Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 823 a parte exequente promover sua distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias, conforme determinado na Decisão fls. 1223. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), IZAIAS CAETANO DA SILVA FILHO (OAB 40292/CE), JEFFERSON ALVES PINHEIRO (OAB 27529/CE), MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB 67086/RJ), DERIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR sob o nº: SEI: 2260.01.0007558/2019-18 o Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, DECIDE, por meio da Decisão FUNED/PRES nº. 01/2021 NEGAR provimento ao recurso hierárquico interposto pelo fornecedor, mantendo a Decisão proferida pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, por meio da Decisão FUNED/DPGF nº. 025/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 0411/2014 de 08/04/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Alagoa, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 150.000,00. Vigência: 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo do presente termo aditivo é de R$ 149.124,17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.303.052.4082.0001.335043.01.1.10.1. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo é de 21 de julho de 2015, findando-se em 20 de julho de 2016. DATA: 17.07.2015. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda Alves Pereira e Oscarina Maira Borges Melo. 20 cm -22 723687 - 1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial nº48/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº88/2016, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de CARRINHOS DE BEBÊ. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 04 de Agosto de 2016 , quando serão recebidos os envelopes (documentação e propo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Presencial nº 007/2014. Processo Administrativo nº 010/2014. Fica rescindido, a contar desta data, o Contrato de Fornecimento nº 022/2014, Processo Administrativo nº 010/2014, firmado entre o Município de Nepomuceno e a empresa Lavras Tratores Locação de Máquinas e Equipamentos EPP. A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Nepomuceno, nos termos do art. 79,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE DOAÇÃO Nº 2 – ELETRÔNICO/2018 Processo SEI nº 1370.01.0002346/2018-84. Doação de Bens sem Encargo que faz a Mineração Fazenda dos Borges Ltda. para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD. Objeto: 1 (um) par de Rádios Comunicadores TalkAbout T200BR; 2 (dois) capacetes Casque Rock 5461 CM, 2 (duas) cadeirinhas Canyoning, marca Conquista; 2 (duas) lant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2014 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais torna público a todas as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico nº 156/2014, a retificação no Edital com a inclusão dos subitens 8.5.2 e 8.5.3, bem com a alteração da data de abertura de sua sessão para o dia 24 de novembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101026 01/2018. Objeto: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros. O envio das propostas comerciais será até as 09:50min do dia 22/02/2018 e o início da sessão será no dia 22.02.2018, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo sit