TJMG 19/06/2014 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP 353697-6, Elizabeth Vitalina Fernandes, PEBTIA, cargo 01, a
partir de 8/5/2014 a 12/6/2014, para acerto de situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Alberto Delpino -426- MaSP 1243444-5, Selma Ferreira Aguiar,
EEBDIA, cargo 01/função, a partir de 11/5/2014; E.E. Carmo Giffoni 833- MaSP 959755-0, Olinto Giovani de Brito, PEBIA, Filosofia, cargo
01, a partir de 21/10/2013, para regularizar a situação funcional; E.E.
Divina Providência -1872- MaSP 798529-4, Janete Fátima Goddard da
Silva, ATBII-M, cargo 01, a partir de 8/5/2014; E.E. Guimarães Rosa
-132- MaSP 292079-1, Shyrlene Miranda Campos, PEBTIIA, cargo
02, a partir de 4/8/1997, para acerto da situação funcional; E.E. Pe.
João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 454599-2, Agnaldo Silva
Alexandre, PEBTIIA, Geog., cargo 02, a partir de 2/6/2014; E.E. João
Paulo I -1929- MaSP 802094-3, Andreia Alessandra Souza, PEBIA,
Ensino Religioso, cargo 02, a partir de 28/5/2014; MaSP 1327478-2,
Elismara Rodrigues Vieira, PEBDIA, Educ. Física, cargo 01/função, a
partir de 8/5/2014; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão -795- MaSP
454599-2, Agnaldo Silva Alexandre, PEBIA, Geog., cargo 01, a partir de 2/6/2014; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 379076-3, Cinthia
Carla Pereira de Castro, ATBIV-F, cargo 01, a partir de 15/4/2007, para
acerto da situação funcional; E.E. São Bento - 400- MaSP 616770-4,
Gilca Aparecida Botinha, ASBID, cargo 01, a partir de 28/5/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Betim - E.E. do Bairro
Amazonas -215082- MaSP 1288000-1, Elio Gomes da Silva, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 25/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 58 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Helena Guerra -8753- MaSP 941906-0, Vilma Pinto Ribeiro da Silva,
PEBIA, Líng. Port.., cargo 01, a partir de 5/6/2014; E.E.Manoel de
Mattos Pinho -8524- MaSP 1002317-4, Amarildo Francisco de Oliveira, ASBID, cargo 01, a partir de 5/6/2014; E.E. Profª. Lígia Maria
de Magalhães -8699- MaSP 1097804-7, Claudinei Machado, PEBIA,
Física, cargo 01, a partir de 5/6/2014; MaSP 1097804-7, Claudinei
Machado, PEBIA, Matemát., cargo 02, a partir de 5/6/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E.
Visconde de Caeté -8958- MaSP 557852-1, Ana Patricia Lara Bibiano,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/5/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E. José
Rodrigues Betim -7846- MaSP 253245-5, Eva da Piedade de Souza
Cardoso, PEBIJ, cargo 02, a partir de 28/5/2014; MaSP 814194-7,
Valter Nunes Moreira, PEBIA, Educ. Física, cargo 01, a partir de
26/3/2014; MaSP 962415-6, Deijamin Alves, PEBIA, Matemát., cargo
01, a partir de 30/5/2014; E.E. Pedro Evangelista Diniz -9091- MaSP
555917-4, Maria de Lourdes Pereira de Oliveira, ASBIG, cargo 01, a
partir de 6/5/2014; MaSP 961395-1, Magno da Cruz Lopes, PEBIA,
Biologia, cargo 01, a partir de 13/5/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 61 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim
José Pereira -9253- MaSP 836503-3, Helena Almeida Santos, PEBIA,
Geografia, cargo 02, a partir de 17/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 62 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes -34444- MaSP 802402-8, Geralda Rozeli
de Lima, PEBRIIA, cargo 01, a partir de 25/4/2014; E.E. Domingos
Justino Ribeiro -34363- MaSP 961768-9, Marciley da Consolação
Diniz, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 31/5/2014; E.E. Elias
Salomão -34380- MaSP 761574-3, Maria Ângela Lemos Silva, PEBIA,
Ciências, cargo 02, a partir de 26/3/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Sarzedo - E.E.
José Pereira dos Santos -6094- MaSP 442353-9, Alexandra da Silva
Rodrigues, PEBIA, Líng. Port., cargo 01, a partir de 6/4/2014; MaSP
450709-1, Jacira Maria de Abreu, PEBIA, Matemát., cargo 02, a partir de 6/5/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
384 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Antonio Pinheiro Diniz -5322989- MaSP 328192-0, Mariangela da Silva
Ramos, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 214 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
385 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena -7811- MaSP 861325-9, Maria Salome de Jesus
Santos, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5522 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
386 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena -7811- MaSP 853522-1, Maria Guadalupe dos
Santos Viana, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9789 dias de exercício.
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8626 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
391 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Mário Elias de Carvalho -8869- MaSP 872566-5, Luci Alves dos Santos, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7311 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
392 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 799072-4, Iara Luiza Kascher, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
393 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E. E. Tito
Lívio de Souza -7935- MaSP 892217-1, Margarida Gabriel Pereira da
Silva, a partir de 2/4/2014, ref. ao ATBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7108 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
394 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Dep. Renato Azeredo -8541- MaSP 1104291-8, Maria de Lourdes Silva
Moreira, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” c/c §
5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
395 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sarzedo - E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago -9202- MaSP 968185-9, Mirthes Eliane
de Paula, a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4068 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
396 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Dos
Palmares -9121- MaSP 539556-1, Maria de Lourdes Gonçalves Lopes,
a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10834 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
397 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 320146-4, Nancy de Cassia Tavares Monteiro, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIJ, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
398 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª.
Yolanda Martins -9075- MaSP 851064-6, Angelina Auxiliadora Souza,
a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
399 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Diogo de Vasconcelos -1830- MaSP 156262-8, Sonia das Graças Vargas, a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4053 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
400 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. João
Antônio Siqueira -9172- MaSP 822534-4, Maria das Graças Furtado,
a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10622 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
401 / 2014
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória,
nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora:
Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man -8672- MaSP 557818-2, Jandira Pereira, a partir de 24/3/2014, ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3367 dias de exercício.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 50/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, o servidor a seguir relacionado: BETIM - Na EE Conselheiro Afonso Pena 7811 - MASP 883180-2, Alessandra Aparecida dos Santos, EEB1A-SP,
admissão 1, da EE Cesec Betim – 7765 - Betim, com o exercício a
contar de 21/03/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40 / 2014
Anula no Ato nº 123 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 543385-9, Geralda Ribeiro Silva de Freitas, ASBIG, cargo 01,
na parte em que retificou qüinqüênio, public. em 24/9/2010, por motivo
de retificação indevida.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 06 / 2014
Revoga o Ato nº 647, public. em 11/12/2009 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel -639- MaSP 378665-4, Egléia Maria Pereira da Silva,
ATBIVE, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à
aposentadoria, a partir de 18/6/2014.
18 573342 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 539581-9, Haide Maria
Diniz, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e proporcionalidade. Ato nº 361/2010, public. em 6/8/2010, onde se lê: ... a
partir de 19/07/2010, ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10659 dias de exercício, leia-se: ... a partir de
21/7/2010, ... com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10715 dias de exercício.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 14 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio -1571- Em exercício na Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais,
MaSP 320219-9, Rosângela França Reis Sette, PEBTIA, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 23/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 364 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 68137-9, Maria Auxiliadora Vitor Flechmann, PEBIA, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício,
a partir de 20/9/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 365 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos -1376MaSP 271468-1, Maria Theresa Aparecida Salomão, PEBII-I, cargo 01,
ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 28/12/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 264335-1, Márcia Coutinho da Silva Santos,
PEBTIIB, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
640/2011, public. em 23/12/2011, onde se lê: ... a partir de 23/11/2006
... correspondente à carga horária de 113 h/a, leia-se: ... a partir de
23/12/2006 ... correspondente à carga horária de 112 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 366 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira 246433- MaSP 543833-8, Maria José Fernandes, PEBTIA, cargo 01,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 16/5/2014; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 984841-7, Angela Marcia Araujo, ATBIIE, cargo
01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 27/7/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 804170-9, Maria Aparecida de Melo,
PEBRIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
379, public. em 13/6/2014, onde se lê: correspondente à carga horária
de 88 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 113 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 367 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina -270407- MaSP
539100-8, Tereza de Jesus Ferreira da Silva, PEBII-N, cargo 01, ref. ao
5º qüinq. de exercício, a partir de 7/6/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro -34363- MaSP 345356-0, Telma
Aparecida Rodrigues, PEBIIF, Ling. Port., cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA, nº 01/06. Ato nº 1219/2006, public.
em 11/10/2006, onde se lê: ... por 02 meses referentes ao 1º qüinqüênio,
a partir de 26-09-2006 ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 1º e 3º qüinq.
de exercício, a partir de 26/9/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 368 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Pe. Camargos -8788- MaSP
338094-6, Maria das Dores Rezende Carvalho Reis, PEBID, cargo 01,
ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 31/1/2014; MaSP 369466-8,
Walkyria Virgilina Marçal de Melo, ATBIII-F, exercendo cargo em
comissão SE-II, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de
26/2/2014; MaSP 616211-9, Davidson Heloisio Clemente, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 13/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 344 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 264762-6, Rosimeire Aparecida Fedosi, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo ATBIIIO, cargo 01.
*Republicado por motivo de incorreção no MaSP, MG 13/06/2014,Pág.
20, Col. 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 371 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 144922-2, Maria
Luiza de Souza Viana, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ANEI-IIJ,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 372 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 322533-1, Maize Breguez Martins da Costa, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIG,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 373 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 238808-0, Maria Imaculada
dos Santos, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo ASBIG, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 374 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 253222-4, Maria Eli da Silva
Carmo, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 375 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 283829-0, Maria Lúcia
Lopes Rosa Diniz, ref. ao saldo de 14 meses e 18 dias, do cargo PEBTIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 376 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 296935-0, Neuza
Aparecida Pinto Bonformágio, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo
PEBIIG, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 377 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 347684-3, Govelina
Aparecida Caetano Fiuza, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIL,
cargo 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
387 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara -9237- MaSP 540857-0, Glaucia Amaral Souza Campos, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
63 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
402 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profª. Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 893491-1, Maria
das Neves Silva de Santana, a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6306 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
388 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Guimarães Rosa - 132- MaSP 542635-8, Lourdes de Fátima Campos,
a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6729 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
403 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes -841- MaSP 805901-6, Neide Dias Ferreira Morais,
a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
389 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Geraldo Jardim Linhares -2054- MaSP 799117-7, Rita Maria de Assis
Coelho, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
404 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel -639- MaSP 378665-4, Egléia Maria Pereira da Silva,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ATBIVE, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
Portaria nº 22 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada pelo prazo de
04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil
(Creche e Pré- Escola) na APAE de São Joaquim de Bicas, situada na
Rua Ipê Amarelo nº541, Bairro Flor de Minas, município de São Joaquim de Bicas/MG.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37 / 2014
Anula o Ato nº 358 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro -34363MaSP 345356-0, Telma Aparecida Rodrigues, PEBIIF, cargo 01, na
parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, public.
em 13/6/2014, por motivo de concessão indevida.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 37 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena -7811- MaSP
861325-9, Maria Salome de Jesus Santos, ASBID, cargo 01, ref. ao
2º qüinq. Adm., a partir de 14/2/2009, para regularizar a situação
funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
390 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 854738-2, Maria Agostinha de Jesus, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de
quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 37
ANULAÇÃO - ATO Nº 38 / 2014
Anula o Ato nº 65/2010 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 539581-9,
Haide Maria Diniz, ASBIA, cargo 01, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, public. em 3/9/2010,
por motivo de incorreção no texto.
LOTAÇÃO - ATO Nº 85/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 07/02/2014: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
Professor Francisco Brant – 1104 – MASP 1366371-1, Lívia Martins
Pimenta Silvério, PEB1A – Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 01,
com posse em 28/02/2014 e exercício a contar de 28/02/2014; CONTAGEM/SEDE – Na EE Nair Mendes Moreira – 8559 – MASP 1217527-9,
Gizele Miranda Silva, PEB1A – Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão
03, com posse em 28/02/2014 e exercício a contar de 21/03/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 86/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: BELO HORIZONTE/SEDE
– Na EE Mauricio Murgel – 639 - Masp 378665-4, Egleia Maria Pereira
da Silva, ATB-4E, admissão 1, por motivo de sustação de afastamento
preliminar à aposentadoria, com o exercício a contar de 18/06/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Retifica o Ato de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232384-8, Ana Lúcia de Oliveira, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 59, public. em
25/8/2004, onde se lê: PA3, Educ. Religiosa (SIAP 02), 1º função,
leia-se: PA3, Educ. Religiosa (SIAP 02), 2º função.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Betim - E. E. Tito
Lívio de Souza -7935- MaSP 892217-1, Margarida Gabriel Pereira da
Silva, ATBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 848/2010, public. em 10/12/2010, onde se lê: ... ref. ao 3º qüinq.
Adm., a partir de 8/11/2009, leia-se: ... ref. ao 3º qüinq. Adm., a partir
de 7/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 543385-9, Geralda
Ribeiro Silva de Freitas, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 290, public. em 13/8/2010, onde se lê: ... Geralda Ribeiro
de Freitas ... a partir de 1º/2/2009, leia-se: ... Geralda Ribeiro Silva de
Freitas ... a partir de 15/12/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 543385-9, Geralda Ribeiro Silva de Freitas, ASBIG, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 252, public. em
2/9/2011, onde se lê: ... a partir de 1º/2/2009 ..., leia-se: ... a partir de
15/12/2008 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2014
Retifica no Ato nº 19/2014, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 04/04/2014, a parte referente a: BETIM – Na EE Professora Vera
Maria Rezende - 8044 - MASP 9507743-5, Luiza Elizabete Ilário,
PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da E.E Sarah Kubitschek – 7889
- Betim, com o exercício a contar de 03/02/2014. Onde se lê... MASP
9507743-5, Luiza Elizabete Ilário. Leia-se... MASP 950743-5, Luzia
Elizabete Ilário, por incorreção no nome e no MASP.
18 573343 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 23.948
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 537/2014
Aprovado em 11.6.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Congregação
das Irmãs Carmelitas Missionárias de Santa Teresa do Menino Jesus,
mantenedora da Escola Dom Elizeu Van de Weijer, no município de
Paracatu.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Congregação das Irmãs Carmelitas Missionárias de Santa
Teresa do Menino Jesus, mantenedora da Escola Dom Elizeu Van de
Weijer, localizada na Rua Rio Grande do Sul, 490, Centro, no município de Paracatu.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 37.572
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 539/2014
Aprovado em 11.6.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação Civil
das Servas de Maria do Brasil, mantenedora da Escola Servita Regina
Pacis, no município de Carangola.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação Civil das Servas de Maria do Brasil, mantenedora da Escola Servita Regina Pacis, localizada na Rua Olímpio Teixeira, 243, Centro, no município de Carangola.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 38.362
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 538/2014
Aprovado em 11.6.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Sebastião do Anta e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos