TJMG 11/04/2014 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Valquiria Moura Santos Lecce – PEB – 1 - Barao de Cocais - 2 08/04/2014 A 09/04/2014 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03509957 Aurea Goncalves Lima – PEB – 1 Santa Maria do Suacui - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 03509957
Aurea Goncalves Lima – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui - 5 07/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 10493625 Olimpio de Paula Peroba –
PEB – 1 - Santa Maria do Suacui - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I,
13246871 Juliana Magalhaes Mourao Generoso – EEB – 1 - Guanhaes
- 2 - 03/04/2014 A 04/04/2014 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 02509107 Geralda Antonia da Silva Oliveira – PEB
– 2 - Itabira - 3 - 07/04/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 03903184 Fatima
Aparecida Gomes de Souza – ATB – 1 - Nova Era - 5 - 07/04/2014 A
11/04/2014 - 158.I, 05532874 Janaina Bretas de Andrade – PEB – 1 Nova Era - 2 - 24/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 08048837 Jara Dea
Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Joao Monlevade - 10 - 08/04/2014 A
17/04/2014 - 158.I, 09522590 Magno Livio Torres Correa – DIV – 1
- Joao Monlevade - 10 - 07/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 10512648
Paulo Assuero Vaz Sampaio – PEB – 1 - Itabira - 10 - 07/04/2014 A
16/04/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1917/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08479784
Petronio Alves Goncalves – PEB – 2 - Curvelo - 4 - 09/04/2014 A
12/04/2014 - , 08479784 Petronio Alves Goncalves – ATB – 3 - Curvelo - 4 - 09/04/2014 A 12/04/2014 Para de Minas, 13232228 Arilma Pereira da Silva – PEB – 1 - Abaete
- 15 - 06/03/2014 A 20/03/2014 -
COMUNICAÇÃO : 1920/2014
REGIONAL : Curvelo
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06606786673 Joyce Vieira dos Santos – PEBFelixlandia - 10/04/2014
COMUNICAÇÃO : 1921/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08252439 Rogerio
Helcio Soares de Souza Lima – ASB – 1 - Tocantins - 1 - 24/03/2014
A 24/03/2014 10 544462 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Marilena Chaves
RETIFICAÇAO da publicação de 08/03/2014 – pág . 30 EDITAL FPJ
nº 003/2014 – PROAP XII/2014 – No item 3 – inscrição para o processo seletivo, publicado no site da FJP (www.fjp.mg.gov.br) e no site
da EG (www.eg.fjp.mg.gov.br), onde se lê: 3 .2 – A inscrição será efetuada no período de 10/03/2014 a 12/04/2014, leia-se: A inscrição será
efetuada no período de 10/03/2014 a 14/04/2014.
10 544416 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61446-7
Ronaldo Salviano de Araujo
Maria Angelica Coimbra de Araujo
15/01/2014
04/04/2014
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Carolina Grazziela Leite Penha da Fonseca
60733-9
Joana Margarete Leite Penha
03/10/2013
24/10/2013
Belico
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
48974-3
Jose Pires da Luz Junior
Vera Lucia Pereira Lima
Data de Vigência
30/07/2012
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Deivis Campos de Menezes
Alexandrina Campos de Menezes
Maria de Lourdes Ricardo dos Santos
João Manoel dos Santos
Maria Sofia Farage de Carvalho
Daniel Vilela Farage de Carvalho e outro.
Maria Soares de Lacerda
Braz José de Lacerda Neto
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
José Marcelino Filho
Jean Fabiano de Oliveira
Requerente(s)
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
Torna nula a ampliação da jornada de trabalho deferida ao servidor Maurício Machado Lacerda, MASP 1070353-6 nos moldes do art. 5º, IV da Lei
20.586/2012, conforme publicado no “Minas Gerais” de 02 de fevereiro 2013, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 5º da Lei nº 20.586, de
27/12/2012, em decorrência de sua aposentadoria voluntária publicada no “MG” de 9 de abril de 2014.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2014 - Adriana de Oliveira Paiva - Gerente de RH.
ATO DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS - IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras, a partir de 06/03/2014: Masp 1068868-7, Maria Antonia Procópio, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; a partir de 14/04/2014: Masp 1071008-5, Ana
Maria V. Magalhães, por 6 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios.
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ATOS DA PRESIDENTE
EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.437/14, Norberto Luiz Lima Lopes, Masp
1073271-7, do cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100019,
de recrutamento amplo.
EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.437/14, Simone Santos Caldeira Terenzi, Masp
1072714-7, do cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100011,
de recrutamento amplo.
EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.437/14, Lenise Cristiane Gonçalves Lopes,
Masp 1072895-4, do cargo de provimento em comissão DAI-18
SE1100125, de recrutamento amplo.
EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.437/14, Flora Saraiva Brandão, Masp
1361786-5, do cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100123,
de recrutamento amplo.
EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.437/14, Cléria Marques de Araujo, Masp
1074074-4, do cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100030,
de recrutamento limitado.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.437/14, Morgana dos Santos Pimenta, Masp
1073903-5, do cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100127,
de recrutamento amplo.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, José Carlos da Silva, Masp
924742-0, da FGI8 SE1100122.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Sonia Maria Silva Rosa,
Masp 1071378-2, da FGI8 SE1100019.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Rosângela Coimbra Mendes, Masp 1074135-3, da FGI8 SE1100113.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Auseia de Fátima Brandão
Ribeiro, Masp 1072173-6, da FGI8 SE1100114.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Paulo Cezar Carvalho,
Masp 1071630-6, da FGI8 SE1100118.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Jairo José Monteiro, Masp
1071327-9, da FGI8 SE1100112.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Neuza Aparecida de
Souza, Masp 1071938-3, da FGI7 SE1100085.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Eloiza Pereira de Sales
Ramires, Masp 1071242-0, da FGI7 SE1100192.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Alexandre Gonçalves
Sampê, Masp 821358-9, da FGI7 SE1100179
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Anderson Augusto Lisboa,
Masp 1070649-7, da FGI7 SE1100175.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Francis Silva Pereira,
Masp 1073082-8, da FGI7 SE1100201.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Antônio Carlos Ferreira,
Masp 355589-3, da FGI7 SE1100169.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Dirceu Virgilino, Masp
1072319-5, da FGI7 SE1100168.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Eila Márcia Efigênia de
Oliveira, Masp 808386-7, da FGI7 SE1100166.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria
035/2013, Norberto Luiz Lima Lopes, Masp 1073271-7, para o cargo
de provimento em comissão DAI-19 SE1100053, de recrutamento limitado, para responder pela Coordenação da Rede Assistencial.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela
Portaria 035/2013, Simone Santos Caldeira Terenzi, Masp 1072714-7,
para o cargo de provimento em comissão DAI-19 SE1100058, de
recrutamento limitado, para responder pela Coordenação de Gestão do
Credenciamento.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria 035/2013, Lenise Cristiane Gonçalves Lopes, Masp 1072895-4,
para o cargo de provimento em comissão DAI-19 SE1100029, de recrutamento amplo, para responder pela Coordenação de Contratos.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria
035/2013, Flora Saraiva Brandão, Masp 1361786-5, para o cargo de
provimento em comissão DAI-19 SE1100019, de recrutamento amplo,
para responder pela Coordenação de Eventos e Publicidade.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria
035/2013, Cléria Marques de Araujo, Masp 1074074-4, para o cargo de
provimento em comissão DAI-19 SE1100049, de recrutamento limitado, para responder pela Coordenação de Jornalismo.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria 035/2013, José Carlos da Silva, Masp 924742-0, para o cargo de
provimento em comissão DAI-18 SE1100127, de recrutamento amplo,
para responder pela Coordenação do Centro Regional de Uberlândia.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria 035/2013, Rosângela Coimbra Mendes, Masp 1074135-3, para
o cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100030, de recrutamento limitado, para responder pela Coordenação do Centro Regional
de Juíz de Fora.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria 035/2013, Auseia de Fátima Brandão Ribeiro, Masp 1072173-6,
para o cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100019, de recrutamento amplo, para responder pela Coordenação do Centro Regional
de Muriaé.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/13 alterada pela Portaria 035/13 e parágrafo 2º, do art. 1º do Decreto 10.962 de 02/02/68,
Jairo José Monteiro, Masp 1071327-9, para o cargo de provimento em
comissão DAI-18 SE1100125, de recrutamento amplo, para responder
pela Coordenação do Centro Regional de Governador Valadares.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/13 alterada pela Portaria 035/13 e parágrafo 2º, do art. 1º do Decreto 10.962 de 02/02/68,
Paulo Cezar Carvalho, Masp 1071630-6, para o cargo de provimento
