TJMG 09/04/2014 - Pág. 17 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 17

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o
público em geral. Os interessados terão o prazo recursal estipulado na
Lei Federal nº 8.666/93 para se manifestarem. Belo Oriente, MG, 08 de
abril de 2014. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL.
4 cm -08 542636 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Aviso de Licitação. Processo Nº. 22/2014. Tomada de Preços Nº. 2/2014, Encontra-se aberta
junto a esta Prefeitura Municipal a Tomada de Preços Nº 2/2014, para
execução de obra pública de ampliação do Posto de Saúde Boa Vereda,
na Pça. Nossa Senhora Aparecida, zona rural, Boa-Vereda-de-cima,
conforme Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 25/04/2014, às 10:00 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2a. a 6a
feira, das 13:00 h às 17:00 h, na Alameda José Brandão, nº. 348, centro,
Bom Repouso-MG.CEP 37610-000. TEL. (35) 3461-1224. Edmilson
Andrade – Prefeito Municipal
3 cm -08 542682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS– COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – torna público errata referente à publicação do Processo Licitatório 22/2014 Inexigibilidade 2/2014, que
tem por objeto o Credenciamento para a prestação de serviços médicos especializados em Fisioterapia, Ultrassonografia, Pediatria e de
laboratórios para a realização de exames laboratoriais (bioquímica I e
bioquímica II), junto a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais –
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Caderno 2 – página
16 – 04 de abril de 2014. Onde se lê: “Processo Licitatório 23/2014
Inexigibilidade 2/2014”, leia-se: “Processo Licitatório 22/2014 Inexigibilidade 2/2014”.
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Presidente da
CPL / Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
3 cm -08 542530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS-MG. Aviso de Tomada
de Preços nº 02.001/2014. Objeto: Contratação de empresa, por menor
preço, sob regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos,
para execução de obra de construção de edifício em alvenaria de Unidade Básica de Saúde, Projeto Padronizado Padrão 1 – Ministério da
Saúde, na Comunidade Rural de Santa Rita, em Braúnas, em atendimento ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde,
do Governo Federal. Abertura: 29/04/2014 – 10hs. Edital e informações na Prefeitura, de 11:00 às 16:00hs. Tel: (33) 3425-1155. Braúnas,
07/04/2014. Josué Carlos Santana – CPL.
3 cm -06 541704 - 1
PREFEITURA DE BRAÚNAS-MG.Aviso de Edital Chamada Pública
nº 001/2014 – Processo nº 008/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender ao PNAE, nos termos
da Lei nº 11.947/2009 e Res. nº 38/2009/FNDE. Abertura: 28/04/2014
09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura de Braúnas, no horário de 11h00min ás 16h00min. Braúnas/MG,
07/04/2014. Josué Carlos Santana - Presidente da CPL.
2 cm -07 542285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade pregão presencial, para contratação
de empresa para execução de serviços de Assessoria e Consultoria em
Elaboração de Projetos Técnicos, para atender à Administração Pública
Municipal, com abertura prevista para o dia 24/04/2014,a partir das
09:00 horas. Maiores inf. (38)3662-3437. Buritis-MG, 08 de Abril de
2014.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
2 cm -08 542427 - 1
Aviso de licitação - Processo 042/2014 – PREGÃO 013/2014 – A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público que será realizada
licitação para Registro de Preço, registro de preço de equipamentos de
processamento de dados e equipamentos permanentes, computadores,
periféricos etc. Os envelopes deverão ser entregues até às 10:00 horas,
com abertura no mesmo horário no dia 24/04/2014, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se a disposição no setor de licitações
e no sítio www.caiana.mg.gov.br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
2 cm -08 542668 - 1
Aviso de licitação - Processo 042/2014 – PREGÃO 013/2014 – A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público que será realizada
licitação para Registro de Preço, registro de preço de equipamentos de
processamento de dados e equipamentos permanentes, computadores,
periféricos etc. Os envelopes deverão ser entregues até às 10:00 horas,
com abertura no mesmo horário no dia 24/04/2014, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se a disposição no setor de licitações
e no sítio www.caiana.mg.gov.br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
2 cm -08 542705 - 1
Aviso de licitação - Processo 044/2014 – PREGÃO 014/2014 – A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público que será realizada licitação para para aquisição de dois veículos automotores para atender a
Secretaria de Saúde do Município. Os envelopes deverão ser entregues
até às 12:00 horas, com abertura no mesmo horário no dia 25/04/2014,
na sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se a disposição no
setor de licitações e no sítio www.caiana.mg.gov.br - Sebastião Heleno
Zanirati – Prefeito Municipal.
