TJMG 26/08/2014 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Engenharia Ambiental
Belo Horizonte
Identidade
15373814

Nome
Marcela
Silva

Cristina

Classificação
Prado 5°

Vaga
MD 398

Divinópolis
Identidade
14196311

Nome
Classificação
Jonas Oliveira De Rezende 3°

Vaga
MD 396

Nome
Classificação
Wallace Alves De Oliveira 4°
Silva

Vaga

Uberlândia
Identidade
5096293

MD 397

Varginha
Identidade
478785896
11163213

Nome
Fernando
Ferraz
Siqueira Filho
Eder Ferreira Framil

Classificação
De 5°
6°

Vaga
MD 395
MD 394

Engenharia Florestal
Belo Horizonte
Identidade
Nome
03923865530 Sheila Carvalho Martins

Classificação
9°

Vaga
MD 393

Montes Claros
Identidade
325804205

Nome
Classificação
Desiree Veridiene Borges 11°
Da Costa Federighi

Vaga
MD 392

Gestão Pública/Gestão De Rh
Belo Horizonte
Identidade
14258053

Nome
Classificação
Erick Luandy Da Silva 3°
Vasconcelos

10507203

Nome
Classificação
Anibal Souza Felipe Da 2°
Silva

MD 388

Nome
Classificação Vaga
Maria Valeria Chagas 2°
EZ 313
De Oliveira

Nome

Classificação Vaga

CANDIDATOS Lei 11.867/1995
MG12177626 Cristina
Teixeira

Mara 1°

EZ 306

Técnico de Saúde e Tecnologia - Nível II - Grau A
Segurança do Trabalho - TST - Nível II- Grau A
Belo Horizonte
Identidade
M8646902
13352695

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28-07-2014,
a prorrogação da disposição de MARILEIA DA SILVA COURA,
MASP 375970-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Curvelo/ Policlínica Curvelo, pelo período de 01-01-2013
a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05-08-2014,
a prorrogação da disposição de MÁRCIO ANTÔNIO DE CARVALHO, MASP 383037-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Andrelândia/ Centro de Saúde Andrelândia,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/08/2014,
a prorrogação da disposição de NATÁLIA FERREIRA CAMÕES,
MASP 913094-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Iguatama/ Centro de Saúde Iguatama, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.

Vaga

Medicina Veterinária- APST - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Identidade

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28-07-2014, a
prorrogação da disposição de JOANA DARC AFONSINA DE LIMA
E SILVA, MASP 913248-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde Horto,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/07/2014,
a prorrogação da disposição de MARIA LUIZA COSTA LEAL DE
OLIVEIRA, MASP 375346-4, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Montes Claros/ Centro de Saúde Santos Reis, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar
situação funcional.

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED 01/2013, os seguintes
candidatos para os cargos da FUNDACAO EZEQUIEL DIAS abaixo
relacionados:
Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - Nível I - Grau A
Gestão de Pessoas- APST - Nível I - Grau A
Belo Horizonte

MG4106992

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/08/2014,
a prorrogação da disposição de SEBASTIÃO JARDIM MURTA,
MASP 327035-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Coronel Murta/ Centro de Saúde Coronel Murta,
pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação
funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/05/2014,
a prorrogação da disposição de MARIA JOSÉ PEREIRA ALVES,
MASP 374771-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte/ Centro Saúde Santa Mônica, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.

Vaga

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013,
o seguinte candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO
DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
abaixo relacionado(s).
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
UBÁ
Ciências Contábeis/Administração/Ciências Econômicas/Gestão
Pública
IDENTIDADE NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
0434814349 Hallison Nepomuceno de Oliveira 3
MD 422

Identidade

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/07/2014,
a prorrogação da disposição de CLEIDE RIBEIRO LUZ, MASP
917244-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São João Del Rei/ Núcleo Materno Infantil, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.

MD 389

Zootecnia/ Medicina Veterinária
Governador Valadares
Identidade

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01-08-2014,
a prorrogação da disposição de VITÓRIA MARIA DE JESUS
ARAÚJO, MASP 920174-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Biquinhas/ Centro de Saúde Biquinhas,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.

Nome
Classificação Vaga
Eduardo
Victor 1°
EZ 424
Franco
Mauricio Alves De 2°
EZ 423
Oliveira Junior

TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO
MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS abaixo relacionados por não ter
tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Ciências Econômicas/Ciências Contábeis
IDENTIDADE
NOME
11375311
MARCOS AURELIO CARVALHO COSTA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO
MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS abaixo relacionados por não ter
tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Pedagogia/Ciências Sociais
IDENTIDADE
NOME
12685977
ROBERTA BRANGIONI FONTES
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16-07-2014,
a prorrogação da disposição de ÁUREA RODRIGUES MOREIRA
DIAS, MASP 381827-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Serrania/ Centro de Saúde Serrania, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05-08-2014,
a prorrogação da disposição de RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA
PACHECO, MASP 372630-4, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Santos Dumont/ Centro de Saúde
Santos Dumont, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21-07-2014,
a prorrogação da disposição de SUELI SOARES DOS SANTOS,
MASP 376405-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Camanducaia/ Centro de Saúde Camanducaia, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01-08-2014, a
prorrogação da disposição de LUIZ EDUARDO FERNANDES GUIMARÃES, MASP 359270-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Betim/ Centro de Saúde Betim, pelo período
de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04-08-2014,
a prorrogação da disposição de GERALDA MAJELITA BORGES
LADEIRA, MASP 912975-0, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Laboratório Central, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/08/2014, a
prorrogação da disposição de RAIMUNDA MARIA LOPES SILVA,
MASP 372953-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Canápolis/ Centro de Saúde Dona Maria de Souza,
pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01-08-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA MADALENA DE CARVALHO DOS ANJOS, MASP 376199-6, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Porto Firme/ Centro de Saúde
Porto Firme, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/07/2014,
a prorrogação da disposição de WANDA MARIA PIRES, MASP
913967-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Brasópolis/ Centro de Saúde Brasópolis, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25/07/2014,
a prorrogação da disposição de MARIA AMÉLIA CARVALHO DE
PAULA, MASP 373181-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Palma/ Centro de Saúde Palma, pelo período
de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RICARDO
GONÇALVES VIANA, MASP 1256180-9, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 SA1100315 da Secretaria de Estado de Saúde.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VERA
MARIA FRANÇA DA SILVA LAMEGO, MASP 217355-7, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100318 da Secretaria de
Estado de Saúde.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SELMA
VASCONCELOS E SOUZA, MASP 067260-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100547 da Secretaria de Estado de
Saúde.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA DA
ANUNCIAÇÃO FONTENELLE MASCARENHAS ABIJAUDI,
MASP 289981-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100542 da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FREDERICO BRUZZI
DE CARVALHO, MASP 1106373-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 SA1100067, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 9/8/2014, atribui a STEPHANO MOREIRA ALVES, MASP
1362098-4, da Superintendência de Planejamento e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100315 da Secretaria de
Estado de Saúde.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 9/8/2014, atribui a VERA MARIA FRANÇA DA SILVA, MASP
217355-7, da Superintendência de Planejamento e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100547 da Secretaria de
Estado de Saúde.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial

de 9/8/2014, atribui a RICARDO GONÇALVES VIANA, MASP
1256180-9, da Superintendência de Planejamento e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100542 da Secretaria de
Estado de Saúde.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 9/8/2014, atribui a FABRICIO PASSOS DE MORAIS, MASP
1256167-6, da Superintendência de Planejamento e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100318 da Secretaria de
Estado de Saúde.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDA JORGE MACIEL, MASP 669399-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SC1100387 da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, FERNANDA JORGE MACIEL, MASP
669399-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SC1100712 da
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUDMILA BRITO E
MELO ROCHA, MASP 1318951-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SC1100712, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Educação da Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
Pedro Leopoldo
9709 - EE Rui Barbosa
- MASP 273837-5, MARLENE APARECIDA DE MACEDO
LELES, PEBIIH-adm 2, DII, a contar de 02/08/2014, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa FABIANA PIRES DA COSTA,
MASP 660989-5, da função gratificada FGD-4 ED1100243 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa JUCIANE BERTOLACE
DE OLIVEIRA, MASP 1148947-3, da função gratificada FGD-4
ED1100244 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SAMUEL LOPES
REIS, MASP 1319564-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100244
da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REINALDO DE OLIVEIRA HOTT, MASP 1319543-3, para a função gratificada FGD-4
ED1100243 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILSON
BUENO, MASP 1277238-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101472 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
11/8/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARLEY SOUZA GUIMARÃES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EG1101472, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCISCO DE ASSIS LOPES CAMPOS, MASP 904627-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1102615, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO DIVINO
DA SILVA, MASP 1301310-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1102556 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DEBORAH CRISTINA OLIVEIRA PINTO, MASP 13502414, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102556, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS ALBERTO BARONE JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100021, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIZZIANE MELO
BARROS, MASP 1114429/2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102500 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 17/7/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da ControladoriaGeral do Estado, de 04/08/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão
de origem:
NARAH CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA,
MASP 1369665-3, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/08/2014, a
prorrogação da disposição de ROSANGELA APARECIDA DINALLI
RODRIGUES, MASP 914177-1, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014,
para regularizar situação funcional.

Minas Gerais - Caderno 1
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/06/2014,
a prorrogação da disposição de MARLICY PINHEIRO SILVIA,
MASP 384442-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
- HEMOMINAS, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa RICARDO PINHEIRO MARTINS, MASP 1168134-3, de responder pela Diretoria de Logística e
Patrimônio da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP/MG, até 31/12/2014, sem ônus para o
órgão de origem:
FERNANDO RIBEIRO ANDRADE, MASP 357180-9, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D.
Pela Fundação Ezequiel Dias
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/07/2014, a
disposição de KÊNIA CRISTINA ROSA E SILVA, MASP 1161322-1,
lotada na Fundação Ezequiel Dias, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo período 09/06/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/08/2014, a
prorrogação da disposição de MARÍLIA APARECIDA LIBRELON,
MASP 1036735-7, lotada na Fundação Ezequiel Dias, à Secretaria de
Estado de Saúde, pelo período de 01/01/2014 a 31/2/2014, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/06/2014,
a prorrogação da disposição de JOSÉ ADRIANO PEREIRA DOS
REIS, MASP 739.246-7, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ALEGRE, pelo período 01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
retifica o ato de nomeação de HÉRLON TAVARES, da Secretaria de
Estado de Educação, publicado em 22/02/2014: onde se lê “267392-9”,
leia-se “1059682-3”.
25 599907 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 24, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
Cria Comissão para elaborar formulário e treinamento para Gestores
e Fiscais de Contratos, no âmbito da Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais e dá outras providências.
O Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, Inciso II da Lei Delegada 179, de 1º de janeiro de 2011; os arts. 88 e 89 da Lei Delegada
180, de 20 de janeiro de 2011; e o Decreto Estadual nº 45.736 de 21 de
setembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir Comissão para elaborar proposta para formulários,
rotinas, procedimentos operacionais para o ágil, correto e eficaz acompanhamento dos contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
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3237-3467
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