TJMG 20/05/2014 - Pág. 82 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
82 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo
EDILSON DOS SANTOS GOMES 12133849
ANDRE LUIZ
BITENCOURT BASTOS
12133450
ASP
PRESÍDIO DE LEOPOLDINA
PRESÍDIO DE MURIAÉ
ASP
PRESÍDIO DE MURIAÉ
PRESÍDIO DE LEOPOLDINA
PERMUTA
10 cm -19 559719 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 53/2014. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em controle de pragas. Abertura dia 02/06/2014, às 09h00 minh, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n
- Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 19 de maio de 2014.
2 cm -19 559410 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 449052.07.2455.14
PARTES: EMG/SEDS e HEWLWTT PACKARD BRASIL LTDA.
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento de equipamentos de informática e prestação de assistência técnica durante o período de garantia.
OBJETO: 2.1 - Este contrato tem por objeto o fornecimento de equipamentos de informática, com prestação de garantia de funcionamento
e assistência técnica de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº. Planejamento 274/2012 que, juntamente com a ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 081/2013-A e Nº. 081/2013-B e proposta da CONTRATADA passam a integrar este instrumento, independentemente de
transcrição. 2.2 - O preço total do presente contrato é de R$ 77.509,92
(setenta e sete mil quinhentos e nove reais e noventa e dois centavos)
no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta
da CONTRATADA, sendo os item discriminados conforme Termo de
Referência anexo a este instrumento. VIGÊNCIA: Conforme proposta
da CONTRATADA, o bem indicado na Cláusula Segunda é garantido
pelo período de 48 (quarenta e oito) meses contra quaisquer defeitos de
fabricação ou montagem, sendo de sua inteira responsabilidade todos
os serviços de reparos, fornecimento e substituição de peças e acessórios defeituosos, na forma descrita no Edital de licitação e seus anexos,
que é aceito pela CONTRATANTE, sem prejuízo de outras condições
estabelecidas no Edital e seus anexos que regem a presente aquisição.
4.2 - Todos os serviços de manutenção corretiva, assim como o fornecimento e a substituição de peças e periféricos necessários ao perfeito
funcionamento do bem durante o período de garantia, respeitadas as
exceções previstas neste contrato e no edital de licitação, serão prestados pela Contratada ou pela rede autorizada pelo fabricante para realizar assistência técnica em seus equipamentos, sem quaisquer ônus para
a CONTRATANTE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com
fornecimento do bem indicado na Cláusula Segunda deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº. 1451.06.122.701.2002">1451.06.122.701.2002.0001.
449052.07.0.25.1. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Braga Albuquerque e
Cláudio Augusto França Carneiro. Assinatura em 13/05/2014.
8 cm -19 559456 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449052.07.2456.14
PARTES: EMG/SEDS e ITAUTEC S/A – GRUPO ITAUTEC. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento de equipamentos de informática e prestação de assistência técnica durante o período de garantia. OBJETO:
2.1 - Este contrato tem por objeto o fornecimento de equipamentos
de informática, com prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº. Planejamento
274/2012 que, juntamente com a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 081/2013-A e Nº. 081/2013-B e proposta da CONTRATADA passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. 2.2
- O preço total do presente contrato é de R$ 83.776,00 (oitenta e três
mil, setecentos e setenta e seis reais) no qual já estão incluídas todas as
despesas especificadas na proposta da CONTRATADA, sendo os item
discriminados conforme Termo de Referência anexo a este instrumento.
VIGÊNCIA: Conforme proposta da CONTRATADA, o bem indicado
na Cláusula Segunda é garantido pelo período de 48 (quarenta e oito)
meses contra quaisquer defeitos de fabricação ou montagem, sendo de
sua inteira responsabilidade todos os serviços de reparos, fornecimento
e substituição de peças e acessórios defeituosos, na forma descrita no
Edital de licitação e seus anexos, que é aceito pela CONTRATANTE,
sem prejuízo de outras condições estabelecidas no Edital e seus anexos
que regem a presente aquisição. 4.2 - Todos os serviços de manutenção
corretiva, assim como o fornecimento e a substituição de peças e periféricos necessários ao perfeito funcionamento do bem durante o período
de garantia, respeitadas as exceções previstas neste contrato e no edital
de licitação, serão prestados pela Contratada ou pela rede autorizada
pelo fabricante para realizar assistência técnica em seus equipamentos,
sem quaisquer ônus para a CONTRATANTE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com fornecimento do bem indicado na Cláusula
Segunda deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº. 4
291.10.421.020.4214.0001.449052.07.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira, José Roberto Ferraz de Campos e Lauro Marcos
Lima Vianna. Assinatura em 13/05/2014.
8 cm -19 559483 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.16.2439.14
PARTES: EMG/SEDS e FF EQUIPAMENTOS LTDA-ME. ESPÉCIE:
Contrato de fornecimento de fitas para impressora matricial. OBJETO:
O objeto deste Contrato é a aquisição de fitas para impressora matricial,
destinada à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social – SULOG, órgão da Secretaria de Defesa Social, de acordo com
as especificações e no Anexo I, parte integrante deste Instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses,
a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo
com a conveniência da Administração, nos termos do inciso IV do
art. 57 da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de
R$ 107.400,00 (cento e sete mil e quatrocentos reais), observadas as
especificações constantes na proposta comercial definitiva. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste
Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.122.70
1.2002.0001.339030.16.0.10.1 e as despesas do exercício subsequente,
pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina
Braga Albuquerque e Tânia Maria Chaves Fernandino. Assinatura em
------------------5 cm -19 559634 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 449052.03.2436.14
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA BRASILEIRA DE CARTUCHOS- CBC. ESPÉCIE: Contrato para aquisição de equipamentos e
apetrechos policiais. (espingardada calibre 12). OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS E APETRECHOS POLICIAIS (ESPINGARDA CALIBRE 12), de acordo com as
especificações e detalhamentos consignados no Anexo I deste instrumento, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a
integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 90 (noventa) dias,
a partir de sua assinatura; o presente contrato, durante seu período de
vigência, poderá sofrer alterações contratuais, bem como acréscimos e
supressões, mediante termo aditivo, nos termos do § 1° do artigo 65,
da Lei Federal 8.666 de junho de 1993. VALOR: O preço global deste
Contrato é de R$ 362.242,44 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), no qual já
estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA, sendo os preços unitários por item constantes na Cláusula
Terceira do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas com o fornecimento do bem indicado na Cláusula Segunda
deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.4
21.020.4379.0001.449052.03.1.25.1.SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade
de Oliveira e Salésio Nuhs. Assinatura em: 19/05/2014.
5 cm -19 559695 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE ITABIRA. ESPÉCIE: 6º
Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2009. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência
do convênio por mais 12 meses, substituição da planilha orçamentária e utilização do saldo em conta, visando a continuidade dos 60
adolescentes nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
aditivo começa a contar de 01 de maio de 2014, findando-se em 30 de
abril de 2015. VALOR: O valor previsto é R$ 72.000,00 referente a
utilização de saldo existente em conta. DATA: 01.05.2014. SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio e Damon Lázaro de Sena.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2009. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência do convênio por mais 11 meses, substituição da planilha orçamentária e utilização do saldo em conta, visando a continuidade dos adolescentes nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho, parte integrante do
presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo
começa a contar de 01 de maio de 2014, findando-se em 31 de março de
2015. VALOR: O valor previsto é R$ 66.000,00 referente a utilização
de saldo existente em conta. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1451.06.
421.020.4092.0001.334041.01.1.10.1. DATA: 01.05.2014. SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio e Antônio Júlio de Faria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE OURO PRETO. ESPÉCIE:
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência
do convênio por mais 12 meses, substituição da planilha orçamentária e utilização do saldo em conta no importe de R$55.000,00, aporte
de novos recursos, no valor total de R$ 17.000,00, além do aumento
de vagas para 60 adolescentes, visando a continuidade dos adolescentes nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho, parte integrante do
presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo
começa a contar de 01 de maio de 2014, findando-se em 30 de abril de
2015. VALOR: O valor previsto é R$ 72.000,00, sendo R$ 55.000,00
referente a utilização de saldo existente em conta, R$15.300,00 disponibilizado da SEDS e R$1.700,00 da contrapartida do Município.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1451.06.421.020.4092.0001.334041
.01.1.10.1. DATA: 01.05.2014. SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio
e José Leandro Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE OLIVEIRA. ESPÉCIE: 2º
Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2012. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência do
convênio por mais 12 meses, substituição da planilha orçamentária e
utilização do saldo em conta, visando a continuidade dos adolescentes
nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho, parte integrante do presente
instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa
a contar de 01 de maio de 2014, findando-se em 31 de abril de 2015.
VALOR: O valor previsto é R$ 72.000,00 referente a utilização de saldo
existente em conta. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1451.06.421.02
0.4092.0001.334041.01.1.10.1. DATA: 01.05.2014. SIGNATÁRIOS:
Camila Silva Nicácio e João Batista de Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2009. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência do convênio por mais 10 meses, readequação da planilha
orçamentária e utilização do saldo em conta R$375.000,00, visando a
continuidade dos adolescentes nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de maio de 2014, findando-se em 28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto é R$
375.000,00 referente a utilização de saldo existente em conta. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1451.06.421.020.4092.0001.334041.01.1.1
0.1. DATA: 01.05.2014. SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio e Marcio Araújo de Lacerda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE IBIRITÉ. ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2013. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência
do convênio por mais 10 meses, substituição da planilha orçamentária
e utilização do saldo em conta e o aporte de novos recursos, visando a
continuidade dos adolescentes nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de maio de 2014,
findando-se em 28 de fevereiro de 2015. VALOR: O valor previsto
é R$ 60.000,00, R$40.500,00 que serão repassados de acordo com o
cronograma de desembolso, R$4.500,00 relativos a contrapartida e
R$15.000,00 referente a utilização de saldo em conta.. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 1451.06.421.020.4092.0001.334041.01.1.10.1.,
08.244.0002.0284. 3390390000 DATA: 01.05.2014. SIGNATÁRIOS:
Camila Silva Nicácio e Antônio Pinheiro Neto.
23 cm -19 559923 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº. 1321075-41/2014
Objeto: Latanoprosta 0,05mg/mL sol. Oftálmica – frasco 2,5mL
Abertura da Sessão dia 30/05/2014 às 10h00min
O Edital encontra-se disponível nos siteswww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
2 cm -15 558553 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 373/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 03/06/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 84
2 cm -19 559377 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº. 319/2013.
Objeto: Medicamentos Alto Custo X
A SES/MG torna público aos interessados o INDEFERIMENTO dos
recursos
apresentados pelas empresa Gesser Medical Ltda e a empresa União
Química Farmacêutica
Nacional S/A para os lotes 05, 10, 11, 21 e 22 e lotes 01, 06, 11, 16, 17
e 21, respectivamente, ficando
as mesma inabilitadas para os lotes em referência, declarando ainda a
inabilitação da empresa
Farma & Plus Distribuidora de Medicamentos Ltda para os lotes 05 e
08, dando PROVIMENTO aos
Fundamentos apresentados pelas empresas Novartis Biociências S/A;
Farmaconn Ltda e União Química
Farmacêutica Nacional S/A em suas contrarrazões com fulcro no
PARECER/AJ Nº. 0692/2014.
Tornando público ainda a reabertura do Pregão no dia 21/05/2014 às
09h30min, para convocação dos
licitantes remanescente seguindo a ordem de classificação.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
(Gerência de Compras – NCMAS)
5 cm -19 559398 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 16/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). ELON LAGE PERDIGÃO Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 17/05/2014 a
16/05/2015. Assinatura em 16/05/2012.
1 cm -19 559536 - 1
Retificação à Publicação de 14/05/2014
Ref.: Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 64/2012.
Onde se lê: ... Contrato administrativo 125/2013...
Leia-se: Contrato administrativo 64/2012...
1 cm -19 559553 - 1
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 40.075/2013 de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 17/05/2014, e de
5,26%. Valor total: R$ 2.117.165,96. D.O: 4291.10.302.237.4279.000
1.339039.10.1
4291.10.302.237.4279.0001.339039.37.1. Ass.: 16/05/2014.
Extrato do quinto termo aditivo ao contrato nº 20.815/2010 de prestação de serviços de manutenção de equipamentos gráficos, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e a empresa Gesmaq Comércio e Serviços
Ltda. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 27/04/2014:
R$ 2.117.165,96. D.O: 4291.10.122.194.2073.0001.339039.10.1. Ass.:
25/04/2014.
3 cm -19 559691 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna-se sem efeito o Aviso de Credenciamento Nº 0006/2014, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 14/01/2014
na página nº 27, índice de Editais e Avisos, referente ao credenciamento
das entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, localizadas
no Município de Bom Jesus do Galho –MG através Superintendência
Regional de Saúde de Coronel Fabriciano. O cancelamento do referido
Aviso deve-se ao fato de erro material.
2 cm -19 559699 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato nº 40470/2014 de Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e UNI-SOS EMERGÊNCIAS
MÉDICAS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de translado
de pacientes em UTI móvel terrestre interhospitalar-intermunicipal
e interestadual. Valor Total: R$ 357.000,00. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4279.0001-339033-10.1-Tesouro. Assinatura:
19/05/2014. Vigência: 12 (doze) meses.
Extrato do Contrato nº 40474/2014 de Prestação de Serviços, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e UNIMED TRANSPORTE AEROMÉDICA MG LTDA. Objeto: Prestação de serviços de translado de
pacientes em UTI Aeromédica Asa Fixa-Turbo Hélice. Valor Total: R$
2.195.000,00. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4279.0001339033-10.1-Tesouro. Assinatura: 19/05/2014. Vigência: 12 (doze)
meses.
4 cm -19 559772 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0031/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Gerência Regional de Saúde de Divinópolis, torna público que estará recebendo no período de 26/05/2014
à 10/06/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das
entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no
Município de Formiga - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/
MG:
Grupo de Procedimento
Meta Física
Valor Estimado
por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Serviço de Ortopedia
01
R$ 1.052,41
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Divinópolis no endereço: Av. Antônio Olímpio de Morais, nº
2100 – Santa Clara. CEP. 35500071 Maiores informações pelos telefones: (37) 3229-2913 e fax (37) 3222-2945. Belo Horizonte, 19 de
maio de 2014.
5 cm -19 559872 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0030/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde de
Varginha, torna público que estará recebendo no período de 22/05/2014
à 05/06/2014, no horário de 12:00 às
17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de
assistência à saúde, localizadas no Município de Jesuânia - MG, para
prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
660
R$ 2.507,42
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados
na SRS de Varginha no endereço: Rua Manoel Diniz., nº 145 – Bairro
Industrial JK. CEP. 35500-071 Maiores informações pelos telefones:
(35) 3221-3033 e fax (35) 3221-3311. Belo Horizonte, 13 de maio de
2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0032/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde de
Coronel Fabriciano, torna público que estará recebendo no período de
27/05/2014 à 10/06/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Timóteo - MG, para prestação de serviços
junto ao SUS/MG:
Grupo de Procedimento
Meta Física
Valor Estimado
por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Clínica Neurológica
05
R$ 26.773,29
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Coronel Fabriciano no endereço: Rua Paquetá, nº 1460 – Bairro
Giovanini. CEP. 35170-094 Maiores informações pelos telefones: (31)
2142-3260 e fax (31) 2142-3231. Belo Horizonte, 15 de maio de 2014.
