TJMG 28/08/2014 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
horas às 18h00min. Através do [email protected]
ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado
informe os dados cadastrais. Simone Borel Pinheiro Lopes - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 27 de agosto
de 2014.
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AVISO DE LICITAÇÂO
APrefeitura Municipal de Maripá de Minas, com endereço na Praça
São Sebastião, nº.162, Centro, CEP 36.608-000, Município de Maripá
de Minas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº.011/2009, respectivamente, torna pública a abertura do Processo Licitatório n°.167/2014, na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços no.025/2014, do tipo menor preço por
item, para aquisição de materiais esportivos solicitados pela Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, regido pela Lei Federal no10.520, de 17/07/2002, que será realizado no dia 08/09/2014 às
08:00 horas. Os editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura.
Maripá de Minas, 27 de agosto de 2014.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a
Homologação do Processo Licitatório nº 35/2014 Pregão Presencial
RP nº 24/2014 para Aquisição de Material de Construção/Ferramentas,
com as empresas vencedoras: Casa Fonseca Materiais de Construção
Ltda e Aroldo de Paula Assis-Me. Francisco Ludovico de Medeiros –
Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPETIÇÃO TP Nº 014/2014
A P. M. MEDINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público
para conhecimento dos interessados que a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes realizada em 07 de agosto de 2014 às
09h00min, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Topografia para delimitação do Perímetro
Urbano com delimitação dos bairros e identificação das quadras e vias
públicas (ruas), e inclusão de áreas de expansão Urbana, foi declarada
DESERTA, uma vez que não acudiram interessados a presente licitação. Comunica aos interessados que a NOVA SESSÃO de Abertura da
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2014, para recebimento das propostas
de preços e da documentação de habilitação vai ser realizada no dia 12
de setembro de 2014 ás 09h000min. Demais informações na sede da
Prefeitura Municipal.
Medina – Minas Gerais, 22 de agosto de 2014.
Ginna Sousa Moreira –
Presidente
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Prefeitura de Minas Novas/MG- Torna público Pregão Presencial
nº. 079/2014. Objeto: Contrat. empresa espec. na locação de software
integrado de gestão publica Municipal. Abertura: 10/09/2014 às 09:30
horas. Informações: (33)3764.2490. Flávia C. da Silva. Pregoeira
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O município de Monte Belo-MGtorna pública a assinatura do contrato BF nº 188.152/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A, em 10 de julho de 2014, no valor de R$ 1.079.900,00 (Um
milhão, setenta e nove mil e novecentos reais) com recurso do programa provias.
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL – NOVA DATA II -PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- O pregoeiro deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, vem comunicar
a necessidade de retificar o EDITAL DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 0114/2014 – objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOK E IMPRESSORAS)
PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTES CLAROS,publicado no Diário Oficial da
União, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, todos do dia 15/08/2014 e no
jornal Hoje em Dia do dia 19/08/2014. “Face a necessidade de se promover alteração nos quantitativos do Termo de Referência do Edital, o
Município de Montes Claros, observando os princípios da isonomia e
da ampla concorrência, resolve pela RETIFICAÇÃO dos quantitativos
constantes no Termo de Referência do instrumento convocatório.
Altera-se a data obedecendo aos prazos legais de publicação para:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 11 de
setembro de 2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min. do dia 11 de setembro de 2014.
INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min. do dia 11 de setembro de 2014.
O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.brwww.
montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão PMMC e
www.licitacoes-e.com.brwww.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 27 de agosto de 2014. - Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
- Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 006/2014- NOVA DATA -O MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS,através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamentos, designada pelo Decreto Municipal nº 3.172 de 05 de maio de 2014
e a Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO a realização
de credenciamento de grupos formais, informais e fornecedores individuais da Agricultura Familiar para fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino do
Município de Montes Claros, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, com fundamentação legal na Lei
11.947/09 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013 e lei nº 8.666/96 e suas
alterações e demais legislações aplicáveis
PRAZO PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES: dia_22/09/2014 até
às 09h00min.
ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO - PEDIDO DE
CREDENCIAMENTO: dia 22/09/2014 às 10h00min.