2 cm -08 542732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG,Torna
Público - Extrato de contrato: contrato nº 53/2014, pregão Nº 25/2014,
objeto: Contratação de serviços de seguro para Secretaria de Saúde do
município de CAMPINA VERDE - MG, contratado: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A, valor R$ 1.518,00 - contrato nº 55/2014, pregão Nº
26/2014, objeto: transporte de alunos, professores e demais servidores
das escolas rurais do Município, assim como materiais, produtos de consumo e a merenda escolar gratuita, distribuídos também na zona urbana
contratado: ALDO LOPES DE MEDEIROS, valor R$ 45.302,40 - contrato nº 59/2014, pregão Nº 27/2014, objeto: Aquisição de materiais
de construção destinados para reforma do santuário de nossa senhora
da medalha milagrosa, patrimônio histórico do município de Campina Verde - MG, contratado CASA IRMÃOS PAINS LTDA, valor R$
11.619,00 - Campina Verde-MG. Décio França Macedo-Pregoeiro
3 cm -08 542744 - 1
Aviso de retificação do processo licitatório nº 020/2014 Abertura da
Sessão realizada dia: 09/04/2014 às 09:00 Hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MOBILIÁRIOS PADRONIZADOS PARA O PRO - INFÂNCIA DE
ACORDO COM A Resolução/CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013
NO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE CARAÍ/MG. Onde
se lê Abertura da Sessão realizada dia: 09/04/2014 leia-se Abertura da
Sessão realizada dia: 23/04/2014. 08 de abril de 2014. Valtemiro Ferreira de Souza. Prefeito Municipal.
3 cm -08 542909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos
que fará realizar no dia 25/04/2014, das 09hs às 09hs e 30min a fase de
credenciamento, e, às 09hs e 30min,Processo licitatório nº. 058/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 040/2014 - contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção em veículos e
maquinas da frota oficial deste município e serviço guincho, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Praça Coronel Maximiano, nº. 88, bairro Centro, em Carangola/MG.
Maiores informações através do Departamento de Licitação, por intermédio do telefone-fax (32) 3741-9604. Carangola/MG, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -08 542717 - 1

O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2014, Processo LicitatórioNº
097/2014, objetivando Contratação de profissionais destinados a atender programas sociais vinculados a Secretaria Municipal de Ação
Social, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível
a partir do dia 11/04/2014 através do site www.carloschagas.mg.gov.
br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos)
do dia 28/04/2014. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.
Carlos Chagas (MG), 08 de abril de 2014. Aline Teixeira de Almeida.
Pregoeira.
3 cm -08 542634 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA –
MG- republica o edital de Licitação modalidade Tomada de Preço nº
02/2014, na contratação de firma especializada em Obras e Serviços de
Engenharia para Recapeamento de Vias Urbanas a base de CBUQ. O
recebimento dos envelopes da documentação e proposta de preço será
até às 08 horas e 30 minutos e a abertura às 08 horas e 40 minutos do
dia 29/04/2014 na sede da Prefeitura. O edital estará disponível a partir
do dia 10/04/2014 no www.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações:
(35) 3225-1211.
2 cm -08 542499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU- ERRATA
DO PL. Nº. 37/14 - PP Nº. 32/14. Objeto: Contratação de serviços de
transporte para atender os a Secretaria Municipal de Promoção Social
e Defesa Civil, em veículo de propriedade do contratado e com motorista por ele contratado, conforme requisição da Secretaria Municipal
de Promoção Social e Defesa Civil. A Comissão Permanente de Licitação vem a público comunicar que houve correção mudança na data
de abertura do Edital. O envelopes serão entregues até às 13h00min do
dia 23/04/2014 Info tel. (037) 3244- 0713 e-mail:[email protected].
3 cm -08 542416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU - ERRATA
DO PL. Nº. 38/14 - PP Nº. 33/14. Objeto: Aquisição de tendas e toldos,
para as Escolas Municipais e PSF’s Municipais, nos termos da requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Fundo Municipal
de Saúde. A Comissão Permanente de Licitação vem a público comunicar que houve correção mudança na data de abertura do Edital. O envelopes serão entregues até às 15h00min do dia 23/04/2014 Info tel. (037)
3244- 0713 e-mail:[email protected].
2 cm -08 542418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – Aviso de
licitação - PL Nº. 40/14 PP Nº. 35/14. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de portas metálicas, para manutenção nas escolas municipais; nos termos da requisição da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Entrega e abertura dos envelopes: dia 23/04/14 às 09h00min.
Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – Aviso
de licitação - pl nº. 41/14 Pp nº. 36/14-. Objeto: Aquisição de pneus
novos e câmaras de ar para os veículos da Frota Oficial do Município, com fornecimento parcelado. Entrega e abertura dos envelopes:
dia 24/04/13 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.

à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 08 de abril de 2014.
Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -08 542988 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
138/2014, autuado em 03/04/2014, Pregão Presencial nº 027/2014, que
tem como objeto, o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de maquinário, com
intuito de conservação das estradas vicinais do município de Cláudio, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital no
dia 24/04/2014 às 14h. Cópia do Edital à disposição dos interessados
no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 08 de abril de 2014. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -08 543003 - 1
Município de Conceição da Aparecida /MG– CREDENCIAMENTO
001/2014. Objeto: contratação de serviços médicos especialista em
fonoaudiologia. O edital poderá ser retirado na integra através do
e-mail [email protected] credenciamento se dará a partir
de 09/04/2014, das 12:30 as 16:30 hs., na sala do setor de licitações.
Conceição da Aparecida, 08 de abril de 2014. Ruberval José Gonçalves
- Prefeito Municipal.
2 cm -08 542913 - 1
O Munc. de Conc. Barra Minas torna publico: PP 16/14-obj.Serviços
Mecânicos-abertura:24.04.14-9-editais:cbm.mg.gov.br e amver.org.
br-tel:32-3375-1132/1133
1 cm -08 542982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.Torna público que realizará Pregão Presencial nº 021/2014
– Processo nº 055/2014, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de cargas em caminhão guindaste (tipo Munck), com capacidade
mínima de 11 (onze) toneladas de levantamento do guindaste, em caminhão tipo carroceria, com capacidade de carga mínima em 14 (quatorze) toneladas, com motorista e combustível, em conformidade com
as especificações e quantidades constantes no termo de Referência,
Anexo I, em atendimento a Sec. M. de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia
da abertura: 23/04/2014 as 09h. Maiores inf. pelo tel (31)3868-2398 Edital disponível no site oficial do Mun. – www.cmd.mg.gov.br. Gisele
de Sousa Cunha – Pregoeira.
3 cm -08 542772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG– Processo
Licitatório nº 021/2014 – Tomada de Preço nº 002/2014 – Objeto:.
Contratação de Empresa para a Execução de Sarjetas em Diversas Vias
Urbanas do Município de Congonhal/MG, conforme Planilhas Orçamentárias.Abertura: 22/04/2014 às 09:00 horas. Edital à disposição no
Departamento de Licitações, situado à Rua Prudente de Morais, nº 54,
Centro, ou pelo emaillicitaçã[email protected]. Informações
(35)3424-1950. Congonhal/MG, 28 de Março de 2014. Luciana Paula
Detoni – Presidente CPL.

2 cm -08 542420 - 1

2 cm -08 542517 - 1

A Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté MG, torna público a
abertura do Processo Licitatório Nº 98 Pregão Presencial para Registro de Preços nº22 do tipo Menor Preço cujo o objeto é o Registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisições de peças originais de
fábrica ou genuínas, com entrega em até 24 horas, que serão utilizadas
para manutenção da frota de veículos desta Prefeitura. A abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 24/04/2014 ás 09:00 horas. Este edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136,
pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@
cedrodoabaete.mg.gov.br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às
16:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e
suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de
Andrade - Prefeita Municipal de Cedro do Abaeté.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG – Processo
Licitatório nº 028/2014 – Concorrência Pública nº 004/2014 – Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Executar as Obras de Calçamento com Bloquetes Sextavados e Canalização de Águas Pluviais
do Loteamento Mont Rey . Abertura: 08/05/2014 às 09:00 horas. Edital
à disposição no Departamento de Licitações, situado à Rua Prudente
de Morais, nº 54, Centro, ou pelo emaillicitaçã[email protected].
br. Informações (35)3424-1950. Congonhal/MG, 08 de Abreil de 2014.
Luciana Paula Detoni – Presidente CPL.

3 cm -08 542618 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2014 -PREGÃO PRESENCIAL
Nº005/2014— AVISO — Encontra-se aberta, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Chácara, situada à Rua Heitor Cândido, n° 60,
Chácara - MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR
PREÇOS para aquisição de Camisas/Uniformes para a Divisão de Educação e Cultura, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo
I que acompanha o edital da Licitação. Regem a presente licitação a Lei
Federal nº 10.520/02, o Decreto Federal nº 3.555/00, o Decreto Municipal nº 1121, de 07 de agosto de 2007 e o Decreto Municipal nº 1260,
de 19 de janeiro de 2011 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93
e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá no
dia 28 de abril de 2014, às 13 (treze) horas, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitações, quando os interessados deverão
apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao pregoeiro, bem como a declaração, em separado
dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem
plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que
atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observado as condições
constantes do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Chácara, em
meio magnético, mediante entrega de um pen drive ou CD vazio, de
segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 17h ou solicitado através do
email [email protected]. Quaisquer dúvidas, entre em contato
pelo telefone (32) 3277-1014 / (32) 3277-1055. Prefeitura Municipal
de Chácara, 07 de abril de 2014. Vinicius Hilton de Oliveira - Pregoeiro Municipal
6 cm -08 542630 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
198/2014, autuado em 03/04/2014, Tomada de Preço nº 004/2014, que
tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços na construção de muro divisório na quadra da Comunidade Rural
de Bocaina, conforme convênio 455/2013, de acordo com planilhas do
Departamento de Obras anexos, a realizar-se no dia 28/04/2014, às 09h.
Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.
mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta
cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 08 de Abril de 2014. Andréia Aparecida de Oliveira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -08 542979 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
197/2014, autuado em 03/04/2014, Tomada de Preço nº 003/2014, que
tem como objeto, a contratação de empresa para a prestação de serviços
nas melhorias do Parque de Exposições de Cláudio, com a construção
de instalações sanitárias, de acordo com planilhas do departamento de
obras em anexo, conforme convênio nº 12357/2013 entre o município
de Cláudio e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a realizar-se no
dia 25/04/2014, às 14h. Cópia do Edital à disposição dos interessados
no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 08 de Abril de 2014. Andréia Aparecida de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -08 542968 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
137/2014, autuado em 03/04/2014, Pregão Presencial nº 026/2014, que
tem como objeto, o registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços de sinalização de trânsito, tendo em vista a reorganização de trânsito do município, de acordo com as especificações contidas no anexo II do edital no dia 24/04/2014 às 09h. Cópia do Edital

2 cm -08 542812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG – Aviso de
Cancelamento de Licitação. Processo Licitatório nº 020/2014 – Tomada
de Preço nº 001/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para Execução
de Obra Pública para Revitalização da Fonte Luminosa do Município
de Congonhal/MG.A Prefeitura informa que o referido processo está
CANCELADO. Informações: (35)3424-1950. Congonhal/MG, 07 de
Abril de 2014. Luciana Paula Detoni – Presidente da CPL.
2 cm -07 542362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG. – Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria nº PMC/009/2014.
Concorrência nº PMC/001/2014-JULGAMENTO DE RECURSOS E
CLASSIFICAÇÃO:diante dos argumentos contidos no recurso interposto pela licitante Construtora Pontes de Minas Ltda. – EPP., decide
esta comissão por MANTER a desclassificação da referida empresa.
