maria da Penha Silva Rodrigues, ATBI
C, 1º cargo, nº 11/2014, Ato nº 11/2014, publicado em 19/03/2014, por
motivo de feriado municipal na data da publicação e incorreção na proporcionalidade, onde se lê: a partir da data de publicação deste Ato ... e
proporcional à razão de 9147 / 10950, leia-se: a partir de 20/03/2014 ...
e proporcional à razão de 9148/10950.
RETIFICAÇÂO – ATO Nº 37/2014
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente
à servidora: Bela Vista de Minas, Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 519.201-8, Cidmar Bhering Pereira, PEB I B,
1º cargo, Ato s/nº publicado em 19/11/1993, por motivo de incorreção na data de vigência : onde se lê: 1º quinquênio de magistério a
partir de 01/05/1991, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de
17/08/1991.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Bela
Vista de Minas, E.E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP
229.816-4, Antônia Tadeu Gonçalves Ferreira, PEB I A, 2º cargo, Ato
nº 32/2000 publicado em 18/07/2000, por motivo de mudança de referência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício; Bela Vista de Minas, E.E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 229.816-4, Antônia Tadeu
Gonçalves Ferreira, PEB I A, 2º cargo, Ato nº 39/2006 publicado em
28/09/2006, por motivo de mudança de referência, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício; Bela Vista de Minas, E.E. Professora Adelina da Conceição
Mendes, MaSP 229.816-4, Antônia Tadeu Gonçalves Ferreira, PEB I
A, 2º cargo, Ato nº 24/2013 publicado em 06/05/2013, por motivo de
mudança de referência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Ferros, servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 819.874-9, Djanira Duarte de Brito
Mateus, PEB II E, 1º cargo, Ato nº 77/2004 publicado em 21/10/2004,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 27/07/2000, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
02/11/2000; Ferros, servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 819.874-9, Djanira Duarte de Brito Mateus, PEB
II E, 1º cargo, Ato nº 03/2007 publicado em 17/01/2007, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
23/07/2005, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2005,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2005; Ferros, servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
819.874-9, Djanira Duarte de Brito Mateus, PEB II E, 1º cargo, Ato nº
30/2011 publicado em 25/05/2011, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2010, leia-se:
5º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2010; João Monlevade,
E.E. Manoel Loureiro, MaSP 548.128-8, Raimunda Serapião, PEB I
C, 1º cargo, Ato nº 4.007/2012 publicado em 27/12/2012, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
18/11/2012, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2012.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor “com vistas à aposentadoria”: Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP 309.258-2, Maria da
Consolação Andrade Duarte, ASB I I, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2014; João Monlevade,
E.E. Santana, MaSP 309.337-4, Marlene das Graças Martins, ASB I
I, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 27/03/2014.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR ÀPOSENTADORIA, referente ao servidor: João Monlevade, sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 566.151-7,
Vicente de Paulo Luz, ASB1 A, cargo 01, Ato nº 70/2011, publicado
em 15/06/2011, onde se lê: proporcional à razão de 4.784 dias/12.775
dias de exercício, leia-se: proporcional à razão de 4.783 dias/12.775
dias de exercício.

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: Nova Era, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.149-7,
Luzia Maria Mendes do Nascimento, referente ao cargo de PEBTI A, 2º
cargo, Ato nº 03/2014, publicado em 29/01/2014, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 7127 /10950 dias de
exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 8528/10950 dias de exercício; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP
266.057-9, Mirtes Rodrigues, referente ao cargo de PEBI A, 2º cargo,
Ato nº 03/2014, publicado em 29/01/2014, por motivo de incorreção
no total da carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 114 h/a; Rio Piracicaba, EE de Ensino Fundamental, MaSP 266.093-4, Rosália Fernandes
Mendes Nunes, referente ao cargo EEBII E, 2º cargo, Ato nº 03/2014,
publicado em 29/01/2014, por incorreção no cargo, onde se lê: referente
ao cargo de EEBII E, 1º cargo, leia-se: referente ao cargo de EEBII E,

SRE de Pouso Alegre
Diretora II: Monica Flores de Carvalho Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N.º 10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 729.333-5, Márcia Luciani de
Souza Ramalho, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEBTIA, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, combinado com § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 108 h/a.
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SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidora após revoga do Afastamento Preliminar a Aposentadoria:
Nº do
Município
MaSP/Dig
Estabelecimento
Código
Cargo
Guarani
E.E. Prof. Alberto Pacheco
181030
350371-1
01

Nome

Cargo

Conteúdo

Nº de aulas

Vigência

Shyrlei Moreira

PEB2C

Português

16

25/11/2013

REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2014
REMANEJA, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e dos artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº 2442, de 07/11/2013, o servidor:
Município
Rio Pomba
Visconde do Rio Branco

Escola de Origem
EE Pe.Manoel de Jesus Maria
EE LaudelinaBarandier Esmeraldo
EE Dr. João Batista de Almeida

Código
181480
182290
182249

MaSP/D
952811-8
1058318-5
1012078-0

Nº do Cargo
01
01
02

Nome
Emerson José da Silva
Sofia Cortez Soares
Renata Lane de Souza

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
Ed.Religiosa
Ed. Religiosa
Ed. Religiosa

Nº de aulas
12
05
11

Escola de Destino
EE Prof.José Borges de Morais
EE Dr. Celso Machado
EE Dr. Celso Machado

Código
181498
182222
182222

Vigência
03/02/14
03/02/14
03/02/14

REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2014
REMANEJA, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e dos artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº 2442, de 07/11/2013, o servidor:
Município
Guidoval
Visconde do Rio Branco

Escola de Origem
EE Cel. Joaquim Martins
CESEC- Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida

Código
181102
181214

376092-3
1060078-1

MaSP/D

Nº do Cargo
Nome
01
Denise de Oliveira Fouraux
01
Rondineli Lopes Martins

Cargo
ATB3G
ATB1C

Nº de aulas
Escola de Destino
30
EE Mariana de Paiva
30
EE Dr. Celso Machado

Código
181137
182222

Vigência
03/02/14
10/03/14
25 535989 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO 03/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora:
São Geraldo - E. E. Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544, MASP
346.602-6.01, Maria das Dores de Souza e Silva, PEBIIF, a partir de
02.01.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 346.614-1.01,
Maria José Teixeira Lessa, a partir de 26.03.14, referente ao PEB2/IIF,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c
§ 5º, do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+05 h/a; Paula Cândido - E. E. Prof.
Samuel João de Deus - 181277, MASP 362.064-8.01, Rosaura Maria
Valente, a partir de 26.03.14, referente ao ASB2/IIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, da servidora: Ervália - E. E. Prof. David Procópio 180891, MASP 530.766-5.01, Denise de Mattos Procópio Faria, a partir
de 22.08.13, referente ao PEBIA, com direito, nos termos do art.40, §

1º, inciso I, da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 24/25 avos, correspondente à carga horária de 108+04 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Ervália, MASP 530.766-5.01,
Denise de Mattos Procópio Faria, PEBIA, aposentada conforme laudo
médico a contar de 22.08.13, referente ao saldo de 06 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, com vista à aposentadoria, as servidoras: Astolfo Dutra E. E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 390.882-9.01, Leila Josefina
Ribeiro, PEBII H, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01.04.14; Rio Pomba - E. E. Padre Manoel de Jesus Maria
- 181480, MASP 594.602-5.01, Julia Senra Gonçalves, ASBIA, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.03.14;
Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado - 182222, MASP
372.934-0.01, Vilma Geraldo do Nascimento Ribeiro, PEBIIL, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.04.14; E.
E. Dr. João Batista de Almeida - 182249, MASP 353.391-6.01, Patrícia
Reis Bertelli Peluso, PEBIIF, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 28.03.14.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 51/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Dores do Turvo – E. E. Terezinha
Pereira - 180831, MaSP 531.973-6.01, A. R. D., ATBIE

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 04/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente a
Aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP 335.569-0.01, Luzia
Rosa Tavares, PEBIE, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25.03.12.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 52/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Guiricema – E. E. Pref. Antônio Arruda
– 181188, MaSP 614.695-5.01, N. V. de M. S., ATBIE.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 50/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paula Cândido – E. E. Samuel João de
Deus - 181277, MaSP 358.822-5.01, J. T. L., ASEIIIN.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 53/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Brás Pires – E. E. São Luís – 180793 – 346.6547.01, S. M. da S. P., PEBID.
25 535986 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382,
MASP 833.346-0.01, Maria Tereza Pena de Almeida, ASBID, no ato
nº 41/13, publicado em 07.09.13, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: a partir de 14.04.13, leia-se: a partir de 01.05.13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382,
MASP 833.346-0.01, Maria Tereza Pena de Almeida, ASBID, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato 28/07, publicado em 15.09.07,
por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 10.04.06,
leia-se: a partir de 21.03.06.
25 535993 - 1