TJMG 30/07/2014 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo
SRE de Diamantina

40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5959/10950 dias de exercício

Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 14/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DATAS,
EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 940586-1, Maria Elvira Batista
de Castro, ASBIE Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio Administrativo a
partir de 12/10/2011; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
902139-5, Élida Rejane Guedes de Sousa, PEBIIA Adm 02, referente
ao 2º qüinqüênio Magistério a partir de 07/03/2006

ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2014- ANULA NO ATO Nº 05/2014 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 439978-8, Faride Silva Ferreira, PEBIB Adm 01, na parte
em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado
em 29/01/2014 por motivo de incorreção no embasamento legal
28 588831 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo
Caldeira, Masp 940586-1, Maria Elvira Batista de Castro, ASBIE Adm
01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 09/2001 publicado
em 27/11/2001 onde se lê: a contar de 06/07/01 leia-se: a contar de
08/10/01 e Ato nº 59/2006 publicado em 09/11/2006 onde se lê: a contar
de 08/07/06 leia-se: a contar de 12/10/2006

REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2014 - REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): TURMALINA, Masp
1278785-9, Adeilton Diniz dos Santos, Física, PEBIA Adm 02, da EE.
Américo Antunes de Oliveira de Turmalina para a E.E Professora Edite
Gomes de Turmalina, a contar de 03/02/2014
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 32/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, Masp 802812-8, Selma Aparecida
Lima, ATBIID Adm 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 06/07/2014; SRE Diamantina, Masp 802806-0, Mara Jacqueline
Santos Ferreira, ANEIIE Adm 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 12/08/2013; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 321953-2, Conceição Coelho Gonçalves, PEBIIA Adm 02,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 13/04/2013; Masp
441129-4, Valdete Pereira Oliveira Santos, PEBTIIF Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 11/05/2013; EE. São
João Batista, Masp 902139-5, Élida Rejane Guedes de Sousa, PEBIIA
Adm 02, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 04/07/2006;
Masp 902139-5, Élida Rejane Guedes de Sousa, PEBIIA Adm 02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 01/03/2012
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 15/2014
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Masp 335633-4, Selma Cristina dos Santos Araújo, PEBIM Adm 01,
aposentado em 03/04/2014, referente(s) ao saldo de 03 meses; Masp
276805-9, Anamélia Agontinha Alves, PEBIIF Adm 01, aposentado em
05/06/2014, referente(s) ao saldo de 13 meses e 26 dias; SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, Masp 258644-4, Elza Maria Canuto,
EEBII I Adm 02, aposentado em 02/07/2014, referente(s) ao saldo de
06 meses
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014- ANULA NO ATO Nº 02/2014 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 115456-6,
Maria Elizabet de Miranda, ANEIIH Adm 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio Conversão em Espécie publicado em 19/02/2014 por
motivo de concessão indevida
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAMARANDIBA,
EE. São João Batista, Masp 902139-5, Élida Rejane Guedes de Sousa,
PEBIIA Adm 02, referente ao 4º biênio a partir de 26/05/2004; Masp
902139-5, Élida Rejane Guedes de Sousa, PEBIIA Adm 02, referente
ao 5º biênio a partir de 01/03/2007
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 27/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27.5.2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela
Neves, Masp 962443-8, Gleyce Andrea Silva Lopes, PEBIIC Adm 01,
a partir de 30/06/2014; SRE Diamantina, Masp 1319986-4, Graciany
da Fonseca Ramos Miranda, ATEIA Adm 01, a partir de 03/07/2014
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacarú, Masp 1082183-3, Adão da Conceição Costa, ATBIA Adm 03,
pelo subsídio de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
III, a partir de 07/05/2014
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011,
do (s) servidor (es): TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira,
Masp 268179-9, Delma Maria Cordeiro e Castro, PEBIIP Adm 02, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por
cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 02/07/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SERRO, EE. Luiza de Marillac, Masp 1034370-5,
Danielle Campos, PEBIA Adm 03, a partir de 10/07/2014; EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 1034370-5, Danielle Campos, PEBIA Adm
01, a partir de 10/07/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
37/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Luiza de Marillac, Masp 1267899-1, Silmarha Jéssica Simões, PEBSIA
Adm 01, a partir de 02/06/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha,
Masp 322167-8, Vicentina de Fátima Pereira, a partir da data da publicação referente ao PEBIIO Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 437821-2, Maria Cleusa Daldegan Miranda, a partir de 02/04/2014 referente ao PEBIA Adm 01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SERRO, EE. Antônio Tolentino, Masp
302129-2, Marluce da Conceição Figueiredo, a partir da data da publicação referente ao ASBIJ Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral;
EE. Joaquim Sales, Masp 276665-7, Maria Vilma Simões Mendes, a
partir da data da publicação referente ao PEBIH Adm 01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 126 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim,
Masp 439978-8, Faride Silva Ferreira, a partir de 29/01/2014 referente
ao PEBIB Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. de Felício dos Santos,
Masp 437492-2, Neuza Pinto da Mota, a partir de 02/04/2014 referente ao ASBIE Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9759/10950 dias de exercício; ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp 432346-5, Maria Gomes de
Souza, a partir de 02/04/2014 referente ao ASBIE Adm 01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional 6697/10950
a dias de exercício; SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes,
Masp 839421-5, Zaíta Valério Rocha, a partir de 02/04/2014 referente
ao ASBIE Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Retificação de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 253714-0, Antônio Carlos de Abreu, PEBTIH Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 12/2014
publicado em 19/03/2014 onde se lê: 4º quinquênio de férias prêmio a
contar de 15/08/85 leia-se: 4º quinquênio de férias prêmio a contar de
15/08/1995; Masp 253714-0, Antônio Carlos de Abreu, PEBTIH Adm
01, por motivo de incorreção na data da publicação Ato nº 12/2014
publicado em 19/03/2014 onde se lê: 5º quinquênio de férias prêmio a
contar de 03/01/2001 leia-se: 5º quinquênio de férias prêmio a contar
de 02/11/2000
28 588833 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 293/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es):
ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 281629-6,Simone de Oliveira Moutinho Siqueira, PEBIIH, 2ª admissão, a partir de 20/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 294/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): BRAZÓPOLIS – CEP – Centro
de Educação Profissional “Tancredo Neves”, MaSP 566511-2, Geraldo
Donizeti da Silva,ASBIE, 1ª admissão, a partir de 07/07/14; ITAJUBÁ
– EE. Barão do Rio Branco, MaSP 1360994-2, Tatiane Cristina Raimundo dos Santos, ATBIA, 1ª admissão, a partir de 17/07/2014 pelo
falecimento de sua mãe Isabel Barnabé de Oliveira; MaSP 935084-4,
Aldo Valério dos Santos Fonseca, PEBIA, 2ª admissão, a partir de
17/07/2014 pelo falecimento de seu pai João Mancilha da Fonseca;
VIRGINIA- EE. Delfim Moreira, MaSP 740900-6, Suely Brito Pereira,
PEBIA, 1ª admissão, a partir de 11/07/2014, pelo falecimento de sua
mãe Maria Tereza Brito Pereira; MaSP 749723-3, Laura Maria Brito
Pereira, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 11/07/2014, pelo falecimento
de sua mãe Maria Tereza Brito Pereira.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
295/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, de 21/09/1989,
do(s) servidor(es): CRISTINA – EE. Cônego Artêmio Schiavon, MaSP
365900-0, Nilda Xavier de Carvalho, referente ao PEBIIF, 1ª admissão,
a vista ao requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC n° 41/2003,
combinado com o § 5º do art. 40, da CF/1988, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária média de 112 h/a, a partir
da data da publicação; DELFIM MOREIRA – EE. Marquês de Sapucaí – MaSP 226248-3, Josefina Silva Ferreira, a partir da publicação,
referente ao cargo de EEBIA, 2ª Admissão à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à 7050 dias; CRISTINA – EE. Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 365900-0, Nilda Xavier de Carvalho, referente ao
PEBIIF, 1ª admissão, a vista ao requerimento de aposentadoria pelo art.
6º, da EC n° 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da CF/1988,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
média de 112 h/a, a partir da data da publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
296/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto da EC nº 70/2012 do(s) servidor(es ITAJUBÁ – EE Barão
do Rio Branco, MaSP 1054645-5, Elenice Judite de Souza, a partir de
27/03/14, referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão, com direito, nos
termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF 88, c/c Art. 8º, inciso
III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, com remuneração proporcional à 9 anos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 297/14
ANULA O ATO Nº 283/14 referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Barão
do Rio Branco, MaSP 1054645-5, 1ª admissão, Elenice Judite de Souza,
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte que publicou a
Base Legal e nome da servidora, publicado em 23/07/14, por motivo de
impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 298/14
ANULA NO ATO Nº 797/10 referente ao servidor(a): MARIA DA
FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 173217-1,Conceição Adorista Marchetti Gonçalves, EEBIP, 1ª admissão, na parte que concedeu o 9º quinquênio, publicado em 01/09/10, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 299/14
ANULA NO ATO Nº 797/10 referente ao servidor(a): MARIA DA
FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 173217-1,Conceição Adorista Marchetti Gonçalves, EEBIP, 1ª admissão, na parte que concedeu férias-prêmio, publicado em 01/09/10, por motivo de publicação
indevida.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 300/14
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a
servidora: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP
332420-9, Maria Aparecida Barbosa dos Santos, PEBIB, 1ª admissão,
por 02 mês(es), referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 04/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 301/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIA DA FÉ – EE.
Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 173217-1, Conceição Adorista Marchetti Gonçalves, EEBIIP, 1ª admissão. Ato nº 1048/98, publicado
em 06/10/98, por erro na vigência. Onde se lê: 3 meses de férias-prêmio a partir de 16/09/98, leia-se: 3 meses de férias-prêmio a partir de
21/02/03; MaSP 173217-1, Conceição Adorista Marchetti Gonçalves,
EEBIIP, 1ª admissão. Ato nº 965/03, publicado em 13/11/03, por erro
na vigência. Onde se lê: 3 meses de férias-prêmio a partir de 15/09/03,
leia-se: 3 meses de férias-prêmio a partir de 20/02/08.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 302
/14
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 que alterou a
redação do art. 27 da delegada nº 174, de 2007, do(s) servidor (es): ITAJUBÁ Superintendência Regional de Ensino, MaSP 882534-1, Adriana
Carla dos Reis, ATEIIF, 1ª admissão, pela remuneração do cargo efetivo
ou função publica acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4 – Diretor de Pessoal, a partir de 24/07/14.
29 589299 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 301/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau,
MaSP 864572-3, Flávia Rosa Faria Noronha, referente ao cargo de
PEBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 200/14, publicado em 28/05/14, onde se lê: proporcional a 7183 dias, leia-se: proporcional a 7189 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 302/14
RETIFICA OS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ao(s)
servidor(es): PIRANGUÇU – EE. Mário Casassanta, MaSP 307054-7,
Margarida Maria Roque dos Santos, ASBIJ, 1ª admissão, por motivo
de incorreção na. Ato 1395/06 publicado em 21/12/06, por incorreção
na vigência, Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 12/05/06, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 27/10/12.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 303/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):Itajubá – EE. João XXIII, MaSP
389953-1, Cleuza Maria Ribeiro, PEBIIF, 1ª admissão. Ato nº 721/98
publicado em 30/06/98, por incorreção na vigência. Onde se lê: 3º biênio a partir de 20/12/98, leia-se: 3º biênio a partir de 24/01/97 data do
exercício, para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 304/14
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 20%, EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA DA DCCTA/
SEPLAG, a servidora: ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 341089-1, Ruth Carvalho Moraes, PEBIIN, 1ª admissão, por motivo de regularização da vida funcional. Ato Nº 1037/11,
publicado em 02/11/11, onde se lê: no período de 01/09/11 a 31/12/10,
leia-se: a partir de 01/09/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 305/14
RETIFICA O(s) ATO(s) de QUINQUÊNIO à servidora: MARIA DA
FÉ – EE. Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 173217-1, Conceição Adorista Marchetti Gonçalves, EEBIIP, 1ª admissão. Ato nº 96/93, publicado em 10/06/93, por incorreção na vigência. Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 31/08/92, leia-se: 5º quinquênio a partir de 23/02/93;
MaSP 173217-1, Conceição Adorista Marchetti Gonçalves, EEBIIP, 1ª
admissão. Ato nº 1043/98, publicado em 06/10/98, por incorreção na
vigência. Onde se lê: 7º quinquênio a partir de 16/09/98, leia-se: 7º
quinquênio a partir de 21/02/03; MaSP 173217-1, Conceição Adorista
Marchetti Gonçalves, EEBIIP, 1ª admissão. Ato nº 963/03, publicado
em 13/11/03, por incorreção na vigência. Onde se lê: 8º quinquênio a
partir de 15/09/03, leia-se: 8º quinquênio a partir de 20/02/08; MaSP
173217-1, Conceição Adorista Marchetti Gonçalves, EEBIIP, 1ª admissão. Ato nº 873/10, publicado em 22/09/10, por incorreção na vigência.
Onde se lê: 6º quinquênio a partir de 21/09/93, leia-se: 6º quinquênio a
partir de 22/02/98; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira,
MaSP 348264-3, Pedro Samuel Cintra, PEBTIA, 1ª admissão, por
motivo de incorreção nas datas da vigência; PIRANGUÇU – EE. Mário
Casassanta, MaSP 307054-7, Margarida Maria Roque dos Santos,
ASBIJ, 1ª admissão. Ato 171/91 publicado em 03/09/91, por incorreção
na vigência, Onde se lê: 1º e 2º quinquênio a partir de 06/06/91(data do
protocolo), leia-se: 1º quinquênio a partir de 18/10/92; MaSP 307054-7,
Margarida Maria Roque dos Santos, ASBIJ, 1ª admissão. Ato 737/96
publicado em 02/10/96, por incorreção na vigência, Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 15/05/96, leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/10/02;
MaSP 307054-7, Margarida Maria Roque dos Santos, ASBIJ, 1ª admissão. Ato 434/01 publicado em 10/07/01, por incorreção na vigência,
Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 14/05/01, leia-se: 4º quinquênio
a partir de 28/10/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 306/14
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 20%, EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA DA DCCTA/
SEPLAG, a servidora: ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 341089-1, Ruth Carvalho Moraes, PEBIIN, 1ª admissão, por motivo de regularização da vida funcional. Ato Nº 1037/11,
publicado em 02/11/11, onde se lê: no período de 01/09/11 a 31/12/10,
leia-se: a partir de 01/09/11.
29 589301 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 279285-1, Márcia Vitor Moreira, PEB2/IIP/DIII, 1º cargo, Ato
nº 28/11 publicado em 04/01/2012, por erro na vigência, onde se lê:
a partir de 20/11/2011, leia-se: a partir de 26/10/2011; “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 510559-8, Florentina
Lopes Pinto de Oliveira, PEBR2/IIA, 1º cargo, Ato nº 19/10, publicado em 27/10/10, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
15/04/2010, leia-se: a contar de 25/01/2010(regularização da situação
funcional); MasP 348454-0, M.E.C.P., PEBI-O, adm. 01, Ato nº 35/08,
publicado em 10/12/2008, por motivo de texto incompleto, onde se lê:
a partir de 01/08/08, referente ao cargo de PEBIIIA – 1º cargo, leia-se: a
partir de 15/09/08, referente ao cargo de PEBIO, 1º admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 510559-8, Florentina Lopes Pinto
de Oliveira, PEBR2/IIA, 1º cargo, Ato nº 01/2000 publicado em
18/01/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 05/12/1999, leia-se: 3º quinquênio a contar de
29/07/1999(regularização da situação funcional); MasP 510559-8, Florentina Lopes Pinto de Oliveira, PEBR2/IIA, 1º cargo, Ato nº 21/05
publicado em 12/10/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio a contar de 08/06/2005, leia-se: 4º quinquênio a contar de
26/01/2005(regularização da situação funcional); MasP 510559-8, Florentina Lopes Pinto de Oliveira, PEBR2/IIA, 1º cargo, Ato nº 15/10
publicado em 11/08/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio a contar de 15/04/2010, leia-se: 5º quinquênio a contar de
25/01/2010(regularização da situação funcional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
330578-6, Ana Carla Oliveira Viana, PEB2/IIP-DIV, 1º cargo, Ato nº
28/95 publicado em 28/04/1995, por erro no nº de dias(zona rural),
onde se lê: concede 6 meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio, leia-se: concede 4 meses e 16 dias de férias prêmio referente ao 1º
quinquênio a partir de 05/02/93; MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira
Viana, PEB2/IIP-DIV, 1º cargo, Ato nº 27/08 publicado em 22/10/2008,
por erro na vigência, onde se lê: concede três meses de férias prêmio
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/01/08, leia-se: concede três
meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 06/02/08;
MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira Viana, PEB2/IIP-DIV, 1º cargo,
Ato nº 16/13 publicado em 17/04/2013, por erro na vigência, onde se lê:
concede três meses de férias prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 25/01/13, leia-se: concede três meses de férias prêmio referente
ao 5º quinquênio a partir de 08/02/13; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo
Lima”, MasP 364989-4, Ana Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes,
PEB2/IIA, 2º cargo, Ato nº 01/03 publicado em 14/01/03, por motivo
de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de
concessão com tempo de zona rural o embasamento legal, onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio a contar de 30/12/11, nos termos do § 4º do art.
31 e do art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo
Cícero Siqueira”, MasP 390737-5, Martha Hosken Gripp, PEBIID, 2º
cargo, Ato nº 22/04 publicado em 23/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 17/08/04, leia-se: 7º biênio a partir
de 27/07/04; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 367792-9, Ana Maria Costa e Silva, P1/IB, 1º
cargo, Ato nº 30/94 publicado em 20/12/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 30/08/1994, leia-se: 5º biênio a
contar de 02/10/1993; MasP 367792-9, Ana Maria Costa e Silva, P1/
IB, 1º cargo, Ato nº 23/96 publicado em 19/09/1996, por incorreção na
vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 29/08/1996, leia-se: 6º biênio a contar de 17/10/1995; MasP 367792-9, Ana Maria Costa e Silva,

P1/IB, 1º cargo, Ato nº 02/99 publicado em 20/01/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 27/10/1998, leia-se:
7º biênio a contar de 16/12/1997; MasP 367792-9, Ana Maria Costa
e Silva, P1/IB, 1º cargo, Ato nº 02/01 publicado em 13/05/2001, por
incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 27/11/2000,
leia-se: 8º biênio a contar de 31/12/1999; MasP 510559-8, Florentina Lopes Pinto de Oliveira, PEBR2/IIA, 1º cargo, publicado em
10/12/1987, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar
de 01/01/1986, leia-se: 1º biênio a contar de 02/09/1984(regularização
da situação funcional); MasP 510559-8, Florentina Lopes Pinto de Oliveira, PEBR2/IIA, 1º cargo, publicado em 10/12/1987, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 27/01/1987, leia-se: 2º
biênio a contar de 31/10/1986(regularização da situação funcional);
MasP 510559-8, Florentina Lopes Pinto de Oliveira, PEBR2/IIA,
1º cargo, Ato nº 06/90, publicado em 12/06/1990, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 28/03/1989, leia-se: 3º biênio a contar de 24/01/1989(regularização da situação funcional); MasP
510559-8, Florentina Lopes Pinto de Oliveira, PEBR2/IIA, 1º cargo,
Ato nº 05/91, publicado em 28/06/1991, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio a contar de 28/03/1991, leia-se: 4º biênio a contar
de 24/01/1991(regularização da situação funcional); MasP 510559-8,
Florentina Lopes Pinto de Oliveira, PEBR2/IIA, 1º cargo, Ato nº 22/96,
publicado em 12/10/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º e 6º
biênio a contar de 05/08/1996(data inicio contrato), leia-se: 5º biênio a
contar de 23/01/1993 e 6º biênio a contar de 18/07/1995(regularização
da situação funcional); MasP 510559-8, Florentina Lopes Pinto de Oliveira, PEBR2/IIA, 1º cargo, Ato nº 10/99, publicado em 27/04/1999,
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 06/02/1999,
leia-se: 7º biênio a contar de 31/04/1998 (regularização da situação funcional); MasP 510559-8, Florentina Lopes Pinto de Oliveira, PEBR2/
IIA, 1º cargo, Ato nº 03/01, publicado em 22/02/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 05/02/2001, leia-se:
8º biênio a contar de 28/07/00 (regularização da situação funcional);
MasP 510559-8, Florentina Lopes Pinto de Oliveira, PEBR2/IIA,
1º cargo, Ato nº 25/03, publicado em 24/12/2003, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 10/08/2003, leia-se: 9º biênio a contar de 28/07/2002 (regularização da situação funcional); MasP
510559-8, Florentina Lopes Pinto de Oliveira, PEBR2/IIA, 1º cargo,
Ato nº 16/05, publicado em 12/10/2005, por incorreção na vigência,
onde se lê: 10º biênio a contar de 13/08/2005, leia-se: 10º biênio a
contar de 26/01/2005 (regularização da situação funcional); “SRE de
Manhuaçu”, MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira Viana, PEB2/IIP-DIV,
1º cargo, Ato nº 08/90 publicado em 12/06/1990, por erro na vigência,
onde se lê: 1º biênio a contar de 03/05/90, leia-se: 1º biênio a contar de
30/01/90; MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira Viana, PEB2/IIP-DIV,
1º cargo, Ato nº 19/92 publicado em 15/07/1992, por erro na vigência,
onde se lê: 2º biênio a contar de 01/05/92, leia-se: 2º biênio a contar de
06/02/92; MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira Viana, PEB2/IIP-DIV,
1º cargo, Ato nº 23/94 publicado em 02/08/1994, por erro na vigência,
onde se lê: 3º biênio a contar de 01/05/94, leia-se: 3º biênio a contar de
05/02/94; MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira Viana, PEB2/IIP-DIV,
1º cargo, Ato nº 23/94 publicado em 02/08/1994, por erro na vigência,
onde se lê: 3º biênio a contar de 01/05/94, leia-se: 3º biênio a contar de
05/02/94; MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira Viana, PEB2/IIP-DIV,
1º cargo, Ato nº 09/96 publicado em 25/06/1996, por erro na vigência,
onde se lê: 4º biênio a contar de 30/04/96, leia-se: 4º biênio a contar de
05/02/96; MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira Viana, PEB2/IIP-DIV,
1º cargo, Ato nº 25/98 publicado em 18/06/1998, por erro na vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 01/05/98, leia-se: 5º biênio a contar de
04/02/98; MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira Viana, PEB2/IIP-DIV,
1º cargo, Ato nº 06/02 publicado em 30/04/2002, por erro na vigência,
onde se lê: 6º biênio a partir de 30/03/00, leia-se: 6º biênio a partir de
04/02/00; MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira Viana, PEB2/IIP-DIV,
1º cargo, Ato nº 10/02 publicado em 18/07/2002, por erro na vigência,
onde se lê: 7º biênio a partir de 30/03/02, leia-se: 7º biênio a partir de
03/02/02; MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira Viana, PEB2/IIP-DIV,
1º cargo, Ato nº 16/04 publicado em 01/07/2004, por erro na vigência,
onde se lê: 8º biênio a partir de 28/04/04, leia-se: 8º biênio a partir de
03/02/04; MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira Viana, PEB2/IIP-DIV,
1º cargo, Ato nº 26/08 publicado em 22/10/2008, por erro na vigência,
onde se lê: 9º biênio a partir de 30/04/06, leia-se: 9º biênio a partir de
02/02/06; MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira Viana, PEB2/IIP-DIV,
1º cargo, Ato nº 26/08 publicado em 22/10/2008, por erro na vigência,
onde se lê: 10º biênio a partir de 09/05/08, leia-se: 10º biênio a partir
de 16/02/08; MasP 279285-1, Márcia Vitor Moreira, PEB2/IIP/DIII, 1º
cargo, Ato nº 12/88 publicado em 12/04/1988, por erro na vigência,
onde se lê: 2º biênio a contar de 18/10/1987, leia-se: 2º biênio a contar
de 10/04/1986;
MasP 279285-1, Márcia Vitor Moreira, PEB2/IIP/DIII, 1º cargo,
Ato nº 05/91 publicado em 28/03/1991, por erro na vigência, onde
se lê: 3º biênio a contar de 16/05/1990, leia-se: 3º biênio a contar de
24/08/1988; MasP 279285-1, Márcia Vitor Moreira, PEB2/IIP/DIII, 1º
cargo, Ato nº 56/92 publicado em 20/11/1992, por erro na vigência,
onde se lê: 4º biênio a contar de 17/05/1992, leia-se: 4º biênio a contar
de 24/08/1990; MasP 279285-1, Márcia Vitor Moreira, PEB2/IIP/DIII,
1º cargo, Ato nº 17/94 publicado em 28/07/1994, por erro na vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 30/06/1994, leia-se: 5º biênio a contar
de 23/08/1992; MasP 279285-1, Márcia Vitor Moreira, PEB2/IIP/DIII,
1º cargo, Ato nº 29/96 publicado em 13/03/1996, por erro na vigência,
onde se lê: 6º biênio a contar de 31/10/1995, leia-se: 6º biênio a contar
de 07/09/1994; MasP 279285-1, Márcia Vitor Moreira, PEB2/IIP/DIII,
1º cargo, Ato nº 06/98 publicado em 27/01/1998, por erro na vigência,
onde se lê: 7º biênio a contar de 10/12/1997, leia-se: 7º biênio a contar
de 06/09/1996; MasP 279285-1, Márcia Vitor Moreira, PEB2/IIP/DIII,
1º cargo, Ato nº 11/00 publicado em 22/02/2000, por erro na vigência,
onde se lê: 8º biênio a contar de 24/01/2000, leia-se: 8º biênio a contar
de 15/12/1998; MasP 279285-1, Márcia Vitor Moreira, PEB2/IIP/DIII,
1º cargo, Ato nº 06/04 publicado em 25/03/2004, por erro na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 02/02/2004, leia-se: 10º biênio
a contar de 02/02/2003; MasP 517300-0, Maria Helena da Cruz Dias,
PEBT2A, 1º cargo(servidor em afastamento preliminar), Ato nº 18/02
publicado em 17/10/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a contar de 06/06/2002, leia-se: 7º biênio a contar de 26/03/2001;
MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 364989-4, Ana Márcia
Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEBIIA, 2º cargo, Ato nº 27/06 publicado em 21/09/06, por motivo de novo estudo alterando a vigência,
onde se lê: 1º biênio a contar de 30/01/99, leia-se: 1º biênio a contar de
20/11/98; MasP 364989-4, Ana Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes,
PEBIIA, 2º cargo, Ato nº 27/06 publicado em 21/09/06, por motivo
de novo estudo alterando a vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
27/09/03, leia-se: 3º biênio a contar de 18/07/03; MasP 364989-4, Ana
Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEBIIA, 2º cargo, Ato nº 27/06
publicado em 21/09/06, por motivo de novo estudo alterando a vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 11/10/05, leia-se: 4º biênio a contar de 01/08/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP
518923-8, O.A., PEBIIA, adm. 01, Ato nº 31/08, publicado em
16/10/08, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de
Processo Administrativo, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 13/08/08, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 01/10/08;
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 348454-0, M.E.C.P., PEBI-O, adm. 01, Ato nº 39/08
publicado em 10/12/2008, por motivo de texto incompleto, onde se
lê: 6º quinquênio a partir de 01/08/08, leia-se: 6º quinquênio a partir
de 15/09/08; MasP 565928-9, M.S.F., ASBIA, adm.01, Ato nº 14/09
publicado em 18/04/2009, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 4º quinquênio
administrativo a partir de 29/12/2008, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de 19/03/2009; “SRE de Manhuaçu”, MasP 279285-1,
Márcia Vitor Moreira, PEB2/IIP/DIII, 1º cargo, Ato nº 14/87 publicado em 03/04/1987, por erro na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 27/11/1986, leia-se: 1º quinquênio a contar de 26/10/1986;
MasP 279285-1, Márcia Vitor Moreira, PEB2/IIP/DIII, 1º cargo, Ato
nº 03/92 publicado em 25/01/1992, por erro na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 26/11/1991, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 25/10/1991; MasP 279285-1, Márcia Vitor Moreira, PEB2/IIP/DIII,
1º cargo, Ato nº 55/97 publicado em 21/05/1997, por erro na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 24/11/1996, leia-se: 3º quinquênio a contar de 23/10/1996; MasP 279285-1, Márcia Vitor Moreira,
PEB2/IIP/DIII, 1º cargo, Ato nº 01/02 publicado em 22/01/2002, por
erro na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 25/11/2001,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 22/10/2001; MasP 279285-1, Márcia Vitor Moreira, PEB2/IIP/DIII, 1º cargo, Ato nº 12/07 publicado
em 26/04/2007, por erro na vigência e no MasP, onde se lê: MasP
27982-1, 5º quinquênio magistério a partir de 23/11/2006, leia-se:
MasP 279285-1, 5º quinquênio magistério a partir de 26/10/2006;
MasP 279285-1, Márcia Vitor Moreira, PEB2/IIP/DIII, 1º cargo, Ato
nº 36/11 publicado em 04/01/2012, por erro na vigência, onde se lê: 6º