TJMG 30/07/2014 - Pág. 53 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 53

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 25/08/2014, às 09h00min, na E. E. MELO
VIANA, localizada na Rua Professora Margarida Patrícia da Silva, n°
259 – Sta. Cecília, Bonfim - MG – CEP: 35521-000 – Telefone (031)
3576-1302, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-739921/2014) - A CAIXA ESCOLAR SAGRADA FAMILIA,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no
dia 19/08/2014, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 009/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Sagrada Família I, localizada na Avenida
Amália n° 258 – Bairro Nova Vista - CEP: 34710-620 – Telefone (031)
3485-4513, e-mail: [email protected], até o dia 18 de
agosto de 2014, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentíci​os - PNAE (TC-739137/201​4) - A CAIXA ESCOLAR DOUTOR DÉLIO TAVARES, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2014 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 002/2014,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E. E. José Mendes Junior, localizada na
Rua Doutor Camilo, nº 578, Bairro Serra, CEP: 30090-040, Belo Horizonte – MG, Telefone (031) 3281-0818, e-mail: escola.337@educacao.
mg.gov.br, até o dia 11/08/2014, às 14:00 horas.
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentíci​os - PNAE (TC
731652/201​4) - A CAIXA ESCOLAR DOUTOR DÉLIO TAVARES,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 12/08/2014 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da E. E. José Mendes Junior, localizada na Rua Doutor Camilo, nº 578, Bairro Serra, CEP: 30090-040 - Belo Horizonte –
MG, Telefone (031) 3281-0818, e-mail: [email protected].
br, até o dia 11/08/2014, às 12:00 horas.
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-731597/2014) - A CAIXA ESCOLAR JOÃO ALPHONSUS, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/09/2014 às 9:00 horas, Processo licitatório nº 002/2014 Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. João Alphonsus, localizada na Rua Dr. Michaelli, nº
680 – CEP: 30270-190 – Telefone (31) 3482-2083, e-mail: [email protected], até o dia 26/08/2014 às 9:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-739770/2014) - A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES
realiza Chamada Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/08/2014, às 16:00h, na E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada à
Rua Luiz Carvalho de Castro n° 270, bairro Bonsucesso, no município
de Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Telefone (031) 3651-4151 - e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
28 cm -29 589578 - 1
A CE Amílcar Savassi realiza Chamada Pública nº002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27, da Resolução FNDE nº26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 01/09/2014, às 19 h, na EE Amílcar Savassi, localizada à Rua Rodrigo Silva, 340, Bairro do Campo – Barbacena – MG
– CEP 36200.486 – Telefone (32) 3332-8586, e-mail escola.15032@
educacao.mg.gov.br. Os envelopes com o Projeto de Venda e documentação serão abertos no dia 02/09/2014, às 16 h, em audiência pública
na sede da Escola. O edital e outras informações estão disponíveis no
endereço acima. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internethttp://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/
A CE Gabriela Ribeiro Andrada realiza Chamada Pública nº 003/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/09/2014, às 17 h, na EE Gabriela Ribeiro
Andrada, localizada à Rua Pedro Bergamaschi, s/nº, Colônia Rodrigo
Siva – Barbacena/MG – CEP 36201.144 – Telefone (32) 3331-6871,
e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internethttp://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Senhora das Dores realiza Chamada Pública nº 002/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/09/2014, 22 h 30 min, na EE Senhora das
Dores, localizada à Rua Padre Cunha, s/nº, Senhora das Dores – Barbacena/MG – CEP 36207.000 – Telefone (32) 3393-8126, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internethttp://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A CE Chiquinho de Paiva realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/08/2014, às 13 h, na EE Chiquinho
de Paiva, localizada à Rua Taquaral, 204, Centro – Capela Nova/MG
– CEP 36290.000 – Telefone (31) 3727-1126, e-mail escola.15377@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internethttp://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A CE “Dr. Antônio Batista do Nascimento” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2014, às 10
h 30 min, Processo licitatório nº005/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, localizada na Rua Sebastião
Carvalho Teixeira, 58, Centro – Piedade do Rio Grande – MG – CEP
36227.000 – Telefone (32) 3335-1195, e-mail [email protected]. até o dia 20/08/2014, às 10 h.
12 cm -29 589581 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz realiza Chamada Pública
nº. 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/08/2014, às 12h00, na EE “ Pedro Luiz”, localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento, n° 159, Centro, distrito Neolândia, município Itapecerica – CEP 35.552-000 – Telefone (37) 3341-5032, e-mail:
[email protected]. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar PROFESSORA MARGARETE BRANDÃO FREITAS
realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/09/2014, às 16 horas, na E. E. CESEC
DE NOVA SERRANA, localizada na Av. Amazonas n° 3.431, bairro
Planalto, Nova Serrana – MG, CEP 35.519-000 – Telefone (0XX37)
3226-0705 e-mail: [email protected]. O Edital com
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Usina Gafanhoto realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os

Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2014,
às 10h, na E.E.São Francisco de Paula, localizada na Av.Bela Vista
n° 922 – Icaraí II – CEP: 35502-264 – Divinópolis – MG Telefone
(037) 3214-1392, e-mail: [email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Imaculada Conceição realiza Chamada Pública nº 002/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2014,
às 09h00, na EE Imaculada Conceição, localizada na Avenida Severo
Augusto, n° 455, Centro – Itapecerica - CEP 35.550-000 Telefone (37)
3341-1666, e-mail: [email protected] com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima
descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar do CESEC de Divinópolis realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/08/2014, às 17:30 horas, no CESEC DR. FÁBIO BOTELHO
NOTINI, localizada na Av. Divino Espírito Santo, 771, Centro, Divinópolis-MG – CEP 35.500-021 – Telefone (37)3221-0847, e-mail: [email protected]. O edital com os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
13 cm -29 589592 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CONTRATO Nº 705/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA PLEIMEC
SOLUTION - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA. EPP. Objeto: aquisição de equipamentos e softwares para
expansão e atualização da rede de videoconferência, já existente, da
Contratante, conforme especificações do Termo de Referência e Proposta da Contratada. VIGENCIA: 36 MESES, contados a partir da
entrega definitiva dos equipamentos. Valor: R$ 577.410,00 DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA:
1221.19.571.108.1391.0001.449052.06.24.1.0
Ass. 28/07/2014.
CONTRATO Nº 706/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA PLEIMEC
SOLUTION - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA. EPP. Objeto: contratação da ampliação de garantia dos
equipamentos de videoconferência. VIGENCIA: 24 MESES, contados a partir da assinatura deste termo. Valor: R$ 72.000,00 DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA:
1221.19.571.108.1391.0001.339039.99.24.1.0
Ass. 28/07/2014.
CONTRATO Nº 719/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA LR ETIQUETAS LTDA – MICRO. Objeto: fornecimento de etiquetas de
patrimônio autoadesivas, conforme Anexo I e proposta da contratada.
VIGENCIA: 12 MESES, contados a partir da publicação. Valor: R$
10.080,00 DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 1221.19.122.701.2002.00
01.339030.99.10.1.0 Ass. 29/07/2014.
6 cm -29 589330 - 1

Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Extrato de instrumentos Jurídicos.
Contrato. Objeto: Serviço de pessoa física para desenvolvimento de
atividades científicas e tecnológicas voltadas para a gestão da qualidade da água e do solo, no município de Frutal-MG, Convênio NURII
01.0129.00/2007.Partes: Fundação Centro Internacional de Educação,
Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas e: Andreza Bernardes dos
Santos,, CPF046.247.516-63, valor R$ 20.017,50; Antônio Ferreira
de Araújo Júnior, CPF075.458.996-01, valor R$ 20.019,00; Silvia
Lima Paula Gomes, CPF070.667.848-63, valor R$20.018,50; Mariana
Menezes de Morais, CPF 052.115.606-80, valor R$20.019,40; Renata
Reis Silva, CPF755.743.906-63, valor R$20.015,00; Izabel Cristina
Taceli, CPF446.846.306-68, valor R$31.456,70, Paulo Lucas de Oliveira, CPF476.836.866-20, valor R$20.019,50 Orçamentária 1221.19.
571.108.1391.0001.3.3.90.36-99; Fonte: 10.3.0.Vigência: 30/07/2014 a
15/12/2014. Assinatura: 29/07/2014.
4 cm -29 589442 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CEX ; PPM-00382-14 ; PaDEx-LPS: Padrões de Desenvolvimento
baseados em Experimentação para Linha de Produtos de Software ;
EDUARDO MAGNO LAGES FIGUEIREDO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259">2071.19.573.259.46
26.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1
; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 48.000,00 ;
CSA ; PPM-00423-14 ; Mobilidade espacial da população na Região
de Metropolitana de Belo Horizonte ; CARLOS FERNANDO FERREIRA LOBO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.
573.259.4626.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CBB ; PEP-00443-14 ; XVIII Congresso Brasileiro de Parasitologia
Veterinária ; ÉLIDA MARA LEITE RABELO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627
.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 21/10/2014 ; 24/11/2014 ; Universidade Federal
de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
CSA ; OET-00112-14 ; ESPAÇOS COMUNS E AS CIDADES DE
EXCEÇÃO ; MIRACY BARBOSA DE SOUZA GUSTIN ; 2071.19
.573.259.4627.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.4450
42.0.10.1 ; 24/11/2014 ; 27/12/2014 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 10.000,00 ;
CSA ; PEP-00452-14 ; VII ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO EM
HISTÓRIA ECONÔMICA E 5ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
DE HISTÓRIA ECONÔ ; MICHEL DELIBERALI MARSON ; 2071.
19.573.259.4627.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 08/09/2014 ; 10/10/2014 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 1.000,00 ;
RDP-00097-10 ; 17/03/2015 ; 16/03/2016 ; Prorrogação ;
CAG ; PEP-00463-14 ; XXIII Congresso Brasileiro de Fruticultura ;
ROSELAINE CRISTINA PEREIRA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.442
042.0.10.1 ; 24/08/2014 ; 29/09/2014 ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 1.500,00 ;
7 cm -29 589104 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CDS ; PPM-00258-14 ; ATENÇÃO NUTRICIONAL À CRIANÇAS
E ADOLESCENTES: CARACTERIZAÇÕES E INTERVENÇÕES
DIFERENCIADAS ; LUANA CAROLINE DOS SANTOS ; 2071.1
9.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.445
042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CEX ; APQ-03813-12 ; de modelos, métodos e sistema computacional para a previsão da velocidade do vento em horizontes de curto e longo prazo ; RAMIRO RUIZ CÁRDENAS ; 2071.1
9.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ,
2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.24.1 ; 16/07/2014 ; 15/07/2017
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 751.186,13 ;
CRA ; PPM-00243-14 ; Biodiversidade e Funções Ecológicas de Formigas – Bioindicação de impactos ambientais e de recuperação de
áreas degradadas ; CARLA RODRIGUES RIBAS ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259
.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10

.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
48.000,00 ;
CRA ; BIP-00126-14 ; ; MARIA DAS DORES MAGALHÃES
VELOSO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4625.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Universidade
Estadual de Montes Claros ; R$ 12.600,00 ;
CBB ; PPM-00163-14 ; Contribuição ao conhecimento da Glicobiologia das espécies Tegumentares de Leishmania do Novo Mundo ;
RODRIGO PEDRO PINTO SOARES ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.4
42042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014
; 30/06/2016 ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René
Rachou ; R$ 48.000,00 ;
CAG ; PPM-00389-14 ; Apoio aos Projetos de Pesquisa do Grupo de
Inovações Sensoriais e Desenvolvimento de Novos Produtos (INOVASENSE/UFLA) ; JOÃO DE DEUS SOUZA CARNEIRO ; 2071.19.57
3.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.445042.
0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Lavras ;
R$ 48.000,00 ;
CBB ; PRI-00152-14 ; Synthesis and biological evaluation of novel
3-alkylpyridine marine alkaloid analogs with promising ; LUCIANA
MARIA SILVA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ;
29/07/2014 ; 28/10/2014 ; Fundação Ezequiel Dias ; R$ 2.223,20 ;
CHE ; BDS-00001-14 ; Myriam Correa de Araujo Avila ; Viviane Monteiro Maroca ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4614.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/12/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 24.504,32 ;
APQ-03334-11 ; 17/08/2014 ; 16/08/2015 ; Prorrogação ;
10 cm -29 589563 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº023/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa White Martins
Gases Industriais Ltda - ME. OBJETO: Aquisição de misturas gasosas
de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I que,
juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este
Instrumento. Valor global: R$6.000,00 (Seis mil reais). Vigência: até
31/12/2014, contados a partir da publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Data da assinatura: 28 de julho de 2014.
Fiscal do contrato: Sr. Marcelo Motta Campello.
3 cm -29 589210 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº047/2014 ao Contrato nº 054/2011
de locação de 04 (quatro) veículos equipados, incluindo quilometragem
livre e seguro total, para uso do IPEM/MG, celebrado entre o Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a
Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 02 (dois) meses. Nova Vigência: de 01/08/2014 a
30/09/2014. Valor global para o período: R$140.337,60 (cento e quarenta mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Data da
assinatura: 29/07/2014. Fiscal do contrato: Júlio César de Oliveira.
3 cm -29 589310 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo nº048/2014 ao Contrato nº 030/2011
de prestação de serviços de locação de 71 (setenta e um) veículos
equipados, incluindo quilometragem livre, seguro total, para uso do
IPEM/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a RP Locadora de Veículos Ltda.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 02 (dois) meses.
Nova Vigência: de 26/07/2014 a 25/09/2014. Valor global para o período: R$298.851,78 (Duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: 25 de
Julho de 2014. Fiscal do contrato: Júlio César de Oliveira.
3 cm -29 589320 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio s/n. Parte: Essol Engenharia Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2 anos. Vigência: 30.05.14 a 29.05.16. Assinatura: 30.05.14.
Convênio s/n. Parte: Itatinga Calcário e Corretivos Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2 anos. Vigência: 02.06.14 a
01.06.16. Assinatura: 02.06.14.
Convênio s/n. Parte: SGS Geosol Laboratórios Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2 anos. Vigência: 02.06.14 a
01.06.16. Assinatura: 02.06.14.
Convênio s/n. Parte: Estação Incorporadora Ltda. Objeto: estágio para
estudantes da UEMG. Prazo: 3 anos. Vigência: 05.06.14 a 04.06.17.
Assinatura: 05.06.14.
Convênio s/n. Parte: JL Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto:
estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2 anos. Vigência: 11.06.14 a
10.06.16. Assinatura: 11.06.14.
Convênio s/n. Parte: Aloisio Cabral e Filhos Consultoria em Processos Minerais Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2
anos. Vigência: 16.06.14 a 15.06.16. Assinatura: 16.06.14.
Convênio s/n. Parte: Unierre Móveis Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2 anos. Vigência: 01.03.14 a 28.02.16. Assinatura: 01.03.14.
Convênio s/n. Parte: Vanmar Usinagem e Manutenção Ltda. Objeto:
estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2 anos. Vigência: 23.07.14 a
22.07.16. Assinatura: 23.07.14.
Convênio s/n. Parte: Nilson Gonçalves Filgueiras e Cia Ltda.. Objeto:
estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2 anos. Vigência: 23.07.14 a
22.07.16. Assinatura: 23.07.14.
Convênio s/n. Parte: Prefeitura Municipal de Itabira. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2 anos. Vigência: 23.07.14 a
22.07.16. Assinatura: 23.07.14.
7 cm -29 589519 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101030 000009/2014. Objeto:
Prestação de Serviços de capina, roçada, aceiros e limpeza de terrenos
para a Unidade de Conservação Estadual de Nova Badem – Lambari/
MG. O envio das propostas comerciais será até às 09h50min do dia
08/08/2014 e o início da sessão será no dia 08/08/2014, às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. Varginha, 29 de Julho de 2014. Cezar Augusto Fonseca e Cruz
– Pregoeiro.
3 cm -29 589169 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 8/2014 Objeto: Etiqueta
Impressão Código de Barra e Carbono Térmico. O envio das propostas
comerciais será até as 09h40min do dia 21/08/14 e o início da sessão
será no dia 21/08/14, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site.
Montes Claros, 29 de Julho de 2014 .Marly Gomes Queiroz FagundesPregoeira
3 cm -29 589499 - 1

Fundação Estadual do Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO – MG
Termo de Adesão que entre si celebram o Governo do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, da Fundação Estadual de
Meio Ambiente - FEAM, a Comissão Gestora do Programa Ambientação e a Empresa de Pesquisa e Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, visando à implementação do Programa Ambientação na edificação situada na Av. José Cândido da Silveira, 1647, Bairro União, Belo
Horizonte. Do objeto: Integrar esforços para implementar o Programa
Ambientação – Educação Ambiental em Prédios Públicos do Governo
de MG, na edificação descrita acima. Prazo/vigência: Prazo de 02 (dois)
anos. A contar data de assinatura. Data da assinatura: Belo Horizonte,
28/07/2014. a) Alceu José Torres Marques b) Zuleika Stela Chiacchio
Torquetti, c) Marcelo Lana Franco
3 cm -29 589201 - 1

Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento da Proposta Comercial - Tomada de Preços nº
2101003 045/2013. Objeto: Contratação de consultoria de pessoa jurídica para elaboração do Plano de manejo do Parque Estadual Serra do
Intendente e Parque Natural Municipal Ribeirão do Campo, de acordo
com as normas, condições e exigências técnicas estipuladas no edital e
seus Anexos. Licitante Vencedora: Detzel Consultores Associados S/S
- EPP., única participante do certame, sendo habilitada, qualificada e
declarada classificada com o preço global de R$ 461.724,98 (quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e
oito centavos). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação deste aviso
no Diário Oficial “Minas Gerais”, nos termos do art. 109 da Lei nº
8.666/93. Belo Horizonte, 29 de julho de 2014. Samir Tadeu Alexandre
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -29 589481 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 031/2014 – CREDENCIAMENTO – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento em referência, pelo seu Presidente, em 29/07/2014, tendo sido adjudicado o objeto
à Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de
Minas Gerais - FEDERAMINAS.
EDITAL BDMG-032/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. –
BDMG torna público que o edital BDMG-032/2014, cujo objeto é a
contratação de sociedade de advogados, regularmente constituída, para
prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, com
vistas à recuperação extrajudicial e judicial de créditos e bens do interesse do BDMG, bem como sua defesa em juízo em todas as instâncias,
inclusive perante tribunais superiores, nas demandas em curso ou que
surgirem, sofreu a seguinte alteração, em razão de erro material: no
Anexo II (Modelo de Proposta), onde se lê “sobre os valores unitários
das Tabelas II, III, V e VI de preços referenciais (...)”, leia-se “sobre os
valores unitários das Tabelas II, III, V, VI, VII e VIII de preços referenciais (...)”, para que o texto fique em conformidade com os itens 4.3,
6.1.15 do citado edital e com o item 5.2 do Termo de Referência (Anexo
I). As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, mantido o
dia 07/08/2014, às 15h, no edifício-sede do BDMG, para a abertura do
Pregão Presencial BDMG-032/2014. Cópia do edital poderá ser obtida
gratuitamente no endereço www.bdmg.mg.gov.br. Informações: (31)
3219-8219.
EDITAL BDMG-039/2014 – VENDA DE IMÓVEL
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. –
BDMG torna público que realizará, no dia 18 de agosto de 2014, às
15h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, bairro Lourdes,
Belo Horizonte/MG, leilão objetivando a venda de imóvel localizado
no município de Varginha/MG. A descrição do bem consta do Anexo I
do Edital, cuja cópia pode ser obtida gratuitamente no endereço www.
bdmg.mg.gov.br. Informações complementares: (31) 3219-8219 ou
pelo e-mail [email protected].
8 cm -29 589603 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 208/14
Contratado: LUMENS ENGENHARIA - EPP.
Objeto: Contratação para a elaboração dos relatórios técnicos e dos
projetos executivos de arquitetura e engenharia de sistemas prediais
para a reconstrução da Arena do Expominas de Belo Horizonte/MG.
Fundamento legal: artigo 25, II, da Lei Federal 8.666 de 21.06.93 e
suas alterações posteriores
Em 29 de julho de 2014.
Marcelo Arruda Nassif
Diretor Presidente da CODEMIG em exercício
3 cm -29 589543 - 1

Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá
COMPANHIA MINERADORA DO PIROCLORO DE ARAXÁ
– COMIPA
CNPJ Nº 17.806.779/0001-30
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá - COMIPA, a se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, à Rua dos
Topázios, s/nº, Prédio I, salas I e 2, Vila Lamartine, em Araxá/MG no
dia 08(oito) de agosto de 2014, às 10:00 (dez) horas, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
a)
Eleição de membro da Diretoria
b)
Outros assuntos de interesse da Sociedade
Araxá, 29 de julho de 2014
Antônio Gilberto Ribeiro de Castro
Diretor de Operações
4 cm -29 589217 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Baguari Energia S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 3130002699-0
Extrato da ata da 19a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 26-09-2013, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente, escolhido por aclamação - Cibele Soares Dias dos
Anjos / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Eduardo Bueno Guimarães, no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem a Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos a convocar os acionistas
para as AGOE a realizarem-se, cumulativamente, em 31-10-2013, às
8 horas, para deliberarem sobre a matéria citada no item 2, abaixo; e,
b) a ata desta reunião. 2- Encaminhar às Assembleias Gerais Ordinária
e Extraordinária, as seguintes matérias: A- o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, bem como os respectivos documentos complementares referentes ao exercício findo em 31-12-2012;