TJMG 11/06/2014 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Presencial nº 007/2014. Processo Administrativo nº 010/2014. Fica rescindido, a contar desta
data, o Contrato de Fornecimento nº 022/2014, Processo Administrativo nº 010/2014, firmado entre o Município de Nepomuceno e
a empresa Lavras Tratores Locação de Máquinas e Equipamentos
EPP. A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de
Nepomuceno, nos termos do art. 79, I da Lei nº 8.666/93, tendo em
vista a infração ao disposto no art. 78, I, do mesmo diploma legal.
Informamos ainda que cabe recurso administrativo da decisão, no
prazo de 05 dias úteis, a contar do recebimento da notificação, em
cumprimento aos princípios constitucionais do contraditório e da
ampla defesa. Nepomuceno, 05/06/2014. Marcos Memento. Prefeito.PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Extrato de Procedimento Administrativo. Processo Licitatório nº 068/2013. Pregão
Presencial nº 036/2014. Decido aplicar a pena de Multa de Advertência, ficando desde logo consignado que a falta de pagamento
da multa ou a reiteração do atraso na prestação de futuras solicitações de remoção de pacientes poderá ensejar o cancelamento
do procedimento licitatório com a imposição de multas e outras
penalidades. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Nepomuceno,
27/05/2014. Luis Alberto Côrtes – Procurador Geral Municipal
5 cm -10 569809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Credenciamento nº 03/2014. Objeto: Credenciamento de monitores para
oficinas de convivência e de geração de renda. Data: 24/06/2014,
às 8:30 às 10:30 e 13:30 às 15:30. Editais disponíveis no CRAS,
rua Ibiá, nº 215, Bairro Nossa Senhora das Graças. Contatos através do telefone (31) 3861-3364.
2 cm -10 569555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Alteração do
Edital 01/2014 Concurso Público para Guarda Municipal. Em função do Acordo Coletivo de Trabalho firmado com o Sindicato dos
Servidores Públicos de Nova Lima/MG a partir de 01/05/2014, o
salário base para Guarda Municipal passa de R$ 1.908,17 para R$
2.137,15. Roberto Cotta - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -10 569883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE
LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará
realizar o Pregão Presencial - nº 044/2014. Objeto: Aquisição de
utensílios e equipamentos médicos hospitalares. Data de realização
26/06/2014 às 09:00 hs. O edital poderá ser adquirido através do
site prefeituranovalima.com.br Nova Lima, 10 de Junho de 2014.
Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
2 cm -10 569882 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA torna publico o Termo de
reequilíbrio econômico-financeiro. Contratado: FRAJON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Reajuste do valor
do item 236 (cimento CPII e 32 saco 50kg da marca Liz), passando
o valor de R$ 20,44 para R$ 21,39 . Processo 143/2013 – Pregão
presencial 59/2013. FUNDAMENTO LEGAL: art 65. Inciso II,
alínea D, da lei 8.666/93. Nova Serrana, 09 de junho de 2014. Joel
Pinto Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -09 569463 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a
abertura do processo licitatório nº 95/2014, pregão presencial nº
60/2014 - Objeto – PREGÃO PRESENCIAL NA MODALIDADE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE (PSFS) E CEO DE NOVA SERRANA.
Entrega dos Envelopes – dia 02.07.2014 às 12:30 horas. Mais
informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 10 de junho de 2014. Adriana
Martins Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -10 569775 - 1
NOVA SERRANA – ADITIVO DE QUANTIDADE – PREGÃO
40/2013, Processo 115/2013: Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Unimed Divinópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
OBJETO: Aditivo de quantidade aumentando 800 participantes
no item 03 (Faixa etária 24 a 28 anos), até 31/07/2014. FUND.
LEGAL. Lei 8.666/93. Em 10/06/2014. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal.
2 cm -10 569751 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– ADITIVO DE PRAZO
– CONVITE 10/2013, Processo 112/2013: MUNICIPIO DE
NOVA SERRANA e SITE TELECOM LTDA – Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 126/2013 até 17/06/2015. FUND.
LEGAL. Lei 8.666/93. Em 10/06/2014. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal.
1 cm -10 569894 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO- No cumprimento do Art. 26, da
Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas à justificativa
técnica e jurídica contidas no processo administrativo Nº 81/2014
, Ratifico a Dispensa de Licitação Nº 58/2014 para a contratação,
com base no artigo 24, IV, da Lei de Licitações, da empresa DISMATER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 64.265.747/0001-54, valor R$ 409,35, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
01.417.694/0001-20, valor R$ 2.863,90, DROGAFONTE LTDA
CNPJ 08.778.201/0001-26, valor R$ 1.049,57, PROLIFARMA
FARMACÊUTICA LTDA CNPJ 01.267.825/0001-30, valor R$
915,80 para fornecimento de Medicamentos em situação de Urgência. Nova União/MG 11/04/2014 – Geraldo de Paula Andrade Prefeito Municipal.
3 cm -10 569709 - 1
Município deNova União - No cumprimento do Art. 26, da Lei
Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas à justificativa técnica e jurídica contidas no processo administrativo Nº93/2014,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2014 para a
contratação, com base no artigo 24, IV, da Lei de Licitações, das
empresas DISMATER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ,CNPJ 64.265.747/0001-54, valor R$ 347,50,
DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ 01.417.694/0001-20, valor R$ 3.090,56, FARMACONN
LTDA CNPJ 04.159.816/0001-13, valor R$ 1.720,20, PROLIFARMA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 01.267.825/0001-30,
valor R$ 2.123,00 para fornecimento em carater emergencial
de medicamentos e materiais ambulatoriais. Nova União/MG,
06/05/2014 – Geraldo de Paula Andrade - Prefeito Municipal.
3 cm -10 569710 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO- No cumprimento do Art. 26, da
Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas à justificativa
técnica e jurídica contidas no processo administrativo Nº 44/2014
, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2014 para a
contratação, com base no artigo 24, IV , da Lei de Licitações, da
empresa HIDROPONTES SERVIÇOS E INSTALÇÕES LTDA ,
CNPJ 02.786.100/0001-10 valor R$5.899,00, para Manutenção
do Poço Artesiano da Comunidade do Carmo. Nova União/MG
12/02/2014 – Geraldo de Paula Andrade - Prefeito Municipal.
2 cm -10 569707 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO- No cumprimento do Art. 26, da
Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas à justificativa
técnica e jurídica contidas no processo administrativo Nº 28/2014
, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2014 para a
contratação, com base no artigo 24, IV, da Lei de Licitações, da
empresa HIDROPONTES SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
,CNPJ 02.786.100/0001-10, valor R$3.710,00, para Prestação
de Serviço em Poço artesiano da Comunidade do Monte Horeb.
Nova União/MG, 28/01/2014 - Geraldo de Paula Andrade - Prefeito Municipal.
2 cm -10 569706 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO- No cumprimento do Art. 26, da
Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas à justificativa
técnica e jurídica contidas no processo administrativo Nº 62/2014
, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2014 para a
contratação, com base no artigo 24, IV, da Lei de Licitações, das
empresas DISMATER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ,CNPJ 64.265.747/0001-54, valor R$4.278,26,
para fornecimento de medicamentos e materiais ambulatoriais de
caráter emergencial para a Unidade de Urgência e Emergência do
Município de Nova União. Nova União/MG 27/02/2014 – Geraldo
de Paula Andrade - Prefeito Municipal.
3 cm -10 569708 - 1
Prefeitura Municipal deNova União.-Extrato de Contrato –
Objeto: serviços médicos, contratado: Odirley Dackson Teza,
80 consultas/mês, R$3.000,00, vigência 12 meses. Nova União,
26/05/2014. Geraldo de Paula Andrade. - Prefeito Municipal.
1 cm -10 569718 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público o extrato do
contrato do Processo Administrativo nº. 100/2014, Pregão Presencial nº. 025/2014 - objeto: premoldados de concreto - vencedor:
Karaiba Materiais de Concreto Ltda, proposta global R$33.883,99.
Nova União/MG. 10/06/2014. Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -10 569716 - 1
Município deNova União - No cumprimento do Art. 26, da Lei
Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas à justificativa técnica e jurídica contidas no processo administrativo Nº 108/2014
, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2014 para a
contratação, com base no artigo 24, IV, da Lei de Licitações, das
empresas DISMATER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ 64.265.747/0001-54, valor R$ 2.468,31,
DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ 01.417.694/0001-20, valor R$ 7.240,30, EDUARDO
CESAR ALVES COELHO – ME CNPJ 10.718.358/0001/08, valor
R$ 1.807,00, FARMACONN LTDA CNPJ 04.159.816/0001-13,
valor R$ 7.860,78, LDR FARMA LTDA – ME CNPJ
15.779.082/0001-91, valor R$ 1.360,00, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 52.202.744/0001-92, valor R$
9.301,75 para Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.
Nova União/MG, 06/06/2014 – Geraldo de Paula Andrade - Prefeito Municipal.
4 cm -10 569712 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público a resultado
do Processo Administrativo nº. 100/2014, Pregão Presencial nº.
025/2014 - objeto: premoldados de concreto - vencedor: Karaiba
Materiais de Concreto Ltda, proposta global R$33.883,99. Nova
União/MG. 10/06/2014. Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito
Municipal.
1 cm -10 569714 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o resultado
do Processo Administrativo nº. 102/2014, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 026/2014 Objeto: Combustível - diesel S 10.
Vencedor - Jesu Caetano Fonseca, proposta global R$264.000,00.
Nova União/MG. 10/06/2014. Geraldo de Paula Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -10 569940 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o extrato do
contrato do Processo Administrativo nº. 102/2014, Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 026/2014 Objeto: Combustível
- diesel S 10. Vencedor - Jesu Caetano Fonseca, proposta global
R$264.000,00. Nova União/MG. 10/06/2014. Geraldo de Paula
Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -10 569942 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público a resultado do Processo Administrativo nº. 059/2014, Pregão Presencial
nº. 010/2014 - objeto: reforma de ônibus - vencedor Reformadora Assis Ltda, proposta global R$31.800,00. Nova União/MG.
15/04/2014. Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -10 570053 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o extrato
do contrato do Processo Administrativo nº. 059/2014, Pregão
Presencial nº. 010/2014 - objeto: reforma de ônibus - vencedor
Reformadora Assis Ltda, proposta global R$31.800,00. vigência 31/12/2014. Nova União/MG. 15/04/2014. Geraldo de Paulo
Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -10 570056 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público a resultado do Processo Administrativo nº. 087/2014, Pregão Presencial
nº. 020/2014 - objeto: Kit Escolar - vencedor Capital Papelaria e
Informática Ltda, proposta global R$51.812,00. Nova União/MG.
10/06/2014. Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -10 570059 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público o extrato do
contrato do Processo Administrativo nº. 087/2014, Pregão Presencial nº. 020/2014 - objeto: Kit Escolar - vencedor Capital Papelaria e Informática Ltda, proposta global R$51.812,00. Vigência:
90 dias. Nova União/MG. 10/06/2014. Geraldo de Paulo Andrade
– Prefeito Municipal
1 cm -10 570075 - 1
O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA – MG -torna público o resultado da abertura do Processo Licitatório nº 141/2014, Carta Convite 004-2014 cujo objeto é contratar pessoa física ou jurídica do
ramo de engenharia e arquitetura, qualificada a prestar serviços técnicos de engenharia e arquitetura para as obras de infraestrutura e
edificações. Processo declarado deserto, por não comparecem licitantes interessados no certame. Diante disto, torna público que fica
o processo em referência cancelado, tendo em vista o não comparecimento de licitantes. Oliveira, 09 de junho de 2014. Maria Conceição de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
João Batista de Sousa - Prefeito Municipal de Oliveira.
3 cm -10 569745 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação
– Processo Licitatório nº 192-2014 - Pregão Presencial 073-2014
–SRP- Contratar empresa especializada em serviços de tornearia,
usinagem e brunimento em peças e componentes mecânicos como
flanges, chavetas, buchas, pinos, tirantes, eixos, roscas extrussoras, cilindros e acessórios para injetoras e demais serviços em
toda frota de veículos. Abertura e julgamento dia 26/06/2014 às
09h00min horas. O edital encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 10 de junho de 2014. Luis Eduardo
Vasconcelos Moreira-Pregoeiro
2 cm -10 569906 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o RESULTADO
de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial (SRP)
nº. 071/2014, objeto: contratação de empresa para aquisição de
lanches e congêneres, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Após análise a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame as empresas LANCHONETE VALADARES

E BARBOSA LTDA -ME que ofertou para o Lote 01, o menor
preço de R$ 209.997,20; a empresa OP EVENTOS E RECEPTIVO
LTDA – ME, que ofertou para os Lote 02 e 03, o menor preço
de R$ 96.350,00 e R$38.990,00, respectivamente e a empresa
REAL DISTRIBUIDORA LTDA – ME que ofertou para o Lote
04, o menor preço de R$ 25.296,00. O MUNICÍPIO DE OURO
PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Luciene F. Souza
– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de
habilitação e proposta de preços do PP nº. 090/2014, objeto: contratação de empresa especializada pararealização de serviços de
coordenação técnica e computação de julgamentos de Copa de
Marcha de cavalos e muares. Após análise o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa: ALEX ANOEL FIALHO
– ME que ofertou para o valor global de R$ 170.000,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto.
Elis Regina Silva Profeta – Pregoeira.
5 cm -10 569988 - 1
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE MINAS/MG Torna público
p/ conhecimento dos interessados a HOMOLOGA o Processo
de Licitação n.° 28/2014, na Modalidade Tomada de Preços n.º
05/2014, “Construção de ponte com estrutura mista (comp.16m),
local: ponte sobre córrego carneiro - próxima a propriedade do Sr.
Oscar – Estrada de Acesso Ouro Verde de Minas a Canaã, Município, Ponte com estrutura Mista (comp. 8m) LOCAL: Ponte sobre
Córrego Água Preta de Baixo, estrada de acesso de Ouro Verde
de Minas a Água preta de Baixo/Canaã - próximo à propriedade
do Sr. Jaime, Construção de Ponte com estrutura Mista (comp.
16m), LOCAL: ponte sobre Córrego Água Preta de Baixo - próximo a propriedade do Sr. Mauro – estrada de acesso Comunidade
de Água preta de Baixo a Ouro Verde de Minas. p/ que produza
todos os efeitos legais deste ato. E ADJUDICA o objeto a empresa:
Construtora Widonys ltdaCNPJ19.314.822/0001-75. Ouro Verde
de Minas, 09 de maio de 2014 – Geraldo Jose Luiz Lima – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE MINAS/MG - Extrato de
Contrato 2805TP/2014- Partes: Município de Ouro Verde de Minas
/MG X Construtora Widonys ltda.CNPJ19.314.822/0001-75, valor
R$405.865,81(quatrocentos cinco mil oitocentos sessenta cinco
reais e oitenta um centavos). Objeto: Construção de ponte com
estrutura mista (comp.16m), local: ponte sobre córrego carneiro
- próxima a propriedade do Sr. Oscar – Estrada de Acesso Ouro
Verde de Minas a Canaã, Município, Ponte com estrutura Mista
(comp. 8m) LOCAL: Ponte sobre Córrego Água Preta de Baixo,
estrada de acesso de Ouro Verde de Minas a Água preta de Baixo/
Canaã - próximo à propriedade do Sr. Jaime, Construção de Ponte
com estrutura Mista (comp. 16m), LOCAL: ponte sobre Córrego Água Preta de Baixo - próximo a propriedade do Sr. Mauro
– estrada de acesso Comunidade de Água preta de Baixo a Ouro
Verde de Minas. Vigência: até 31/12/2014. 16 de maio de 2014 –
Geraldo Jose Luiz Lima – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE MINAS/MG- Aviso de Licitação – processo nº 38/2014 – pregão presencial 11/2014 – SRP.
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de material
de informática e suprimento, escritório, imobiliário, eletro/eletrônicos, escolar/didático. Abertura: 24/06/2014 às 12h30min. O
edital está disponível na Prefeitura Municipal de Ouro Verde de
Minas. 09 de junho de 2014 – Geraldo Jose Luiz Lima – Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE MINAS/MG- Aviso de Licitação – processo nº 39/2014 – Leilão 01/2014. Objeto Leilão, de
alienação de bens móveis do Município. Abertura: 03/07/2014
às 12h30min. O edital está disponível na Prefeitura Municipal de
Ouro Verde de Minas. 09 de junho de 2014 – Geraldo Jose Luiz
Lima – Prefeito Municipal.
10 cm -09 568995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. – AVISO PREGÃO PRESENCIAL – Nº.096/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº.725/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAR DOCUMENTO DE
INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO EM ÁREA DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE E OUTORGA CONFORME
FOB/COPAM Nº.244437/2014 DO EMPREENDIMENTO NASCENTE OLHOS D’AGUA. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 02 de
julho de 2014, às 09h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida
Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 10 de junho de 2014. JOSE GERALDO
ALVES DE SOUSA - Superintendente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. – AVISO PREGÃO PRESENCIAL – Nº.092/2014. PROCESSO DE COMPRA
Nº 700/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE PAPELARIA E MATERIAIS PEDAGÓGICOS
PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166
– centro, no dia 30 de junho de 2014, às 14h00min. EDITAL na
íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no
site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 10 de junho
de 2014. JOSE GERALDO ALVES DE SOUSA - Superintendente
de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. – AVISO PREGÃO PRESENCIAL – Nº.093/2014. PROCESSO DE COMPRA
Nº 713/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS EQUIPAMENTOS
SOCIAIS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av.
Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 01 de julho de 2014, às
014h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel,
166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 10 de junho de 2014. JOSE GERALDO ALVES DE SOUSA
- Superintendente de Licitações.
9 cm -10 569564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS – MG:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Decreto Municipal 7683/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS em cumprimento ao disposto no inciso IV do artigo 11 da Lei Federal n.º
11.445, de 05 de novembro de 2007 e inciso IV do artigo 39 do
Decreto n.º 7.217, de 21 de junho de 2010, CONVIDA todos os
cidadãos e entidades civis para participarem da Audiência Pública,
que se fará realizar no dia 15 de julho de 2014, às 19:00 horas, na
Câmara Municipal de Pará de Minas, localizada na Avenida Presidente Vargas n.º 1935 – Bairro Senador Valadares, nesta cidade,
destinada a divulgação do teor das minutas do edital e respectivo
contrato de prestação dos serviços públicos de captação, adução,
tratamento e fornecimento de água, e a reservação e distribuição
até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição, e ainda a coleta e afastamento de esgoto e/ou coleta, afastamento tratamento e disposição final do esgotamento sanitário do
Município de Pará de Minas, bem como para receber sugestões,
críticas, comentários e contribuições para finalização e oportuna
publicação dos referidos instrumentos.
As minutas do edital e do respectivo contrato de prestação de

quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 11
serviços ficarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal
de Pará de Minas, no endereço www.parademinas.mg.gov.brwww.
parademinas.mg.gov.br, através do qual poderão ser direcionadas à
mesa diretora da Audiência Pública ora regulamentada, perguntas,
questionamentos e dúvidas a respeito do conteúdo dos referidos
instrumentos e da prestação dos serviços deles decorrentes, cujos
respectivos esclarecimentos serão implementados na forma delineada no § 3.º do artigo 4.º do Decreto Municipal 7683/2014.
Pará de Minas (MG), 06 de junho de 2014.
ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA
Prefeito Municipal
8 cm -10 570061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de
Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
que será realizada licitação para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implementação do complexo regulador da
Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de
Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao
disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia 02/07/2014. O
recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao
encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá
ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 10 de
junho de 2014. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal
de Saúde Interino.
4 cm -10 569655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Licitação: Proc.nº057/2014-Tomada de Preços nº002/2014.
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO DE
VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAVÃO COM
A EXECUÇÃO DE 4.092,00m² DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE, 1.133,00m DE MEIO-FIO E 1.342,60 DE SARJETA
NAS RUAS: DAS OLIVEIRAS, TRAVESSA FLAMBOYANT,
ARGENTINA ALMEIDA CANGUSSÚ E JULHO FAGUNDES
FILHO. EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 653/2014 –
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV. Data
de Abertura 26/06/2014, às 09:00h, Maiores esclarecimentos pelo
telefone: (33)3535-1220 das 8:00h as 16:00h ou pelo e-mail [email protected]. Pavão 09 de junho de 2014. Antonio Carlos
de Almeida Ruas-Prefeito Municipal.
3 cm -10 569559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO 068/2014 – Objeto: Aquisição de veículos tipo ambulância, Convênio 2021/2013 SES/MG. Data de abertura no dia
30/06/2014 às 15:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR
ITEM. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.
[email protected] ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/
MG, 09/06/2014.
2 cm -10 569974 - 1
O Município de Pedra do Anta/MG,através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra prorrogado o prazo para julgamento
do Processo n.º 198/2014, Edital nº 16/2014, Tomada de Preços n.º
02/2014 do tipo menor preço global, para contratação de empresa
para execução de obra de melhoramento de vias públicas (recapeamento asfáltico em CBUQ) em atendimento ao Convênio nº
069/2013 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas - SETOP e o Município. A entrega de envelopes fica prorrogada para o dia 27/06/2014 às 08:30 horas em sua sede. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal,
localizada à Rua Major José Luiz da Silva Viana, 1.111 – Centro –
Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de 12 às 16:00 horas de segunda
a sexta-feira. Informações pelo telefone (31) 3896-1309 ou pelo
e-mail: [email protected]. Pedra do Anta, 10
de junho de 2014. Antônio de Pádua Barbosa de Souza – Presidente
da Comissão de Licitação.
4 cm -10 570029 - 1
O Município de Pedra do Anta/MG,através de sua pregoeira,
torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Processo n.º 228/2014, Edital nº 20/2014, Pregão n.º
12/2014 tipo menor preço por item, para aquisição de veículo
tipo van, 0 km, com abertura dos envelopes prevista para o dia
25/06/2014 às 09:00 horas em sua Sede. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua
Major José Luiz da Silva Viana N° 1111– Centro – Pedra do Anta/
MG, de 08 às 11 e de 12 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira.
Informações pelo telefone (31) 3896-1309 ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra do Anta, 10 de junho de
2014. Izabel Cristina Resende Silva – Pregoeira.
3 cm -10 570031 - 1
O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz/MG,nos
termos da Lei Federal 8.666/93 Homologa o Processo Licitatório 027/2014, Adjudicado à empresa Construtora Venorte Eireli,
CNPJ: 05.281.419/0001-82 no Valor de R$ 508.518,96 (Quinhentos e oito mil quinhentos e dezoito reais e noventa e seis centavos)
Pedras de Maria da Cruz, 09 de junho de 2014.
O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz/MG, torna
público a assinatura do contrato entre esta entidade e a Construtora Venorte Eireli, CNPJ: 05.281.419/0001-82 no Valor de R$
508.518,96 (Quinhentos e oito mil quinhentos e dezoito reais e
noventa e seis centavos), tendo como objeto a pavimentação em
bloquetes sextavados de vias urbanas do Município, data de assinatura 09 de junho de 2014.
3 cm -10 569861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-NOTA DE
ESCLARECIMENTO-Processo Licitatório Nº 054/2014 Tomada
de Preços Nº 010/2014.Objeto: Prestação de serviços de reforma
das instalações do estádio municipal Otaviano Costa Alkimin no
município de Pirapora/MG.Devido ao ponto facultativo decretado
em razão dos jogos do Brasil nesta Copa do Mundo, esclarecemos
que a visita técnica agendada para o dia 17/06/2014 fica remarcada
para o dia 18/06/2014 no horário de 14:00 às 17:00hs. Ressalta-se
que a visita agendada para o dia 16/06/2014 permanece sem alteração.Pirapora, 10 de junho de 2014. Poliana Alves Araujo MartinsPresidente da CPL.
3 cm -10 569603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 - Contratação de empresa
especializada no ramo de Construção Civil, para a Ampliação e
Conclusão do Centro Municipal Poliesportivo, situado na Rua
Rafael Ferreira dos Santos, s/n, Bairro Jardim Orlando Peres, na
cidade de Planura-MG, conforme Termo de Convênio nº 0190/2014
e anexos ao Edital de Tomada de Preços nº 005/2014. A abertura
dos envelopes será dia 27 de junho de 2014 às 14:00 hs na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à
Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
Planura/MG, 11 de junho de 2014.
Marcos Eustáquio Peres
Presidente da CPL
4 cm -10 570047 - 1