TJMG 09/05/2014 - Pág. 65 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL – ADENDO 03
Pregão Eletrônico nº GPR-0009/14 – LOTES 01 E 02. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de conexões em aço. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.
br, o Adendo nº 3 ao Edital supramencionado. Lote 01: Prorrogado o
prazo de envio das propostas para 14/05/2014 até às 9h. Início da sessão
pública às 9h30 do dia 14/05/2014 e etapa de lances a partir de 14h30
do dia 14/05/2014. Lote 02: Prorrogado o prazo de envio das propostas para 15/05/2014 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia
15/05/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 15/05/2014.
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
4 cm -08 555376 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Carmo do Rio Claro; II-Objeto:
A mútua cooperação entre os partícipes, visando à implantação e/ou
operacionalização da Unidade de Atendimento JUCEMG no Município; III- Dos valores: total global pelo Município para 05 anos de
vigência R$340.500,00; total global pela Jucemg para 05 anos de
vigência R$202.744,86; IV-Das Dotações: pelo Município: 31901104,
33903016 e 33903999; pela Jucemg: 2251 23 122 013 1300 0001 44 90
52 07 (25.1), 2251 23 125 245 4220 0001 33 90 39 15 (60.1), 2251 23
125 245 4220 0001 33 90 39 99 (60.1), 2251 23 125 245 4220 0001 33
90 39 27 (60.1), V-Da Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura. VI- Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 29/04/2014. (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) Maria Aparecida Vilela.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Carmo do Rio Claro e Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais (JUCEMG); II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 29 de abril de 2014. (a) Maria Aparecida Vilela (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
5 cm -08 555471 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana – SEDRU torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços objetivando a prestação de serviços de engenharia para execução de recapeamento asfáltico com sarjetas no Município de Ipiaçu/MG. Data: 28/05/2014, às 10:00 horas.
Local Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4001 – Edifício Gerais 11º andar – Sala 6 – Bairro Serra Verde - BH-MG. Edital disponível no
sitio: www.urbano.mg.gov.br. Mais informações: (31)3915-7099.
3 cm -08 555265 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2014. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana e o Município de Monte Carmelo/MG. Objeto: estabelecer mecanismos e instrumentos de cooperação técnica entre os partícipes para elaboração do plano de regularização fundiária no município de Monte Carmelo. Vigência: 12 meses. Data da assinatura:
07/05/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2014. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana e o Município de Ipiaçu/MG. Objeto: estabelecer
mecanismos e instrumentos de cooperação técnica entre os partícipes
para execução de recapeamento asfáltico com sarjetas no município de
Ipiaçu. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 07/05/2014
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA comunica
a assinatura de Contrato de Programa com o Governo do Estado de
Minas Gerais e o Município de DATAS aos 31 de março de 2014, para
a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água
e de esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA comunica a
assinatura de Contrato de Programa com o Governo do Estado de Minas
Gerais e o Município de GUIMARÂNEA aos 02 de abril de 2014, para
a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água
e de esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA comunica
a assinatura de Contrato de Programa com o Governo do Estado de
Minas Gerais e o Município de MOEDA aos 30 de dezembro de 2013,
para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0040 – PPM
Objeto: QUADRO DE COMANDO. Proposta vencedora: BAMARO
MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA, no valor de R$ 41.290,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0132 – PEM
Objeto: CONEXÕES EM FERRO FUNDIDO. Proposta vencedora:
COPERSAN EIRELI., no valor de R$ 15.498,99.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0121 – PEM
Objeto: TÊ DE SERVIÇO INTEGRADO RETO. Proposta vencedora: NICOLL INDÚSTRIA PLASTICA LTDA., no valor total de R$
223.200,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0025 – PPM
Objeto: VÁLVULAS BORBOLETA. Propostas desclassificadas:
BRAY CONTROLS IND. DE VÁLVULAS LTDA. (Itens: 01, 02 e
05) e INTERCON BRASIL LTDA. (Item 03), conforme consta dos
autos. Itens Revogados: 01 e 02, conforme consta dos autos. Propostas vencedoras: VCW VÁLVULAS – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA., para os itens 03 e 05, no valor total de
R$ 96.624,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0162 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Servidores
da marca SUN. Dia da Licitação: 23 de maio de 2014 às 14:15 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em: 12/05/2014. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0155 - PPS.
Objeto: Serviços de Telecomunicações. Dia da Licitação: 23 de maio de
2014 às 14 :30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 12/05/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira nº 1.2203. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica
e Financeira original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de abril
de 2014. Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 06 de abril de 2014. Data
de assinatura: 01/04/2014.
2 cm -08 555487 - 1
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato n.º 2.728/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa Capital Comércio
de Peças Ltda. Objeto: Rescindir, a partir de 07 de abril de 2014, o
Contrato de prestação de serviços n.º 2.728/2014 (SEAPA) - 010/2011
(ITER). Data de assinatura: 07/04/2014.
2 cm -08 555527 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2522/2014. Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Córrego
Danta. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação
dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação
e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do
Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Córrego Danta.
Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura:
03/04/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0151 - PES.
Objeto: Manutenção em Veículos Médios e Pesados de várias marcas.
Dia da Licitação: 23 de maio de 2014 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em: 12/05/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO SPAL nº 01/2014.
Objeto: Credenciamento de “Disposição Introduzida em Estação Móvel
para Tratamento de Esgoto”. Local: Rua Carangola, 606, bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. A documentação deverá ser entregue até
às 17:00 horas, a partir do dia 13/05/2014 até o dia 13/07/2014. Edital e
anexos, disponíveis em: 13/05/2014, no site: http/www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Credenciamento).
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO SPAL nº 02/2014.
Objeto: Credenciamento de “SMEL - Sistema de Mistura de Escuma e
Lodo”. Local: Rua Carangola, 606, bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. A documentação deverá ser entregue até às 17:00 horas, a
partir do dia 13/05/2014 até o dia 13/07/2014. Edital e anexos, disponíveis em: 13/05/2014, no site: http/www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Credenciamento).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO / RETIFICAÇÃO
No dia 05/05/2014, neste mesmo caderno e Jornal, publicamos o documento de Dispensa de Licitação abaixo. Fundamentação Legal: artigo
24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Processo: 70725. Objeto: Locação de imóvel, situado à Rua Edmar Coline Ferreira, 185, bairro Mantiqueira, na cidade de Belo Horizonte, para abrigar o Sr. Paulo Afonso
de Jesus Vieira e seus familiares em atendimento ao processo judicial
– 19787164120108130024 - 0024101978716, Prestador e Valor: Predial Minas Ltda. R$19.989,96. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: João Andrade. – Departamento Operacional da
RMBH. Juarez Amorim. – Diretoria de Operações Metropolitana. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente
da COPASA. Onde se lê: Predial Minas Ltda. Leia se: Josete Peçanha
Gomes. CPF: 905430416-20
23 cm -08 555417 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 50/2013. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa VERA EUGENIA FLORINDA DA CUNHA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, com início em 08-05-2014 e término em
08-05-2015, a alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos
jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19
anos, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura: 07/05/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 52/2013. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa CIA DO CORPO LTDA
- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 08-05-2014 e término em 08-05-2015, a alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no
Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura: 07/05/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 55/2013. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa ESPAÇO SAÚDE & BEM
ESTAR LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, com início em 08-05-2014 e término em 08-052015, a alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação
da pessoa jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos jovens
atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data
da assinatura: 07/05/2014.
7 cm -08 554955 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 1411001 000038/2014
A Pregoeira Oficial do Pregão Eletrônico nº 01/2014, no uso de suas
atribuições, informa a todos os interessados que a Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes de Minas Gerais realizará o Pregão Eletrônico nº
01/2014, originado do Processo de Compras n.º 1411001-00038/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de vale
alimentação e vale refeição, conforme especificado no Termo de Referência do Edital (Anexo I). As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 12/05/2014, às 09h00min, e o dia 21/05/2014,
até às 17h00min. A abertura da Sessão terá início previsto para o dia
22/05/2014, às 10h00min. O edital poderá ser retirado através do site
www.compras.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail compras@
turismo.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de maio de 2014. Alexandra
Lúcia de Freitas, Pregoeira Oficial da SETES-MG.
4 cm -08 555358 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 32/2013. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa Y.M. RUAS - ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início
em 03-04-2014 e término em 03-04-2015, a alteração da razão social,
CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica contratante e a
ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico
Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as demais
cláusulas do contrato original. Data da assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 54/2013. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa ACADEMIA TEIXEIRA,
FERREIRA E LIMA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 08-05-2014 e término em 08-05-2015, a alteração da razão social, CNPJ e endereço da
representação da pessoa jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12
a 19 anos, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato
original. Data da assinatura: 07/05/2014.
4 cm -08 555521 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2014
Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a contratação da empresa Ticket Serviços SA, para o fornecimento de ValeAlimentação e Vale-refeição para o quadro de funcionários da COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS, por 180 (cento
e oitenta) dias, pelo valor mensal estimado de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), com fulcro na disposição legal de DISPENSA DE LICITAÇÃO,
nos termos constantes do inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
3 cm -08 555460 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º1.2523/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Fortuna de
Minas. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação
dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e
revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio
São Francisco – porção mineira, no Município de Fortuna de Minas.
Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura:
03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2524/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Inhaúma.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Inhaúma. Prazo: 02 (dois)
anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2525/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Mateus Leme.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Mateus Leme. Prazo: 02
(dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2526/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Pará de Minas.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Pará de Minas. Prazo: 02
(dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2527/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São José da
Varginha. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia
do Rio São Francisco – porção mineira, no Município de São José da
Varginha. Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de
assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2528/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Luz. Objeto:
Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários
para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de
sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São Francisco
– porção mineira, no Município de Luz. Prazo: 02 (dois) anos, a contar
de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2529/2014. Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Moema.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Moema. Prazo: 02 (dois)
anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2530/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Perdigão.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Perdigão. Prazo: 02 (dois)
anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2531/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Pitangui.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Pitangui. Prazo: 02 (dois)
anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura:
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2532/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Francisco
de Paula. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia
do Rio São Francisco – porção mineira, no Município de São Francisco
de Paula. Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de
assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2533/2014. Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Tapiraí.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Tapiraí. Prazo: 02 (dois)
anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2534/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Belo Vale.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio
São Francisco – porção mineira, no Município de Belo Vale. Prazo: 02
(dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2535/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Bonito de
Minas. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação
dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação
e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do
Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Bonito de Minas.
Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura:
03/04/2014
sexta-feira, 09 de Maio de 2014 – 65
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2536/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Brumadinho.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Brumadinho. Prazo: 02
(dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º1.2537/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Chapada Gaúcha. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação
dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação
e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do
Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Chapada Gaúcha. Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2538/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Guaraciama.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Guaraciama. Prazo: 02
(dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2539/2014. Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Igarapé.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Igarapé. Prazo: 02 (dois)
anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º1.2540/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Japonvar.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Japonvar. Prazo: 02 (dois)
anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2541/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Juramento.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Juramento. Prazo: 02
(dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2542/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Matias Cardoso. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação
dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação
e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do
Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Matias Cardoso.
Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura:
03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2543/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Miravânia.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio
São Francisco – porção mineira, no Município de Miravânia. Prazo: 02
(dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2544/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Monte Azul.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Monte Azul. Prazo: 02
(dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º1.2545/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Nova Porteirinha. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação
dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação
e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do
Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Nova Porteirinha. Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2546/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Pai Pedro.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio
São Francisco – porção mineira, no Município de Pai Pedro. Prazo: 02
(dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2547/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Riacho dos
Machados. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia
do Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Riacho dos
Machados. Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de
assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2548/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São João da
Ponte. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação
dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e
revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio
São Francisco – porção mineira, no Município de São João da Ponte.
Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura:
03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2549/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Varzelândia.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Varzelândia. Prazo: 02
(dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2550/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Verdelândia.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Verdelândia. Prazo: 02
(dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2551/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Carmo da
Mata. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação
dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação
e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do
Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Carmo da Mata.
Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura:
03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2552/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Itaguara. Objeto:
Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários
para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de