TJMG 04/04/2014 - Pág. 61 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
230/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 825.921-0,
Ana Maria Alves da Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 01, PEBTIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
231/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Bernardo Valadares, MaSP 310.845-3, Maria
da Conceição Ferreira Pacheco, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, ASBIII I, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
232/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 553.562-0,
Maria Madalena, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01, ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º,
inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8467 dias de exercício .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
233/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 285.205-1,
Geralda dos Santos Aguiar, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo 02, PEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
243/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas - SRE, MaSP 211.582-2, Glória de Freitas Silva, a
partir da publicação deste ato, referente ao cargo 03 ANEI1E, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
244/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Sete Lagoas - E.E. Dr. Avelar, MaSP 331.445-7, Cleunice Alves Caetano, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02 PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8724 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 120
h/a; Sete Lagoas- Em adjunção à APAE, MaSP 226.789-6, Célia Braga
Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02 PEBT1A,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4972 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 111 h/a; Pompéu - Em adjunção à APAE, MaSP 438.697-5, Edelcia
Chaves Valadares, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01 PEBT1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10845
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 234/2014
ANULA NO ATO Nº 1399/2013, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E.E. Maria Amâncio, MaSP 818.411-1, Zenite da Conceição
Lopes Campolina, PEBIA, cargo 01, na parte que concedeu o 5º e 6º
biênio, publicado em 20/12/2013, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 235/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 961.045-2, Rosângela Alves Barbosa, PEBIA,
cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 03/11/2012;
MaSP 663.495-0, Graziela Elisa Andrade Santos Fernandes, PEBIA,
cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2013;
Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 376.272-1, Luiz
Carlos Ferraz de Sousa, PEBIA/DII, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2009; Pompéu – E. E. Dona
Francisca de Oliveira, MaSP 353.142-3, Arlene de Campos Machado
Faria, PEBIA, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2013; E. E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 1005.795-8,
Janaína Vasconcelos Gonçalves, PEBIA/DII, cargo 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de17/12/2012; Sete Lagoas - E. E. Dr.
Olinto Sátyro Alvim, MaSP 455.098-4, André Luiz Martins Pires Horta,
PEBTIIA, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
08/08/2013; E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 1134.208-6, Breno
Henrique de Paula Pereira, PEBRIIA, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2013; E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 1141.232-7, Ernesto Alves, ASBIB, cargo 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2013; MaSP 937.244-2,
Andrea Aparecida de Carvalho, PEBIA, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 04/01/2013; E. E. Professor Rousset, MaSP
377.369-4, Vanete de Souza Aquino, ATBIVF, cargo 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2014; MASP 297.959-9,
Darcy Geraldo Abreu, PEBTIIA, cargo 03, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 10/03/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% (EFETIVO)
– ATO Nº 236/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei 8517 de 09/01/1984, da Lei 9831 de 04/07/1989 e da
Lei 9957 de 18/10/1989 aos servidores: Paraopeba – E. E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 376.272-1, Luiz Carlos Ferraz de Sousa, PEBIA/
DII, cargo 01, referente ao 8º biênio a partir de 25/06/2010; Sete Lagoas
– E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 323.509-0, Edmárcia Pereira dos Anjos, PEBIA, cargo 02, referente ao 4º biênio a partir
de 01/08/2011; E. E. Maria Amâncio, MaSP 818.411-1, Zenite da Conceição Lopes Campolina, PEBIA, cargo 01, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º,
5º, 6º e 7º biênio a partir de 10/08/1998(data de exercício) para regularização funcional; SRE (em adjunção à APAE de Pompéu), MaSP
440.231-9, Zélia Maria de Jesus Costa, PEBIA, cargo 01, referente
ao 5º biênio a partir de 23/03/2005, referente ao 6º biênio a partir de
23/03/2007, referente ao 7º biênio a partir de 29/06/2009 e referente ao
8º biênio a partir de 10/07/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 238/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Paraopeba - E. E. Conselheiro Afonso Pena,
MaSP 376.272-1, Luiz Carlos Ferraz de Sousa, PEBIA/DII, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de Magistério a partir de 26/04/2009.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 221/2014, publicado no “Minas Gerais” de 28/03/14, referente a servidora: Matozinhos, MaSP 327.764-7, E.M.B.D, PEBTIA,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 6º ao 10º biênio e