em comissão DAI-18 SE1100011, de recrutamento amplo, para responder pela Coordenação do Centro Regional de Pouso Alegre.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/13 alterada pela Portaria
035/13 e parágrafo 2º, do art. 1º do Decreto 10.962 de 02/02/68, Sonia
Maria Silva Rosa, Masp 1071378-2, para o cargo de provimento em
comissão DAI-18 SE1100123, de recrutamento amplo, para responder
pela Coordenação do Centro Regional de Montes Claros.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/13 alterada pela Portaria
035/13 e parágrafo 2º, do art. 1º do Decreto 10.962 de 02/02/68, Morgana dos Santos Pimenta, Masp 1073903-5, para o cargo de provimento
em comissão DAI-19 SE1100051, de recrutamento limitado, para responder pela Coordenação de Cadastro de Prestadores.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria 035/2013, Neuza Aparecida de Souza, Masp 1071938-3, para a
FGI8 SE1100122, para responder pela Coordenação da Agência Regional de Contagem.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria 035/2013, Alexandre Gonçalves Sampê, Masp 821358-9, para a
FGI8 SE1100019, para responder pela Coordenação da Agência Regional de Poços de Caldas.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria 035/2013, Anderson Augusto Lisboa, Masp 1070649-7, para a
FGI8 SE1100113, para responder pela Coordenação da Agência Regional de Brasília de Minas.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria 035/2013, Francis Silva Pereira, Masp 1073082-8, para a FGI8
SE1100114, para responder pela Coordenação da Agência Regional de
Coronel Fabriciano.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria 035/2013, Antônio Carlos Ferreira, Masp 355589-3, para a FGI8
SE1100118, para responder pela Coordenação da Agência Regional de
Lavras.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela
Portaria 035/2013, Dirceu Virgilino, Masp 1072319-5, para a FGI8
SE1100122, para responder pela Coordenação da Agência Regional
de Oliveira.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria 035/2013, Eila Márcia Efigência de Oliveira, Masp 808386-7,
para a FGI8 SE1100016, para responder pela Coordenação da Agência
Regional de Manhuaçu.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.437/14 e Portaria 023/2013, alterada pela
Portaria 035/2013, Eloiza Pereira de Sales Ramires, Masp 1071242-0,
para a FGI8 SE1100013, para responder pela Coordenação da Agência
Regional de Ubá. Jomara Alves Da Silva - Presidente
10 544461 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2013
A Comissão de Credenciamento da MGS, designada através da RG/
RD/11/2012, no uso de suas atribuições normativas, torna pública a
prorrogação do prazo para apresentação do requerimento e da
documentação
de habilitação exigidos no processo de Credenciamento de
pessoas físicas autônomas e jurídicas especializadas na realização de
serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional, para
realização de consultas, exames clínicos, exames admissionais e
demissionais,
periódicos, complementares, retorno ao trabalho, mudança de
função, emissão de atestados e/ou laudos médicos para atender ao
Programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, dos candidatos/
empregados da MGS lotados nas cidades do interior de Minas
Gerais,que irá se estender por mais 06 (seis) meses contados a partir
de26/04/2014
10 543858 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2009. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação Em 10/04/2014: MONTES CLAROS Auxiliar de
Serviços(F) Edina Aparecida Moraes Soares, PATOS DE MINAS Digitador/ Teledigitador/ Teledigitalizador Guilherme de Oliveira Ferreira,
PATOS DE MINAS Copeira Fernanda Suellen Ferreira, PATOS DE
MINAS Porteiro/Vigia(F) Lorena Martins Rodrigues, Vania Lucia de
Oliveira, UNAÍ Auxiliar de Serviços(F) Karine Cristine da Silva.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação Em 09/04/2014: POÇOS DE CALDAS Servente de Serviços Gerais(F) Roselene Gomes Baier. Convocação Em 10/04/2014:
UBERABA Servente de Serviços Gerais(F) Maria Aparecida da Costa
Fernandes.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação Em 10/04/2014: BAMBUÍ Porteiro/Vigia(M) Vanderlei
Eustaquio Costa, ITUIUTABA Servente de Serviços Gerais(M) Helisson Ricardo Dantas, JOÃO MONLEVADE Auxiliar de Serviços(F)
Gislaine Fonseca dos Santos, MONTES CLAROS Copeira Helenice
Rodrigues dos Reis, MONTES CLAROS Recepcionista(F) Geanne
Oliveira Barros, PASSOS Telefonista Robson Mateus de Oliveira,
UNAÍ Porteiro/Vigia(M) Diogo Antunes Bernard Oliveira.
SEM EFEITO: CONVOCAÇÃO do dia 06/02/2014 de: PASSOS
Telefonista Robson Mateus de Oliveira. CONVOCAÇÃO do dia
14/02/2014 de: CAXAMBU Telefonista Vanduir dos Reis Abreu.
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sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 9
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Superintendência de Fiscalização
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO
COMUNICADO Nº. 003/2014
Comunicamos às unidades administrativas e aos contribuintes em geral
que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do art. 4º, Parágrafo único, inciso II, alínea a, da Resolução nº 4.182, de 20/01/2010,
da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais os Carimbos Fiscais de Trânsito relacionados no Anexo a seguir especificado.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2014
Marcos Rogério Baeta Pereira - Diretor
Anexo ao Comunicado Nº. 003/2014
Ato Declaratório de Falsidade Ideológica de
Carimbo Fiscal de Trânsito nº 003/2014
Data Falsidade
Nº. do Carimbo
Motivo
Ideológica
3811-0
Aposentadoria
08/02/2011
4009-5
Aposentadoria
14/06/2011
4037-8
Aposentadoria
04/09/2010
4263-3
Aposentadoria
11/07/2012
4525-8
Aposentadoria
14/07/2010
4544-2
Aposentadoria
02/03/2012
4599-5
Aposentadoria
04/02/2012
4848-9
Aposentadoria
04/10/2012
4935-2
Aposentadoria
02/07/2012
4936-0
Aposentadoria
09/10/2012
5050-6
Aposentadoria
03/05/2011
5105-0
Aposentadoria
11/05/2010
5808-6
Dano
03/04/2014
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Superintendência de
Tecnologia da Informação
PORTARIA Nº. 002, de 10 de abril de 2014.
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Informativa constituída pela Portaria nº. 003 de 21 de dezembro de 2013.
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/STI, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a que se refere o art. 4º da Portaria nº. 003 de 21 de
dezembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 20/04/2014.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Tecnologia da
Informação, em 10 de abril de 2014.
Soraya Naffah Ferreira
Superintendente de Tecnologia da Informação - STI
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Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SRF II – BELO HORIZONTE – DF/BH-3
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte- MG,
CEP 30.160.924.
- Sujeito Passivo: Gabriela Cardoso Caetano – CPF 069.681.236.30
Rua Guandahus, 60 – Ap 401 – Santa Lucia – Bhte – MG
Coob: Soraia Torres Cardoso – CPF 970.855.706.44
Rua Guandahus, 60 – Ap 401 – Santa Lucia – Bhte – MG
Auto de Infração: 15.000019871.68
- Sujeito Passivo: Mateus Cardoso Caetano – CPF 052.35.456.77
Rua Guandahus, 60 – Ap 401 – Santa Lucia – Bhte – MG
Coob: Soraia Torres Cardoso – CPF 970.855.706.44
Rua Guandahus, 60 – Ap 401 – Santa Lucia – Bhte – MG
Auto de Infração: 15.000020126.24
- Sujeito Passivo: José Pancrácio Ribeiro – CPF 199.017.986.04
Rua dos Aimores, 2162 – Ap 1002 – Loudes – Bhte. – MG
Coob: Marcio Augusto Teixeira Ribeiro
Auto de Infração: 15.000019326.14
- Sujeito Passivo: José Pancrácio Ribeiro – CPF 199.017.986.04
Rua dos Aimores, 2162 – Ap 1002 – Loudes – Bhte. – MG
Coob: Cláudio Henrique Teixeira Ribeiro
Auto de Infração: 15.000019327.97
- Sujeito Passivo: José Pancrácio Ribeiro – CPF 199.017.986.04
Rua dos Aimores, 2162 – Ap 1002 – Loudes – Bhte. – MG
Coob: Claudianne Marcia Teixeira Ribeiro
Auto de Infração: 15.000019212.19
Belo Horizonte, 09 de abril de 2014.
Cairo Eduardo Fernandes- Masp: 371.211-4
Delegado Fiscal DF/BH-3
SRF II – BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2
Ofício Nº 276/2014 (AF/BH-2/SPTA)
Belo Horizonte, 09 de abril de 2014
Assunto: PTA nº 01.000014262.98
Senhor Contribuinte
Comunicamos a V.S.ª que o crédito tributário relativo
à peça fiscal em referência foi extinto.
Sendo assim, a teor das normas previstas na legislação vigente e em
consonância com a documentação acostada aos autos, o processo será
arquivado.
- Kosmus Artigos de Escritório Ltda – IE 062.05129.007 –
CNPJ 17.442.963/0001-48
Avenida Santos Dumont, 335 – Centro – Belo Horizonte - MG
Belo Horizonte, 09 de abril de 2013.
Tânia Maria Caetano de Oliveira do Amaral Cerqueira
Chefe da AF/1º Nível BH-2 – em exercício
Masp – 340.642-8
SRF II – BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2
Ofício (AF/BH-2/SPTA)
Belo Horizonte, 09 de abril de 2014
Assunto: PTA nº 15.000015848.88
Senhor Contribuinte
Comunicamos a V.S.ª que o crédito tributário relativo à peça fiscal em
referência foi extinto em virtude de incorreção processual. Sendo assim,
a teor das normas previstas na legislação vigente e em consonância com
a documentação acostada aos autos, o processo será arquivado.
Desse modo, será iniciada nova ação fiscal pela Delegacia Fiscal competente para verificação das informações prestadas à Receita Federal
do Brasil (RFB) em Declaração(ões) de Imposto de Renda Pessoa
Física, visando ao cumprimento das obrigações tributárias relativas ao