Em atendimento ao disposto no § 4º, art. 109 da Lei 8.666/93, o processo devidamente instruído foi encaminhado à autoridade superior
(Prefeito), que acatou a decisão desta comissão, razão pela qual o objeto
foi adjudicado à licitante Top Engenharia Ltda.Fica mantida a CLASSIFICAÇÃO das propostas das demais licitantes, cuja ordem, da menor
para a maior, é a seguinte: 1º lugar:Top Engenharia Ltda., com o valor
de R$2.984.687,92; 2º lugar:Construtora Villas Bôas Ltda., como valor
de R$3.043.090,87; 3º lugar:Greide Construção e Pavimentação Ltda.,
com o valor de R$3.203.137,98; 4º lugar:Companhia da Obra Eng. E
Const. Ltda., com o valor de R$3.442.239,98; 5º lugar:Construtora
Wantec Ltda., com o valor de R$3.453.310,97. Congonhas, 08 de abril
de 2014. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente da CPJL.
4 cm -08 542908 - 1
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2014
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2014: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor:
JOAO CARLOS ROCHA – ME - CNPJ: 08.12.154/0001-46. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição sob demanda de produtos alimentícios (pães, margarina, manteiga e leite), para uso da administração
municipal e alunos de escolas da rede municipal de ensino, conforme
especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata.
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 200.130,52 (Duzentos mi,l cento e
trinta reais e cinqüenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA:
31/03/2014. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto
Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 004/2014 – Tomada de Preços Nº: 001/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e
instalação de elevador acessível com 02 (duas) paradas e com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários a completa e perfeita
implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com
planilhas e projetos anexos, de acordo com o que se encontra definido
na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos
a que este Contrato se vincula. CONTRATADA: RIMUS CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ nº 22.573.893/0001-05. VALOR TOTAL:
R$ 134.900,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). Dotação Orçamentária:02.07.01.10.301.2205.1026-44
.90.51.00, FICHA 209, RECURSO-1.23. DATA DA ASSINATURA:
01 de abril 2014. Vigência do Contrato: O prazo de vigência do presente
contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir da assinatura
do mesmo, e podendo ser prorrogado no interesse da Administração.
Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
8 cm -08 542410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG– EDITAL DE
LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 – REGISTRO DE
PREÇOS 04/2014 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS QUE CONSTAM DA
TABELA CMED/ANVISA – MAIOR DESCONTO PERCENTUAL

POR ITEM SOBRE A TABELA CMED/ANVISA PARA ATENDER
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÚDE (Farmácia básica, Unidade
Básica de Saúde, Programas DST/AIDS, Unidade de Pronto Atendimento Municipal, Mandados Judiciais, Programa de Atenção a População Carente) devidamente normatizado pelo município. O Município de Corinto torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, no dia 25 de
abril de 2014, às 09:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro,
Corinto/MG, ou pelo e-mail [email protected]
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Resultado do
Pregão Presencial 051/2014 – Processo 349/2014. Objeto: aquisição
de padrões populares, para instalação de energia elétrica para pessoas
carentes do município conforme Lei 3.816, de 23 de Agosto de 2013,
em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Recurso
COSIP. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: ELETROFASE - COMERCIO E COMPONENTES ELETRICOS LTDA,
referente aos itens 01 a 04. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -08 542967 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Resultado do
Pregão Presencial 037/14 – Processo 295/14 Objeto: aquisição de software com fornecimento de equipamentos, incluindo implantação, treinamento de pessoal e suporte técnico, para atendimento da Gerência de
Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Recurso Próprio. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, referente ao item 01. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
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RESULTADO DO SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014 –
PROCESSO Nº 320/2014. A Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos profissionais que tiveram suas inscrições DEFERIDAS e que foram SORTEADOS na reunião realizada no dia 07 de abril
de 2014, as 16h30min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitações, que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder
à análise e ao julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas
no âmbito da Concorrência nº 003/2014 – Processo nº 281/2014, instaurada pela Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, objetivando
a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de
Publicidade, elaborada em atenção ao disposto no § 4º, do artigo 10,
da Lei Federal nº 12.232/2010, a saber: 01 (um) membro vinculado
à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano: 1º -Rômulo Gonçalves
Amaral. SUPLENTE: 2º- Isabela Alvarenga Ferreira 02 (dois) membros não vinculados à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano: 1ºFábio Procópio Ribeiro; 2º-Diogo Antônio de Carvalho Silva Ferreira.
SUPLENTES:3º-Maíra de Souza Almeida; 4º-Sandro Andrade Batista;
5ºCarlos Frederico Bicalho Brandão; 6º-Jonathan Becheleni Martins
Avellar; 7º- Teuller Morais de Aguiar. Esclareceu a Presidente da CPL
que os demais profissionais sorteados e que não entraram na composição da Subcomissão Técnica funcionarão como suplentes, observada
a tabela respectiva e a ordem de classificação, no caso de afastamento
justificado de algumtitular.Por fim, destacou a Presidente da CPL que,
nos termos do § 1º do artigo 11 da Lei Federal nº 12.232/2010, os integrantes da Subcomissão Técnica não poderão participar das sessões de
recebimento e abertura dos invólucros com as propostas técnicas e de
preços. Coronel Fabriciano, 08 de abril de 2014. Marilza Marques de
Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
- Tomada de Preços nº 009/14 - Processo nº 331/14. Comunicamos aos
interessados que a vencedora da Tomada de Preços nº 009/14, cujo
objeto é a contratação de 01(um) veículo tipo leve, com ar condicionado, capacidade mínima de 05 lugares, 04 portas, potência do motor
a partir de 1400 cilindradas, ano de fabricação a partir de 2008, com
motorista, para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas nas
atividades inerentes ao setor. RECURSO PRÓPRIO, foi a proponente
JOTIA TRANSPORTE LTDA, referente ao item 01 ao valor global de
R$ 44.060,00. Coronel Fabriciano, 08 de abril de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado do
Pregão Presencial 033/2014 – Processo 291/2014. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação,
palco, tendas, estrutura de alumínio, banheiro químico, grade, plataforma, gerador e carro de som volante, para cobertura de eventos cívicos, mostras, festas juninas e julinas a serem realizadas pela Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Recurso próprio. Comunicamos que
a seguinte proponente saiu vencedora: W. AUDIO SONORIZACAO
E PRODUCOES LTDA, referente ao objeto. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
3 cm -08 542950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG - PL nº
012/2014 - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº
07/2014- Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de produtos do gênero alimentício em atendimento as necessidades da Merenda
Escolar do Município de Crisólita. Data abertura e apresentação de
proposta e documentação: dia 24/04/2014, às 9:00 hs (nove horas).
Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município
de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro –
CEP: 39.885-000, mediante apresentação de mídia de Gravação (CD/
DVD-R), em dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00h e de 13:00 às
17:00 horas, ou pelo site: crisólita.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 3611-8002, ramal 37 ou pelo
e-mail: [email protected] . Crisólita, 08/04/2014. Robson
Santos Fernandes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG -PL nº 013/2014
- Pregão Presencial nº 08/2014- Objeto: aquisição de 01(um) veículo
utilitário novo (zero km), tipo Van, com capacidade mínima de 16 lugares (considerando o motorista), cor branca, em atendimento a Secretarias Municipal de Saúde. Data abertura e apresentação de proposta
e documentação: dia 25/04/2014, às 9:00 hs (nove horas). Leitura e
cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/
MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885000, mediante apresentação de mídia de Gravação (CD/DVD-R), em
dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00h e de 13:00 às 17:00 horas, ou
pelo site: crisólita.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefax (0xx33) 3611-8002, ramal 37 ou pelo e-mail: licitacao@
crisolita.mg.gov.br. Crisólita, 08/04/2014. Robson Santos Fernandes
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública abertura do PAL nº30/2014, na modalidade Pregão Presencial
n.º20/2014. Data abertura 23/04/2014 as 10:00 Hs - Objeto Contratação
de empresa para realização e produção da XXIV Festa do Peão Boiadeiro e Carro de Boi de 2014. Maiores informações: (031) 3574-1260
- S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/
MG E-mail: [email protected]Eduardo Tyroni Monteiro de Alcantara - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública abertura do PAL nº 31/2014, na modalidade Pregão Presencial
n.º 21/2014. Data abertura 23/04/2014 as 14:00 Hs – Objeto Aquisição
de óleo diesel S10 e arla 32. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S.
Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG
E-mail:
[email protected]
Tyroni Monteiro de Alcantara - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública abertura do PAL nº 32/2014, na modalidade Pregão n.º 22/2014.
Data abertura 24/04/2014 às 9:00 Hs – Objeto aquisição de um veículo
de passeio 0KM destinados a saúde no valor de R$30.000,00(trinta mil
reais), em parceria com a SES/MG - Termo de Convênio nº410/2013.
Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto