TJMG 31/07/2014 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
898239-9/Glaucus Lemos/0259619117020132
263714-8/Maria Elizabeth Farace/0117881117020140
457536-1/Fabian Kosme Castello Branco Santos/0137213117020143
1117267-3/Lucivana Aparecida Torres de Sene/0105677117020148
870397-7/Rosana Aparecida Candido Banterli/0141351117020143
547336-8/Herbert Jackson Moreira de Ornelas/0136758117020146
1070749-5/Maria Lucia Alvarenga Muinhos/0314100117020133
1290539-4/Leiliane Cristina Martins Fonseca/0143697117020144
388497-0/Suzana
Maria
da
Silva
Siqueira
dos
Santos/0079646117020140
662313-6/Simone de Oliveira Barcelos/0299947117020132
1221585-1/Murilo Salgado Adjuto/0066682117020147
487370-9/Cassia Garcia/014395117020148
1195533-3/Phellipe Lucas Duarte/0093415117020142
823832-1/Maria Angelica Faleiro dos Santos/0145439117020142
869820-1/Ana Silvia Rosaria Ribeiro/0133776117020143
RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
INTEMPESTIVO
595492-0/Maria Cleusa de Oliveira/0042272117020142
853344-0/Ana Angelica Gomes/0150853117020143
445237-1/Antonia Gonçalves Rodrigues/0120140117020142
744054-8/Maristella Albinati Ferreira/0134236117020142
1098218-9/Rodrigo Benvindo de Souza/0137116117020148
519465-9/Aparecida Maria Jovita Rezende/S Prot
765460-1/Teresinha Couto Rodrigues/01088541170148
1204299-0/Elizangela Ferreira de Almeida/0011794117020140
1320668-5/Amaury Pedro Machado Junior/0146149117020148
562032-3/Lenita Miranda/0154779117020142
1230232-9/Michele Esteves Reis/0146912117020143
440390-3/Braulio Soares Ribeiro/S Prot
1222746-8/Maria Clara Gonçalves Pinto Rosa/0145793117020140
RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
PREJUDICADO
975441-7/Lidia Lopes Barbosa/0148915117020140
373402-7/Nermival Ramos de Morais/0215052117020135
1020016-0/Aurelia Silva de Freitas/S Prot
938495-9/Lourdes Gorete Cardoso Menezes/0190015117020124
RECURSO DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA
ARQUIVADO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
1070158-9/Paulo Roberto Cruzeiro Horta/0116424117020144
RECURSO DE AVALIAÇÃO DE ISENÇÃO IMPOSTO DE RENDA
INDEFERIDO
162301-6/Chateaubriand Cacique Ganga/0105106117020140
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO
1099042-2/Simone Aparecida da Silva/51770117020147
984467-1/Lucia Helena de Faria Matias/S Prot
1283165-3/Gesivania Martins Nardon Diniz/0102696117020141
862017-1/Railda Sebastiana Aires Cascas/0062292117020140
1143837-1/Jorge Mageste da Cruz Junior/S Prot
1243523-6/Marlene Aparecida Justino Costa/0124058117020149
1223813-5/Larissa Bernardes Coelho/S Prot
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL DEFERIDO
1291232-5/Antonio Fabio Silva Santos/0102680117020148
1102103-7/Cristina Vieira de Almeida/0146160117020141
1116907-5/Mara Lucia Reis Couto/0058342117020140
RECURSO PRÉ-ADMISSIONAL ARQUIVADO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
336762-0/Maristela Inacio da Silva/0008219117020038
30 589626 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9161, DE 30 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre providências de posicionamento com opção da carga horária, nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei
nº. 19.973 de 27 de dezembro de 2011, regulamentadas pelo Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13 de dezembro de 2013, dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, integrantes das carreiras do Grupo
de Atividades de Saúde do Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, considerando o disposto no §7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, com redação dada
pelo artigo 20 da Lei nº 19.973 de 27 de dezembro de 2011,
Resolvem:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do parágrafo 7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterado pelo artigo 20 da Lei nº 19.973
de 27 de dezembro de 2011, o posicionamento por opção dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, ocupantes de cargo de provimento efetivo, identificados no Anexo I desta Resolução, para redução da carga horária semanal de trabalho.
§1º Aplica-se o disposto no caput ao detentor de função pública a que se refere a Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e de que trata o artigo 13 da
Lei nº 15786, de 27 de outubro de 2005.
§2º O posicionamento de que trata o caput será efetuado de forma escalonada, conforme listagem constante do anexo desta Resolução, priorizando
as unidades assistenciais com maior incidência de requerimentos e setores de maior complexidade, levando em conta a data de admissão no cargo
de opção.
§3º As datas de início da carga horária relativa ao novo posicionamento estão condicionadas à entrada em exercício dos novos servidores nomeados
para a substituição das horas reduzidas, nas localidades e Unidades pré-definidas, respeitada a ordem de prioridade referida no parágrafo anterior e
o limite de vagas abertas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 30 de julho de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº 9161, de 2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
CARREIRA DE AGAS – ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
INÍCIO
NOME DO SERVIDOR
MASP ADM CÓD. CLASSE
NÍVEL GRAU CH SEM NÍVEL GRAU CH SEM AUTORIZADO
ERIKA MARIA BARBOSA 12206082
6
AGAS
I
A
40
I
A
30
01/08/2014
GLAUCIA APARECIDA
11004058
2
AGAS
II
A
40
II
A
30
01/08/2014
ALVES COSTA
VIVIANE CONCEICAO
10918175
2
AGAS
I
D
40
I
D
30
01/08/2014
FERNANDES
30 589822 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos da Apelação Cível,
processo nº 1.0024.03.105355-6/006, (Código Sisap 165) declara aposentado, a partir de 03/06/2002, com proventos integrais, nos termos
do artigo do artigo 1º, inciso I, da Lei complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985 e artigo 3º, parágrafo 3º, da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 16 de dezembro de 1998, Wallacy Leite, MASP
225.322-7 CPF 314.600.976-53, ocupante do cargo de Perito Criminal,
Código 5006, Nível Classe Especial, Símbolo PE-17 – Belo Horizonte,
lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em cumprimento à Decisão Judicial processo nº 1.0000.13.0086804/000, (Código Sisap 165) declara aposentado, a partir de 25/06/2007,
com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 108, alínea “c”, da Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952, Edmilson Geraldo Sávio de Oliveira, MASP 298.298-1,
CPF 699.162.336-91, ocupante do cargo de Agente de Polícia, Código
AP, Nível III Símbolo AP3, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em cumprimento à Decisão Judicial processo nº 1.0702.10.0765529/001, (Código Sisap 165) declara aposentada, a partir de 16/03/2005,
com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998,
Maria José Gontijo de Paula, MASP 390.375-4, CPF 196.589.406-25,
ocupante do cargo de Professor, Código PR51, Nível P5, Grau A - Uberaba, lotado na Secretaria de Estado de Educação.
30 590128 - 1
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, do Sr. CARLOS EDUARDO SIMÕES
MORAES, nomeado em 12/7/2014, para o cargo de provimento efetivo
de Especialista em Políticas Públicas Governamental, EPPGG, Nível
I, Grau A, código PH 149, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, do Sr. DANIEL HENRIQUE DA CUNHA
CAMPO, nomeado em 12/7/2014, para o cargo de provimento efetivo
de Especialista em Políticas Públicas Governamental, EPPGG, Nível
I, Grau A, código PH 151, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art.
66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da Sra. MARIA EMÍLIA BARBOSA
BITAR, nomeado em 12/7/2014, para o cargo de provimento efetivo
de Especialista em Políticas Públicas Governamental, EPPGG, Nível
I, Grau A, código PH 166, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, da Sra. THATIANE ÁUREA CARVALHO
DE ABREU, nomeado em 12/7/2014, para o cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas Governamental, EPPGG,
Nível I, Grau A, código PH 172, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, DENISE BAREZANI BARROS, MASP 1229314-8, Gestor
Governamental, GGOV, NÍVEL I, GRAU B, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, a partir de 2/6/2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, LEANDRO PEREIRA LOPES JORDAO, MASP 1163514-1,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
NÍVEL I, GRAU E, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a partir de 27/5/2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
30 590188 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4181/2014
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02685014 Nilsa
Maria Costa – PEB – 2 - Piumhi - 60 - 22/07/2014 A 19/09/2014 158.I, 02688851 Paulo Roberto de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 30
- 21/07/2014 A 19/08/2014 - 158.I, 02790236 Regina Aparecida
Martins Rosa – PEB – 2 - Passos - 60 - 26/07/2014 A 23/09/2014 158.I, 02790590 Izildinha Martins da Silva – ANE – 2 - Passos 60 - 22/07/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 02824878 Maria Angela de
Araujo Oliveira – PEB – 2 - Bom Jesus da Penha - 30 - 29/07/2014
A 27/08/2014 - 158.I, 02998219 Ana Maria Calixto – PEB – 2 - Passos - 60 - 29/07/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 02998367 Irene Barbosa
da Silveira – PEB – 2 - Passos - 15 - 28/07/2014 A 11/08/2014 - 158.I,
03472297 Lina Maria Mendonca de Almeida – PEB – 2 - Passos - 1 28/07/2014 A 28/07/2014 - 158.I, 03472859 Waldomira Cacilda Cunha
– PEB – 1 - Piumhi - 30 - 22/07/2014 A 20/08/2014 - 158.I, 03472859
Waldomira Cacilda Cunha – PEB – 2 - Piumhi - 30 - 22/07/2014 A
20/08/2014 - 158.I, 03472867 Walleria Pereira Alaiao Contini – PEB
– 1 - Pimenta - 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 03900388 Maria
das Gracas dos Reis – PEB – 1 - Passos - 2 - 24/07/2014 A 25/07/2014
- 158.I, 03900404 Maria da Penha Batista Silveira – PEB – 1 - Passos
- 60 - 25/07/2014 A 22/09/2014 - 158.I, 03909264 Helvio Vieira Maia
– PEB – 1 - Passos - 15 - 28/07/2014 A 11/08/2014 - 158.I, 08683674
Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 1 - Passos - 1 - 25/07/2014
A 25/07/2014 - 158.I, 09453465 Patricia Maria Miranda – PEB – 1
- Vargem Bonita - 30 - 30/07/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 09776675
Flavia Pimenta Coelho Machado – PEB – 1 - Passos - 15 - 29/07/2014
A 12/08/2014 - 158.I, 10513521 Ana Paula Dias Siqueira – PEB – 1
- Piumhi - 1 - 22/07/2014 A 22/07/2014 - 158.I, 10513521 Ana Paula
Dias Siqueira – PEB – 2 - Piumhi - 1 - 22/07/2014 A 22/07/2014 - 158.I,
10541670 Maria Rita da Silveira – PEB – 1 - Passos - 60 - 23/07/2014
A 20/09/2014 - 158.I, 12467866 Wendell Pereira de Castro – PEB – 2 Sao Joao Batista do Gloria - 1 - 19/07/2014 A 19/07/2014 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02786085 Elaine Cardozo – PEB –
1 - Guaxupe - 11 - 21/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I, 02999233 Rosangela Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Pratapolis - 30 - 28/07/2014 A
26/08/2014 - 158.I, 03301199 Fatima Donizete Trindade Braia Teofilo
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 16/07/2014 A 20/07/2014
- 158.I, 03355112 Arlene Colmanette Martins de Oliveira – PEB – 3 Itau de Minas - 60 - 23/07/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 03374246 Vania
Aparecida Macedo – PEB – 1 - Guaxupe - 3 - 16/07/2014 A 18/07/2014
- 158.I, 03803665 Sueli Aparecida Neves – ATB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 30 - 29/07/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 07490915 Dirce Donizeti dos Santos – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 14/07/2014
A 18/07/2014 - 158.I, 07490915 Dirce Donizeti dos Santos – PEB
– 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I,
08185704 Ana Maria de Oliveira Ventura – PEB – 2 - Itau de Minas 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 09304767 Ivone Cauduro – PEB
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 23/07/2014 A 21/08/2014 - 158.I,
09304767 Ivone Cauduro – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30
- 23/07/2014 A 21/08/2014 - 158.I, 09597063 Edna Alves do Couto –
PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 5 - 15/07/2014 A 19/07/2014 - 158.I,
10518124 Katia Viviane Terra Thomaz – PEB – 1 - Guaxupe - 30 21/07/2014 A 19/08/2014 - 158.I, 10518124 Katia Viviane Terra Thomaz – PEB – 2 - Guaxupe - 30 - 21/07/2014 A 19/08/2014 - 158.I,
10562312 Raquel Marques Coelho de Oliveira – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 23/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03842630 Ieda de Souza – AUGAS – 1 Sao Joao Batista do Gloria - 4 - 29/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11865359 Gisele Reis Soares
Amaral – ASEDS – 2 - Passos - 30 - 21/07/2014 A 19/08/2014 - 158.I,
12142519 Kely Cristina Braga Santos – ANEDS – 1 - Passos - 1 22/07/2014 A 22/07/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
10971455 Tais Lopes Cruz Ramos Alvarenga – PEB – 3 - Onde se
Lê: 15,18.07.2014,01.08.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
15,18.07.2014,01.08.2014,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ezio Jose Piantino – – 0 - - 15 - 22/07/2014 A 05/08/2014 Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02437499 Maria
Consuelo Silva – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 15 - 23/07/2014 A
06/08/2014 - , 04853719 Regina Celis Machado Franklin – ASB – 1 Passos - 15 - 28/07/2014 A 11/08/2014 - , 06166706 Wanderson Pinto
– PEB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 15 - 18/07/2014 A 01/08/2014
- , 07630072 Ana Maria Nunes – ASB – 1 - Capitolio - 15 - 28/07/2014
A 11/08/2014 - , 08060204 Claudia Diniz Amorim – PEB – 1 - Passos
- 3 - 29/07/2014 A 31/07/2014 - , 08327215 Magaly Garcia Mendonca
Oliveira Melo – PEB – 1 - Pimenta - 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014
- , 08608770 Lilian Rose Querino – PEB – 2 - Sao Joao Batista do
Gloria - 3 - 23/07/2014 A 25/07/2014 - , 08608770 Lilian Rose Querino – PEB – 1 - Passos - 3 - 23/07/2014 A 25/07/2014 - , 08683674
Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 2 - Passos - 1 - 25/07/2014
A 25/07/2014 - , 08830820 Cleony Luzia Coelho Vilela – PEB – 1 Sao Jose da Barra - 1 - 18/07/2014 A 18/07/2014 - , 08830820 Cleony
Luzia Coelho Vilela – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 1 - 18/07/2014 A
18/07/2014 - , 08987935 Sandra Maria Freire – PEB – 1 - Passos - 8
- 21/07/2014 A 28/07/2014 - , 08987935 Sandra Maria Freire – PEB –
2 - Passos - 8 - 21/07/2014 A 28/07/2014 - , 09379645 Juliana Andrea
Mezencio Vilela Mendonca – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 22/07/2014 A
26/07/2014 - , 09501263 Rosilene Dutra Alves Reis – PEB – 1 - Passos
- 4 - 29/07/2014 A 01/08/2014 - , 09774209 Rosaria de Fatima Pires –
ASB – 1 - Passos - 15 - 29/07/2014 A 12/08/2014 - , 10632925 Rosilene
Rodrigues Terra – ASB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 24/07/2014 A
24/07/2014 - , 10653392 Helenice Goulart Miranda – PEB – 1 - Piumhi
- 2 - 24/07/2014 A 25/07/2014 - , 10653392 Helenice Goulart Miranda
– PEB – 2 - Piumhi - 2 - 24/07/2014 A 25/07/2014 - , 10831196 Maria
Aparecida Costa Evangelista – PEB – 1 - Passos - 15 - 26/07/2014
A 09/08/2014 - , 10972339 Kelly Reis Francisco Oliveira – PEB –
1 - Alpinopolis - 15 - 25/07/2014 A 08/08/2014 - , 10972339 Kelly
Reis Francisco Oliveira – EEB – 2 - Alpinopolis - 15 - 25/07/2014
A 08/08/2014 - , 11359387 Sandra Maria de Jesus – ASB – 1 - Passos - 1 - 22/07/2014 A 22/07/2014 - , 11431855 Sayonara Aparecida
Correa Souza – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 4 - 22/07/2014 A
25/07/2014 - , 11693868 Aline de Paula Alves – PEB – 1 - Alpinopolis
- 1 - 17/07/2014 A 17/07/2014 - , 12307203 Thais Mendonca Martins
– PEB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014
- , 12770095 Regielly Alves Evangelista Oliveira – PEB – 2 - Passos
- 3 - 23/07/2014 A 25/07/2014 - , 13411087 Rosemeire Sabino Silva
– EEB – 1 - Passos - 2 - 24/07/2014 A 25/07/2014 - , 13432943 Marli
Aparecida Pereira – PEB – 1 - Passos - 3 - 23/07/2014 A 25/07/2014 - ,
13475249 Matheus Fernandes Londi – PEB – 1 - Fortaleza de Minas
- 15 - 24/07/2014 A 07/08/2014 - , 13653142 Vanessa Cristina Tristao
– ASB – 1 - Delfinopolis - 3 - 23/07/2014 A 25/07/2014 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07014095 Mariza Costa Borges
– PEB – 1 - Guaxupe - 15 - 23/07/2014 A 06/08/2014 - , 07214679
Marina Nassif de Souza Ribeiro – PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 21/07/2014
A 25/07/2014 - , 07214679 Marina Nassif de Souza Ribeiro – PEB – 2 Guaxupe - 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - , 08185498 Marly Gomes dos
Santos Campos – PEB – 1 - Itau de Minas - 2 - 22/07/2014 A 23/07/2014
- , 08185498 Marly Gomes dos Santos Campos – PEB – 2 - Itau de
Minas - 2 - 22/07/2014 A 23/07/2014 - , 08221186 Gislene Duarte
Alves Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 21/07/2014 A
21/07/2014 - , 08659112 Lucimeire Zagui Parisi – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 23/07/2014 A 06/08/2014 - , 08659112 Lucimeire
Zagui Parisi – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 23/07/2014 A
06/08/2014 - , 09705807 Patricia Aparecida Silveira Silva – ASB – 1 Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 17/07/2014 A 18/07/2014 - , 09839309
Jane Ribeiro Goncalves – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 17/07/2014 A 18/07/2014 - , 10116325 Lea Dias – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 24/07/2014 A 24/07/2014 - , 10127975 Cleuza
Pocidonia da Silva Marques – ASB – 1 - Guaranesia - 15 - 14/07/2014
A 28/07/2014 - , 10646651 Lucimar Soares do Nascimento – ASB – 1
- Sao Tomas de Aquino - 15 - 29/07/2014 A 12/08/2014 - , 10948693
Isa Lazara de Oliveira – SEVI – 1 - Pratapolis - 15 - 28/07/2014 A
11/08/2014 - , 11221751 Tatiane Cristina da Silva – PEB – 1 - Guaxupe
- 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - , 11284056 Aurea do Rosario Bueno –
PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - , 11523677 Maria
Aparecida de Souza Gadi – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5
- 19/07/2014 A 23/07/2014 - , 12159174 Maria de Lourdes Severino –
ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 28/07/2014 A 11/08/2014 - ,
12160750 Olicia Bento dos Santos Goncalves – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 8 - 25/07/2014 A 01/08/2014 - , 13007034 Claudio
Pereira da Costa – PEB – 1 - Cassia - 15 - 25/07/2014 A 08/08/2014 - ,
13204516 Elezangela Aparecida de Oliveira Ribeiro – ANE – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 1 - 22/07/2014 A 22/07/2014 41ª SRE - Varginha, 06215321 Neuza Aparecida Silva – PEB – 1 Guape - 15 - 22/07/2014 A 05/08/2014 - , 07495112 Delma Vitoria
Dutra Soares – PEB – 1 - Guape - 4 - 18/07/2014 A 21/07/2014 - ,
08347429 Maria de Fatima Alves – ASB – 1 - Guape - 1 - 18/07/2014
A 18/07/2014 - , 08667016 Elizangela Dutra de Oliveira Mendonca –
PEB – 1 - Guape - 10 - 28/07/2014 A 06/08/2014 - , 13335658 Patricia
Aparecida Alves – ATB – 1 - Guape - 1 - 16/07/2014 A 16/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11860822 Patricia Ribeiro de
Freitas – – 2 - - 10 - 25/07/2014 A 03/08/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07458797 Magda
Maria de Fatima Souza – EEB – 1 - Onde se Lê: 15,23.07.2014,06.08.
2014,4079/2014,MG 24.07.2014 - Leia-se: 15,22.07.2014,05.08.2014,
07458797 Magda Maria de Fatima Souza – PEB – 2 - Onde se Lê:
15,23.07.2014,06.08.2014,4079/2014,MG 24.07.2014 - Leia-se:
15,22.07.2014,05.08.2014
COMUNICAÇÃO : 4232/2014
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02782100 Adilsa
Pereira Brito – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - ,
06335335 Maria Neuza Dias de Aguilar – ASB – 1 - Curral de Dentro - 15 - 23/07/2014 A 06/08/2014 - , 08609851 Bernadete Ferreira
Gomes – ASB – 1 - Curral de Dentro - 15 - 24/07/2014 A 07/08/2014
- , 09531419 Graziela Moreira Nascimento – EEB – 1 - Pedra Azul - 5
- 21/07/2014 A 25/07/2014 - , 09531419 Graziela Moreira Nascimento
– PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - , 09549569
Selma Valeria Rodrigues Campos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3
quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 5
- 21/07/2014 A 23/07/2014 - , 13306006 Elane Patricia de Souza – ATB
– 1 - Aguas Vermelhas - 4 - 22/07/2014 A 25/07/2014 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08064206 Leila Goncalves Sicupira – PEB
– 2 - Ponto dos Volantes - 4 - 23/07/2014 A 26/07/2014 - , 11025566
Fabilane Pereira Fagundes Oliveira – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 3 23/07/2014 A 25/07/2014 - , 11057247 Samarone Botelho Dutra – PEB
– 2 - Ponto dos Volantes - 2 - 10/07/2014 A 11/07/2014 43ª SRE - Aracuai, 05469168 Marilania Ornelas de Almeida – PEB
– 1 - Comercinho - 3 - 22/07/2014 A 24/07/2014 - , 05472402 Vicentino Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Itinga - 15 - 22/07/2014 A
05/08/2014 - , 06328397 Maria Selma Fernandes Miranda – PEB – 1
- Itinga - 1 - 28/07/2014 A 28/07/2014 - , 06350946 Monica Aparecida
Eleuterio Silva – SEIII – 2 - Berilo - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - ,
06350946 Monica Aparecida Eleuterio Silva – PEB – 3 - Berilo - 5
- 28/07/2014 A 01/08/2014 - , 06402564 Maria de Jesus Dias Jardim
– PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014
- , 06402564 Maria de Jesus Dias Jardim – PEB – 2 - Berilo - 15 15/07/2014 A 29/07/2014 - , 08257768 Maria Augusta Alves Pego
– ASB – 1 - Aracuai - 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - , 08335051
Celia Cristina Pincer de Sa – PEB – 1 - Medina - 2 - 21/07/2014 A
22/07/2014 - , 08463382 Elisio Simoes de Oliveira – PEB – 1 Medina - 5 - 15/07/2014 A 19/07/2014 - , 08466740 Sergio das Gracas Lopes Esteves – ASB – 1 - Aracuai - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014
- , 09339599 Ines da Assuncao Vieira de Oliveira – ASB – 1 - Aracuai - 15 - 24/07/2014 A 07/08/2014 - , 09700873 Adriana da Gloria
Miranda – PEB – 2 - Berilo - 4 - 21/07/2014 A 24/07/2014 - , 09814765
Geraldo Magela Alves de Jesus – ASB – 1 - Berilo - 15 - 25/07/2014 A
08/08/2014 - , 09814807 Valeria Gomes Campos Machado – ATB – 1
- Jose Goncalves de Minas - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - , 09814815
Rosemary Fernandes Caldeira – PEB – 1 - Medina - 5 - 21/07/2014
A 25/07/2014 - , 09814815 Rosemary Fernandes Caldeira – EEB – 2
- Medina - 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - , 10127181 Lucimar Borges Ferreira Goncalves – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 4 22/07/2014 A 25/07/2014 - , 10615532 Celso Aparecido Viana – PEB
– 1 - Aracuai - 8 - 22/07/2014 A 29/07/2014 - , 10969442 Elivane de
Souza Cota Aguilar – PEB – 1 - Berilo - 3 - 29/07/2014 A 31/07/2014 - ,
11194115 Alexandra Siqueira Rolim – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 15 24/07/2014 A 07/08/2014 - , 11527793 Fredson Franciolli Costa Silva –
PEB – 1 - Itaobim - 10 - 25/07/2014 A 03/08/2014 - , 11560604 Renata
Marques Aguiar – PEB – 1 - Medina - 5 - 21/07/2014 A 25/07/2014 - ,
11684537 Tiago Pires de Andrade – PEB – 1 - Medina - 5 - 21/07/2014
A 25/07/2014 - , 12349338 Adelia Maria de Souza Ribeiro – PEB – 1 Aracuai - 2 - 23/07/2014 A 24/07/2014 - , 12353280 Darli Alves Franco
– PEB – 1 - Aracuai - 7 - 29/07/2014 A 04/08/2014 - , 12883393 Wesley Rocha Miranda – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 23/07/2014 A 23/07/2014
- , 12926481 Jocileide dos Santos Ferreira – PEB – 1 - Itinga - 10 22/07/2014 A 31/07/2014 - , 12926481 Jocileide dos Santos Ferreira
– PEB – 2 - Itinga - 10 - 22/07/2014 A 31/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12135687 Ana Paula Pereira de
Jesus – – 2 - - 5 - 25/07/2014 A 29/07/2014 - , 12832572 Wesley Guimaraes de Oliveira – – 1 - - 3 - 24/07/2014 A 26/07/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11057247 Samarone Botelho Dutra – PEB – 1 - Itaobim - 1 - 2,10.07.2014,11.07.2014,
4206/2014,MG 26.07.2014
COMUNICAÇÃO : 4264/2014
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02296515 Neusa
Madalena Vieira – PEB – 2 - Uberaba - 61 - 14/07/2014 A 12/09/2014
- 158.I, 02554129 Mariza Ibraim Araujo – PEB – 2 - Uberaba - 61 14/07/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 02696136 Maria Helena Borges –
PEB – 2 - Araxa - 32 - 14/07/2014 A 14/08/2014 - 158.I, 02875102
Dalva Cecilia da Silva Thomaz Melo – PEB – 2 - Campo Florido 61 - 14/07/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 02876175 Eloisa Mara Jesuino
Hayashibara – PEB – 1 - Planura - 67 - 14/07/2014 A 18/09/2014 158.I, 02876175 Eloisa Mara Jesuino Hayashibara – PEB – 2 - Planura - 67 - 14/07/2014 A 18/09/2014 - 158.I, 03007473 Getulio Joaquim da Costa Neto – PEB – 1 - Campo Florido - 61 - 14/07/2014 A
12/09/2014 - 158.I, 03007473 Getulio Joaquim da Costa Neto – PEB
– 2 - Campo Florido - 61 - 14/07/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 03007572
Hilda Maria da Silva – PEB – 3 - Campo Florido - 2 - 15/07/2014
A 16/07/2014 - 158.I, 03126109 Maria Aparecida Ferreira Marques –
ASB – 1 - Uberaba - 30 - 16/07/2014 A 14/08/2014 - 158.I, 03370061
Guatabira Maria Alves – PEB – 2 - Sacramento - 61 - 13/07/2014 A
11/09/2014 - 158.I, 03449253 Claudete Alves Flavio Amaral – PEB
– 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 14/07/2014 A 15/07/2014 - 158.I,
03781432 Elida Helena da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 30 - 14/07/2014
A 12/08/2014 - 158.I, 03791324 Valeria Marcia de Paiva Ribeiro – ATB
– 1 - Santa Juliana - 30 - 15/07/2014 A 13/08/2014 - 158.I, 06581201
Sandra Helena Ricardo Garcia – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 14/07/2014
A 12/08/2014 - 158.I, 06581201 Sandra Helena Ricardo Garcia –
PEB – 3 - Uberaba - 30 - 14/07/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 08876468
Neusa Aparecida Silva Souto – ANE – 1 - Uberaba - 31 - 14/07/2014
A 13/08/2014 - 158.I, 11310877 Daniela Batista Campos – PEB – 1
- Araxa - 61 - 14/07/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 11687415 Valeria
Garcia – ATB – 2 - Fronteira - 65 - 15/07/2014 A 17/09/2014 - 158.I,
11831575 Vilson Sardinha – PEB – 2 - Sacramento - 25 - 15/07/2014 A
08/08/2014 - 158.I, 12003695 Luis Carlos Galante – PEB – 3 - Uberaba
- 1 - 14/07/2014 A 14/07/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02502490 Aparecida Helena de Sousa Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 14/07/2014
A 28/07/2014 - , 03791126 Maria Teresinha Fortunato Silva – PEB – 2
- Uberaba - 3 - 14/07/2014 A 16/07/2014 - , 04524666 Edneia Caires
Pereira Domingos – ASB – 1 - Planura - 1 - 15/07/2014 A 15/07/2014
- , 04526091 Belcholina Maria da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 15 03/07/2014 A 17/07/2014 - , 06128813 Eliana Ferreira Virgilio – PEB –
2 - Sacramento - 1 - 24/02/2014 A 24/02/2014 - , 06524391 Maria Terezinha Pires de Oliveira Borges – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 14/07/2014 A
23/07/2014 - , 06559272 Maria Lucia Borges Silva – PEB – 1 - Iturama
- 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 06559272 Maria Lucia Borges Silva
– EEB – 2 - Iturama - 93 - 14/07/2014 A 14/10/2014 - , 06594055 Marta
Helena Pires – ASB – 1 - Uberaba - 15 - 10/07/2014 A 24/07/2014 - ,
08680415 Fabiana Aparecida de Freitas Valle – PEB – 1 - Araxa - 15
- 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 09477795 Francis Reis Silva Batista –
ATB – 1 - Planura - 1 - 15/07/2014 A 15/07/2014 - , 09477795 Francis
Reis Silva Batista – PEB – 2 - Planura - 1 - 15/07/2014 A 15/07/2014
- , 09578352 Sirley Rosa da Silva Cunha – ATB – 1 - Uberaba - 8 11/07/2014 A 18/07/2014 - , 10349439 Lucia Helena de Almeida Freitas
– PEB – 2 - Iturama - 1 - 16/07/2014 A 16/07/2014 - , 11029063 Wagner
Cesar Redua – PEB – 0 - Uberaba - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - ,
12003695 Luis Carlos Galante – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 14/07/2014
A 14/07/2014 - , 12166252 Cassia Cristina de Santana – PEB – 1 Uberaba - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - , 12166252 Cassia Cristina
de Santana – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 21/07/2014 A 30/07/2014 - ,
12556916 Ana Maria da Silva Nascimento – ATB – 1 - Frutal - 15 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 13625546 Vania Aparecida Borges Weitzel
– PEB – 1 - Uberaba - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13071006 Delaine Custodio – –
1 - - 4 - 03/07/2014 A 06/07/2014 - , 13311352 Ana Karina Dumont
– – 1 - - 9 - 14/07/2014 A 22/07/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03449154
Bianca Lanne Melo – PEB – 2 - Onde se Lê: 3,25.03.2014,27.03.20
14,3588/2014,MG 25.06.2014 - Leia-se: 2,25.03.2014,26.03.2014,
06551881 Jane Rose Ferreira Cury Silva – PEB – 2 - Onde se Lê:
5,12.07.2014,16.07.2014,4090/2014,MG 23.07.2014 - Leia-se:
15,12.07.2014,26.07.2014, 10159655 Ana Carolina Riccioppo – PEB –
1 - Onde se Lê: 64,12.03.2014,14.05.2014,3695/2014,MG 27.06.2014
- Leia-se: 3,12.05.2014,14.05.2014