TJMG 30/04/2014 - Pág. 89 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
destinado ao funcionamento da Escola Estadual Herculano Martins,
RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro
no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração
do Contrato de Locação de Imóvel com Marcia Sudaria vieira Amorim
e Arnaldo Amorim . O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses,
com início em 01 de maio de 2014 e término em 30 de abril de 2019,
tendo valor mensal de R$ 1 .450,74 (mil quatrocentos e cinquenta reais
e setenta e quatro centavos), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013.
As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12
.361 .015 .4585 .0001 .339036 .11 - Fonte: 10 .1 .1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA
ALMEIDA GAZZOLA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 22 DE ABRIL DE 2014.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 14/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE - METROPOLITANA B, E .E . DOM BOSCO .
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de
suas atribuições previstas no art . 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n.º 14/2014, Nota jurídica nº 000412-0/14 / Assessoria jurídica/SEE
e Nota Técnica nº 1260.1182.14/ Auditoria Setorial/SEE, constantes
do processo para locação do imóvel situado na Avenida Ivaí, nº 1 .283,
Bairro Dom Bosco, no Município de Belo Horizonte - MG, destinado
ao funcionamento da Escola Estadual Dom Bosco, RATIFICO o Ato de
Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso
X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a Sociedade Civil Espírito Santo, representada por
Dom Walmor Oliveira de Azevedo ou seus Procuradores Sérgio Silveira Martins e/ou Rômulo Albertini Rigueira, e CONVALIDO os atos
administrativos praticados a partir de 01 de janeiro de 2014 . O contrato
terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de janeiro
de 2014 e término em 31 de dezembro de 2015, prorrogável até o limite
de 60 (sessenta) meses, tendo valor mensal de R$ 12 .000,00 (doze mil
reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução
Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0
001 .339039 .20 - Fonte: 10 .1 .1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA ALMEIDA
GAZZOLA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . BELO
HORIZONTE, 25 DE ABRIL DE 2014.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 10/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE SÃO JOÃO DEL REI, E .E . SARA
KUBITSCHECK (SALAS ANEXAS). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO
DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária
de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art . 93,
§ 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 10/2014, Nota jurídica nº 000362-0/14
/ Assessoria jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.1061.14/ Auditoria
Setorial/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na
Rua Américo Brasileiro, nº 190, Centro, no Município de Carrancas MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Sara kubitscheck
(salas anexas), RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Francisco
Elder Rezende e Rosemeire de Fátima Apipe Rezende, e CONvALIDO
os atos administrativos praticados a partir de 17 de fevereiro de 2014 .
O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 17 de
fevereiro de 2014 e término em 16 de fevereiro de 2019, tendo valor
mensal de R$ 1 .000,00 (hum mil reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898,
de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato
correrão à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.1,
para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA, SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 22 DE ABRIL DE
2014 .
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 11/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE MANHUAÇU, E.E. MANOEL AGOSTINHO FERREIRA (SALAS ANEXAS). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO
DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária
de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art . 93,
§ 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 11/2014, Nota jurídica nº 000368-0/14
/ Assessoria jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.1045.14/ Auditoria
Setorial/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na
Rua Principal, nº 245, Centro, Distrito de Dom Corrêa, no Município
de Manhuaçu - MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual
Manoel Agostinho Ferreira (salas anexas), RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso x, da
Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação
de Imóvel com Francisco Felipe da Costa Filho e Maria Rosa Pereira
da Costa . O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início
em 01 de maio de 2014 e término em 30 de abril de 2019, tendo valor
mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898,
de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato
correrão à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.1,
para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA, SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 22 DE ABRIL DE
2014 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Locação de Imóvel nº 449.164. Data: 30/12/2013. Partes:
SEE/MG, Gener Glaucio Castelar Pires e Outros. Objeto: imóvel para
funcionamento do PECON de Conceição do Mato Dentro . Município: Conceição do Mato Dentro – MG . valor: R$ 2 .500,00 . vigência:
01/01/2014 até 31/12/2018. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.015.4585
.0001 .339036 .11 – Fonte: 10 .1 .1 . Assinantes: Marli Francisca Soares e
p/p Marluce Castelar Pires.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓvEL . O contrato de locação de imóvel, nº 436 .445, de
30/12/2013, celebrado por esta Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais com Gener Gláucio Castelar Pires e Outros, representados por Marluce Castelar Pires, relativo ao imóvel situado no Município de Conceição do Mato Dentro – MG, destinado ao funcionamento
do Posto Estadual de Educação Continuada – PECON de Conceição do
Mato Dentro, com vigência de 01/01/2014 a 31/12/2018, cadastrado
no Portal de Compras/MG em 29/01/2014, está sendo encerrado em
29/04/2014 por motivo do lançamento incorreto do item de serviço.
Desta forma torna-se necessária a formalização deste Termo de Encerramento, cujo extrato será publicado no jornal “Minas Gerais” . Após a
publicação, os dados do presente Termo deverão ser lançados no Portal/
SIAD, para a devida anulação do saldo existente na conta SIAFI e que
não será utilizado. Belo Horizonte, 29 de abril de 2014. Luiz Cândido
da Rocha, Setor de Locação de Imóveis . Marli Francisca Soares, Diretora da Superintendência de Compras, Contratos e Convênios .
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Secretaria de eStado de cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-Extrato
DESPACHO
À vista da justificativa feita pela Sra. Diretora de Recursos Humanos
da SEC, às fls.66, das Notas jurídicas nº 312 e 312-A, fls.40, 69-71 e
da Nota Técnica da Auditoria Setorial n.º 1270.1239.14, acostada à fl.
72-75 do processo nº 1271005 000026/2014, reconheço a ocorrência
da condição prevista no “caput” do art . 24, vIII, da Lei Federal n .º
8 .666, de 21 de junho de 1993 e, em conseqüência, no uso da atribuição
que me confere o artigo 26 da mesma lei, ambos alterados pelo artigo
1º da Lei Federal n .º 8 .883, de 08 de junho de 1994, RATIFICO o ato
de contratação direta com a MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A., diante da qual se constata a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
pelo valor global de R$8 .344 .672,32 (oito milhões, trezentos e quarenta
e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) .
Publique-se . Secretária de Estado de Cultura, em 29, de abril de 2014 .
ELIANE PARREIRAS
SECRETáRIA DE ESTADO DE CULTURA
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quarta-feira, 30 de abril de 2014 – 89

