TJMG 16/04/2014 - Pág. 64 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Intendência da Cidade Administrativa
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 136/2011 firmado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da SEPLAG/INTENDÊNCIA e a
empresa PROCSIS PROCESSOS E SISTEMAS LTDA. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por 30 meses a partir
do dia 22/04/2014, conforme inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93,
para o item 1 e nos termos do artigo 57 §1º inciso III, para os itens 2 e
3. Valor: R$662.015,40. Dotação orçamentária 1561 04 122 006 1106
0001, Fontes 10 e 60. Assinatura: 10/04/2014. Pela contratante Kênnya
Kreppel Dias Duarte, Intendente da Cidade Administrativa, e pela contratada, Rodrigo Garcia Lara.
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2º TA ao Contrato nº 1216/2012(processo de compras 88/12). Partes:
SEPLAG e MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Objeto: Prorrogar vigência e atualizar valor do contrato.
Vigência: 27/04/2014 a 16/04/2015. Valor: R$ 2.115.460,38. Dotação
Orçamentária: 1501041220131280000133903910. Assinam: Renata
Maria Paes de Vilhena-SEPLAG; Luzia Soraia Silva Ghader-MGS.
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Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 30/04/2014; às 09:00 hs – Pregão
nº. 27/2014 – Contratação de prestação de serviços de manutenção e
substituição em câmeras de segurança da FJP nos campis Pampulha e
Av. Brasil. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta
publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/
Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia Francisca Enes.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2013. Marilena Chaves – Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Presencial GECIS nº 2012008.194/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento anual parcelado de
Gadolínio solução injetável para assistência à saúde de beneficiários
do IPSEMG no Hospital Governador Israel Pinheiro. Data da sessão
pública: 07/05/2014 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF.
As propostas serão recebidas e abertas no Auditório da Gerência de
Compras de Insumos da Saúde, situado no Mezanino 3 do Hospital
Governador Israel Pinheiro do IPSEMG localizado na Alameda Ezequiel Dias nº 225, Bairro de Santa Efigênia, em Belo Horizonte, Minas
Gerais. O edital poderá ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br
e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 15 de abril de 2014. Marci
Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras de Insumos da Saúde
- DIPGF.
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Extrato: Contrato nº 5799/14. Contratada: Intersystems do Brasil Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de suporte técnico ao Banco
de Dados Caché. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Valor: R$18.893,76. Dot. Orç.: 2011 10 122 732 2013 0001 339039
27 0 49 1. Adailton V. Pereira – DIPGF e Carlos Alberto Marcicano
– Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº5473/12. Contratada:PróAmbiental Tecnologia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 29/03/14
a 28/03/15. Valor: R$ 386.082,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067
0001 339039 0 49 1. Base Legal: Art.57, inciso I, e § 2º da Lei Federal nº8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e Wagner Nogueira
– Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 5631/13. Contratada: Empresa
Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 25/04/14 a 24/043/15. Valor: R$106.844,16.
Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067 0001 339039 40 0 49 1; 2011 10 122
701 2002 0001 339039 40 0 50 1; 2011 10 302 732 4081 0001 339039
40 0 49 1 e 2011 10 302 732 4066 0001 339039 40 0 50 1. Base Legal:
Art. 57, inciso II, § 2º e Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal
n° 8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e Emerson Stefanelli Santos – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 5624/13. Contratada: Comercial 3 Albe Ltda . Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
10/04/14 a 09/04/15. Valor: R$ 2.554.471,02. Dot. Orç.: 2011 10 302
732 4067 0001 339030 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso II, § 2° e Art.
65, Inciso I, alínea “b”, § 1º, ambos da Lei Federal n° 8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e João Alberto Araujo da Silva – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 5656/13. Contratada: Endolatina Comércio e Representações Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
20/06/14 a 19/06/15. Valor: R$ 660.000,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 732
4067 0001 339030 10 49 1 0. Adailton V. Pereira – DIPGF e Marcília
Pimentel Diotoiuti – Contratado.
Extrato: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº5424/12. Contratada: Rubens
Christiano Volpe Prado. Objeto: Prorrogação. Vigência: 06/06/14 a
05/06/15. Valor: R$ 19.637,88. Dot. Orç.: 2011 10 122 701 2002 0001
339036 0 50 1. Base Legal: § 2º do Art.57 c/c inciso I do § 3º do Art.62,
todos da Lei Federal nº8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e Rubens
Christiano Volpe Prado – Contratado.
Extrato: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº5126/10. Contratada:Belmed
Eletromedicina Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 24/06/14 a
23/06/15. Valor: R$ 36.795,76. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067 0001
339039 21 49 1. Adailton V. Pereira – DIPGF e Adriana Moura da Silva
– Contratado.
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Extrato: Contrato nº 5810/14. Contratada: Supercard Identificação e
Segurança Ltda – ME. Objeto: Confecção de crachá de identificação
e acessórios para servidores – HGIP/IPSEMG –. Vigência: 12 meses a
contar da publicação deste. Valor: R$27.125,00. Dot. Orç.: 2011 10 122
701 2002 0001 339030 5 0 50 1. Adailton V. Pereira – DIPGF e Marco
Paulo Rezende de Miranda – Contratado.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Convalidação dos Atos Administrativos referente à renovação da Apólice de Seguro de veículo modelo Peugeot Boxer 330M 2.3, Furgão
3 passageiros, ano 2013-2013, firmado entre a MGS e a Mapfre Vera
Cruz Seguradora S.A. Vigência 19/04/2013 a 19/04/2014. Valor R$
2.593,14. Proposta 71000014322602. Publicação extemporânea devido
à questão de falha operacional a qual não se vislumbrou prejuízo ao erário e a terceiros. Benedito Sinval Caputo da Costa - Diretor Vice Presidente da MGS e Wilson Gomes da Silva Júnior – Diretor Comercial e
de Operações da MGS. BH, 15/04/2014.
Convalidação dos Atos Administrativos referente à renovação da Apólice de Seguro de veículo modelo Caminhão Báu motor turbo 4 cilindros, ano 2012-2013, firmado entre a MGS e a Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Vigência 19/04/2013 a 19/04/2014. Valor R$ 4.900,00.
Proposta 71000014820200. Publicação extemporânea devido à questão
de falha operacional a qual não se vislumbrou prejuízo ao erário e a terceiros. Benedito Sinval Caputo da Costa – Diretor- Vice Presidente da
MGS e Wilson Gomes da Silva Júnior – Diretor Comercial e de Operações da MGS. BH, 15/04/2014.
Extrato do Termo de Cancelamento do Registro de Beneficiário.
Objeto: Cancelamento do registro da empresa HP Embalagens Ltda ME, constante na Ata de Registro de Preços nº 030/2013, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 044/2013, a partir da data de assinatura. Assinatura: 14/04/2014. MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Luzia Soraia Silva Ghader - Diretora-Presidente da MGS.
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Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE BARBACENA
“Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº1910002428”
Partes: EMG/SEF e Município de Ressaquinha. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário do material constante da
Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$ 419,58 (quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinquenta
e oito centavos). Data de Assinatura – 08/04/2014. Leonardo Mauricio
Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda – 09/04/2014.
“Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº1910002430”
Partes: EMG/SEF e Município de Cipotânea. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário do material constante da
Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$ 413,32 (quatrocentos e treze reais e trinta e dois centavos).
Data de Assinatura – 14/04/2014. Leonardo Mauricio Colombini Lima,
Secretário de Estado de Fazenda – 15/04/2014.
