TJMG 04/04/2014 - Pág. 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 101/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e Sabril Pavimentação e Urbanização Ltda – CNPJ 71.351.019/0001-20. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de “Operação Tapa Buracos”,
compreendendo o fornecimento de 2.000 t (duas mil toneladas) de
C.B.U.Q. – Concreto Betuminoso Usinado a Quente Faixa C, com as
especificações técnicas e graduação expedidas pelo DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Valor do contrato:
R$ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta mil reais). Vigência: 28/03/2014
a 27/03/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 103/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Treviso GV Veículos Ltda – CNPJ
22.249.080/0001-56. Objeto: Compra de veículos 0 (zero) km, para
atender a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Valor do contrato:
R$ 479.500,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).
Vigência: 03/04/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - torna público que às 08 (Oito) horas e
15 (Quinze) minutos do dia 23/04/2014, fará realizar o pregão presencial nº 057/2014, cujo objeto é aCompra de pneus diversos, para fornecimento parcelado, observados os prazos máximos para fornecimento,
as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da
prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário
de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
6 cm -03 540879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - Assunto:
extrato de contrato – Pregão Presencial n.º 053/2013 – Registro de
Preços 027/2013 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos a serem
utilizados na manutenção, ampliação e conservação de diversos setores da Prefeitura Municipal e do Município de Itaú de Minas; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratadas: Marcio
Amorim Mello; Valor global estimado: R$ 44.237,50; Bell Electric
Comércio de Materiais Elétricos Ltda – EPP, Valor global estimado:
R$ 18.195,00; Elétrica Luz Comercial de Matériais Elétricos Ltda –
ME;Valor global estimado: R$ 54.226,30; Vanguarda Distribuidora
Ltda – ME;Valor global estimado: R$ 27.799,30; Recurso Orçamentário: 02.02.04.122.0401.2012-3.3.90.30.00 / 02.03.04.062.0402.20143.3.90.30.00
/
02.04.04.121.0401.2015-3.3.90.30.00
/
02.05.04.122.0401.2028-3.3.90.30.00 / 02.05.06.181.0401.20413.3.90.30.00
/
02.05.06.181.0401.2042-3.3.90.30.00
/
02.05.04.122.0401.2047-3.3.90.30.00 / 02.05.04.122.0401.20523.3.90.30.00
/
02.06.04.123.0406.2055-3.3.90.30.00
/
02.06.04.123.0406.2056-3.3.90.30.00 / 02.06.04.123.0406.20573.3.90.30.00
/
02.06.04.123.0406.2058-3.3.90.30.00
/
02.07.15.451.1501.2059-3.3.90.30.00 / 02.07.15.451.1501.20603.3.90.30.00
/
02.07.26.782.2601.2073-3.3.90.30.00
/
02.08.15.451.1501.2068-3.3.90.30.00 / 02.08.15.452.1501.20703.3.90.30.00
/
02.08.15.452.1503.2077-3.3.90.30.00
/
02.09.12.361.1201.2083-3.3.90.30.00 / 02.09.12.365.1204.20923.3.90.30.00
/
02.09.12.365.1204.2093-3.3.90.30.00
/
02.09.27.812.2701.2098-3.3.90.30.00 / 02.09.27.813.2701.21013.3.90.30.00
/
02.10.10.301.1001.2108-3.3.90.30.00
/
02.10.10.302.1001.2118-3.3.90.30.00 / 02.10.10.302.1001.21233.3.90.30.00
/
02.10.10.304.1002.2127-3.3.90.30.00
/
02.12.13.392.1301.2152-3.3.90.30.00 / 02.14.08.244.0801.21583.3.90.30.00
/
02.15.04.126.0404.2037-3.3.90.30.00
/
02.15.04.126.0404.2166-3.3.90.30.00; Duração do contrato: 12 meses;
Itaú de Minas(MG), em 27 de fevereiro de 2.014. Pregão Presencial
n.º 002/2014 – Registro de Preços 001/2014 - Objeto: Contratação de
empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições tipo
marmitex, lanches e refrigerantes visando o atendimento a diversos
setores da Administração; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú
de Minas; Contratada: Augusto Cesar Lemos - ME; Valor global estimado: R$ 226.695,00;Recurso Orçamentário: 02.04.2.015.3.3.90.30.00
/
02.05.2.028.3.3.90.30.00
/
02.05.2.041.3.3.90.30.00
/
02.05.2.042.3.3.90.30.00
/
02.07.2.059.3.3.90.30.00
/
02.07.2.060.3.3.90.30.00
/
02.07.2.064.3.3.90.30.00
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02.07.2.065.3.3.90.30.00
/
02.08.2.075.3.3.90.30.00
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02.08.2.068.3.3.90.30.00
/
02.08.2.070.3.3.90.30.00
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02.08.2.071.3.3.90.30.00
/
02.09.2.083.3.3.90.30.00
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02.09.2.098.3.3.90.30.00
/
02.10.2.118.3.3.90.30.00
/
02.10.2.123.3.3.90.30.00
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02.10.2.127.3.3.90.30.00
/
02.10.2.128.3.3.90.30.00
/
02.11.2.131.3.3.90.32.00
/
02.12.2.152.3.3.90.30.00
/
02.14.2.158.3.3.90.30.00
/
02.16.2.020.3.3.90.30.00 / 02.17.2.072.3.3.90.30.00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de Minas(MG), em 10 de março de 2.014. Pregão
Presencial n.º 003/2014 – Registro de Preços 002/2014 - Objeto: Aquisição de material de expediente, material escolar e material de escritório, encadernação, plotagem e xerox a serem utilizados na manutenção das atividades da rede municipal do ensino fundamental, ensino
pré-escolar, creches municipais e diversos setores da Administração;
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratadas:
Elvio Orsi- ME; Valor global estimado: R$ 327.845,00; L&C Comércio de Papelaria Ltda – EPP, Valor global estimado: R$ 38.268,00;
Maria das Graças Lopes da Silva – ME;Valor global estimado: R$
12.160,00; Ana Maria de Loyolla Seleguim – ME;Valor global estimado: R$ 28.693,50; Recurso Orçamentário: 02.02.2.012.3.3.90.30.00
/
02.02.2.167.3.3.90.30.00
/
02.03.2.014.3.3.90.30.00
/
02.04.2.015.3.3.90.30.00
/
02.05.2.028.3.3.90.30.00
/
02.05.2.028.3.3.90.39.00
/
02.05.2.047.3.3.90.30.00
/
02.05.2.052.3.3.90.39.00
/
02.05.2.041.3.3.90.30.00
/
02.05.2.042.3.3.90.30.00
/
02.06.2.056.3.3.90.30.00
/
02.06.2.057.3.3.90.30.00
/
02.06.2.058.3.3.90.30.00
/
02.07.2.059.3.3.90.30.00
/
02.07.2.059.3.3.90.39.00
/
02.07.2.060.3.3.90.30.00
/
02.08.2.068.3.3.90.30.00
/
02.09.2.083.3.3.90.30.00
/
02.09.2.083.3.3.90.39.00
/
02.09.2.092.3.3.90.30.00
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02.09.2.093.3.3.90.30.00
/
02.09.2.098.3.3.90.30.00
/
02.10.2.108.3.3.90.30.00
/
02.10.2.118.3.3.90.30.00
/
02.10.2.123.3.3.90.39.00
/
02.11.2.136.3.3.90.30.00
/
02.12.2.152.3.3.90.39.00
/
02.13.2.156.3.3.90.30.00
/
02.14.2.157.3.3.90.30.00
/
02.14.2.158.3.3.90.39.00
/
02.14.2.160.3.3.90.30.00
/
02.15.2.037.3.3.90.39.00 / 02.15.2.166.3.3.90.30.00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de Minas(MG), em 21 de março de 2.014. Tomada
de Preços n.º 001/2014 – Objeto: Execução da obra de construção de
uma unidade da Rede Farmácia de Minas, a ser edificada na Avenida
Engº Manoel Batista, centro, no município de Itaú de Minas - MG;
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratada: Construtora GD Ltda - ME; Valor global: R$ 184.495,88; Recurso Orçamentário: 02.10.1.049.4.4.90.51.00; Prazo de execução: 05 (cinco) meses;
Itaú de Minas(MG), em 31 de março de 2.014. Norival Francisco de
Lima. Prefeito Municipal.
19 cm -03 540429 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIO 2013 – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAÚ DE MINAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO N.º 018/2013
– Partes : Município de Itaú de Minas e Grupo de Apoio a pacientes
oncológicos de Passos e Região. Objeto: fica prorrogado o convênio
celebrado em 17/10/2013 a 30/04/2014 Valor estimado: R$ 10.000,00
anual. Recurso Orçamentário: 02.10.01.10.302.0801.2161-44.50.41.00;
Itaú de Minas, em 31 de março de 2014, Norival Francisco de Lima,
Prefeito Municipal.
2 cm -03 540579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
Extrato de convênio n.º 007/2014– Partes : Município de Itaú de Minas
e Fundação Itaú de Assistência Social. Objeto: estabelecimento de
bases de cooperação entre os convenentes visando a construção de
galpão para depósito de resíduos sólidos da entidade segundo determinação da Vigilância Sanitária. Valor estimado: R$ 25.000,00 anual.
Recurso Orçamentário: – 02.10.10.244.0801.2126-44.50.42.00; Vigência: março/dezembro/2014. Itaú de Minas, em 03 de Abril de 2014,
Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal.
2 cm -03 540581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – TOMADA
DE PREÇOS N.º 003/2014 – A P.M.I.M. torna público que fará realizar
licitação dia 24/04/2014, às 09h30min, na modalidade de Tomada de
Preços, tipo “Menor Preço Global”, de acordo com as Leis 8.666/93,
8.883/94 e 9.648/98, visando à execução da obra de terraplanagem,
drenagem e pavimentação de Vias Urbanas, compreendendo a Avenida
da Liberdade e as Ruas Brasiel Ferreira Amorim e Noraldino P. dos
Santos, neste Município, com fornecimento de material e mão-de-obra.
Maiores informações pelo fone: (0XX)35.3536-4120 ou e-mail: [email protected] e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br.
Itaú de Minas (MG), em 03 de abril de 2.014. Janete Alves de Pádua.
Presidente da Comissão de licitações.
3 cm -03 540615 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG - torna público
o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 06/2014.
OBJETO – Contratação de empresa para execução de serviço de construção de 06 (seis) quiosques em telhado colonial. Edital na íntegra
no site: www.itauna.mg.gov.br . Sessão será realizada às 14h00 do dia
23/04/2014. Maiores informações: tels (37) 3242-1212 – ramal 232 –
Helena Carla Britto Pomentel Secretaria Municipal de Urbanismo e
Meio Ambiente.
2 cm -03 540583 - 1
O MUNICÍPIO DE ITINGA - MG, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público que
celebrou os seguintes contratos: Contrato nº 093/2014, contratado:
GERALDO BARBOSA DE OLIVEIRA; objeto: locação de imóvel
para moradia da família da sra. lucieny pereira vieira conforme determinação judicial; valor: R$ 2.420,00 -Contrato nº 134/2014, PAL
016/2014, pregão 14/2014, contratada: ANTONIO CARLOS LUIZ
SANTANA; objeto: transporte escolar ; valor: R$ 49.280,00 - Contrato nº 135/2014, PAL 016/2014, pregão 14/2014, contratada: ITINGA
LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME; objeto: transporte escolar
; valor: R$ 19.512,00 - Contrato nº 136/2014, PAL 016/2014, pregão
14/2014, contratada: PAULO PEREIRA DE CASTRO - ME; objeto:
transporte escolar ; valor: R$ 35.840,00 - Contrato nº 137/2014, PAL
016/2014, pregão 14/2014, contratada: FGR TURISMO SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA; objeto: transporte escolar ; valor: R$ 48.640,00
-Contrato nº 138/2014, PAL 020/2014, pregão 15/2014, contratada:
IONE PINHEIRO SILVA; objeto: serviços de assessoria e consultoria
geral para Secretaria Municipal de Educação; valor: R$ 16.000,00 -Contrato nº 139/2014, PAL 021/2014, pregão 16/2014, contratada: AMIEQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PLAYGROUND; objeto: aquisição de equipamentos para academia ao ar livre; valor: R$ 22.300,00
- Contrato nº 140/2014, PAL 021/2014, dispensa 05/2014, contratado:
ALCIMAR OLIVEIRA DA SILVA; objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar; valor: R$
5.115,00 - Contrato nº 141/2014, PAL 021/2014, dispensa 05/2014,
