TJMG 09/05/2014 - Pág. 59 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Maio de 2014 – 59

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
227/2013, 237/2013, e 253/2013, mantendo-se o servidor Marcílio
Alves Prado na função de Vogal, para encarregarem-se dos respectivos
trabalhos, até final conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 19/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de
2012, RESOLVE substituir os servidores Marlene Costa Val Rodrigues e Wantuir Pedro da Silva, pelos servidores Mauro Ângelo Defeo e
Maria Joaquina de Queiroz, sob a presidência do primeiro, no Processo
Administrativo-disciplinar instaurado pela Portaria nº 275/2011, mantendo o Secretário.
PORTARIA/SCA Nº 20/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de
2012, RESOLVE substituir os servidores Marlene Costa Val Rodrigues e Wantuir Pedro da Silva, pelos servidores Mauro Ângelo Defeo e
Maria Joaquina de Queiroz, sob a presidência do primeiro, no Processo
Administrativo-disciplinar instaurado pela Portaria nº 51/2012, mantendo o Secretário.
PORTARIA/SCA Nº 21/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de
2012, tendo em vista solicitação da Comissão instalada na Regional da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Governador Valadores/MG, RESOLVE substituir os servidores da Comissão de Processo
Administrativo-disciplinar, instituída pela Portaria/SCA nº 22/2014,
pelos servidores Bel. Mauro Ângelo Defeo, José Maria de Almeida e
José Luiz dos Santos para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.

PORTARIA/SCA Nº 22/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de
2012 tendo em vista solicitação da Comissão instalada na Regional da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Governador Valadares/MG, RESOLVE substituir os servidores da Comissão de Processo
Administrativo-disciplinar, instituída pelas Portaria/SCA nºs 163/2009,
140/2010 e 75/2014, pelos servidores Bel. Aylton Coelho, Wander Aloísio de Moura e Rodrigo Alcântara Gonçalves para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final
conclusão.

Administrativo-disciplinar, instituída pela Portaria/SCA nº 83/2014,
pelos servidores Bel. Flávio Henrique Salomão Neto, Alysson de Souza
Macedo e Asdrúbal Marques Filho para, sob a presidência do primeiro,
encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.

PORTARIA/SCA Nº 23/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de
2012, tendo em vista solicitação da Comissão instalada na Regional da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Governador Valadares/MG, RESOLVE substituir os servidores da Comissão de Processo Administrativo-disciplinar, instituída pelas Portarias/SCA nºs
112/2011, 62/2014 e 91/2014, pelos servidores Bel. Luiz Fernando dos
Santos, Sérgio Luiz Reis e Maristela Costa de Noronha Arruda para,
sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.

Editais e Avisos

PORTARIA/SCA Nº 24/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de
2012, tendo em vista solicitação da Comissão instalada na Regional da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Governador Valadares/MG, RESOLVE substituir os servidores da Comissão de Processo

Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 08 de
maio de 2014.
Mônica de Fátima Diniz
Subcontroladora de Correição Administrativa
08 555426 - 1

INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
2º Termo Aditivo ao contrato nº 147/2012 para prestação de serviços
de controle e monitoramento de pragas nas áreas internas e externas
da Cidade Administrativa firmado entre o EMG / SEPLAG / ICA e a
Alternativa Verde Dedetização Belo Horizonte LTDA ME. Processo nº:
1561122000019/2012 – pregão eletrônico. OBJETO: prorrogação do
contrato por 12 (doze) meses a contar de 06/06/2014. Valor estimado:
R$ 67.200,00. Dotações orçamentárias: 1561 04 122 006 1 106 0001,
Fonte 10 e 60, natureza da despesa 33.90.3961. Assinatura: 06/05/2014.
Signatários: pela contratada Cleiton Vieira da Rocha, Representante
Legal; pela contratante Kênnya Kreppel Dias Duarte, Intendente da
CA.
3 cm -08 555453 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 1176/11 (processo de compra
185/2011). Partes: SEPLAG e IMPLY TECNOLOGIA ELETRÔNICA
SA. Objeto: Supressão de 10 terminais de autoatendimento para o período de 06 meses restantes do contrato. Valor: R$ 49.288,80. Assim:
Renata Maria Paes de Vilhena, pela SEPLAG e Tironi Paz Ortiz, pela
IMPLY.

1º Termo Aditivo nº1312/2013 (INF.2209). Partes: SEPLAG e a
PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses
(18.05.2014 a 17.05.2015). Assinam: Renata Maria Paes de Vilhena,
pela SEPLAG e o Paulo César Lopes e Maria Luiza de Oliveira
Jakitsch, pela Prodemge.

2 cm -08 555015 - 1

1 cm -08 555494 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Inexigibilidade De Licitação. Despacho: Ratifico O Ato De Inexigibilidade De Licitação, Com Fulcro No Art. 25, Caput, Da Lei Federal Nº 8.666/93, Visando À Prestação De Assistência A Saúde, Em Caráter Eletivo Ou De Urgência/Emergência, A Todos Os Segurados E Dependentes Regularmente
Inscritos No IPSEMG, Conforme Relação Abaixo Discriminada
Município
BARBACENA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CARANGOLA
CARATINGA
CONTAGEM
POUSO ALEGRE
VIRGINOPOLIS

Prestador
LABORATORIO MOURA BRASIL & RIBEIRO DA SILVA LTDA
SAMIRA ZUPELI RISSARI BLUNCK
ISABELA ALVES VALLE
HOSPITAL EVANGELICO DE CARANGOLA
OCULISTAS E DERMATOLOGISTAS ASSOCIADOS DE MINAS GERAIS LTDA ME
CARVLHO E LIMA CLINICA MEDICA LTDA
INSTITUTO SUL MINEIRO DE ONCOLOGIA LTDA
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE
E A INFANCIA E HOSPITAL SÃO JOSÉ

Ramo de Atividade
LABORATORIO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
HOSPITAL/FUNDAÇÃO
CLINICA
CLINICA
CLINICA

CPF / CNPJ
02564323000133
09062656730
05245512602
19275338000184
05898399000193
073586000134
02929143000108

Valor Global Estimado (R$)
180.000,00
90.000,00
90.000,00
540.000,00
300.000,00
1.500.000,00
9.000.000,00

HOSPITAL

18392993000150

900.000,00

Dotação Orçamentária
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390360 - 50.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1
2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1

Vigência
08/01/2014 / 31/12/2018
15/01/2014 / 31/07/2016
15/01/2014 / 31/07/2016
26/08/2013 / 31/07/2018
31/12/2013 / 31/12/2018
27/02/2014 / 31/01/2019
02/08/2013 / 31/07/2018

2011.10.302.720.4.094.0001.3390390- 49.1- 50.1 - 60.1 30/08/2013 / 31/07/2018

OBS: Publicação extemporânea, em virtude da tramitação interna e externa
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RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES
Pregão Eletrônico nº 2012194.007/2014. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração em balanças instaladas no HGIP e Centro de Especialidades Médicas do IPSEMG, pelo período de 12 (doze)
meses. Conforme decisão autuada às fls. 151 a 154 do processo respectivo, este Pregoeiro NEGOU PROVIMENTO ao pedido de impugnação ao edital, apresentado pela empresa LM Biotecnologia Ltda. – EPP
e DEIXOU DE CONHECER o pedido de impugnação ao edital apresentado pela empresa wf Tecnologia Científica Ltda., em face de sua
intempestividade. Belo Horizonte, 08 de maio de 2014. Aloísio Marques de Oliveira – Pregoeiro do IPSEMG.
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Ratificação da Dispensa de Licitação:Considerando o teor do ato de
reconhecimento de situação de dispensa de licitação exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Ratifico a dispensa de licitação
objeto do processo SIAD nº 2012008-446/14 destinada à aquisição de
lâmina para bisturi para o HGIP/IPSEMG, por meio da empresa Mastermed Comercial Ltda., no valor de R$ 4.232,00 ( quatro mil duzentos
e trinta e dois reais).Dotação Orçamentária: 2011.10.302.732.4067.000
1.33.90.30.10.0.49.1.Belo Horizonte, 07 de maio de 2014.Publique-se.
Paulo Elisiário Nunes.Vice-Presidente.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO
ESPECIALISTA – N° 23/2014
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n°, Bairro
Serra Verde – CEP 31.630-369 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Diretoria de Saúde, com o objetivo de contratar serviços de saúde
a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos
interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital
para credenciamento de MÉDICOS ESPECIALISTAS, no período de
09/05/2014 a 15/05/2014, horário de 9:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da DISA no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos
Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no
presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia
– Diretor de Saúde – Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 11DH/11.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Daniela Braga Pinheiro. Objeto:
Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 29/04/2014. Base legal:
Artigo 13, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, III do Decreto
Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/
IPSEMG e Daniela Braga Pinheiro. Data da Assinatura: 29/04/2014.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 137DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Elizette Miranda Monteiro.
Objeto: Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 15/04/2014. Base
legal: Artigo 13, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, III do
Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira
– DIPGF/IPSEMG e Elizette Miranda Monteiro. Data da Assinatura:
15/04/2014.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 119DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Amélia Maria Batista. Objeto: Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 10/04/2014. Base legal: Artigo
13, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, III do Decreto Estadual
nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e
Amélia Maria Batista. Data da Assinatura: 10/04/2014.
9 cm -08 555413 - 1
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 54/2014, Pregão Presencial
241/2013 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: – Material Médico- Almotolia uso médico, Anel p/ laqueadura, Avental de segurança e outros.
Valor Total: R$ 1.242.062,45 (Um milhão, duzentos e quarenta e dois
mil, sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), conforme Ata
de Reg. de Preço e conclusão do pregão, constante no Portal de Compras do Estado de MG. Data assinatura: 08/05/2014. Signatário: Adailton Vieira Pereira. Diretor do DIPGF do IPSEMG. Empresas: BH SEG
Comércio de Equip. de Prot. Individual Ltda, BIOMEDICAL Produtos
Cient. Méd. e Hospitalares Ltda, BRAILE Biomédica Ind. Com. e Repr.
Ltda, Cirúrgica FERNANDES Com. de Materiais Cir. e Hospitalares
S/A, COTAÇÃO Com. Repr. Import. e Exportação Ltda, DISTRILAF
Distr. De Medicamentos Ltda, FARMACONN Ltda, GRANDESC Mat.
Hospitalares Ltda, MEDICAL Line Comercial Ltda, por seus representantes legais, Belo Horizonte, 08 de maio de 2014.
4 cm -08 555463 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato da Decisão do Recurso Administrativo - PA.PUN.50.14 - Decisão: Mantém integralmente a Decisão de fls. 93/99 que aplicou em face
da empresa Ethos Comercial e Serviços Ltda. a sanção de multa contratual no valor de R$2.066,46 (Dois Mil e sessenta e seis reais e quarenta
e seis centavos) cumulada com impedimento de licitar e contratar com
o Estado pelo prazo de 24 meses, bem como rescisão unilateral do contrato nº J.225.0.2013. MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S.A. Belo Horizonte, 07/05/2014 - Luzia Soraia Silva Ghader - Diretora
-Presidente da MGS.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.106.0.2012. Partes: MGS
e a Thyssenkrupp Elevadores S.A. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 12 meses, a contar de 26/06/2014. Assinatura: 08/05/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.026.0.2011. Partes: MGS
e a Arte Informática Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, a contar de 01/06/2014. Assinatura: 08/05/2014.
Retificação do extrato do Contrato. Partes: MGS e a Enscon Viação
Viação - Eireli Caderno 1, pág. 54 publicado em 03/05/2014. Onde se
lê: “Belo Horizonte, 02 de abril de 2014” leia-se: “Belo Horizonte, 02
de maio de 2014”.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Convênio de Cooperação Técnica nº 1910002413
Partes: EMG/SEF e Secretaria de Estado de Educação. Objeto: Cooperação Técnica, por meio da disponibilização, pela SEF/MG à SEE/
MG, com ônus para o órgão de origem, dos servidores Claudiomiro
Pedro da Silva, Masp 906.436-1, e Juvenil Pires da Silva, Masp
906.444-5, detentores do cargo efetivo de Oficial de Serviços Operacionais – OSO, para o desenvolvimento de atividades de interesse
comum para a Administração Pública Estadual mediante a execução
de trabalhos condizentes com o disposto no ítem II, 1.1, do Anexo II da
Lei nº 15.470/2005. Prazo: 60 (sessenta) meses, com início na data de
assinatura: 07/05/2014.
Pedro Meneguetti, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda
– 08/05/2014.
*Republicado por motivo de incorreção na publicação extraída do
“MG” edição de 08/05/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA CONTAGEM
Administração Fazendária/1º Nível/Betim
Resumo do Contrato n.º 6540, originário de Cotação Eletrônica de Preços – COTEP. Processo de compra n.º 1191004 000001/2014. SIGED
n.º 00031376-1191-2014. Partes: Estado de Minas Gerais/Secretaria de
Estado de Fazenda/Administração Fazendária/1º Nível/Betim (Contratante) e CDA CENTRO DE DESINFECÇÃO DE AMBULÂNCIAS
E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 97.522.480/0001-92 (Contratado).
Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos, a serem executados nos veículos oficiais pertencentes à frota da SEF/MG, sob a
responsabilidade da AF/1º Nível/Betim, DF/1º Nível/Betim e unidades circunscritas. Valor estimado: R$2.988,00. Dotação orçamentária
n.º 1191.04.129.215.4542.0001.33.90.39.18, fonte 10.1.0 e/ou 19.1.0,
do orçamento em vigor aprovado pela Lei nº 21.148, de 15/01/2014.
Vigência: até 31/12/2014. Valter Soares Filho (Chefe da AF/1º Nível/
Betim) / Cristiano Mario de Castro (Representante Legal do contratado) – 06/05/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002457
Partes: EMG/SEF e Município de Guaraciaba. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, de 01 (hum) automóvel
para transporte de passageiros – potência 76 Cv; 04 cilindros; 04 portas; 05 passageiros; combustão à gasolina; nacional; Ano/Mod 1998;
Ano/Fab: 1998; Marca/Modelo: FIAT/Palio EL; Renavam: 699538734;
Patrimônio: 11535490; Chassi: 9BD178237W0600251; Placa GMG9225. Estado Regular de Conservação. Valor do veículo doado: R$
4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Data de Assinatura
– 08/05/2014.
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 08/05/2014.
AF 2º nível Contagem/SRF II Contagem
Aviso de Pregão do tipo Eletrônico n.º 1191007 09/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, através da AF 2º nível Contagem, torna público que fará realizar no dia 23/05/2014, às 9 horas,
horário de Brasília no site ( licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para aquisição de café em pacote de 500 gramas, com entrega em
Contagem, Betim, Curvelo e Sete Lagoas, mediante contrato, durante o
ano de 2014, para a AF 2º nível Contagem. O Edital estará disponível
no site www.compras.mg.gov.br a partir do dia 12/05/2014. Contagem:
08/05/2014. Pregoeira Ruze Robelli Vasconcelos Oliveira.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Convênio 685/2014 de 08/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Conceição das Alagoas,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 362.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 555146 - 1
Extrato do Convênio 686/2014 de 08/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Conceição das Alagoas,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 98.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 555219 - 1
Extrato do Convênio 690/2014 de 08/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Alvarenga, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 160.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 555232 - 1
Extrato do Convênio 689/2014 de 08/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itamarati de Minas, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 272.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 555229 - 1
Extrato do Convênio 701/2014 de 08/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Paiva, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 58.891,17. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 555278 - 1
Extrato do Convênio 715/2014 de 08/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Cambuí, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 290.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 555245 - 1
Extrato do Convênio 707/2014 de 08/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Alpercata, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 555273 - 1
Extrato do Convênio 696/2014 de 08/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Igaratinga, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 300.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 555263 - 1
Extrato do Convênio 691/2014 de 08/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Corinto, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 700.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 555241 - 1

Extrato do Convênio 687/2014 de 08/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Fronteira do Vale, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 110.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 555225 - 1
Extrato do Convênio 692/2014 de 08/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Fama, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 150.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 555244 - 1
Extrato do Convênio 688/2014 de 08/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Patrocínio do Muriaé,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 160.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 555228 - 1
Extrato do Convênio 694/2014 de 08/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São Brás do Suaçui,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 555254 - 1
Extrato do Convênio 718/2014 de 08/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Queluzito, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 193.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 555238 - 1
Extrato do Convênio 717/2014 de 08/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Cabeceira Grande, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 555240 - 1
Extrato do Convênio 720/2014 de 08/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Taiobeiras, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 560.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 555233 - 1
Extrato do Convênio 699/2014 de 08/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Senhora do Porto, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 555272 - 1
Extrato do Convênio 719/2014 de 08/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São Pedro dos Ferros,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 555235 - 1