ÍNTEGRA DO EDITAL: a partir do dia 28/08/2014 no site www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras
FONE: (38) 3229- 8370 (Secretaria Municipal de Educação) - FONE:
(38) 3229-3080- Fax (38) 3229-3182 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento)
Montes Claros – MG, 27 de agosto de 2014. - Nilma Silva Antunes Presidente da Comissão de Licitação e Julgamentos
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A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Morro do
Pilar/MG torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº 21/2014, cujo objeto é “aquisição de 1 (um) veículo
novo, 0 (zero) km, cabine em aço e baú em duralumío, “tipo caminhão
baú”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, cuja sessão de abertura se
dará em 17-09-2014, às 10h00min. As informações poderão ser obtidas
pelo telefone (31) 38665162. Maria Cristina de Sá Lage, Pregoeira.
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A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Morro do
Pilar/MG torna público para conhecimento dos interessados o Pregão
Presencial nº 20/2014, cujo objeto é “aquisição de móveis para escritório, destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para estruturação do Centro de Educação Municipal Ambiental, cuja sessão de abertura se dará
em 18-09-2014, às 10h00min. As informações poderão ser obtidas pelo
telefone (31) 38665162. Maria Cristina de Sá Lage, Pregoeira.
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P M NAQUE-MG- 6° Termo aditivo ao CONTRATO nº. 064/2010,
originário do PRC n°. 046/2010, CARTA COVITE n°. 007/2010. Parte:
MAÍRA FALCÃO ALVES, CPF nº. 080.175.046-67. Objeto: Prorrogar o prazo contratual até 31/12/2014. Dotação: 0204 244 0004 2105
339036. Naque, MG, 30 de Julho de 2014. Hélio Pinto de Carvalho –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE NAZARENOtorna público extrato do contrato n°
72/14, Contr: Techosp Venda e Assistência Técnica de Equip. Ltda ME,
Vlr: R$49.600,00, Vig: 31/12/14. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NEPOMUCENO.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2014.
PROCESSO Nº 078/2014. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO, na forma da lei, a Inexigibilidade de Licitação nº
006/2014 – Processo nº 078/2014 para contratação dos shows artísticos
para as festividades em comemoração aos 103 anos de emancipação
político-administrativo do Município de Nepomuceno, dos seguintes:
dupla sertaneja GINO & GENO para apresentação no dia 29 de agosto
de 2014, representada pela empresa WM SHOWS LTDA., CNPJ nº
08.829.480/0001-00, no valor global de R$ 132.200,00; BANDA FATTUS para apresentação no dia 30 de agosto de 2014, representada
pela empresa MARCIA DAS DORES DO CARMO PRODUÇÕES
E EVENTOS – ME, CNPJ nº 05.547.084/0001-00, no valor global
de R$ 25.000,00; e AYRTON RAMOS COVER (RAUL SEIXAS)
para apresentação no dia 30 de agosto de 2014, representado por sua
empresa A & R SHOW LTDA – ME, CNPJ nº 12.752.475/0001-13, no
valor global de R$ 15.000,00, com fundamento no art. 25, inciso III,
da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Registre e publique-se. Nepomuceno (MG), 27 de agosto de 2014. Marcos Memento
- Prefeito Municipal. EXTRATO CONTRATO N° 061/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014. PROCESSO Nº 078/2014. Contratante:
Município de Nepomuceno. Contratado: WM SHOWS LTDA. Objeto:
contratação de show artístico da dupla sertaneja GINO & GENO para
apresentação musical no dia 29.08.2014. Valor: R$ 132.200,00. Fundamento: art. 25, III, Lei nº 8.666/93. Data: 27.08.2014. EXTRATO
CONTRATO N° 062/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014. PROCESSO Nº 078/2014. Contratante: Município de Nepomuceno. Contratado: MARCIA DAS DORES DO CARMO PRODUÇÕES E EVENTOS – ME. Objeto: contratação de show artístico da BANDA FATTUS
para apresentação musical no dia 30.08.2014. Valor: R$ 25.000,00.
