TJMG 23/04/2014 - Pág. 89 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 89
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram
a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a Alsertec Comércio e Serviços de Materiais Odontológicos Ltda. sob o nº. 487/2014.
OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção preventiva, conservação e reparo de equipamentos e instrumentos odontológicos por pessoa
jurídica. Valor Total Estimado: R$ 25.520,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos e vinte reais). Vigência: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 2391.22.122.701.2002.0001.339039.21.0.60.1 - Belo Horizonte, 22
de Abril de 2014. Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais.
3 cm -22 547863 - 1
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Na publicação referente ao resumo do extrato do 2º Termo Aditivo
ao Contrato de Locação de Veículos Automotores para Transporte
de Pessoas, entre a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a
CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS, sob o nº 289/2011, veiculada na edição do Diário Oficial “Minas Gerais”, em data de 15 de abril de 2014, na página 67, onde
se lê “OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses...”,
leia-se “OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 18 (dezoito)
meses...” e onde se lê “DO PRAZO: O prazo de vigência do presente
termo é de 12 (doze) meses, iniciando em 31 de março de 2014 e finalizando em 30 de março de 2015”, leia-se “DO PRAZO: O prazo de
vigência do presente termo é de 18 (dezoito) meses, iniciando em 31
de março de 2014 e finalizando em 30 de setembro de 2015”. Belo
Horizonte, 22 de abril de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geralda
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -22 548037 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Termo de Cooperação Técnica nº001/2014 (sem ônus). Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEPLAG/MG e o Estado do
Tocantins, por intermédio da SEPLAN-TO. Objeto: Difusão de conhecimento técnico, no intercâmbio de boas práticas e no aperfeiçoamento
dos instrumentos normativos quanto à gestão de compras públicas e
troca de informações sobre o Banco de Melhores Preços e o Catálogo
de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Assinam: Renata Maria Paes de Vilhena, pela
SEPLAG/MG e Flávio Peixoto da Silveira, pela SEPLAN-TO.
2 cm -22 548315 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A Prodemge comunica que está retificando a data de abertura do Pregão
Eletrônico 009/2014 processo nº 5141001 000066/2014, prestação de
serviços de manutenção e suporte técnico para 2 (dois) Switches SAN,
modelo BROCADE DCX e 2 (dois) Switches SAN, modelo BROCADE 5100, da marca BROCADE, pelo período de 12 (doze) meses.
Especificações e demais condições de participação constam no Edital a
disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou à Gerência de Suprimentos da Prodemge, prédio
Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH /MG. Nova data da realização: 08 de maio de 2014 às
09:00. Belo Horizonte, 22 de abril de 2014. Nathan Lerman – Diretor
de Gestão Empresarial.
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HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS DE USO, ATUALIZAÇÃO DOS BANCOS DE DADOS DE
REPUTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS
EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE PREVENÇÃO A INTRUSÃO
(IPS)
Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 010/2014, conforme
Ata de Pregão de 11/04/2014, e declaro vencedor do Lote Único a
empresa ‘’ ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
05.816.526/0001-68 ‘’, no valor total de R$146.500,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais).
Belo Horizonte, 22 de Abril de 2014
Isabel Pereira de Souza
Diretora – Presidente
Presidência
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A Prodemge comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
011/2014 processo nº 5141001 000061/2014, para contratação do serviço de suporte técnico e manutenção para 2 (dois) switches nível 7 da
marca F5 modelo BIG-IP 3600 (números de série F5-BKJE-ODEA E
F5-BLCS-GUMP), pelo período de 12 (doze) meses Especificações e
demais condições de participação constam no Edital a disposição dos
interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.
br ou à Gerência de Suprimentos da Prodemge, prédio Gerais, 4º andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH /MG.
Data da realização: 12 de maio de 2014 às 09:30. Belo Horizonte, 22 de
abril de 2014. Nathan Lerman – Diretor de Gestão Empresarial.
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Fundação João Pinheiro
DESPACHO DA PRESIDENTE - Considerando o PA/PJ-078/14, e
a Nota Técnica 2060.0657.14, certificando a conformidade, ratifico o
ato da contratação de serviços educacionais com o Instituto Mineiro de
Educação e Cultura UNI-BH S/A, no que se refere a renovação de bolsa
de estudos e respectivas mensalidades do 1º semestre do ano letivo de
2014, do Curso de Gestão Pública, no qual está matriculado o servidor
Astério Baumgratz Chimeli, com fulcro no art. 26 c/c art. 25, inciso I,
da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 16 de abril de 2014. Marilena
Chaves/Presidente.
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DESPACHO DA PRESIDENTE - Considerando o PA/PJ-137/14, e a
Nota Técnica 2060.1151.14, certificando a conformidade, ratifico o ato
da contratação direta da profissional Sheila Brandão Baggio para ministrar a disciplina de Estado e Sociedade no Brasil do Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública – CEGESP
da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, com carga
horária de 24 horas/aula durante o período de 30/04 a 02/06/14, por
inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13,
inciso VI e art.26, todos da Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte, 22
de abril de 2014. Marilena Chaves/Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Ratificação De Inexigibilidade De Licitação. Despacho: Ratifico O Ato De Inexigibilidade De Licitação, Com Fulcro No Art. 25, Caput, Da Lei Federal Nº 8.666/93, Visando À Prestação De Assistência A Saúde, Em Caráter Eletivo Ou De Urgência/Emergência, A Todos Os Segurados E Dependentes
Regularmente Inscritos No IPSEMG, Conforme Relação Abaixo Discriminada.
Município
ALMENARA
ALPINOPOLIS
ANDRADAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BOCAIUVA
BOM SUCESSO
BURITIZEIRO
CAMBUI
CAMPO BELO
CARANGOLA
CARANGOLA
CARMO DO PARANAIBA
CORONEL MURTA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
ESPERA FELIZ
FRUTAL
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
ITABIRA
ITABIRA
ITAJUBA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
LAGOA DA PRATA
LEOPOLDINA
MANHUACU
MANHUACU
MEDINA
MONTES CLAROS
MURIAE
NOVA LIMA
NOVA LIMA
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PASSOS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATROCINIO
PERDOES
PIRAPORA
PITANGUI
RESENDE COSTA
SANTA RITA DO SAPUCAI
SANTO ANTONIO DO AMPARO
SAO DOMINGOS DO PRATA
SAO JOAO DEL REI
SAO VICENTE DE MINAS
SETE LAGOAS
TARUMIRIM
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VICOSA
VIRGEM DA LAPA
Prestador
PATRICIA FERREIRA BARBOSA
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALPINOPOLIS
LABORATORIO ECHO DE ANALISES CLINICAS LTDA
CLINICA CARDIOLOGICA DR. JOSE JANNOTTI JR. LTDA
PATOLOGIA CLINICA SAO PAULO LTDA
LABORATORIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA
JACIRA MARIA DE JESUS
DANIELE SILVA DE SOUZA
ANA CARLA MARCAL CAXEADO
ANA MARIA TEIXEIRA
ANGELA PEDRINA LOPES SOUZA
REINALDO DE FARIA LIMA
BIOLINK SERVICOS DE SAUDE SC LTDA ME
ASILO DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM SUCESSO
LABORATORIO LABCENTER LTDA
CLINICA DE FISIOTERAPIA RENATA MARTINS LTDA-ME
WENDELL SIDNEY CAMPOS
ERIKA DE SOUZA DELACIO
CLINICA DO CORACAO CARANGOLA LTDA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CARMO DO PARANAIBA DR. ADILSON
CARDOSO
MEDICAL SERVICOS MEDICOS LTDA ME
CLINICA MEDICA DSPMED LTDA
RADIOLOGIA ODONTO IMAGEM LTDA
RENATA GOMES DE SOUZA
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MATRIZ LTDA-ME
AMANDA MEDINA VILELA RODRIGUES COELHO
DENISE QUARESMA SOARES BRETAS
INTEGRACAO SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP
RL SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP
SHARLEY CHIARADIA DE OLIVEIRA
BRASIL MARTINS SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
JULIO GOUVEA DE MENDONCA
MAGNESCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA
LUIZ HENRIQUE GUADALUPE PERILO
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOLOGIA PREVENTIVA LTDA
RODRIGO DO CARMO HOTT
CARDIOVASCULAR DIAGNOSTICOS LTDA
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS FERNANDES E DIAS LTDA -ME
LABORATORIO EXAME LTDA
CENTRO DIAGNOSTICO MEDCENTER LTDA
MARIA VICENTINA REIS COUTO
CLINICA SAO LUCAS IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA
INSTITUTO DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA
THEREZINHA NASSER VALADARES
TANIA ANDRADE PIMENTA
DANILO CESAR LEITE
STOUT ALFA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA EIRELI
PRO CARDIO LTDA - ME
MARCO AURELIO AZEVEDO TANURE
ANGELICA MICHAELE ABREU
NADIA NAZAR DE OLIVEIRA
ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
THAMER CARNEIRO - ME
JORGE LUIZ BARBOSA DE DEUS
TANUS JORGE RAMOS BITTAR
CENTRO DE ANALISES CLINICAS UNILAB DIAGNOSTICA LTDA
ROSA D ARC PEREIRA
LABORATORIO CENTRAL LTDA
HELIO ANTONIO FABRI
LABORMED LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA
LABORGUIMA - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
YANNE MARIA SIQUEIRA JARDIM
Ramo
ODONTOLOGO
HOSPITAL/FUNDACAO
LABORATORIO
CLINICA
CLINICA
LABORATORIO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
MEDICO
MEDICO
MEDICO
CLINICA
HOSPITAL/FUNDACAO
LABORATORIO
CLINICA
MEDICO
CLINICA
CLINICA
CPF_CNPJ
70571538649
16698771000134
04695972000107
10304873000141
16637191000137
21515556000190
02958181669
03100800613
09163012650
19577494668
37170325691
78098505634
05774086000123
18863985000144
09394050000175
05118718000109
03617281664
13201056000156
15547338000135
Dotação Orçamentaria
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
Início
28/03/14
12/03/14
11/03/14
20/03/14
12/03/14
19/03/14
10/03/14
17/03/14
19/03/14
12/03/14
25/03/14
21/03/14
11/03/14
26/03/14
25/03/14
28/03/14
26/03/14
12/03/14
31/03/14
Término
28/02/19
28/02/19
28/02/19
28/02/19
28/02/19
28/02/19
30/09/16
30/09/16
30/09/16
30/09/16
30/09/16
28/02/19
28/02/19
28/02/19
28/02/19
28/02/19
28/02/19
28/02/19
28/02/19
Valor Global Estimado (R$)
144.000,00
600.000,00
90.000,00
1.800.000,00
5.400.000,00
3.600.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
360.000,00
360.000,00
420.000,00
240.000,00
720.000,00
90.000,00
90.000,00
180.000,00
180.000,00
540.000,00
HOSPITAL/FUNDACAO
19446590000109
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1 19/03/14
28/02/19
1.500.000,00
CONSULTORIO MEDICO
CLINICA
CLINICA ODONTOLOGICA
ODONTOLOGO
LABORATORIO
MEDICO
ODONTOLOGO
CLINICA
CLINICA
MEDICO
CONSULTORIO MEDICO
MEDICO
CLINICA
ODONTOLOGO
LABORATORIO
ODONTOLOGO
CLINICA
LABORATORIO
LABORATORIO
CLINICA
MEDICO
CLINICA
CLINICA
LABORATORIO
MEDICO
MEDICO
CLINICA
CLINICA
MEDICO
ODONTOLOGO
ODONTOLOGO
HOSPITAL/FUNDACAO
LABORATORIO
LABORATORIO
MEDICO
MEDICO
LABORATORIO
ODONTOLOGO
LABORATORIO
MEDICO
LABORATORIO
LABORATORIO
ODONTOLOGO
10283173000207
18097356000150
03840169000148
04515877666
18331481000183
09202731730
34988050610
00790275000176
02713595000158
49582690615
08107819000164
04718361680
21850243000199
08046130605
00127525000192
02900744601
11156455000117
10858232000139
26289009000158
02145643000159
37257757615
09500666000183
09205917000105
19217322000115
56987110620
93770588649
15315442000102
11471867000141
59642319691
06301694627
57566798634
61986402000797
16718066000151
18593775000183
19932626600
23558806620
09162554000160
39314570606
02900905000143
86623435891
23930068000175
20322145000116
09741237650
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
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2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
28/02/19
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30/03/16
28/02/19
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28/02/19
28/02/19
540.000,00
300.000,00
423.000,00
90.000,00
300.000,00
540.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
300.000,00
420.000,00
180.000,00
1.200.000,00
90.000,00
359.820,00
90.000,00
180.000,00
90.000,00
1.080.000,00
300.000,00
180.000,00
180.000,00
600.000,00
120.000,00
180.000,00
360.000,00
90.000,00
360.000,00
300.000,00
90.000,00
90.000,00
1.200.000,00
360.000,00
90.000,00
360.000,00
300.000,00
120.000,00
150.000,00
90.000,00
360.000,00
1.200.000,00
360.000,00
96.000,00
19/03/14
19/03/14
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31/03/14
21/03/14
28/03/14
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10/03/14
10/03/14
27/03/14
19/03/14
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18/03/14
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12/03/14
11/03/14
06/03/14
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24/03/14
27/03/14
26/03/14
25/03/14
07/03/14
27/03/14
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12/03/14
25/03/14
28/03/14
21/03/14
07/03/14
11/03/14
68 cm -22 548260 - 1
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação: Considerando o teor do ato
de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação exarado
pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Ratifico a inexigibilidade de licitação, referente ao processo SIAD nº 2011020-023/2014
destinada à contratação da palestrante Leila Ferreira, para o Simpósio
de Humanização a ser realizado pelo IPSEMG, por meio da empresa
Pensadores Produções Ltda., no valor de R$ 6.100,00 ( seis mil e cem
reais).A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação
orçamentária nº 2011.10.128.701.2018.0001.339039.53.0.50.1.Belo
Horizonte, 22 de abril de 2014.Paulo Elisiário Nunes.Vice-Presidente.
3 cm -22 548218 - 1
Aviso de Adiamento e nova Abertura
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 331/2013. Objeto: Registro de preços de medicamentos manipulados padronizados para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG no Hospital Governador
Israel Pinheiro e no Centro de Especialidades Médicas. Fica adiada a
data de abertura do supracitado procedimento licitatório prevista para o
dia 25/04/2014 às 08h00m (oito horas) para a correção da especificação
do objeto dos lotes de nº 19 e 20 desta licitação com fulcro no disposto
no art. 21, § 4º da Lei federal nº 8.666/93. Nova data de realização da
sessão pública do pregão: 09/05/2014 às 08h00m (oito horas), horário
de Brasília-DF. As propostas serão recebidas e abertas no Auditório da
Gerência de Compras de Insumos da Saúde, situado no Mezanino 3 do
Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG localizado na Alameda Ezequiel Dias nº 225, Bairro de Santa Efigênia, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O edital poderá ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de abril
de 2014. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras de
Insumos da Saúde - DIPGF.
4 cm -22 548252 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.107.0.2014 – P.E. Nº 004/2014 - Partes:
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. e Extermine
Controle de Pragas Urbanas LTDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE DE PRAGAS
URBANAS DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO GERAL DAS
UNIDADES UAI’S NO ESTADO DE MINAS GERAIS, EDIFÍCIO
BEMGE E UNIDADES DA MGS. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor: R$14.000,00. Assinatura: 16/04/2014.
3 cm -22 547632 - 1
URBANAS DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO GERAL DAS
UNIDADES UAI’S NO ESTADO DE MINAS GERAIS, EDIFÍCIO
BEMGE E UNIDADES DA MGS. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor: R$ 1.350,00. Assinatura: 16/04/2014.
3 cm -22 547874 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Extrato do Contrato nº J094.0.2014. Partes: MGS e Comercial Ferreira
Prado Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de Artigos de Limpeza (Desentupidor de Sanitário e Escova Multiuso). Vigência: 24 meses, a contar de
sua assinatura. Valor: R$ 3.146,50. Assinatura: 11/04/2014.
1 cm -22 547637 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora da SGF/SEF, acolhendo as razões fundamentadas pela Pregoeira, artigo 17, caput, do Decreto 44.786/2008, decide REVOGAR
o lote 02 do Pregão Eletrônico nº 10/14, cujo objeto é a contratação
de serviços de atualização e suporte para Enterprise Backup Software
– EBS/EMC Networker Backup mais aquisição de novas licenças dos
módulos “Dedicated Storage Node”, licenças para fitoteca com uma
licença do módulo NetWorker Module for Oracle, UNIX Client, e 15
licenças e módulo para integração com API de virtualização (Hypervisor) VMware, para atendimento à demanda da Superintendência de
Tecnologia da Informação – STI/SEF/MG, com fulcro no artigo 49 da
Lei 8.666/93. Prazo recursal 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo
109, inciso I, alínea c, da Lei 8.666/93. B. Hte, 23/04/2014. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho - Superintendente de Gestão e
Finanças – SEF/MG
Extrato do Contrato nº J.105.0.2014 – P.E. Nº 004/2014 - Partes: MGS
– Minas Gerais Administração e Serviços S.A. e AAA Astral Controle de Pragas e Ambiental LTDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE DE PRAGAS
AF-2º NÍVEL/PIRAPORA – SRF/MONTES CLAROS
Extrato do Contrato nº 6519/2014
Partes: EMG/SEF/AF/Pirapora e ROMULO COTTA SANTOS ME, Objeto: Prestação de serviço de lavagem de veículos a serem
executados nos veículos oficiais pertencentes à frota da SEF/MG, sob
a responsabilidade da AF/Pirapora. Valor total: R$ 1.260,00. Vigência:
10 meses, de 28/03/2014 a 31/12/2014. Dotação Orçamentária nº: 1191
.04.129.215.4313.0001.339039.18.0.10.1.
José Rones Ferreira – Chefe da AF-2° Nível/Pirapora.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UBÁ
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Dores do Turvo/MG. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 27/03/2014. Luiz Fernando da Silva Paes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Juiz de Fora- 27/03/2014.
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Guidoval/MG. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 12/03/2014.
Luiz Fernando da Silva Paes, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Juiz de Fora- 12/03/2014.
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Presidente Bernardes/MG. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60