TJMG 10/07/2014 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em 11/09/2012 com vigência em 14/02/2012, conforme conclusão de
processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0573059/3, José Geraldo Leal de
Castro, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 02/04/2012, conforme conclusão de processo administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 078403/3, José
Aristeu de Andrade, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
31/12/2001 com vigência em 18/09/2000, conforme nota técnica
nº. 563/2014, Masp 0325393/7, Waldeir Duarte Barreto, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/11/1995 com vigência em
19/07/1995 e 2º quinquênio adm., publicado em 07/09/2000 com vigência em 18/07/2000,Masp 0372724/5, Elza Cancia Gonçalves, referente
ao 3º quinquênio adm., publicado em 28/01/2014 com vigência em
24/02/1995, 4º quinquênio adm., publicado em 28/01/2014 com vigência em 23/02/2000, 5º quinquênio adm., publicado em 28/01/2014 com
vigência em 21/02/2005 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo
de serviço, publicados em 28/01/2014 com vigência em 20/02/2010,
conforme nota técnica nº. 564/2014, Masp 0373079/3, José Claudio
De Mesquita e Almeida, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 06/03/1991, com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm.,
publicado em 17/11/2011, com vigência em 17/02/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 17/11/2011, 4º quinquênio adm., publicado
em 17/11/2011, com vigência em 14/02/2001, 5º quinquênio adm.,
publicado em 17/11/2011, com vigência em 13/02/2006, 6º quinquênio
adm. e adicional por tempo de serviço, publicado em 10/07/2014, com
vigência em 12/02/2011, conforme nota técnica nº 09/07/2014, Masp
0375085/8, Arnaldo Lopes de Brito, referente ao 6º quinquênio adm. e
adicional por tempo de serviço, publicados em 17/05/2013 com vigência em 30/08/2006 e 7º quinquênio adm., publicado em 17/05/2013 com
vigência em 29/08/2011, conforme nota técnica nº. 530/2014, Masp
0375879/4, Anaide Oliveira da Silva, referente ao 2º quinquênio adm.,
publicado em 05/05/1994 com vigência em 01/10/1993, 3º quinquênio
adm., publicado em 01/12/1998 com vigência em 30/09/1998, 4º quinquênio adm., publicado em 15/01/2004 com vigência em 29/09/2003
e 5º quinquênio adm., publicado em 16/10/2006 com vigência em
09/10/2008, conforme nota técnica nº. 532/2014, Masp 0383044/5,
Margareth Esteves Guedes, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em 06/01/1992, 2º quinquênio adm.,
publicado em 23/04/1997 com vigência em 05/01/1997, 3º quinquênio
adm., publicado em 25/02/2003 com vigência em 23/01/2003, 4º quinquênio adm., publicado em 14/02/2008 com vigência em 22/01/2008
e 5º quinquênio adm., publicado em 07/11/2009 com vigência em
17/11/2008, conforme nota técnica nº. 539/2014, Masp 0383699/6,
Maria Cristina de Souza Freire, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 29/10/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 20/10/1994 com vigência em 31/05/1994, 3º quinquênio
adm., publicado em 10/07/1999 com vigência em 30/05/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 25/06/2004 com vigência em 28/05/2004
e 5º quinquênio adm., publicado em 22/07/2011 com vigência em
27/05/2009, conforme nota técnica nº. 536/2014, Masp 0385823/0,
João Batista Pinto, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
20/12/1997 com vigência em 01/03/1996, 2º quinquênio adm., publicado em 04/10/2000 com vigência em 09/08/2000, 3º quinquênio adm.,
publicado em 19/11/2005 com vigência em 08/08/2005 e 4º quinquênio
adm., publicado em 11/09/2010 com vigência em 07/08/2010, conforme
nota técnica nº. 535/2014, Masp 0913367/9, Aloísio Celso Gomes de
Faria, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991 com
vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em 20/10/1991
com vigência em 15/07/1994, 3º quinquênio adm., publicado em
11/09/1999 com vigência em 14/07/1999 e 4º quinquênio adm., publicado em 27/11/2004 com vigência em 12/07/2004, conforme nota técnica nº. 565/2014, Masp 0914847/9, Waldomiro Moreira e Silva, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 18/06/1992 com vigência
em 23/02/1992 e 3º quinquênio adm., publicado em 26/03/2002 com
vigência em 20/02/2002, conforme nota técnica nº. 543/2014, Masp
0914973/3, Jorge Martins de Melo, referente ao 2º quinquênio adm.,
publicado em 16/03/1995 com vigência em 11/11/1992, conforme nota
técnica nº. 545/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 078403/3, José Aristeu de
Andrade, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 29/09/2000, Masp
0325393/7, Waldeir Duarte Barreto, referente ao 1º quinquênio adm., a
partir de 20/07/1995 e 2º quinquênio adm., a partir de 19/07/2000, Masp
0372724/5, Elza Cancia Gonçalves, referente ao 3º quinquênio adm.,
a partir de 27/07/1992, 4º quinquênio adm., a partir de 23/06/1997,
5º quinquênio adm., a partir de 22/06/2002 e 6º quinquênio adm., a
partir de 21/06/2007, Masp 0373079/3, Jose Claudio De Mesquita E
Almeida, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º
quinquênio adm., a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2000 e 4º quinquênio adm., a partir de 27/07/2010, Masp
0375085/8, Arnaldo Lopes de Brito, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 28/12/2007 e 7º quinquênio adm., a partir de 26/12/2012,
Masp 0375085/8, Arnaldo Lopes de Brito, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/12/2007 e 7º quinquênio adm., a partir de
26/12/2012, Masp 0375879/4, Anaide Oliveira da Silva, referente ao 2º
quinquênio adm., a partir de 04/10/1993, 3º quinquênio adm, a partir de
10/10/1998, 4º quinquênio adm., a partir de 09/10/2003 e 5º quinquênio adm., a partir de 09/10/2008, Masp 0383044/5, Margareth Esteves
Guedes, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/01/1992, 2º
quinquênio adm., a partir de 15/01/1997, 3º quinquênio adm., a partir
de 02/02/2003, 4º quinquênio adm., a partir de 01/02/2008 e 5º quinquênio adm., a partir de 27/11/2008, Masp 0383699/6, Maria Cristina de
Souza Freire, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 28/10/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 30/05/1994, 3º quinquênio adm., a partir
de 29/05/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 27/05/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de 26/05/2009, Masp 0385823/0, João Batista Pinto,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 01/08/1995, 2º quinquênio
adm., a partir de 30/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 29/07/2005
e 4º quinquênio adm., a partir de 28/07/2010, Masp 0913367/9, Aloísio Celso Gomes de Faria, referente ao 1º quinquênio adm., a partir
de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de
27/07/2010, Masp 0914847/9, Waldomiro Moreira e Silva, referente ao
1º quinquênio adm., a partir de 30/03/1992 e 3º quinquênio adm., a partir de 28/03/2002, Masp 0914973/3, Jorge Martins de Melo, referente
ao 2º quinquênio adm., a partir de 17/01/1995.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0375085/8, Arnaldo Lopes de
Brito, a partir de 28/12/2007, Masp 0372724/5, Elza Cancia Gonçalves, a partir de 21/06/2007, Masp 0375085/8, Arnaldo Lopes de Brito,
a partir de 28/12/2007.
09 581787 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0292329/0, Cristiana Leite Carvalho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 25/05/2014,Masp
0371390/6, Ana Lucia Silva, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 24/06/2014,Masp 0371392/2, Edson Honório Alves, referente ao
4º quinquênio adm., a partir de 22/06/2014,Masp 0371393/0, Eliana
Martins Cesari Goncalves, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 23/06/2014,Masp 0371395/5, Helena Correa De Paulo, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 17/06/2014,Masp 0371396/3,
Maria Dalva De Lima, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de
17/06/2014,Masp 0371447/4, Lea Goncalves De Oliveira, referente
ao 4º quinquênio adm., a partir de 26/06/2014,Masp 0371455/7, Dora
Elisa Andrade Nogueira, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de
18/06/2014,Masp 0371456/5, Leila Aparecida Goncalves Oliveira, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 29/06/2014,Masp 0371463/1,
Renata Stehling Reis, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de
24/06/2014,Masp 0371473/0, Rosa Amélia De Resende Araújo, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 26/06/2014,Masp 0371574/5,
Alice Pinto De Lima Monteiro, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 24/06/2014,Masp 0371593/5, Maria Da Conceição Barbosa, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 18/06/2014,Masp 0371596/8,
Maria Odete Marques Pereira Justino, referente ao 4º quinquênio adm.,
a partir de 18/06/2014,Masp 0371597/6, Maria Rosa Da Silva, referente
ao 4º quinquênio adm., a partir de 17/06/2014,Masp 0371608/1, Silma
Maria De Andrade Silva, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de
26/06/2014,Masp 0371648/7, Regina Celia Chaiarocha, referente ao 4º
quinquênio adm., a partir de 26/06/2014,Masp 0371670/1, Juselita Da
Silva Lemes, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 18/06/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0292329/0, Cristiana Leite Carvalho, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
08/03/2001 com vigência em 28/05/1999, 3º quinquênio adm., publicado em 25/06/2004 com vigência em 26/05/2004, 4º quinquênio adm.,
publicado em 18/06/2009 com vigência em 25/05/2009, conforme nota
técnica nº. 566/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da

CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0292329/0, Cristiana Leite Carvalho, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 29/05/1999, 3º quinquênio adm., a partir de 27/05/2004, 4º quinquênio adm., a partir de
26/05/2009.
09 581768 - 1
Expediente do Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde

Fundação Ezequiel Dias

Resolução/SES N.º 4390 ,de 09 de julho de 2014.
O Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde, usando da competência delegada pelo art. 5º da Resolução SES/Nº. 2712, de 04 de março
de 2011, e considerando: o teor do MEMO/SUS/SES-MG/SRS-BHAPOIO/NUVEAST Nº.186/2014, de 11/06/14; Resolve: Art. 1º - Fica
determinado que a partir de 23/05/2014, a servidora SORAIA ZARDINI DE MORAIS, Masp 917.735-3, passa a exercer suas funções de
Autoridade Sanitária no Nível Central, na Superintendência de Vigilância Epidemiológica Ambiental e Saúde do Trabalhador/Sub.VPS/
SES-MG; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Belo Horizonte,
09 de julho de 2014. Luiz Felipe Almeida Caram Guimarães Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde
09 581848 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº DE 4391 DE 09 DE JULHO DE 2014.
Nomeia membros para composição do Conselho Estadual de Saúde –
CES, nos termos do Decreto Estadual nº 45.559, de 03 de março de
2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, que lhe confere
o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV, do art. 222, da Lei
Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando:
- a Lei Federal nº 8.142, de dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e
dá outras providências;
- a indicação feita através do Ofício.GAB.SEC nº 582/2014, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE;
- a indicação feita através do Of. SECTES/GAB/234/14, da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES;
- a indicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentada à SES/MG aos 09 de julho de 2014;
- o Decreto Estadual nº 45.559, de 03 de março de 2011, que dispõe
sobre a organização e atribuições do Conselho Estadual de Saúde –
CES e dá outras providências.
RESOLVE:
Art.1º Nomear membros para composição do Conselho Estadual de
Saúde – CES, observado os arts. 3º e 4º do Decreto Estadual nº 45.559,
de 03 de março de 2011, nos termos desta Resolução.
Art.2º O CES será composto por, sem prejuízo dos demais representantes, já nomeados:
I – pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES:
Titular: Nathália Gomes Moreira de Oliveira, MASP: 1.340.019-7;
Suplente: Liliane Souza Dias – MASP: 893.911-1;
II – pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social:
Titular: Tereza Cristina Dâmaso Gusmão, MASP: 381.070-2;
Suplente: Isabela de Vasconcelos Teixeira, MASP: 1.301.401-4;
III – pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável:
Titular: Germano Luís Gomes Vieira, MASP: 1.285.876-7;
Suplente: Leonardo Fittipaldi Torga, MASP: 1.043.820-8.
Art. 3º O mandato dos membros das Comissões de que trata esta Resolução terá vigência de 02 (dois) anos, podendo ser renovado por igual
período.
Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,09 de Julho de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG
09 581850 - 1

Atos do Sr.Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEILON JOSE
DA SILVA, MASP 341276-4, do cargo de provimento em comissão
DAI-6 EZ1100033, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
MARCO ANTONIO TORRES, MASP 1086274-6, para o cargo de
provimento em comissão DAI-6 EZ1100033, de recrutamento amplo,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NEILON
JOSE DA SILVA, MASP 341276-4, para a função gratificada FGI-4
EZ1100562, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
09 581254 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N° 275, DE 09 DE JULHO DE 2014
Aprova o Procedimento de Gestão de Implantação e Gerenciamento de
Ações Preventivas e Corretivas – Versão 12 – Julho/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão de Implantação e Gerenciamento de Ações Preventivas e Corretivas – Versão 12 – Julho/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 276, DE 09 DE JULHO DE 2014.
Aprova o Procedimento de Gestão Gerenciamento das Informações
do Módulo Performance Manager do Strategic Adviser – Versão 08
– Julho/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão Gerenciamento das Informações do Módulo Performance Manager do Strategic Adviser – Versão 08 – Julho/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 277, DE 09 DE JULHO DE 2014
Aprova o Procedimento de Gestão de Tratamento das Reclamações, Sugestões e Elogios do Cliente Interno e Externo – Versão 04
– Julho/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar Procedimento de Gestão de Tratamento das Reclamações, Sugestões e Elogios do Cliente Interno e Externo – Versão 04
– Julho/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 278, DE 09 DE JULHO DE 2014.
Aprova o Procedimento de Gestão de Análise Crítica de Resultados –
Versão 08 – Julho/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão de Análise Crítica de
Resultados – Versão 08 – Julho/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 279, DE 09 DE JULHO DE 2014
Aprova o Manual de Suporte Técnico em TI – Versão 07 – Julho/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar Manual de Suporte Técnico em TI – Versão 07
– Julho/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
09 581354 - 1

Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0367675-6 Lucia Helena Mendes Gasperini lotado(a) no(a) MOV
referente ao 6º quinquênio a partir de 13/5/2014 totalizando 6, cargo 2.
Concessão com arredondamento de 176 dias.
Masp 1042484-4 Yara Souto Franco lotado HJXXIII referente ao 4º
quinquênio a partir de 09/07/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042651-8 Marta Angela Miguel da Costa Pereira lotado CEPAI
referente ao 4º quinquênio a partir de 10/07/2014 totalizando 4, cargo
1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 0367675-6 Lucia Helena Mendes Gasperini lotado(a) no(a)
MOV a partir de 13/5/2014, cargo 1. Concessão com arredondamento
de 176 dias.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE APOSENTADORIA, nos termos do inciso II do artigo 31 da
CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0367675-6 Lucia Helena Mendes Gasperini lotado(a) no(a) MOV
referente a 3 meses no 2º quinquênio período 11/11/1989 a 9/11/1994,
cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1228198-6 Valdecir Rosa Bandeira lotado(a) no(a) CSSFE referente ao 1º quinquênio período de 01/07/2009 a 29/06/2014, cargo 1.
R.F. em 03/07/2014.
Masp 1042456-2 Elias Aparecido da Silva lotado no CSSI referente
ao 4º quinquenio periodo de 12/06/2009 a 19/06/2014, cargo 1. R.F.
em 23/06/2014.
Masp 1038562-3 Ines Celestino da Costa lotado no CSSI referente ao
4º quinquenio periodo de 25/06/2009 a 23/06/2014, cargo 1. R.F. em
23/06/2014
Masp 1042655-9 Camilo Magierek lotado no HGBJA referente ao
4º quinquenio periodo de 28/05/2009 a 26/05/2014, cargo 1. R.F. em
01/07/2014.
Masp 1042498-4 Elizabeth Garcia de Paiva Oliveira Dinalle lotado no
HGBJA referente ao 4º quinquenio periodo de 10/05/2009 a 08/05/2014,
cargo 1. R.F. em 01/07/2014.
Masp 1040920-9 Nivea Ribeiro Navarro Soares Ferreira lotado no
HGBJA referente ao 5º quinquenio periodo de 13/06/2009 a 11/06/2014,
cargo 1. R.F. em 01/07/2014.
Masp 1040649-4 Nair Gonçalves da Silva lotado no HGV referente
ao 5º quinquenio periodo de 19/01/2009 a 18/06/2014, cargo 1. R.F.
em 23/06/2014.
Masp 0453682-7 Lidimar Alves Ferreira lotado no HJK referente ao
5º quinquenio periodo de 01/11/2008 a 30/10/2013, cargo 2. R.F. em
03/07/2013.
Masp 1040754-2 Marta Isabel Louzada Soares lotado no HJK referente
ao 5º quinquenio periodo de 31/08/2008 a 29/08/2013, cargo 1. R.F.
em 03/07/2014.
Masp 1042561-9 Valeria Costa Queiroz lotado no HRAD referente ao
4º quinquenio periodo de 22/04/2009 a 20/04/2014, cargo 1. R.F. em
02/07/2014.
Masp 1041614-7 Auriland Ribeiro lotado no MOV referente ao 5º
quinquenio periodo de 03/07/2009 a 23/07/2014, cargo 1. R.F. em
02/07/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 0557677-2 Hidalea Dias por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a
partir de 15/07/2014, restando 0, cargo 1.
no(a) HJXXIII:
Masp 1040487-9 Elcia Tania Verçosa por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1052009-6 Elizabeth Pitassi Matta por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1041042-1 Euni Maria de Andrade Bracarense por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 15/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1086726-5 Francislene da Luz Dias Dos Anjos por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1147790-8 Germana Aparecida Trigueiro de Assis por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio a partir de 18/08/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1040796-3 Iraci Batista de Oliveira por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042820-9 Marcelo de Paula Passos por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1040560-3 Marcelo Pereira da Silva por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 17/08/2014, restando 2, cargo 1. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1209217-7 Marcelo Pinho Navarro 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1103755-3 Marcilene da Fonseca por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1085112-9 Maria Aparecida Neves Alcantara por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 3.
Masp 1042411-7 Maria da Consolação Carvalho por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1039248-8 Maria Marta de Souza por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 16/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041147-8 Mario Borges Rosa por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 04/08/2014, restando 0, cargo 1. Conforme Instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1039792-5 Marlize Jose de Sa por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1. Conforme Instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1039381-7 Neuza da Conceição Santos por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1052061-7 Olga Maria de Oliveira por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040219-6 Rejane Soares da Silva por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042465-3 Rosania de Lima Noronha 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 10/08/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1196337-8 Rosimari Galantini Menegati por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 0385816-4 Sandra Maria de Lima Pires por 3 meses, referente

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 13
ao 5º quinquênio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 2. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039687-7 Simone Evangelista Martins por 1 mês, referente ao
5º quinquênio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039965-7 Wilton Prado por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a
partir de 17/08/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA
de 01/2006.
no(a) ADC:
Masp 1039482-3 Hamilton Vilela por 1 mês, referente ao 4º quinquenio
a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1038664-7 Jose Marinho Apolinario por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041515-6 Sergio Natalino Henrique por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039509-3 Daniel Figueiredo Ramos por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1073046-3 Gisele de Lacerda Chaves Vieira por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio a partir de 04/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1091395-2 Grace Sampaio Piazzi por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 27/08/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1039475-7 Jordan Jose Monteiro por 3 meses, referente ao 5º
quinquênio a partir de 19/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1037616-8 José Maria dos Santos por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1039997-0 Maria das Dores Silva por 6 meses, referente ao 4º e
5º quinquenio a partir de 04/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041006-6 Mariza Martins Andrade por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 18/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1037433-8 Miriam Nadim Abou-Yd por 6 meses, referente ao 4º
e 5º quinquênio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1208124-6 Reinaldo Ramos de Freitas 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 18/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1040344-2 Solange Cesar da Costa por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 04/08/2014, restando 2, cargo 1.
09 581761 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Ana Mara Ceccato, MASP 1040214-7, Cargo 1, CPF 621317456-72,
cargo efetivo de AGAS IV B, do HGV, a partir de 26/05/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da
ECF nº 47/05.
Maria Aparecida Bontempo, MASP 1037991-5, Cargo 1, CPF
311166806-10, cargo efetivo de PENF V J, apostilada na função de
Chefe de Seção Especializada II, nível C-4, percepção de 4/10, do
HRAD, a partir de 09/06/2014, aposentadoria voluntária integral a ser
concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Ana Lucia da Silva, MASP 1039039-1, cargo 1, CPF 292607446-87,
cargo efetivo TOS III J, do HJXXIII, a partir de 21/02/2014.
Dalton de Souza Vieira, MASP 1039370-0, cargo
1, CPF 270051516-15, cargo efetivo TOS IV I,
do HJXXIII, a partir de 14/02/2014.
Inacio Roberto de Carvalho, MASP 1038447-7, cargo 1, CPF
293740226-72, cargo efetivo MED V C, apostilado na função de Preceptor de Residência, nível C-4, percepção integral, do HIJPII, a partir
de 10/02/2014.
Luiz de Oliveira Soares, MASP 1040687-4, cargo
1, CPF 333907466-68, cargo efetivo AUAS IV
C, do CHPB, a partir de 10/02/2014.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº
47/05, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Ana Maria de Faria, MASP 1037171-4, cargo 1, CPF 409354506-53,
cargo efetivo TOS IV C, do IRS, a partir de 14/02/2014.
Evandro Magalhaes Nunes, MASP 0278527-7, cargo 2, CPF
295873286-04, cargo efetivo PENF VII B, do HJXXIII, a partir de
19/02/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Alvaro Francisco Izidoro Filho, MASP 1038035-0, cargo 1, lotado no
CHPB, a partir de 04/06/2014.
Rosaria Maria Soares, MASP 1038015-2, cargo 1, lotado no HRAD, a
partir de 05/06/2014.
Selma Viana Diniz Campolina, MASP 1037258-9, cargo 1, lotado na
MOV, a partir de 04/06/2014.
Vania Lucia Soares Jacob, MASP 1037826-3, cargo 1, lotado na CSPD,
a partir de 04/06/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Elisete das Dores Silva, MASP 1041141-1, cargo 1, lotado no HJXXIII,
a partir de 16/05/2014.
09 581804 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 979 DE 09 DE JULHO DE 2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.691,
de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a designação do Suplente do Ordenador de Despesas
do Hospital Infantil João Paulo II - HIJPII delegando aos servidores
abaixo relacionados competência para Ordenar Despesas, constituir
Comissão Permanente de Licitação, Homologar, Revogar e Anular Processo Licitatório, Autorizar Dispensa, Declarar Inexigibilidade de Licitação, Expedir Ordens de Serviço, Constituir Comissões Multidisciplinares, Praticar todos os atos necessários à instauração e designação de
Comissão e Julgamento de Sindicância Administrativa Investigatória
(SAI), Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Tomada de Contas Especial (TCE), no
âmbito dessa Unidade Assistencial.
Helena
F.
Valadares. 10384469
Hospital Infantil Titular
Maciel
João Paulo II
Suplente Fernanda Paula da Costa
10921054
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente da FHEMIG
09 581853 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO Nº 05/2014
Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento estadual do ano de 2014 para os Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial.
A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em reunião plenária ordinária realizada no dia 25 de junho de 2014, de acordo
com suas competências estabelecida pela Norma Operacional Básica de
2012 – NOB/SUAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência
Social - CNAS, por meio da Resolução n.º 33 de 12/12/2012, e