TJMG 27/08/2014 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1966 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
METROPOLITANA A
PARACATU
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
VARGINHA
VARGINHA
SABARA
PARACATU
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
CAMPOS GERAIS
CAMPOS GERAIS
EE DONA BILU FIGUEIREDO
EE DOM SERAFIM GOMES JARDIM
SRE POCOS DE CALDAS
SRE POCOS DE CALDAS
SRE POÇOS DE CALDAS
EE PROF EDUARDO DANIEL F DIAS
EE PROF EDUARDO DANIEL F DIAS
VERLAINE CARNEIRO CAMPONES
ALICE APARECIDA RESENDE ARAUJO
BERENICE MARIA ROCHA SANTORO
RENATA CRISTINA GOMES DE CAMPOS BASTOS
DENISE ANGELICA DE FARIAS LELIS
MARIA DE FATIMA REIS
MARIA DE FATIMA REIS
1095192-9
390804-3
1060199-5
1144419-7
1059620-3
380609-8
380609-8
1
1
1
1
1
1
2
PEBIA
ATBIIIE
ANEIIC
ATEIB
ATEIVD
PEBIIE
PEBIA
19/06/2013
15/05/2013
04/02/2014
13/03/2014
24/02/2014
05/11/2013
05/11/2013
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
26 600141 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1967/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141763 – E.E. José Evangelista França
MASP 1132363-1, Juliana Duarte Guimarães, PEBIB – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1968/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141763 – E.E. José Evangelista França
MASP 663626-0, Alexandre Geraldo Souza, PEBIB – admissão 1, a
contar da publicação.
26 600418 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1095/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449 de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE n.º 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2013, o funcionamento do Curso Normal em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil,
na Escola Estadual José Bonifácio, de ensino fundamental (anos finais)
e ensino médio, situada na R. São Vicente Férrer, 610, Centro, em São
Vicente de Minas.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1096/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 613, de 13 de agosto de 2014,
fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Eletrônica e
Técnico em Meio Ambiente, ministrados pelo Centro Tecnológico de
Lavras - CETEC, situado na R. Lourenço Menicucci, 97, Centro, em
Lavras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1097/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2014, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do ensino
fundamental, na localidade de Córrego do Paty-Palmeiras, vinculada à
Escola Municipal Oswaldo Domingos da Luz, em Caiana.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1098/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2014, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do ensino
fundamental, no Povoado Vista Alegre, vinculada à Escola Municipal
Francisco Bernardes Filho, em Alvarenga.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1099/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 638, de 13 de agosto de 2014, fica
recredenciada a entidade Ramos Ferreira Ltda, mantenedora da Escola
Politécnica Ramos, no município de Congonhas e da Escola Politécnica
Ramos de Lafaiete, no município de Conselheiro Lafaiete, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1100/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 10 de março de 2014, a mudança do Colégio
Pio XII/COOPPED, de ensino médio e Colégio Pio XII/COOPPED –
Unidade II, de ensino fundamental, passando da R. José Pereira Sobrinho, 200, Centro e R. Itaunense, 89, B. Siderurgia, em Ouro Branco,
respectivamente, para a Av. Raimundo Campos, 760, Centro, no mesmo
município.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1101/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 623, de 09 de agosto de 2014, fica reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Colégio Prêmio, de ensino
fundamental e ensino médio, situado na Praça Péricles de Oliveira Santos, 172, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1102/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 08 de março de 2010, a mudança da turma
descentralizada do curso Técnico em Enfermagem, sob responsabilidade da Escola Técnica de Unaí, no município de Unaí, operacionalizado no município de Urucuia, nas dependências da Vila Olímpica,
situada na Rodovia MG 202, s/nº, para o prédio situado na R. Alípia
Gonçalves Lisboa, 147, Centro, no mesmo município.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1103/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 652, de 15 de agosto de 2014,
retificado em 21 de agosto de 2014, fica divulgada a alteração societária
e recredenciada a entidade Colégio Nova Era Ltda - EPP, mantenedora
do Colégio Nova Era, de ensino fundamental, situado na Av. Presidente
Juscelino Kubitschek, 4795, B. Nova Era, em Juiz de Fora, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1104/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 640, de 13 de agosto de 2014,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem,
ministrado pela Conhecer Escola Técnica – Unidade II, situada na Avenida dos Andradas, 302, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1105/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 620, de 12 de agosto de
2014, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
CESBOC – Centro Educacional Profissionalizante Ltda - ME, mantenedora do CESBOC – Centro Educacional Profissionalizante, situado
na R. Jequitibás, 393, B. Eldorado, em Contagem, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1106/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 639, de 14 de agosto de 2014, fica prorrogada, pelo período de 18 de julho de 2014 a 17 de janeiro de 2016,
a autorização de funcionamento de turmas descentralizadas do curso
Técnico em Segurança do Trabalho, sob a responsabilidade da Escola
Técnica de Paracatu, no município de Paracatu, operacionalizado no
município de Vazante, em prédio situado na R. Cel. Quintino Vargas,
54, Centro, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição de documentos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1107/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 648, de 14 de agosto de 2014, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – ensino fundamental (anos finais), a ser ministrado pela Escola
Neli Arantes dos Santos – APAE de Capitólio, de educação infantil e
ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. José da Costa Leite,
211, B. Nossa Senhora Aparecida, em Capitólio, pelo prazo de 03 (três)
anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1108/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 634, de 13 de agosto de 2014, fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos finais), em regime
de alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola de Camões, de
ensino fundamental (anos finais), situada na Comunidade de Camões,
zona rural, no município de Sem Peixe, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1109/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 596, de 06 de agosto de 2014, retificado
em 21 de agosto de 2014, fica renovado o reconhecimento do ensino
fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Renovação, de ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Ciomara
Amaral de Paula, 105, B. José Alfredo de Paula, em Pouso Alegre, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1110/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 617, de 09 de agosto de 2014, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Análises Clínicas,
ministrado pelo Centro de Educação Profissional Tiradentes – CENEP
Tiradentes, situado na R. Luiz Baccarini, 111, Centro, em São João del
Rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 1111/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 629, de 13 de agosto de 2014, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Farmácia, ministrado
pela Escola Galeno, situada na Av. Dona Floriana, 1482, Centro, em
Guaxupé, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 1112/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 647, de 14 de agosto
de 2014, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
mantenedora Silva & Sá Educacional Ltda - ME e ainda, reconhecido
o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Inova
Caminhos Dourados, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. Francisco Silva Tavares, 365, B. Jardim Sion, em Varginha,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
26 600320 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 160/2014
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – POUSO ALEGRE – EE “BUENO BRANDÃO”
Masp 1.135.099-8, ROSANGELA MARQUES FARAH, PEBIA, adm.
03, por um período de 30 (trinta) dias, a partir desta publicação.
26 600239 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
24/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/
ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP348212-2, Etelvina Ferreira Macedo, PEB1A, 2° cargo, a partir de 21/02/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
25/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP1132194-0, Eliene Ramalho Silva, PEBR2ALíngua Portuguesa, 1° cargo, a partir de 29/11/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE
GRANJAS DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo,
MaSP1144227-4, Joziane Sebastiana Nunes da Silva, PEBR2A-História, 1° cargo, a partir de 21/02/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
27/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO
ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1084990-9,
Iolanda Praxedes Evangelista, PEB1A-História, 1° cargo, a partir de
10/03/14;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1316851-3, Abraão Bernardino Souza, ATBD1A,
1º cargo, a partir de 10/03/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 37/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP1044483-4, Nelma Aparecida
Vieira Negreiros Silva, PEB2A-Educação Física, 1º cargo, a partir de
29/01/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 38/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE
Manoel da Silva Gusmão, MaSP1080489-6, Valeria Rocha de Oliveira,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 07/03/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 39/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE
Manoel da Silva Gusmão, MaSP667412-1, Catia Patricia Pego de Sá
Santos, PEBT1A, 1º cargo, a partir de 08/03/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 40/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE
Dr. José Americano Mendes, MaSP966645-4, Márcia Mônica Freitas
David, PEBR2A-Língua Portuguesa, 1º cargo, a partir de 12/03/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 41/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE
Dr. José Americano Mendes, MaSP1035058-5, Dilma Rodrigues Ferreira, PEB1A-Matemática, 1º cargo, a partir de 06/03/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 51/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP828014-1,
Maria Iraci Pereira Santos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 18/02/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 52/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO DE BOA VISTA/
INDAIABIRA-EE João Evangelista de Almeida, MaSP1097727-0,
Jailson José Ferreira, PEBR2A-Regente de turma, 1º cargo, a partir de
27/02/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 55/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP1097727-0, Jailson José Ferreira, PEB1A-Geografia, 1º cargo, a
partir de 27/02/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 56/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP1139709-8, Maria Zenilta Ferreira, ASB1B, 1º cargo, a partir de
27/02/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 57/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP809991-3, Maria Aparecida Mendes dos Santos, ATB1F, 1º
cargo, a partir de 02/03/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 58/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP278237-3, Débora Costa Bueno, PEB2A-Regente de turma/DIII,
1º cargo, a partir de 23/11/99, para regularizar vida funcional;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 59/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio
Duque, MaSP278237-3, Débora Costa Bueno, PEB1A, 2º cargo, a partir de 23/11/99, para regularizar vida funcional;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 60/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona
Preta, MaSP323758-3, Maria Moreira Oliveira Cardozo, PEB1F, 1º
cargo, a partir de 08/02/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº163/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s)
servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP636805-4, Marcelina Botelho Cordeiro, a partir de 08/08/13, referente ao ASB1E, 1º cargo, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº
64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
164/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP326929-7, Maria
das Graças Amaral Oliveira, a partir de 26/04/10, referente ao PEB3A,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 124 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
165/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP306051-2, Maria
das Graças Cardoso, a partir da data da publicação, referente ao ASB1I,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
166/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP635611-7, Luzia Jacinta Amaral, a partir de 02/04/14, referente
ao PEBT1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3602 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 30/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP635611-7, Luzia Jacinta Amaral, PEBT1A,
em ajustamento funcional, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio a partir
de 20/05/09;
ANULAÇÃO – ATO Nº 80/2014
ANULA NO ATO Nº 27/2013 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326929-7, Maria
das Graças Amaral Oliveira, PEB3A, 1º cargo, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 27/02/13,
por motivo de embasamento legal incorreto;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 53/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas,
MaSP640196-2, Ivanilde Medeiros Santos, PEB1A-Geografia, 1º
cargo, a partir de 18/02/14;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
27/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP378400-6, Laurinda
Amélia Lucas, PEBT1A, 1º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de
25/01/00;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 54/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo
Pereira, MaSP638780-7, Djanira Fernandes Ribeiro, PEBT2A, 1º
cargo, a partir de 23/11/13;
ANULAÇÃO – ATO Nº 81/2014
ANULA NO ATO Nº 153/2014 referente ao(a) servidor(a): ITINGAServidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP291442-2, Aldrovando Evangelista dos Santos, PEB1C, 1º cargo, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/06/14,
por motivo de retificação indevida;