TJMG 13/08/2014 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2014
A Prefeitura de Santos Dumont torna público Concorrência nº 04/2014.
Obj. Concessão de direito real de uso sobre bem imóvel, a título oneroso. Abertura 17/06/2014 às 10h00min. Editalwww.santosdumont.
mr.gov.br, maiores informações pelo telefone 3252-7400 ramal 314.
Carlos Alberto Ramos de Faria - Prefeito Municipal
Santos Dumont 12 de Agosto de 2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
023/2014, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção de software, a ser destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, junto à empresa Boa Ideia Consultoria e Informática Ltda/ME.,
no valor de R$ 4.800,00 mensais. São Francisco/MG, 12 de Agosto de
2014. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Retificação. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, Concorrência Publica nº 09/2014. Onde lê: Contratação
de empresa para gerir programa de acompanhamento e contratação de
adolescentes, promovendo a formação integral do adolescente de baixa
renda, do município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Leia-se: Contratação de empresa para implantação de programa de formação integral
do adolescente de baixa renda, constituindo em fornecimento de mão
de obra de adolescentes trabalhadores selecionados, admitidos e registrados pela empresa a ser contratada, no regime da CLT, obedecendo
os critérios estabelecidos no Estatuto do Menor e em outras normas,
visando orientação profissionalizante e educacional, e em conformidade com a Lei 8.069/90. São G. do R. Abaixo 11/08/2014 – Antonio
Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 226/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 096/2014 – Contratação de empresa especializada em infraestrutura para eventos de pequeno e médio porte atendendo as necessidades P.M.S.G.R.A. A Pregoeira e Equipe de Apoio tornam público
e para conhecimento dos interessados que a empresa Milton Antonio
Pacheco interpôs impugnação ao Edital de Licitação em 11/08/2014
às 14:22 horas. Com base no Parecer Jurídico a Pregoeira e Equipe de
Apoio decidem por manter na íntegra o Edital de Licitação, conforme
Ata de Reunião em 12/08/2014. O Sr. Prefeito ratificou a decisão da
CPL pelos seus próprios fundamentos em 12/08/2014. São Gonçalo do
Rio Abaixo, 12 de Agosto de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade de Licitação N.º 89/2014 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical de Adair Cardoso, durante “7º Rodeio Fest de São Gonçalo do Rio Abaixo”; através da empresa A Pessoa De Sales – Produções E Eventos –ME, detentora da exclusividade, nos termos do art.
25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 30.000,00. Termo de Contrato
N.º 347/2014.
Termo de contrato n° 345/2014. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material gráfico, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e de Administração da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Carimbos e Gráfica Isabrina Ltda-ME. Vigência: 06/08/2014
a 05/08/2015. Valor: R$ 97.047,60.
Termo de contrato n° 336/2014. Objeto: Credenciamento de médico
plantonista para atendimento no Centro de Saúde do Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e
Mauro Ribeiro Artuzo. Vigência: 31/07/2014 a 31/12/2014. Valor: R$
40.000,00.
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MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG,Aviso
Abertura edital (sintético) PL 00097/2014, Concorrência:
00005/2014,Objeto:Contratação e empresa especializada para execução
de obras complementares do galpão industrial, abertura dia 17/09/2014
às 09:00 h., local Sala de Licitações a Praça Alberto Rocha, 100. Edital e informações complementares pelo telefone (fax) (35)3241-2311,
ou pelo site WWW.saogoncalodosapucai.mg.gov.br. AVISO DE
ABERTURA EDITAL (sintético) PL 00096/2014, Pregão Presencial
00027/2014, Objeto: Aquisição de equipamentos para academia ao ar
livre, Abertura dia 25/08/2014 às 09:00 h., local sala de Licitações a
Praça Alberto Rocha, 100. Edital e informações complementares pelo
telefone (fax) (35)3241-2311, ou pelo site WWW.saogoncalodosapucai.mg.gov.br .São Gonçalo do Sapucaí, 12 de agosto de 2014 – Plínio
Domingues, Diretor Municipal de Licitações e Contratos.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público,
Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/093/2014 –
Tomada De Preços Nº 016/2014. Menor Preço Global Com Fixação De
Preço Máximo. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A
Execução De Obras De Pavimentação Asfáltica Na Avenida Hemenegildo José De Oliveira, Rua Carajás, Rua A, Rua Belo Horizonte E Rua
Tupinambás No Distrito De Guarda Dos Ferreiros Do Município De
São Gotardo/Mg, Conforme Convênio 0622/2014 Celebrado Entre O
Estado De Minas Gerais, Através Da Secretaria De Estado Do Governo
E O Município De São Gotardo. Data De Abertura: 01/09/2014.
Entrega Dos Envelopes: De 08:45 Até 09:00. Abertura Dos Envelopes:
09:00 Horas, Na Sala Do Departamento De Licitação. Visita Técnica:
Dias 25/08/2014 E 26/08/2014 Às 14:00 Horas. O Edital Completo
Estará Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/
Mg (Http://Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br/). Informações: Através Do
Telefone (34) 3671-3226 E No Email: Licitacaosg@Gmail.Com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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A Prefeitura Municipal de São GotardoTorna Público - Aviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/092/2014. Pregão Presencial Nº. 058/2014. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Contratação
De Empresa Para Aquisição De Um Veículo 0 Km, Para Atender As
Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Recurso
Plano De Fortalecimento De Vigilancia Em Saúde. Apresentação Para
Credenciamento Das Licitantes: 28/08/2014 Às 08:45 (Oito Horas E
Quarenta E Cinco Minutos). Abertura Dos Envelopes: 28/08/2014 Às
09:00 (Nove Horas) Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital
Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/
Mg: (www.saogotardo.mg.gov.br). Esclarecimentos: Através Do Telefone (34)3671-3226 e email: [email protected]. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE-MG–
AVISO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - ELEIÇÕES
2014 . Termo simplificado de convênio de cooperação mútua que entre
si celebram a Prefeitura Municipal de São João do Oriente e o Cartório
eleitoral da 128ª Zona eleitoral de Inhapim – MG. O objeto do presente
convênio é o estabelecimento do um regime de cooperação mútua para
prestação de serviços e cooperação aos trabalhos judiciais durante o
período em que se fizerem necessários os atos inerentes ás Eleições do
ano de 2014. São João do Oriente – MG, 17 de julho de 2014. Alonso
de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal.
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA,
DR. PEDRO DE QUEIROZ BRAGA, no uso de suas atribuições
legais, considerando a legislação municipal vigente e disposições constitucionais referentes ao assunto, divulga e estabelece normas específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado a
selecionar candidatos para a realização de contratação administrativa
por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição da
República de 1988 e Lei Municipal nº. 1.180, de 01 de março de 2005,
de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. O Edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG/
Divisão de Pessoal no horário de 7:20 horas às 10:30 horas e de 13:30
horas às 16:00 horas, no período de 18 a 20/08/2014. Pedro de Queiroz
Braga – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG,torna
público o extrato do PL nº 95/2014 – Leilão nº 003/2014. OBJETO
- leilão de 01 Caminhão Basculante/Iveco/Tector 240E25, Ano
2010/2010, Placa HLF- 2801, Cor Azul, Combustível Diesel, Flex,
Chassi nº 93ZE2HJ00A8901729. VALOR AVALIADO: R$84.000,00.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Dia do leilão – 01.09.2014 às 14 horas. Edital no site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone 37 – 3286.1133.
Marcelo Manata Camargos - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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A PREFEITURA DE SÃO TIAGO/MG-torna público que fará realizar licitação sob modalidade Pregão Presencial Nº 034/2014 - Registro de Preços visando futura e eventualaquisição de gêneros alimentíciose itens de material de consumo para composição de cesta básica
(Lei 2161 de 15/04/09).O credenciamento das empresas e recebimento
dos envelopes será às8h30 do dia 26/08/2014 com abertura da sessão
e julgamento após o credenciamento.Informações: (32) 3376-1086. O
Edital encontra-se à disposição gratuitamente no sítio:www.saotiago.
mg.gov.brpara download. São Tiago/MG, 12 de agosto de 2014. Maria
Karla Andrade Reis - Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MGtorna público oExtrato do
Termo de Cooperação nº 133/2014 celebrado entre o Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais e o Município de São Tiago/MG, visando à
cooperação técnico-administrativa a serem prestadas pelo Município de
São Tiago/MG ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das
Eleições de 2014, com fundamento legal no art. 116 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 10/07/2014 à 31/10/2014. São Tiago, 12 de agosto de 2014.
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 22/2014
- O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais
ratifica o Parecer de inexigibilidade nº 22/2014, da Comissão de Licitação, com fulcro no artigo 25, Inciso III da Lei federal 8.666/93, atualizada, para que se proceda a contratação da dupla “ALAN E ALEX”
para realização de show no dia 22/08/2014”, através da empresa: RAL
ENTRETENIMENTO EIRELLI-ME, CNPJ Nº: 11.371.375/0001-84,
ao valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 02 11 11 - 13 392 1302 2.070 – Apoio Ativ. Cult.
Esport. Artist. E Civ., Elemento de Despesa: 339039 Outros Serviços de
Terceiros- Pessoa Juridica. Ficha 539.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 17/2014
- O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais
ratifica o Parecer de inexigibilidade nº 17/2014, da Comissão de Licitação, com fulcro no artigo 25, Inciso III da Lei federal 8.666/93, atualizada, para que se proceda a contratação do cantor sertanejo “GUSTTAVO LIMA” para realização de show no dia 11/09/2014”, através da
empresa: REVELAÇÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-EPP,
CNPJ Nº: 13.086.016/0001-00, ao valor total de R$435.000,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Atividade:
02 11 11 - 13 392 1302 2.070 – Apoio Ativ. Cult. Esport. Artist. E Civ.,
Elemento de Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Juridica. Ficha 539. Sarzedo, 12 de agosto de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO torna
público que encontra-se aberto o credenciamento para contratação de
laboratórios de análises clínicas a partir do dia 13/08/2014 a partir das
09:00hrs.DEISIANE MIRANDA NUNES- PRESIDENTE DA CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO torna
público que foi decretada a suspensão do direito da CONTINENTAL
SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI, CNPJ: 16.667.303/0001-00 de contratar com o município de Senhora do Porto, pelo prazo de 02 (dois)ano.
(Processo Administrativo 002/2014). José Portilho Pereira - Prefeito
Municipal
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O Município de Sete Lagoas, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público aos interessados que o Processo Licitatório n°
111/2014 realizado na modalidade de Concorrência Pública n° 9/2014,
cujo objeto é a concessão de serviços de transporte coletivo convencional do Município foi revogado pela autoridade competente com
amparo no art. 49 da Lei 8.666/93 conforme decisão revogatória anexa
aos autos. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e
Compras. Márcio Reinaldo Dias Moreira. Prefeito.
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O MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG, faz saber que estará
realizando licitação no dia 27/08/2014, às 10:00 hs, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 011/2014. Tipo: “menor preço por
item”, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR,
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. Local: Rua Dr. Duarte de
Abreu, 90, Centro. Edital e informações: (32) 3272-0521, e-mail:
[email protected]. Alexandre Rodrigues Teixeira, Pregoeiro. Em
12/08/2014.
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O MUNICÍPIO DE TAPIRA COMUNICA:
O ADIAMENTO DO PREGÃO 08.037/2014. Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos para pronto socorro da unidade do centro de
saúde de tapira. Fica adiada a reunião do certame licitatório Pregão
presencial 08.037/2014, em virtude de correção a ser feita no anexo de
quantitativo. Nova data de abertura: 28/08/2014 às 09:00h - 12/08/2014.
Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o extrato do
contrato do Processo Administrativo nº. 054/2014, Pregão Presencial
nº. 030/2014 Objeto: Peças automotivas. Vencedores: AR COMERCIO DE PEÇAS/PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CONTINENTAL SERVIÇOS E PEÇAS EIRELLI, ESCAVA TRATORES PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA, MUNDIAL MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
e TOTAL TRATORES DO BRASIL COMERCIO E MANUTENÇÃO
LTDA. Valor desconto, 35% da Tabela Oficial de cada marca. Vigência:
12 meses. Taquaraçu de Minas/MG, 04/08/2014. Hiarbas Ferreira da
Silva – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS -torna público o Processo n.º
036/2014, Pregão Presencial n.º 023/2014, locação de tendas e banheiros químicos. Entrega dia 27/08/2014 até as 14:00 horas. O edital com
a CPL, e-mail [email protected]. Tel: (31) 3895 – 1066.