9 cm -19 559928 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 092/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/03/2014. ONDE SE LÊ: R$ 211,98 (duzentos e onze
mil e noventa e oito centavos). LEIA-SE: R$ 211,98 (duzentos e onze
reais e noventa e oito centavos).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 066/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital de Nossa Senhora das Mercês, município
de São João Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência de 22 de maio de
2014 até 18 de novembro de 2014. Assinatura: 19/05/2014. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luiz Dangelo Pugliese
(Diretor).
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 279/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde, município de Carangola. Objeto: prorrogar a vigência de 09 de junho de 2014
até 09 de junho de 2015. Assinatura: 19/05/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ederaldo de Souza Almeida
(Presidente).
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Convênio nº. 1932/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Betim. Objeto: Investimento, visando à construção
de UBS Padrão Tipo 03. Valor R$ 1.339.150,00 (um milhão, trezentos e
trinta e nove mil e cento e cinquenta reais) sendo R$ 475.766,11 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e onze
centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 659.000,00 (seiscentos
e cinquenta e nove mil reais) provenientes de recursos federais e R$
204.383,89 (duzentos e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e
oitenta e nove centavos) sob a dotação orçamentária: 309.1.10.301.0043
.1123.44905100.010002 referente à contrapartida do convenente. Assinatura: 23/12/2013. Vigência: 22/12/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: Antônio Jorge de Souza
Marques (Secretário) e Carlaile Jesus Pedrosa (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo de
Convênio nº. 1932/2013, publicado no “DOE-MG”, dia 24/12/2013.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1925/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: visando à construção de
UBS Padrão Tipo 03. Valor R$ 1.339.150,00 (um milhão, trezentos e
trinta e nove mil, cento e cinquenta reais). LEIA-SE: visando à construção de UBS Padrão Tipo 02. Valor R$ 1.215.500,00 (um milhão,
duzentos e quinze mil e quinhentos reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 939/2013, publicado no
DOE-MG, em 09/11/2013. ONDE SE LÊ: R$ 32.500,00 (trinta e dois
mil e quinhentos). LEIA-SE: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
1998/2012, publicado no DOE-MG, em 02/11/2013. ONDE SE LÊ: 20
de dezembro de 2014. LEIA-SE: 20 de dezembro de 2013.
Extrato do Termo de Convênio nº. 2381/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Irmandade de Santo Antônio do município de Curvelo. Objeto:
Investimento, visando à reforma e ampliação da unidade de saúde-serviço de terapia renal substitutiva (hemodiálise). Valor R$ 750.914,23
(setecentos e cinquenta mil, novecentos e quatorze reais e vinte e três
centavos) sendo R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-445042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 98.914,23 (noventa e oito mil, novecentos e quatorze reais e vinte e três centavos), referente a contrapartida
da Entidade. Assinatura: 26/12/2013. Vigência: 25/12/2014, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e Gilmar Cesar Ireno (Provedor).OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato
do Termo de Convênio nº. 2381/2013, publicado no “DOE-MG”, dia
27/12/2013.
15 cm -19 559952 - 1
Contrato de Doação de Veículos nº 4440.2014.2.20985. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NATÉRCIA .
OBJETO(S): RENAULT SANDERO PLACA ORC9664 CHASSI
93YBSR6RHEJ337845(1)un. VALOR: R$ 23350.00. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2014.
2 cm -19 559945 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0001/2014
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0001/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 08
de janeiro de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, I , “a”
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Resultado das Entidades Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNI- 01.051.620/0001-12
CAS ANTÔNIO NICOLIELLO LTDA
S B - ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
04.716.915/0001-59
2
3
Resultado das Entidades Não Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Varginha,28 de abril de 2014.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
8 cm -19 559988 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0114/2013
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0114/2013, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 21
de dezembro de 2013 e suas retificações, divulga-se, em determinação
ao art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, I , “a”
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Resultado das Entidades Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
CENTRO TOMOGRÁFICO DE TRÊS 25.643.420/0001-17
CORAÇÕES LTDA
Resultado das Entidades Não Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Varginha,28 de abril de 2014.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
8 cm -19 559993 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0028/2012
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0028/2012, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 28
de abril de 2012 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS.