TJMG 26/06/2014 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo
PATROCINIO
POCOS DE CALDAS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
VARGINHA
PATROCINIO
CABO VERDE
ARAGUARI
UBERLANDIA
BURITIS
VARGINHA
EE CEL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO
EE MAJOR LEONEL
EE SAO JUDAS TADEU
EE NO CONJ HAB CRUZEIRO DO SUL
EE JOSE GOMES PIMENTEL
SRE VARGINHA
Minas Gerais - Caderno 1
FABIANE APARECIDA RODRIGUES
JULIANA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA
MAGNO DE ALCANTARA LEITE
DURVAL SATURNINO CARDOSO DE PAULA
VALDECY FERREIRA BRANDAO
ANA PAULA DA SILVA BENITE
1112108-4
1343991-4
936622-0
1347511-6
1336107-6
1322886-1
3
1
3
1
1
1
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATEIA
18/11/2013
09/07/2013
22/01/2014
19/08/2013
21/10/2013
25/03/2014
Belo Horizonte, 18 de Junho de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 575147 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1497 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
ARACUAI
CAMPO BELO
CAMPO BELO
GOV VALADARES
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
METROPOLITANA C
NOVA ERA
PIRAPORA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
ARACUAI
LAVRAS
PERDOES
GOVERNADOR VALADARES
SANTOS DUMONT
ALEM PARAIBA
BELO HORIZONTE
ITABIRA
BURITIZEIRO
CAMBUI
OURO FINO
EE JOSE DOS SANTOS NEIVA
EE TIRADENTES
EE JOAO MELO GOMIDE
EE DO BAIRRO JARDIM DO IPE
EE PRES JOAO PINHEIRO
EE STA RITA
EE PROF AGNELO CORREIA VIANA
EE TRAJANO PROCOPIO A S MONTEIRO
EE PROFA ELISA T DE CARVALHO
EE ANTONIO FELIPE DE SALLES
EE BUENO BRANDAO
STRAUS MARTINS AMARAL
RENATA CRISTINA DE SOUZA FONSECA
MARIA DO CARMO RABELO SILVEIRA
FLAVIA LOPES MARIANO
ANA LUISA MORAIS BARBOSA
FREDERICO FREITAS RAMIRO
ANA CAROLINA PESSOA SANTOS
JOSIANE RODRIGUES DA SILVA
ISAU FERREIRA VELOSO FILHO
RAQUEL CRISTINA DE MORAIS SANTOS LIMA
CAIO LUIZ FRANCISCO BARROS DO AMARAL FONSECA
1326663-0
1328227-2
1330425-8
1203707-3
1324509-7
1343033-5
1106913-5
1324882-8
1298586-7
1320674-3
1322437-3
2
1
2
3
3
1
2
1
3
2
2
PEBIA
ATBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
05/08/2013
01/10/2013
29/07/2013
26/07/2013
12/08/2013
27/12/2013
19/12/2013
05/08/2013
12/08/2013
01/10/2013
14/04/2014
Belo Horizonte, 18 de junho de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 575151 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 850/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 463, de 31 de maio de 2014,
retificado em 14 de junho de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Estudantil de Mercês
Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Colégio Estudantil de Mercês, com o ensino fundamental (anos iniciais), pelo período de 1º de
fevereiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014, o ensino fundamental
(anos finais), pelo período de 1º de fevereiro de 2013 a 31 de dezembro
de 2017 e o ensino médio, pelo período de 1º de fevereiro de 2013 a 31
de dezembro de 2016, situado na R. Presidente Vargas, 49, Centro, em
Mercês, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 851/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE n.º 483, de 04 de junho de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Glauciano Lincher Pavesi e autorizado o funcionamento do CELP – Centro
Educacional Lincher Pavesi, com os cursos Técnico em Estética, Técnico em Enfermagem, com a Qualificação Profissional de Auxiliar de
Enfermagem e Técnico em Farmácia, com a Qualificação Profissional
de Auxiliar de Farmácia, situado na R. Capitão José Carlos de Souza,
41, Centro, em Espera Feliz, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 852/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 489, de 04 de junho de 2014, fica recredenciada a entidade Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a
Construção da Cidadania, mantenedora do CET – Centro de Educação
Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, de ensino
médio, situado na R. Dom Pedro I, nº 35, Centro, em Congonhas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 853/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 434, de 23 de maio de 2014, fica prorrogado, pelo período de 13 de abril de 2013 a 20 de dezembro de 2014, o
reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica, ministrado pela
Unidade de Ensino Moderno II, situada na Praça Pimentel Duarte, 133,
Centro, em Conselheiro Lafaiete, para fins exclusivos de regularização
da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 854/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 461, de 30 de maio de 2014, fica
reconhecido o curso Técnico em Edificações, ministrado pelo estabelecimento VS² Educação, situado na Av. Armando Franco, 186, sala 30,
Centro, em Bambuí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 458, de 07 de março de 2012,
retificada em 20 de novembro de 2012, referente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Edificações, na Escola Técnica da
Universidade Vale do Rio Doce – ETEI/UNIVALE, em Governador
Valadares:
Onde se lê: “... no período de 31 de janeiro de 2011 a 31 de julho de
2013...”
Leia-se: “... no período de 31 de janeiro de 2011 a 19 de dezembro
de 2013...”
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 855/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 481, de 30 de maio de 2014,
fica recredenciada a entidade Associação das Ursulinas de Paraisópolis MG, mantenedora do Colégio Santa Ângela, de educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Duque de Caxias,
140, Centro, em Paraisópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 856/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 498, de 04 de junho de 2014, fica
recredenciada a entidade SACI – Sociedade de Aprimoramento da Cultura Integral Ltda, mantenedora da Escola Internacional Saci, de ensino
fundamental, situada na Av. Deusdedith Salgado, 1750, B. Teixeiras,
em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 857/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 450, de 29 de maio de 2014,
fica recredenciada a entidade Instituto Padre Machado, mantenedora
do Colégio Padre Machado, de ensino fundamental e ensino médio,
situado na Avenida do Contorno, 6475, B. Savassi, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 858/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 484, de 04 de junho de 2014, fica prorrogada, pelo período de 11 de novembro de 2013 a 1º de julho de 2014,
a autorização de funcionamento de turmas descentralizadas do curso
Técnico em Saúde Bucal, sob a responsabilidade do estabelecimento
EVATA, de ensino médio, situado no município de Viçosa, operacionalizado no município de Ubá, em prédio situado na R. Júlia Alvim, 84,
Centro, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos
e expedição de documentos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 859/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 469, de 04 de junho de 2014,
fica recredenciada a entidade Associação Escola Família Agrícola –
Puris de Araponga, mantenedora da Escola Família Agrícola – Puris
de Araponga, situada na Comunidade Novo Horizonte, Córrego São
Joaquim, Estrada Canaã/Araponga, em Araponga, pelo prazo de 04
(quatro) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 860/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º, 29 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 465, de 04 de junho
de 2014, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora Cooperativa dos Profissionais em Educação e Cultura da Região de Ponte Nova
LTDA – COOPESSORI para a Sociedade Educacional Montessori
LTDA – ME e renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Instituto Montessori, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Assad
Zaidan, 41, B. Palmeiras, em Ponte Nova.
Fica credenciada pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Sociedade Educacional Montessori Ltda – ME.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 861/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 501, de 04 de junho de 2014, fica
reconhecido o ensino fundamental, ministrado pela Escola Municipal
Padre Miguel Afonso de Andrade Leite, de educação infantil e ensino
fundamental, situada na R. Santa Cruz, s/nº, Distrito de São Miguel do
Cajuru, em São João del Rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 862/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 453, de 29 de maio de 2014,
fica recredenciada a entidade Colégio PGM Ltda - EPP, mantenedora
do Colégio Galileu, de educação infantil e ensino fundamental, situado
na R. Mariana Amaral, 100, B. Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 863/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 487, de 04 de junho de 2014, retificado
em 19 de junho de 2014, fica prorrogada, pelo período de 21 de janeiro
de 2013 a 21 de março de 2014, a autorização de funcionamento de
turmas descentralizadas do curso Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Uberaba, no município de Uberaba,
operacionalizado no município de Nova Ponte, em prédio situado na R.
Miguel José Pontes, 584, Centro, para fins exclusivos de regularização
da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Uberaba
25 575207 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, da servidora: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 162 036-6, Lívia Teixeira de Sousa, PEB I A,
Geografia, 3º Cargo, a partir de 22/05/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton
Ferreira de Paiva”, MaSP 928 948-9, Sônia Aparecida Côrrea, ASE I G,
1º Cargo, a partir de 21/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
24/06/2014, da servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 353 046-6, Isabel Cristina Pereira Lima, referente ao cargo de
PEB II F, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Ribeirão Vermelho – E.E.
“Antônio Novais”, MaSP 329 047-5, Izaura Maria Carriço, referente ao
cargo de PEB II B, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 41/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Campo Belo – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1 098 301-3, Kelsey Cardoso, ATE I C, 1º
Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 42/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Perdões – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 353 046-6, Isabel Cristina
Pereira Lima, PEB II F, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º
Graus, 1º Cargo, concedidas pelo Ato nº 19/95 e retificado pelos atos nº
04/95 e 60/2014, publicados respectivamente em 28/04/95, 02/06/95 e
15/05/2014, 01 mês e 21 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE A HERDEIROS –
ATO Nº 43/2014
DECLARA O DIREITO, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº
44.391 de 03/10/2006, da ex servidora falecida, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiros: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton
Ferreira de Paiva”, MaSP 316 655-0, Maria Helena de Paula Corrêa,
ex ocupante do cargo de ASB III G, 1º Cargo, falecida em 21/05/2014,
referente ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 44/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora, aposentada em 05/06/2014: Campo
Belo – MaSP 333 036-2, Elaine Aparecida Alvarenga, PEB I H, 1º
Cargo, referente ao saldo de 10 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, à servidora: Lavras – E.E.
“Tiradentes”, MaSP 1 098 816-0, Telma Meire Figueiredo, PEB I A, 1º
Cargo, a partir de 25/03/2014.
24 574724 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 02/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): CurveloSuperintendência Regional de Ensino- MaSP 1.110.501-2, Paula de
Almeida Mendes, ATEIC, adm.01, por Pedro Lucas de Almeida Faria
filho, a partir de 23/06/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 03/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Interventor Alcides Lins”, MaSP 276.495-9,
Lucia Chaves da Silva, PEBIIA, adm.02 a partir de 06/06/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
08/2014- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “José Brígido Pereira Pedras”, MaSP
1.226.453-7, Berdane Siqueira de Matos Pereira, PEBSIA, adm.02, a
partir de 02/05/14- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP 1.226.453-7, Berdane Siqueira de Matos Pereira PEBSIA,
adm.01, a partir de 02/05/14- Felixlândia- Escola Estadual “São José
do Buriti “, MaSP 1.168.809-0 Cristiane Pereira dos Santos, PEBDIA,
adm.01 a partir de 09/05/14.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 11/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 446.647-0, Emice Silva Oliveira Martins para
Emice Silva Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 17/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 810.535-5, Simone Maria de Oliveira, EEBIIA, adm.01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir
de 16/06/14- MaSP 1.005.468-2, Iza Stela de Souza Teixeira Costa ,
PEBIA, adm. 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
26/02/14.
24 574726 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora
de Fátima”, MaSP 485.283-3, Léia Aparecida da Cunha Silva Coelho, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, os atos
nº 62/2004, 73/2005, 65/2007, 24/2012 e 16/2012, publicados em
30.07.2004, 23.09.2005, 02.08.2007, 17/05/2012 e 19/04/2012, Onde
se lê: 4º biênio a partir de 08.12.2002, 5º biênio a partir de 07/12/2004,
6º biênio a partir de 07/12/2006, 7º biênio a partir de 06.12.2008, 8º biênio a partir de 06.12.2010, Leia-se: 4º biênio a partir de 17.10.2002, 5º
biênio a partir de 20.10.2004, 6º biênio a partir de 20.10.2006, 7º biênio
a partir de 19.10.2008 e 8º biênio a partir de 19.10.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Senhora de Fátima”, MaSP 485.213-3, Léia Aparecida da Cunha Silva
Coelho, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato
nº 49/2004, publicado em 06.08.2004, Onde se lê: 1º biênio a partir
de 18.09.1993, 2º biênio a partir de 21.12.1995 e 3º biênio a partir de
05.12.2000, Leia-se: 1º biênio a partir de 14.01.1993, 2º biênio a partir
de 01.10.1995 e 3º biênio a partir de 15.10.2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP
485.213-3, Léia Aparecida da Cunha Silva Coelho, PEB1A, Adm. 02,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 76/2005, publicado em
16.09.2005, Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 27.03.2005, Leia-se:
3º quinquênio a partir de 26.12.2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora
de Fátima”, MaSP 485.213-3, Léia Aparecida da Cunha Silva Coelho, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
66/2004, publicado em 30.07.2004, Onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 22.12.1994 e 2º quinquênio a partir de 24.03.2000, Leia-se: 1º quinquênio a partir de 03.10.1994 e 2º quinquênio a partir de 22.12.1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014
RETIFICA O ATO de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 370.319-6, Rosária de
Oliveira Libânio e Fonseca, ATB3G, Adm. 01, por motivo de incorreção na referência ao quinquênio, conforme Instrução de Serviços
SCGRH/DCTA 01/06, o ato nº 41/2007, publicado em 13.12.2007,
Onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 02.01.2008, Leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.01.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICA OS ATOS de Férias prêmio em Espécie, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 264.916-8, Ana
Maria Barbosa Batista de Vasconcelos, PEB2A, por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 18/2014, publicado em 12.06.2014, Onde se
lê: PEB2F, Leia-se: PEB2A; ITAÚNA- Servidor aposentado, MaSP
283.692-2, Maria Aparecida Nogueira do Amaral, PEB2P, Adm. 01,
por motivo de incorreção no nome, o ato nº 18/2014, publicado em
12.06.2014, Onde se lê: Maria Aparecia Nogueira do Amaral, Leia-se:
Maria Aparecida Nogueira do Amaral.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 460.923-6, Altiva Nazaré de Barros,
ASB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato nº
32/2011, publicado em 07.04.2011, Onde se lê: proporcional à razão de
10395 dias, Leia-se: proporcional à razão de 10394 dias.
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FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.554-5, Jane Aparecida Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 02.03.2010.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
07/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050 de 19/01/1993, 10% a:
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
802.892-0, Elisa da Conceição Severino do Carmo, PEB1A, Adm. 02,
a partir de 01.02.2001; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.408-9, Maria de Fátima
Carvalho Siqueira, PEB2P, Adm. 02, a partir de 11.07.1998.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, § 19 do art. 40 da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 324.807-7, Rosa Maria Lopes, ANEI2I, Adm. 02, a partir de
02.06.2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
90/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CF/1989, dos servidores: ARCOS- Servidor em Adjunção à APAE, MaSP 882.768-5, Nanci
Elias Barbosa, a partir de 02.04.2014, referente ao PEBT1A, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino Rabelo”,
MaSP 353.517-6, Maria Emília Nogueira Gonçalves Emery, a partir de
25.06.2014, referente ao PEB1C, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 390.919-9, Maria Aparecida Faleiro, a partir de 14.07.2014, referente ao PEB2A, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
91/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CF/1989, dos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 825.895-6, Márcia
Albanez Andrade, a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5102 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” - Educação
Especial, MaSP 939.594-8, Maria Helena Laudares Coelho, a partir de
02.04.2014, referente ao AEB1C, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com