TJMG 19/08/2014 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
magistério a partir de 11/08/2007; E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP
596249-3, Maria Áurea Gonçalves dos Santos, EEBI-A, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 23/10/2011;
MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 582072-5,
Antônia Santana Fernandes, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) magistério a partir de 02/08/2011; URUCUIA - E.E.
POLICARPO RAMOS - MaSP 588056-2, Marley Celestino de Souza,
PEBTI-A, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a
partir de 20/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 38/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA
DAS ARARAS - MaSP 596773-2, Marcionilia Durães dos Santos,
ASB 1G, admissão 1, referente ao(s) 1° quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/04/2013, por não ter sido publicado à epoca; JANUÁRIA
- E.E. BIAS FORTES - MaSP 329558-1, Edvan de Jesus Moura Fagundes, ATBIII-J, admissão 2, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/02/2014; E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323633-8,
Maria das Graças Lacerda Coutinho, PEBI-A, admissão 1, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/09/2008; E.E. MONS.
FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589616-2, Sônia Maris Gomes
Porto, ATB4G, admissão 1, referente ao(s) 2° quinquênio(s) de exercício a partir de 17/07/2002, data de efetivo exercício; MaSP 589616-2,
Sônia Maris Gomes Porto, ATB4G, admissão 1, referente ao(s) 1°
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/07/2002, data de efetivo
exercício; E.E. NOVA ESPERANÇA - MaSP 593456-7, Maria Alice
Ferreira Lopes , ASBI-G, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 04/06/2013; E.E. PIO XII - MaSP 457133-7,
Mônica Aparecida Pimenta Guedes, PEBTII-A/DII, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/02/2014; E.E.
SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 962865-2, Miralva
Maria Andrade, EEBII-A, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 21/08/2013; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO
ORTIGA - MaSP 874710-7, Luciana Oliveira de Carvalho, ATBI-E,
admissão 1, referente ao(s) 1º, 2º e 3 quinquênio(s) de exercício a partir de 17/01/2013, data de exercício ; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 282781-4, Carlos Alberto Almeida, PEBI-A,
admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/06/2012; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 368968-4, Verajane Cardoso da Mata Silva, ATBIV-G, admissão
1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/03/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 39/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP 974946-6, Ana Rita Ferreira Coutinho, PEBTI-A, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/12/2012.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 593399-9,
Antônio Pereira da Silva, ASBIG, admissão 1, a partir de 19/07/2014;
SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO MaSP 1106508-3, Danilo Mota Latalisa, PEBIA, admissão 1, a partir de 08/05/2014; VARZELÂNDIA - E.E. AMÉLIA CAVALCANTE
PIMENTA - MaSP 1324991-7, Naques dos Santos Queiroz, ATBIA,
admissão 1, a partir de 19/07/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP 1279168-7,
Eliete Rodrigues da Silva, PEBDIA ADM.1 E PEBDIA ADM 2, a
partir de 28/05/2014; MaSP 1198805-2, Joseane Pereira dos Santos,
PEBDIA, a partir de 28/05/2014; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL
SOARES DE JESUS - MaSP 1324991-7, Naques dos Santos Queiroz,
PEBSIA, a partir de 19/07/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 9/2014 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 à(s)
servidora(s): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO MaSP 593005-2, Maria do Rosário Pereira Rodrigues, PEBIA, admissão 1, por um período de 120 dias, a partir de 27/08/1990, por não ter
sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14/2014 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOVA ESPERANÇA - MaSP
1196502-7, Anderson Magalhães Carvalho, PEBDIA, admissão 1, a
partir de 10/06/2014; MaSP 1171381-5, Ronaldo Batista de Matos,
PEBDIA, admissão 1, a partir de 17/07/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 8/2014 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA - MaSP 1178567-2,
Ana Maria Cardoso Coutinho para Ana Maria Cardoso Coutinho Teixeira; JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO MaSP 323523-1, Elizabete Nunes Pereira Torres para Elizabete Nunes
Pereira; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1234204-4,
Franksnélia Martins de Oliveira para Franksnélia Martins Silva; SÃO
FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 326274-8,
Analice Albernáz e Silva para Analice Albernáz e Silva Mendes;
E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 845761-6, Elisângela Ferreira de
Macedo para Elisângela Ferreira Macedo do Rosário; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 578309-7, Anália dos Reis
Mendes Lourenço para Anália dos Reis Mendes Lourenço de Souza;
E.E. DEUSÂNIA DE BRITO SALES - MaSP 1361221-8, Samay Graciele de Oliveira para Samay Graciele de Oliveira Antunes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA
BARBOSA LEITE - MaSP 1008505-8, Nelson Albuquerque Barros,
PEBIIA, a contar de 14/07/2014; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 893666-8, Antônia Rodrigues da Silva,
PEBIIA, admissão 2, a contar de 09/04/2014; MaSP 588140-4, Vicença
de Paula Ferreira, PEBIIA, a contar de 18/04/2014; SÃO FRANCISCO
- E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 369313-2, Ana Eliza de
Souza Cordeiro, ASBIIIF, admissão 1, a contar de 20/07/2014; MaSP
595390-6, Maria Neide de Souza Cruz, ASBIE, admissão 1, a contar de
20/07/2014; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP
859787-4, Leila Antunes de Souza, ATBIIIF, admissão 1, a contar de
17/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS
PEREIRA - MaSP 1268829-7, Liliana Aparecida Rodrigues Camelo,
PEBDIA, a contar de 14/07/2014; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 584432-9, Maria da Conceição Ferreira
Gomes, PEBDIA, admissão 1, a contar de 18/04/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 326321-7, Vera Lúcia Mendes de Almeida, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1C, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; MONTALVÂNIA - E.E. SÃO
SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 312248-8, Maria Pereira Machado,
a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB1J, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito a remuneração integral; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE
- MaSP 607836-4, Marlene Gonçalves de Oliveira, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1B, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 121 h/a; E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 581665-7,

Solange Jesus Botelho Veloso, a partir de 02/04/2014 referente ao cargo
PEB1A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 113 h/a; VARZELÂNDIA
- E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323500-9, Deusli Gonçalves
Coutinho, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBIIE,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a; MaSP 374256-6, Nelza
Maria Santos da Silva Martins, a partir de 11/08/2014 referente ao cargo
PEB2G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 147 h/a.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 085/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 19/2014, publicado no Minas Gerais em
29/07/2014, referente ao servidor: ITACARAMBI - M.F.F.A, MaSP
827296-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
4º e 5º biênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 125/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 35/2013, publicado no Minas Gerais
em 10/12/2013, referente ao servidor: JANUÁRIA - A.P.V, MaSP
593399-9, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
e 2º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da
Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 5/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 1/2014, publicado no Minas Gerais em
21/01/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - C.H.M.S, MaSP
586268-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
1º e 2º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato
ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da
Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 087/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 19/2014, publicado no Minas Gerais
em 29/07/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - E.M.O.D, MaSP
368954-4, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º
quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 084/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 18/2014, publicado no Minas Gerais
em 22/07/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - F.D.N, MaSP
585082-1, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
1º e 9º biênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 144/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 37/2013, publicado no Minas Gerais
em 24/12/2013, referente ao servidor: JANUÁRIA - F.F.C.M, MaSP
326282-1, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
ao 3º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da
Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 081/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 18/2014, publicado no Minas Gerais
em 22/07/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.F.M, MaSP
588856-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 5º
quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 079/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 18/2014, publicado no Minas Gerais
em 22/07/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.S.C.R, MaSP
323663-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
ao 8º biênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 071/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 17/2014, publicado no Minas Gerais em
15/07/2014, referente ao servidor: VARZELÂNDIA - M.I.P.S, MaSP
368337-2, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do
6º biênio e 2º quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar
que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora,
nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05,
art.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 20/2014 - P.A. 096/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - A.F.M.L, MaSP
323478-8, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
20/2014 - P.A. 091/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.G.M.T, MaSP
595859-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 20/2014 - P.A. 094/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.G.S.S, MaSP
973943-4, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 20/2014 - P.A. 095/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JUVENÍLIA - L.S.B.M, MaSP
323589-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
20/2014 - P.A. 093/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.A.R, MaSP
590911-4, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
20/2014 - P.A. 090/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.V.N, MaSP
282747-5, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 20/2014 - P.A. 092/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - P.F.G.S.N,
MaSP 323695-7, admissão 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): JANUÁRIA, E. E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA, Masp 589616-2,
Sônia Maris Gomes Porto, a partir de 17/03/2014 referente ao PEBI/A,
Adm 02 com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a remuneração proporcional
a 2434 dias de exercício correspondentes à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a; Masp 589616-2, Sônia
Maris Gomes Porto, a partir de 17/03/2014 referente ao ATB4/G, Adm
02 com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º,

inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a remuneração proporcional a 9363
dias de exercício.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO N° 02/2014 - A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: Masp. 1.142.993-3, Abel Alexandre Rodrigues, PEBIA, adm.
02, E.E. Professor Onésimo Bastos, Januária a contar de 12/05/2014;
Masp. 1.053.791-8, José Anibal Rocha da Silva, PEBIA, adm. 02, E.E.
Monsenhor Florisval Montalvão, Januária a contar de 21/07/2014;
Masp. 594.984-7, José Luíz dos Reis Soares, PEBRIIA, adm. 01, E.E.
Coronel Almeida, Juvenília a contar de 04/08/2014; Masp. 1.008.033-1,
Lorena Cunha Mota, PEBRIIA, Adm. 02, E.E. Jacinto de Magalhães,
São Francisco a contar de 14/07/2014; Masp. 1.053.791-8, José Anibal
Rochal da Silva, PEBIA, adm. 01, E.E. de Pedras de Maria da Cruz,
Pedras de Maria da Cruz a contar de 21/07/2014; Masp. 1.019.222-7,
Marcos Antônio Gonçalves de Souza, PEBIA, adm. 01, E.E. João Cardoso Godinho, Varzelândia a contar de 15/07/2014.
18 596876 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 326321-7,
Vera Lúcia Mendes de Almeida, PEB1C, admissão 1, por motivo de
erro na vigência, ato publicado em 04/02/1998, onde se lê: 6° biênio a
contar de 25/10/96, leia-se: 6° biênio a contar de 28/08/96.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
DA FAZ. BARRA DO REMANSINHO - MaSP 803768-1, Luciana de
Almeida Ramos, PEBTII-A, admissão 2, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 27/08/2013, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 21/12/02, leia-se: 1º quinquênio a partir de 31/12/02, ato publicado
em 27/08/2013, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 24/04/09, leia-se:
2º quinquênio a partir de 05/05/09; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282815-0, Dirce de
Souza Almeida, PEBT1E, admissão 2, por motivo de erro na vigência,
ato nº 11/1995, publicado em 14/06/1995, onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 17/03/1995, leia-se: 2º quinquênio a contar de 25/11/1994,
ato nº 7/2000, publicado em 29/03/2000, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 12/02/2000, leia-se: 3º quinquênio a contar de 24/11/1999;
MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 582072-5, Antônia Santana Fernandes, PEBI-B, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 29/09/2009, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 28/06/2006, leia-se: 4º quinquênio a partir de 29/07/2006;
UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 587824-4, Maria do Socorro
Ramos de Jesus, PEBTII-A, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 05/04/2011, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 02/02/2006, leia-se: 4º quinquênio a partir de 30/06/2006, conforme conclusão do processo administrativo publicado em 20/05/14;
URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 588056-2, Marley
Celestino de Souza, PEBTI-A, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 19/04/2011, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 08/05/07, leia-se: 2º quinquênio a partir de 10/11/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323633-8, Maria das Graças Lacerda
Coutinho, PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 27/12/1995, onde se lê: 05 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 23/11/95, leia-se: 05 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 17/05/92, ato publicado em 13/03/2002, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 24/12/2001, leia-se: 03
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 03/09/2003; SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
282815-0, Dirce de Souza Almeida, PEBT1E, admissão 2, por motivo
de erro no número de dias, ato nº 4/1995, publicado em 08/06/1995,
onde se lê: 09 meses e 06 dias referente ao 1º e 2º quinquênio, leia-se:
09 meses e 12 dias referente ao 1º e 2º quinquênio; SÃO FRANCISCO
- E.E. COELHO NETO - MaSP 282781-4, Carlos Alberto Almeida,
PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na redação, ato publicado em 23/08/1994, onde se lê: 12 meses referente ao 1º decênio,
leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 14/12/94, data
da EC nº 13 e 06 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 20/06/97,
ato publicado em 25/05/2002, onde se lê: 06 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: 04 meses e 03 dias referente ao 4º quinquênio a partir
de 18/06/07; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
955832-1, Cristina Ferreira de Souza, PEBI-A, admissão 2, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 08/02/2013, onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/12/12,
leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
08/11/12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 369713-3, Maria Aparecida Ferreira
Lopes, PEBTIB, admissão 1, por motivo de erro na carga horária, ato nº
4/2012, publicado em 14/12/2012, onde se lê: correspondente à carga
horária de 123 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 147 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 369304-1, Maria
Lúcia da Silva Mendes, ASBIIIG, admissão 1, por motivo de incorreção na legislação e na referencia do Quinquênio, ato nº 34/2011, publicado em 19/07/2011, onde se lê: nos termos do art. 2º da Resolução
SEPLAG nº 074 de 01/11/10, 02 meses referente ao 4º quinquênio, a
partir de 08/08/11, leia-se: nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG
nº 074 de 01/11/10, 02 meses referente ao 5º quinquênio a partir de
08/08/11.
18 596879 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Duarte de Abreu – MaSP 523.473-7 – Maria da Penha Valéria
Feres Bolpato, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1B, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c §
5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP
388.944-1 – Wania Rosalia Rosa Meurer, a partir de 02/04/14, referente
ao PEB1A, admissão 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 36 h/a.
* Republicado por incorreção no texto “MG” de 29/07/2014, página
78, coluna 3, ato 45/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
28/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
354.527-4 – Barbara Nazaré Salomão Eulálio, a partir de 02/04/14,
referente ao PEBT1A, admissão 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4512 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Francisco Faria
– MaSP 1.322.921-6 – Tatiana Aparecida Gomes Campos, PEB1A,
admissão 2, a partir de 08/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música
Haidee França-Americano – MaSP 367.121-1 – Dione de Miranda,
PEB2N, admissão 2, a partir de 13/02/14; - E.E. Henrique Burnier –
MaSP 363.241-1 – Claudia Sales de Oliveira, PEB2E, admissão 1, a
partir de 27/07/14; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.190.487-7 –
Elaine Maria Cipriano, ASBD1A, admissão 1, a partir de 04/08/14; Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 1.251.281-0
– Luiz Carlos Silva, ASBD1A, admissão 1, a partir de 09/08/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 23/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
1.013.617-4 – Alessandra Lana de Lima para Alessandra Lana de Lima
Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/14
Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 267.267-3 – Patricia Granato de Souza Dominato, PEB2P, admissão 1, (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola), na parte em que retificou Férias-Prêmio/Afastamento, por 1 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 09/04/08, no ato n° 15/12 publicado em 26/06/12, por motivo
de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 17/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Conego Joaquim Monteiro – MaSP 368.989-0 – Maria do Carmo Capuzzo Rocha,
ATB4G, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3° e 4° quinquênio de
exercício, a partir de 20/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 29/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP
228.038-6 – Maria Angela Loures de Oliveira Zaidem, PEB1B, admissão 3, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 21/06/14;
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 267.267-3 – Patricia Granato de Souza
Dominato, PEB2P, admissão 1, (exercendo o cargo em comissão de
Diretor de Escola), referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de
01/06/14; - MaSP 602.125-7 – Flávia Pereira e Souza, ANE2F, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 06/08/14; Conservatório Estadual de Música Haidee França-Americano – MaSP
1.063.011-9 – Ana Cristina Moreira Carvalho, PEBR2A, admissão 1,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 16/02/14; - MaSP
1.063.011-9 – Ana Cristina Moreira Carvalho, PEBR2A, admissão 2,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 16/02/14; - E.E. Professor José Saint’ Clair de Magalhães Alves – MaSP 959.383-1 – Lilian
Ferreira Mendes, PEB2C, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 07/09/13; - Santa Bárbara do Monte Verde – E.E.
João Augusto da Silva Barreto – MaSP 307.770-8 – Terezinha Maria de
Paiva Faria, ASB2J, admissão 1, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 18/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 199/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 377.684-6 –
Marilene de Oliveira, PEB1D, admissão 1, afastada por laudo médico
em 17/12/13, referente ao saldo de 4 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 23/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei n° 9.831, de 04/07/1989 e da Lei n°
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa e Silva
– MaSP 292.853-9 – Maria Cristina Guimarães Faulhaber, PEB2A,
admissão 1, referente ao 8° biênio, a partir de 22/01/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
112/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
112/2014, publicada no “Minas Gerais” em 23/07/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Santos Dumont – MaSP 1.062.900-4 – C.A.R., admissão
1, decide pela restituição dos valores recebidos indevidamente relativos à percepção da 1ª parcela do prêmio de produtividade a maior, em
07/04/14, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 116/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 534.436-1, C.G.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 117/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 354.596-9, M.I.L.F.F., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 118/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 389.921-8, M.A.B.D.P., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 119/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 345.037-6, L.G.T., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 120/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 388.944-1, W.R.R.M., admissão 2.
14 596344 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 19/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Goianá –
E.E. Tolomeu Casali - MaSP 228.038-6 – Maria Angela Loures de Oliveira Zaidem, PEB1B, admissão 3, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato n° 14/08 publicado em 08/04/08, onde se lê: 9°
biênio a partir de 08/01/08, leia-se: 9° biênio a partir de 08/12/07, no
ato n° 09/10 publicado em 09/11/10, onde se lê: 10° biênio a partir de
07/01/10, leia-se: 10° biênio a partir de 07/12/09; - Juiz de Fora – E.E.
Henrique Burnier – MaSP 366.370-5 – Leda Maria Soares de Oliveira,
PEB2I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato publicado em 10/01/98, onde se lê: 1° biênio a partir de 02/12/86, 2°
biênio a partir de 20/08/89 e 3° biênio a partir de 20/08/91, leia-se: 1°,
2° e 3° biênios a partir de 04/03/93 (data do exercício); - E.E. Presidente
Costa e Silva – MaSP 292.853-9 – Maria Cristina Guimarães Faulhaber, PEB2A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato publicado em 15/12/90, onde se lê: 2° biênio a partir de 10/02/90,
leia-se: 2° biênio a partir de 07/02/90, no ato publicado em 12/11/93,
onde se lê: 3° biênio a partir de 26/02/92, leia-se: 3° biênio a partir de
08/03/92, no ato publicado em 05/04/94, onde se lê: 4° biênio a partir de
12/03/94, leia-se: 4° biênio a partir de 27/03/94, no ato n° 03/97 publicado em 12/03/97, onde se lê: 5° biênio a partir de 15/06/96, leia-se:
5° biênio a partir de 08/05/96, no ato n° 32/07 publicado em 11/07/07,
onde se lê: 6° biênio a partir de 02/12/06, leia-se: 6° biênio a partir de
28/10/06, no ato n° 23/10 publicado em 03/06/10, onde se lê: 7° biênio
a partir de 19/01/09, leia-se: 7° biênio a partir de 30/12/08; - São João
Nepomuceno – E.E. Doutor Francisco Zagari – MaSP 1.049.061-3 –
Eliana Moura de Castro, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorre-