TJMG 27/08/2014 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
05/02/2010, leia-se: 10º biênio a partir de 20/10/2010, conforme PA Nº
128/2014; E.E.Zinha Prates, MaSP.286642-4, Maria do Socorro Versiani Ladeia, PEB1H, adm. 01, Ato de conc. do 2º, 3º e 4º biênios, pub.
MG de 17/08/1990, 17/08/1990 e 11/09/1993 respect., motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 28/03/1988, 3º
biênio a partir de 10/04/1990 e 4º biênio a partir de 13/05/1992, leia-se:
2º biênio a partir de 02/12/1987, 3º biênio a partir de 30/12/1989 e 4º
biênio a partir de 02/02/1992; MaSP.286642-4, Maria do Socorro Versiani Ladeia, PEB1H, adm. 01, Ato de conc. do 5º, 6º e 7º biênios, pub.
MG de 02/07/1994, 09/10/1996 e 07/08/2003, respect., motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 26/05/1994, 6º
biênio a partir de 30/06/1996 e 7º biênio a partir de 11/05/1998, leia-se:
5º biênio a partir de 25/02/1994, 6º biênio a partir de 18/03/1996 e 7º
biênio a partir de 20/04/1998.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 44/2014 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.331544-7, Jeane Alkmim Prais Veloso,
PEB4H-Hist., Adm. 02, Ato nº 15/2010 de conc. 5º quinq. a partir de
29/12/2009, pub. MG de 19/05/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 5º quinq. magist. a partir de 29/12/2009, leia-se:
5º quinq. magist. a partir de 04/01/2010, conforme P.A. Nº 131/2014;
MONTES CLAROS, E.E.Profª Cristina Guimarães, MaSP.389563-8,
Kátia Suzana Carvalho Faria, PEB4C-Matemática, adm. 02, Ato de
conc. 4º quinq. a partir de 03/07/2008, pub. MG de 14/07/2010, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. magist. a partir
de 03/07/2008, leia-se: 4º quinq. magist. a partir de 05/01/2010, conforme P.A. Nº 128/2014; E.E.Zinha Prates, MaSP.286642-4, Maria do
Socorro Versiani Ladeia, PEB1H, adm. 01, Ato de conc. do 1º, 2º e 3º
quinquênios, pub. MG de 11/09/1993, 11/09/1993 e 16/09/1997, respect., motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 05/03/1987, 2º quinquênio a partir de 10/06/1992 e 3º
quinquênio a partir de 14/07/1997, leia-se: 1º quinquênio a partir de
24/04/1986, 2º quinquênio a partir de 04/07/1991 e 3º quinquênio a partir de 21/07/1996; MaSP.286642-4, Maria do Socorro Versiani Ladeia,
PEB1H, adm. 01, Ato nº 29/2003 de conc. do 4º quinquênio, pub. MG
de 10/07/2003, Ato nº 13/2007 de conc. do 5º quinquênio, pub. MG de
17/03/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 29/08/2001 e 5º quinquênio a partir de 10/09/2006,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 23/07/2001 e 5º quinquênio a partir
de 22/07/2006.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
36/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Zinha Prates, MaSP.286642-4,
Maria do Socorro Versiani Ladeia, PEBT1A, adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato nº 85/2004 de concessão de três meses de
férias prêmio oportuna, pub. MG de 19/08/2004, onde se lê: 03 meses
ref, ao 4º quinq. de exercício a partir de 26/10/2003, leia-se: 03 meses
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 01/05/2003.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 06/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.331127-1, Maria
Luiza Alves de Souza, PEB1C, adm. 01, Ato n.º 052/2000 de férias
prêmio ref. 1º quinq., pub. MG de 27/09/2000, motivo interesse do
servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio ref. 1º quinq. a partir de 25/09/2000,
leia-se: 03 meses de férias prêmio a partir de 25/09/2000, ref. 2º quinq.;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.286235-7, Letícia Magalhães
Canabrava, PEBT2A-Port., adm. 03, Ato n.º 08/2014 de férias prêmio
afastamento, pub. MG de 30/07/2014, motivo necessidade do serviço,
onde se lê: por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs, leia-se: por 04 meses ref.
3º e 4º quinqs.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº013/2014 - Retifica, no Ato de Anulação referente à servidora: CORAÇÃO DE JESUS/PONTE DOS CIGANOS,
E.E.de Ponte dos Ciganos: MaSP.1165215-3, Deiviane Muniz Veloso
Barbosa, PEBTIIA-Líng. Port., 5 aulas, adm 1, Ato nº001, publicado em 22/1/2014, por incorreção no número do MaSP., onde se lê
MaSP.1165213-3, leia-se MaSP.1165215-3.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
31/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.298163-7, Sônia
Maria de Carvalho Guimarães, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.375290-4, Maria Clarice Alves
Fonseca, PEB2J, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.333261-6, Maria
do Carmo Guimarães, ANE2I, admissão 01, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
240 h/mensais; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez
MaSP.326295-3, Maria Geralda Antunes Colares, ASE4P, admissão
02, a partir de 20/08/2014 em cumprimento a decisão judicial processo
nº 0433.13.023961-2 que decidiu pela aposentadoria da servidora nos
termos do art. 3º da EC nº 47/05 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Francisco Sá,
MaSP.286808-1, Osvaldira Pereira Mendes, PEB1A, admissão 02, a
partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a (Ex.C); E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.285855-3, Angélica
Cristina Silva Velloso, PEBT2M, admissão 01, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (Ex.C.).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - ATO N.º 01/2014 - Determina o afastamento preliminar à
aposentadoria compulsória nos termos do Inciso II do § 1º do art.40
da CF/1988 e dispositivo da EC 41/2003, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.190291-5, Maria José Lobato de Freitas Marques, ATB3G,
admissão 02, a partir de 10/8/2014 com direito à média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03 a proventos proporcionais a 7493 dias de
exercício correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 26/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do
(s) servidor (es): BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.449633-7, Marília Ferreira de Oliveira, PEB1A, admissão 01, a
partir de 28/11/13, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III da LC
n.º 64/02 a proventos integrais, correspondente à carga horária de 101
h/a: E.E.São Francisco, MaSP.449633-7, Marília Ferreira de Oliveira,
PEB1A, admissão 02, a partir de 28/11/13, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”,
§ 2º, inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais, correspondente à
carga horária de 50 h/a
QUINQUÊNIO - ATO Nº 25/2014 - Concede Quinquênio, nos termos do art.112, do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.449633-7, Marília Ferreira de Oliveira, PEB1A, admissão 02, referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 12/11/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO N.º
27/2014, concede nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da
Lei n.º 9.831, 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, ao(s)
servidor(es): BOTUMIRIM, Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.449633-7, Marília Ferreira de Oliveira, PEB1A, admissão
02, referente ao 5º biênio, a partir de 7/12/11.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º 17/2014
- Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado, MaSP.286641-6, Maria do Socorro de Oliveira Maia, PEB1H,
admissão 02, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.349774-0, Márcia Maria Costa, PEB1D, admissão 01, referente
ao saldo de 11 meses; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor Aposentado,
MaSP.230455-8, Jesuita de Souza Simões, PEB4C, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.315418-4, Adivina Rodrigues Lopes, ASB1C, admissão 01,
referente ao saldo de 07 meses; Servidor Aposentado, MaSP.315673-4,
Geralda Mendes dos Anjos, PEB1D, admissão 02, referente ao saldo
de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.326276-3, Ângela Fernandes Castro, PEB3B, admissão 01, referente ao saldo de 07 meses em
26 dias; Servidor Aposentado, MaSP.331616-3, Maria Elizabeth de
Oliveira Nobre Andrade, PEB2I, admissão 01, referente ao saldo de
02 meses; Servidor Aposentado, MaSP.584572-2, Maria Sila Barbosa
Santos Pedrosa, PEB2I, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses;
PATIS, Servidor Aposentado, MaSP.326269-8, Zenilda Maria Antônio
Ferreira, PEB1F, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 131/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPEAT0 Nº 131/2014, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, J.A.P.V.,
MaSP.331544-7, PEB4H, Adm. 2, pela não retificação do 2º ao 10º
biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
129/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
129/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, F.B.M.,
MaSP.581046-0, PEB3A, Adm. 2, pela não retificação do 1º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
127/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
127/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.S.V.L.,
MaSP.286642-4, PEB1H, Adm. 1, pela anulação do 9º biênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela anulação do 8º biênio e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
128/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
128/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, K.S.C.F.,
MaSP.389563-8, PEB4C, Adm. 2, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 10º biênio e 4º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
130/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0
Nº 130/2014, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
A.F.S.R., MaSP.804251-7, ASB1A, Adm. 1, pela não retificação do 1º
ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 26/2014 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos
termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989
e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.331544-7, Jeane Alkmim Prais Veloso, PEB4H-Hist., Adm. 02,
1º biênio a partir de 07/02/1990, data de exercício.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 34/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Zinha Prates, MaSP.286642-4, Maria do Socorro Versiani Ladeia,
PEB1H, adm. 01, Anula Ato Nº 32/2003, publicado em 07/08/2003, na
parte em que concedeu o 8º biênio a partir de 09/06/2002, por motivo de
concessão indevida, conforme P.A.Nº 127/2014; MaSP.286642-4, Maria
do Socorro Versiani Ladeia, PEB1H, adm. 01, Anula Ato Nº 07/2005,
publicado em 17/03/2005, na parte em que anulou o 9º biênio a partir de
08/06/2004, por motivo de anulação indevida; MaSP.286642-4, Maria
do Socorro Versiani Ladeia, PEB1H, adm. 01, Anula Ato Nº 98/2004,
publicado em 07/02/2004, na parte em que concedeu o 9º biênio a partir
de 08/06/2004, por motivo de concessão indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Zinha Prates, MaSP.286642-4, Maria do Socorro Versiani Ladeia, PEB1H, Adm. 01, 6º quinquênio magist. a partir de
26/07/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 11/2014 - Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da Constituição Estadual de 21/9/1989, combinado com o inciso
XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Zinha Prates, MaSP.286642-4, Maria do Socorro Versiani Ladeia,
PEB1H, adm. 01, a partir de 06/09/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 37/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Zinha Prates, MaSP.286642-4,
Maria do Socorro Versiani Ladeia, PEBT1A, adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir de 29/04/2008; MaSP.286642-4, Maria do Socorro Versiani
Ladeia, PEBT1A, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 06/05/2013; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.804251-7, Ana
Francisca dos Santos Rocha, ASB1F, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir
de 08/03/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
09/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos aos servidor(es) a: FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus
Dias, MaSP.1335249-7, Camila Polyane Souza Felício, PEB1A-Port.,
adm. 01, a partir de 18/07/2014; PADRE CARVALHO, E.E.de Padre
Carvalho, MaSP.1133893-6, Sara Luciana Soares Guimarães, PEB1AEduc. Física, adm. 01, a partir de 25/07/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 11/2014 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.931946-8, Elis
Regina Mendes de Matos Leite, ATB1E, adm. 01, a partir de 16/07/2014;
MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.391151-8, Lucimayre
Ferraz Batista, PEB2F, adm. 01, a partir de 31/07/2014; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.661686-6, Jaqueline Verônica Oliveira Santos
Leite, PEB1A-Geog., adm. 01, a partir de 18/07/2014.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO N.º 10/2014 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme a Lei 18.879 de
27/05/2010 à(s) servidora(s): FRANCISCO SÁ, E.E.Lourdinha Silveira,
MaSP.1048858-3, Cristhianne Antunes David, PEB1B-Port., adm. 01,
a partir de 14/07/2014; E.E.Zeca Guida, MaSP.1048858-3, Cristhianne
Antunes David, PEB1A-Port., adm. 03, a partir de 14/07/2013; GRÃO
MOGOL, E.E.Professora Nita Nassau, MaSP.1104498-9, Francyne
Daniele Ribeiro Alves, PEB1A-Inglês, adm. 03, a partir de 11/08/2014;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1084582-4, Gizele
Kátia Caldeira, ANEI1C, adm. 01, a partir de 26/07/2014; E.E.Dom
Aristides Pôrto, MaSP.1325938-7, Débora de Laura Alves Dias,
PEB1A, adm. 01, a partir de 21/08/2014; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.870835-6, Gislene Quaresma
Oliva, PEB1B-Hist., adm. 01, a partir de 26/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 008/2014- Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012, com vistas à aposentadoria ao(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.326108-8, Maria

Minas Gerais - Caderno 1

Irene Soraiva de Moura, ATB4I, adm. 02, por 01 mês ref. 5º quinq.
a partir de 01/09/2014; FRANCISCO SÁ, MaSP.367185-6, Margareth
Aparecida Santos Costa Oliveira, PEB1F-Port., adm. 01, por 03 meses
ref. 3º quinq. a partir de 20/09/2014; MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.352505-2, Clarice Alves Mesquita, PEB2I, adm. 01, por
03 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/09/2014; E.E.Clóvis Salgado,
MaSP285978-3, Divina Vieira de Freitas Veloso, PEB2I, adm. 02,
por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/09/2014; E.E.Dom Aristides
Pôrto, MaSP.286229-0, Leila Câmara de Matos, PEB1A, adm. 02, por
03 meses ref. 4º quinq. a partir de 22/09/2014; E.E.Professora Cristina
Guimarães, MaSP.389563-8, Kátia Suzana Carvalho Faria, PEB2HMatem., adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 11/09/2014;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.297926-8, Airton Queiroz de Freitas, PEB1M-Matem., adm. 01, por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de 28/08/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.285952-8,
Dayse de Fátima Bispo de Moura e Rocha, PEB2P, adm. 01, por 03
meses ref. 6º quinq. a partir de 20/09/2014.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº008/2014 – Designa, nos termos do Decreto
nº18.073, de 08/09/1976, a seguinte servidora: para MONTES CLAROS, E.E.do Bairro Santa Terezinha: MaSP.443098-9, Elioni Aparecida
Costa de Araújo, ASBID, adm 1, a/c do dia 6/3/2014, da E.E.Professor
Bicalho/Grão Mogol.
ANULAÇÃO – ATO Nº006/2014: ANULA no ATO, no que se refere à
servidora: MONTES CLAROS, E.E.Salvador Filpi: MaSP.1138414-6,
Márcia Alves Soares Guimarães, PEBIA-Ed. Relig, 16 aulas, adm 1,
Remanejamento, Ato nº002, publicado em 23/7/2014, para regularização de situação funcional.
ATO DE DESLIGAMENTO 03/2014- O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, Robson Geraldo Soares de
Figueiredo, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da Resolução SEE
nº 2442 de 7 de Novembro de 2013, os servidores: MaSP.1109542-9,
Marina Nisley de Oliveira Fróes , EEB1A – Supervisor Pedagógico,
Admissão 1ª, da E.E.Professor Bicalho, de Grão Mogol a contar de
16/07/2014; MaSP.1019949-5, Cintia Gonçalves Freitas, PEB1A – Educação Física, Admissão 1ª, da E.E.Professora Diva Medeiros, de Japonvar, a contar de 11/08/2014; MaSP.1121444-2, Ângela Aparecida Santos, PEBR2A – Física, Admissão 1ª, da E.E.Professora Diva Medeiros,
de Japonvar, a contar de 11/08/2014; MaSP.614599-9, Maria Aparecida
Pereira Veloso, PEB1A – Inglês, Admissão 2ª, da E.E.Fernão Dias Paes
Leme, de Itacambira a contar de 04/08/2014; MaSP.1097113-3, Janine
Kátia dos Santos Alves e Rocha, PEB1A – Biologia, Admissão 1ª, do
Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC de Montes Claros,
a contar de 11/08/2014.
25 599837 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 107 /2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art.35 da
Lei Delegada nº182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art.8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Itabira, E. E. Professora Maricas Magalhães, MaSP 379.924-4, Maria
Auxiliadora Alves, ATB 4H, admissão 1, lotada na E.E. Professora Palmira Morais, de Itabira, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE IV, a contar de 20/08/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 108 /2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art.35 da
Lei Delegada nº182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art.8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Itabira,
E. E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 379.924-4, Maria Amélia Alves,
ATB 4H, admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE I, a contar de 19/08/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 109/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, desliga, a pedido, nos termos do art.58 da Resolução SEE nº2442 de 07
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 108730-2, Adriano Figueiredo
Horta de Oliveira, PEB T 2 A, 2º cargo, E.E. Antônio Linhares Guerra,
de Itabira, a contar de 07/05/2014; MaSP 1156068-7, Ana Karolina
Pereira Duarte, PEB 1 A, 1º cargo, E.E. Desembargador Moreira dos
Santos, de São Gonçalo do Rio Abaixo, a contar de 14/07/2014; MaSP
856785-1, Célia Regina Maciel Silva, PEB 1 A, 1º cargo, E.E. José
Ricardo Martins Fonseca, de Itabira, a contar de 27/07/2014; MaSP
1132712-9, Danielli Patrícia Soares, PEBT II A, 1º cargo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, de São Gonçalo do Rio Abaixo, a contar de 19/05/2014; MaSP 892145-4, Edilene Chaves Canazart, PEB 1
A, 1º cargo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, de São Gonçalo
do Rio Abaixo, a contar de 21/05/2014; MaSP 1156706-2, Jackson de
Andrade Teixeira, PEB T2 A, 1º cargo, E.E. Mestre Zeca Amâncio, de
Itabira, a contar de 14/07/2014; MaSP 856454-4, Maria do Carmo Caio
Santos Fraga, PEB I A, 1º cargo, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, de João
Monlevade, a contar de 07/08/2014; MaSP 1092676-4, Micheline Marques Caixeta Florentino, PEB I A, 1º cargo, E.E. Luiz Prisco de Braga,
de João Monlevade, a contar de 07/08/2014; MaSP 810218-8, Ocimar
Gomes, PEB I A, 2º cargo, E.E. Padre Oswaldo de Podestá, de Bela
Vista de Minas, a contar de 05/05/2014; MaSP 1146688-5, Pollyana
Mendes Duarte, PEBT II A, 1º cargo, E.E. Alberto Pereira Lima, de
João Monlevade, a contar de 04/02/2010; MaSP 1107662-7, Renata Silveira Gonçalves de Brito, PEB I A, 1º cargo, E.E. Profª Palmira Morais,
de Itabira, a contar de 14/07/2014; MaSP 867655-3, Rosimeire Soares
Lage, PEB I A, 1º cargo, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, de Itabira, a contar de 31/01/2013; MaSP 618902-1, Silvana de
Sá Ferreira, PEB I A, 1º cargo, E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, de João
Monlevade, a contar de 16/07/2014.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA/SRE Nº 26/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: MaSP 281.742-7, A.C.M.S.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA/SRE Nº 27/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: MaSP 250.842-2, D.C.J.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA/SRE Nº 28/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: MaSP 321.139-8, L.M.C.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Nova
Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 369.630-9, Amiltes Pedrelina dos Santos, ATB III J, 1º cargo, a partir de 19/08/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
09/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989 a: Santa Maria de Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 931.581-3, Maria Doroteia Bretas Muzzi,
PEBR2 T2 A, 1º cargo, referente ao 3º biênio, a partir de 28/08/2009;
MaSP 931.581-3, Maria Doroteia Bretas Muzzi, PEBR2 T2 A, 1º cargo,
referente ao 4º biênio, a partir de 26/08/2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549.172-5, Maria do
Amparo Leite Ribeiro, ASB I F, 1º cargo, de retificação do 3º quinquênio administrativo, Ato nº 360/2010, publicado em 21/07/2010,
por necessidade de nova retificação; MaSP 553.716-2, Ana Fabiana de
Andrade, ASB I E, 1º cargo, de retificação do 2º quinquênio adminis-

trativo, Ato nº 512/2010, publicado em 29/12/2010, por necessidade
de nova retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 23/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549.312-7, Estelina de Souza Moura,
ASB I G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio administrativo a partir
de 15/03/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 24/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549.906-6, Maria Izabel dos Passos,
ASB1 D, cargo 01, referente ao 1º quinquênio administrativo a partir
de 25/01/2006.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2014
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, do servidor: Bela Vista de Minas, E.E. Prof.ª Adelina da
Conceição Mendes, MaSP 661.758-3, Raimundo Geraldo Vital, a partir
de 13/08/2014, referente ao cargo de PEB I B/exercendo a função de
vice-direção, 1º cargo, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 4.999 /12.775 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 110 h/a, acrescida das gratificações, conforme os dias de percepção: das funções de vice – direção(1.160dias).(
Ato republicado por conter incorreção no MG 13/08/2014).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
da servidora: São Domingos do Prata, E.E. Cônego João Pio, MaSP
309.296-2, Maria da Luz Aparecida Alcântara, a partir da publicação
deste ATO, referente ao cargo ASB III G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 147/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
229.809-9, Maria da Consolação Aparecida de Andrade Francisco,
PEBT II A, 2º cargo, concessão do 4º qüinqüênio de exercício, Ato nº
24/2006, publicado em 03/05/2006, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 148/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
339.415-2, Maria da Conceição Aparecida Cota, PEBT II B, 1º cargo,
retificação de concessão do 3º quinquênio de exercício, Ato nº 78/2005,
publicado em 29/11/2005, por motivo de retificação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 150/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio
de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 954.932-0, Rosângela de Araújo
Paulo Costa, ATB II F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2013; João Monlevade, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.415-2, Maria
da Conceição Aparecida Cota, PEBT II B, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 06/08/2009; João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
229.809-9, Maria da Consolação Aparecida de Andrade Francisco,
PEBT II A, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/10/2006; MaSP 229.809-9, Maria da Consolação Aparecida de
Andrade Francisco, PEBT II A, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 27/10/2011; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 369.055-9, Elaine Rita de Souza, ATB IV H, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2011; Nova Era,
Adjunção à APAE, MaSP 351.557-4, Edna Natividade Inocêncio Guedes, PEB II H, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 06/01/2013; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP
378.847-8, Ozana Santiago Arthuso Drumond, ATB III G, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 19/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor que atende todos
os requisitos para Aposentadoria: Nova Era, E.E. Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 339.351-9, Antônio Lucas Martins Bueno, PEB II M, 2º
cargo, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/09/2014.
26 600115 - 1
RETIFICAÇÂO – ATO Nº 54/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Dionísio, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281.784-9, Geralda do
Carmo, 2º cargo, PEBI A, Ato nº 19/2012 publicado em 07/03/2012,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: à carga horária
de 108 h/a, leia-se: à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Santa Maria de Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 931.581-3,
Maria Doroteia Bretas Muzzi, PEBR2 T2 A, 1º cargo, Ato nº 15/2014
publicado em 09/04/2014, por incorreção na proporcionalidade e omissão da gratificação de vice-direção, onde se lê: proporcional à razão
de 6441/10950, leia-se: proporcional à razão de 6778/10950 dias de
exercício e à continuidade de percepção da gratificação de vice-direção
proporcional à 808/1460 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.168-7, Maria Aparecida Vieira Malfitano, PEBT1 A, 1º cargo, Ato nº 40/91 publicado em
14/05/1991, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 13/04/1991, leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/03/1991; MaSP
321.168-7, Maria Aparecida Vieira Malfitano, PEBT1 A, 1º cargo, Ato
nº 88/96 publicado em 09/01/1997, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 31/07/1996, leia-se: 3º quinquênio a partir de 18/07/1996; MaSP 321.168-7, Maria Aparecida Vieira Malfitano,
PEBT1 A, 1º cargo, Ato nº 130/2001 publicado em 02/10/2001, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 05/08/2001,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 23/07/2001; MaSP 321.168-7, Maria
Aparecida Vieira Malfitano, PEBT1 A, 1º cargo, Ato nº 54/06 publicado
em 20/09/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio
a partir de 09/08/2006, leia-se: 5º quinquênio a partir de 22/07/2006;
João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.473-1, Sandra Helena do Nascimento Luzia, PEB II G,
1º cargo, Ato nº 44/93 publicado em 20/07/1993, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 30/05/1993, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 02/06/1993; MaSP 339.473-1, Sandra Helena
do Nascimento Luzia, PEB II G, 1º cargo, Ato nº 92/98 publicado em
15/07/1998, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 29/05/1998, leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/06/1998; São
José do Goiabal, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 296.988-9, Maria Vanilda Gomes Pessoa, PEB I A, 2º cargo, Ato
nº 59/05 publicado em 18/08/2005, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 10/05/2005, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 21/02/2005; MaSP 296.988-9, Maria Vanilda Gomes Pessoa, PEB I
A, 2º cargo, Ato nº 83/2010 publicado em 10/11/2010, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 10/05/2010, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 20/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor: João Monlevade, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549.312-7, Estelina
de Souza Moura, ASB I G, 1º cargo, Ato nº 136/96 publicado em
17/10/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 25/12/1995, leia-se: 1º quinquênio a partir de 27/11/1995;
MaSP 549.312-7, Estelina de Souza Moura, ASB I G, 1º cargo, Ato nº
54/2001 publicado em 30/05/2001, por incorreção na vigência, onde se