diário do exeCutivo

fundação clóviS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 053/2014 – Entre Fundação Clóvis Salgado – FCS e Popcards Comunicação Ltda - ME; Objeto: O presente termo de Cooperação Cultural tem por objeto a divulgação institucional e de eventos da
Fundação Clóvis Salgado nos cartões (popcards); valor: R$ 25 .000,00
(vinte e cinco mil reais); vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e
Dimas Sebastião Machado Pereira junior/Popcards Comunicação Ltda
- ME .
Contrato Nº. 057/2014 – Entre Fundação Clóvis Salgado – FCS e
Adriano Medeiros da Rocha; Objeto: O presente termo de Cooperação
Cultural tem por objeto formalizar e assegurar as obrigações das partes,
na viabilização da realização da programação itinerante, nas cidades
de Ouro Preto e Mariana, do 15º Festival de curtas de BH; Valor: R$
8.000,00 (oito mil reais); Vigência: Será de 01/05/2014 a 31/08/2014;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Adriano
Medeiros da Rocha .
Contrato Nº. 066/2014 – Entre Fundação Clóvis Salgado – FCS e Prefeitura Municipal de São vicente de Minas; Objeto: O presente termo
de Cooperação Cultural tem por objeto formalizar e assegurar as obrigações das partes, na viabilização da realização da programação itinerante, em São Vicente de Minas, do 15º Festival de curtas de BH;
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Vigência: Será de 01/05/2014 a
31/08/2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e
Regina Coeli de Oliveira Carvalho Lima/Prefeitura Municipal de São
vicente de Minas .
Contrato Nº. 089/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e Fernando Eustáquio Prates da Silva; Objeto: Concessão de uso da Sala
Juvenal Dias para o evento com bilheteria: Lançamento do CD “Castelo de Areia” - Artista: Banda Spartakus; valor: R$ 2 .640,00(dois mil
seiscentos e quarenta reais); vigência: 02 (dois) meses; Signatários:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Fernando Eustáquio Prates da Silva .
Contrato Nº. 096/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e
Denis Eustáquio Curi; Objeto: Concessão de uso do Cine Humberto
Mauro para o evento: Sessão do longa-metragem: “Oswaldo França
Júnior”- Artista: Ayron Borsari (diretor do longa-metragem); valor: R$
500,00(quinhentos reais); vigência: 02 (dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Denis Eustáquio Curi.
Contrato Nº. 105/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e a
Escola Livre de Cinema Ltda - ME; Objeto: Concessão de uso do Cine
Humberto Mauro para o evento fechado: “Sessão dos Curtas-Metragens dos alunos da Escola Livre de Cinema” - Artista: Cláudio Costa
val (produção); valor: R$ 500,00(quinhentos reais); vigência: 01 (um)
mês; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Felipe
Fraga Costa Val/Escola Livre de Cinema Ltda - ME.
11 cm -29 551688 - 1

banco de deSenvolvimento de minaS GeraiS
BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S .A - BDMG
DESPESAS COM PUBLICIDADE - 1º TRIMESTRE DE 2014
EMPRESA
OBJETO
de avaliação do mix de produtos
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Pesquisa
para micro e pequenas empresas .
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Reformulação de site e intranet do BDMG .
e publicação de publicidade legal em
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Diagramação
jornais. Veiculação: out e nov/2013 e jan a mar/2014.
Criação
de
tema
e projeto gráfico para
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Relatório de Gestão
2014 .
de elenco para Banco de Imagem
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Produção
e vt da Campanha Institucional 2013 .
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Produção de cartão social .
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Produção de peças para campanhas internas .
Produção de peças para campanhas de
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Correspondentes Bancários .
e produção de peças para
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Criação
campanha BDMG Cultural 25 anos .
Criação,
reformulação e produção de peças
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda mercadológicas
para divulgação de produtos .
Criação,
reformulação e produção de peças
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda para campanhas
institucionais .
de campanhas para MPE’s em
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Divulgação
internet. Veículo: dez/2013 e jan/2014.
de campanhas para MPE’s em rádios .
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Divulgação
Veiculação: abr, out, dez/13 e jan a abr/14.
Divulgação
da campanha Institucional e MPE’s
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda em de televisão.
Veiculação: dez/13 e fev/14.
Divulgação
campanha Institucional e Setor
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Público 2013daem
jornal. Veiculação out e dez/13.
da campanha Institucional 2013
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Divulgação
em revista. Veiculação dez/2013.
de campanha para MPE’s em
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda Divulgação
outdoor. Veiculação out/2013.
Divulgação
de campanha para MPE’s em
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda displays de aeroportos.
Veiculação dez/13.
TOTAL PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA LTDA .
Divulgação de produtos por meio de internet .
Dezoito Comunicação Ltda .
Veiculação mar a ago/2011 e out a dez/2011.
Publicidade
legal em jornais . veiculação
Imprensa Oficial do Estado de MG
de dez/2013, jan/2014.
TOTAL GERAL
TOTAL 1º TRIMESTRE

dePartamento eStadual de
telecomunicaçõeS
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TPRU n. 019/2012.
PARTES: DETEL/MG e FUNDAÇÃO jAIME MARTINS – TV CANDIDÉS . Objeto: Alteração da Clausula Primeira e Sexta, com a inclusão de equipamentos para o Município de Itapecerica, com aumento do
preço de uso para R$ 1.259,53 - Assinatura: 14/04/2014.
1 cm -29 551279 - 1

inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AvISO DE PREGÃO ELETRôNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de compras nº 2331032/000009/2014. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma predial para reforma do escritório do IPEM/MG de
Belo Horizonte. Data da realização/Local: 14/05/2014, às 9h, através
do Portal, www .compras .mg .gov .br . Retirada do Edital a partir do dia
30/04/2014 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-33997125. Contagem, 29/04/2014.
3 cm -29 551329 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
Retificação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº017/2014 ao Contrato nº 027/2013, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Commando Segurança Eletrônica Ltda – ME, publicado no Minas Gerais, caderno I,
página 69, no dia 25 de abril de 2014 . Onde se lê: Novo valor anual: R$
20 .336,88 (vinte mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), leia-se: Novo valor anual: R$ 20 .012,01 (vinte mil, doze reais e
um centavo) . Ivan Alves Soares - Diretor Geral .
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univerSidade eStadual de monteS claroS
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 009/2014,
processo 1320042/010/2014, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
gêneros alimentícios . O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br e terá como referência, o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas até às 08h59min do dia 13/05/2014 pelo endereço eletrônico acima determinado . A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 13/05/2014,às 09h. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www .unimontes .br e www .compras .mg .gov .br . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
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univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio s/n. Parte: R8 Comunicação Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 5 anos . vigência: 09 .04 .14 a 08 .04 .19 . Assinatura: 09 .04 .14 .
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-

-

-

15 .372,69

-

13 .628,60

3 .794,93

13 .764,16

-

-

15 .487,50

-

22 .713,65

-

-

140,42
7 .259,41

1 .840,00

1 .147,70

0,50

1 .265,00

-

28 .634,18

-

1 .793,00

9 .871,81

787,92

180,32

51 .840,44

-

-

-

39 .200,00

1 .466,40

45 .375,75

7 .704,30 181 .447,97

22 .116,33

- 168 .516,12

6 .055,92

-

-

-

6 .860,00

-

5 .250,00

13 .387,85

-

52 .920,00

46 .388,27

97 .686,20

152 .582,33 638 .538,47

-

14 .573,22

-

553,28

6 .469,12

6 .000,96

46 .941,55

173 .624,67 644 .539,43
865 .105,65
20 cm -28 551034 - 1

rádio inconfidência
Extrato do 4º Aditivo – Contratante: Rádio Inconfidência Ltda. – Contratada: IBOPE – Pesquisa de Mídia Ltda. – Contrato: 001/2011 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2011 – Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e o reajuste do valor contrato será pelo
IGP-M a partir de maio/2012, conforme disposto no contrato original.
– vigência: 12 meses, dotação orçamentária nº . 13 .722 .124 .4 .248 .000
1 .33 .90 .39 .0 .60 .1 e sua eventual suplementação . – Presidente: valério
Antônio Fabris – Assinatura: 10/02/2014.
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Extrato do Aditivo ao Contrato nº. 02/2013 – Contratante: Rádio Inconfidência Ltda. – Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicação
S/A -Embratel – Modalidade: Registro de Preços nº. 250A/2012 –
Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Comutado - STFC – valor
anual estimado: R$25 .703,20 – vigência: 12 meses . – Presidente: valério Antônio Fabris – Assinatura: 24/03/2014.
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(valores em R$ 1,00)
JANEIRO FEvEREIRO MARÇO

CT 3064/2014. Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
GERENCIAL S.A, CNPj 05.485.279/0001-64 Objeto: prestação, pelo
CONTRATADO, dos serviços de consultoria especializada para revisão e a proposta de um novo modelo de gerenciamento da carteira
de projetos do BDMG, mediante a execução do projeto denominado
“Reduzir o Índice de Atraso Médio dos Projetos Estratégicos” . valor:
R$450 .000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) . Dotação Orçamentária: 8173916088 – PC – Revisão Processo Gerenciamento de Projetos . vigência: 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura Data
da assinatura: 29/04/2014.
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do serviço de poda realizado e a elaboração e emissão do IQSP - Índice
de Qualidade do Serviço de Poda, abrangendo também a emissão de
relatórios gerenciais, apoio às atividades e às áreas relacionadas ao
processo de manejo da arborização, interface com prefeituras municipais, órgãos ambientais e a participação em reuniões com a CONTRATANTE e partes interessadas, conforme Escopo de serviços nº OM/
GA – 001/2014 e Anexos. Abertura da sessão publica: dia 14/05/2014,
às 10horas - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até
09h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .
cemig .com .br .
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07251. Objeto Serviços Técnico
de engenharia para fiscalização das obras de implantação do sistema
de esgotamento sanitário na vila de Gafanhoto situada na cidade de
Divinópolis-MG, que constituirá na implantação do sistema de ligações prediais, rede coletora e três estações de tratamentos compactas
estrategicamente localizadas. Adendo nº 02/2014. Objetivo: Exclusão
do Anexo 3 da Especificação Técnica. Adendo disponível no site www.
cemig .com .br .
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comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Resultado do novo julgamento de propostas de preços em processo
licitatório
Tomada de Preços 03/2014 - Processo 04/2014
Tipo de licitação - menor preço
Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento topográfico para o Distrito Industrial de Santos Dumont, para fins de elaboração de estudos hidrológicos e hidráulicos visando o licenciamento
ambiental .
Em virtude do cumprimento da LC 123/06, a classificação das propostas de preços passa a ser a seguinte:
1º lugar : Embracen Consultoria e Engenharia Ltda - EPP;
2º lugar: Consominas Engenharia Ltda;
3º lugar: Projeta - Consultoria e Serviços Ltda;
4ºlugar: Porto Assunção Engenharia Ltda - EPP .
Belo Horizonte, 28 de abril de 2014.
Comissão Permanente de Licitação
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comPanhia enerGética do
eStado de minaS GeraiS

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPj: 17.155.730/0001-64
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA MS/CS 500-R06791. Objeto: Contratação dos serviços de publicidade através de 2 (duas) agências de publicidade e propaganda . Aviso 2 . Objetivo: Informamos a v .Sas . que os envelopes 4
contendo as propostas comerciais serão abertos em reunião pública a
realizar-se a partir das 10:00 horas do dia 05/05/2014, no miniauditório
da CEMIG, na Av . Barbacena, 1200 – 1º andar – Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPj: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
AvISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS-530-H07152 Objeto: serviços de supervisão
do manejo de arborização urbana, que constitui a execução de serviços
ambientais especializados, incluindo a avaliação da arborização e indicação de poda, supressão, substituição, trechos para adequação de rede
e pontos de plantio, avaliação e emissão de laudo técnico de árvores
em risco elétrico com o SEP e/ou queda, a elaboração e emissão do
roteiro de poda, o acompanhamento da execução da poda, a auditoria

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPj: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07252. Objeto: serviços de
obra civil, inclusive material e equipamentos, para construção e recuperação de área degradada próxima a estrutura 142, localizada na LT
Gilmar Amorim – Ipatinga 1, Coronel Fabriciano . Abertura da sessão
publica: dia 20/05/2014, às 9h30min - Envio de proposta através do site
www .cemig .com .br até 09:00h da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07296. Objeto: Serviços de
vigia para a Subestação São Gotardo 02 . Abertura da sessão publica:
dia 14/05/2014, às 09:00 horas - Envio de proposta através do site
www .cemig .com .br até 08:30 horas da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07253. Objeto: serviços de
construção de viga baldrame na base da cerca de arame, à jusante da
barragem de terá da margem direita, execução de reparos em parede
e teto de concreto no 2º andar da Usina, pintura de meio–fio sobre
crista da barragem de terra nas margens esquerda e direita, impermeabilização de caixas d’água de concreto próximo à recepção e no Edifício de Controle, instalação de calha no teto da galeria de drenagem
da Casa de Força na UHE Volta Grande. Abertura da sessão publica:
dia 21/05/2014, às 9h30min - Envio de proposta através do site www.
cemig .com .br até 09:00h da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07306. Objeto: Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado das subestações de Gov . valadares, Mesquita, Itabira 2, Ipatinga 1, Timóteo, Conselheiro Pena, Barão de Cocais 3, Baguari, Mascarenhas, Porto Estrela
e Sede de Iatinga, bem como limpeza de dutos da Subestação de Mesquita. Abertura da sessão publica: dia 14/05/2014, às 14:30 horas Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até 14:00 horas
da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .
com .br .
HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Nacional MS/CS – 510 - R07006 - Objeto: Implantação
do Reforço da Transmissão Norte . Prazo de vigência do Contrato: 28
meses Preço Global: R$47.937.000,00. Homologada em: 22/04/2014 e
adjudicada para CONSTRUTORA REMO LTDA .
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07250. Objeto: Serviços de Obra do
Sistema de Esgotamento Sanitário da vila Residencial de Gafanhoto,
que constituirá na implantação do sistema de ligações prediais, rede
coletora e três estações de tratamentos compactas estrategicamente
localizadas. Adendo nº 03/2014. Objetivo: Exclusão do Anexo 3 da
Especificação Técnica. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
CONTRATO
TI/IO. 5002000248/5002000249. Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A e Cemig Distribuição S .A . e Metarj Soluções em Geotecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda . Ata de Registro de Preço
MS/CS-500 – H06284. Serviços de licenças Google Earth Pro. Objeto:.
Prazo:12 meses. Valor: R$.15.664,00. Ass.: 28/02/2014.
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