TJMG 08/05/2014 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Passos

SRE de Patos de Minas

SRE de Ubá

Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastameto Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes,
MaSP 243723-4 Maria Izabel de Melo Vilela PEB-I-A, (Cargo 2), por
acerto de situação funcional publicado em 03/04/2014 onde se lê: proporcional a 8823 dias leia-se: a partir de 01/04/2014, proporcional a
8821 dias com direito à média das remunerações de contribuição correspondente a carga horária de 108 h/a e a incorporação da gratificação
de 2424 dias de vice direção;

Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 12/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: São
Gotardo - E.E.“São Pio X”, MaSP 381740-0, Ivane Maria da Silva Barbosa, PEBIIH – Geog. e OSPB 1º G. Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, a p/
de 05.05.14.

Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de aposentadoria dos servidores: Presidente Bernardes - E. E. Antônio
Lucas Martins - 181404, MASP 350.417-2.01, Elenice Dias Bastos, a
partir de 07.05.14, referente ao PEB1/IC, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º, da ECF 41/03, c/c § 5º, do art. 40, da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+28 h/a; São Geraldo - E. E. Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544,
MASP 346.658-8.01, Surlane Silveira Souza, a partir de 07.05.14, referente ao PEB1/IM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 08+02 h/a; Ubá - E.
E. Cândido Martins de Oliveira - 181897, MASP 866.361-9.01, Maria
Helena Silva Mendes Àvila, a partir de 02.04.14, referente ao ASB1/IF,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea ”b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7.894 dias de exercício; E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951,
MASP 300.318-3.01, Waldir Vassali Soares, a partir de 07.05.14, referente ao PEBT2/IIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º, do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+103 h/a; Servidora em Adjunção a APAE de Senador Firmino, MASP 346.555-6.01,
Helena Maria de Araújo Guimarães, a partir de 07.05.14, referente ao
PEB2/IIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+10 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias premio conversão em especie ao(s)
servidor (es): Piumhi – Aposentado MaSP 477297-6 Maria do Carmo
Alves Soares PEB-II-N, (Cargo 1), na parte em que converteu férias
premio em espécie publicado em 24/04/2014 onde se lê: 03 meses e 14
dias leia-se: 13 meses e 14 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Qüinqüênio magistério ao(s) servidor
(es): Passos Servidor em Afastameto Preliminar a Aposentadoria MaSP
878284-9 Neli Miho Mizuta Barbosa PEB-I-A, (Cargo 2), por acerto
de situação funcional publicado em 30/09/2010 onde se lê: 3° qüinqüênio a partir de 01/12/2009 leia-se: 3° qüinqüênio de exercício a partir
de 07/01/2010;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Incentivo a Docencia ao(s) servidor (es):
Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 483789-4 Maria Terezinha da Silva
PEB-I-A, (Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado em
18/07/1997 onde se lê: 2° biênio a contar de 08/04/1997 leia-se: 2° biênio a contar de 04/02/2008;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Incentivo a Docencia ao(s) servidor (es):
Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 483789-4 Maria Terezinha da Silva
PEB-I-A, (Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado em
21/06/1997 onde se lê: 1° biênio a contar de 26/01/1991 leia-se: 1° biênio a contar de 22/04/2005;
06 554091 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 , ao(s) servidor (es):
Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 379312-2 Maria Elizabeth
Gonçalves Silveira ATB-IV-L, (Cargo 2), a partir de 01/05/2014;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 380168-5
Ana Maria Bueno Oliveira a partir desta publicacao referente ao PEBII-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es): Formiga– APAE MaSP 9416678 Michelle
Teixeira Fonseca PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 22/04/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 891686-8 Maria de Fatima
Rezende dos Santos ASB-I-E (Cargo 1), a partir de 20/04/2014; gav
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio
Ferreira Lopes, MaSP 243723-4 Maria Izabel de Melo Vilela PEB-I-A,
(Cargo 2), na parte em que retificou afastamento preliminar a aposentadoria publicado em 17/04/2014 por erro na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Abraão Lincoln,
MaSP 483789-4 Maria Terezinha da Silva PEB-I-A, (Cargo 1), na parte
em que retificou 1° biênio publicado em 18/07/1997 por retificação
incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP 279034-3 S.O. PEB-II-P, (Cargo 1), na
parte em que concluiu processo administrativo Ato nº 02 publicado em
03/04/2014 por conclusão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- CESEC Dona
Emília Leal, MaSP 387721-4 Ana Maria de Oliveira Castriota PEBII-B, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício
a partir de 09/05/2014; Piumhi- APAE, MaSP 334551-9 Marcia Aparecida Araujo Campos PEB-II-O, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao
6° qüinqüênio de exercício a partir de 12/05/2014;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
03/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº02 /2014, publicada no “Minas Gerais” em 27/03/2014 referente
ao(s) servidor(es): Passos – em afastamento preliminar a aposentadoria
MaSP 279034-3 S.O. PEB-II-P, (Cargo 1), decide a fim de regularizar
a situação funcional da servidora pela retificação da vigência do sexto
qüinqüênio, nos termos da lei 14.184/2002 e da Resoluçao SEPLAG
n° 37/2005;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 15/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE
Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 841262-9 Jaqueline Maria de Oliveira Alves PEB-II-F, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 03/10/2013; Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP
354754-4 Vânia Maria Alves Honório PEBT-I-A, (Cargo 1), referente
ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 29/04/2014;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Piumhi – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP 334570-9 Maria de Lourdes Lopes Silveira a partir de 02/11/2008 referente ao de PEB-II-I, (Cargo 1);
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - Efetivo - ATO
Nº 01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Passos- EE Caetano
Machado da Silveira (servidor em afastamento preliminar), MaSP
878284-9 Neli Miho Mizuta Barbosa PEB-I-A, (Cargo 2), referente ao
8° Biênio a partir de 20/05/2011; Passos Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP 879638-5 Maria de Fatima
Rodrigues Sarno PEBT-I-A, (Cargo 1), referente ao 8° biênio a partir de 18/10/2010; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 483789-4 Maria
Terezinha da Silva PEB-I-A, (Cargo 1), referente ao 3° biênio a partir
de 04/02/2010;
QÜINQUÊNIO– ATO Nº 02/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP
483789-4 Maria Terezinha da Silva PEB-I-A, (Cargo 1), referente ao
1° qüinqüênio de exercício a partir de 04/02/2009;
06 554088 - 1

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 03/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
250483-5, Maria Geralda Piau de Lima, PEBTIA, adm. 2, a p/ de
07.09.11; MaSP 363757-6, Leontina Rosa de Santana, PEBII I, adm.
1, a p/ de 28.08.10.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, de: Carmo do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1216060-2, Leila Araújo de Souza, PEBDIA, adm. 1,
a p/ de 28.03.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Patos de
Minas - E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 1296790-7, Fernanda dos Reis
Amâncio, EEBDIA, adm. 1, a p/ de 03.04.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 369628-3,
Vera Lúcia Mendes Teixeira Rodrigues, a p/ de 02.05.14, ref. ao cargo
ATBIIIN, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral; Patos de Minas – CESEC
“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 284879-4, Suzie Abadia Sousa
e Silva, a p/ 05.05.14, ref. ao cargo PEBIIL – Geog. 1º G. e Hist. 1º e
2º Grs., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Presidente Olegário - E.E.“Pe.
José André Caldeira Coimbra”, MaSP 832577-1, Regina Maria Soares,
a p/ de 25.04.14, ref. ao cargo ASBIE, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5865 dias de exerc.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Patos de
Minas - E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1186309-9, Daniele
Aparecida dos Santos, para Daniele Aparecida dos Santos Ribeiro.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2014
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: São Gotardo - E.E.“São
Pio X”, MaSP 381740-0, Ivane Maria da Silva Barbosa, PEBIIH –
Geog. e OSPB 1º G. Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 40/00, publ. em 27.05.00, por motivo de
impossibilidade de retif.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”,
MaSP 363776-6, Vânia Lúcia de Melo Pereira, PEBIIA no c/c DII, adm.
2, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 24.09.13; E.E.”Prof. Zama Maciel”,
MaSP 301062-6, Dagmar Pereira Caixeta, PEBIIB – Educ. Fís. 1º e 2º
Grs., adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 03.04.14; MaSP 379668-7,
Carla Alves de Souza, PEBIA – Biol. no c/c Secret. de Esc. SE-II, adm.
2, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 28.03.14; MaSP 698703-6, Andreia
Costa de Queiroz, PEBIA – Quím., adm. 2, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/
de 04.04.14; MaSP 263203-2, Antônio Eustáquio Nascentes, PEBIIG –
Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 28.03.14;
São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 381740-0, Ivane Maria da Silva
Barbosa, PEBIIH – Geog. e OSPB 1º G. Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref.
ao 3° qq. de exerc., a p/ de 15.11.00.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 09/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 250483-5, Maria Geralda Piau de Lima, PEBTIA, adm. 2,
ref. ao 4º qq. mag. a p/ de 07.09.11.
07 554500 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente
a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 699123-6, Neide
Caixeta Nunes, PEBIB – Geog., adm. 1, por motivo de incorreção,
Ato nº 10/14, publ. em 24.04.14, onde se lê: PEBIB, leia-se: PEBIB
– Geog.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2014
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Lagamar - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 284558-4, Aparecida Mateus Rodrigues, PEBIIH, adm. 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 49/12, publ. em 11.10.12, onde se lê:
PEBIM, leia-se: PEBIIH; Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 296281-9, Antônio Carlos Corrêa, PEBTIIP
– Matem. 1º G., adm. 1, por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº 09/11, publ. em 31.03.11, onde se lê: c/ direito à remun. integral, leia-se: c/ direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 124 h/a.; MaSP 332335-9, Marina Cândida Reis Freitas Santos, PEBIIJ, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 39/11, publ. em
15.12.11, onde se lê: c/ direito à remun. integral, leia-se: c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio Concessão referente a: São
Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 381740-0, Ivane Maria da Silva Barbosa, PEBIIH – Geog. e OSPB 1º G. Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, por
motivo de incorreção, Ato s/nº , publ. em 24.08.95, onde se lê: nos termos do art. 31, inciso II da CE/89, 06 meses ref. ao 1º decênio, leia-se:
nos termos do art. 31, inciso II e do art. 290, inciso I da CE/89, 07
meses e 3 dias ref. ao 1º decênio; Ato nº 23/06, publ. em 13.04.06,
onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 09.03.05, leia-se: 4º qq. de exerc.
a p/ de 14.11.05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2014
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 685536-5, Délen Mara de Oliveira, PEBRIIA, adm. 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 23/08, publ. em 07.08.08, onde se lê: 7º
biênio a p/ de 18.03.03, 8º biênio a p/ de 23.05.05, 9º biênio a p/ de
01.10.07, leia-se: 7º biênio a p/ de 12.01.03, 8º biênio a p/ de 16.03.05,
9º biênio a p/ de 14.08.07; Ato nº 41/10, publ. em 29.10.10, onde se lê:
10º biênio a p/ de 25.11.09, leia-se: 10º biênio a p/ de 01.10.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2014
RETIFICA O ATO de Instauração de Processo Administrativo referente
a: Tiros – Servidora Desligada, MaSP 982636-3, Heloíza Helena da
Silva, PEBIIIA, adm. 1, por motivo de incorreção, publ. em 01.05.14,
onde se lê: Processo Administrativo – Instauração – Portaria SRE –
Patos de Minas nº 35/2014, leia-se: Processo Administrativo – Instauração – Portaria SRE – Patos de Minas nº 36/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/2014
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Patos de Minas Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 685536-5, Délen Mara
de Oliveira, PEBRIIA, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 13/09,
publ. em 17.04.09, onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de 04.07.03, leia-se: 3º
qq. mag. a p/ de 30.04.03; Ato nº 31/09, publ. em 15.10.09, onde se
lê: 4º qq. mag. a p/ de 09.10.08, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 22.08.08;
Presidente Olegário – E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP
832577-1, Regina Maria Soares, ASBIE, adm. 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/03, publ. em 19.12.03, onde se lê: 1º qq.
adm. a p/ de 12.05.03, leia-se: 1º qq. adm. a p/ de 30.03.03; Ato nº
28/08, publ. em 28.08.08, onde se lê: 2º qq. adm. a p/ de 30.06.08,
leia-se: 2º qq. adm. a p/ de 01.04.08.
07 554505 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA o ato Anulação de retificação de adicional por tempo de serviço referente à servidora: SRE/Ubá, Servidora Aposentada de Guidoval, MASP 363.454-0.01, Luiza Helena Fagundes Dias, PEBIIP, no ato
05/12, publicado em 29.08.12, por motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA a Anulação de Concessão de Férias- Prêmio, referente a servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Guidoval, MASP 363.454-0.02, Luiza Helena Fagundes Dias, PEBIIO,
referente ao 5º quinquênio de exercício, no ato 02/14, publicado em
22.03.14, por motivo de anulação indevida.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 81/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: SRE/Ubá – Servidora Afastada Preliminarmente
à Aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MaSP 531.105-5.01, T.
F. P., PEBTIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – SRE/UBÁ – ATO
Nº 65/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 55/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 53/2014, publicada no “Minas Gerais” em
26/03/2014, referente à servidora: Brás Pires – E. E. São Luís - 180793,
MaSP: 346.654-7.01, S. M. da S. P., PEBID. Considerando que ficou
constatada e comprovada a concessão indevida de vantagem à servidora, conforme citado nos autos do processo, bem como não houve
má-fé por parte dos envolvidos, esta Comissão decide pela MANUTENÇÃO da vigência de concessão referente à Progressão Horizontal,
Grau “B” e Grau “C”, períodos de: agosto/1996 e setembro/2000, uma
vez que já decorreu o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, razão pela
qual a Administração Estadual perdeu o direito de rever seus atos, conforme o artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05,
visando à regularização da vida funcional da servidora.
REVOGAÇÃO – ATO N° 01/2014
REVOGA, Afastamento Preliminar Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, Servidora em Adjunção a APAE de Ubá, MASP
277.079-0.02, Rita de Cássia Lima Duarte, PEBIA, a partir de 05.05.14,
por desistência da servidora.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Ervália, MASP 530.766-5.02, Denise de Mattos Procópio
Faria, PEBIA, ato 03/14, publicado em 12.04.14, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 21.08.13, leia-se: a partir de 22.08.13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio, Conversão em Espécie, referente
à servidora: SRE/Ubá, Servidora Aposentada de Tocantins, MASP
346.582-0.01, Margareth de Souza, PEBIIP, no ato 01/14, publicado
em 22.03.14, por motivo de incorreções. Onde se lê: PEBIP, leia-se:
PEBIIP.
05 553361 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2014. RETIFICA O ATO de Opção
Remuneratória, referente à servidora: BELO HORIZONTE – EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 885382-2, Maria Aparecida
Azevedo Antunes de Oliveira, PEBIA, 1º cargo e PEBIA, 2º cargo, Ato
nº 12, publicado em 1/5/2014, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 1/4/2014, leia- se: a partir de 2/4/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2014. RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO. Referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Sarah Kubitischek – São Geraldo, MaSP 1224969-4, Luíza Coutinho Santos,
ATB, adm. 03, vigência 30/12/2013 - Ato nº 04/2014, publicado em
10/04/2014, por motivo de incorreção no nome. Onde se lê: Luíza,
leia-se: Luzia.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 207129-8, Artur Vitor Iannini, PEBIIL, cargo
02, por motivo de inclusão de carga horária, publicado em 03/06/2010,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 120 h/a; MaSP 319898-3, Marcília Henriques
Xavier, PEBIIH, cargo 01, por motivo de alteração na carga horária, ato
nº 96/2009, publicado em 14/08/2009, onde se lê: carga horária de 108
h/a, leia-se: carga horária de 114 h/a. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346046-6, Maria
Conceição Teixeira Santos, PEBIIG, cargo 01, por motivo de alteração
na vigência, ato publicado em 27/08/2010, onde se lê: 4º quinq. mag.
a partir de 13/08/2008, leia-se: 4º quinq. mag. a partir de 12/07/2008;
MaSP 352921-1, Maria Nilce Gomes Barbosa, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de alteração na vigência, publicado em 19/09/2008, onde se lê:
5º quinq. mag. a partir de 24/12/2007, leia-se: 5º quinq. mag. a partir
de 25/01/2008.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 13/2014. REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora): BELO HORIZONTE – EE
Barão de Macaúbas, MaSP 388763-5, Maria Madalena Sofia dos Reis
Alves, ATBIVG, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEII, a partir de 03/05/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2014. LOTA, nos termos do inciso I do art.75
da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE
– EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 885382-2, Maria
Aparecida Azevedo Antunes de Oliveira, PEBIA, Língua Portuguesa,
16 aulas, adm. 1, a contar de 02/04/2014 – por motivo de sustação da
aposentadoria.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2014. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: NOVA LIMA – EE
Augusto de Lima, MaSP 816854-4, Rosane de Souza Soares, PEBIH,
cargo 01, a partir de 29/10/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 50/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela
EC41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena,
MaSP 852062-9, Maria Lúcia Daher Amorim, a partir de 02/04/2014,
ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 9709 dias de exercício; EE Augusto de Lima,
MaSP 938365-4, Angela Ladeira Braz Neto, a partir de 02/04/2014, ref.
ao ATBID, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição a 4055 dias de exercício; Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 821004-9, Dagmar da Silva Moura, a partir de 02/04/2014, ref.
ao ASBIG, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8028 dias de exercício; EE Governador Milton Campos, MaSP 973342-9, Vilma da Silva, a partir de 02/04/2014,
ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito á média das remunerações de
contribuição, proporcional a 3758 dias de exercício; EE José Mendes Júnior, MaSP 116685-9, Maria Carmen Barbosa de Matos, a partir de 05/05/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito á média das
remunerações de contribuição a 6408 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 118h/a; EE Maria de
Lourdes de Oliveira, MaSP 873295-0, Creuza Maria Soares, a partir
de 02/04/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 7366 dias de exercício; EE
Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 857635-7, Maria Lucia Amorim, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7415 dias
de exercício. CAETÉ – EE José Pereira Cançado, MaSP 821588-1,
Julita de Magalhães Vieira, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIF,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10910 dias de exercício; EE Sebastião Ribeiro de Brito,
MaSP 1130632-1, Zaíra Melillo Martins, a partir de 29/04/2014, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 4245 dias de exercício sendo a última remuneração
correspondente á carga horária de 108 h/a. SABARÁ – EE Dona Bilu
Figueiredo, MaSP 538329-4, Natividade da Silva Matias, a partir de
02/04/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9175 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 51/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 850219-7, Maria Lúcia
Perdigão da Silva Madureira, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBID,
cargo 01, com direito á remuneração integral, correspondente á carga
horária de 108 h/a.
Em Cumprimento ao Mandado de Segurança 10000.14030963-4/000
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 52/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 855424-8,
Maria Nair de Miranda, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBID, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 973342-9, Vilma da
Silva, ASBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. adm. a partir de 14/12/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Dona Augusta
Gonçalves Nogueira, MaSP 884864-0, Nilce Aparecida Vilaça Carvalho, PEBIIA, Vice- Diretora, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 07/08/2013; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
388777-5, Geralda Rodrigues Silva Ferreira, PEBIIB, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 29/01/2014; MaSP 457077-6, Roseli
Ceccarelli Diniz, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/02/2013; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1002630-0, Claudia Resende Pace, PEBTIIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. a partir de
18/03/2009; MaSP 377666-3, Marta Felício Vaz de Souza, ATBIVF,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/03/2014; EE Sarah
Kubitschek – Ipiranga, MaSP 276456-1, Gildete Rodrigues Ferreira,
PEBIC/ exercendo cargo em comissão DIV, cargo 02, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 27/01/2012. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 982533-2, Jamilce Rezende da Cruz, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/12/2013. SABARÁ
– EE Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 352679-5, Ana Cristina Dias
Norberto Marques, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2012; EE General Carneiro, MaSP 943502-5, Micheline
Rezende de Oliveira Pellegrini Incalicato, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 30/07/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
15/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Téc. Industrial Professor Fontes, MaSP
853366-3, Eliana Bernardino de Assis, PEBIA, cargo 01, ref. ao 6º biênio, a partir de 31/03/2002, ref. ao 7º biênio, a partir de 01/05/2006,
ref. ao 8º biênio a partir de 30/04/2008 e ref. ao 9º biênio a partir de
05/05/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 790180-4, Naime
Pinheiro Carvalho, EEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. mag. a partir
de 28/02/2006, ref. ao 5º quinq. mag. a partir de 05/05/2011; EE Téc.
Industrial Professor Fontes, MaSP 853366-3, Eliana Bernardino de
Assis, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 26/02/1999 e
ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 01/05/2007.
06 553780 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20 da Lei delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, ao servidor: Masp 0752683-3, ANDRÉ LUIZ VELOSO FERREIRA, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAI-4, a partir de 09 de abril de
2014. Belo Horizonte, 07 de maio de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
07 554313 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidenta: Ana Maria Pacheco
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO
PRETO|FAOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, dispensa
a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei 869 de 05 de
julho de 1952, Hanna Fedra Carvalho de Andrade, masp 1361121-5 da
função de Professor de Arte e Restauro, Nível III, Grau A, da Fundação
de Arte de Ouro Preto|FAOP, a partir de 25.04.2014.
07 554209 - 1