TJMG 13/08/2014 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014
setembro a 03 de outubro de 2.014. Leia: o evento será realizado a partir
de 25 de setembro a 28 de setembro de 2014 e a sua desmontagem será
até o dia 03 de outubro de 2014. São Gonçalo do Para, 11/0814. Wallison Willian Guimarães. Pregoeiro Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Processo de Licitação, Modalidade Concorrência Pública nº 009/2013.
Tipo Melhor Técnica com preço fixado no Edital. OBJETO: 65 (SESSENTA E CINCO) PERMISSÕES DE SERVIÇOS DE TÁXI, QUE
RECEBERÃO A DELEGAÇÃO ATRAVÉS DO CONTRATO DE
PERMISSÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE
TRANSPORTE INDIVIDUAL, POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, ATRAVÉS DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSAGEIROS, TIPO AUTOMÓVEL, DE CATEGORIA ALUGUEL, COM 4 (QUATRO) PORTAS E CAPACIDADE
MÁXIMA DE 07 (SETE) PASSAGEIROS, com fundamentos na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações.
Entrega dos envelopes será até no dia 30 de setembro de 2014, às 08:50
hs e a abertura às 09:00 horas do mesmo dia. O edital completo e as
demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição dos interessados nesta Prefeitura Municipal, Gerência de Licitações, na Rua Mariana Amaral, nº 30 – Lagoinha, nesta Cidade, Fone
(0xx35)-3539-7000 Ramal 7145, diariamente das 09:00 às 16:30 horas
ou no site da Prefeitura: www.ssparaiso.mg.gov.br, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 08 de
agosto de 2014. Simone Aparecida Batista - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 084/2014,
Presencial, Processo nº 2001/2014, tipo MENOR VALOR TOTAL.
Objeto: Contratação pelo prazo de 12 meses, de empresa para cessão
de direito de uso (locação) de Sistema Integrado de Saúde Pública,
segundo requerimento da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social.
A abertura será dia 26 de agosto de 2014, às 14:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral
nº 30, Lagoinha, (Anexo I) nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou
fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 12 de agosto de 2014. Maykon Donizete
Neto de Souza – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão nº 075/14, Presencial, Processo nº
1906/2014, Registro de Preços nº 039/2014, Tipo Maior Desconto Por
Item Objeto: Fornecimento de medicamentos através do catálogo abc
farma e guia da farmácia, destinados a atender as demandas judiciais e
serviços sociais do município, por um período de 12 meses. A abertura
será dia 04 de setembro de 2014, às 14:00 horas. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à
disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral nº 30,
Lagoinha, (Anexo I) nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/
fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 11 de agosto de 2014. MAYKON DONIZETE NETO DE SOUZA – Pregoeiro.
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Aviso de Licitação – A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna
público que realizará licitação para registro de preço de lamina, parafusos e porca para maquina pesada. Os envelopes deverão ser entregues
até às 13 horas, do dia 26/08/14, na sede da Prefeitura. Processo 075/14,
Pregão nº 046/14. O edital completo encontra – se a disposição dos interessados no setor de licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE GUARACIAMA, torna publica RETIFICAÇÃO
DE EDITAL – PROCESSO Nº 84/2014 – Em decorrência de acolhimento de impugnação, fica retificado o item 6.4.6 do edital para constar
que “(autorização especial para comercializar produtos sujeitos ao controle especial (portaria 344, de 12.05.98 do Ministério da Saúde com
exceção dos licitantes, que se enquadrarem nos termos do art. 8º, inciso
I da Portaria MS nº 344/98. Fica redesignada a data de 22.08.2014 para
abertura e julgamento da licitação. Maiores informações (38) 32518157. Comissão Permanente de Licitação.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Paineiras/MG, torna público que se acha
aberto o PL n.º 86/2014, na Mod. PP n.º 48/2014, tipo Menor Preço
Global, para futura aquisição de material elétrico, com entrega total
para instalação do padrão de energia da Creche Pro-Infância. Credenciamento dia 25/08/2014 às 08:30 hs na sede da Prefeitura Municipal.
O edital pode ser solicitado pelo e-mail: licitacaopaineirasmg@gmail.
com. Inf. (37) 3545-1052.
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RATIFICAÇÃO - O Município de São José do Divino, ratifica o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2014 para a
produção de show artístico, em palco, ao vivo da “BANDA TARRAXINHA - A ORIGINAL”, no dia 14 de setembro de 2014, por ocasião
da Festa do Divinense Ausente e VII Cavalgada Divinense. Empresa
fornecedora: SERGIO GOMES MACHADO ME. Valor: R$ 10.000,00
(dez mil reais).
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O Município de Paineiras/MG, torna público que se acha aberto o PL
n.º 87/2014, na Mod. PP n.º 49/2014, tipo Menor Preço, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade de Pronto
Atendimento Pedro Menezes no Município de Paineiras, conforme
Proposta nº 18.296.673000/1130-01 do Ministério da Saúde. Credenciamento: 27/08/2014 às 08:30hs na sede da Prefeitura. O edital pode
ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Inf. (37)
3545-1052.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitações:PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2014. Sistema
de Registro de Preços nº 008/2014, abertura dia 26/08/2014, às 09h00,
tipo menor preço por item, objetivando o registro formal de preços para
futuras e eventuais contratações dos serviços de lanternagem, solda e
pintura em automóveis e máquinas da frota municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2014 - Sistema de Registro de Preços
nº 009/2014, abertura dia 27/08/2014, às 09h00, tipo menor preço por
item, objetivando o registro formal de preços para futuras e eventuais
contratações dos serviços de reforma em estofamentos, forros e cortinas em automóveis e máquinas da frota municipal. JP/MG, 11/08/2014,
Fernando Thomé Alves Simões : Pregoeiro. Os Editais poderão ser
acessados no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações
no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.
mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de
13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.Processo de Licitação nº. 186/14 - Mod. Concorrência n.º 007/14 - Tipo: Menor Preço.
Regime de Execução: Aquisição de equipamento. Objeto: Aquisição
de materiais para sistema de aquecimento solar para UPA – Unidade
de Pronto Atendimento, incluída instalação. O protocolo dos envelopes será dia 15/09/2014 até às 08:00 h. A abertura da sessão será às
08:30 h., no dia 15/09/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria
de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- O
Mun. Campos Gerais- MG, torna público ato de nulidade, referente ao
PROC. LIC. 60/2014, TOMADA DE PREÇOS 14/2014, para fornecimento de materiais de construção e plantas, para reforma do Parque
Aquático dos Ypês, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e alterações.
Campos Gerais, 11/08/2014 – Prefeito Municipal
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDOtorna
público que realizará os seguintes Pregões em suas respectivas datas
: PRG 039/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Borracharia (consertos de pneus), Destinados aos Veículos Pertencentes à Frota do Município de Paula Cândido - MG, em
25/08/2014 ás 09h00min, PRG 040/2014 – Objeto: Aquisição deÁguaMineral e Gás Liquefeito de Petróleo Glp TipoButano de 13 Quilos
com Validade Não Inferior a 12 Meses em Atendimento aoMunicípiode
PaulaCândido - MG, em 25/08/2014 ás 14h00min, PRG 041/2014 –
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material Esportivo em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Educação e Esporte e Lazer do Município de Paula Cândido – MG,
em 26/08/2014 ás 09h00min. Os Editais encontram-se a disposição no
Setor de Licitações, na Rua Monsenhor Lisboa, 251, Centro, de 2ª. a 6ª.
feira, nos horários de 8:00h às 11:00h e 12:30h às 16:30h. Mais informações: (32)3537-1242. Igor Gabriel Silva e Souza, Pregoeiro Oficial
de Paula Cândido/MG.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Mirabela-MG, HOMOLOGA o resultado do Processo Lic. nº 054/2.014 –
TP nº 005/2.014, autorizando a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção da unidade básica de
saúde São José - Porte I, na sede deste município de Mirabela-MG, a
favor da empresa “Construtora Nobre Ltda-EPP”, no valor global de
R$400.801,98 (Quatrocentos mil, oitocentos e um reais, noventa e oito
centavos) – Recurso: FEDERAL “MINISTÉRIO DA SAÚDE” conforme Portaria nº 340 de 04 de Março de 2.013 e Portaria nº 1.380 de 09
de Julho de 2.013 - Proposta nº 12144510000113002 – CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) nº 2117878. Mirabela-MG,
12 de Agosto de 2.014. Carlúcio Mendes Leite – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA-MG–
Extrato de Contrato de prestação de serviços entre o Município e a
empresa Bala Na Agulha Promoções E Eventos Ltda - ME, tendo como
objeto a Apresentação em palco, apresentação em palco ao vivo da
cantora “Fernanda Garcya” e banda completa, no dia 28 de Setembro
de 2014 no 15º Festival do Garimpeiro no Município de São José da
Safira - MG, sendo o início do show previsto para 22h00min e duração mínima de 02h30min (duas horas e trinta minutos). Valor global do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência do Contrato:
11/08/2014 a 28/09/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA-MG –
Extrato de Contrato de prestação de serviços entre o Município e a
empresa Banda Gv Brasil Shows Ltda - ME, tendo como objeto Apresentação em palco, apresentação em palco ao vivo da “Banda Calistones”, no dia 26 de Setembro de 2014 no 15º Festival do Garimpeiro no
Município de São José da Safira - MG, sendo o início do show previsto
para 22h00min e duração mínima de 03h00mim (três horas). Valor global do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência do Contrato:
11/08/2014 a 26/09/2014.
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MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG,torna público que fará
realizar Pregão Presencial Nº048/2014, para aquisição mediante entrega
parcerlada de Tubos de Concreto (manilhas). Tipo: Menor Preço, critério de julgamento por item, Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 26/08/2014 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@
bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG- Processo N.º
025/2014 Pregão Presencial N.º 019/2014 - A Prefeitura Municipal de
Palma/MG, torna público aos interessados, que a Comissão Permanente
de Licitação, dando continuidade ao Processo anteriormente suspenso,
fará realizar no dia 22 de agosto de 2014, às 14:00 (quatorze) horas,
licitação na modalidade Processo Licitatório N.º 025/2014 Pregão Presencial N.º 019/2014, tipo menor preço por item, para aquisição de
materiais para atendimento à comunidade de pescadores, ou seja, coletes salva-vidas, motor de popa 15Hp, barco de alumínio 5x5, de acordo
com Convênio n.º 12499/2013, celebrado entre o Município de Palma e
a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Convênio n.º 1.2499/2013. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Palma a Praça Getúlio Vargas
n.º 26 Telefone XX.32.3446.1118, em Palma/MG, horário das 12:00 as
16:00 horas nos dias úteis e no site www.palma.mg.gov.br . Palma, 12
de agosto de 2014 – Walter Titoneli – Prefeito Municipal.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MGtorna pública a
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2014, respaldada pelo Art. 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de telhas trapézio galvanizado HTTR 40, Chapa. Contratada: TELHAS BAHIA LTDA,
CNPJ nº. 17.754.639/0001-65, valor: R$ 7.872,00. Dot. Orçamentária:
15.452.0154.2282-33903000 - 334. Salinas/MG, 11/08/2014. Fabiana
dos Santos Araújo - Presidente da CPL.
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LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 067/2014 - PP 048/2014 - Aquis.
Equip/mat. p/ UBS - Cv. 2055/2014-EMG/SES/SUS-MG/FES -Prorroga Credenc: 28/08/2014 - 09:00.
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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO
-TOMADA DE PREÇO 009/2014. Objeto: Contratação de empresa do
ramo de engenharia Civil para executar obras de pavimentação asfáltica de vias públicas na sede do Município de Itapecerica e perímetro
urbano de seus Distritos Marilândia, Neolândia e Lamounier. Protocolo
dos envelopes: até às 13h00 do dia 28/08/2014. A sessão de habilitação
terá início às 13h30 do mesmo dia. Valor Global: R$ 943.884,67. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Idalmo Jonatan
C. Santos - Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG . EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Prefeito Municipal de Candeias/MG,
no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório nº. 088/2014 - Tomada de Preços
nº. 005/2014, resolve homologar o procedimento licitatório, e adjudicar seu objeto à licitante vencedora: CONSTRUTORA NIEMEYER
LTDA - CNPJ 07.636.375/0001-91 - Valor R$ 60.215,59. Candeias/
MG, 23/06/2014. Hairton de Almeida - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG . EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para realização de obras de pavimentação asfáltica, meio fio e sarjeta e calçadas nas Ruas Projetadas I e II,
no Bairro Alto do Cruzeiro III do Município, em conformidade com
o Convênio nº. 0306/2014 celebrado entre o Município de Candeias,
MGI-Minas Gerais Participações S.A., Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas-SETOP e a Secretaria de Estado de Governo.
Proc. Licitatório nº. 088/2014, Tomada de Preços nº. 005/2014. CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA - CNPJ 07.636.375/0001-91 - Contrato
nº. 142/2014 - Valor R$ 60.215,59. Vigência: 23/06/14 a 31/12/2014.
Candeias/MG, 23/06/2014. Hairton de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2014. A Prefeitura Municipal de Candeias/MG realizará o Pregão Presencial nº. 048/2014, cujo
objeto é o Registro de Preços para a futura aquisição de Materiais de
Construção, para atender às Secretarias Municipais solicitantes. Realização dia 29/08/2014, às 08:30 horas. Informações e editais: www.candeias.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou pelo telefone: (35) 3833-1300 - Ramal 211. Pregoeira: Josiane Lopes da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - RETIFICAÇÃO DO
TEXTO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 00014/2014.
O Município de Manga, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação
da Inexigibilidade nº. 00014/2014, Processo Administrativo de Licitação nº. 000077/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
de 12/08/2014, pág. 14 e no Jornal Hoje em Dia pág. 12. ONDE SE LÊ:
R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil reais), LEIA-SE: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais). Manga/MG, em 12 de Agosto de
2014. Valfrido Morais Ribeiro - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0029/2014. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG torna público o aviso
de licitação, do tipo menor preço global por lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO
E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA
REALIZAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
MANGA/MG, que se realizará nos dias 05, 06 e 07 de Setembro de
2014. Abertura dos envelopes será dia 26/08/2014 às 09h00min, na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Manga. Interessados manter
contato através do e-mail: [email protected] ou diretamente na
Sede da Prefeitura no endereço Pça. Presidente Costa e Silva, 1.477,
Centro. Manga/MG, 12 de agosto de 2014.
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Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Procedimento Licitatório nº.
078/2014 - Pregão Presencial nº. 054/2014. O MUNIC. DE S. J. DA
PONTE/MG torna público a realização do Proc. Lic. nº. 078/2014 - Pregão Presencial nº. 054/2014 a realizar dia 29/08/14 às 14:00hs - Objeto:
AQUISIÇÃO DE KIT DE UNIFORMES ESPORTIVOS. Edital disponível no Departamento de Licitações situado na Praça Olímpio Campos, 128, Centro, São João da Ponte/MG, através do e-mail: [email protected] e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.
br para downloads. Charles Corrêa de Aguiar - Pregoeiro Oficial.
Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Procedimento Licitatório nº.
077/2014 - Pregão Presencial nº. 053/2014. O MUNIC. DE S. J. DA
PONTE/MG torna público a realização do Proc. Lic. nº. 077/2014 - Pregão Presencial nº. 053/2014 a realizar dia 29/08/14 às 08:00hs - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR. Edital disponível no Departamento de Licitações situado na
Praça Olímpio Campos, 128, Centro São João da Ponte/MG, através do
e-mail: [email protected] e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Charles Corrêa de Aguiar - Pregoeiro Oficial.
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Aviso de Licitação - A PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE
MINAS/MG - Torna público o Processo Licitatório nº. 095/2014 - Pregão Presencial nº. 040/2014, cujo objeto é Aquisição e instalação de
equipamentos para implantação da fábrica de farinha no Município de
Brasília de Minas. Abertura da sessão: 26/08/2014 às 14h00min. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA- Estado de Minas Gerais.
Aviso de Licitação - Leilão nº. 001/2014. A Câmara de Almenara, realizará no dia 28/08/2014, às 09:00 horas o Leilão 001/2014. Objeto: Alienação de Bens Móveis. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados no setor de licitações à Praça Hélio Rocha Guimarães,
28 - Centro - Tele-fax (33) 3721-1588, nos dias úteis, no horário de 09
às 11 horas. Almenara, 12 de agosto de 2014. Geraldo Antônio Tadeu
Fonseca - Vereador Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de Administração - Comunica que se encontram disponíveis
os seguintes Resultados de Licitação de acordo com Lei 8.666/1993
e Lei nº. 10.520/2002: 1 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 105/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº. 0006/2014 - Objeto: Aq. de Pneus, Câmara
de ar, Protetores, Óleos Lubrificantes e Ma. de Limpeza Automotiva. 2
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 116/2014 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 026/2014 - Objeto: Serviços de Transporte Escolar Urbano (Contratação de Ônibus). 3 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 125/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2014 - Objeto: Aquisição de Equipamentos (Móveis e Eletrodomésticos). 4 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
131/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2014 - Objeto: Serviços
de Manutenção em veículos e máquinas com fornecimento de peças.
Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 12 de agosto de 2014 - Sandro
Batista Salomão - Diretor.
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PREFEITURA DE CANAÃ -EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Administrativo n°: 048/2014 - Processo Licitatório nº. 032/2014.
Modalidade: Tomada de Preços nº. 010/2014. Contratante: Prefeitura
Municipal de Canaã - Contratada: Faq Construtora LTDA ME. Objeto:
execução de obra de Construção do prédio para abrigar a Secretaria
Municipal de Educação com área de 472,12m² localizado na Rua Juarez de Souza Carmo, Centro, Canaã/MG. Valor total: R$ 285.997,68
(duzentos oitenta e cinco mil novecentos noventa e sete reais sessenta
e oito centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 11 de
agosto de 2014. Sebastião Hilário Bitencourt - Prefeito Municipal.
PREFEITURA DE CANAÃ - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal de Canaã/MG torna público, que HOMOLOGOU no
dia 06 de agosto de 2014 o Processo Licitatório nº. 032/2014, modalidade Tomada de Preços nº. 010/2014, cujo objetivo é a contratação de
empresa para execução de obra de construção do prédio para abrigar a
Secretaria Municipal de Educação com área de 472,12m² localizado
na Rua Juarez de Souza Carmo, Centro, Canaã/MG. Sebastião Hilário
Bitencourt - Prefeito Municipal.
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Extrato de Licitação e Contrato - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATIS/MG, torna público o Resultado Final e Extrato de Contrato,
referente ao Processo Licitatório nº. 103/2014, Inexigibilidade nº.
004/2014, cujo objeto é Contratação de bandas musicais para apresentação de shows na Tradicional Festa de Agosto de 2014. Item 01: Show
Musical da Banda Mariano e Filhos. Contrato nº. 201/2014. Contratada:
Mariano Produções e Eventos SS Ltda - ME. Valor total: R$ 20.000,00
(vinte mil reais). Data assinatura: 08/08/2014. Item 02: Show Musical da Banda Rasta Chinela. Contrato nº. 202/2014. Contratada: Rasta
Show Eventos Ltda. Valor total: 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Data
assinatura: 08/08/2014. Item 03: Show Musical da Banda Baião Tropical. Contrato nº. 203/2014. Contratada: Baião Tropical Produções
Ltda - ME. Valor total: 18.000,00 (dezoito mil reais). Data assinatura:
08/08/2014. Item 04: Show Musical da Banda Duas Medidas. Contrato
nº. 204/2014. Contratada: LF Eventos e Produções Ltda. Valor total:
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Data assinatura: 08/08/2014.
Item 05: Show Musical de Buiu e Banda. Contrato nº. 205/2014. Contratada: Wagner José Serafim - MEI. Valor total: 10.000,00 (dez mil
reais). Data assinatura: 08/08/2014. Milton Tardiê Nunes Ferreira - Presidente CPLJ.
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A Câmara Municipal de Itinga/MG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o Nº26.222.059/0001-18, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 002/2014, Menor
Preço Por Item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal
Nº 001/2005, para aquisição de janelas, portas e basculantes de vidro
destinados ao prédio da Câmara Municipal, no dia 26/08/2014. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Câmara de Itinga,Rua Hermes de Castro, nº 10-C, Centro, Itinga/MG,
fone/fax (033) 3733-1601.
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Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação.
Processo nº 0113/2014 - Pregão Presencial nº 053/2014 para Registro
de Preço. Objeto: Aquisição parcelada de peças e acessórios originais
para manutenção da Frota Municipal. Abertura da sessão e entrega da
Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 28/08/2014 às 12:40
horas. Informações Tel. (035) 3334-1200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo email: [email protected].
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG . Aviso de Licitação. Processo nº 0116/2014 - Pregão Presencial nº 056/2014. Objeto: Aquisição de fraudas geriátricas para pacientes segundo indicação médica e
aparelhos de pressão para os profissionais de saúde das ESF’S e Centro de Saúde. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 29/08/2014 às 12:40 horas. Informações
Tel. (035) 3334-1200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo email: [email protected].
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG . Aviso de Licitação. Processo nº 0117/2014 - Pregão Presencial nº 057/2014 para Registro de
Preço. Objeto: prestação de serviços mecânicos, para manutenção da
Frota Municipal. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 01/09/2014 às 12:40 horas. Informações
tel. (035) 3334-1200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo email: [email protected].
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG . Aviso de Licitação. Processo nº 0118/2014 - Pregão Presencial nº 058/2014. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios (pães, bolos, roscas, frios, entre outros), destinado ao Projeto Minas Olímpica - Geração Esporte 2013/2015. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 02/09/2014 às 12:40 horas. Informações tel. (035) 3334-1200,
ramal 23. Solicitação de Edital pelo email: licitacao@carmodeminas.
mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG . Aviso de Licitação. Processo nº 0124/2014 - Pregão Presencial nº 060/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, bolos, roscas, frios, entre outros),
destinados aos grupos do serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta
Comercial Prevista p/ 03/09/2014 às 12:40 horas. Informações tel.
(035) 3334-1200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo email: [email protected].
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG . Aviso de Licitação. Processo nº 0127/2014 - Pregão Presencial nº 062/2014. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório, estantes e arquivos. Abertura da sessão e
entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 05/09/2014
às 12:40 horas. Informações Tel. (035) 3334-1200 ramal 23. Solicitação
de Edital pelo email: [email protected].
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Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de
Contrato. Contratado: Zuriel Publicidade e Serviços Eireli-ME, Valor:
R$ 56.850,00, Processo Licitatório nº 31/2014. Objeto: Contratação
de empresa especializada em publicações oficiais em diversos jornais.
Vigência: 12 meses. Helder Sávio Silva - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Funilândia/MG. Torna Público Processo
Licitatório nº 082/2014 - TP nº 010/2014, para contratação de empresa
especializada em engenharia, para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada que liga a localidade de São Bento
a Funilândia, a realizar-se no dia 27.08.2014 às 09h00min. Informações
pelo telefone (31) 3713-6205 ou e-mail: licitacao.funilandia@gmail.
com. Funilândia, 12 de agosto de 2014. José Inácio Pereira - Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 20/2014 – Pregão Presencial nº 10/2014. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de lanches, em atendimento
aos diversos setores da Prefeitura Municipal, para o exercício financeiro de 2014. Data: dia 26/08/2014, às 08:00 (Oito Horas). Maiores
Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas junto ao site http://
www.bertopolis.mg.gov.br, na CPL em dias úteis, no horário de 07:00
às 13:00 horas, pelo telefax (33) 3626-1241, ramal 25 ou pelo e-mail:
[email protected]. Bertópolis, 11 de Agosto de 2014.
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O Município de Tiros/MGtorna Público Edital de Licitação Pregão
Presencial 25/2014. Contratação de Empresa Especializada para Planejamento, Organização e Realização da 16ª Festa Tirense Ausente 2014
que ocorrerá do dia 04 a 07 de setembro de 2014. Abertura dos Envelopes será dia 25/08/2014 às 09:00 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e
endereço Eletrônico www.tiros.mg.gov.br.
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A Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MG, torna pública a
abertura do Processo de Licitação Nº 025/2014 - Pregão Presencial
Nº 010/2014 (Registro de Preços), futura e eventual Contratação de
empresa seguradora para prestação de serviços de seguro para a frota
de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MG,
incluindo assistência 24h (vinte e quatro horas) em todo território nacional. Abertura dia 28/08/2014, às 08:30 horas. Local: sede da Prefeitura.
Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações
somente através do e-mail: [email protected].
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O Município de São Domingos do Prata/MG, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 26 de
agosto de 2014 às 08:00 horas, na Modalidade de Pregão Presencial nº
047/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brita,
destinada à manutenção dos serviços de obras públicas deste Município. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua: Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata, ou pelo Telefone
do Setor de Licitações (31) 3856-1385, no horário de 08:00 às 11:00 e
13:00 às 16:30 horas. São Domingos do Prata, 12 de agosto de 2014.
Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
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O Município de Berilo/MGtorna público a quem possa interessar
que a abertura do Processo Licitatório 049/2014 na Modalidade PP nº
024/2014. Objetivando: Registro de preço para aquisição de materiais
gráficos e carimbos, para atender demanda da Prefeitura Municipal e
todos os seus órgãos, conforme edital. Abertura será no dia 26/07/2014
às 09h00min. Informações e edital poderá será adquirido à Rua Dr.
Antônio Carlos, 85, Centro ou pelo e-mail: [email protected].
Júnia Gomes Costa – Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MGtorna pública a
celebração do Termo de Cooperação n° 133/2014 TREMG, PAD n°
1407833/2014, que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais e os Municípios de São João Del-Rei, Lagoa Dourada,
Ritápolis, Santa Cruz de Minas, São Tiago e Tiradentes, cujo objeto
visa a cooperação técnico administrativa a serem prestadas pelos Municípios ao TER/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições
2014. O prazo de vigência será da data de sua assinatura até 31 de outubro de 2014. O presente termo de Cooperação é celebrado com fundamento no art. 116 da Lei Federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação.
Processo nº 0128/2014 - Tomada de Preço nº 011/2014. Objeto: Aquisição de peças para reposição e manutenção de gabinetes odontológicos.
Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial
prevista para 04/09/14 às 12h40min. Informações Tel. (35) 3334-1200,
ramal 23. Solicitação de Edital pelo site www.carmodeminas.mg.gov.
br ou email: [email protected].
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Câmara Municipal de Jeceaba/MG. Aviso de Revogação de Processo Licitatório. A Câmara Municipal de Jeceaba/MG, considerando
que foram apurados diversos erros nas planilhas da reforma e construção da sede da Câmara Municipal, torna público, com fundamento
no artigo 49 da Lei 8.666/93, a Revogação do Processo Licitatório de
nº 003/2014, da modalidade Tomada de Preços de nº 001/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil
para realização das obras de reforma da sede própria da Câmara Municipal. Ficam assim canceladas a visita técnica e a sessão de abertura do
referido processo. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3735-1315. Jeceaba, 11 de agosto de 2014. Wilton Fernandes
Monteiro da Mata - Presidente da Câmara Municipal.
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Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE
TRINTA DIAS. AÇÃO MONITÓRIA N° 18165-93.2011.4.01.3800
ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra FERNANDA
LUIZA LOURENÇO. Estando em lugar incerto e não sabido, fica
CITADA por este edital, FERNANDA LUIZA LOURENÇO, CPF
003.745.096-46, para pagar, no prazo de 15 (QUINZE) dias, a quantia
de R$19.099,40 (Dezenove mil e noventa e nove reais e quarenta centavos), calculada em 01/02/2011, a ser atualizada na data do pagamento,
ou opor EMBARGOS, no mesmo prazo, sob pena de ser constituído, de
pleno direito, o título executivo judicial, nos termos dos artigos 1102a,
1102b e 1102c do Código de Processo Civil. O Juízo da Sexta Vara
Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais está situado
na Av. Álvares Cabral, 1.741, 12° andar, com expediente externo das
09:00 às 18:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte/
MG, aos 22 de julho de 2014. Eu, _______, ODNEI GODINHO DO
PRADO, Diretor de Secretaria, subscrevo o presente, que vai devidamente assinado pelo MM. Juiz. SÔNIA DINIZ VIANA. Juíza Federal
Titular da Sexta Vara.
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EDITAL DE CITAÇÃO Nº. 10/2014
PRAZO: 20 (vinte) dias
PROCESSO: 1959-83.2011.4.01.3806
CLASSE:
4200 - Execução por Título Extrajudicial
EXEQUENTE: União – Advocacia Geral da União - AGU
EXECUTADOS: Lindamir Aparecida Pereira
Jorge - CPF 490.935.417-49
Sandra do Rosário Camilo de Oliveira - CPF 073.695.728-62
FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) para, no prazo de 03
(três) dias, pagar o débito exeqüendo, no valor de R$ 1.238.476,94 (um
milhão duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e
noventa e quatro centavos), atualizada até 06/2011, acrescido de juros
e correção monetária, mais custas judiciais e honorários advocatícios,
fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. A verba honorária será reduzida pela metade, caso a dívida seja paga integralmente,
no prazo de 03 (três) dias, conforme prescrito no art. 652-A, parágrafo
único, do CPC. Fica(m) INTIMADA(S) a(s) parte(s) executada(s) de
que possui(em) o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de vencimento do prazo do presente edital, para apresentar(em) defesa, por
meio de embargos do devedor, independentemente de penhora, tudo
com fundamento nos artigos 652, 736 e 738 do CPC. Decorrido o prazo
de 03 (três) dias sem pagamento o Oficial, de Justiça fica autorizado
a proceder à penhora, avaliação, nomeação de depositário fiel e averbação no registro competente e respectiva intimação da(s) parte(s)
executada(s), nos termos do art. 652-A do CPC. Recaindo a penhora
sobre bem(ns) de terceiro garantidor, esse também deverá ser intimado
sobre a constrição (art. 655, §1º do CPC).
ORIGEM DO DÉBITO: Decisão Condenatória do Tribunal de Contas
da União – Acórdão nº 1372/2010 - TCU - Plenário (fls. 13/15).
SEDE DO JUÍZO: Rua José de Santana, 506, sala 106, Centro, Patos de
Minas/MG. CEP 38.700-052, Telefax (34) 3818-5400.
Patos de Minas, ____/____/2014.
Heleno Bicalho
Juiz Federal
9 cm -11 594762 - 1