Fundamento: art. 25, III, Lei nº 8.666/93. Data: 27.08.2014. EXTRATO
CONTRATO N° 063/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014. PROCESSO Nº 078/2014. Contratante: Município de Nepomuceno. Contratado: A & R SHOW LTDA – ME. Objeto: contratação de show artístico
de AYRTON RAMOS COVER (RAUL SEIXAS) para apresentação
musical no dia 30.08.2014. Valor: R$ 15.000,00. Fundamento: art. 25,
III, Lei nº 8.666/93. Data: 27.08.2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Dispensa nº
13/2014 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação
para contratação da empresa Audatex Brasil Serviços Ltda, para a aquisição de sistema de orçamentação eletrônica para estimativa dos custos de reparação de automóveis, motos e caminhões com referência em
editais, pelo critério de maior desconto, no valor total de R$ 7.998,92.
Nova Era, 27/08/2014. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 097/2014. Objeto: aquisição
de Lousa Interativa, Projetor Multimídia e Lâmpada para Projetor destinados a Rede Municipal de Ensino. Data de realização 09/09/2014 às
09:00 hs. O edital poderá ser adquirido através do site www.novalima.
mg.gov.br. Nova Lima, 27 de agosto de 2014. Mª Aparecida Oliveira,
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Aviso de Licitação.Prefeitura Municipal de Nova Lima torna público, que fará realizar, a Concorrência Pública Nº 009/2014.Processo Administrativo Nº
444/2014, Tipo Técnica e Preço - Objeto: Contratação dos serviços de
engenharia consultiva consistentes na elaboração e revisão de projetos,
e respectivos apoio, supervisão e fiscalização futura de obras do Municipio de Nova Lima. A abertura dar-se-á no dia 24 de Outubro de 2014
às 14:15 hs. O edital estará a disposição a partir do dia 01/09/2014.
Cássio Magnani Júnior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA -EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Licitatório nº 040/2014 /
Pregão nº 016/2014. Objeto: Aquisição de Peças e Serviços para Motocicletas. Valor global: R$ 63.289,00. Município de Nova Módica X
Edson Francisco Aguilar ME. Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato: 22/08/2014. CPL- 27/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA -EXTRATO DO
CONTRATO. Processo Licitatório nº 041/2014 / Pregão nº 017/2014.
Objeto: Contratação de Serviços de Remendo de Pneus. Valor global:
R$ 16.590,00. Município de Nova Módica X Edson Francisco Aguilar ME. Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato: 22/08/2014.
CPL- 27/08/2014.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Licitatório Nº 012/2014 / Pregão Nº 006/2014. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar. Valor: R$ 271.172,00, Município de Nova Módica X
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA; Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato: 28/02/2014.
CPL- 27/08/2014.
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O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG –torna público, a prorrogação de prazo do Chamamento Público de nº 09/2013 até 20/09/2015,
que objetiva o Credenciamento para contratação de pessoa jurídica ou
física para a prestação de serviços na área de fonoaudiologia para realização de exames de emissões otoacústicas evocadas para a triagem
auditiva (teste da orelhinha) especificados no cadastro do sistema único
de saúde, de acordo com os parâmetros assistenciais municipais, através da iniciativa privada em caráter complementar à rede municipal de
saúde conforme artigo 24 da lei 8080 de 19 de setembro de 1990. O
credenciamento poderá ser feito pelos interessados a partir desta publicação. As empresas e pessoas físicas já credenciadas deverão manifestar interesse na prorrogação dos contratos vigentes. Maiores informações e/ou obtenção do edital pelo telefone 37-3226-9031 ou pelo email
licitaçã[email protected]. Em 27/08/2014. Hudson Mariano da
Silva – Presidente da CPL.
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OMUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 120/2014, pregão presencial nº
078/2014 - objeto – contratação de empresa especializada para prestação de serviços para manutenção de bombas hidráulicas de diversas
vazões e capacidades, instaladas em várias localidades do município.
Ficou vencedora a empresa: José Roberto Dos Santos Júnior CNPJ:
09.080.759/0001-04 venceu o lote 01 valor total R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Nova Serrana, 27 de agosto de 2014. Adriana
Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 094/2014,
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Após análise a pregoeira
julga habilitada e vencedora do certame a empresa: DUCARE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME que ofertou para o
LOTE 05 o valor global de R$ 9.029,96. O MUNICÍPIO DE OURO
PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 130/2014, objeto: Contratação de empresa especializada para o registro de preços para fornecimento de cimento para uso da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos do município de Ouro Preto. Após análise o pregoeiro julga
habilitada e vencedora do certame a empresa: OURO PRETO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA que ofertou o valor global de R$
213.600,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o
presente objeto. Luciene F. Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 71/2014, Artigo 25, inciso III, que tem
por objeto a contratação de seis apresentações da Banda Doce Trapaça
mediante sua representante exclusiva a empresa David Augusto de
Meira Ribeiro, visando atender a demanda de eventos do município
de Ouro Preto, sendo o valor total de R$ 15.000,00. Superintendência
de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 81/2014, Artigo 25, Inciso I, que tem por
objeto a contratação da Editora Amigos da Natureza Ltda, para confecção de materiais gráficos para tender aos programas vinculados à
Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania
do município de Ouro Preto, no valor total de R$ 11.700,00. Homologado em 06 de agosto de 2014. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 30/2014, Artigo 24, inciso XIII, que tem por
objeto a contratação da Fundação Antônio Francisco Lisboa O Aleijadinho para prestação de serviços de atendimento a menores carentes
de Ouro Preto nas modalidades de ginástica de trampolim e ginástica
artística, visando atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do
Município de Ouro Preto, no valor total de R$ 390.000,00. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 120/2014, objeto: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, mediante desconto
sobre o catálogo ABCFarma vigente do mês. Após análise, o pregoeiro
julga habilitada e vencedora do certame as empresas: MEDWAY LOG
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para os lotes I e III que ofertou
o maior desconto percentual sobre o catálogo ABCFarma de 15,5% e
76,5%, respectivamente. E a empresa ALFALAGOS LTDA, para o lote
II que ofertou o maior desconto percentual sobre o catálogo ABCFarma
de 82,15%. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o
presente objeto. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 125/2014, objeto:
aquisição de troféus e medalhas. Após análise a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame as empresas: RCA COMERCIAL LTDA,
para os lotes I e III, que ofertou para o valor global de R$ 2.890,00 e R$
54.240,00, respectivamente. E a empresa PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA – EPP, para o lote II, que ofertou para o valor
global de R$ 37.099,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e
homologa o presente objeto. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública abertura do Pregão
Presencial (SRP) nº. 138/2014 – aquisição de materiais de fisioterapia.
Início da sessão às 09:00 horas do dia 09 de Setembro de 2014. Edital
no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público a Ata de Registro
de Preços ref. ao Pregão Presencial Nº 100/2014 para aquisição de
medicamentos conf. Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
(REMUME) para atender ao Sistema Único de Saúde (SUS) Ouro Preto,
com vigência pelo período de 24.07.2014 a 24.07.2015. – Fornecedor:
ACÁCIA COM. MED. LTDA, CNPJ nº. 03.945.035/0001-91. Vr registrado R$ 0,0770 para o item 39; R$ 5,0890 para o item 47; R$ 0,9450
para o item 66; R$ 2,5750 para o item 69; R$ 1,1440 para o item 74; R$
1,1125 para o item 76; R$ 0,9288 para o item 79; R$ 0,5000 para o item
82; R$ 0,7361 para o item 93; R$ 0,1750 para o item 94; R$ 0,0653 para
o item 106; R$ 0,5600 para o item 112; R$ 0,1633 para o item 113; R$
0,0340 para o item 119; R$ 2,8380 para o 123; R$ 0,0848 para o item
128; R$ 5,6000 para o item 133; R$ 7,9309 para o item 134; R$ 2,7500
para o item 136; R$ 0,0688 para o item 143; R$ 0,1536 para o item 147;
R$ 1,3532 para o item 154; R$ 0,1180 para o item 158; R$ 1,4632 para
o item 162; R$ 0,7670 para o item 166; R$ 0,5500 para o item 167; R$
0,0973 para o item 170; R$ 0,0563 para o item 173; R$ 3,1600 para o
item 176; R$ 1,3640 para o item 186; R$ 0,2380 para o item 192; R$
0,0402 para o item 196; R$ 0,0379 para o item 200; R$ 2,2125 para o
item 202; R$ 4,9600 para o item 204; R$ 0,1094 para o item 206; R$
0,4000 para o item 213; R$ 3,9000 para o item 215; R$ 0,3570 para o
item 216; R$ 0,0520 para o item 220; R$ 0,0313 para o item 223 e R$
0,0640 para o item 227. – Fornecedor: ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº.
05.194.502/0001-14. Vr registrado: R$ 0,011 para o item 02; R$ 0,8790
para o item 13; R$ 1,7381 para o item 22; R$ 0,3450 para o item 26;
R$ 0,7200 para o item 105; R$ 0,8500 para o item 110; R$ 0,0508 para
o item 114; R$ 0,0282 para o item 122; R$ 0,0539 para o item 148;
R$ 0,0540 para o item 205 e R$ 0,0113 para o item 208.– Fornecedor:
ATIVA COM. HOSP. LTDA, CNPJ nº. 04.274.988/0002-19. Vr registrado: R$ 7,1000 para o item 01; R$ 0,3320 para o item 11; R$ 5,4400
para o item 53; R$ 0,1760 para o item 63; R$ 0,0850 para o item 85;
R$ 5,5900 para o item 99; R$ 2,1200 para o item 142; R$ 1,3600 para
o item 159; R$ 1,6000 para o item 194; R$ 1,3890 para o item 221 e
R$ 8,9000 para o item 232. – Fornecedor: BH FARMA COM. LTDA,
CNPJ nº. 42.799.163/0001-26. Vr registrado: R$ 0,4000 para o item 06;
R$ 4,3200 para o item 21; R$ 0,0500 para o item 43; R$ 0,0690 para
o item 44; R$30,0000 para o item 56; R$ 1,6800 para o item 67; R$
5,0000 para o item 78; R$ 0,1150 para o item 156 e R$ 0,1390 para o
item 157. – Fornecedor: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA,
CNPJ nº. 49.475.833/0001-06. Vr registrado: R$ 0,1790 para o item 04;
R$ 0,5500 para o tem 155 e R$ 0,0590 para o item 164.– Fornecedor:
CENTERMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ
nº. 03.652.030/0001-70. Vr registrado: R$ 0,0370 para o item 41; R$
0,0220 para o item 138; R$ 1,3500 para o item 141 e R$ 1,0800 para o
item 235.– Fornecedor: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA, CNPJ nº. 67.729.187/0001-49. Vr registrado: R$ 0,0170 para o
item 03; R$ 1,8000 para o item 05; R$ 8,0000 para o item 07; R$ 0,8000
para o item 10; R$ 0,3900 para o item 12; R$ 1,8400 para o item 15; R$
1,4300 para o item 19; R$ 0,0260 para o item 23; R$ 0,0180 para o item
37; R$ 0,0900 para o item 42; R$ 0,1389 para o item 45; R$ 0,9800
para o item 50; R$ 1,6000 para o item 62; R$ 0,7800 para o item 80; R$
3,6000 para o item 89; R$ 0,8500 para o item 90; R$ 0,0540 para o item
91; R$ 0,0560 para o item 92; R$ 0,6300 para o item 101; R$ 0,0600
para o item 104; R$ 1,3000 para o item 109; R$ 1,5400 para o item 111;
R$ 0,0574 para o item 117; R$ 0,4200 para o item 131; R$ 5,9400 para
o item 137; R$ 0,4700 para o item 146; R$ 0,2620 para o item 149; R$
0,4790 para o item 152; R$ 1,4000 para o item 160; R$ 4,9400 para o
item 165; R$ 0,1090 para o item 171; R$ 0,4700 para o item 174; R$
1,4000 para o item 178; R$ 3,8000 para o item 179; R$ 0,8700 para o
item 180; R$ 4,9900 para o item 184; R$ 0,8150 para o item 185; R$
3,5390 para o item 187; R$ 4,3000 para o item 189; R$ 6,0000 para o
item 190; R$ 1,4900 para o item 198; R$ 0,4490 para o item 199; R$
0,9400 para o item 207; R$ 0,0750 para o item 210; R$ 0,8900 para o
item 211; R$ 0,7400 para o item 214; R$ 0,0644 para o item 218; R$
0,5400 para o item 224; R$ 7,1800 para o item 225; R$ 0,9900 para
o item 228; R$ 1,0000 para o item 230; R$ 0,0918 para o item 233 e
R$ 0,0470 para o item 234. – Fornecedor: COSTA CAMARGO COM.
DE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 36.325.157/0002-15.
Vr registrado: R$ 16,9000 para o item 35; R$ 0,2080 para o item 54; R$
0,5999 para o item 58; R$ 0,7800 para o item 87; R$ 1,7200 para o item
97; R$ 11,1999 para o item 168; R$ 1,6900 para o item 203; R$ 2,1100
para o item 212; R$ 0,1000 para o item 217; R$ 2,9490 para o item 219
e R$ 0,3900 para o item 229.– Fornecedor: CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº. 44.734.671/0001-51. Vr
registrado: R$ 0,0436 para o item 16; R$ 0,1530 para o item 17; R$
0,1646 para o item 33; R$ 1,4600 para o item 34; R$ 2,5000 para o item
51; R$ 1,4800 para o item 52; R$ 0,0500 para o item 60; R$ 0,0600
para o item 61; R$ 0,1640 para o item 71; R$ 0,1650 para o item 72; R$
4,2960 para o item 73; R$ 9,0000 para o item 75; R$ 0,0390 para o item
81; R$ 11,9200 para o item 103; R$ 2,8500 para o item 108; R$ 2,6000
para o item 129; R$ 0,0600 para o item 130; R$ 5,4100 para o item
quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 7
132; R$ 3,4970 para o item 135; R$ 0,1000 para o item 144; R$ 0,2000
para o item 151; R$ 6,7100 para o item 153; R$ 1,6560 para o item
182; R$ 21,6620 para o item 188; R$ 4,6500 para o item 4,6500.para
o item 153; R$ 1,6560 para o item 182; R$ 21,6620 para o item 188;
R$ 4,6500 para o item 197. – Fornecedor: DCB – DISTRIBUIDORA
CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº. 20.235.404/0001-71. Vr
registrado: R$ 12,00 para o item 140. – Fornecedor: FARMACONN
LTDA, CNPJ nº. 04.159.816/0001-13. Vr registrado: R$ 0,1005 para
o item 18; R$ 0,5000 para o item 20; R$ 0,0250 para o item 24; R$
2,1000 para o item 46; R$ 0,3400 para o item 64; R$ 1,9500 para o
item 68; R$ 1,9500 para o item 125; R$ 2,4300 para o item 126 e R$
0,0650 para o item 177. – Fornecedor: HELP FARMA PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº. 02.460.736/0001-78. Vr registrado:
R$ 0,2610 para o item 88; R$ 7,9200 para o item 116; R$ 6,2600 para
o item 120; R$ 1,3000 para o item 150; R$ 9,0000 para o item 172;
R$ 8,3000 para o item 183 e R$ 0,3650 para o item 231.– Fornecedor: HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº. 26.921.908/0001-21. Vr registrado: R$ 0,7728 para o item
145 e R$ 0,2438 para o item 163. – Fornecedor: JC PROD. FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 11.101.919/0001-98.
Vr registrado: Lote 08: R$ 34,0000 para o item 28; R$ 0,4300 para o
item 36; R$ 0,9880 para o item 59 e R$ 0,3500 para o item 193. – Fornecedor: MARCOFARMA LTDA, CNPJ nº. 01.585.240/0001-68. Vr
registrado: R$ 4,9900 para o item 195. – Fornecedor: MULTIFARMA
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 21.681.325/0001-57. Vr registrado: R$
5,0900 para o item 48; R$ 26,8800 para o item 49; R$ 3,8000 para
o item 57; R$ 1,2000 para o item 95; R$ 1,4300 para o item 96; R$
0,0740 para o item 98 e R$ 1,8700 para o item 181.– Superintendência
de Compras e Licitações.
37 cm -27 600853 - 1
A Prefeitura Mun. De Paivatorna publico o Proc. n° 63/2014 T.P
18/2014. Objeto: Melhoramento de vias públicas com a execução de
obras de infraestrutura urbana em conformidade com projeto, planilha
orçamentária e cronograma físico-financeiro parte integrante do convênio. Cadastramento: Até o dia 09/09/2014 às 12h00min. Habilitação: 12/09/2014 às 12h30min. Julgamento: 19 /09/2014 às 13h00min.
Homologação: após o julgamento do processo. Retirada do edital no
e-mail, [email protected]. Marina dos Anjos Ortiz – Presidente da CPL.
2 cm -27 600793 - 1
EXTRATO CONVÊNIO Nº 50/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação de Desenvolvimento Comunitário das Famílias de Paracatu.
DATA: 22/07/2014. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município,
em seu artigo 86, inciso XIX; art.196, II; art.202, I e art. 203, § 2º.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.08.122.0006.2037.33.50.4
1. PROCESSO: 6093/2014. OBJETO: Visando garantir o atendimento
dos direitos sociais da população de baixa renda, através de ação descentralizada e articulada com entidades sociais sem finalidade lucrativa, procurando assegurar, especialmente o atendimento à população
em estado de abandono e marginalização na sociedade. PRAZO DE
EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2014. VALOR: R$ 20.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Damião
Justino dos Santos, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 51/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. DATA: 19/08/2014. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
art.196, II; art.202, IV, art. 203 e art. 248, II e V. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.08.122.0006.2037.33.50.43. PROCESSO:
7300/2014. OBJETO: Criar condições para realização do transporte
escolar dos usuários da APAE de Paracatu. PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 31/12/2014. VALOR: R$ 30.072,00. ASSINATURAS:
Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Maria Magali Carneiro Caldas, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 52/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação Esther Siqueira Tillmann. DATA: 19/08/2014. FUNDAMENTO:
LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art.196, II;
art.202, III e art. 203 § 2º. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.
08.122.0006.2037.33.50.43. PROCESSO: 7710/2014. OBJETO: Visar
o atendimento dos direitos sociais da população de baixa renda, através
de ação descentralizada e articulada com outros órgãos públicos, e com
entidades sociais sem finalidade lucrativa. PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 31/01/2014. VALOR: R$ 20.000,00. ASSINATURAS:
Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Mercia Vasconcelos
Souto, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 53/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação
dos Pequenos Produtores de Assentamento Santa Rosa – Custeio de despesas correntes. DATA: 02/06/2014. FUNDAMENTO: LEI Orgânica
do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290 a 294. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.90.39. PROCESSO: 409/2014. OBJETO: Desenvolvimento da agricultura familiar
no município. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/05/2015.
VALOR: R$ 10.000,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues
pela contratada e Glaucia Maria da Silva Matos, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 54/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação
do Projeto de Assentamento Tiro e Queda. DATA: 11/08/2014. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso
XIX; art.176, parágrafo único; art. 178, I, II, VII; art. 290, V, XI e art.
294. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.44.
50.42. PROCESSO: 2288/2014. OBJETO: Impulsionar o desenvolvimento e reduzir a pobreza, gerando o crescimento através de maiores
oportunidades comerciais e de investimentos destinados ao meio rural,
para fixação de contingentes populacionais, possibilitando-lhes acesso
aos meios de produção e geração de renda e estabelecendo a necessária
infra estrutura destinada a viabilizar esse propósito. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/09/2014. VALOR: R$ 20.000,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Lourival Gonçalves de Lima, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 55/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação
Paracatuense de Assistência ao Peregrino. DATA: 04/08/2014. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso
XIX; art.196, III e art. 203, § 2º. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.
11.02.08.244.0017.2057.33.50.43. PROCESSO: 7924/2014. OBJETO:
Visando garantir o atendimento dos direitos sociais da população de
baixa renda, através de ação descentralizada e articulada com entidades
sociais sem finalidade lucrativa, procurando assegurar prioridade no
atendimento à população em estado de abandono e marginalização na
sociedade no município de Paracatu - MG. PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 28/02/2015. VALOR: R$ 20.000,00. ASSINATURAS:
Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e João César Teixeira
de Melo, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 56/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Vale do Paracatu. DATA: 16/07/2014.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso
XIX; art.177, I, III e art. 203, § 2º. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02
.11.05.16.482.0028.1119.33.50.41. PROCESSO: 1262/2014. OBJETO:
Visando garantir o atendimento dos direitos sociais da população de
baixa renda, através de ação descentralizada e articulada com entidades
sociais sem finalidade lucrativa. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/07/2015. VALOR: R$ 20.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Rosana Roque Guimarães, pela
contratante.
20 cm -26 600433 - 1