Teixeiras/MG, 12/08/2014. Sérgio L. M. Silva - Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS-torna público o Processo n.º
037/2014, Pregão Presencial n.º 024/2014, aquis. de material consumo
hospitalar. Entrega dia 28/08/2014 até as 14:00 horas. O edital com a
CPL, e-mail [email protected]. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 12/08/2014. Sérgio L. M. Silva - Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Teixeirastorna público o Processo n.º 039/2014, Pregão Presencial n.º 026/2014, aquis. de equiptº odontológicos. Entrega
dia 02/09/2014 até as 14:00 horas. O edital com a CPL, e-mail [email protected]. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG,
12/08/2014. Sérgio L. M. Silva - Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Teixeiras torna público o Processo n.º 038/2014,
Pregão Presencial n.º 025/2014, aquis. de alimentos para o hospital.
Entrega dia 29/08/2014 até as 14:00 horas. O edital com a CPL, e-mail
[email protected]. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG,
12/08/2014. Sérgio L. M. Silva - Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 048/2014, dia 27 de agosto de 2014,
às 14:00 (quatorze horas) - Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Água Mineral, Galão de Água Mineral, Gás de
Cozinha e Botijão de Gás para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão
de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 12:00 às 16:00, ou através do Telefone (33) 35292251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email [email protected]. T. Otoni, 12/08/2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva
– Prefeito do Município.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 114/2014
Modalidade de Tomada de Preço n° 007/2014
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a
partir das 13:30h do dia 27 de agosto de 2014, na Prefeitura Municipal
na sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário,
n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a contratação de interessados na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE SONDAGEM DE PONTES DO MUNICIPIO tipo Menor Preço
Global conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 11 de agosto de 2014.
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DESPACHO - Acolho as justificativas da Comissão Permanente de
Licitação desta Prefeitura na DISPENSA Nº 00055/2014 e da escolha do fornecedor e AUTORIZO a deflagração dos atos subsequentes
para contratação da empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DA COMUNIDADE DO SÃO BENTINHO – AAFSB
TOTAL r$ 111.279,47 (cento e onze mil, duzentos e setenta e nove
reais e quarenta e sete centavos). Processo de DISPENSA para Chamada pública para compra de legumes, verduras e frutas da agricultura
familiar para a preparação da merenda escolar no período de 29 julho a
02 de dezembro de 2014, que atenderá os 6442 alunos distribuídos nas
21 unidades escolares, Apae e Lar Fabiano de Cristo. PUBLIQUE-SE
Ulisses Ferreira Pinto Secretário Municipal de Governo TRÊS CORAÇÕES, 06 de agosto de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Divisão de Licitação PREGÃO: Nº 00111/2014 PROCESSO:
N° 00207/2014 OBJETO: aquisição de material de consumo (lanternas,
pilhas recarregáveis, telefones fixos, carregadores de pilhas, redes para
aquário e bacias). O município de Três Corações/Prefeitura Municipal
de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão.
Data de abertura dos envelopes: dia 08 de setembro de 2014 às 09:00
horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de
Licitação Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei
n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe
de Divisão de Licitação Três Corações, 11 de agosto de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO SRP:
Nº 00112/2014 PROCESSO: N° 00208/2014 OBJETO: aquisição de
madeiras, caibros e derivados de madeira para construção, manutenção e reparação de pontes e peças danificadas. O município de Três
Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel.
Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP. Data de abertura dos envelopes: dia
05 de setembro de 2014 às 09:00 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo
Silva, 57- centro / Departamento de Licitação Sob a responsabilidade
da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
e SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n°
10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
sitewww.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Tamires Picheli Chefe
de Divisão de Licitação Três Corações, 11 de agosto de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº039/2014,
destinada à Contratação de empresa para aquisição de um Rolo Compactador (de solo) vibratório, novo, com kit pé de carneiro (cinta cilindro), em atendimento à manutenção das atividades da Secretaria M.
Obras e Serviços Urbanos, com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta às 09 horas do dia 25 de agosto de 2014, nos termos da Lei
8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na
PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro
- CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 11 de agosto
de 2014. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Edital resumido
de licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico nº. 211/2014. Objeto Contratação de empresa especializada para executar Blocos de Atividades de Trabalho Técnico Social (PTTS) no Jardim Copacabana, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
conforme especificações constantes nos ANEXOS I e II do presente
Edital. Prazo da contratação - 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado se houver interesse da Administração e previsão legal, com início
das atividades a partir da emissão da Ordem de Serviço, emitida pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fundamento - Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006, Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei
Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de
Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das
12 horas do dia 18/08/2014 às 08h59min do dia 29/08/2014. Abertura
das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 29/08/2014. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 29/08/2014. Valor
estimado da licitação: R$ 98.976,87. Fonte de recurso - Convênio. O
Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do banco do Brasil:
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (034) 3318-0938
e/ou e-mail:
12 de agosto de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal
de Administração. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 214/2014.
Objeto - Aquisição de estantes e banco para área externa, conforme
especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital.
Prazo de entrega - Máximo de 10 (dez) dias, a partir da data de recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal
n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006,
Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 18/08/2014
às 08h59min do dia 29/08/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 29/08/2014. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 14h30min do dia 29/08/2014. Valor estimado da licitação:
R$ 27.572,48 Fonte de recurso: CONVÊNIO. O edital deste processo
licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode
ser baixado pelo link:
em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da
Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES
ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do
Banco do Brasil:
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
13 cm -12 594818 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO:
Contrato nº 001/2013, Sonner Sistemas de Informática Ltda. – EPP,
valor: R$ 107.456,16 – Contrato nº 002/2013, Conserbras Multi Serviços Ltda., valor: R$ 634.992,48 – Contrato nº 003/2013, Phantio’s
Informática Ltda., valor R$ 34.626,00 – Contrato nº 004/2013, Manoel
Rodrogues de Oliveira, valor R$ 1.881,00 – Contrato nº 005/2013,
Leoric Sistemas Eletrônicos Ltda., valor R$ 1.431,90 – Contrato nº
006/2013, Viação Sertaneja Ltda., valor R$ 3.360,00 – Contato nº
007/2013, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IO/MG,
valor R$ 26.577,00 – Contrato nº 009/2013, Almeida Eletrônica Serviços e Assistência Técnica Ltda., valor R$ 4.875,00 – Contrato nº
010/2013, Ildeu Marinho Santiago, valor R$ 4.783,50 – Contrato nº
011/2013, Minas Tel Telefonia Ltda.-ME, valor R$ 7.194,00 – Contrato nº 012/2013, Residencial Portinari, valor R$ 2.034,00 – Contrato nº 013/2013, Santa Izabel Transportes e Turismo Ltda., valor R$
5.140,80 – Contrato nº 014/2013, Imobiliária Roca Ltda.-EPP, valor
R$ 50.400,00 – Contrato 015/2013, Ada Unaí On Line Ltda., valor R$
2.352,00 – Contrato nº 016/2013, Ada Unaí On Line Ltda., valor R$
1.944,00 – Contrato nº 017/2013, Ivanete Tereza de Jesus, valor R$
53.139,54. Todos os contratos acima mencionados estão disponíveis
na íntegra no sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.br. informações no tel.
(38) 3677 – 9610, ramal 9016, Unaí-MG, 16/05/2013. Delvito Alves da
Silva Filho, Prefeito Municipal
quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 11
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR: 018/2013, Maria Abadia dos Reis Mariano, R$ 19.289,21 – 019/2013, Cassio Bruno da Silva,
R$ 17.418,24 – 020/2013, Vanderlei Caetano, R$ 9.452,80 – 021/2013,
Rodrigo Alves Barbosa, R$ 15.990,00 – 022/2013, Vanusa Barbosa
de Sousa Rocha, R$ 21.078,72 – 023/2013, Vanuza Miguel da Silva,
R$ 2.269,68 – 024/2013, Charles Nunes Galberto, R$ 10.157,30 –
025/2013, Wagner Barbosa de Sousa, R$ 22.730,69, 026/2013, Weder
de Jesus da Silva Dias, R$ 19.385,57 – 027/2013, Wilson José do
Nascimento, R$ 13.490,46 – 028/2013, Leidiana Aparecida da Cruz
Silva, R$ 2.276,88 – 029/2013, Renata Maria Lopes de Souza, R$
2.268,00 – 030/2013, Ricardo Santa Pereira, R$ 19.824,45 – 031/2013,
Roberto Eterno de Araújo, R$ 26.028,20 – 032/2013, Rodney Miranda
de Oliveira, R$ 15.624,00 – 033/2013, Rodrigo Barbosa de Sousa,
R$ 34.995,61 – 034/2013, Sebastião da Silva Calado, R$ 2.279,10 –
035/2013, Silvio Marques Rodrigues, R$ 2.004,12 – 036/2013, Valdisson Nunes Domingos, R$ 16.174,97 – 037/2013, Vagner Barbosa
de Oliveira, R$ 16.522,66 – 038/2013, Valdivino Pereira dos Santos,
R$ 19.246,50 – 039/2013, Raul Santa de Oliveira, R$ 23.109,97 –
040/2013, Priscila Santana Pereira, R$ 9.267,59 – 041/2013, Raquel
Santana de Oliveira, R$ 20.611,20 – 042/2013, José Geraldo Valadão, R$ 35.418,72 – 043/2013, Reinaldo Geraldo José da Rocha, R$
26.243,71 – 044/2013, Rejane Gonçalves Fonseca, R$ 13.151,63 –
045/2013, Norberto Cláudio Silva, R$ 2.277,00 – 046/2013, Neves
Rodrigues de Oliveira, R$ 2.304,96 – 047/2013, Gelcimar Alex Rios,
R$ 45.819,92 – 048/2013, Daniel Pereira Marques, R$ 2.032,80, Dilson
da Costa Lima, R$ 4.510,80 – 050/2013, Eder Geraldo Elias Rocha, R$
12.082,56 – 051/2013, José Ronaldo Pereira, R$ 9.052,00 – 052/2013,
Francisco José Pereira, R$ 2.178,58 – 053/2013, Antônio José dos
Santos, R$ 17.794,78 – 054/2013, Ildan Pinto Brandão, R$ 2.154,96
– 055/2013, Irene Lucas de Faria, R$ 15.970,32 – 056/2013, Janaina
da Cruz, R$ 17.509,27 – 057/2013, Antônia Cilda Martins Moura,
R$ 24.364,56 – 058/2013, José Humberto Ovídio, R$ 19.061,75 –
059/2013, José Ivan da Rocha, R$ 21.668,60 – 060/2013, Elcio Alves
Felipe, R$ 14.217,57 – 061/2013, Crystiano de Sousa Evangelista,
R$ 35.674,82 – 062/2013, Nehemias Ferreira Noronha, R$ 15.146,55
– 063/2013, Mariozan Mota Fernandes, R$ 16.478,78 – 064/2013,
Marcio Moreira do Vale, R$ 21.267,00 – 065/2013, Marcos Antônio
Alves de Teixeira, R$ 12.747,65 – 066/2013, Maria Regina Rios, R$
16.210,80 – 067/2013, Luciano de Souza Barbosa, R$ 21/418,99 –
069/2013, José Santana de Castro, R$ 11.115,000 – 070/2013, Maria
José Matias Gomes, R$ 2.030,40 – 071/2013, Fabio Alexandre de
Souza, R$ 15.910,27 – 072/2013, Evanete de Fátima Santana Oliveira,
R$ 10.759,03 – 074/2013, Emerson Antônio Lucas Caetano Faria,
R$ 12.019,56 – 075/2013, Eliena Ap. Santana de Castro Eraújo, R$
9.439,20 – 076/2013, Clodoaldo José Siqueira, R$ 4.387,50 – 077/2013,
Cleusmar Mota Fernandes, R$ 30.555,77 – 078/2013, Alcione Costa
Muniz, R$ 2.269,34, 079/2013, Adoniran Aparecido César de Oliveira,
R$ 18.563,75 – 080/2013, Eli Moreira da Silva Neiva, R$ 17.810,22 –
081/2013, Milton Soares Lima, R$ 15.474,24 – 082/2013, Marciano
Pereira de Olilveira, R$ 11.108,57 – 083/2013, Neilton Moreira do
Vale, R$ 18.233,75 – 084/2013, Alício José da Costa, R$ 10.510,80
– 085/2013, Antônia Palma Moraes, R$ 13.938,05 – 086/2013, Antônio Fabio Souza Avelar, R$ 9.504,00 – 087/2013, Beatriz Aparecida
Carvalho Silveira, R$ 2.260,80 – 088/2013, Beatriz Campos Braga,
R$ 11.750,40 – 089/2013, Carlos Pereira da Costa, R$ 14.969,59 –
090/2013, Divan de Araújo Pereira, R$ 34.933,16 – 091/2013, Valter
José da Silva, R$ 14.954,82 – 092/2013, Bolivar Lourenço da Silva,
R$ 13.237,92 – 093/2013, Marcilene Rodrigues Gomes Fernandes,
R$ 15.575,83 – 094/2013, Juliana Souza de Carvalho, R$ 7.616,70 –
095/2013, Maria Gomides Barbosa, R$ 65.348,18 – 096/2013, Vava
Turismo Ltda.-ME, R$ 13.284,00 – 097/2013, Viação Vargem Bonita
Ltda., R$ 37.475,28 – 098/2013, Transportes Primavera Silva Ltda., R$
47.789,96 – 099/2013, F.A. Meneses, R$ 90.049,70 – 100/2013, Hélio
Pires Maciel-ME, R$ 34.419,27 – 101/2013, A.L.Almeida Neto-ME,
R$ 20.596,26 – 102/2013, Célio Vieira Camacho, R$ 12.920,58 –
103/2013, Edmar de Sousa Lara-ME, R$ 15.069,89 – 104/2013, Vilma
dos Santos B. Vieira-ME, R$ 20.599,49 – 105/2013,RH Transporte e
Turismo Ltda.-ME, R$ 26.777,07 – 106/2013, Jezus Frutuoso da Silva-ME, R$ 17.366,40 – 107/2013, Marcos Antônio Alves Teixeira-ME,
R$ 79.733,21 – 108/2013, Transportes Marcelino Ltda., R$ 52.079,33 –
109/2013, Teixeira Andrade Transportes e Turismo Ltda., R$ 69.318,35
– 110/2013, Ray Transportes e Turismo Ltda.-ME, R$ 95.520,72 –
111/2013, Ray Turismo Ltda., R$ 12.742,80 – 112/2013, Teixeira
Andrade Transportes e Turismo Ltda., R$ 11.880,00 – 113/2013, Pedro
Hilto Caetano, R$ 12.499,20. Todos os contratos acima mencionados
estão disponíveis, na íntegra, no sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br. informações no tel. (38) 3677 – 9610, ramal 9016, Unaí-MG,
16/05/2013. Delvito Alves da Silva Filho, Prefeito Municipal
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO:
Pregão Presencial nº 028/2013 – (SRP) aquisição de materiais de construção destinados ao atendimento das diversas secretarias da Prefeitura. Julgamento 04/06/2013 as 09:00 horas, edital completo no sitio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (38) 3677
– 9610, ramal 9016, Unaí-MG, 16/05/2013. Fabio Vagner de Meneses - Pregoeiro
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO:
Pregão Presencial nº 029/2013 – aquisição de materiais de permanentes destinados ao atendimento das diversas secretarias da Prefeitura.
Julgamento 03/06/2013 as 09:00 horas, edital completo no sitio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (38) 3677 –
9610, ramal 9016, Unaí-MG, 16/05/2013. Fabio Vagner de Meneses
- Pregoeiro
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO:
Ata de Registro de Preços nº 009/2013 – materiais descartáveis, ata
completa no sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações
no tel. (38) 3677 – 9610, ramal 9016, Unaí-MG, 16/05/2013. Antônio
Carlos Martins Ferreira - Pregoeiro
27 cm -12 595066 - 1
Município de Varzelândia – MG– Inexigibilidade de Licitação nº
013/2014 – Contratação de empresa para realização de show artístico
no dia 23/08 da Banda Kalo no Pé em ocasião dos festejos do Padroeiro do Distrito de Campo Redondo no Município de Varzelândia-MG,
Contratada: Brasil Light Promoções Ltda – CNPJ: 07.134.625/0001-95
– valor R$ 8.000,00 (oito mil reais), com fundamento no artigo 25, Inc.
III da Lei 8.666/93 – Varzelândia 12 de agosto de 2014. Ricardo Freire
Alkimim - Presidente da C. P. L.
O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MGtorna público a convocação dos interessados para participarem da Chamada Pública nº 01/2014
a realizar dia 29/08/14 as 10:00hs – Objeto – Aquisição de gêneros de
alimentação (hortifrutigranjeiros) para merenda escolar, junto aos agricultores e empreendedores de base familiar rural – grupo formal (associação e/ou cooperativa) objetivando atender as escolas municipais.
Solicitação de edital no Departamento de Licitações situada na Praça
Cícero Dumont, 30. Ricardo Freire Alkimim – Presidente da CPL.
4 cm -12 595092 - 1
O MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA -Torna público
que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279,
Centro, CEP 35910-000 no dia 26 de Agosto de 2014 às 09:00 hsPregão
Presencial n. 048/2014- Processo Licitatório n. 092/2014 – Menor preço
por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção da merenda escolar. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.
com. SMI 12/08/2014. O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA- Torna Público o Resultado ADJUDICADO e HOMOLOGADO
do processo licitatório nº 085/2014, na modalidade de Pregão Presencial nº 044/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de materiais de proteção individual (EPIs). Empresas vencedoras:
Extrato de contrato nº 124/2014 A Avante Equipamentos de Segurança
Ltda-ME. Valor Global: R$ 17.543,00 - Extrato de contrato nº 125/2014
Evolution Equipamentos de Proteção Individual LTDA. Valor Global:
R$ 14.161,20 – SMI 11/08/2014.MUNICIPIO DE SANTA MARIA
DE ITABIRA - EXTRATO DE CONTRATO nº 126/2014 celebrado
entre a empresa ITAPOÇOS POÇOS ARTESIANOS DE ITABIRA
NASCIMENTO LTDA – EPP e o Município de Santa Maria de Itabira.
CARTA CONVITE N. 003/2014 – PROCESSO N. 082/2014. Valor
Global R$57.927,50. Vigência 11/08/2014 a 31/12/2014.MUNICIPIO
DE SANTA MARIA DE ITABIRA - EXTRATO DE CONTRATO nº
127/2014 celebrado entre o Senhor VENCESLAU DA CONCEIÇÃO
VIEIRA E SILVA e o Município de Santa Maria de Itabira. CARTA
CONVITE N. 002/2014 – PROCESSO N. 081/2014. Valor Global R$
23.592,00. Vigência 12/08/2014 a 12/08/2015.
6 cm -12 595071 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONCALO DO PARA – MG-torna pública
o extrato de do 1º termo aditivo ao contrato do PL. 052/2013 - dispensa n° 10/2013 - CONTRATADO: JOSÉ EUSTÁQUIO DO AMARAL, CPF-278.892.626-04. Objeto: Locação do Imóvel destinado a
guarda de PNEUS recolhidos pelo município. Vigência: 01/07/2014 à
30/06/2015. São Gonçalo do Pará, 01 de julho de 2014. Antônio André
Nascimento Guimarães - Prefeito Municipal.
2 cm -12 594949 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ.Torna pública a
retificação da data do evento. Edital Pregão Presencial 29/14. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização da festa do rodeio
2014. Cláusula 11.3, onde se lê o evento será realizado a partir de 29 de