TJMG 10/06/2014 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo
114.728-9
116.187-6
122.749-5
120.570-7
110.599-8
109.119-8
101.423-2
124.139-7
114.739-6
124.090-2
112.625-9
107.954-0
110.900-8
121.525-0
125.022-4
102.249-0
122.533-3
108.019-1
116.573-7
106.232-2
108.088-6
123.532-4
121.114-3
108.391-4
111.988-2
120.072-4
106.712-3
125.157-8
105.533-4
116.191-8
118.620-4
118.516-4
111.354-7
107.761-9
117.166-9
104.231-6
119.186-5
116.810-3
115.534-0
116.228-8
119.762-3
125.163-6
111.596-3
107.947-4
123.904-5
113.728-0
121.742-1
110.957-8
116.007-6
118.330-0
125.186-7
123.460-8
104.092-2
123.037-4
125.542-1
112.224-1
103.293-7
125.143-8
105.155-6
102.719-2
106.152-2
111.403-2
125.534-8
123.854-2
117.208-9
119.498-4
123.983-9
108.638-8
106.989-7
109.555-3
104.441-1
118.376-3
120.638-2
119.991-8
110.968-5
117.136-2
121.581-3
125.292-3
122.160-5
116.117-3
124.993-7
123.989-6
116.208-0
125.149-5
115.996-1
113.607-6
122.704-0
121.837-9
117.668-4
125.399-6
125.119-8
122.703-2
120.160-7
101.859-7
123.965-6
115.545-6
125.556-1
125.466-3
121.582-1
109.803-7
116.467-2
125.072-9
125.446-5
109.939-9
106.618-2
124.592-7
105.056-6
106.229-8
112.418-9
108.404-5
126.120-5
102.324-1
119.128-7
115.966-4
111.025-3
122.802-2
124.320-3
113.201-8
109.084-4
125.505-8
125.086-9
120.948-5
119.584-1
125.001-8
117.754-2
125.705-4
113.774-4
107.052-3
113.532-6
ALISSON MARIO SOARES DE SOUZA
ANDRE MOREIRA COSTA
ANGELO MARCO SANTOS DA SILVA
ANTONIO GERALDO SILVA FILHO
ANTONIO MARTINS DE ARAUJO
ARLEM CAETANO DOS REIS
AURO CESAR DE FREITAS
CARLA ZENITH FERREIRA
CARLOS EDUARDO TORRES SILVA
CARLOS HENRIQUE COSTA
CARLOS JOSE TAVARES FREIRE
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
CELIO FERREIRA DA SILVA
CELSO ERLON SANTIAGO
CESAR VANONY DOURADO NUNES
CICERO DE JESUS SILVA
CLAUDIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
CLAUDIO ANTONIO DE FARIA
CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES
CLAUDIO FREITAS SILVA
CLEMENTE ALVES DE JESUS FILHO
CRISTIANO CORREA LEMOS
DAVI MESSIAS DE ARAUJO HILARIO
DAVIDSON DOURADO DOS SANTOS
DELCIO LAZARO DE OLIVEIRA
DENILSON ANTONIO DO NASCIMENTO
EDER VIEIRA LOPES
EDGARD RODRIGUES DOS ANJOS
EDIVAN RIBEIRO DOS SANTOS
EDNEY DA SILVA PIRES
EDUARDO GASPAR DA ROCHA
ELCIO HEREMITA DE OLIVEIRA
ELIONE CARLOS COSTA SOUZA
ELISANGELO ROBSON XAVIER PEREIRA
ELISMAR ANTONIO GOMES
ELVIS ROBERTO DAMASCENO
EMERSON CEZANO DOS REIS
EMERSON LUDGERO DA COSTA
EMERSON SEBASTIAO DE OLIVEIRA
ERA GONZAGA DE SOUZA
EVERTON DA LUZ FERREIRA
FABIO ANIZIO DE AMORIM
FABIO VALENZI
FREDERICO ROBERTO DE SOUZA
GEOVANE ZAGNOLI
GETULIO CARLOS RABELO
GILBERTO MAGALHAES CARNEIRO
GILCELIO RAMOS FERREIRA
GILMAR AUGUSTO DE MIRANDA
GIOMARIO PEREIRA DOS SANTOS
GIOVANI DA SILVA MARRA
GIVANILDO GRACIANO DA SILVA
GLAUDIA REZENDE DA SILVA
HARISSON DOUGLAS DA SILVA
HEBERT MARCIO SIMOES BERTOLINO
HELIOMAR JOSE ALVES
HERBERT HERMAN FERNANDES PEREIRA
HIRAN ARAUJO MENDES BARBOSA
IVAN ROCHA
IVANEI PACHECO DUARTE
IZAIAS PAULINO DIAS
JACQUELINE APARECIDA SOARES
JACQUES CHAVES SIQUEIRA
JAIMEZINE SANIA COSTA
JANDIR FLAVIO DE CARVALHO
JOAO PAULO DOS SANTOS JUNIOR
JOSE CANAZART DA SILVA
JOSE CARLOS DIAS
JOSE FLAVIO DA SILVA
JOSE MARCOS DE FARIA
JULIANA RAIMUNDA DA SILVA GAMA
JULIO CESAR FERREIRA
KAITON SEBASTIAO CUSTODIO
LAZARO HELITON SANTOS CORTES
LEVY JOSE RIBEIRO SOBRINHO
LUCIANO ALVES DOS SANTOS
LUIS CLAUDIO SOARES DELFINO
LUIZ MARINHO TIRADENTES SILVA
LUIZA MARILAQUE DE AZEVEDO ROCHA
MAGNA MARCIA MARQUES
MANOEL ALEXANDRE DA SILVA
MARCELO OLIVEIRA MARTINS
MARCELO SOUZA CASTRO
MARCELO WILLIAN ARAUJO
MARCELO XAVIER RAMOS
MARCIO PINHEIRO MOREIRA
MARCO AURELIO DA CRUZ CORREA
MARCO ROBSON SIMOES PEREIRA
MARCOS AURELIO DA SILVA
MARCOS FLAVIO NUNES COUTINHO
MARCOS LUCIANO COSTA
MARCUS LUCIANO NEAIME
MARIA CHARLES BARBOSA RODRIGUES
MIRIA LUCIA LOBATO DE OLIVEIRA
NELIO ALVES DE ANDRADE
NEWTON FAZOLA DA SILVA
NILTON CESAR MARQUES
NILTON JOSE SILVANO
PATRICIA FRANCO DE FAUSTO
PATRICIA VALERIO DA SILVA VIEIRA
PATRICIO RENATO FERREIRA
PAULO LUCIANO VARGAS
PAULO MOISES DE SOUZA MACEDO
PAULO SERGIO DA SILVA
PEDRO PAULO PEREIRA ALVES
POLIANE HERACLITA BARBOSA
RANIERE SANTOS DE FREITAS
REGINALDO GONCALVES DA SILVA
REGINALDO GUEDES
REINALDO ALVES CARDOSO
REINALDO JOSE PEREIRA (*)
RENATO JOSE PEREIRA
RICARDO MARCOS DE CAMPOS
ROBERTO CARLOS DE SOUZA
ROBERTO JOSE VELOSO MARTINS
RODRIGO LORENTZ SANTOS
RODRIGO MEDEIROS INACIO
ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA
RONALDO DO CARMO OLIVEIRA
RONALDO FERREIRA DE ALMEIDA
RONILSON ALVINO DE MAGALHAES
SEBASTIAO LEONEL COSTA
SERAFIM GONCALVES DA SILVA
SERGIO LUIZ QUIRINO DE MELO
SERGIO RABELO SOARES
SERGIO SILVIO TEIXEIRA
SERGIO WALLACE JANUARIO
SIDNEY MAYRINK GONZAGA
SILVANO DE OLIVEIRA CARVALHO
108.057-1
124.130-6
107.881-5
105.597-9
104.036-9
119.116-2
103.630-0
104.422-1
120.019-5
125.172-7
122.565-5
103.632-6
114.486-4
108.813-7
110.664-0
111.657-3
SILVIO MARTINS ALCANTARA
SUELI DE MACEDO T DE ANDRADE
UEBER CHARLES DA SILVA
VALDECI DIAS DA CONCEICAO
VALDINEI ARLINDO DA SILVA
VERA LUCIA PAULINO
VILSON JOSE CRUZ
VILSON MOREIRA CARVALHO
WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA
WARLEY MARQUESINI
WARLICE MEDINA CHAVES MARTINS
WELLINGTON GONCALVES LOUZADA
WELLINGTON RIBEIRO CALDEIRA
WENDEL ROMULO SOARES
WESLEY MARTINS DE SOUZA
WILSON MARFORIO MENDES
(*) matriculado mediante liminar
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
em cumprimento à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0024.14.067452-4/001, relativa ao Concurso Público de
Provimento nº 2013/1, realizado pela Academia de Polícia Civil, SUSPENDE o ato, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro
de 2014, que tornou sem efeito a nomeação de ROSANA ANGÉLICA
DE SOUSA para ocupar o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
TPOL PC, nível I, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da
Polícia Civil de Minas Gerais.
RETIFICA o ato, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de
novembro de 2013, relativo à nomeação de ROSANA ANGÉLICA DE
SOUSA para ocupar o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
TPOL PC, nível I, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da
Polícia Civil de Minas Gerais, para que, onde se lê: “PC-337 Rosana
Angélica de Sousa”, leia-se: “PC-1001 Rosana Angélica de Sousa”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pelo Conselho Fiscal da Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais
designa, nos termos do art. 24 do Estatuto da Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, a que se refere o Decreto
nº 18.647, de 16 de agosto de 1977, o representante abaixo relacionado
como membro junto ao Conselho Fiscal da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG:
JOÃO RICARDO ALBANEZ, em substituição a RODRIGO FERREIRA MATIAS, Efetivo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação Clóvis Salgado
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do Estado, dispensa FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO
MACHADO, do cargo de PRESIDENTE da Fundação Clóvis
Salgado.
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO MACHADO para o cargo de
PRESIDENTE da Fundação Clóvis Salgado.
Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, dispensa JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA,
do cargo de PRESIDENTE da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa.
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, JÚLIO
CEZAR DE ANDRADE MIRANDA para o cargo de PRESIDENTE
da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa.
Pelo Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas
Gerais
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, dispensa LISTER CÉSAR NASCIMENTO, do cargo de
DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Telecomunicações
de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, LISTER CÉSAR NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR-GERAL do
Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do Estado, dispensa SAMIR CARVALHO MOYSÉS, MASP
1127840-5, do cargo de DIRETOR-GERAL do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, SAMIR
CARVALHO MOYSÉS, MASP 1127840-5, para o cargo de DIRETOR-GERAL do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, dispensa JOSÉ DONALDO BITTENCOURT JÚNIOR,
do cargo de PRESIDENTE da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, JOSÉ
DONALDO BITTENCOURT JÚNIOR para o cargo de PRESIDENTE da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CYNTIA BOTELHO VALLE, MASP 669531-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 FA1100087 da Secretaria de
Estado de Fazenda, a contar de 19/5/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa CYNTIA BOTELHO VALLE,
MASP 669531-6, de responder pela DIRETORIA DE COMPRAS DA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS da Secretaria de
Estado de Fazenda, a contar de 19/05/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA BORGES
REZENDE, MASP 1348593-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 FA1100087, de recrutamento amplo, para dirigir a DIRETORIA DE COMPRAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E
FINANÇAS da Secretaria de Estado de Fazenda.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de
julho de 1996, o exercício dos servidores:
APARECIDA DE LOURDES SILVA SANTOS, MASP 668900-4,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA23, Símbolo F-4, Grau
B, junto à AF/Nova Lima/SRF II Belo Horizonte, no período de 22
de abril de 2014 a 06 de maio de 2014, em que a titular Eliana Rosa
Fonseca Cabral, MASP 336326-4, se encontrava em gozo de férias
regulamentares;
CARLOS RENATO MACHADO CONFAR, MASP 668786-7, AFRE,
no cargo de provimento em comissão de Delegado Fiscal/1º nível,
Código CH-10 FA05, Símbolo F-7, Grau B, junto à DF/Uberaba/SRF I
Uberaba, nos períodos de 06 a 30 de janeiro de 2014 e de 31 de janeiro
de 2014 a 28 de março de 2014, em que o titular Lázaro Gonçalves de
Araujo, MASP 284081-7, se encontrava em gozo de férias regulamentares e licença para tratamento de saúde, respectivamente;
EDSON DE PAIVA REZENDE, MASP 752388-9, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA42, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Extrema/
SRF II Varginha, no período de 31 de março de 2014 a 11 de abril
de 2014, em que a titular Maria Cristina Inácio, MASP 262946-7, se
encontrava em gozo de férias regulamentares;
GILMAR GONTIJO DOS SANTOS, MASP 339858-3, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA47, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Passos/SRF II Varginha, no período de 23 de abril de 2014 a 02 de
maio de 2014, em que a titular Roseli Eloisa Machado Silveira, MASP
340761-6, se encontrava em licença para tratamento de saude;
MARIA CLEIDE DO NASCIMENTO, MASP 339837-7, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/1º nível, Código CH-12 FA02, Símbolo F-6, Grau B, junto
à AF/Uberlândia/SRF I Uberlândia, no período de 31 de março de 2014
a 16 de abril de 2014, em que o titular Pedro Antonio Alves, MASP
341113-9, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
SILVANA GOMES FARIAS MATOSO, MASP 331887-0, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA52, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Curvelo/SRF II Contagem, no período de 30 de dezembro de
2013 a 17 de fevereiro de 2014, em que o titular Aroldo Ribeiro, MASP
296689-3, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
TANIA MARIA CAETANO DE OLIVEIRA DO AMARAL CERQUEIRA, MASP 340642-8, GEFAZ, no cargo de provimento em
comissão de Chefe de Administração Fazendária/1º nível, Código
CH-12 FA03, Símbolo F-6, Grau B, junto à AF/BH-2/SRF II Belo
Horizonte, no período de 31 de março de 2014 a 17 de abril de 2014,
em que o titular Aulo Marcus de Meireles Filho, MASP 668901-2, se
encontrava em gozo de férias regulamentares.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, dispensa BERTHOLDINO APOLÔNIO TEIXEIRA
JÚNIOR, do cargo de DIRETOR-GERAL do Instituto Estadual de
Florestas.
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, BERTHOLDINO APOLÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR para o cargo de
DIRETOR-GERAL do Instituto Estadual de Florestas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FERNANDO VALADARES BASQUES, MASP 1074668-3,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO CIENTIFICO, código DR-CH02, da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDO VALADARES BASQUES, MASP 1074668-3, para o cargo de provimento em
comissão de DIRETOR TÉCNICO CIENTIFICO, código DR-CH02,
de recrutamento amplo, da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais.
Pela Fundação Ezequiel Dias
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, dispensa FRANCISCO ANTÔNIO TAVARES JÚNIOR,
MASP 1084267-2, do cargo de PRESIDENTE da Fundação Ezequiel
Dias.
Minas Gerais - Caderno 1
ROSANE MARQUES CRESPO COSTA.
nomeia, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Delegada nº 31, de 28 de
agosto de 1995, alterada pela Lei Delegada nº 172, de 25 de janeiro de
2007, e Lei nº 17.715, de 11 de agosto de 2008, a representante abaixo
relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Educação:
PETRINA MOURÃO MAFRA.
nomeia, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Delegada nº 31, de 28 de
agosto de 1995, alterada pela Lei Delegada nº 172, de 25 de janeiro de
2007, e Lei nº 17.715, de 11 de agosto de 2008, a representante abaixo
relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Educação:
MÁRCIA NOGUEIRA AMORIM.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA CHRISTINA TURANI, MASP 381372-2, do cargo de provimento em comissão DAD-1 CV1100728 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARLENE MARIA GONÇALVES, MASP 107949-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1
PM1100707 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse
particular por 2 anos a servidora RAQUEL CRISTINA DE FARIA
E SILVA, MASP 349.411-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
vedada a substituição.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME,
em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
JAIME RABELO ADRIANO - MASP 1042832-4 / AGAS I A
SOCIOLOGO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDILSON ESTEVAO SILVA, MASP 1125695-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100204, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
09 569506 - 1
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, FRANCISCO ANTÔNIO TAVARES JÚNIOR, MASP 1084267-2, para o
cargo de PRESIDENTE da Fundação Ezequiel Dias.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, dispensa JOSÉ MURILO RESENDE, do cargo de PRESIDENTE da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, JOSÉ
MURILO RESENDE para o cargo de PRESIDENTE da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, dispensa FERNANDO ANTÔNIO COSTA IANNOTTI,
MASP 1.022.520-9, do cargo de DIRETOR-GERAL do Departamento
de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais.
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
nomeia, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, FERNANDO ANTÔNIO COSTA IANNOTTI, MASP 1.022.520-9, para
o cargo de DIRETOR-GERAL do Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais.
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
Icaraí de Minas
63258 - EE José Bernardino
- MASP 323635-3, MARIA HELENE RAMOS AGUIAR COSTA,
PEBIIB-adm. 1, PEBIID-adm. 2, DIII.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
148032 - EE Sebastião Ramos
- MASP 324364-9, ELIZABETH RIBEIRO PAULA, PEBTIIA-adm.
1, DV, a contar de 14/05/2014, para regularizar situação funcional.
Pelo Conselho Estadual de Educação
dispensa, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Delegada nº 31, de 28 de
agosto de 1995, alterada pela Lei Delegada nº 172, de 25 de janeiro de
2007, e Lei nº 17.715, de 11 de agosto de 2008, a representante abaixo
relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Educação:
MÁRCIA NOGUEIRA AMORIM.
dispensa, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Delegada nº 31, de 28 de
agosto de 1995, alterada pela Lei Delegada nº 172, de 25 de janeiro de
2007, e Lei nº 17.715, de 11 de agosto de 2008, a representante abaixo
relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Educação:
ROSANE MARQUES CRESPO COSTA.
dispensa, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Delegada nº 31, de 28 de
agosto de 1995, alterada pela Lei Delegada nº 172, de 25 de janeiro de
2007, e Lei nº 17.715, de 11 de agosto de 2008, a representante abaixo
relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Educação:
PETRINA MOURÃO MAFRA.
nomeia, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Delegada nº 31, de 28 de
agosto de 1995, alterada pela Lei Delegada nº 172, de 25 de janeiro de
2007, e Lei nº 17.715, de 11 de agosto de 2008, a representante abaixo
relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Educação:
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
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