TJMG 20/05/2014 - Pág. 83 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, I , “a”
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Resultado das Entidades Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
HOSPITAL REGIONAL DO SUL 25.863.390/0001-54
1 DE MINAS
2
3
Resultado das Entidades Não Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Varginha,28 de abril de 2014.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
8 cm -19 559989 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0061/2013
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0061/2013, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 28
de agosto de 2013 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, I , “a”
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Resultado das Entidades Habilitadas
CNPJ
Nº NOME DA ENTIDADE
1 FELIPE DIEGUES ESTEVES e CIA LTDA 10.557.523/0001-97
2
3
Resultado das Entidades Não Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Varginha,28 de abril de 2014.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -19 559990 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0109/2013
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0109/2013, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 14
de dezembro de 2013 e suas retificações, divulga-se, em determinação
ao art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, I , “a”
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Resultado das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
VIMONT LABORATÓRIO DE ANÁLI- 10.328.217/0001-89
SES CLÍNICAS LTDA
2
3
Resultado das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Varginha,28 de abril de 2014.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
10 cm -19 559991 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0111/2013
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0111/2013, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 19
de dezembro de 2013 e suas retificações, divulga-se, em determinação
ao art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, I , “a”
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Resultado das Entidades Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
LABORATÓRIO NIVIA DA FONSECA 02.732.397/0001-31
1 FERREITA
LTDA
2
3
Resultado das Entidades Não Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do sitio www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões: Pregão Eletrônico Processo nº 2320310.000033/2014 “Contratação de
Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Apoio Logístico Internacional e Desembaraço Aduaneiro”, a sessão será realizada às 09:00
horas do dia 30 de maio de 2014;Pregão Eletrônico Processo nº
2320310.000071/2014 “Eletrodo (Pá descartável) para desfibrilador
cardíaco”a sessão será realizada às 09:00 horas do dia 04 de junho de
2014; Pregão Eletrônico Processo nº 1320059.000009/2014,a sessão
será realizada às 09:00 horas do dia 03 de junho de 2014. Data e hora
limites para cadastramento das propostas comerciais no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de
Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014. O Pregoeiro.
4 cm -19 559606 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação do MG do dia 17/05/2014, página 45,
Coluna 03 - Extrato do contrato nº 3473/14 Multipães Indústria e
Comércio Ltda.
2 cm -19 559836 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
RETIFICAÇÃO
Retifica a publicação do dia 10/05/2014, página 67, Coluna 01 - Extrato
do contrato nº 3469/14 – LEMOS SANTIAGO & CIA LTDA - EPP.
Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO 3469/14
LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO 3468/14
2 cm -19 559941 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 87/2014, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de lâmpadas halógenas, em 02/06/2014, às
09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH,
19/05/2014.
2 cm -19 559384 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a retificação do Edital do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 367/2013 - Pregão Eletrônico n.: 071/2013.
Aquisição de Máquina Unitarizadora de Doses para uso na Farmácia
doHRJP/FHEMIG Abertura 30/05/2014 às 10h:00.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Compras/HRJP/FHEMIG
3 cm -19 559534 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 29/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Matutina/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 12/05/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 84/2012. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Francisco Badaró/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social –
SEDESE, prorrogação da vigência até 24/11/2014 e a alteração do Item
V, de acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 16/05/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 22/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Confins/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 09/05/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 32/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Minas Novas/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e prorrogação da vigência até 11/11/2014, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
14/05/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 31/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Congonhas do Norte/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e prorrogação da vigência até 15/05/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
14/05/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 77/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Chapada do Norte/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e prorrogação da vigência até 21/11/2014, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
16/05/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº.
1380.1.00.89/2005. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Muriaé/
MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 22/09/2035 e a alteração da
Cláusula Terceira – Da Utilização: O imóvel será utilizado pelo Cessionário para funcionamento do “Centro Educacional Dom Delfim”, para
o desenvolvimento de atividades educacionais, implantação de uma
Unidade de Pronto Atendimento Porte II e a utilização de uma área de
450m² para a construção de um Centro de Referência Especializado de
Assistência Social - CREAS, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 19/05/2014.