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Loteria do Estado de Minas Gerais
Resumo Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário TDCO
N° 017/2014. Partes: LEMG e DEOP-MG Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais. Objeto: descentralização dos créditos orçamentários e financeiros para execução das obras de reforma
do imóvel urbano de propriedade da LEMG, no município de Diamantina. Vigência: doze meses a contar de sua assinatura, podendo
ser prorrogado nos termos do art. 8° do Decreto 46.304/2013. Valor:
R$ 392.209,15. Dotação: 2041 23 122 701 2002 0001 449051 0 60
1. Belo Horizonte, 21 de março de 2014. Paulo Roberto Menicucci –
Diretor-Geral LEMG e Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor-Geral DEOP-MG.
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Minas Gerais Participações S/A
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ
19296342000129 / NIRE 31300039927, REALIZADA EM 21 DE
MARÇO DE 2014.
DATA, HORA E LOCAL: Instalada a Assembleia às 15:00 (quinze)
horas do dia 21 de março de 2014, na sede social da Companhia, à
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, n.º 4.143, Edifício Gerais, 6º andar,
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Bairro Serra Verde,
nesta Capital. 2. PRESENÇAS: Assembleia Geral instalada com o
comparecimento da totalidade dos acionistas, autorizando a aplicação do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
3. MESA DIRETORA: Instalada a Assembleia, assumiu a Presidência o Dr. Roney Luiz Torres Alves da Silva, representando o acionista
Estado de Minas Gerais e o Dr. Luiz Salvador Messias, representando
o acionista Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG,
como secretário. 4. DELIBERAÇÃO: Fixada em R$3.500,00 (três mil
e quinhentos reais) a remuneração mensal dos membros do Conselho de
Administração e em R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) a remuneração mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal da Companhia.5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
lida aos presentes, foi por eles aprovada e assinada. Belo Horizonte,
21 de março de 2014.(assinaturas):Roney Luiz Torres Alves da Silva,
Representante do Acionista Estado de Minas Gerais; Luiz Salvador
Messias, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG;
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Companhia Energética de Minas
Gerais- CEMIG. JUCEMG – Registro nº 5256599 – 10/04/2014 - Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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Empresa Mineira de Parcerias S.A
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTASDA EMIP- EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A.,
subsidiária integral da MGI – Minas Gerais Participações S.A.NIRE
31300104966 - CNPJ 18.528.267/0001-111. DATA, HORA E LOCAL:
Realizada a Assembleia às 15 horas do dia 02 de abril de 2014, na sede
social da Companhia na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, n.º 4.143 –
Edifício Gerais – 6º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, nesta Capital. 2. PRESENÇA: Presentes os representantes da
acionista MGI – Minas Gerais Participações S.A, titular da totalidade
do capital social da EMIP, representada no evento por seu Diretor-Presidente, Sr. Fernando Antônio dos Anjos Viana, por seu Diretor Vice-Presidente, Leandro Ramon Campos Gusmão e por seu Diretor Administrativo, Marlos Florêncio Fernandes.3.MESA: Instalada a Assembleia,
assumiu a Presidência o Senhor Fernando Antônio dos Anjos Viana e,
como secretário, o Senhor Leandro Ramon Campos Gusmão.4.ORDEM
DO DIA: Deliberar sobre o anexo pedido de exoneração de membro do
Conselho de Administração.5.DELIBERAÇÃO: A acionista única exonerou a pedido, com efeitos a partir de 01/04/2014, o Conselheiro de
Administração, Sr. Antonio Jorge de Souza Marques, declarando vago
o cargo correspondente. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à
lavratura da presente Ata, em forma de sumário, conforme faculta o
artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, que, lida, conferida, e
achada conforme, foi por todos assinada. Belo Horizonte, 02 de abril de
2014. (Assinaturas ) Fernando Antônio dos Anjos Viana, Diretor-Presidente; Leandro Ramon Campos Gusmão, Secretário e Marlos Florêncio
Fernandes, Diretor Administrativo. JUCEMG – Registro nº 5256598 –
10/04/2014 - Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.69.1907.02.14
PARTES: EMG/SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.ESPÉCIE:
Segundo Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de energia elétrica,
destinado as Penitenciárias: Deputado Expedito de Faria Tavares, Três
Corações, Professor Aloisio Ignácio de Oliveira e para os presídios de
Vespasiano, Inspetor José Martinho Drumond, Professor Jacy de Assis.
OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 26 de março
de 2014; b) a retificação do objeto do contrato, conforme a seguir:
Onde se lê:“Contrato de fornecimento de energia elétrica destinado às
Penitenciárias: Deputado Expedito de Faria Tavares,deTrês Corações,
Professor Aloízio Ignácio de Oliveira, e aos Presídios de Vespasiano,
Inspetor Martinho Drumond, Professor Jacy de Assis, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Defesa Social, e a Cemig Distribuição S/A”.Leia-se:“Contrato de fornecimento de energia elétrica destinado às Penitenciárias: Deputado
Expedito de Faria Tavares, Três Corações, Professor Aloízio Ignácio de
Oliveira, e aos Presídios de Vespasiano, Inspetor Martinho Drumond,
Professor Jacy de Assis, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e a Cemig Distribuição S/A”.c) retificação da forma de constar a numeração do contrato, lendo-se conforme a seguir: Onde se lê:339039.69.1902.12Leiase:339039.69.1907.13. VALOR: O valor decorrente deste Termo
Aditivo permanece inalterado, qual seja, R$ 762.500,00 (setecentos e
sessenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1451.06.421.020.4379.0
001.339039.69.1.10.1. . SIGNATÁRIOS:Murilo Andrade de Oliveira,
Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza. Assinatura em: 26/03/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 62/2014. Objeto: Contratação de
serviço para fornecimento de licenças dos Softwares Adobe Creative
Suite 6 Master Collection e Microsoft Office Professional. Abertura dia
06/05/2014, às 09h00 minh, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa
Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 15 de
abril de 2014.
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Minas Gerais - Caderno 1

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 32/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do CERESP Betim, CERESP Centro Sul e da
Casa do Albergado Presidente João Pessoa. Homologo o julgamento do
processo licitatório à empresa Prudente Refeições Ltda., no lote único,
no valor de R$ 21.210.733,59, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo
Horizonte, 15 de abril de 2014.
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RESOLUÇÃO SEDS Nº 014/2013
PARTES: EMG/SEDS e a OSCIP Terra da Sobriedade. ESPÉCIE:
Altera a composição da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria n 024/2009, prevista na Resolução SEEJ nº 14/2013, e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso III, § 1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis
Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e nº 180 de 20 de janeiro
de 2011, o Decreto Estadual nº 43.295, de 29 de abril de 2003, e considerando o disposto na Lei 14.870, de 16 de dezembro de 2003, e no
Decreto nº 44.914, de 03 de outubro de 2008.
RESOLVE:
Art.1º - A Comissão de Avaliação do Termo de Parceria SEDS/OSCIP
Terra da Sobriedade, criada pela Resolução SEEJ 14/2013, passa a

ser integrada pelos seguintes membros titulares, sob a supervisão do
primeiro:
I – Fabiane Alessandra Rodrigues Oliveira – Masp 1.238.483-0, pela
Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS;
II – Márcia Regina Lopes Braga Góes – Masp. 1.316.614-5, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG;
III – Ronaldo Guilherme Vitelli Viana, - CPF 588.825.026-00, pela
OSCIP Terra da Sobriedade;
III – Wânier Aparecida Ribeiro, CPF 560.524.136-20, especialista da
área de atuação do Termo de Parceria;
IV – Aloísio Antônio Andrada, CPF 344.643.606-53, pelo Conselho
Estadual de Políticas sobre Drogas.
Art. 2º Ficam designados a Assessora Jurídica Simone Almeida da
Silva Neves, MASP. 1.319.344-6, e o servidor da Superintendência
de Planejamento, Orçamento e Finanças, Anderson Antônio Duarte,
Matricula 61.220-4 para acompanhar e fiscalizar o termo de parceria
de que trata esta Resolução.
Art. 3º - Revoga-se a Resolução nº 14, de 12 de março de 2013.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2014.
RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
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Secretaria de Estado de Saúde
Contratos de Doação de Veículos. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. OBJETO: RENAULT
SANDERO, Valor Unitário: R$ 23.350,00. Destinação: Ações de saúde do município.
PROCESSO
5725.2014.2.20873
5840.2014.2.20874
0350.2014.2.20888
0945.2014.2.20829
0790.2014.2.20859
6935.2014.2.20881
1260.2014.2.20837
3505.2014.2.20834
2810.2014.2.20931
7080.2014.2.20926
5810.2014.2.20814
7040.2014.2.20810

BENEFICIÁRIO
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES
MUNICÍPIO DE ARAGUARI
MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE
MUNICÍPIO DE BOM REPOUSO
MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS
MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS
MUNICÍPIO DE JAÍBA
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA
MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO
MUNICÍPIO DE UNAÍ

PLACA

CHASSI

DATA DE
ASSINATURA

ORC9557
ORC9525
ORC9570
ORC9326
ORC9521
ORC9523
ORC9324
ORC9329
ORC9586
ORC9583
ORC9320
ORC9312

93YBSR6RHEJ349925
93YBSR6RHEJ337939
93YBSR6RHEJ350571
93YBSR6RHEJ337921
93YBSR6RHEJ336929
93YBSR6RHEJ337038
93YBSR6RHEJ337856
93YBSR6RHEJ337354
93YBSR6RHEJ351640
93YBSR6RHEJ350788
93YBSR6RHEJ337040
93YBSR6RHEJ336601

01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
03/04/2014
03/04/2014
03/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
01/04/2014
03/04/2014
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Extrato do Termo de Contrato nº 0126/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Campos Gerais do município de Campos Gerais
CNPJ: 41.876.681/0001-33. Objeto: Execução dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de
Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade
com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 1.577.190,00 (um milhão quinhentos
e setenta e sete mil cento e noventa reais) e o valor mensal estimado de
R$ 26.286,49 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta
e nove centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 Fonte: Recursos do SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 26/03/2014. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de
Oliveira, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
de Campos Gerais, Sr. João Pereira de Araújo, seu responsável técnico
Sra. Débora Rocha Rabelo e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Campos Gerais Sr. Ricardo José Nascimento.
5 cm -15 546297 - 1
Contrato de Doação de Veículos nº 3210.2014.2.20853. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL .
OBJETO(S): RENAULT SANDERO PLACA ORC9555 CHASSI
93YBSR6RHEJ349868(1)un. VALOR: R$ 23350.00. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 6760.2014.2.20879. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA .
OBJETO(S): RENAULT SANDERO PLACA ORC9554 CHASSI
93YBSR6RHEJ351706(1)un. VALOR: R$ 23350.00. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 4210.2014.2.20878. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MIRADOURO
. OBJETO(S): RENAULT SANDERO PLACA ORC9556 CHASSI
93YBSR6RHEJ351689(1)un. VALOR: R$ 23350.00. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 2480.2014.2.20887. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL .
OBJETO(S): AMBULANCIA FIAT DOBLO - PLACA ORC8322 CHASSI Nº 9BD223153D2031128 - PATRIMÔNIO Nº 56957823(1)
un. VALOR: R$ 42685.50. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2014.
6 cm -15 546344 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 870/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Guanhães. Objeto: prorrogar a vigência
de 17 de fevereiro de 2014 até 17 de fevereiro de 2014, bem como convalidar os atos praticados após 17 de fevereiro de 2014 até a publicação
deste. Assinatura: 15/04/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Geraldo José Pereira (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2465/2013, publicado
no DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 26/12/2015.
LEIA-SE: Vigência: 26/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1699/2013, publicado
no DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 19/12/2015.
LEIA-SE: Vigência: 19/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1045/2013, publicado
no DOE-MG, em 23/11/2013. ONDE SE LÊ: dotação orçamentaria:
4291.10.301.237.4388.0001-444042.8. Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual e R$ 400,00 (quatro mil reais). LEIA-SE dotação
orçamentaria: 4291.10.301.237.4391.0001-444042.8. Fonte: Tesouro/
Emenda Parlamentar Estadual e R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
Errata do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº. 020/2013, publicado no DOE-MG, em 12/04/2014. ONDE SE
LÊ: Assinatura: 26/12/2013. LEIA-SE: Assinatura: 11/04/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2043/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 39.000,00 (trinta e nove
reais). LEIA-SE: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1836/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: vigência: 20/12/2014.
LEIA-SE: vigência: 20/12/2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2008/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: vigência: 22/12/2014.
LEIA-SE: vigência: 22/12/2015.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1399/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Eugenópolis. Objeto: prorrogar a
vigência de 14 de abril de 2014 até 13 de outubro de 2014. Assinatura:
04/04/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Jorge Batista Pereira (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1482/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Instituto São Vicente de Paulo de Cássia, município
de Cássia. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de abril de 2014 até 25
de agosto de 2014. Assinatura: 04/04/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Wellington Luvizotto (Provedor).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 517/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 05 de
maio de 2014 até 03 de novembro de 2015. Assinatura: 04/04/2014.
Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Dílson de
Quadros Godinho Júnior (Provedor).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 607/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Beneficência Social Bom Samaritano, município
de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência de 28 de abril
de 2014 até 28 de abril de 2015. Assinatura: 04/04/2014. Signatários:
Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Pedro Candido da Silva
(Presidente).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 644/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital Nossa Senhora de Lourdes, município de
Alvinópolis. Objeto: prorrogar a vigência de 31 de março de 2014 até
29 de setembro de 2014. Assinatura: 04/04/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Cosme Damião Chaves
(Presidente).
15 cm -15 546575 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 223/2014, INFORMAÇÃO/AJ/
SES/192/2014 E INFORMAÇÃO/AJ/SES/193/2014 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços assistenciais do Consórcio Intermunicipal
de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste – CISDESTE, do município de Juiz de Fora, Estado de
Minas Gerais. Valor mensal: R$ 2.237.379,39 (dois milhões duzentos e
trinta e sete mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos).
Valor global: R$ 134.242.763,40 (cento e trinta e quatro milhões duzentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta
centavos). Dotações Orçamentárias: nº 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e nº 4291.10.302.044.4638.0001-339039-10.1. A duração
do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 15 de abril de 2014. José Geraldo de Oliveira
Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/
MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 223/2014, INFORMAÇÃO/AJ/
SES/192/2014 E INFORMAÇÃO/AJ/SES/193/2014 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso
XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93, para a para a celebração do Contrato
de Programa de Gestão Associada junto ao Consórcio Intermunicipal
de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste – CISDESTE, do município de Juiz de Fora, Estado
de Minas Gerais. Belo Horizonte, 15 de abril de 2014. José Geraldo de
Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR
DO SUS/MG.
8 cm -15 546614 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.417/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa CONTIPLAN FORMULÁRIOS
CONTÍNUOS LTDA. Cláusula Primeira: Suprime o quantitativo inicialmente contratado do Item 18 – Lote 01, em 100 milheiros. Cláusula Segunda: O valor contratado fica suprimido em 17,34%, o que corresponde a uma redução de R$ 4.000,00, passando a um total de R$
18.989,80. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.18
7.4.372.0001.339039.31 – Fonte: 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Amauri
de Oliveira Mendes, representante da empresa Contiplan Formulários
Contínuos Ltda.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
044/11
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa SUAREZ FURST BUSINESS
LTDA. - ME. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato original por
12 (doze) meses a partir de 20 de maio de 2014. Cláusula Segunda: