TJMG 28/03/2014 - Pág. 63 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 63

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEREIRA - MASP: 333.195-6 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 008/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 012/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 008/2014, referente à concessão indevida do 7º biênio
de 10/2005 à 03/2009, referente à servidora: ARAXÁ – EE LOREN
RIOS FERES – LUCI APARECIDA GUIMARÃES ASSIS DA SILVA
- MASP: 886.988-5 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 009/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 013/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 009/2014, referente à concessão indevida do adicional por
tempo de serviço de 10% no período de 12/2009 à 09/2010, referente à
servidora: CARNEIRINHO - SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL – EE
PROFESSOR ANTÔNIO DA SILVA – CLEUSA RODRIGUES DE
LIMA - MASP: 300.715-0 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 010/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 014/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 010/2014, referente à concessão indevida do 5º qüinqüênio
no período de 07/2009 à 12/2010, referente à servidora: UBERABA
– EE MIGUEL LATERZA – ELIZABETH NUNES PAULINO DA
SILVA - MASP: 251.777-9 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 011/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 015/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 011/2014, referente ao recebimento indevido de remuneração
relativa a exigência curricular no período de 01/02/2013 a 30/10/2013,
referente à servidora: UBERABA – CEOPEE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - SHEILA DOS
SANTOS BELISÁRIO - MASP: 1.109.555-1 – Adm. 01, nos termos
da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 012/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 016/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 012/2014, referente ao recebimento indevido de remuneração
relativa a 02 aulas de exigência curricular no período de 15/05/2011
à 31/12/2012, referente à servidora: UBERABA – E.E. PROFESSOR
HILDEBRANDO PONTES – MARIA HELENA ALVES - MASP:
1.123.849-0 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 013/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 017/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 013/2014, referente ao recebimento indevido 23 horas aulas
mensais de média qüinqüenal no período de 07/08/2008 a 31/12/2010
e 01/07/2011 a 31/12/2011, referente à servidora: ITURAMA – E.E.
ANTONIO FERREIRA BARBOSA – MARIA APARECIDA DE
FREITAS SAMPAIO - MASP: 287.736-3 – Adm. 01, nos termos da
Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 014/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 018/2014 INSTAURA o processo
administrativo nº 014/2014, referente ao recebimento indevido pelo
cargo em comissão de secretária de escola no período de 01/02/2013
a 01/04/2013, referente à servidora: LIMEIRA DO OESTE – E.E.
IZOLDINO SOARES DE FREITAS – ANITA DOMINGUES FRESNEDA - MASP: 312.355-1 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 015/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 019/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 015/2014, referente ao recebimento indevido de 02 h/a
semanais de exigência curricular (Professora no uso da biblioteca), no
período de 02/03/2012 a 31/12/2012, referente à servidora: SACRAMENTO – E.E. DOUTOR AFONSO PENA JÚNIOR – MARIA
AUGUSTA DE JESUS - MASP: 658.960-0 – Adm. 01, nos termos
da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 016/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 020/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 016/2014, referente ao recebimento indevido de 05 h/a semanais de adicional por Extensão de Jornada no período de 31/03/2013 a
31/05/2013, referente à servidora: UBERABA – E.E. PRESIDENTE
JOÃO PINHEIRO – MARÍLIA FLORENCIO SANTOS - MASP:
1.135.970-0 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 017/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 021/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 017/2014, referente ao recebimento indevido referente à alteração de valor da última remuneração por ocasião da aposentadoria por
média no período de 07/2008 à 03/2012 , referente à servidora: UBERABA – E.E. PROFESSORA CORINA DE OLIVEIRA – LEA MARILIA DE OLIVEIRA BLANCO CARVALHO - MASP: 379.716-4 –
Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 018/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 022/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 018/2014, referente ao recebimento indevido do adicional de
exigência curricular dos meses de março, abril e maio de 2013, referente
à servidora: ARAXÁ – E.E. PIO XII – JANE ROSE FERREIRA CURY
SILVA - MASP: 655.188-1 – Adm. 02, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 019/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 023/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 019/2014, referente ao recebimento indevido de 03 h/a
de média qüinqüenal, no período de 01/08/2008 à 31/12/2010, referente à servidora: CARNEIRINHO – E.E. BOM SUCESSO – SONIA
MARIA DE SOUZA - MASP: 330.904-4 – Adm. 01, nos termos da
Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 020/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 024/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 020/2014, referente ao recebimento indevido de 02 h/a de
média qüinqüenal, no período de 11/09/2009 à 31/12/2010 e 01/07/2011
à 31/12/2011, referente à servidora: SACRAMENTO – E.E. BARÃO
DA RIFAINA – ALICE MESSIAS SANTOS FERREIRA - MASP:
287.413-9 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 021/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 025/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 021/2014, referente ao recebimento indevido de 11 h/a
semanais de extensão de carga horária no período de 10/06/2012 à
31/10/2012, referente à servidora: UBERABA – E.E. PROFESSOR
CHAVES – MARIA HELENA FERNANDES OLIVEIRA - MASP:
657.088-1 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 022/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 026/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 022/2014, referente ao recebimento indevido de 02 h/a semanais de exigência curricular no período de 01/02/2012 à 28/02/2013,
referente à servidora: UBERABA – E.E. FREI LEOPOLDO DE CASTELNUOVO – JALMA ALICE DE OLIVEIRA GRANELA - MASP:
347.003-6 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 023/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 027/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 023/2014, referente ao recebimento indevido de 04 h/a
semanais de extensão de carga horária no período de 01/02/2012 à
31/07/2012, referente à servidora: UBERABA – E.E. GABRIEL TOTI
– REJAINE APARECIDA DAMIÃO - MASP: 864.530-1 – Adm. 01,
nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 024/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 028/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 024/2014, referente ao recebimento indevido de 03 h/a
semanais de extensão de carga horária no período de 10/06/2012 à

31/10/2012, referente à servidora: UBERABA – E.E. PROFESSOR
CHAVES – ROSELI BERNARDES FEREIRA - MASP: 904.564-2 –
Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 025/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 029/2014 INSTAURA o processo
administrativo nº 025/2014, referente ao recebimento indevido de 27
dias do mês de março de 2008 e 30 dias do mês de abril de 2008, por
LIP, a/c 04/03/2008 – Licença Interesse Particular a/c 04/03/2008,
referente à servidora: ARAXÁ – E.E. LIA SALGADO – SUELENE
MARIA RIBERIO SILVA - MASP: 330.905-1 – Adm. 01, nos termos
da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 026/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 030/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 026/2014, referente ao recebimento indevido relativo ao 4º
biênio no período de 06/2002 à 12/2010, referente à servidora: CAMPOS ALTOS – E.E. DEIRÓ BORGES – ZELIA APARECIDA NUNES
PINTO - MASP: 208.105-7 – Adm. 03, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 027/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 031/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 027/2014, referente ao recebimento indevido de gratificação por opção remuneratória/cargo em comissão de secretário de escola
no período de 12/04/2013 à 31/07/2013, referente à servidora: UBERABA – CEOPEE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL – CÉLIA MARIA CAMARGO - MASP:
379.900-4 – Adm. 02, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 028/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 032/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 028/2014, referente ao recebimento indevido de remuneração relativa a diferença de faltas de 02/2013 à 07/2013, referente à
servidora: UBERABA – CEOPEE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO E
PESQUISA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL – LÍDIA LÚCIA DE OLIVERIA - MASP: 344.949-3 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 029/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 033/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 029/2014, referente ao débito concernente à retificação do
adicional de 10% de 01/2008 à 01/2009, referente à servidora: UNIÃO
DE MINAS – E.E. DOM PEDRO II – REGINA CÉLIA ROSA RAMALHEIRO - MASP: 287.933-6 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 030/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 034/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 030/2014, referente ao recebimento indevido de 05 h/a semanais de adicional por extensão de jornada por estar de férias prêmio
no período de 26/08/2013 a 26/12/2013, referente à servidora: UBERABA – E.E. BOULANGER PUCCI – MARLEY RODRIGUES DE
SOUZA - MASP: 331.334-3 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 031/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 035/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 031/2014, referente ao recebimento indevido de 113,34
h/a de extensão curricular nos meses de fevereiro a setembro de 2013,
no período de 04/02/2013 a 30/09/2013, referente à servidora: UBERABA – E.E. MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO – OLINDA MARIA SOARES - MASP: 250.223-5 – Adm.
02, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 032/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 036/2014 INSTAURA o processo
administrativo nº 032/2014, referente ao recebimento indevido de
01 h/a semanal de adicional por exigência curricular, no período de
04/02/2013 à 30/09/2013, referente à servidora: UBERABA – E.E.
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO –
SONIA NEHME DE MELO - MASP: 597.252-6 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 033/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 037/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 033/2014, referente ao recebimento indevido de 03 aulas
de exigência curricular, no período de 02/2013 à 04/2013 – servidor
em licença saúde, referente à servidora: ARAXÁ – E.E. ARMANDO
SANTOS – NILTON CESAR RESENDE - MASP: 940.084-7 – Adm.
01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 034/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 038/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 034/2014, referente ao recebimento indevido de remuneração relativa ao período de 08/07/2013 à 30/08/2013, conforme dispensa
ocorrida em 08/07/2013, referente à servidora: FRUTAL – E.E. MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA – CRISTIANE DE CARVALHO SILVA
- MASP: 1.194.516-9 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INTIMAÇÃO – Ato nº 01/2014
– INTIMA nos autos do Processo Administrativo nº 029/2013, instaurado pela Portaria/S.R.E. nº 031/2013, de 10.05.2013, ARAXÁ –
EE. DOM JOSÉ GASPAR – MONALISA DE ARAÚJO NORONHA
FERREIRA, do débito referente à CONCESSÃO INDEVIDA DE 59
AULAS DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, no período de
08/08/2012 à 31/08/2012, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INTIMAÇÃO – Ato nº 02/2014
– INTIMA nos autos do Processo Administrativo nº 043/2013, instaurado pela Portaria/S.R.E. nº 048/2013, de 07.12.2013, UBERABA –
EE. SANTA TEREZINHA – SILVÂNIA DE OLIVEIRA FERREIRA
CUNHA CASTRO, do débito referente ao RECEBIMENTO INDEVIDO DE 04 AULAS DE EXIGÊNCIA CURRICULAR, no período de
04/02/2013 a 30/09/2013, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 035/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 039/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 035/2014, referente ao recebimento indevido de aulas de
adicional de extensão de jornada no período de 05/2013 a 08/2013 ,
referente à servidora: ARAXÁ – E.E. DR. EDUARDO MONTANDON
– MARCELO LEMOS COSTA - MASP: 1.001.514-7 – Adm. 01, nos
termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005
ANULAÇÃO – Ato nº 43/2014
Anula no ato de Concessão de Férias-Prêmio/Concessão, referente
ao servidor: - Uberaba – EE. Prof.º Chaves – Paulo Roberto da Silva
– MASP: 312.794-1 – ASB ID adm02 – ato nº 127/13, publicado
em 06/12/13, por concessão em duplicidade. – Iturama – EE. Nossa
Senhora de Lourdes – Helena Pereira Pantaleão – MASP: 312.502-8 –
ASBIB adm01 – ato nº 11/14, publicado em 14/03/14, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 44/2014
Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Carneirinho – EE. Bom Sucesso/Atendendo Diligência da DCCTA – Ivanda Ribeiro Rosa de Assunção –
MASP: 222.096-0 – PEBT IIA adm01 – ato nº 188/13, publicado em
20/09/13, por publicação incorreta. – Uberaba – EE. Brasil/Atendendo
Diligência da DCCTA – Cinira Francisca Borges – MASP: 813.746-5
– ato nº 15/13, publicado em 16/02/13 e 24/05/13 respectivamente, por
incorreção.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 77/2014
Retifica no ato de Férias-prêmio/Conversão em espécie, referente ao
servidor: - Conceição das Alagoas – Regina Aparecida Simão Zara
– MASP: 238.201-8 – ASB IIJ adm01 – ato nº 04/14, publicado em
07/02/14 – Onde se lê: Regina Aparecida Simão Zago – Leia-se: Regina
Aparecida Simão Zara - Uberaba - Alice Messias Santos Ferreira –

MASP: 287.413-9 – PEB IIG – ato nº 04/14, publicado em 07/02/14,
por motivo de incorreção – Onde se lê: PEB IIG – Leia-se: PEB IIIG.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 78/2014
Retifica no ato de Férias- Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria,
referente ao servidor: Araxá – EE. Vasco Santos - Janete Maria Paula da
Silva – MASP: 150.859-9 – ATB IC adm02– ato nº 27/12, publicado em
15/05/12, por motivo de incorreção – Onde se lê: proporcional a 7290
dias de exercício – Leia-se: proporcional a 7268 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 79/2014
Retifica no ato de Remanejamento por excedência, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Prof.º Chaves – Ângela Maria Amâncio da Silva
– MASP: 250.251-6 – EEB IA adm02 – ato nº 07/14, publicado em
21/03/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: MASP: 1.065.653-6
– Leia-se: 250.251-6.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 80/2014
Retifica no ato de Adicional por Tempo de serviço, referente ao servidor: - Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Maurinda Queiroz Souza
– MASP: 366.211-1 – PEB IVC adm01 – ato publicado em 22/03/11 ,
por motivo de incorreção – Onde se lê: concede Adicional por Tempo
de Serviço a partir de 31/01/10 com arredondamento – Leia-se: concede Adicional por Tempo de Serviço a partir de 31/01/10 com arredondamento de 102 dias. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Nilza Nunes
Negrão – MASP: 174.291-5 – EEB IID adm02 – ato publicado em
17/04/09, por motivo de regularização da vida funcional – Onde se lê: a
contar de 08/02/09 – Leia-se: a contar de 14/09/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 81/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Maria Conceição
Ribeiro Pinheiro Ferreira – MASP: 250.070-0 – PEB IIG adm02 –
ato nº 161/09, publicado em 15/12/09, por incorreção – Onde se lê:
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
2 h/a – Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a. – Delta – EE. Ivan Mattar Soukef – Luzenir
Marinho Vieira Pereira – MASP: 655.637-7 – PEB IC adm02 – ato nº
20/13, publicado em 14/06/13, por motivo de incorreção – Onde se lê:
correspondente à carga horária de 128 h/a – Leia-se: correspondente à
carga horária de 129 h/a (RB+Ext). – Uberaba – EE. Brasil/ Atendendo
Diligência da DCCTA – Cinira Francisca Borges – MASP: 813.746-5
– ASB IC – ato nº 83/12, publicado em 07/12/12, por motivo de incorreção – Onde se lê: proporcional a 7554 dias – Leia-se: proporcional
a 7542 dias. – EE. Geralda de Carvalho de Souza – Lourdes Santos
Pinheiro – MASP: 657.865-2 – ASB IE – ato nº 16/13, publicado em
24/05/13, por motivo de incorreção – Onde se lê: MASP: 656.359-7
– Leia-se: MASP: 657.865-2. – EE. Mal. Humberto Alencar Castelo
Branco – Donata Maria da Silva – MASP: 597.459-7 – PEB IA adm01
– ato publicado em 01/02/11, por motivo de omissão de dados – Onde
se lê: com direito à média de remuneração, proporcional razão de 10
anos e 271 dias/30 anos – Leia-se: com direito à média de remuneração, proporcional razão de 10 anos e 271 dias/30 anos correspondente à
carga horária de 111 h/a. – EE. Miguel Laterza – Dirce Albertina Costa
Dalprat – MASP: 657.693-8 – ASB IF adm01 – ato nº 08/13, publicado
em 23/03/13 – Onde se lê: proporcional a 8916 dias de exercício –
Leia-se: proporcional a 8938 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 82/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Carneirinho
– EE. Bom Sucesso – Ivalda Ribeiro de Assunção Socorro – MASP:
287.645-6 – PEB IVA adm01 – ato publicado em 21/03/14, por motivo
de incorreção – Onde s ele: concede 5º quinquênio nos termos do art.
12 do ADCT da CE/1989 – Leia-se: concede 3 meses de férias-prêmio,
referente ao 5ºª quinquênio, a partir de 14/03/09. – Maurinda Queiroz Souza – MASP: 366.211-1 – PEB IVC adm01 – ato publicado em
06/03/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: concede 5º quinquênio a partir de 31/01/10 – Leia-se: concede 5º quinquênio a partir de
31/01/10 com arredondamento de 102 dias. – Frutal – EE. Lauriston
Souza – Nilza Nunes Negrão – MASP: 174.291-5 – EEB IID adm02 –
atos publicado em 12/11/88; 16/06/93; 19/07/96; 05/02/00; 24/02/07 e
17/04/09, por motivo de regularização da vida funcional – Onde se lê:
1º quinquênio a partir de 03/03/88; 2º quinquênio a partir de 21/11/91;
3º quinquênio a partir de 19/07/94; 4º quinquênio a partir de 20/07/99;
5º quinquênio a partir de 21/07/04; 6º quinquênio a partir de 08/02/09
– Leia-se: 1º quinquênio a partir de 06/07/86; 2º quinquênio a partir de
10/05/90; 3º quinquênio a partir de 29/11/93; 4º quinquênio a partir de
11/01/97; 5º quinquênio a partir de 14/12/03 e 6º quinquênio a partir
de 14/09/08. – Uberaba – EE. Henrique Kruger/Atendendo Diligência
da DCCTA – Maria da Conceição Alves – MASP: 653.764-1 – PEB
IA adm01 – ato publicado em 11/05/12, por incorreção na vigência –
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 08/06/91; 2º quinquênio a partir de
26/06/00 e 3º quinquênio a partir de 02/10/06 – Leia-se: 1º quinquênio
a partir de 22/04/91; 2º quinquênio a partir de 26/04/00 e 3º quinquênio
a partir de 09/06/06. – SRE – Valdete Maria da Silva Pedro – MASP:
658.894-1 – PEB IE adm01 – ato publicado em 08/10/10, por motivo
de incorreção – Onde se lê: a contar de 26/08/10 – Leia-se: a contar de
14/11/10. - Valdete Maria da Silva Pedro – MASP: 658.894-1 – PEB
IE adm01 – ato publicado em 24/05/13, por motivo de incorreção na
proporcionalidade – Onde se lê: proporcional a 6331 dias de exercício
– Leia-se: proporcional a 6393 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 83/2014
Retifica o ato de Retificação de Biênio, referente ao servidor: - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Inez Aurea de Araujo
Loiola – MASP: 344.942-8 – PEB IIE adm01 – ato nº 71/14, publicado em 21/03/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: Sandra
Maria Silva, MASP: 689.080-0 – Leia-se: Inez Aurea de Araujo Loiola,
MASP: 344.942-8
27 537396 - 1

SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP
367.433-0, Carlos Roberto de Paiva, PEBIIL, adm. 2, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 28/09/10; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 155.779-2, Maria Eliza Rocha, EEBIIP, admissão 2, referente ao 9º quinquênio de exercício a partir de 07/08/13.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 290.577-6, Cecília Ferreira de Moura, PEBIIA, adm.
2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, no período
de 31/03/14 a 31/05/14, com vistas à aposentadoria; Alfenas, E.E. Dr.
Emílio Silveira, MaSP 329.998-9, Paulina Ferreira da Costa Barbosa,
PEBIIE, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de 31/03/14 a 31/05/14, com vistas à aposentadoria;
Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 380.607-2, Maria do
Carmo Mendonça Terra, PEB II G, adm. 1, por 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício, no período de 31/03/14 a 30/06/14 e por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício no período de 01/07/14
a 01/08/14, com vistas à aposentadoria; Luminárias, E.E. Professor
Fábregas, MaSP 380.607-2, Maria do Carmo Mendonça Terra, PEB II
E, adm. 2, por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, no
período de 31/03/14 a 30/06/14 e por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício no período de 01/07/14 a 01/08/14, com vistas à aposentadoria; Machado, E.E. de Educação Especial Hilda Nogueira da Gama,
MaSP 269.263-0, Maria Aparecida de Freitas, PEBIIP, adm. 1, por 03
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, no período de 04/04/14
a 04/07/14, com vistas à aposentadoria; Machado, E.E. de Educação
Especial Hilda Nogueira da Gama, MaSP 269.263-0, Maria Aparecida
de Freitas, PEBIIE, adm. 2, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, no período de 04/04/14 a 04/07/14, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 333.496-8, Cleusa
Maria da Silva, PEBIIG, adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, no período de 01/04/14 a 01/05/14 e por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício no período de 02/05/14 a 02/08/14,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião,

MaSP 313.878-1, Marisa Eduardo Fernandes, ASBID, adm. 2, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, no período de 23/04/14
a 23/06/14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 03/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Paraguaçu, E.E. Profº. Alfredo Galdino, MaSP 329.901-3, Joseane Fonseca Prado Santos, PEBT2H,
adm. 1, concedida(s) pelo(s) Atos s/nº, s/nº, nº 20/2001, nº 05/2006 e
nº 31/2012, publicados respectivamente em 23/05/1991, 19/04/1996,
31/03/2001, 29/04/2006 e 10/08/2012, 27 dias, referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 11 meses 03 dias para conversão em
espécie.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Campos Gerais/Córrego do
Ouro, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 970.650-8, Edmaura Maria
Gonzaga, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 1 para PEB I A – Língua
Portuguesa e Língua Inglesa, adm. 1.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 07/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Três Corações,
E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.107.894-6, Daiana Samara de Carvalho
Reis, PEBIA, adm. 1, a partir de 24/02/14; Varginha, E.E. Afonso Pena,
MaSP 1.118.844-8, Claudia Maria Batista Sírio, PEBIA (exercendo
cargo de Vice Diretor), adm. 1, a partir de 10/03/14; Varginha, SRE,
MaSP 1.174.158-4, Rosimeire Rodrigues Santana, ATEIB / FGD-4,
adm. 1, a partir de 02/01/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 741.017-8, Margarida
Freitas, para Margarida Freitas de Paula; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, MaSP 604.539-7, Dorotéia de Jesus Assaid Simão, para
Dorotéia de Jesus Assaid Simão Lima; Nepomuceno, E.E. de Santo
Antônio do Cruzeiro, MaSP 1.048.584-5, Kézia de Carvalho Vilas
Boas, para Kézia de Carvalho Vilas Boas Lima; Poço Fundo, E.E. Dr.
Lélio de Almeida, MaSP 1.323.037-0, Geisiene Lourenço Rodrigues,
para Geisiene Lourenço Rodrigues Domingues.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP
282.709-5, Eliane Rodrigues Carvalho Lopes, EEBIIG (exercendo
DIII), adm. 1, a partir de 08/11/13; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP
967.503-4, Seila Pereira, ASBIE, adm. 1, a partir de 24/02/14; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 745.142-0,
Maria Lúcia de Carvalho Santos, ASBIF, adm. 1, a partir de 21/02/14;
Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 291.330-9, Waldete da Silva Alves, PEBIA, adm. 2, a partir de 31/10/13; Guapé,
E.E.Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 318.983-4, Maria Margareth
Silva, PEBIIE, adm. 1, a partir de 31/10/13; Guapé, E.E.Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 318.983-4, Maria Margareth Silva, PEBIA,
adm. 2, a partir de 31/10/13; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de
Maria, MaSP 744.622-2, Silvana Fernandes Cunha, PEBIA, adm. 1,
a partir de 31/10/13; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
983.796-4, Helenilda Maria Barbosa Oliveira, ASBIC, adm. 1, a partir de 21/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca,
MaSP 1.248.787-2, Áurea Aparecida de Almeida Vieira, ASBD1, adm.
1, a partir de 12/02/14.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
02/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 1.324.595-6, Carla Resende
Chagas, ATB I A – admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 20/03/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
04/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 841.587-9,
Maria Antônia Tucci Viola Vasques, ATB II G – admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de
20/03/2014;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/14
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 a Lei 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Boa Esperança, na E.E. Prof. Nestor Lacerda, MaSP
821.286-2, Maísa Meire Silva Teixeira, EEBIA, admissão 01, a partir
de 24/03/14, em retorno de adjunção.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor Educação Básica,
Nível I, Grau A, Física, de acordo com MG 05/03/13: Campos Gerais,
na EE Prof. Eduardo Fereira Dias, MaSP 1.097.577-9, Edson Joaquim
Chaves, PEBIA, admissão 03, 10 h/s, a partir de 27/03/13; Lambari, EE
Profª. Maria Rita Lisboa P. Santoro, MaSP 1.121.697-5, Renata Aparecida Chaves, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 26/03/13; Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 1.161.371-8, Daiane Maria De Oliveira
Lopes, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 27/03/13; Três Corações, EE Olímpia de Brito, MaSP 876.135-5, Dircelene de Rezende
Arantes Oliveira, PEBIA, admissão 03, h/s, a partir de 25/03/13; Varginha, EE Coração de Jesus, MaSP 1.207.127-0, Sebastião Jorge da Silva
Junior, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 26/03/13; Varginha, EE
Dep. Domingos de Figueiredo, MASP 1.077.270-5, Claudio Roberto
Galiano, PEBIA, admissão 03, 13 h/s, a partir de 03/04/13; Varginha,
EE Brasil, MaSP 1.262.792-3, Debora Martins , PEBIA, admissão
03,08 h/s, a partir de 04/04/13.
LOTACÃO – ATO Nº 05/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor Educação Básica,
Nível I, Grau A, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, de acordo com
MG 05/03/13: Alfenas, EE Professor Viana, MaSP 1.159.648-3, Luiz
Marcelo Barbosa, PEBIA, admissão 02, 16 h/s, a partir de 26/03/13;
Alfenas, EE Samuel Engel, MaSP 1.339.001-8, Paula Maranesi Annoni
Alves, PEBIA, admissão 01, 16 h/s, a partir de 18/04/13; Alfenas, EE
Professor Viana, MaSP 546.943-2, Marcia Moreira Candido, PEBIA,
admissão 03, 12 h/s, a partir de 01/04/13; Boa Esperança, EE Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.012.868-4, Patricia Maria Silva Vieira , PEBIA,
admissão 03, 06 h/s, a partir de 01/04/13; Carmo da Cachoeira, EE Prof.
Wanderley F. de Rezende, MaSP 1.008.229-5, Fabia Katariny Caldeira
Vilela, PEBIA, admissão 01, 12 h/s, a partir de 25/03/13; Três Corações, EE Prof.Clóvis Salgado, MaSP 1.285.582-1, Ania Maria Naves
, PEBIA, admissão 02, 14 h/s, a partir de 02/05/13; Três Pontas, EE
Profª. Maria Augusta V. Corrêa, MaSP 1.287.558-9, Paula Figueiredo
Campos, PEBIA, admissão 03, 10 h/s, a partir de 25/03/13; Três Pontas,
EE Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.084.899-2, Rafaela Campos
Rocha, PEBIA, admissão 02, 08 h/s, a partir de 24/04/13; Varginha, EE
Prof. Antº. Domingues Chaves, MaSP 1.334.701-8, Glaucia Fonseca
Cheble de Andrade, PEBIA, admissão 01, 16 h/s, a partir de 03/04/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor Educação Básica,
Nível I, Grau A, Língua Portuguesa, de acordo com MG 05/03/13:
Alfenas, EE Samuel Engel, MaSP 645.704-8, Daniel Rocha, PEBIA,
admissão 03, 16 h/s, a partir de 13/04/13; Alfenas, EE. Dr. Napoleão
Salles, MaSP 1.130.166-0, Ana Carolina Bastos Órfão, PEBIA, admissão 02, 16 h/s, a partir de 27/03/13; Alfenas, EE Samuel Engel, MaSP
1.276.302-5, Daina Maria Santos do Nascimento, PEBIA, admissão 03,
16 h/s, a partir de 02/04/13; Alfenas, EE Dr. Napoleão Salles, MaSP