TJMG 28/05/2014 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
23/05/2014. ALOÍSIO MACHADO MOTTA, Secretário Municipal de
Finanças, Tributos e Orçamentos.
EXTRATO DO CONTRATO. Modalidade: Inexigibilidade 05/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e RONALDO EUSTÁQUIO
MACHADO. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da
Dupla Ronaldo Strada e Raphael, para a Realização de Show artístico, no
evento Nova Coromandel, conforme artigo 25, Inciso III da Lei Federal
nº 8.666/93. Prazo: 26/05/2014 - Valor: R$ 4.500,00. Data: 23 de Maio de
2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. CONVOCAÇÃO
do Pregão 074/14 – Processo 500/14. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Recurso Próprio. Convocamos a proponente ALIMENTUS VALE
DO AÇO COM. ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
segunda colocada do item 01 e STOP SHOP SUPERMERCADO LTDA,
segunda colocada do item 02 para negociar preços e abertura de documentação. A nova data de abertura será no dia 29/05/2014 as 13h00min,
os documentos que estiverem vencidos dentro dos envelopes que estão no
setor de licitações deverão ser apresentados devidamente regularizados na
data de abertura da 2ª sessão. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado do Pregão
079/14 – Processo 516/14. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica com fornecimento de peças para
os equipamentos: duplicador Riso CZ 180, duplicador Riso KS 800 e
multifuncional Konica Minolta Bizhub 211, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, Recurso próprio. Comunicamos que a
seguinte proponente saiu vencedora: MAPEL-MAQUINAS E ARTIGOS
P/ ESCRITORIOS LTDA, referente aos lotes 01 a 03. Paulo Valadares
da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
082/2014 – Processo 521/2014. Objeto: aquisição de sistema vigilância
de circuito interno de câmeras de vigilância, com serviço de instalação do
material permanente e materiais de consumo para a Secretaria Municipal
de Obras Públicas e aquisição de suprimentos para suprir a necessidade
de trocas e reparos dos sistemas de alarmes que funcionam na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência
Social. Recursos próprios. Abertura dia 25/06/2014, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão 101/14
– Processo 667/14. Objeto: aquisição de 01(um) veículo modelo caminhonete de porte veículo leve, cabine simples, zero quilometro, ano e modelo
mínimo 2014/2014 com capacidade de 02(dois) lugares, para atendimento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
com Recursos Próprios. Abertura dia 10/06/2014, às 16h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
102/14 – Processo 669/14. Objeto: aquisição de equipamentos de ginástica, incluindo instalação, para a Academia ao Ar Livre em atendimento
a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, com Recurso do
Convênio 377/2013 - Academia ao Ar Livre/Governo Estadual. Abertura dia 18/06/2014, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação
via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
105/2014 – Processo 675/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para criação de layout, licenciamento, implantação, suporte técnico no Sítio Eletrônico da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano,
incluindo serviços de hospedagem em datacenter, para atendimento da
Secretaria Municipal de Comunicação e Gestão Estratégica. Recurso Próprio QSE. Abertura dia 13/06/2014, às 13h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante
solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão 109/14
– Processo 681/14. Objeto: aquisição de material de expediente para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando Recursos DENGUE, QUALIFVIG E VIGSAN. Abertura dia 24/06/2014, às 09h00min.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão 113/14
– Processo 778/14. Objeto: contratação de empresa especializada para
implantação e manutenção de sistema de rede de telecomunicação para
transporte de dados corporativos, sistema de comunicação de voz e de
acesso à rede de internet pública, para atendimentos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG. Recurso Próprio,
CRASU – Piso Básico Fixo/Governo Federal – Conta nº 35968-8, Piso
Fixo Média Complexidade/Governo Federal – conta nº 35971-8. Abertura dia 10/06/2014, às 13h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação
via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. ANULAÇÃO DA
– Tomada de Preços nº 017/2014 – Processo nº 434/2014. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais
e equipamentos, para execução de serviços de reforma da Unidade Básica
de Saúde do bairro Caladinho, no Município de Coronel Fabriciano/MG,
incluindo serviços de pintura, substituição de cobertura e do piso, utilizando recurso UBS-2199416 – Governo Federal. Informamos que a referida Tomada de Preços foi anulada por ilegalidade de ofício nos termos
do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano, 27 de maio de
2014. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido
–Tomada de Preços nº 025/14 – Processo nº 580/14. Data da Abertura:
18/06/14 às 16h00min. Visita Técnica: A visita deverá ser agendada previamente pelo telefone (31) 3846-3556 e deverá ser feita conforme edital. Objeto: prestação de serviços de instalação de ar condicionados no
setor de DST/AIDS – RECURSO DST/AIDS - GOVERNO FEDERAL.
O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Outras
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Dr. Louis
Ensch, 64 Centro. Coronel Fabriciano, 27 de maio de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido
–Tomada de Preços nº 026/14 – Processo nº 589/14. Data da Abertura:
24/06/14 às 15h00min. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica
para ministrar aulas de música (Instrumento/violão) e (Instrumento/percussão) proporcionando aos usuários do CASAM, conhecimentos teórico-práticos da disciplina, bem como a apreciação musical e o desenvolvimento sociocultural dos mesmos para atender a Secretaria Municipal
de Saúde. Recurso: REA/RAPS. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX
pelo telefone 31-3846-7077/7767. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Dr. Louis Ensch, 64 Centro. Coronel
Fabriciano, 27 de maio de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Presidente
da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido
–Tomada de Preços nº 027/14 – Processo nº 599/14. Data da Abertura:
13/06/14 às 14h00min. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços para ministrar aulas de dança, do Projeto Arte/
Dança, para atender aos alunos da Educação Integral em Tempo Integral
nas escolas da rede municipal de ensino, Recurso Próprio. O Edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante
solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Dr. Louis Ensch,
64 Centro. Coronel Fabriciano, 27 de maio de 2014. Marilza Marques de
Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido –
Tomada de Preços nº 028/2014– Processo nº 600/2014. Data da Abertura: 13/06/2014 às 09h00min. Objeto: contratação de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços de Assessoria pedagógica para acompanhamento do processo de reorientação do currículo da rede municipal
de ensino, construção de propostas pedagógicas para a educação infantil, educação fundamental e educação de jovens e adultos e elaboração
de textos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Recurso Próprio. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no site www.fabriciano.mg.gov.br ou
repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
7077/7767. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Dr. Louis Ensch, 64 Centro – ou através do telefone 31-38467077/7767. Coronel Fabriciano, 27 de maio de 2014. Marilza Marques de
Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido –
Tomada de Preços nº 030/2014– Processo nº 668/2014. Data da Abertura:
18/06/2014 às 14h00min. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Assistentes Sociais para acompanhar
e monitorar os beneficiários do Programa Nacional de Acesso ao Mundo
do Trabalho – PRONATEC, em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social, Recurso do ACESSUAS/FNAS, Conta 41.677-0. O
Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Outras
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Dr. Louis
Ensch, 64 Centro – ou através do telefone 31-3846-7077/7767. Coronel
Fabriciano, 27 de maio de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Presidente
da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido –
Tomada de Preços nº 031/2014– Processo nº 693/2014. Data da Abertura:
26/06/2014 às 14h00min. Visita Técnica: A visita deverá ser agendada
previamente pelo telefone (31) 3846-7776 e deverá ser feita conforme edital. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições mensais, com fornecimento de mãode-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de modificação de rede e execução de padrão trifásico na Secretaria Municipal de
Saúde, na Avenida Magalhães Pinto, 1040 – Bairro Giovanini – Coronel Fabriciano/MG. Recurso CEMIG. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações, de segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações
poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Dr. Louis Ensch, 64
Centro – ou através do telefone 31-3846-7077/7767. Coronel Fabriciano,
27 de maio de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
40 cm -27 563516 - 1
AVISO DE EDITAL - EDITAL Nº 001/2014 – CONCURSO PÚBLICO.
A Prefeita do Município de Crisólita – Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil/88 e do disposto na Lei Orgânica do Município,
faz saber que realizará Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para ingresso e efetivação em seu Quadro Permanente, para suprir a
necessidade da Administração Pública Municipal. O edital estará afixado
no mural da Prefeitura Municipal de Crisólita/MG, para conhecimento
dos interessados e disponível no site: www.msconcursos.com.br e no site
da Prefeitura Municipal de Crisólita/MG, www.crisolita.mg.gov.br, para
conhecimento dos interessados.As inscrições serão realizadas no período
de 20/07/2014 a 31/07/2014. Crisólita, 20 de maio de 2014. MABELLE
MARTIN DOURADO PEREIRA, PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE EDITAL - EDITAL Nº 001/2014 – PROCESSO SELETIVO
- A Prefeita do Município de Crisólita – Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil/88 e do disposto na Lei Orgânica do Município,
faz saber que realizará Processo Seletivo, destinado a selecionar candidatos para contratação temporária, para suprir a necessidade da Administração Pública Municipal. O edital estará afixado no mural da Prefeitura
Municipal de Crisólita/MG, para conhecimento dos interessados e disponível no site: www.msconcursos.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Crisólita/MG, www.crisolita.mg.gov.br, para conhecimento dos
interessados. As inscrições serão realizadas no período de 20/07/2014 a
31/07/2014. Crisólita, 20 de maio de 2014. MABELLE MARTIN DOURADO PEREIRA. PREFEITA MUNICIPAL
6 cm -26 562922 - 1
Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Curral Dentro/MG,
torna público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços
007/2014, destinado a Contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação em bloquetes, construção de meio fio e sarjeta em diversas
ruas da sede do Município (Sete de Setembro – Montes Claros – Florianópolis) conforme Convênio 645/2014 e conforme especificado no Edital, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até
às 09:00 horas do dia 13 (treze) de junho de 2014. Maiores informações,
bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de
Dentro/MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 – Centro ou
pelo telefone (38) 3845-9419. Curral de Dentro/MG, 26 de maio de 2014.
Presidente da CPL.
3 cm -27 563422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG– Aviso de licitação: Tomada de Preço N°. 007/2014 - Tipo: Menor
Preço Por Empreitada Global – Processo Administrativo N. º 066/2014
- DATA: 18/06/2014 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Escola. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 27 de maio de 2014, José Maria de Sousa Pimenta
– Prefeito Municipal.
2 cm -27 563198 - 1
MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA - Dispensa de Licitação nº 05/2014
- Processo Licitatório nº 044/2014 . Objeto: Execução dos serviços de
pavimentação asfáltica - trecho inicial da estrada Divisa Nova / Cabo
Verde mediante convênio de cooperação com AMARP. Valor estimado:
R$ 180.864,00. Fundamentos: Art. 24 e 116 da Lei 8.666/93. Origem dos
recursos: SETOP/Município (Convênio 599/2014). Em 26/05/2014. José
Luiz de Figueiredo – Prefeito Municipal.
2 cm -27 563047 - 1
A Prefeitura Municipal de Dom Joaquimtorna público Resultado-Extrato de Contrato 108/2014 Inexigibilidade 017/2014 Processo 245/2014–
Município de Dom Joaquim e “FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO-FIP”,
para prestação de serviço de consultoria em gestão na Área da Saúde, ao
preço global de R$ 31.360,00.
1 cm -27 563114 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM -tornapúblico Resultado da Inexigibilidade 16/2014 Processo 240/2014–Município de Dom Joaquim/MG e Evandro da Silva Costa, CPF sob o nº
091.442.056-94, que tem como objeto a Contratação de Empresa ou Pessoa Física para Prestação de Serviço de roçagem e capina da estrada que
liga o município a comunidade dos “ Machados” em toda sua extensão ,
ao preço de R$ 5.070,00.
2 cm -27 563182 - 1
A prefeitura de Dom Joaquim/MGtorna publico o processo 252/2014
na modalidade convite 08/2014, que tem como objeto : Contratação de
serviço de consultoria técnica para manutenção do programa de distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais – Critério Patrimônio Cultural
conforme termo de referencia anexo I parte integrante do edita. O edital
poderá ser solicitado através do e-mail [email protected].
2 cm -27 563485 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ELÓI
MENDES
MG.Assunto:AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO
- Processo nº 0116/2014. PREGÃO nº 054/2014 – Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (CARRETA AGRÍCOLA, SUBSOLADOR HIDRÁULICO E ARADO), SOLICITADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM.Retifica-se: No capítulo II do edital: Onde lê-se:1.0 - 28/05/2014até às 09h e 30min. Prazo
máximo para credenciamento e protocolo dos Envelopes: 001 (Proposta)
e 002 (Documentação), no Dep. De Compras, da Prefeitura Municipal
de Elói Mendes.2.0 -28/05/201410h. Reunião inaugural, para realização
do pregão, com abertura dos Envelopes 001 (Proposta), e demais atos
inerentes. (Realização do Pregão(lances) e habilitação do(s) licitante(s)
vencedor(es)).Leia-se:1.0 - 10/06/2014até às 09h e 30min. Prazo máximo
para credenciamento e protocolo dos Envelopes: 001 (Proposta) e 002
(Documentação), no Dep. De Compras, da Prefeitura Municipal de
Elói Mendes. 2.0 -10/06/201410h. Reunião inaugural, para realização
do pregão, com abertura dos Envelopes 001 (Proposta), e demais atos
inerentes. (Realização do Pregão(lances) e habilitação do(s) licitante(s)
vencedor(es)).Nos anexos I e V do edital: Onde lê-se: CARRETA AGRÍCOLA COM PNEUS EM CHAPA METÁLICA COM SOBREGRADE,
RODADO DUPLO COM REGULAGEM DE POSICIONAMENTO DO
RODADO CAPACIDADE DE 5M³,leia-se: CARRETA AGRÍCOLA
BASCULANTE HIDRÁULICA COM PNEUS EM CHAPA METÁLICA COM SOBREGRADE, RODADO DUPLO COM REGULAGEM
DE POSICIONAMENTO DO RODADO CAPACIDADE DE 5M³. Os
demais itens permanecem inalterados. Abertura: 10/06/2014 às 10 horas.
Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35)
3264-3494. Elói Mendes, 26 de maio de 2014. HENRIQUE PELEGRINETI VALIAS DE MATTOS – Pregoeiro Municipal
7 cm -26 562924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS
–homologação, adjudicação e extrato de contrato – pregão presencial nº
029/2014: Menor lance por item, Objeto:Locação De Maquinas E Andaimes. Município de engenheiro caldas X ADÉLIA MARIA DE MELO
BORDONE 56186096653 valor-116.000,00. Vigência: 28 de janeiro de
2015 prefeito Juarez Contin Junior.
2 cm -27 563273 - 1

O Município de Entre Folhas, torna público o resultado do Processo Administrativo Nº. 071/2014 – Pregão Presencial Nº. 019/2014 – Objeto: Aquisição de veículos diversos com recursos da Secretaria de Estado da Saúde
através dos convênios 941/2013, 1046/2013 e 1864/2013. Vencedores: H8
Veículos, Peças e Serviços Ltda. CNPJ 19.804.949/0001-72 – Item 01 Valor total R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais);
Alliance Automobile Peças e Serviços Ltda. CNPJ 10.438.157/0001-57 –
Valor total R$ 189.800,00 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos reais).
Entre Folhas 27/05/2014. Edson Rogério da Silva – Prefeito Municipal.
O Município de Entre Folhas, torna público o resultado do Processo
Administrativo Nº. 072/2014 – Pregão Presencial Nº. 020/2014 – Objeto:
Aquisição de duas motocicletas com recursos da Secretaria de Estado
da Saúde através do convênio 142/2014. Vencedor: Kyoto Comércio de
Veículos Automotores Ltda. CNPJ 09.233.912/0001-88 – Item único Valor total R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Entre Folhas
26/05/2014. Edson Rogério da Silva – Prefeito Municipal.
O Município de Entre Folhas, torna público a Adjudicação/Homologação do Processo Administrativo Nº. 071/2014 – Pregão Presencial Nº. 019/2014 – Objeto: Aquisição de veículos diversos com recursos da Secretaria de Estado da Saúde através dos convênios 941/2013,
1046/2013 e 1864/2013. Vencedores: H8 Veículos, Peças e Serviços Ltda.
CNPJ 19.804.949/0001-72 – Item 01 - Valor total R$ 165.600,00 (cento e
sessenta e cinco mil e seiscentos reais); Alliance Automobile Peças e Serviços Ltda. CNPJ 10.438.157/0001-57 – Valor total R$ 189.800,00 (cento
e oitenta e nove mil e oitocentos reais). Entre Folhas 27/05/2014. Edson
Rogério da Silva – Prefeito Municipal.
O Município de Entre Folhas, torna público a Homologação/Adjudicação do Processo Administrativo Nº. 072/2014 – Pregão Presencial Nº.
020/2014 – Objeto: Aquisição de duas motocicletas com recursos da Secretaria de Estado da Saúde através do convênio 142/2014. Vencedor: Kyoto
Comércio de Veículos Automotores Ltda. CNPJ 09.233.912/0001-88 –
Item único - Valor total R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
Entre Folhas 26/05/2014. Edson Rogério da Silva – Prefeito Municipal.