14 cm -19 559896 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Varginha,28 de abril de 2014.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -19 559992 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados, que o recurso
interposto pela empresa DISTRIBUIDORA EVIDENCE LTDA ,contra a decisão do pregoeiro no processo 2320310.00029/2014, Pregão
Eletrônico n.º029/2014, foi indeferido. Belo Horizonte, 19 de maio de
2014. Marcus Flávio De Las Casas Ignácio da Silva – Vice-Presidente.
2 cm -19 559541 - 1
EXTRATO DO EDITAL CREDENCIAMENTO/DQE/
Nº 11/2014
A Fundação de Educação para Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG,
por meio de sua Diretoria de Qualificação e Extensão (DQE) torna
público, para ciência dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o processo de credenciamento de profissionais para desenvolverem atividades junto ao Processo Estratégico “Poupança Jovem”
no município de Ribeirão das Neves. As inscrições serão realizadas no
período de 20 a 27 de maio, no horário compreendido entre 08:00h
às 17:00h na Diretoria de Qualificação e Extensão (DQE) na sede da
UTRAMIG na Avenida Afonso Pena, 3400, Bairro Cruzeiro – Belo
Horizonte/MG. O inteiro teor deste Edital poderá ser obtido através
do endereço eletrônico da UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br – Belo
Horizonte, 19 de maio de 2014. José Murilo Resende – Presidente.
EXTRATO DO EDITAL CREDENCIAMENTO/DQE/
Nº 12/2014
A Fundação de Educação para Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG,
por meio de sua Diretoria de Qualificação e Extensão (DQE) torna
público, para ciência dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o processo de credenciamento de profissionais para desenvolverem atividades junto ao Processo Estratégico “Poupança Jovem”
no município de Sabará. As inscrições serão realizadas no período de
20 a 27 de maio, no horário compreendido entre 08:00h às 17:00h na
Diretoria de Qualificação e Extensão (DQE) na sede da UTRAMIG na
Avenida Afonso Pena, 3400, Bairro Cruzeiro – Belo Horizonte/MG. O
inteiro teor deste Edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico da UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br – Belo Horizonte, 19 de
maio de 2014. José Murilo Resende – Presidente.
7 cm -19 559936 - 1
Ato de Ratificação nº 051/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer
Jurídico n° 109/2014, para contratação da profissional VANESSA
GOMES DA CUNHA a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Sabará/MG desempenhando as atividades
de Educadora, consignado nas Dotações Orçamentárias: OP/2014:
1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17, 33.90.30,
33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36, 33.90.39,
33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte 71.1.1.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 052/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 111/2014, para contratação da profissional PRISCILA CRISTINE LIMA DA COSTA a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desempenhando
as atividades de Educadora, consignado nas Dotações Orçamentárias:
OP/2014: 1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17,
33.90.30, 33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36,
33.90.39, 33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte
71.1.1. Belo Horizonte, 19 de maio de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 053/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 104/2014, para contratação do profissional CRISTIANO TEODORO DE FARIA a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico
Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desempenhando as atividades de Apoio Comunitário, consignado nas Dotações Orçamentárias: OP/2014: 1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17,
33.90.30, 33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36,
33.90.39, 33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte
71.1.1. Belo Horizonte, 19 de maio de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 054/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão,
ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n°
106/2014, para contratação da profissional MAYARA LUIZA GURGEL DE ABREU a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desempenhando as atividades de Educadora, consignado nas Dotações Orçamentárias: OP/2014:
1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17, 33.90.30,
33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36, 33.90.39,
33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte 71.1.1.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 055/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão,
ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n°
110/2014, para contratação da profissional ALEXANDRA JACKLINE
VASCONCELOS SANTOS a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desempenhando
as atividades de Coordenadora, consignado nas Dotações Orçamentárias: OP/2014: 1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17,
33.90.30, 33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36,
33.90.39, 33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte
71.1.1. Belo Horizonte, 19 de maio de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 056/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 105/2014, para contratação da profissional MICHELINE SANTOS COSTA MERCÊS a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desempenhando
as atividades de Educadora, consignado nas Dotações Orçamentárias:
OP/2014: 1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17,
33.90.30, 33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36,
33.90.39, 33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte
71.1.1. Belo Horizonte, 19 de maio de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 057/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão,
ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n°
113/2014, para contratação da profissional GUIOMAR RODRIGUES
DE OLIVEIRA a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desempenhando as atividades
de Auxiliar de Serviços Gerais, consignado nas Dotações Orçamentárias: OP/2014: 1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17,
33.90.30, 33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36,
33.90.39, 33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte
71.1.1. Belo Horizonte, 19 de maio de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 058/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão,
ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n°
107/2014, para contratação da profissional LIDINEUSA DE JESUS
RODRIGUES a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desempenhando as atividades de Educadora, consignado nas Dotações Orçamentárias: OP/2014:
1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17, 33.90.30,
33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36, 33.90.39,
33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte 71.1.1.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 059/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 115/2014, para contratação da profissional LAURA PEIXOTO
BERNARDES a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desempenhando as atividades de Educadora, consignado nas Dotações Orçamentárias: OP/2014:
1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17, 33.90.30,
33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36, 33.90.39,
33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte 71.1.1.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 060/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão,
ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n°
108/2014, para contratação da profissional HORTÊNCIA RODRIGUES CERQUEIRA a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desempenhando
as atividades de Educadora, consignado nas Dotações Orçamentárias:
terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 83
OP/2014: 1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17,
33.90.30, 33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36,
33.90.39, 33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte
71.1.1. Belo Horizonte, 19 de maio de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 061/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer
Jurídico n° 114/2014, para contratação da profissional NEILA CASTRO DA SILVA a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desempenhando as atividades de Educadora, consignado nas Dotações Orçamentárias: OP/2014:
1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17, 33.90.30,
33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36, 33.90.39,
33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte 71.1.1.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.
33 cm -19 559994 - 1
Fundação Caio Martins
Extrato: Contrato Nº08/2014-Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS-Contratado: MERCEARIA E PADARIA
BURI LTDA
Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para o Centro Educacional de Buritizeiro–Unidade da FUCAM-Dotação orçamentária: 2161
.12.243.174.4298.0001.339030.08.0.10.1-Vigência: 12 meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Valor Global: R$
47.000.
2 cm -19 559935 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JÚLIA ARCANJO DE MAGALHÃES realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2014,
às 13:00h, na ESCOLA ESTADUAL NADIM NOMAN , localizada no POVOADO DE MACAQUINHOS n°S/N– CEP 35894000 ,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis em edital afixado na escola.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE A Caixa Escolar Mestra Nazinha,realiza
Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/06/2014, até às 09:30 h, na E.E CESEC de Santa
Maria do Suaçuí, localizada na Rua Vereador José Lopes, 75B - Bairro
Centro - Santa Maria do Suaçuí - Minas Gerais - CEP 39780-000 – Telefone (0XX33) 3431-1024, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet, no site da agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar EBENÉZER realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2014, às 10h00min no CESEC PROFETA DANIEL, Localizada na Rua Padre José Amantino, 272 – CEP
39750-000 Telefone (033) 34231013, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOÃO CLARIMUNDO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/2014,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. PADRE JOÃO CLARIMUNDO, localizada na PRAÇA PADRE
JOÃO CLARIMUNDO n° S/N – CENTRO – PAULISTAS MG CEP
39765-000 – Telefone (0XX333413-1187), e-mail: [email protected] até o dia 28/05/2014, às 17:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
PNAE A Caixa Escolar Fernão Dias, da Escola Estadual Hauy Petruceli
Mayrink realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/06/2014, até às 15:00 h, na E.E Hauy
Petruceli Mairink, localizada na Domingos Petruceli, 200 - Bairro Centro - Santa Maria do Suaçuí - Minas Gerais - CEP 39780-000 – Telefone (0XX33) 3431-1330, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet, no site da agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar JOHN KENNEDY torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/ 05 /2014, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JOHN
KENNEDY, localizada na Rua Major Fulgencio n° 57 – centro – CEP
39707000 , e-mail: [email protected]. até o dia 16 /05
/2014, às 17:00h.
15 cm -19 559484 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR “SÃO JOSÉ” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2014, às 9 (nove) horas,
PROCESSOS LICITATÓRIOS nº 007 / 2014, modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Professor Botelho Reis”, localizada na Praça Professor Botelho Reis, 178 – centro – Leopoldina (MG) – CEP 36.700000 – tel (32) 3441 – 7119 – e-mail: [email protected].
br até o dia 30/05/2014 às 17 (dezessete) horas.
A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO MEDEIROS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2014 às
14:00 horas, Processo licitatório n.º 04/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Sebastião Medeiros, localizada na Rua Marcos Poiares, s/n.º
- Ribeiro Junqueira – Leopoldina/MG - CEP 36.707-000 – Telefone
(03132) 3442-1121, e-mail: [email protected], até o
dia 27/05/2014 às 14 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JOAQUINA ALMEIDA SANTOS BOTELHO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 23 de maio de 2014, às 17:00 horas, Processo
licitatório nº 06/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia doeditalcompleto na sede da EE DR. ALFREDO
CASTELO BRANCO, localizada na Rua Oswaldo Lopes n° 135 –
Ilha Recreio – Além Paraíba - CEP 36.660-000 – Telefone(0XX32)
34626890e-mail:[email protected]. até o dia
22/05/2014, até às 18h00.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JOAQUINA ALMEIDA SANTOS BOTELHO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 23 de maio de 2014, às 17:00 horas, Processo
licitatório nº 07/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios para alunos do Proeti/Mais Educação com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na sede da EE DR. ALFREDO CASTELO BRANCO, localizada na Rua Oswaldo Lopes n° 135 – Ilha Recreio – Além Paraíba
- CEP 36.660-000 – Telefone(0XX32)34626890e-mail:escola.96458@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/05/2014, até às 18h00.
A CAIXA ESCOLAR RENNÉE FAJARDO CÔRTES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/05/2014, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2014 - Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital