TJMG 30/07/2014 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 228/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPAServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP810896-1, Maria
Geralda Luiz de Aguilar, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 178/2012, publicado
em 24/10/12, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: proporcional a 7477 dias, leia-se: proporcional a 7457 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP806426-3, Maria Edite Pereira Alves,
ASB1C, 1º cargo, Ato nº 174/2012, publicado em 17/10/12, por motivo
de incorreção na quantidade de dias, onde se lê: proporcional a 7082
dias, leia-se: proporcional a 7075 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 230/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP627611-7, Marialva Rodrigues
de Oliveira Lopes, PEB1D, 1º cargo, Ato nº 139/2012, publicado em
22/08/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 116 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 231/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP634716-5, Maria Luzia Santos
Moura, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 05/2013, publicado em 23/01/13, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
9133 dias, leia-se: proporcional a 9135 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 232/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP897103-8, Sandra Pinto de Oliveira, PEB1A-Matemática, admissão 01, Ato nº 01/2005, publicado em 12/01/05, por motivo de incorreção na referência do biênio e na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir
de 22/09/02, leia-se: 3º biênio a partir de 12/10/02;

Gomes da Silva, MaSP 992143-8, Vanilda Maria Guimarães, a partir
de 13/12/12, referente ao PEB I A, 1º cargo, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea b da LC
64/02, à remuneração proporcional a 16/25 avos correspondente à carga
horária de 78 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
33/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 295738-9, Maria
de Fátima Rodrigues Amorim, a partir da publicação, referente ao PEB
II H Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a; Pocrane – E.E.“Emilia Cabral Mota”, MaSP
277446-1, Maria de Assis Paulino Viana, a partir da publicação, referente ao EEB I A, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela
EC nº. 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 5852 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 78/14
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Ipaba – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
992143-8, Vanilda Maria Guimarães, PEB I A, 1º cargo, concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 19/14 publicado em
07/05/14, por incorreção na legislação.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 04/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Tarumirim –
E.E.“Professora Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 976296-4, Silvania
Merces Almeida Beltrame, PEB I B Matemática, 1º cargo, por Júlia
Beltrame Almeida, filha, a partir de 20/09/08; MaSP 976296-4, Silvania
Merces Almeida Beltrame, PEB I B Matemática, 1º cargo, por Isabela
Beltrame Almeida, filha, a partir de 17/06/12.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 14/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ubaporanga – E.E. “Dom Cavati”, MaSP 1260054-0,
Vanessa Ferreira de Moraes, para Vanessa Ferreira de Moraes Melo.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 233/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de P.A.,
referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio,
MaSP965114-2, Celmária Ribeiro Alves, PEB2A-Regente de turma, 1º
cargo, Ato nº 51/2001, publicado em 20/10/01, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 17/01/00, leia-se:
1º quinquênio a contar de 27/02/00;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 24/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Iapu –
E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 846574-2, Neuzeni de Oliveira
Rosa Santos, PEB I A História, 1º cargo, a partir de 14/07/14.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 234/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de P.A.,
referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio,
MaSP965114-2, Celmária Ribeiro Alves, PEB2A-Regente de turma, 1º
cargo, Ato nº 22/2005, publicado em 28/04/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 25/11/03, leia-se:
2º quinquênio a contar de 26/02/05;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
17/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Taparuba – E.E.“Orlando Alves
Pereira”, MaSP 1211918-6, José Gomes Pereira Junior, PEBD I A, a
partir de 12/07/14.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 235/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP640368-7, Águeda Aparecida Sousa de
Miranda, ATB2E, 1º cargo, Ato nº 34/2008, publicado em 27/08/08, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de
29/11/06, leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/07/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 236/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): POVOADO DE VEREDA DO PARAÍSO/
NINHEIRA-EE de Vereda do Paraíso, MaSP1001249-0, Creonice Silveira Santos, ASB1A, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 27/06/06, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
15/06/05, leia-se: 1º quinquênio a contar de 18/07/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 237/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP248216-4, Mery Gláucia Freire Murta,
PEB2J, 1º cargo, Ato nº 61/2011, publicado em 26/10/11, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a contar de 01/07/05,
leia-se: 6º quinquênio a contar de 25/12/06;
28 588822 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP 303.554-0, Maria da Glória Oliveira,
a partir de 21/07/14, referente ao ASB I N, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
334.184-9, Nilcéia Bastos Sereno, a partir de 22/07/14, referente ao
PEB II G, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: PEDRA
DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP
370.572-0, Sirlene Maria Soares do Prado, ATB III J, 2º cargo, a partir de 22/07/14.
28 588824 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 55/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – E.E.“Dr.
José Augusto”, MaSP 320557-2, Ana Maria Marciano da Silva Vieira,
EEB I A, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/01/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 56/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 364332-7, Maristella Monteiro de Barros, PEB II L Química, 2º cargo, por 03 meses, referente ao
5º quinquênio, a partir de 19/08/14, “em vistas à aposentadoria”; MaSP
364332-7, Maristella Monteiro de Barros, PEB II L Química, 2º cargo,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 20/11/14, “em vistas
à aposentadoria”; E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 337046-7, Rejanne
Maria Schittini Gardoni Araújo, PEB I E Matérias Pedagógicas do 2º
grau, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/08/14, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 339684-3, Elia
Bijos de Freitas Carvalho, PEB I A, 2º cargo, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/14, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 348104-1, Iraci José Santana Araújo, PEB II H Matérias
Pedagógicas do 2º grau, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/14, “em vistas à aposentadoria”;
MaSP 348104-1, Iraci José Santana Araújo, PEB II H Matérias Pedagógicas do 2º grau, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/09/14, “em vistas à aposentadoria”.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
32/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Jaider

LOTAÇÃO – ATO Nº. 09/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Iapu – na E.E.“Durval Madalena”, MaSP 245478-3,
Eurai Teixeira Lott de Oliveira Aredes, EEB I A Supervisor Pedagógico, 3º cargo, a contar de 02/01/14.
28 588825 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 99/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Piedade de Caratinga – E.E.“Frei Carlos”, MaSP
511853-4, Maria dos Santos Rocha Freitas, PEB I A, 1º cargo, Ato nº.
21/10 publicado em 23/06/10 (3º QQ. MAG.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/01/10, leia-se: a contar de 30/11/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 100/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 337121-8, Marli Firmina de Freitas Lima, PEB
I F, 1º cargo, Ato nº. 91/12 publicado em 07/11/12 (ref. ao 5º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 23/09/12, leia-se:
28/12/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 101/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Inhapim – “Servidor sem lotação
- afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 1001266-4, Francisca
Angélica Barbosa Antoniassi, PEB I A, 1º cargo, Ato nº. 18/14 publicado em 30/04/14, por omissão da carga horária, onde se lê: 7176 dias
de exercício, leia-se: 7176 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 117 h/a; Tarumirim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
516631-9, Maria de Lourdes de Souza, PEB I A, 1º cargo, Ato nº. 16/14
publicado em 16/04/14, por incorreção na carga horária, onde se lê: 108
h/a, leia-se: 111 h/a.
28 588828 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Abono Permanência – Ato nº 08/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03 às servidoras:
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco”, MaSP 317.445-5, Déa Lúcia Pereira, PEBIIM, 1º Cargo, a
partir de 02/07/2014, data do protocolo. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.446-3,
Delane Coelho de Resende Andrade, PEBID, 1º Cargo, a partir de
14/02/2014, data do protocolo.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 30/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bitencourt”, MaSP
336.150-8, Luzia Aparecida Veloso Lana Baeta, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIJ,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a mensais. Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”,
MaSP 317.445-5, Déa Lúcia Pereira, a partir de 24/07/2014, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIM, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a mensais. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP 543.350-3, Ilma Rodrigues Maciel, a partir da
data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica
– PEB1I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
Ato de Desligamento – Ato nº 01/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2.442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 873.561-5,
Talitha Andréia Vasconcelos de Abreu, Assistente Técnico de Educação Básica – ATBIB, 1º cargo, E. E. “Lamartine de Freitas”, Congonhas, a contar de 24/06/2014. MaSP 830.597-1, Eva Cristina Mendes
Santos, Professor de Educação Básica – PEBIA, História, 1º cargo,
E. E. “Isaura Ferreira”, Conselheiro Lafaiete, a contar de 16/07/2014.
MaSP 800.526-6, Isabel Aparecida da Silva Araújo, Professor de Educação Básica – PEBIA, Geografia, 2º cargo, E. E. “Luiz de Mello
Vianna Sobrinho”, Conselheiro Lafaiete, a contar de 16/07/2014.
MaSP 614.943-9, Diane Maria Fideles da Costa, Professor de Educação Básica – PEBRIIA, Espanhol, 1º cargo, E. E. “Narciso de Queirós”, Conselheiro Lafaiete, a contar de 24/04/2014. MaSP 807.713-3,
Marli da Conceição de Matos, Professor de Educação Básica – PEBIA,
Geografia, 2º cargo, E. E. “Narciso de Queirós”, Conselheiro Lafaiete,
a contar de 28/04/2014. MaSP 1.093.543-5, Jacqueline Aparecida
Vieira Borges, Especialista em Educação Básica – EEBIA, Supervisor

Pedagógico, 1º cargo, E. E. “Professora Maria Augusta Noronha”, Conselheiro Lafaiete, a contar de 11/07/2014. MaSP 1.146.204-1, Fernanda
Oliveira Cunha Bitencourt, Especialista em Educação Básica – EEBIA,
Supervisor Pedagógico, 1º cargo, CESEC “José Brás dos Reis”, Ouro
Branco, a contar de 14/07/2014. MaSP 950.358-2, Alice Barreto Palhares de Campos, Professor de Educação Básica – PEBTIA, Regente de
Turma, 1º cargo, E. E. Educação Especial “Professora Maria Correa
Coutinho”, Ouro Branco, a contar de 02/06/2014. MaSP 1.127.957-7,
Maria Auxiliadora Soares Silveira Vale, Professor de Educação Básica
– PEBIIIA, Matemática, 1º cargo, E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”,
Conselheiro Lafaiete, a contar de 02/02/2008.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2014
SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS
PARA APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à
servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
304.704-0, Maria da penha Alves, ASBIIJ, 1º cargo, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2014.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, às servidoras: Congonhas
– Servidora em adjunção à APAE, MaSP 338.095-3, Maria Regina
Pereira, PEBIIG, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04/08/2014. Congonhas – Servidora em adjunção à APAE, MaSP 337.556-5, Márcia Aparecida de Rezende, PEB1I,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/08/2014.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 09/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.499-2, Maria da
Paz Pinto, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 29/05/2009.
Gratificação por Curso de Pós-Graduação – Ato nº 01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a:
Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 317.519-7, Rosalina Carmo Paula, PEBID, 1º cargo, a partir de
21/11/1998, data da conclusão do curso.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 20/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 21/2014, publicada no “Minas Gerais” em 04/06/2014, referente
à servidora: Entre Rios de Minas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.684-9, T. C. T. M. D., PEBIIO, 2º
cargo, pela retificação da vigência do 5º quinquênio sendo a contar de
14/7/2005, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 21/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 22/2014, publicada no “Minas Gerais” em 11/06/2014, referente à servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 317.492-7, M. J. S. C., PEBIIH, 1º cargo, pela
manutenção do Ato de Anulação nº 33/05 publicado no Diário Oficial
do Estado de 30/9/2005 que anulou a concessão do 7º biênio, ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005,
respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 22/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 23/2014, publicada no “Minas Gerais” em 11/06/2014, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.755-4, M. A. L. B., PEBIIG, 1º cargo,
pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pela
concessão antecipada do 5º quinquênio, cuja vigência fica alterada para
14/6/2008. Concluímos também pela retificação das vigências do 2º ao
4º quinquênios sendo: a contar de 18/6/1993; 17/6/1998 e 16/6/2003,
respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e
Resolução 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato nº 06/04 publicado no Diário Oficial do Estado em 29/4/2004 na parte em que retificou o 2º quinquênio.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 23/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 31/2014, publicada no “Minas Gerais” em 11/06/2014, referente
à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.519-7, R. C. P., PEBID, 1º cargo, pela restituição
ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pela concessão antecipada da Gratificação por Curso de Pós-Graduação, ficando anulado o
Ato nº 06/98 publicado no Diário Oficial do Estado em 12/9/1998, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente. Concluímos também pela retificação das vigências do 3º ao 6º quinquênios
sendo: a contar de 28/5/1994; o 4º a contar de 27/5/1999; o 5º a contar
de 6/6/2004 e o 6º a contar de 26/10/2008, respectivamente, ficando a
servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato nº 44/2008 publicado no Diário Oficial do
Estado em 26/11/2008 de retificação do 3º ao 5º quinquênios.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 24/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 30/2014, publicada no “Minas Gerais” em 11/06/2014, referente
à servidora: Senhora de Oliveira – servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 554.105-7, E. P. M., PEBIA, 1º cargo, pela retificação das vigências dos quinquênios sendo o 2º a contar de 8/9/2001 e
o 3º a contar de 19/9/2006, respectivamente, ficando a servidora isenta
de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” - FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 878.181-7, Márcia Regina de
Freitas Viana, PEBIIA, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2014.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Alteração de Nome – Ato
nº 01/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 981.883-2, Luciana Mara de Oliveira, para Luciana Mara de Oliveira Vale.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 328.746-3, Lúcia Maria da
Paixão Pereira, PEBIF, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2014
SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS
PARA APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 822.455-2, Rosana Geralda Lopes da Silva, PEBIF, 1º
cargo, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/08/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” - Anulação – Ato nº 01/2014
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
334.743-2, Lourdes Aparecida da Silva, PEBIF, 1º cargo, na parte em

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 21
que retificou o 1º biênio, publicado em 25/08/1993, por motivo de
incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 344.284-5, Giovana Cristina Batista, PEBIC, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 25/08/2012. MaSP 334.743-2, Lourdes Aparecida da Silva,
PEBIF, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/2013.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” - Licença
à Gestante – Ato nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º, da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.132.205-4,
Maristela Nunes Martins da Silveira, PEBRIIA/PEBIA, 1º e 2º cargos,
respectivamente, a partir de 14/07/2014.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 02/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
350.460-2, Marta Luzia da Silva dos Anjos, PEBIH, 1º cargo, a partir
de 17/07/2014.
29 589288 - 1
Retificação – Ato nº 89/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora:
Senhora de Oliveira – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 554.105-7, Efigênia de Paiva Miranda, PEBIA, 1º cargo,
por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 02/2012 publicado
em 01/02/2012, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio magistério a
partir de 16/09/2011; leia-se: referente ao 4º quinquênio magistério a
partir de 18/09/2011.
Retificação – Ato nº 90/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referente à servidora: Congonhas – Servidora em adjunção à APAE, MaSP
337.556-5, Márcia Aparecida de Rezende, PEB1I, 1º cargo, por motivo
de acerto de situação funcional, Atos nºs 04/2007 e 06/2013 publicados,
respectivamente, em 05/04/2007 e 17/04/2013, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício e referente ao 4º quinquênio de exercício;
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício e referente ao 5º quinquênio de exercício.
Retificação – Ato nº 91/2014
RETIFICA, O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 328.755-4, Maria Aparecida Lelis
Barbosa, PEBIIG, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 91/2009,
publicado em 10/12/2009; onde se lê: pela alteração, para acerto de
situação funcional, 2º biênio com vigência 31/10/87, 3º biênio com
vigência 26/05/90, 4º biênio com vigência 28/06/92, 1º quinquênio com
vigência 03/01/88 e pela não cobrança dos valores recebidos indevidamente referentes aos 5º ao 9º biênios por ter decorrido o prazo decadencial e não tendo sido comprovada a má fé, alterando suas vigências para
5º biênio em 28/04/95, 6º biênio em 27/04/97, 7º biênio em 27/04/99,
8º biênio em 26/04/01, 9º biênio em 26/04/03 e pela restituição do valor
recebido indevidamente referente ao 10º biênio alterando a vigência
para 25/04/05, 3º quinquênio em 13/07/96 e 4º quinquênio em 12/07/01
em conformidade com a Lei 14184/2002 e Resolução 37/2005.; leia-se:
pela alteração, para acerto de situação funcional, 2º biênio com vigência 31/10/87, 3º biênio com vigência 26/05/90, 4º biênio com vigência
28/06/92, 1º quinquênio com vigência 05/01/88 e pela não cobrança
dos valores recebidos indevidamente referentes aos 5º ao 9º biênios por
ter decorrido o prazo decadencial e não tendo sido comprovada a má
fé, alterando suas vigências para 5º biênio em 28/04/95, 6º biênio em
27/04/97, 7º biênio em 27/04/99, 8º biênio em 26/04/01, 9º biênio em
26/04/03 e pela restituição do valor recebido indevidamente referente
ao 10º biênio alterando a vigência para 25/04/05, 3º quinquênio em
13/07/96 e 4º quinquênio em 12/07/01 em conformidade com a Lei
14184/2002 e Resolução 37/2005.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Retificação – Ato nº 03/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referente à servidora: MaSP 822.455-2, Rosana Geralda Lopes da Silva,
PEBIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 07/2008 e 02/2014
publicados, respectivamente, em 14/05/2008 e 01/05/2014, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2006 e 5º quinquênio
de exercício a partir de 10/05/2012; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2006 e 5º quinquênio de exercício a partir de
22/05/2012.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” - Retificação – Ato nº 01/2014
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo á Docência, nas
partes referente à servidora: MaSP 334.743-2, Lourdes Aparecida da
Silva, PEBIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 25/93, 25/93,
04/95, 05/97, s/nº, 01/01, 04/03, 03/06, 01/2007 e 01/2009 publicados,
respectivamente, em 25/08/1993, 25/08/1993, 22/03/1995, 21/03/1997,
15/04/1999, 24/02/2001, 08/05/2003, 06/04/2006, 08/03/2007 e
04/03/2009, onde se lê: 1º biênio a contar de 20/01/1991, 2º biênio
a/c de 19/01/1993, 3º biênio a/c de 19/01/1995, a/c de 18/01/1997 ref.
ao 4º biênio, a/c de 20/03/1999 ref. ao 5º biênio, 6º biênio a contar
de 08/02/2001, 7º biênio a partir de 08/02/2003, 8º biênio a partir de
07/02/2005, 9º biênio a partir de 07/02/2007 e 10º biênio a partir de
05/02/2009; leia-se: 1º biênio a partir de 28/11/1990, 2º biênio a partir de 27/11/1992, 3º biênio a partir de 27/11/1994, 4º biênio a partir de 26/11/1996, 5º biênio a partir de 18/12/1998, 6º biênio a partir de 17/12/2000, 7º biênio a partir de 17/12/2002, 8º biênio a partir
de 21/12/2004, 9º biênio a partir de 21/12/2006 e 10º a partir de
20/12/2008.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” - Retificação – Ato nº 02/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referente à servidora: MaSP 334.743-2, Lourdes Aparecida da Silva, PEBIF, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 08/94, s/nº, 05/01 e 03/06 publicados, respectivamente, em 13/05/1994, 30/10/1996, 14/07/2001 e
09/05/2006, onde se lê: 1º quinquênio ac/ de 19/01/1994, 2º quinquênio a contar de 12/03/1996, 3º quinquênio a contar de 11/03/2001 e
4º quinquênio magistério a partir de 10/03/2006; leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 16/03/1993(data da averbação), 2º quinquênio
magistério a partir de 03/08/1993, 3º quinquênio magistério a partir de
02/08/1998 e 4º quinquênio magistério a partir de 01/08/2003.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” - Retificação – Ato nº 03/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referente à servidora: MaSP 334.743-2, Lourdes Aparecida da Silva,
PEBIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 02/99, 01/04
e 10/2010 publicados, respectivamente, em 22/10/1996, 20/03/1999,
25/03/2004 e 15/12/2010, onde se lê: 1º quinquênio de exercício ac/ de
18/01/1994, 2º quinquênio de exercício a contar de 17/01/1999, 3º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2004 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 15/01/2009; leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
27/11/1993, 2º quinquênio de exercício a partir de 26/11/1998, 3º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2003 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 23/11/2008.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” - Retificação
– Ato nº 05/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: MaSP 543.350-3, Ilma Rodrigues Maciel, PEB1I, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 02/2014 publicado em 07/05/2014,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2014; leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 24/04/2014.
29 589291 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
PORTARIA Nº 05/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE 170 de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 , do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica
criado e autorizado o funcionamento da Creche Comunitária da Estiva
( 0 a 3 anos) ,situada a Rua Basilio Francisco Xavier nº 144, Estiva,
municipio de Curvelo, a contar de 01/02/2013.
29 589295 - 1