contratada: CLEONICE GONÇALVES PEREIRA; objeto: aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar; valor: R$ 1.915,00 - Contrato nº 142/2014, PAL 021/2014, dispensa
05/2014, contratado: EZEQUIEL MARTINS CARDOSO; objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar; valor: R$ 1.844,00 - Contrato nº 143/2014, PAL 021/2014,
dispensa 05/2014, contratada: HENRIQUETA ADALTA OLIVEIRA;
objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
a alimentação escolar; valor: R$ 1.555,00 - Contrato nº 144/2014, PAL
021/2014, dispensa 05/2014, contratado: JOSÉ RAIMUNDO APARECIDO DA COSTA; objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar; valor: R$ 4.866,00 - Contrato nº 145/2014, PAL 021/2014, dispensa 05/2014, contratada: LÚCIA
DA SILVA PEREIRA; objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para a alimentação escolar; valor: R$ 12.450,00 Contrato nº 146/2014, PAL 021/2014, dispensa 05/2014, contratado:
OTACILIO LUIZ COSTA; objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para a alimentação escolar; valor: R$ 1.150,00
- Contrato nº 147/2014, PAL 021/2014, dispensa 05/2014, contratado:
ROBERTO CHAVES MURTA; objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar; valor: R$
2.250,00 - Contrato nº 148/2014, PAL 021/2014, dispensa 05/2014,
contratado: RODRIGO DE AGUILAR GONÇALVES; objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação
escolar; valor: R$ 2.675,00 - Contrato nº 149/2014, PAL 021/2014, dispensa 05/2014, contratado: VALDETE MARQUES FRANCA; objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar; valor: R$ 1.050,00 - Contrato nº 150/2014, contratada:
MARIA DE FÁTIMA COSTA SOARES; objeto: prestação de serviços
na manutenção do sistema de abastecimento de água na zona rural deste
município ; valor: R$ 3.500,00 - Contrato nº 151/2014, PAL 029/2014,
pregão 19/2014, contratada: CONISHI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA-EPP; objeto: aquisição de equipamentos
e maquinários novos para montagem e instalação de usina de asfalto a
frio; valor: R$ 188.800,00 - Contrato nº 153/2014, PAL 032/2014, pregão 22/2014, contratado: MARCOS ALVES SILVA; objeto: transporte
escolar ; valor: R$ 21.794,85 - Contrato nº 154/2014, PAL 036/2014,
dispensa 09/2014, contratada: QUEILIANE PEREIRA ALVES EIRELI
- EPP; objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços na manutenção preventiva e corretiva das máquinas retroescavadeira e trator agrícola; valor: R$ 5.077,33 - Maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Itinga - MG,
Avenida Professora Maria Antônia Gonçalves Reis, nº 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (0xx33) 3733-1616
O MUNICÍPIO DE ITINGA - MG, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 026/2014, Menor preço por
ítem, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006,
destinado a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU
JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO TRANSPORTE
DE ALUNOS LINHA REMANESCENTE, no dia 17/04/2014 as 09:30
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Itinga - MG, Avenida Professora
Maria Antônia Gonçalves Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (0xx33) 3733-1616.
17 cm -03 540839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –Aviso
de licitação – processo licitatório nº 027/2014 – pregão presencial nº
017/2014 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da
Pregoeira e sua equipe, torna público o Pregão Presencial Nº 017/2014.
Objeto: Registro de Preços paraaquisição de materiais de limpeza e
higiene para os Setores Administrativos e Escolas Municipais;Data: 16
de abril de 2014; Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.
mg.gov.br 03/04/2014. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -03 540763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 161/2014, modalidade Pregão Presencial nº 36/2014, do tipo
menor preço por item, para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de telefonia fixa, conforme especificações contidas no Anexo I. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 17.04.2014, às 15.00 horas. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
08h às 17h, na Praça dos Andradas s/n 37590 000 – Jacutinga MG ou
pelo Email: [email protected].
3 cm -03 540515 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 037/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014
O Município de Jaiba-MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara no dia 22/04/2014 as 08:00, em sua sede na
Avenida João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.Licitação
na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item ,
tendo como objeto a Confecção de Próteses Dentaria. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão
ser obtidos através do e-mail [email protected], ou no setor
de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias
úteis, Jaiba-MG, 03 de abril de 2014. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Aviso de
Licitação - Processo: 028/012-2014 - Modalidade Pregão - A Prefeitura
Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando a aquisição de Herbcida de
uso não Agricola para manutenção da Limpeza Publica Municipal, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia
16 de abril de 2014, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha,
situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Jequitinhonha, 03 de
abril de 2014 - Comissão Permanente de Licitações.
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O Município de Juatuba, através de seu pregoeiro, torna público
a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2014, PAC
006/2014 – Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar em ônibus de alunos da rede municipal e estadual de
ensino do Município de Juatuba/MG . ATO DE REVOGAÇÃO : A Prefeita Municipal no uso de suas atribuições, Em que pese não se vislumbrar vícios no procedimento adotado, conclui a administração que será
melhor a adoção de outra modalidade de licitação, em momento que lhe
é dado agir com discricionariedade, conforme decisão liminar do TCE/
MG, considerando-se ainda que a modalidade de Pregão Presencial

tem-se revelado inadequada à espécie, tendo em vista as intercorrências
verificadas, conforme Parecer Jurídico nº172/PGM/2014. Resolve:
REVOGAR, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, o Processo Licitatório PAC 006/2014 - Pregão Presencial nº
001/2014. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
Valéria Aparecida dos Santos – Prefeita Municipal de Juatuba/MG.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA- Referência: CONCORRÊNCIA N.º 002/2014 – SETTRA - Processo n.º 1554/2014 – A Comissão
informa que por solicitação Secretaria de Transporte e Trânsito - SETTRA, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no
dia 29.04.2014 às 09h30 fica adiado por tempo indeterminado. Juiz de
Fora, 02 de abril de 2014. a) RAFAELA MEDINA CURY - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA- Referência: CONCORRÊNCIA N.º 001/2014 – CPL/SS - Processo n.º 01036/2014 – A Comissão
informa a seguinte retificação na publicação da Concorrência 001/2014
realizada no dia 07/03/2014 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Juiz de Fora: Onde se lê -ITEM 01.1.4 - Confecção de tapume
em chapa compensado de 12mm e pontaletes h=2,1m; Leia-se: Adotar a espessura de 6mm para a chapa de compensado destinada à confecção do tapume, conforme referência SINAPI: 74.220/001. Onde se
lê:ITEM 03.14.0 – Impermeabilização - O valor de R$1.654,97 está
incorreto, pois não inclui na soma o item: 03.14.1. Leia-se: Considerar
o valor referencial: R$ 10.506,88 como totalização dos itens: 03.14.1
(R$ 8.851,91) + 03.14.2 (R$ 954,00) + 03.14.3 (R$ 700,97). Onde se lê:
VALOR TOTAL COM LDI=30%: Leia-se: Devido a alteração do item
03.14.0 de R$ 1.654,97 para R$ 10.506,88, o valor total da planilha
referencial será de R$ 564.580,42, equivalente a: R$ 555.728,51 + R$
8.851,91. O procedimento em epígrafe tem a sua data de abertura CONFIRMADA para o dia 09.04.2014 às 09:30 h a se realizar endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br, horário de Brasília - DF. Juiz de
Fora 05 de abril de 2014. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA –EMPRESA REGIONAL
DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA S.A. – EMCASA - CNPJ
23.871.429/0001-50 – AVISO AOS ACIONISTAS – Acham-se à disposição dos senhores acionistas na sede da empresa na Av. Sete de Setembro, nº 975, nesta cidade, os documentos a que se refere o art. 133 da
Lei nº 6404 de 15/12/1976 relativo ao exercício de 2013, encerrado em
31 de dezembro de 2013. Juiz de Fora, 1º. de abril de 2014. a) Luiz Carlos dos Santos – Diretor Presidente da EMCASA.
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MUNICÍPIO DE LADAINHA – RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação – O Município de Ladainha, vem RETIFICAR, o Aviso de Licitação do Pregão (Presencial) 010/2014, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, em 02/04/2014, página 10, a saber: Pregão
(Presencial) nº 010/2014, LEIA-SE: Pregão (Presencial) nº 021/2014.
Demais condições permanecem inalteradas, inclusive da e horário de
abertura. Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha, 03/04/2014 – Livon Cleyf Soares
Teixeira – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Extrato de
Contrato 01/2014 Firmado em 12/03/2014 - Processo Licit. 001/2014
- PP 001/2014. Vigência: 31/12/2014. Contratada: Porto Palhares Engenharia e Construções LTDA-ME - Valor: 22.000,00. Contratante: Cássio de Wilde Marra - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG - Extratos de Contratos 02/2014 e 03/2014 - Processo Licit. 004/2014 - PP 003/2014.
Assinaturas: 20/03/2014. Vigências: 31/12/2014. Contratadas: White
Martins Gases Industriais LTDA - Valor: 100.000,00 e Carlos Aparecido Pereira Silva-ME - Valor: R$ 23.850,00. Contratante: Cássio de
Wilde Marra - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG - Extrato de Contrato 04/2014 - Processo Licit. 010/2014 - PP 008/2014. Assinatura:
20/03/2014. Vigência: 31/12/2014. Contratada: LUCA LTDA-ME Valor: R$ 62.000,00. Contratante: Cássio de Wilde Marra - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG - Extratos de Contratos 07/2014 e 08/2014 - Processo Licit. 009/2014 - PP 007/2014.
Assinaturas: 20/03/2014. Vigências: 31/12/2014. Contratadas: BH
Farma Comércio LTDA - Valor: R$ 80.317,80 e Solumed Distribuidora
de Medicamentos e Produtos Para a Saúde Ltda - Valor: 428.326,63.
Contratante: Cássio de Wilde Marra - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG - Extrato de Contrato 09/2014 - Processo Licit. 014/2014 - PP 011/2014. Assinatura:
28/03/2014. Vigência: 30/04/2014. Contratada: C.S. Carvalho Peças e
Serviços LTDA - Valor: R$ 28.843,80. Contratante: Cássio de Wilde
Marra - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG - Extrato de Contrato 10/2014 - Processo Licit. 005/2014 - PP 004/2014. Assinatura:
28/03/2014. Vigência: 31/12/2014. Contratada: Gonçalves e Teixeira
Ltda-ME - Valor: R$ 67.865,50. Contratante: Cássio de Wilde Marra
- Prefeito Municipal.
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O Município de Lagoa Formosa/MGtorna público o Edital Tomada
de Preço 002/2014, para contratação de empresa especializada para
execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, em ruas e avenidas
diversas, conforme Contrato de Repasse Nº 772086/2012/MCIDADES/
CAIXA e Processo Nº 2690.0388.748-22/2012 MCIDADE – Planejamento Urbano, a realizar-se dia 24/04/2014, às 08h00min. Solicitação
de Edital e informações (34)3824-2290 e ou pelo email: licitacaofor@
netsite.com.br . Lagoa Formosa 02/04/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do Contrato
de Prestação de Serviço 11/14, Carta Convite N° 001/14. Partes: Mun.
de Lagoa Santa e Soluções looping LTDA-ME. – Objeto: prestação de
serviços artísticos - Vigência: 18/02/2014 a 17/04/2014. Valor total: R$:
37.464,00 - Fernando Pereira G. Neto/Prefeito
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato da Ata RP
n° 18/14, PP 16/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa e as Empresas San
Marco Automóveis Ltda., Estrela Ltda-ME e Versa Locadora de Veículos Ltda. Vigência: 26/03/14 a 25/03/15 - Objeto locação de veiculos
leves e utilitários, para atender diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - Valor Estimado: R$ 1.798.800,00 Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do 5º Termo
de Apostilamento – Referente ao contrato 01/11 Processo Licitatório nº
138/2010 – Pregão 77/10 – reajuste de preço a partir do dia 31/01/2014,
previsto na clausula 6º - item 6.1, em um índice de 5, 5256600% - Fernando Pereira Gomes Neto- Prefeito Municipal de Lagoa Santa/MG.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do Contrato
de Prestação de Serviço 15/14, Inexigibilidade n° 04/14. Partes: Mun.
de Lagoa Santa e Fundação de Esportes Estudantis de Minas Gerais/
FEEMG. – Objeto: Arbitragem, organização geral e técnica e demais
itens necessários para realização dos jogos escolares de Lagoa Santa/
MG – Vigência: 21/03/2014 a 20/06//2014. Valor global R$ 40.900,00
- Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
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AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº.40/2014.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.40/2014, no dia
15/04/2014, do tipo menor preço para o registro de preço para futura e
eventual Contratação de arbitragem de Futebol para os jogos do campeonato intermunicipal 1ª divisão, campeonato interdistrital, 2ª divisão
e categorias de base, sendo um total de 130 partidas durante o ano de
2014. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial
ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como
por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 03 de abril de 2014. Daiana
Elisa de Oliveira-Presidente da CPL.
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REPUBLICAÇÃO-AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2014-TOMADA DE PREÇOS Nº.08/2014.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS n.08/2014, no dia 22/04/2014, do tipo menor preço para o
Fornecimento e instalação dentro do Estado de Minas Gerais, no município de Lima Duarte, de unidade UBS em módulos pré-fabricados

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 19
autoportantes em sistema Light Steel Framing, composto por perfis
metálicos de aço galvanizado estrutural (ZAR) conformados a frio tipo
Ue (U enrijecido) e U (U simples), com espessura de chapa variando
entre 0,80mm e 1,25mm, unidos entre si com parafusos auto-brocantes. Perfis formando painéis de paredes, treliças, vigas, tesouras e lajes;
contraventados e ancorados a fundação de forma rígida; e reforçados
nas aberturas e nos encontros entre elementos. Revestimento externo
das paredes em placas cimentícias auto-clavadas (espessura mínima
10mm) e barreira de vapor; revestimento interno das paredes e forros
com placas de gesso acartonado (espessura mínima 12,5mm); isolamento termo-acústico em lã de vidro ou similar em camada 100mm
nas paredes externas e camada 50mm nas paredes internas e forros;
substrato de laje seca (quando houver) em OSB 18mm. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça
Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 03
de abril de 2014. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL.
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MUNICÍPIODEMAMONAS-MG, torna público que fará realizar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014, no dia 16 de abril de 2014, às
08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jose
Gomes Lira - 43 - Centro, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais, produtos, suprimentos de informática e escritório
em geral, conforme descrição constante no anexo II do Edital. O edital
poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. Jose Guilherme Teixeira - Pregoeiro Oficial.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o constante do processo em epigrafe, Ratifico a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93,
que dispensou PROCESSO ADMINISTRATIVO de nº. 022/2014,
DISPENSA nº. 006/2014, com fundamento no art. 24, inciso IV,
em favor de COMERCIAL CADERFLEX LTDA – ME – CNPJ:
13.181.316/0001-79, com valor estimado de R$ 72.724,00 (setenta
e dois mil setecentos e vinte e quatro reais). Objetivando realizar a
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS, EM CARATER EMERGENCIAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, com fulcro no artigo 24 inciso
IV da Lei 8.666/93, uma vez que o processo se encontra devidamente
instruído.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o constante do processo em epigrafe, Ratifico a presente
Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, que
dispensou PROCESSO ADMINISTRATIVO de nº. 025/2014, DISPENSA nº. 007/2014, com fundamento no art. 24, inciso IV, em favor
das empresas PSV. X PRE – MOLDADOS E CONCRETO LTDA –
ME – CNPJ: 04.606.368/0001-59, vencedora dos itens 03 e 04 pelo
valor total estimado de R$ 198.083,80 (cento e noventa e oito mil
oitenta e três reais e oitenta centavos) e J. J. C. EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA – CNPJ: 07.138.911/0001-29, vencedora dos
itens 01 e 02 pelo valor estimado de R$ 174.243,40 (cento e setenta e
quatro mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total global de R$ 372.327,20 (trezentos e setenta
e dois mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Objetivando
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANTONIO CARLOS, MARIO RIGAMONT, PETRINA PINTO PEREIRA
E CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL INFANTIL INSTITUTO
DO POVO, em caráter emergencial, com fulcro no artigo 24 inciso IV
da Lei 8.666/93, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Mantena-MG, 31 de março de 2014. Wanderson Elizeu Coelho/
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG– Torna Publico a
realização de licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 039/2014,
tendo por objeto o fornecimento de gêneros estocáveis para preparo
de alimentação escolar balanceada de modo a atender aos padrões
nutricionais e dispositivos legais vigentes para os alunos das escolas
municipais e demais unidades da rede municipal de ensino. Abertura:
17/04/2014 às 08:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055.
E-mail: [email protected]. Mariana, 03 de abril
de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
. Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico nos termos do art.49
da lei 8.666/93 e suas alterações a REVOGAÇÃO da adesão a ata do
Pregão: 217/2013 cujoobjeto é a aquisição de materiais médico hospitalar , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde.
Mariana, 03 de abril de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
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MUNICÍPIO DE MARILAC/MG–Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 19/2014 - PL 027/2014 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção
dos veículos leves automotores, destinados ao atendimento de diversos setores da municipalidade. Abertura dos Envelopes: 24/04/2014, às
09h00m. Edital: Rua Tupinambás, 20, Centro. Informações: [email protected]. Adriana Coelho Ramos - Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE MARILAC –Extrato do contrato–
Pregão presencial nº 011/2014 - PL 012/2014. Objeto: Aquisição de
Material Escolar e de Escritório para Atender os Diversos Setores
Administrativos.. Partes: Município de Marilac e as empresas: MASTER COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR. Valor: R$ 28.400,00;
MINAS BRASIL COMERCIAL - Valor: R$ 259.185,00;TEXEIRA E
CHAVES LTDA - Valor: R$ 65.850,00. Assinatura: 10.03.2014. Vigência: 31.12.2014.
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P. M. MARTINHO CAMPOS/MG. O Município torna público o Contrato nº 25/2014 firmado com a empresa BD FIBRA TELECOM LTDA
– EPP, referente ao Processo Licitatório 11/2014 Pregão Presencial nº
10/2014. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE MATO VERDE – MG, torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014, no dia 17 de abril de
2014, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento, objetivando o
registro de preços para aquisição de materiais de escritório e papelaria
em geral, conforme descrição no anexo II. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ivanilton Teixeira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando Processo Licitatório n° 21/
PMM/2014, Concorrência Publica nº 01/PMM/2014 cujo Objeto é a
Delegação através de contrato de Adesão de Permissão para a execução do Serviço Público de Transporte Escolar, no Município deMatozinhospara as pessoas físicas e jurídicas capazes de executarem o referido serviço20/05/2014 às 14:00 horas. O edital já esta disponível aos
interessados através do e-mail [email protected].
Na solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone
de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG –Extrato Contratual – Dispensa 010/2014 – Objeto: Aquisição de
Prótese de quadril par trilógico de cerâmica/policroos linked - haste
summit para atendimento à decisão judicial do Processo nº 002924545.2013.8.13.0428, impetrado pela Sra. Maria Abadia de Sousa. Licitante: Cortical Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda., com o valor
total de R$ 45.000,00 - Prazo de Vigência: 20/03/2014 à 15/09/2014.
Rodrigo de Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG –Extrato Contratual – Dispensa 011/2014 – Objeto: Aquisição
do medicamento Invanz 1G (Ertapenen 1000mg) para atendimento à
decisão judicial do Processo nº 0004204-42.2014.8.13.0428, impetrado
pelo Sr. Francisco Domingos Sobrinho. Licitante: CM Hospitalar Ltda.,
com o valor total de R$ 12.757,80 - Prazo de Vigência: 24/03/2014 à
15/09/2014. Rodrigo de Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG –Extrato Contratual – Dispensa 013/2014 – Objeto: Aquisição do
medicamento Nexavar 200mg para atendimento à decisão judicial do
Processo nº 0003693-44.2014.8.13.0428, impetrado pelo Sr. João Ferreira da Silva. Licitante: CM Hospitalar Ltda., com o valor total de R$