do 2º ao 4º quinquênio sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a ele o
princípio da decadência, conforme art.65 da Lei 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 121/2014, publicado no “Minas Gerais” de 21/02/14, referente a servidora:Sete Lagoas, MaSP 323.509-0, E.P.D.A, PEBIA,
cargo 02, decidindo pela anulação do 2º quinquênio e restituição aos
cofres públicos do valor recebido indevidamente, não se aplicando o
princípio da decadência, conforme art.65 da Lei nº 14.184/2002, de 31
de janeiro de 2002 e resolução nº 37/2005, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 186/2014, publicado no “Minas Gerais” de 21/03/14, referente a servidora:Sete Lagoas, MaSP 538.930-9, M.A.M.V, PEBIB,

cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente relativo a aulas de exigência curricular, após o
afastamento da docência, não se aplicando o princípio da decadência,
conforme art.65 da Lei nº 14.184/2002, de 31 de janeiro de 2002 e resolução nº 37/2005, de 12 de setembro de 2005.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 228/2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Prudente de Morais, E.E. João Rodrigues da Silva,
Masp 825.225-6. Maria Gorete Nonato, PEBTIIA, cargo 02, no ato nº
215/2014, publicado em 28/03/2014, por motivo de incorreção na carga
horária, onde se lê, correspondente a carga horária de 108 h/a leia-se,
correspondente a carga horária de 59 h/a.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 237/2014
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA, dos servidores: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 874.464-1, Andréia da Conceição Tolentino, PEBIA, cargo 01, ato nº 458/2012, publicado em 11/05/2012, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2011, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2011; E. E. Dr. Afonso Viana, MaSP
337.060-8, Ana de Matos Soares, PEBIC, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 30/08/2001, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/02/1999, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/01/1999, ato nº
620/2009, publicado em 16/06/2009, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2004, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2004, ato nº 1290/2009, publicado
em 06/11/2009, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 10/02/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 28/01/2009, ato nº 128/2014, publicado em 14/03/2014, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2014,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2014;
E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 825.853-5, Gilvani Goretti
Lucas de Mendonça, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 874/2013, publicado em 09/08/2013, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/12/2012, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2012; E. E. Mauro
Faccio Gonçalves, MaSP 345.373-5, Ana Carla Dumont, PEBIA/
DIV, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 06/2000,
publicado em 26/02/2000, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
04/03/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 239/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, do servidor: Sete Lagoas – E.
E. Dr. Afonso Viana, MaSP 337.060-8, Ana de Matos Soares, PEBIC,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/1999, publicado em 01/05/1999, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de
14/02/1999, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 31/01/1999,
ato nº 07/2004, publicado em 13/03/2004, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 13/02/2004, leia-se: referente ao 3º quinquênio a
partir de 30/01/2004, ato nº 586/2009, publicado em 29/05/2009, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 10/02/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 29/01/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 240/2014
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, dos servidores: Jequitibá – E. E.
Professor Vítor Pinto, MaSP 984.660-1, Glauciney Estênio Mendes, PEBIA/DVI, cargo 01, por motivo de incorreção na contagem
de tempo, ato nº 23/2000, publicado em 29/07/2000, onde se lê: referente ao 1º biênio a partir de 11/05/2000, leia-se: referente ao 1º biênio a partir de 02/04/2000; Sete Lagoas – E. E. Dr. Afonso Viana,
MaSP 337.060-8, Ana de Matos Soares, PEBIC, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 34/2003, publicado em 02/08/2003,
onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 11/03/1995, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 26/02/1995, onde se lê: referente ao 4º
biênio a partir de 10/03/1997, leia-se: referente ao 4º biênio a partir
25/02/1997, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 10/03/1999,
leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 25/02/1999, ato nº 30/2003,
publicado em 02/08/2003, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de
02/06/2003, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 20/05/2003, ato nº
33/2005, publicado 13/08/2005, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 01/06/2005, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 20/05/2005,
ato nº 32/2007, publicado em 14/09/2007, onde se lê: referente ao 9º
biênio a partir de 01/06/2007, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de
20/05/2007; E. E. Maria Amâncio, MaSP 818.411-1, Zenite da Conceição Lopes Campolina, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 03/2002, publicado 29/01/2002, onde se lê: referente
ao 8º biênio a partir de 10/08/2001, leia-se: referente ao 8º biênio a
partir de 23/07/2000.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 245/2014
RETIFICA, O ATO de quinquênio ao servidor: Sete Lagoas– E.E. Dr.
Avelar, MaSP 331.445-7, Cleunice Alves Caetano, PEBIA cargo 02,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 12/12/92,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 16/11/92, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 09/12/90.
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SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 84/2014
Retifica no ato de Anulação, referente ao servidor: - Uberaba – EE.
Brasil – Alessandra Marisa Gonçalves – MASP: 1.008.393-9 – PEBT
IA adm01 – ato nº 07/14, publicado em 17/01, por motivo de incorreção – Onde se lê: EE. Brasil, adm02 – Leia-se: EE. Brasil adm01. – EE.
Felício de Paiva - Alessandra Marisa Gonçalves – MASP: 1.008.393-9
– ato nº 07/14, publicado em 17/01, por motivo de incorreção – Onde
se lê: EE. Felício de Paiva, asm01 – Leia-se: EE. Felício de Paiva,
adm02.
REFITICAÇÃO – Ato nº 85/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Frutal –
EE. Lauriston Souza – Nilza Nunes Negrão – MAPS: 174.291-5 – EEB
IID adm02 – por motivo de regularização da vida funcional, ato publicado em 28/03/14 – Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 19/07/94; 4º
quinquênio a partir de 20/07/99; 5º quinquênio a partir de 21/07/04 e
6º quinquênio a partir de 08/02/09 – Leia-se: 3º quinquênio a partir
de 18/11/93; 4º quinquênio a partir de 26/05/97; 5º quinquênio a partir de 04/06/03 e 6º quinquênio a partir de 04/03/07. – Santa Juliana
– EE. Santa Juliana – Aleida Maria de Resende – MASP: 287.411-3
– PEB IIN adm01 – ato publicado em 13/03/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: 6º quinquênio a partir de 07/03/10 – Leia-se: 6º
quinquênio a partir de 07/03/10, com 181 dias de arredondamento. –
União de Minas – EE. Dom Pedro II – Eliana Maria Gonçalves Freitas
– MASP: 660.648-7 – PEBR IIA adm01 – ato publicado em 14/05/93;
25/06/98; 17/03/01 e 29/05/07, por motivo de incorreção – Onde se lê:
1º quinquênio a partir de 02/02/93; 2º quinquênio a partir de 05/02/98;
3º quinquênio a partir de 16/09/99 e 4º quinquênio a partir de 05/11/06
– Leia-se: 1º quinquênio a partir de 25/06/87; 2º quinquênio a partir de
23/06/92; 3º quinquênio a partir de 14/07/97 e 4º quinquênio a partir
de 03/03/06.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 86/2014
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Valdenir Teixeira Ramos – MASP: 1.082.143-7 – ASB IC adm01 – ato publicado
em 28/03/14, por motivo de incorreção – Onde- se lê: com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, Alina
A, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais,
correspondente à média das remunerações de contribuição – Leia-se:
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, Alina A, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a
proventos integrais. - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre
Miziara – Loide Giaculi de Oliveira Basílio – MAPS: 854.659-0 –
PEBT IA adm01 – por motivo de numero de dias incorretos, ato nº
18/12, publicado em 17/04/12 – Onde se lê: com direito à médias das
remunerações de contribuição, proporcional a 6643 dias de exercício –
Leia-se: com direito à médias das remunerações de contribuição, proporcional a 6718 dias de exercício. – Planura – EE. Alysson Roberto
Bruno – Amelia Maria Ferreira – MASP: 656.884-4 – ASB IC adm01
– ato publicado em 01/06/12, por motivo de incorreção – Onde se lê: a
partir de 02/05/12 – Leia-se: a partir de 25/05/12. – Santa Juliana – EE.
Santa Juliana – Aleida Maria de Resende – MASP: 287.411-3 – PEB

IIN adm01 – ato nº 25/10, publicado em 13/03/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente
à carga horária de 4 h/a mensais – Leia-se: com direito a remuneração
integral correspondente à carga horária de 113 h/a mensais. – Uberaba
– Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Eclair de Paiva Lemos –
MASP: 214.166-1 – EEB IA adm02 – por motivo de incorreção, ato nº
12/12, publicado em 17/03/12 – Onde se lê: CIEL- com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a razão de 20 anos e
18 dias/30 anos – Leia-se: Cons. Est. de Música Renato Frateschi –
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7349 dias de exercício. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Nilda
Silva Ferreira – MASP: 213.981-4 – PEB IA adm02 – por motivo de
incorreção na proporcionalidade, ato publicado em 22/03/11 – Onde
se lê: Proporcional a razão de 14 anos e 196 dias – Leia-se: Proporcional a 5359 dias. – EE. Fidelis Reis – Maria Inês de Resende – MASP:
647.343-3 – PEB IA adm01 – por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 12/13, publicado em 10/05/13 – Onde se lê: correspondente à
carga horária de 5 h/a – Leia-se: correspondente à carga horária de 115
h/a (RB+EXT). – EE. Gabriel Totti – Maria Carneiro de Rezende Santos – MAPS: 649.911-5 – PEBT IA adm01 – por motivo de incorreção
no ato nº 60/10, publicado em 04/08/10 – Onde se lê: correspondente à
carga horária de 6 h/a – Leia-se: correspondente à carga horária de 108
(RB) + 9 (EC) h/a. – SRE – Valdete Maria da Silva Pedro – MASP:
658.894-1 – PEB IE adm01 – por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato publicado em 24/05/13 – Onde se lê: proporcional a 6331
dias de exercício – Leia-se: proporcional a 6393 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 87/2014
Retifica no ato de Férias-prêmio, referente ao servidor: - UberabaCons. Est. de Música Renato Frateschi – Noemi Evangelista – MASP:
652.916-8 – PEB IA adm02 – ato nº 09/14, publicado em 11/03/14, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 1 mês – Leia-se: 2 meses.
03 540703 - 1
PORTARIA SRE nº 040/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; artigos 18, 19 e 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança
de prédio do Colégio Equilíbrio, de Educação Infantil (Creche e PréEscola), da Rua Jandira Batista de Oliveira nº 65, Vila Residencial de
Furnas, no município de Fronteira, para a Rua Profª Helena Maria Silva
Gino nº 283, Vila Reis, no mesmo município.
SRE/UBERABA
03 540709 - 1
REMANEJAMENTO – Ato nº 10/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9.381, de 18-12-1989 e do
art. 22 da Resolução 2442, de 07-11-2013, ao(s) servidor(es): - Kelly
de Paula Alves Ribeiro – MASP: 1.081.352-5 – PEB IA adm01 – com
13 aulas de Química – Da: EE Quintiliano Jardim – Para: EE. Bernardo Vasconcelos – a partir de 27/03/14 – à vista de remanejamento
por excedência.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 13/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Fronteira – EE. João Kopke - Zelia Goncalves dos Santos – MASP: 312.870-9 – ASB IIIH – por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 04/04/14.
QUINQUÊNIO – Ato nº 07/2014
Concede Quinquênio Magistério, no termos do inciso I, paragrafo
único do art. 31 da CE/1989, ao servidor: - União de Minas – EE. Dom
Pedro II – Eliana Maria Gonçalves Freitas – MAPS: 660.648-7 – PEBR
IIA adm01 – referente ao 5º quinquênio – a partir de 25/03/11.
REMOÇÃO – Ato nº 04/2014
REMOVE, nos termos do inciso III do art. 70 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050,
de19/01/1993, o (s) servidor (es): - Itapagipe – EE. Alonso de Morais
Andrade – Roberta de Oliveira Dias – MASP: 112.488-3 – PEB IA
– Da: EE. Antônio Ferreira Barbosa/ Iturama – por motivo de Liminar Concedida Judicialmente do Processo de nº 0334.14.000178-8 –
devendo entrar em exercício no prazo de 5 dias.
REVOGAÇÃO - Ato nº 04/2014
Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Fronteira – EE. João Kopke – Zélia Gonçalves dos Santos –
MASP: 312.870-9 – ASB IIIH – ato nº 150/09, publicado em 06/10/09,
por não implementar tempo suficiente para aposentadoria – a partir de
04/04/14. - Frutal – EE. Vicente de Macedo – Lourival José Nogueira
– MASP: 868.080-3 – ASB IC – ato nº 62/12, publicado em 06/10/12,
por motivo de não implementar tempo suficiente para a aposentadoria
– a partir de 12/09/13.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – Ato nº
02/2014
Concede, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Vasco Santos – Janete Maria
Paula da Silva – MASP: 150.859-7 – ATB IC adm02 – a partir de
01/02/07. – Itapagipe – EE. Alonso de Morais Andrade – Adguimar
Oliveira de Vasconcelos – MASP: 229.525-1 – PEB IA adm02 – a partir de 01/02/07. – Uberaba – EE. Horizonta Lemos – Maria Aparecida
de Oliveira Cunha – MASP: 251.661-5 – EEB IA adm02 – a partir de
01/02/07.

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 61
publicado em 23/03/12, por concessão indevida. – Walda Maria de Carvalho – MASP: 943.517-3 – - ASB IA - na parte em que concedeu 2º
quinquênio, ato nº 07/12, publicado em 17/03/12, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 47/2014
Anula no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberaba – SRE – Valdete Maria da Silva Pedro – MASP: 658.894-1
– ASB IE adm01 – ato nº 82/14, publicado em 28/03/14, por motivo
de retificação indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 48/2014
Anula no ato de Férias-prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Uberaba- Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Noemi Evangelista
– MASP: 652.916-8 – PEB IA adm02 – ato publicado em 25/10/13, por
motivo de desistência do servidor.
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP
738.746-7, Dalva Maria da Silva, ASBIE, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/12/12; Carvalhópolis, E.E. João de
Paula Caproni, MaSP 372.684-1, Mariângela de Carvalho, ASEIVO,
adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício no período de 24/02/13;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 318.607-9,
Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIB, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/09.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 155.779-2, Maria Eliza Rocha, EEBIIP, adm. 2, por
01 mês referente ao 8º quinquênio de exercício, no período de 10/04/14
a 10/05/14 e por 01 mês referente ao 9º quinquênio de exercício no período de 11/05/14 a 11/06/14, com vistas à aposentadoria.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 09/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Campo do Meio,
E.E. Padre Chico, MaSP 1.131.579-3, Cristiane de Fátima Vieira Oliveira, PEBIA, adm. 1, a partir de 25/03/14; Campo do Meio, E.E. Padre
Chico, MaSP 1.131.579-3, Cristiane de Fátima Vieira Oliveira, PEBIA,
adm. 2, a partir de 25/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Paraguaçu, E.E. Fundamar,
MaSP 842.076-2, Altaíde Xavier Junqueira, PEBT2A, adm. 1, a partir
de 28/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Paraguaçu, E.E. Fundamar,
MaSP 842.076-2, Altaíde Xavier Junqueira, PEBS1, adm. 2, a partir de
28/02/14; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 1.323.037-0,
Geisiene Lourenço Rodrigues, PEBIA, adm. 1, a partir de 26/02/14.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: Varginha,
SRE – Varginha, MaSP 1.053.379-2, Kelly Teodoro de Seixas Oliveira,
ATEIVC, adm. 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 3 ED 1100360, a
contar de 01/04/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13 /14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Física, de acordo com o MG 07/02/14: Boa Esperança,
na EE Dr. Joaquim Vilela, MaSP 860.097-5, Elizabeth Vilela de Souza
Pessoa, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 10/03/14; Monsenhor
Paulo, na EE Padre Rogério Abdala, MaSP 1.238.335-2, Anderson Stojan Costa, PEBIA, admissão 02, 16 h/s, a partir de 28/02/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Matemática, de acordo com o MG 07/02/14: Paraguaçu, na E.E Padre Piccinini, MaSP 1.122.173-6, Francisco de Paula
Luciano de Araújo, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 06/03/14.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 14/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Cel. José Adolfo Aguiar –
Natália dos Reis Almeida – MASP:312.758-6 – ASB ID adm02 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 12/12/12. – Carneirinho – EE. Bom sucesso – Ivanda Ribeiro Rosa de Assunção – MASP:
222.096-0 – PEBT IIA – referente ao 5º quinquênio de exercício – a
partir de 20/12/09.

LOTAÇÃO – ATO Nº 15/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, História, de acordo com o MG 07/02/14: São Bento
Abade, na E.E Profª Alda Moura de Carvalho, MaSP 1.154.368-3, Fábia
da Silva Pereira, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 28/02/14; Três
Pontas, na E.E Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.008.848-2, Anderson
de Souza Santos, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 06/03/14.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
20/2014
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória,
nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/88: - Frutal – EE.
Vicente de Macedo – Lourival José Nogueira – MAPS: 868.080-3 –
a partir de 12/09/13, referente ao ASB IC – com direito à média das
remunerações de contribuição, nos termos do Art. 40, § 1º inciso II da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, a proventos proporcional
a 3622 dias de exercício.

LOTAÇÃO – ATO Nº 16/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Geografia, de acordo com o MG 07/02/14: Varginha,
na E.E Afonso Pena, MaSP 1.201.638-2, Terezinha Bitencourt Silva
Teodoro, PEBIA , admissão 03, 16 h/s, a partir de 17/03/14.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
21/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
do(s) servidor(es): União de Minas – EE. Dom Pedro II – Denir Nunes
Machado – MASP: 655.427-3 – a partir de 08/08/13, referente ao PEBT
IA adm01 – com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, art.
8, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 06/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
22/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Sacramento – EE. Sinhana Borges – Ana Paula Nascimento – MAPS:
616.811-6 – a partir de 02/04/14, referente ao PEB IA adm01 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 3711 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a (RB). – Uberaba – EE. Presidente João Pinheiro – Maria
do Rosário Caris – MASP: 278.803-2 – a partir da data da publicação,
referente ao EEB IIF adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – Ato nº 45/2014
Anula no ato de Anulação, no que se refere ao servidor: - Uberaba – EE.
Rotary/ Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Abadia Mata de
Resende – MASP: 287.398-2 – PEB IIIA adm03 – ato nº 75/11, publicado em 21/09/11, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 46/2014
Anula no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá –
EE. Vasco Santos – Maria Terezinha de Jesus Vale – MASP: 659.736-3
– ASB IC – na parte em que concedeu 4º quinquênio, ato nº 12/12,

LOTAÇÃO – ATO Nº 17/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Sociologia, de acordo com o MG 07/02/14: Varginha, na E.E Afonso Pena, MaSP 1.243.025-2, Andréia Yoshie Shimizu,
PEBIA, admissão 03, 12 h/s, a partir de 06/03/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Filosofia, de acordo com o MG 07/02/14: Varginha, na
E.E Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.297.993-6, Elvis Rezende
Messias, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 06/03/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Química, de acordo com o MG 07/02/14: Varginha, na
E.E de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1.001.779-6, Patrícia Dias
Gomes, PEBIA, admissão 03, 06 h/s, a partir de 06/03/14; Varginha, na
E.E Profª Aracy Miranda, MaSP 1.059.187-9, Marcel José de Souza,
PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 07/03/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Língua Portuguesa, de acordo com o MG 07/02/14:
Varginha, na E.E Irmão Mário Esdras, MaSP 1.116.815-0, Andréia
Cristina de Souza, PEBIA, admissão 01, 16 h/s, a partir de 13/03/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Biologia/Ciências, de acordo com o MG 07/02/14:
Alfenas, na E.E Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.321.490-3, Glaice Kelly
de Souza, PEBIA, admissão 02, 16 h/s, a partir de 27/03/14; Nepomuceno, na E.E de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 1.293.491-5, Cynthia
Yoshida, PEBIA, admissão 02, 12 h/s, a partir de 31/03/14; Varginha,