9 cm -27 563352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
Extrato de convênio:
Convênio nº09/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Esmeraldas
e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esmeraldas. Vigência: 19/02/2014 á 31/12/2014. Constitui objeto do presente convênio a
cooperação mútua entre os partícipes, para a manutenção das atividades
da APAE – Esmeraldas. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Dotação
Orçamentária 12.367.0008.20413.3.50.43 – Ficha:.206 Lei nº 2426/2013
para exercício em 2014.
Convênio nº07/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Esmeraldas
e a Associação Comunitária do Setor Nossa Senhora Aparecida. Vigência: 19/02/2014 á 31/12/2014. Constitui objeto do presente convênio a
cooperação mútua entre os partícipes, para a manutenção das atividades
da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SETOR NOSSA SENHORA
APARECIDA e realização de trabalhos sociais de apoio a comunidade ao
qual representa. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), Dotação Orçamentária 0100.04.0122.0002.2004.3.350.43.00 F-17 da Lei de
nº2426/2013 para exercício em 2014.
Convênio nº08/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Esmeraldas
e a Associação dos Agricultores Familiares e da Agroindústria de Esmeraldas. Vigência: 19/02/2014 á 31/12/2014 Objeto: Constitui objeto do presente convênio a cooperação mútua entre os partícipes, para a manutenção
das atividades da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES
E DA AGROINDÚSTRIA DE ESMERALDAS. Valor: R$ 12.000,00
(doze mil reais), Dotação Orçamentária 0001.0100.040122.0002.2004.3.3
.50.43.00 F; 17 – Lei nº 2426/2013 para o exercício de 2014.
:
Convênio nº11/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Esmeraldas e a Banda de Música Euterpe Quiteriense. Vigência: 19/02/2014 á
31/12/2014. Constitui objeto do presente convênio a cooperação mútua
entre os partícipes, para a manutenção das atividades da Banda de Música
Euterpe Quiteriense. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), Dotação Orçamentária 0001.0605.13.0392.0011.2066.3.3.50.43.00 F; 285 da
lei de nº 2426/2013 para exercício em 2014.
Convênio nº12/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Esmeraldas
e a Associação Bezerra de Menezes. Vigência:02/05/2014 á 31/12/2014.
Constitui objeto do presente convênio a cooperação mútua entre os partícipes, para a manutenção das atividades da ASSOCIAÇÃO BEZERRA
DE MENEZES e realização de trabalhos sociais de apoio a comunidade
ao qual representa. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), Dotação Orçamentária 0100.04.0122.0002.2004.3.3.50.43.00 F:. 0017 da Lei
nº 2426/2013 para exercício em 2014.
Convênio nº04/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Esmeraldas
e a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Esmeraldas. Vigência: 02/01/2014
á 31/12/2014.Constitui objeto do presente convênio a cooperação mútua
entre os partícipes, para a manutenção das atividades da CÂMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE ESMERALDAS e realização de trabalhos empresariais de apoio ao empresários ao qual representa. Valor: R$
100.000,00 (cem mil reais), Dotação Orçamentária 23.691.0027.213933.80-43; F687 da lei de nº 2426/2013 para exercício em 2014.
Convênio nº06/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Esmeraldas e o Centro de Art- Bordados de Esmeraldas.Vigência: 31/01/2014 á
31/12/2014. Constitui objeto do presente convênio a cooperação mútua
entre os partícipes, para a manutenção das atividades do CENTRO DE
ART-BORDADOS DE ESMERALDAS e realização de trabalhos sociais
de apoio a comunidade ao qual representa. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil
reais), Dotação Orçamentária 13.0392.0011.2066.3.3.50.43.00 F;285, Lei
N° 2426/2013 para exercício em 2014.
Convênio nº05/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Esmeraldas e a Creche Criança Esperança. Vigência: 02/01/2014 á 31/12/2014
Objeto: Constitui objeto do presente convênio a cooperação mútua entre
os partícipes, para a manutenção das atividades da Creche Criança Esperança e realização de trabalhos sociais de apoio a comunidade ao qual
representa. Valor: R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos
reais ), Dotação rçamentária 12.365.0006-2034-3350.43 ; F. 181, da lei nº
2426/2013 para o exercício de 2014.
Convênio nº12/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Esmeraldas
e a Cruzada Feminina de Assistência.Vigência: 27/02/2014 á 31/12/2014.
Constitui objeto do presente convênio a cooperação mútua entre os partícipes, para a manutenção das atividades da Cruzada Feminina de Assistência e realização de trabalhos sociais de apoio a comunidade ao qual
representa. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Dotação Orçamentária 04.0122.0002.2004.3.3.50.43.00 F-0017 da lei de nº 2426/2013 para
exercício em 2014.
Convênio nº10/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Esmeraldas e a Lar dos Idosos Pedro Diniz. Vigência: 19/02/2014 á 31/12/2014.
Constitui objeto do presente convênio a cooperação mútua entre os partícipes, para a manutenção das atividades do Lar dos Idosos Pedro Diniz
e realização de trabalhos sociais de apoio a comunidade ao qual representa. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Dotação Orçamentária 08.241.0018.2115-3.3.50.43 F- 528, da lei nº2426/2013 para exercício em 2014.
Convênio nº01/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Esmeraldas e a Liga de Blocos Carnavalescos da Cidade de Esmeraldas. Vigência: 02/01/2014 á 17/03/2014. Constitui objeto do presente convênio a
cooperação mútua entre os partícipes, para a manutenção das atividades
da LIGA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DA CIDADE DE ESMERALDAS, e aquisição de Fantasias, camisetas, acessórios diversos de
baterias, troféus de premiação, confecções de alegorias, para a participação efetiva de Blocos Carnavalescos na realização dos desfiles de rua.
Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), Dotação Orçamentária 13.392.0011.2049-33.50.43 / F.285, da lei nº 2426/2013 para o
exercício de 2014.
Convênio nº02/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Esmeraldas
e a Liga Esmeraldense de Desportos. Vigência: 02/01/2014 á 31/12/2014.
Constitui objeto do presente convênio a cooperação mútua entre os partícipes, para a manutenção das atividades da LIGA ESMERALDENSE
DE DESPORTOS e realização de trabalhos sociais de apoio a comunidade ao qual representa. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais), Dotação Orçamentária 27.812.0012.2056-33.50.43/F.317 da lei nº
2426/2013, par ao exercício de 2014.
Convênio nº03/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Esmeraldas e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Esmeraldas. Vigência:
02/01/2014 á 31/12/2014. Constitui objeto do presente convênio a cooperação mútua entre os partícipes, para a manutenção das atividades do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ESMERALDAS, para
proporcionar atendimento médico-ambulatorial e odontológico ao trabalhador rural e á população em geral, em caráter complementar á oferta
de serviços do Sistema Municipal de Saúde, parte integrante do presente
instrumento, com observância das normas técnicas e administrativas e
dos princípios e diretrizes do Sistema único de Saúde – SUS, incluindo
no custeio das atividades de funcionamento do SINDICATO as despesas
decorrentes da contratação de médico, dentista, atendentes e aquisição de
materiais médico - odontológico. Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais),
Dotação Orçamentária20-122-0025-2106-33.50-43; F. 640 da Lei de nº
2426/2013 para o exercício de 2014 .
26 cm -27 563274 - 1
PREFEITURA DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 010/2014 (SRP)
Objeto: Promover registro de preço para futura e eventual aquisição de
veículos zero quilômetro. Tendo em vista a retificação da especificação
do veículo, seguem novas datas de Abertura das propostas por meio eletrônico: Dia 09/06/2014, às 08h30min. As retificações que se fizeram

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 15
necessárias se encontram disponível a partir de 28/05/14 no site www.
licitacoes-e.com.br ou no site www.esmeraldas.mg.gov.br/ no link >>
“Editais e Licitações”. Informações a Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar,
Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021.Guilherme Henrique
Corrêa Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -27 563471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL/MG. Torna
público com base na Lei Federal 8.666 de 23 de junho de 1993 e lei 10520
de 2002 que realizará Pregão Presencial Nº. 24/2014, tipo menor preço
por ltem às 09h, do dia 13 de junho de 2014 no Departamento de Licitações e Compras, sito à Rua Alfredo Tormin, nº. 32, nesta cidade de Estrela
do Sul/MG, que tem por objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustível (óleo diesel S.10), mediante requisição, para suprir
as necessidades da frota municipal de Estrela do Sul/MG. Cópias do edital
e informações complementares serão obtidas junto à CPL, no endereço
acima referido, no horário das 08h00min às 11h00min e das 12h30min
às 16h00min, pelo fone nº (34) 3843-1255, junto à Prefeitura Municipal
Estrela do Sul/MG, 27/05/2014. Junior Batista Deodato - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL/MG. Torna público
com base na Lei Federal 8.666 de 23 de junho de 1993 e lei 10520 de 2002
que realizará Pregão Presencial n°25/2014, tipo menor preço por item às
09h, do dia 16 de junho de 2014 no Departamento de Licitações e Compras, sito à Rua Alfredo Tormin, nº. 32, nesta cidade de Estrela do Sul,
que tem por objeto: aquisição de 01 trator agrícola 4x4, 01 roçadeira 01
grade aradora conforme convênio n°798843/2013 do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-(MAPA). Cópias do edital e informações complementares serão obtidas junto à CPL, no endereço acima referido, no horário das 08h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h00min,
pelo fone nº.(34) 3843-1255 ,junto à Prefeitura Municipal Estrela do Sul/
MG,27/05/2014. Lycurgo Rafael Farani - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL/MG. Torna público
com base na Lei Federal 8.666 de 23 de junho de 1993 e lei 10520 de 2002
que realizará Pregão Presencial n° 26/2014, tipo menor preço por item às
09h00min do dia 17 de junho de 2014 no Departamento de Licitações
e Compras, sito à Rua Alfredo Tormin, nº. 32, nesta cidade de Estrela
do Sul, que tem por objeto: aquisição de 01 veículo tipo passageiro O
KM. Cópias do edital e informações complementares serão obtidas junto
à CPL, no endereço acima referido, no horário das 08h00min às 11h00min
e das 12h30min às 16h00min, pelo fone nº.(34) 3843-1255 ,junto à Prefeitura Municipal Estrela do Sul/MG,27/05/2014. Lycurgo Rafael Farani
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL/MG. Torna
público com base na Lei Federal 8.666 de 23 de junho de 1993 e suas
alterações que realizará tomada de preço nº. 01/2014 do tipo: menor preço
por global, às 09 horas do dia 18 de junho de 2014 , no Dep. de Licitações
e Compras, sito à Rua Alfredo Tormin, nº. 32, nesta cidade de Estrela do
Sul onde serão recebidas e abertas documentações e propostas relativas
à que tem por objeto a prestação de serviços de engenharia para recapeamento em Estrela do Sul e no Distrito de Dolearina, Cópias do edital
e informações complementares serão obtidas junto à CPL, no endereço
acima referido, no horário das 08h00min às 11h00min e das 12h30min às
17h00min, pelo fone nº.(34) 3843-1255. Lycurgo Rafael Farani - Prefeito
Municipal 27/05/2014.
11 cm -27 563467 - 1
“O Município de Extrema torna pública a assinatura do Contrato BF n.º
184.041/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 09
de maio de 2014, no valor de R$ 1.300.00,00 (hum milhão e trezentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA”.
“O Município de Extrema torna pública a assinatura do Contrato BF n.º
184.042/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em
09 de maio de 2014, no valor de R$ 1.700.00,00 (hum milhão e setecentos
mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA”.
2 cm -27 563029 - 1
O MUN. DE FELÍCIO DOS SANTOS- torna público a abertura do
Proc. Lic., mod. Pregão presencial, nº. 053/2014, “VALOR GLOBAL”,ref.
à contrat. de empresa ou pessoa física p/ fornecim. de equipamentos e
materiais necessários p/ realização de Rodeio. A entrega dos envelopes
será até 14:00hs do dia 10/06/2014, no Dep. de Licitações. Inf:(38) 3523
[email protected]. Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
2 cm -27 563216 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
Extrato de Homologação - Processo Licitatório 030/14 pregão 015/14,
declara como vencedora a empresa: Dinauto ltda- valor global de r$
97.914,00, paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DEVEÍCULOS ZERO KM PARA ATENDER A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FELISBURGO.Edmário D.da Rocha, Prefeito Municipal.07 DE MAIO DE 2014.
2 cm -26 562953 - 1
O MUNICÍPIO DE FLORESTAL/MG- torna público que fará realizar Tomada de Preços nº 002/2013 para a aquisição de Materiais para
limpeza, conservação e Higiene dos prédios da prefeitura.Tipo de Licitação: Menor preço por item. Entrega das documentações e propostas:
11/06/2014 até às 09:15 horas.Abertura da documentação: 11/06/2014 às
09:30 horas. Informações sobre o Edital: Prefeitura Municipal de Florestal, Rua Benedito Valadares, 243. - Centro, Florestal/MG, e-mail [email protected] ou pelo Tel: (31) 3536-2233. Florestal, 23 de
Maio de 2014.Ariane Aparecida dos Santos.Presidente interina da Comissão de Licitação
3 cm -27 563206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG
Ratificação: A presidente da CPL de comunica que no extrato de
publicação da TP 01/2014, onde lê-se TP 01/2014 lê-se TP 03/2014;
Fso,26/05/2014Valquiria Gomes Mendes.
1 cm -27 563381 - 1
Aviso de Licitação - O Município de Fronteira dos Vales realizará no dia
17/06/2014, às 09:00 horas, a Tomada de Preço nº 003/2014 – Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica, em estrada vicinal de acesso ao Povoado de
Monte Castelo, pertencente ao Município de Fronteira dos Vales – Termo
de Convênio nº 687/2014/SETOP.
Aviso de Licitação - O Município de Fronteira dos Vales realizará no dia
11/06/2014, às 09:30 horas, a Pregão Presencial nº 016/2014 – Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para
elaboração de projetos, orçamentos e fiscalização de obras municipais.
Aviso de Licitação - O Município de Fronteira dos Vales realizará no dia
11/06/2014, às 13:00 horas, o Pregão Presencial nº 017/2014 – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação aos pacientes em tratamento em
Belo Horizonte.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na
sala de licitações localizada na Av. Minas Gerais, 84, Centro, tele/fax
(0xx33)3623-1268, e-mail: [email protected], nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 12 horas, 14:00 as 17:00. Fronteira dos Vales,
26 de Maio de 2014. Hayden Matos Batista - Prefeito do Município.
5 cm -26 562849 - 1
Prefeitura Municipal de Goiabeira-Estado de MG- Aviso de
LicitaçãoO Município de Goiabeira /mg torna público a abertura do processo 33/2014 pregão presencial 19/2014, no dia 16/06/2014 as 08:00:
00min(horario de credenciamento, entrega de envelopes e inicio da sessão) para aquisição de fraldas pediatrica e geriatrica,para setores da saude
e creche, durante o ano de 2014.O edital e os anexos encontram-se a disposição na Rua Pinheiro nº 44 centro na cidade de Goiabeira. Maiores
informações: fone 33 3262 1113.cpl (ramal 214). Weliton Ronaldo da
Silva- prefeito municipal.
Prefeitura Municipal de Goiabeira-Estado de MG- Aviso de LicitaçãoO Município de Goiabeira /mg torna público a abertura do processo 32/2014 pregão presencial 18/2014, no dia 12//2014 as 14:00:
00min(horario de credenciamento, entrega de envelopes e inicio da sessão) para aquisição de veiculos 0km, conforme anexo I do edital. O edital e anexos encontram-se a disposição na Rua Pinheiro nº 44 centro na
cidade de Goiabeira. Maiores informações: fone 33 3262 1113.cpl (ramal
214). Weliton Ronaldo da Silva- prefeito municipal.
4 cm -27 563257 - 1
OMUNICÍPIO DE GUAPÉ/MGTORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – Nº 27/2014 – REGISTRO
DE PREÇOS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL. Os
envelopes contendo “PROPOSTA” e “HABILITAÇÃO” deverão ser protocolados no Dep. de Licitação até às 09:00h do dia 10/06/2014. Retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio www.guape.
mg.gov.br. Informações pelo telefax: (35) 3856-1250 – José Gilson Barbosa – Pregoeiro.
2 cm -27 563474 - 1
OMUNICÍPIO DE GUAPÉ/MG TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – Nº 28/2014 – REGISTRO DE PREÇOS DESERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS. Os
envelopes contendo “PROPOSTA” e “HABILITAÇÃO” deverão ser protocolados no Dep. de Licitação até às 13h30m do dia 09/06/2014. Retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio www.guape.
mg.gov.br. Informações pelo telefax: (35) 3856-1250 – José Gilson Barbosa – Pregoeiro.
2 cm -27 563480 - 1